segunda-feira, 15 de junho de 2009

STJ suspende greve do INSS marcada para terça-feira

Plenária Nacional da Fenasps, que deliberou pela manutenção da greve dos funcionários do INSS

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a liminar pedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para suspender a greve dos servidores marcada para começar na terça-feira.

Se a greve for mantida, a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Fenasps) receberá multa diária de R$ 100 mil.

Em análise imediata do pedido urgente, o ministro Og Fernandes constatou que a federação não teria cumprido os requisitos legais para a realização do movimento grevista.

Os servidores querem a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução da remuneração. Ao analisar o caso, o ministro acatou o argumento do INSS de que a redução da jornada com redução proporcional do salário estava prevista em acordo assinado pelo representante da Fenasps. Redação Terra


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