quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Opinião do Estadão: A parcialidade da Unasul

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ter seguido seu instinto político. Quando soube da convocação, pela presidente do Chile, Michelle Bachelet, da reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para examinar a crise boliviana, seu primeiro impulso foi recusar o convite e mandar um representante em seu lugar. Ele não via sentido numa reunião de chefes de Estado, uma vez que o grupo não poderia tomar decisões que só cabem ao presidente Evo Morales. Isso, aliás, havia ficado claro quando o presidente boliviano recusou a mediação do Grupo de Amigos da Bolívia (Brasil, Argentina e Colômbia) oferecida dias antes pelo próprio Lula - enquanto procura negociar com seus opositores. De certo, o presidente brasileiro também receava que o encontro de presidentes fosse usado como palco para mais uma das agressivas demonstrações de radicalismo do caudilho Hugo Chávez, que já havia ameaçado intervir militarmente na Bolívia se a crise interna pusesse em risco o governo de seu discípulo bolivariano, Evo Morales.

Mas Lula deixou-se convencer, finalmente, de que a reunião da Unasul não apenas não configuraria uma intromissão nos assuntos internos da Bolívia, como sua realização interessava a Morales. Também teria pesado na sua decisão de ir a Santiago o fato de ser aquela a primeira reunião do novo organismo regional criado para substituir a OEA - ou seja, para evitar qualquer ingerência política dos Estados Unidos nos assuntos sul-americanos.
Os debates entre os presidentes e o texto do comunicado final da Unasul mostram que o presidente Lula teria saído no lucro não indo a Santiago. Para começar, Michelle Bachelet, presidente de turno da organização, teve grande trabalho para evitar que referências grosseiras aos Estados Unidos - acusados de fomentarem uma guerra civil na Bolívia - constassem do documento final, como exigiam Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa. Mesmo assim, o texto aprovado por unanimidade é um primor de parcialidade, não por dar respaldo a um presidente eleito, mas por considerá-lo, contra todas as evidências, como o paladino da "institucionalidade democrática", do "Estado de Direito" e da "ordem jurídica vigente".

Não há quem não saiba que o caos político e social se instalou na Bolívia porque Evo Morales violentou todos os princípios da democracia na sua tentativa de implantar no país um extravagante regime socialista, baseado no autoritarismo do confuso bolivarianismo de Chávez e temperado com um modelo de organização social pré-colombiano.

Antes que a situação chegasse ao ponto atual, o homem que a Unasul considera o guardião das liberdades democráticas fechou o Congresso, praticamente dissolveu a Corte Suprema e fraudou escandalosamente o processo de elaboração da Constituição que quer impor ao país. Foi contra tudo isso que se insurgiram cinco dos nove Departamentos da Bolívia. Seus governadores também deixaram a lei de lado e seria risível, não fosse trágico, falar na "ordem legal vigente" na Bolívia.

É também estranho que a Unasul exija respeito à integridade territorial da Bolívia. Há pelo menos dois anos, desde que os ânimos começaram a se acirrar, os governadores de oposição e as organizações cívicas que os apóiam não se cansam de afirmar que seu objetivo é evitar a imposição do socialismo e da ordem social pré-colombiana - que deixa em posição de submissão quem não é índio - e consagrar a autonomia dos Departamentos - e não a deposição de Evo Morales e, muito menos, a secessão do país. Se, nesse período, existiu alguma ameaça à integridade da Bolívia, ela partiu do caudilho Hugo Chávez, que mais de uma vez se disse disposto a intervir militarmente no país.

Do espetáculo encenado em Santiago teria restado de útil a decisão de organizar uma comissão para acompanhar os trabalhos de uma mesa de diálogo entre o governo e a oposição bolivianos. Mas os presidentes reunidos fizeram um "apelo ao diálogo" quando, havia já 48 horas, se reuniam no Palácio Quemado, em La Paz, o vice-presidente Álvaro Garcia Linera e o governador de Tarija, Mario Cossio, para acertar as bases das negociações entre o governo e os governadores da "meia-lua". É desse diálogo que pode surgir a tão desejada "harmonização" entre a Constituição de Morales e as reivindicações políticas dos governadores - única forma pacífica de solucionar a crise boliviana.


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