quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Número de grampos telefônicos no Brasil é infinitamente maior e sem controle que o anunciado pelo CNJ

Jorge Serrão

O número de “grampos” telefônicos autorizados judicialmente é muito maior que o anunciado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça. Não foram contabilizadas as autorizações para escutas telefonias concedidas pelas Justiças estaduais de São Paulo, Alagoas, Paraíba e Mato Grosso. A Grampolândia é aqui. O otimismo da cúpula dos magistrados conflita com a realidade.

Oficialmente, segundo o CNJ, estariam em vigor hoje 11.846 interceptações telefônicas legais. O problema é que o levantamento da Justiça não leva em conta outros “grampos” popularmente conhecidos como “gatos”. Empresários, jornalistas, políticos, advogados e adversários ideológicos do poder de plantão são vítimas corriqueiras de tal gatunagem telefônica. A maioria sem saber.

O número oficial de grampos foi calculado nos cinco tribunais regionais federais e nos 27 tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal (exceto São Paulo, Alagoas, Paraíba e Mato Grosso). Na prática, é duvidosa e romântica a tese do corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, de que o número é normal e derrubaria a versão de que haveria uma "farra" dos grampos no País. A “farra” existe, sendo praticada por policiais, empresas de telefonia e firmas privadas de segurança ou inteligência.

A própria Operação Satiagraha foi uma prova de que a “farra” existe. A Justiça insiste em ignorar que os grampos legais se multiplicam em outros ilegais, graças ao abuso de autoridade praticado ocultamente durante as investigações policiais. Eis por que a CPI dos Grampos calcula que acontecem 375 mil interceptações telefônicas no Brasil. Os números foram calculados a partir de informações fornecidas pelas companhias telefônicas que, efetivamente, são as executoras dos “grampos”. Alerta Total


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