Numa reação tardia interpretada como uma tentativa de entregar os anéis para salvar os dedos, o presidente do Senado, José Sarney, determinou ontem a anulação dos 663 atos secretos emitidos pela instituição nos últimos 14 anos. A decisão estabelece um fato novo na crise, como algo positivo para interromper a avalanche de escândalos que se avolumou sobre o comando da casa.
O documento que anulou os atos secretos foi assinado em atenção às recomendações do Ministério Público Federal e do relatório da comissão instituída para investigar as irregularidades denunciadas. A decisão foi de anular os 663 atos e, em 30 dias improrrogáveis, adotar as providências para que os cofres públicos sejam ressarcidos dos “recursos eventualmente pagos de forma indevida”.
Os atos secretos anulados referem-se aos 14 anos da administração de Agaciel Maia como diretor-geral do Senado. A interpretação da assessoria da mesa é de que funcionários que tenham sido nomeados por atos não publicados e que não tenham como comprovar o exercício da função terão de devolver os recursos recebidos a título de salário.
Eles são a comprovação de que seus responsáveis temiam que viessem a público e assim escancarassem as mordomias, os nepotismos ou a administração perdulária dos recursos da sociedade.
Leia mais aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário