Sem cuspe: Suspensão de pedágio na BR-101 em Palhoça é negada pela Justiça

Pedágio em Palhoça: Bonito pra nossa cara. Só aqui mesmo, pagar pedágio numa rodovia em construção

A Justiça Federal na Capital negou nesta terça-feira, 16 de junho, a liminar para que a cobrança do pedágio da BR-101 em Palhoça, na Grande Florianópolis, fosse suspensa. O pedido foi feito pela prefeitura do município. O início das operações do posto de pedágio está marcado para a 0h desta quarta-feira.

De acordo com a decisão do magistrado, o pedido de isenção para os moradores de Palhoça foi apresentado anteriormente, em uma ação popular em curso na 2ª Vara Federal da Capital.

O julgamento em separado das causas, segundo o magistrado, poderia ocasionar inconstitucionalidade, pois um determinado juiz poderia julgar procedente o pedido e, ao mesmo tempo, outro juiz poderia julgar improcedente o mesmo pedido. Assim, ele entendeu que seria necessário, primeiramente, verificar a necessidade de conexão das duas ações. ClicRBS

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Foto: Susi Padilha - DC

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