sábado, 6 de setembro de 2008

Reação contra o grampo evitou crise institucional

A ação rápida e convincente do governo conseguiu evitar que o episódio dos grampos a altas autoridades federais se transformasse numa crise entre os poderes ao longo dos últimos dias. Na semana passada, reportagem de VEJA mostrou que o descontrole chegou ao extremo de agentes a serviço da Agência Brasileira de Inteligência terem interceptado ilegalmente uma conversa telefônica entre o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, e o senador Demóstenes Torres, um dos líderes oposicionistas no Congresso.

De imediato, o presidente Lula afastou o diretor da Abin, Paulo Lacerda, e toda a cúpula do órgão. Também mandou instaurar sindicância para apurar o envolvimento de servidores da agência estatal na instalação de escutas e na obtenção e manuseio de informações através da captação de diálogos telefônicos sem autorização judicial. O presidente ainda determinou ao Ministro da Justiça que acionasse a Polícia Federal para investigar o caso e encaminhasse ao Congresso um projeto de lei estabelecendo punições severas aos espiões que atuam à margem da lei.

A ofensiva contra os subterrâneos da espionagem oficial só começou depois que o presidente percebeu a iminência da crise. Na segunda-feira, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, foi ao Palácio do Planalto acompanhado de dois colegas da corte cobrar uma ação concreta e imediata do governo contra o ataque dos espiões oficiais. A reunião teve a participação dos ministros Nelson Jobim, da Defesa, e Tarso Genro, da Justiça.

Rede nacional – Depois do encontro, Lula conversou longamente com Jobim. Ex-presidente do STF e ex-deputado, o ministro alertou o presidente sobre o risco de uma crise institucional. Se Lula não tomasse uma atitude rapidamente, alertou Jobim, compraria uma briga com o Judiciário e com o Legislativo que teria resultados imprevisíveis. Jobim tinha razão. Os ministros do STF pensavam até em convocar cadeia nacional de rádio e televisão para denunciar a perseguição patrocinada por agentes do estado contra o Judiciário e o Congresso. Permaneceriam reunidos em sessão secreta até que alguma medida fosse anunciada “Nesse momento, o presidente percebeu que a coisa era muito grave”, disse a VEJA um ministro com gabinete no Palácio do Planalto.

A decisão de afastar todo o comando da Abin, porém, só foi anunciada depois que Jobim mostrou ao presidente documentos que provariam que a agência possuía aparelhos capazes de fazer escutas telefônicas e ambientais – informação que havia sido negada pelo general Jorge Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Revista Veja com imagem da IstoÉ
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