A Proactiva teria pago R$ 1 milhão a vereadores e a um ex-prefeito de Biguaçu, na Grande Florianópolis, para fraudar a concessão que definiria a empresa que vai fornecer água no município. Outra parcela no mesmo valor seria desembolsada.
As informações constam da decisão da juíza substituta da Vara Federal Ambiental Marjôrie Cristina da Silva, que autorizou as prisões da Operação Dríade, deflagrada na quarta-feira pela Polícia Federal (PF).
O documento, ao qual o Diário Catarinense teve acesso exclusivo, aponta que os responsáveis pelas empresas Inplac, Proactiva e Schaefer Yachts teriam corrompido servidores da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e políticos de Biguaçu para conseguir aprovar obras que tinham interesse. A PF pediu a prisão de 22 pessoas que estariam envolvidas com o suposto esquema, mas somente 14 foram autorizadas pela Justiça. Os nomes dos políticos supostamente beneficiados pelo repasse da Proactiva não são citados no despacho.
Em um trecho do despacho, a juíza relata suspeitas de descumprimento da lei para construção de loteamentos, do Plano Diretor, redução de Áreas de Preservação Permanente, ocupação desordenada. Todas as irregularidades ocorreriam para aprovar projetos que favoreceriam um grupo das três empresas.
O documento ainda relata suspeitas de irregularidades no tratamento de lixo, em especial o hospitalar que seria depositado em local inapropriado e não receberia o tratamento adequado no aterro de Biguaçu. O gerente sanitário, Ernani Luiz Santa Ritta, e o diretor da empresa no Estado, José Luiz Piccoli, são suspeitos de alterar provas para dificultar a constatação das irregularidades. Ambos estão presos.
As investigações contaram com o monitoramento telefônico dos suspeitos por, pelo menos, quatro meses. Uma manifestação do Ministério Público Federal incluída na decisão judicial afirmou que há elementos para comprovar as denúncias, principalmente a de formação de quadrilha para obtenção de licenças ambientais falsas, através da aprovação de projetos de lei de alteração do Plano Diretor.
Vereador agiria como articulador
O texto da decisão judicial afirma que o vereador Luiz Carlos Rocha, o Carlito, atuava como articulador da quadrilha que defenderia os interesses da empresa Inplac, em Biguaçu. De acordo com o texto da juíza Marjôrie Cristina da Silva, ele agiria em favor do proprietário da Inplac, o empresário Fernando Marcondes de Mattos.
Documentos anexados ao inquérito demonstram que Rocha exercia grande influência nos demais vereadores e junto à Secretaria de Meio Ambiente. O cargo é ocupado por Sandro Roberto Andretti, que teria sido indicado por Carlito. O suspeito tomaria as decisões em conjunto com o empresário Fernando Marcondes de Mattos, proprietário da Inplac.
Aprovação incomum para estaleiro
Os projetos para a implantação de um estaleiro da Schaefer Yachts em Biguaçu foram aprovados com uma rapidez incomum, aponta o despacho da juíza Marjôrie Cristina da Silva, da Vara Federal Ambiental. O texto do documento cita denúncias de pagamento de propina para vereadores e membros do Executivo.
No trecho que trata do proprietário do estaleiro, Márcio Luz Schaefer, está escrito que os projetos que alteravam o Plano Diretor e permitiriam a construção da fábrica de barcos foram aprovados em um dia. No despacho da Justiça consta que "os sete vereadores teriam recebido valores em espécie". O empresário teria contado com a participação direta do presidente da Câmara de Biguaçu, Manoel Airton Pereira, e do secretário de Planejamento, João José Morfim Neto.
O órgão tem três servidores investigados por suspeita de conceder licenças irregulares à Schaefer Yachts: Márcio Rosa, Zeno Silveira de Souza Brito e Newton Luiz Cascaes Pizzolatti, este também envolvido na Operação Moeda Verde. O texto do despacho da Justiça revela que o Ministério Público Federal informou à Vara Federal Ambiental que a Fatma estava se negando a apresentar documentos solicitados pela Polícia Federal.
Dríade
As dríades, na mitologia clássica, eram divindades (ninfas) associadas à preservação do meio ambiente. Habitavam as árvores, os bosques e as montanhas. Em muitos casos, vingavam os deuses ofendidos com o desrespeito demonstrado à natureza. ClicRBS
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