Gilmar Knaesel: O hoje candidato a deputado estadual era secretário de Turismo e Cultura de Santa Catarina
Uma fiscalização por amostragem na Secretaria de Turismo descobriu supostas irregularidades que somadas chegam a R$ 13 milhões em verbas repassadas a entidades sociais para realização de eventos. Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontraram problemas em 30 projetos.A denúncia foi veiculada em reportagem exibida no programa Estúdio Santa Catarina da RBS TV na noite deste domingo. Na semana passada, denúncia semelhante foi feita em Florianópolis.
O trabalho foi feito em julho e examinou apenas uma parte dos contratos. O TCE informou que, quando há problemas, as entidades suspeitas e seus presidentes ficam impedidos de receber novos repasses. Outra penalidade possível é a obrigação de devolver o dinheiro corrigido com correção monetária.
Uma entidade sob suspeita é a Associação Cultural da Região de Laguna. Ela tem sede numa casa da Rua Nestor Pedro dos Santos, em Tubarão, no Sul de Santa Catarina, e o dono pouco sabe sobre a entidade. A Secretaria de Turismo repassou R$ 176 mil para três projetos. O mais caro se referia a um show beneficente no estádio Aníbal Costa. A apresentação ocorreu em 20 de dezembro conforme a prestação de contas.
A direção do estádio nega qualquer evento nesta data. O presidente da associação, Vanderlei Vargas Fausto, disse que houve uma mudança porque a área escolhida anteriormente era muito ampla. Mas garante que houve show e duas mil pessoas compareceram. Ele alegou que tudo está comprovado nas notas entregues junto com a prestação de contas.
Outro projeto da associação era para confecção e distribuição de duas mil cartilhas e 300 camisetas sobre drogas em ruas e escolas. Vanderlei afirmou que tudo foi feito. Questionado sobre um local onde o material foi entregue citou o Grupo Escolar Martinho Alves dos Santos. Mas a direção da escola negou.
Situação também suspeita é a da Associação Tubaronense de Músicos que recebeu R$ 147 mil para fazer quatro shows em praça pública. Assim como a outra entidade, a sede fica numa casa. O dono nem sabe quem são os membros da diretoria.
A direção financeira conversou com a RBS TV e prometeu apresentar a documentação, o que não aconteceu.
O que diz a Secretaria da Fazenda
A Secretaria da Fazenda informou que a Associação Cultural da Região de Laguna está sofrendo um processo de auditoria especial.
O que diz a Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer
Por e-mail, a Secretaria afirma que os projetos citados na reportagem estão sendo analisados pelo setor jurídico da secretaria e pelo Tribunal de Contas do Estado. E que se eles apresentarem irregularidades na aplicação dos recursos públicos, estarão sujeitos às sanções previstas em lei, como o impedimento para a inscrição e tramitação de novos projetos nos fundos de incentivo do Estado — Funturismo, Funcultural e Fundesporte.
Semelhança
Um caso parecido foi exibido na semana passada, também pelo Estúdio SC. O Clube Recreativo Corinthians Catarinense, sem abrir as portas há pelo menos oito anos, recebeu no ano passado R$ 117 mil do governo de Santa Catarina para projetos culturais no Bairro Pantanal, em Florianópolis.
Além disso, a entidade tem problemas na prestação de contas, que está atrasada, de acordo com as secretarias da Fazenda e de Turismo.
O banco de dados da Secretaria da Fazenda mostrou que o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura repassou R$ 87 mil para projetos sobre a imigração alemã em Santa Catarina. O outro repasse foi de R$ 30 mil e partiu do Fundo Estadual de Desenvolvimento Social. O projeto apresentado prometia a realização de oficinas de artesanato para crianças carentes do Pantanal.
O presidente do Clube Recreativo Corinthians Catarinense, Romeu Franzoni Júnior, argumentou que todas as atividades foram feitas. O projeto sobre a colonização alemã resultou em 12 painéis que ficaram expostos por dois meses no Terminal Rita Maria. A verba para a oficina de artesanato foi usada numa festa de final de ano, para as crianças do bairro. ClicRBS
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