Ao cruzar recentemente os dados da lista de faltas dos professores, em cada escola, com os números do último Saresp, a Secretaria de Educação constatou que as unidades da rede de ensino básico com pior avaliação são, justamente, aquelas com maior índice de absenteísmo docente. Embora a correlação entre falta e má qualidade de ensino seja óbvia, a descoberta da Secretaria é mais importante do que aparenta.
Ela revela que quase todas as escolas estaduais com alto nível de absenteísmo docente e com as pontuações mais baixas no Saresp estão situadas na periferia, em áreas que os técnicos da Secretaria de Educação chamam de "vulneráveis". Ou seja, regiões pobres, onde os problemas de indisciplina dos estudantes, a crônica depredação das instalações físicas e a violência do ambiente social em que vivem dificultam o trabalho pedagógico, deixando os professores estressados, desestimulados e até doentes.
A classificação de "vulnerabilidade" é feita pela Secretaria da Educação com base em vários indicadores, dos quais se destacam índices de criminalidade, expectativa de vida, analfabetismo, mortalidade materna e renda familiar. Na região metropolitana de São Paulo, as áreas consideradas mais problemáticas se situam nas regiões sul e leste. Por causa da falta de motivação dos docentes e do alto de número de faltas e de licenças médicas, as escolas da rede pública nessas áreas não conseguem oferecer um ensino que atenda aos padrões mínimos de qualidade. Decorre daí o baixo rendimento dos estudantes.
Para tentar contornar o problema, as autoridades educacionais designam professores substitutos para essas escolas. No entanto, eles têm enfrentado graves dificuldades para dar continuidade ao programa iniciado pelos docentes faltosos ou licenciados. Muitos substitutos, além disso, têm de ensinar matérias fora da área em que obtiveram sua licenciatura. Como o Estado mostrou em recente reportagem, nos dois primeiros meses de 2008, um aluno da Escola Estadual Prof. Paulo Novaes de Carvalho, na zona leste, tomado como amostra, não teve professores em cinco aulas e várias outras foram lecionadas por diferentes docentes substitutos. "Os professores faltam, mas a culpa não é deles. A culpa é da má qualidade da educação, que paga baixos salários, e dos alunos, que são desinteressados", diz o aluno.
Essa também é a opinião dos especialistas. "O professor não pode ser culpado. É preciso levar em conta a política de remuneração, se ele é capacitado continuamente, se tem de dar aulas em outras escolas", afirma a pedagoga Marina Feldmann, da PUC. Por estarem situadas em "áreas vulneráveis" e não terem projetos pedagógicos, diz ela, as escolas com pior pontuação no Saresp não conseguem que seu corpo docente se comprometa com a obtenção de padrões mínimos de qualidade.
Para reduzir o absenteísmo docente, o governador José Serra sancionou na semana passada a lei que restringe o limite de faltas a seis por ano. Até agora, a legislação permitia 15 faltas mensais, desde que ocorridas em dias não consecutivos e justificadas por atestado médico. E, para estimular os docentes da rede estadual, a Secretaria de Educação passou a conceder adicional salarial a quem leciona em "áreas vulneráveis".
Apesar da oposição do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, que critica a concessão de salários diferenciados à categoria, as duas medidas foram bem recebidas nos meios educacionais. Elas são consideradas decisivas para a melhoria da qualidade do ensino em áreas pobres, onde os alunos não têm a alternativa de escolas particulares. Embora medidas como essas demorem para produzir resultados, essa é a política mais sensata para assegurar a tão necessária melhora do ensino público.
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