Cinco anos depois do estupro da conta bancária do caseiro, chegou a hora de conferir as contas de Palocci

Mais um consultor: O que tem a dizer a oposição? Muitos parlamentares compreenderam que, cinco anos depois do estupro da conta bancária do caseiro Francenildo Costa, chegou a hora de conferir as contas bancárias de Antonio Palocci e cobrar-lhe esclarecimentos

A segunda semana de maio começou com a última do companheiro José Dirceu: em 2009, depois de contratar os serviços da J. D. Assessoria e Consultoria, a empreiteira Delta transformou-se numa das favoritas do reino e faturou R$ 733 milhões ─ o dobro do ano anterior ─ com encomendas de obras públicas. Ainda não se sabe quanto o ex-chefe da Casa Civil lucrou com os palpites que deu. A terceira semana de maio começou com a última do companheiro Antonio Palocci: entre 2006 e 2010, o deputado federal do PT exerceu com tamanha competência o ofício de consultor que multiplicou por 20 o patrimônio pessoal. Ainda não se sabe quanto lucraram os clientes com os palpites que ouviram do atual chefe da Casa Civil.

“O ministro Palocci declarou os seus ganhos à Receita Federal”, disse nesta segunda-feira o presidente do PT, Rui Falcão. “É um assunto encerrado”. Encerrado coisa nenhuma: da mesma forma que a última do Dirceu, a última do Palocci mal começou. O ex-ministro precisa explicar o milagre da multiplicação do patrimônio de um cliente. O ainda ministro precisa explicar o milagre da multiplicação do próprio patrimônio. E ambos precisam contar o que fazem exatamente para ganhar tanto dinheiro em tão pouco tempo.

Que tipo de serviço prestam os dois consultores? Quanto cobram dos interessados? Quem são os clientes? Como tem sido a evolução patrimonial da freguesia? Sobretudo, que espécie de informação fornecem o ex-capitão do time de Lula e o homem mais poderoso do governo Dilma Rousseff? Afastados do Planalto por envolvimento em escândalos de bom tamanho, eles sempre mantiveram desimpedidos os atalhos que levam a informações privilegiadas de grosso calibre. Usá-las para ganhar dinheiro é uma agressão à ética. Dependendo do conteúdo, é crime.

A volta da dupla ao noticiário político-policial acabou ofuscando outros espantos que fizeram da primeira quinzena de maio um dos atos mais delirantes da interminável Ópera dos Malandros. A procissão de assombros começou com o andor do Conselho de Ética do Senado, atulhado de pais-da-pátria cujos prontuários lhes permitem falar de igual para igual com qualquer figurão do PCC. Até a aparição de Palocci com dinheiro caindo dos bolsos, a passagem dos destaques não cessou.

Descobriu-se que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, cobrava diárias para descansar aos sábados e domingos em sua casa no Rio. Para festejar a volta ao PT do meliante Delúbio Soares, 200 candidatos à cadeia reuniram-se num churrasco no interior de Goiás. O ministro Nelson Jobim pendurou a Medalha do Patriota, reservada a quem presta relevantes serviços ao Exército, no peito de José Genoíno, ex-guerrilheiro e mensaleiro juramentado à espera de julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Com o aval do Congresso, o governo triplicou o preço da energia paga ao Paraguai. No momento, tenta aprovar a Medida Provisória que entrega às empreiteiras a fixação do custo das obras vinculadas à Copa do Mundo. A Comissão de Anistia indenizou com R$ 1,5 milhão o companheiro Rui Falcão, para compensá-lo por perseguições políticas que não o impediram de subir na vida. A presidente Dilma Rousseff decidiu que só são miseráveis os brasileiros que ganham menos de R$ 70 por mês. A inflação ultrapassou o texto de 6,5%.

O chanceler Antonio Patriota comunicou ao Ministério Público Federal que não vai devolver os passaportes diplomáticos concedidos, “no interesse do país”, a quatro filhos e três netos do ex-presidente Lula. O Ministério da Educação chancelou um livro didático que ensina aos alunos do curso fundamental que falar errado está certo. Tudo isso aconteceu em 15 dias. Fora o caso Dirceu. Fora a constatação de que Palocci não se emenda.

O que tem a dizer a oposição? Muitos parlamentares compreenderam que, cinco anos depois do estupro da conta bancária do caseiro Francenildo Costa, chegou a hora de conferir as contas bancárias de Antonio Palocci e cobrar-lhe esclarecimentos. O candidato à presidência que apoiaram, de novo, evitou o risco de colisões frontais.  “Não tenho o papel de julgador a esse respeito”, desconversou José Serra nesta segunda-feira, à saída de um encontro com Rui Falcão. “Acho normal que uma pessoa tenha rendimentos quando não está no governo e que esses rendimentos promovam uma variação patrimonial”.

Nunca pareceu tão fácil opor-se a um governo. Nunca pareceu tão difícil encontrar políticos dispostos a fazer oposição.

Augusto Nunes

Cinco anos depois do estupro da conta bancária do caseiro, chegou a hora de conferir as contas de Palocci

Haddad comanda o Ministério da Boçalidade e da Delinqüência Intelectual

“Por Uma Vida Melhor”: 'O livro da dona Heloísa Ramos incentiva formação de ignorantes orgulhosos de sua condição'

Abro a porta do quarto do hotel, e lá está o jornal O Globo, num simpático suporte de couro, pendurado no trinco. Manchete: “MEC não vai recolher livro que aceita erro de português”. Pego o jornal, deixo-o sobre a cama e resolvo lavar o rosto, livrando-me dos humores do sono. Quero ler direito esse negócio, bem desperto.

Fico sabendo que foram comprados e distribuídos quase 500 mil volumes da obra “Por Uma Vida Melhor”, que, à diferença do que o nome sugere, não é um livro de auto-ajuda desses autores “cut-cut” que andam por aí, espalhando a sua “pedagorréia do amor”. Não! Trata-se de um livro de língua portuguesa, de autoria de uma professora chamara Heloísa Ramos. A professora Heloísa acredita  ser “importante que o falante de português domine as duas variantes e escolha a que julgar adequada à sua situação de fala”. Uma das variantes é o erro. Como cada um erra a seu modo, sem obedecer a um método, então tudo é permitido. Para esta senhora, há situações, então, em que o erro é preferível ao acerto. Com 500 mil volumes vendidos, ela está com a vida ganha.

Já expus aqui a teoria que subjaz a essa estupidez. No Globo, um representante do MEC diz que a pasta não recolherá os livros porque não é “o Ministério da Verdade”. De fato! Trata-se do Ministério da Boçalidade e da Delinqüência Intelectual. O talzinho que falou faz uma alusão ao livro “1984″, de George Orwell, sugerindo que os críticos daquele lixo encadernado seriam pessoas autoritárias, defensoras de um regime totalitário.

Estúpida hipocrisia a dele!

O MEC, ele sim, remete a um regime discricionário nessa história toda. Para começo de conversa, uma equipe faz uma pré-seleção dos livros compráveis. Resta evidente que “Por Uma Vida Melhor” não passou pelo crivo em razão de seu amor pela Inculta & Bela — ou, fazendo piada, pela “inculta”, sim; pela “bela”, jamais! O critério foi unicamente ideológico, uma vez que a abordagem que justifica que aquela estupidez seja oferecida aos alunos nasce da suposição de que a língua espelha a luta de classes, de modo que se trataria, então, de respeitar “a expressão do oprimido”. Essa visão vagabunda do processo educacional ignora, ou finge ignorar, que a vida selecionará esses jovens brasileiros em futuro relativamente breve. Quem tiver mais domínio da norma culta leva vantagem. O livro da dona Heloísa incentiva formação de ignorantes orgulhosos de sua condição. Quem conseguir se tornar presidente da República, bem… Quem não conseguir vai catar lata!

O dito-cujo quer brincar de “1984″? Então vamos lá, valentão! O que se está ensinando aos alunos, nesse caso, é a “novilíngua”, em que “liberdade é escravidão, ignorância é força”.

Por Reinaldo Azevedo

Haddad comanda o Ministério da Boçalidade e da Delinqüência Intelectual

Oposição cobra que Palocci explique o aumento de seu patrimônio

A oposição pediu esclarecimentos ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, sobre sua evolução patrimonial desde 2006.

Reportagem publicada hoje pela Folha mostra que o patrimônio do titular da pasta cresceu 20 vezes nos quatro anos em que ele esteve na Câmara dos Deputados - período imediatamente posterior à passagem dele pelo Ministério da Fazenda, no governo Lula.

Em 2010, Palocci comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões; um ano antes, um escritório de R$ 882 mil. Ambos os imóveis ficam na região da avenida Paulista, área nobre de São Paulo, e foram adquiridos por meio de uma empresa da qual o ministro é sócio principal (ele tem 99,9% do capital).

Em 2006, quando se elegeu deputado federal, Palocci havia declarado à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 375 mil, em valores corrigidos pela inflação.

Como deputado, entre 2007 e 2010, Palocci recebeu em salários R$ 974 mil, brutos.

O PPS prometeu acionar o Conselho de Ética da Câmara para apurar a conduta do ex-parlamentar. O PSDB pediu que o chefe da Casa Civil preste esclarecimentos à sociedade. Já o Democratas instou a Receita Federal a se pronunciar sobre o caso.

"É melhor o ministro esclarecer qual a renda da sua empresa, quais os serviços prestados e qual o lucro que obteve com ela. Como homem público, não tem razão para não dar explicações", disse o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).

Já o senador José Agripino Maia (DEM-RN) afirmou que "a Receita deve se pronunciar a respeito". "Palocci precisa explicar a origem desse dinheiro", afirmou Rubens Bueno, líder da bancada do PPS na Câmara.

Nota oficial

Na tarde deste domingo, a Casa Civil soltou uma nota. Diz que a evolução de Palocci, pessoa física, consta de sua declaração de renda e que as atividades da empresa foram reportadas à Comissão de Ética da Presidência da República quando da posse do ministro.

A assessoria de imprensa afirma que a empresa de Palocci, a Projeto, prestou serviços para a iniciativa privada e que os dois imóveis foram comprados com recursos próprios.

A Casa Civil não informou para quem a Projeto trabalhou, quem entrava em contato com clientes, qual foi o faturamento do negócio, como era a rotina de Palocci na empresa e se o ministro relatou à Presidência a compra do apartamento e da sala comercial.

Leia mais:
Palocci diz que declarou bens à Comissão de Ética Pública
Eliane Cantanhêde: O apartamento de R$ 7 milhões

Oposição cobra que Palocci explique o aumento de seu patrimônio

Aldo Rebelo: O exército de um homem só

Aldo Rebelo havia passado as últimas quarenta e oito horas enfrentando, solitariamente, toda a máfia ambiental e toda a quadrilha do partido da trambicagem, resistindo bravamente contra mudanças inaceitáveis no Código Florestal. Seu argumento mais forte sempre foi o de que não colocaria mais de 4 milhões de pequenos agricultores para fora das suas terras e que, por isso, não aceitaria mudanças em pontos básicos do seu relatório. Basta ler as declarações de Aldo Rebelo para verificar a coerência dos seus argumentos. Estão em todos os veículos de comunicação para serem vistos e revistos.

O homem que adentrou aquele plenário, na última quarta-feira, depois de dois anos de trabalho, de mais de 100 audiências públicas e de 48 horas de duras e solitárias negociações com a máfia ambiental e com a quadrilha do partido da trambicagem, era uma homem tranqüilo, sereno, convicto, mas fisicamente em frangalhos. Dentro do plenário, a maior responsável pela criminalização dos pequenos agricultores do país: Marina Silva. Uma personagem antidemocrática, que durante praticamente dois mandatos petistas, como ministra do Meio Ambiente, impediu que o Congresso sequer discutisse meio ambiente, legislando por medidas provisórias, instruções normativas, decretos e outros instrumentos. Dois dias antes, esta personagem antidemocrática havia levado 14 ONGS para dentro do gabinete da Casa Civil para pedir, exigir, determinar que o Código Florestal não fosse votado. Que o Legislativo fosse amordaçado e ultrajado pelo Executivo.

É importante que se tenha em mente a ordem dos fatos ocorridos naquela noite. Dois partidos queriam suspender a sessão: o PV e o PSOL, cujos requerimentos foram rejeitados. O governo havia anunciado que  o acordo estava fechado. Quando a votação iria começar, Marina Silva disparou um twitter afirmando, nas entrelinhas, que Aldo Rebelo havia fraudado o relatório, negociando um texto com o governo e entregue outro para ser votado. Uma “pegadinha”, como ela mesmo escreveu. Ato contínuo, Paulo Teixeira, líder do PT, junto com Cândido Vaccarezza, líder do governo, foram à tribuna para corroborar as acusações de Marina Silva e pedir que a sessão fosse encerrada, sem votação.Tudo combinado nos mínimos detalhes, deflagrado imediatamente após um telefonema recebido por Vaccarezza, direto do Planalto.

Aldo Rebelo, acusado de fraude, pega o microfone e faz a sua defesa. Comprova que não fraudou o relatório, brandindo a única versão de onde constavam as assinaturas dos líderes do governo que participaram da negociação. Profundamente ofendido, relembra que, em 2004, quando Ministro da Articulação Política, "evitou" o depoimento do marido de Marina Silva, acusado pela Polícia Federal, com amplo noticiário na imprensa, de depor na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.  Usou o termo “evitou”, obviamente no sentido de que “negociou” com os membros da Comissão a não aprovação de um requerimento que seria feito neste sentido. Relatou tudo isso, claramente emocionado, em pouco menos de um minuto. O final todos conhecem. Graças a uma orquestração conjunta entre Marina Silva e os líderes do governo, de lançar suspeitas infundadas sobre o relator, a sessão foi suspensa, mesmo que o projeto do Código, segundo cálculos mais pessimistas, tivesse ali 350 votos assegurados para ser aprovado.

Os desdobramentos são nojentos. A máfia ambiental e a quadrilha do partido da trambicagem iniciaram uma campanha midiática contra Aldo Rebelo. Ricardo Noblat,  um blogueiro conhecido pelo seu isentismo, produziu um post , colocando a seguinte questão: “Aldo foi leviano ou prevaricou?” É o mesmo blogueiro que fez uma enquete perguntando se os Estados Unidos estavam certos ou errados em "assassinar" Bin Laden. Ou seja: condenação sem direito de defesa. Deu o grito para que o corporativismo midiático passasse a entender que o crime não foi a mentira em plenário ou um suposto contrabando de mogno, mas sim um ato político, de um Ministro da Articulação Política, que expressa uma prática política no Brasil. Quantas vezes tucanos impediram depoimentos em CPIs paulistas, com a intervenção direta de governadores? Quantas vezes petistas evitaram depoimentos em CPIs no Congresso, com a intervenção direta de ministros? Aldo Rebelo não escondeu nenhum fato. A denúncia do contrabando de mogno estava sendo investigada pela Polícia Federal. A denúncia estava nas manchetes dos jornais. Ele agiu  como "líder do governo" para evitar um desgaste político para a então Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Se Aldo fosse ministro da Justiça ou delegado da Polícia Federal e impedisse as investigações, aí sim, estaria prevaricando.

No entanto, o objetivo foi alcançado. Como o apoio da mídia “isenta”, politicamente correta, a máfia ambiental e a quadrilha do partido da trambicagem, que patrocinaram uma das noites mais imundas da política brasileira, usando truques sujos para impedir o exercício da democracia, a pauta foi invertida. Aldo Rebelo passou a ser um vilão. Um criminoso. Contrabandear um caminhão de mogno ou mentir diante da opinião pública para gerar tumulto no plenário da Câmara passaram a ser crimes menores. Na internet, espalharam-se campanhas de #ForaAldo, inclusive patrocinadas por representantes da oposição nas redes sociais. Uma vergonha!

O resultado disso tudo? Leiam os jornais dos últimos dias. A máfia ambiental voltou a comandar a agenda, com o apoio da mídia isenta e politicamente correta. O quadrilha do partido da trambicagem voltou a atacar e diz que não há prazo para aprovar o Código Florestal. Marina Silva teve o desplante de informar que, amanhã, vai à Procuradoria Geral da República pedir para que as denúncias sejam investigadas. Fez isso em vídeo onde aparece com olheiras, cercada de porta-retratos da família, com a cara de santinha do mogno oco. Uma pobrezinha e indefesa, atacada pelos poderosos ruralistas. Na imprensa, ninguém questionou a sua posição antidemocrática e os efeitos da sua acusação sem provas contra Aldo Rebelo. Tampouco Marina Silva, a pura, a santinha do mogno oco, teve a humildade de pedir desculpas por ter faltado com a verdade em relação a Aldo Rebelo.

Aldo Rebelo, por sua vez, recolheu-se ao silêncio. É o exército de um homem só a lutar contra forças muito poderosas e agora também contra o fogo amigo. Contra o inimigo nas próprias trincheiras. Contra uma militância ingênua da oposição que anda pedindo a sua cassação em vídeos nas redes sociais. Sem dúvida alguma, a máfia ambiental e a máfia do partido da trambicagem conseguiram o seu objetivo: vitimizar Marina Silva e satanizar Aldo Rebelo. É fácil engambelar gente tão pura e tão ingênua, que ainda segue palavrinhas de ordem de cachorros velhos muito espertos que são mestres em fazer jornalismo prevaricador, cheio de parentes pendurados nas tetas públicas, dando guarida a todo o tipo de canalhas.

Como diz Ciro Siqueira, do blog Código Florestal,  o episódio da ultima quarta feita enterrou as chances de construção de uma lei ambiental com a participação de quem tem que obedecê-la. Os verdes agora usarão o quase martírio de Madre Marina de Xapuri para destruir tudo que foi feito até agora.A mesma turma que passou os últimos vinte anos dizendo que o Código Florestal vigente era a melhor lei do mundo, a mesma turma que teve a chance de alterá-lo quando foi governo e não o fez, agora deve assumir as rédeas da elaboração. Eles não têm votos, são minoria no Congresso e fazem oposição ao governo, mas vão regurgitar as regras para um dos setores que sustenta o país. A imprensa que cobre o assunto usou o destempero da última quarta como se fosse uma borracha sobre os problemas de aplicação da lei ligados aos pequenos agricultores e ao custo social de destruir áreas agrícolas para recuperar Reserva Legal. Aquilo que motivou o exercício de mudança do Código Florestal desapareceu como se nunca tivesse existido.É pouco provável que possamos reverter essa situação apesar de termos força para isso. Coturno Noturno

Aldo Rebelo: O exército de um homem só

Os livro mais interessante estão emprestado

A menção a leituras informa que a frase reproduzida no título do post não foi pinçada de alguma discurseira de Lula. Mas os autores do livro didático “Por uma vida melhor” decerto se inspiraram na oratória indigente do Exterminador do Plural para a escolha de exemplos que ajudem a ensinar aos alunos do curso fundamental que  o s no fim das palavras é tão dispensável quanto um apêndice supurado. Escrever errado está certo e é correto falar errado, sustenta a obra aprovada pelo MEC.

A lição que convida ao extermínio da sinuosa consoante é um dos muitos momentos cafajestes dessa abjeção impressa que louva “a norma popular da língua portuguesa”. Não é preciso aplicar a norma culta a concordâncias, aprendem os estudantes, porque “o fato de haver a palavra os (plural) já indica que se trata de mais de um livro”. Assim, continuam os exemplos, merece 10 em redação quem escrever “Nós pega o peixe”.

E só podem espantar-se com um medonho “Os menino pega o peixe” os elitistas incorrigíveis. “Muita gente diz o que se deve e o que não se deve falar e escrever tomando as regras estabelecidas para norma culta como padrão de correção de todas as formas linguísticas”, lamenta um trecho da obra. Por isso, o estudante que fala errado com bastante fluência “corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico”. A isso foram reduzidos pelo país de Lula e Dilma os professores que efetivamente educam: não passam de “preconceituosos linguísticos”.

“Não queremos ensinar errado, mas deixar claro que cada linguagem é adequada para uma situação”, alega Heloísa Ramos, uma das autoras da afronta. Em nota oficial, o MEC assumiu sem rubores a condição de cúmplice. “O papel da escola”, avisam os acólitos de Fernando Haddad, ” não é só o de ensinar a forma culta da língua, mas também o de combater o preconceito contra os alunos que falam linguagem popular”.

A professora Heloísa sentiu-se ofendida com a perplexidade provocada pelo assassinato a sangue frio da gramática, da ortografia e da lucidez. “Não há irresponsabilidade de nossa parte”, garantiu. Há muito mais que isso. O que houve foi um crime hediondo contra a educação, consumado com requintes de cinismo e arrogância. O Brasil vem afundando há oito anos num oceano de estupidez. Mas é a primeira vez que o governo se atreve a usar uma obra supostamente didática para difundi-la.

Poucas manifestações de elitismo são tão perversas quanto conceder aos brasileiros desvalidos o direito de nada aprender até a morte. As lições de idiotia chanceladas pelo MEC prorrogaram o prazo de validade do título: a celebração da ignorância é um insulto aos pobres que estudam.

A Era da Mediocridade já foi longe demais.

Veja na imagem e confira um dos trechos do livro “Por uma vida melhor”:

Augusto Nunes

Os livro mais interessante estão emprestado

Opinião do Estadão: ''Bolsa-aluguel'' para promotores

Auxílio paletó: Até o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público o recebe o beneficio

Embora a Constituição seja clara e objetiva quando afirma que os servidores públicos não podem ganhar acima dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixados em R$ 26,7 mil, vários setores do funcionalismo continuam não medindo esforços para interpretar esse dispositivo conforme suas conveniências corporativas, recorrendo aos mais variados expedientes com o objetivo de furar o teto salarial da administração pública.

Para tentar justificar o pagamento de vencimentos acima do permitido pela Constituição, alguns órgãos da administração pública chegaram às raias do absurdo, criando penduricalhos salariais como "auxílio paletó". Os abusos proliferaram de tal forma que não restou ao Congresso outra saída a não ser aprovar emendas constitucionais (EC) reforçando o que a Constituição já previa, quando foi promulgada, em 1988. Aprovada em 1998, uma dessas emendas - a EC 20 - determina que juízes, desembargadores, promotores e procuradores devem ser "remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória".

Mesmo assim, os abusos continuam prevalecendo, levando a situações paradoxais, como a que vem sendo enfrentada pelo Ministério Público (MP). Enquanto no âmbito da União o Ministério Público Federal abriu três ações judiciais contra os supersalários que são pagos pelo Legislativo e Executivo, em pelo menos cinco Estados, promotores e procuradores criaram uma espécie de "bolsa-aluguel", que varia de R$ 2 mil a R$ 4,8 mil e está sendo paga até mesmo a quem já está aposentado. Ao todo, como foi divulgado pelo Estado, em reportagem publicada domingo, 950 profissionais estão ganhando esse benefício. Até o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - o órgão encarregado de promover o controle externo da instituição - recebe o beneficio. Em média, os promotores ganham R$ 15 mil mensais e os procuradores, R$ 24 mil.

Com o auxílio para pagamento de aluguel, que vem sendo concedido inclusive a quem já tem casa própria, vários promotores e procuradores acabam ganhando mais do que os ministros do Supremo, o que é proibido pela Constituição. Para justificar esse benefício, os cinco MPs que estão em situação irregular - Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina - alegam que as leis orgânicas aprovadas pelas Assembleias Legislativas de seus Estados os autorizam a pagar o aluguel de promotores nas comarcas onde não há residência oficial para eles.

O argumento é duplamente absurdo. Em primeiro lugar, porque as leis estaduais não podem se sobrepor à Constituição - e esta não prevê a obrigatoriedade de residência pública para promotores. E, em segundo lugar, porque não faz sentido órgãos como o Ministério Público terem moradias oficiais em cada uma das mais de 5,5 mil cidades brasileiras. "É surreal. Num país com tantas carências, imaginou se a União tiver de construir residências para todos os membros da Justiça e do MP?", comenta Achilles Siquara, do CNMP. "Há uma burla evidente", diz o conselheiro Almino Afonso.

Para apurar os abusos, o CNMP abriu em fevereiro uma investigação e, após dois meses de trabalho, constatou que, além de pagar um benefício flagrantemente ilegal, os cinco MPs já o incorporam como remuneração permanente aos salários de todos seus membros - inclusive os aposentados. Com base nessa constatação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil já anunciou que entrará no STF com uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra esses cinco MPs e questionará a constitucionalidade de suas leis orgânicas. Por ironia, a iniciativa não conta com a simpatia dos juízes federais - apesar da inconstitucionalidade da "bolsa-aluguel", a corporação passou a pleitear sua concessão, a título de "simetria de tratamento funcional". Essa é mais uma amostra da audácia de algumas corporações do funcionalismo, que se imaginam acima da Constituição que juraram respeitar.

Opinião do Estadão: ''Bolsa-aluguel'' para promotores

Governo tenta evitar favelização do 'Minha Casa, Minha Vida'

Má qualidade nas construções é encontrada em empreendimentos feitos para a população de baixa renda

A entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida com problemas de infiltração, mofo e rachaduras fez com que a Caixa Econômica Federal adotasse regras mais restritivas na liberação de financiamento de imóveis construídos pelos intitulados "novos empreiteiros" - pessoa física que compra terreno com o próprio dinheiro para construir moradias no âmbito do principal programa habitacional do governo.

A partir de julho, se os problemas persistirem, o banco público pode optar ainda por regras diferenciadas de acordo com a região ou o porte do município. A preocupação do governo é de que empreendimentos de má qualidade se tornem no futuro uma grande favela.

As regras para liberação desse empréstimo para compra de moradia feita pelo "novo empreiteiro" estão mais severas desde fevereiro, quando a Caixa identificou que o maior número de reclamações estava concentrado nesse tipo de operação, geralmente em áreas afastadas e sem pavimentação.

Na ocasião, o banco estabeleceu regras de transição, válidas até 30 de junho, para liberação de empréstimos para imóveis concluídos e em produção.

Uma das exigências temporárias, que pode se transformar em permanente, é a existência de asfaltamento na rua em que o imóvel estiver localizado. Esse é um dos tópicos que têm sido alvo de muitas críticas. Isso porque, em algumas cidades, não existe um porcentual elevado de pavimentação, o que limita o número de terrenos que podem ser direcionados para o programa.

Além disso, já está sendo exigida a comprovação técnica, ou declaração do município, de que o imóvel está inserido na malha urbana; a existência de responsável técnico, mesmo no caso em que essa exigência seja dispensada pelo município; o memorial descritivo do imóvel devidamente assinado pelo responsável técnico; e o laudo de vistoria específico com foco em itens essenciais de qualidade e segurança que será realizado por um técnico autorizado pela Caixa. O comprador do imóvel tem ainda de assinar uma declaração sobre ciência quanto às condições de infraestrutura do imóvel.

"A partir da referida data (30/06) somente serão acatados, para análise, propostas de financiamento de unidades habitacionais que atendam a todas exigências mínimas estabelecidas pela Caixa", informou o banco por meio de nota. Segundo um técnico da Caixa, durante este mês, o banco está fazendo uma análise do impacto das medidas temporárias para estabelecer se elas serão inalteradas, flexibilizadas ou se passarão a ser ainda mais restritivas.

Exemplo

A falta de qualidade nas construções também pode ser encontrada em grandes empreendimentos feitos para a população com renda de até R$ 1.395. No primeiro conjunto entregue do Minha Casa, Minha Vida para esse público - o Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA) - os moradores reclamaram do aparecimento de infiltrações seis meses depois de receberem o empreendimento. Esse residencial foi usado como exemplo na campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff.

Nesse caso, no entanto, como a obra é acompanhada pela Caixa desde o início, a construtora foi chamada para resolver o problema dos moradores.

O Programa Minha Casa, Minha Vida é dirigido para famílias com renda de até R$ 4.650. No âmbito do programa, quanto menor a renda maior o subsídio do governo. Na primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu com a contração de um milhão de casas.

Já a presidente Dilma Rousseff quer construir dois milhões de moradias até o final de seu governo.

A Caixa divulgou ontem que, no acumulado deste ano até o dia 7 de maio, foram destinados R$ 6,6 bilhões ao programa, beneficiando mais de 360 mil pessoas e financiando, aproximadamente, 90 mil novas moradias.

Para entender

Com o boom na construção civil, influenciado em grande parte pelo Minha Casa, Minha Vida, pessoas físicas começaram a comprar terrenos para construir casas, que contam com subsídios do governo, para famílias com renda entre R$ 1.395 e R$ 4.650.

Mas isso tem dado dor de cabeça para o governo porque muitas das unidades habitacionais construídas por esses "novos empreiteiros" não obedecem aos pré-requisitos definidos pela Caixa, o que está gerando reclamações dos mutuários.

Abrangência

R$ 6,6 bilhões
foram liberados pela Caixa este ano até o dia 7 para o programa

360 mil
pessoas foram beneficiadas com cerca de 90 mil novas moradias

Estadão

Governo tenta evitar favelização do 'Minha Casa, Minha Vida'

Se vale pra um, vale pro outro: Bolsonaro divulga folheto 'anti-gay' e troca insultos no Senado

Senadora Marinor Brito e deputado Jair Bolsonaro discutem durante reunião em comissão no Senado

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) trocaram insultos e quase se agrediram fisicamente nesta quinta-feira, no Senado, depois que a Comissão de Direitos Humanos da Casa suspendeu a votação do polêmico projeto que criminaliza a homofobia no país.

O tumulto teve início ao final da sessão, quando Bolsonaro se postou atrás da senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto, que concedia entrevista a emissoras de rádio e TV.

O deputado estava com folhetos "anti-gays" nas mãos, ao lado de outros parlamentares.

Irritada, Marinor reagiu tentando tirar o grupo do local. A senadora chegou a bater com as mãos em um dos panfletos que estava com Bolsonaro. "Homofóbico, criminoso, está usando dinheiro público para fazer cartilha", gritou Marinor.

O tumulto acabou controlado por outros deputados e senadores que estavam no local.

Marinor disse que vai analisar as "medidas cabíveis" que serão tomadas contra Bolsonaro. "Eu fui pedir para eles pararem, os xingamentos aumentaram. Eles se colocaram de forma desrespeitosa atrás da senadora. Estavam ali com o firme propósito de agredir."

Além de Bolsonaro, diversos deputados contrários ao projeto que criminaliza a homofobia acompanharam a sessão da Comissão de Direitos Humanos - a maioria integrantes da bancada evangélica.

Polêmica

A comissão adiou a votação do projeto depois que Marta pediu para retirá-lo de pauta na tentativa de dialogar com os parlamentares contrários ao texto.

Os evangélicos são contra a proposta por considerar que pastores e líderes religiosos poderão ser punidos se condenarem a prática homossexual em suas pregações.

Marta disse que vai incluir em seu relatório artigo que protege os cultos nas igrejas da criminalização da homofobia - apesar de discordar da mudança.

"O que vejo é a posição antagônica das igrejas. Não adianta dizer que tem respeito [aos homossexuais] e ir contra um projeto que vai diminuir o preconceito, os homicídios. Quando me colocaram que o problema era a liberdade de expressão nos templos, eu incluí no texto", disse.

A concessão, porém, não agradou à bancada evangélica. "A senadora acolheu o pedido, mas isso vale dentro das igrejas. Acho que o Estado não pode intervir na área geográfica", disse o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Contrário ao projeto, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que a criminalização da homofobia pode criar um "império homossexual" no Brasil ao condenar aqueles que são contrários à união gay.

"O Supremo Tribunal Federal prestou um desserviço à sociedade [ao legalizar a união homossexual]. Meia dúzia de homens. O Supremo não é o supra-sumo da verdade", disse. Folha Online

Veja no vídeo quem bateu em quem

Se vale pra um, vale pro outro: Bolsonaro divulga folheto 'anti-gay' e troca insultos no Senado

Desenvolvimento adiado

Serra: ‘Após oito anos de improvisações, descobre-se que é preciso planejar direito para fazer bem feito’

José Serra*

Nas últimas décadas o Brasil parece ter congelado sua vocação para o desenvolvimento rápido, a indústria e a agregação de conhecimento e valor. Pior ainda, contrariando toda a retórica oficial, desestimula-se a necessidade desse desenvolvimento, como se um país com nossa população e nossas desigualdades sociais pudesse encontrar seu rumo abrindo mão do dinamismo e da oferta de boas oportunidades a todos, especialmente aos mais jovens.

Uma das piores heranças do governo Lula não foi apenas a inflação em alta, mas o fato de a megavalorização da taxa de câmbio do real em relação às moedas estrangeiras passar a ser a âncora anti-inflacionária exclusiva. Com isso se castiga cruelmente o setor produtivo da nossa economia, diminuindo a competitividade das exportações brasileiras, principalmente de manufaturados, e aumentando a competitividade das importações que concorrem com a produção industrial doméstica.

Os números não mentem. Entre 1900 e 1950, o PIB brasileiro aumentou, em termos reais, quase dez vezes; entre 1950 e 1980, oito vezes! Mas, entre 1980 e 2010, mal chegamos a dobrá-lo. Depois do grande esforço de estabilização monetária e de redução das incertezas, graças à implantação e consolidação do Plano Real, poderíamos ter crescido mais e melhor, de forma sustentada.

Hoje, porém, mais do que o passado, causam aflição as perspectivas de lento crescimento futuro em razão, entre outros fatores, do atraso nas obras de infraestrutura. Isso quer dizer energia, portos, aeroportos, estradas, hidrovias, ferrovias, navegação de cabotagem, saneamento e transportes urbanos. Trata-se de um gargalo que impõe custos pesados à atividade econômica.

Alguns exemplos são ilustrativos. Nossa energia para consumo industrial é hoje a terceira mais cara do mundo, seu custo real aumentou quase dois terços entre 2001 e 2010. Se a causa fosse o baixo investimento nos anos 1990, é óbvio que os últimos oito teriam sido suficientes para eliminar o gargalo, tivessem existido mais planejamento e capacidade executiva na esfera federal.

Em portos, o Brasil está na 123.ª posição entre 139 países, é o 105.º nas estradas e o 93.º nos aeroportos. Em matéria de estradas, ferrovias e hidrovias, somadas, somos o pior dos Brics. Em performance logística o Banco Mundial coloca o Brasil na 41.ª posição; nos procedimentos alfandegários, em 82.º lugar.

Nos EUA, os transportes respondem por 20% do custo da soja exportada para a Alemanha; no Brasil, 30%. O milho que sai do Rio Grande do Sul para o Recife paga frete mais elevado do que o milho que vem de Miami, cidade quase duas vezes mais distante.

Sobre os aeroportos, há tempos os usuários sofrem com a precariedade. Após as eleições, o Ipea pôs o dedo na ferida: dois terços dos maiores aeroportos do País operam em estado crítico, com movimentação de passageiros/ano acima da capacidade nominal. Não se trata de apontar um eventual colapso que nos iria colher na Copa do Mundo de 2014. O problema já existe hoje.

Por trás desses e de outros atrasos, está a baixíssima taxa de investimentos governamentais. Nessa matéria somos recordistas mundiais negativos: em 2007, com 1,7% do PIB, fomos o penúltimo entre 135 países, só atrás do Turcomenistão. Depois, conseguimos ultrapassar a República Dominicana e a Eslováquia… Na média dos países emergentes, a taxa de investimentos públicos é superior a 6%. Só para ficar nas vizinhanças, México e Colômbia investem o triplo se comparados ao Brasil.

Não foi por falta de dinheiro que isso ocorreu. A despesa orçamentária do governo federal entre 2002 e 2010 aumentou espetacularmente: mais de 80% reais. O que houve, então? Em primeiro lugar, fraqueza de planejamento e gestão. Em segundo, falta de clareza sobre as prioridades. Em terceiro, preconceito e incapacidade de promover parcerias com o setor privado. Em oito anos não se conseguiu materializar nenhuma Parceria Público-Privada federal.

As poucas novas concessões federais de estradas foram mal feitas. As concessões para expansão de aeroportos, apesar da insistência de governadores à época (como eu próprio, sobre Viracopos e o terceiro terminal de passageiros em Guarulhos), foram sendo proteladas. Passadas as eleições, o governo decidiu fazer o que as oposições pregavam e eram, por isso, estigmatizadas pelo partido do governo. Mas se começa praticamente do zero. E de modo atabalhoado. Deixar para fazer as coisas no atropelo nunca é o melhor para o interesse público.

A falta de prioridades encontra sua perfeita tradução no projeto do trem-bala para transportar passageiros (não carga) entre o Rio e São Paulo, o que, segundo as empresas do ramo, custaria mais de R$ 50 bilhões. Um projeto que não eliminaria nenhum gargalo de infraestrutura e nasceu como arma eleitoral, sob a influência de lobbies de fornecedores de equipamentos.

Escrevi o verbo no condicional porque, no íntimo, não acredito que o BNDES e seu presidente, Luciano Coutinho, meu colega da Unicamp e homem sério, competente, comprometeriam sua biografia numa irresponsabilidade desse tamanho.

A respeito da fraqueza de gestão, falta de programação e planejamento, não é necessário ir além das declarações da atual ministra do Planejamento. Depois de oito anos de governo, ela afirmou ao jornal Valor que “não é possível monitorar e muito menos ser efetivo com 360 programas”, sobre a dificuldade que está encontrando na elaboração do Plano Plurianual (2012-2015). Disse ainda que, “no PAC, todo mundo está reaprendendo a fazer obras de infraestrutura – nós, do setor público, e também o setor privado”.

Após oito anos de improvisações, atrasos, descumprimento de exigências ambientais, denúncias de superfaturamento, conflitos com o TCU, descobre-se que é preciso planejar direito para fazer bem feito. É verdade! O governo cede à realidade, mas não tanto à racionalidade, pois faz por necessidade o que deveria ter feito muito antes por escolha.

Ex-prefeito e ex-governador de São Paulo

Desenvolvimento adiado

Código Florestal: Diante de Marina, o Congresso vale menos que o cocô verde do cavalo do mocinho

No Palácio: Marina Silva despacha diretamente com Antônio Palocci na Casa Civil. Chique no úrtimo

Sugiro que se dê um golpe de estado “do bem” no Brasil e se entregue o país a uma autoridade mítica: Marina Silva. Ela encarna uma verdade ancestral, pré-urbe, pré-republica, pré-democracia. Diante de Marina, o Congresso brasileiro vale menos que o cocô verde do cavalo do mocinho.

A coisa agora é assim: se o Supremo acha que o Parlamento não vota o que tem de ser votado, vai lá e decide. Se Marina acha que deputados e senadores vão aprovar algo a que ela se opõe, a vestal abandona o templo e corre para Antonio Palocci, o que ela fez de novo hoje, repetindo comportamento da semana passada. Leiam o que informa a Folha Online. Volto em seguida.

Depois de mais de uma hora de reunião com o ministro Antonio Palocci (Casa Civil), a ex-senadora Marina Silva afirmou que o governo se comprometeu a evitar a votação do Código Florestal na Câmara até que haja um consenso sobre o texto. “Segundo o ministro Palocci, se não tiver acordo, vão trabalhar para que não haja votação”, disse ela. No encontro, Marina sugeriu que o governo “chame para si” a tarefa de construir um novo texto em relação ao qual exista unidade.

Perguntada o que achava do anúncio de acordo feito pela frente ruralista no Congresso, em que o governo teria aceitado manter a isenção de reserva legal para propriedades de até quatro módulos rurais, Marina afirmou ser pouco provável. “Vamos acreditar que o governo não é apenas a base parlamentar”, disse ela.

Marina reclamou especialmente do fato de o texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) “acabar com as competências do Conama [Conselho Nacional de Meio Ambiente]“. Segundo ela, depois de ser criado durante o governo militar, seria “irônico” destituir os poderes do conselho durante uma democracia.

“O governo está manejando o desconforto político de ter deixado o tema unicamente nas mãos do relator”, afirmou Marina.

Comento
É tanta barbaridade que mal sei por onde começar. Então começarei pelo ilogismo, tão característicos do, por assim dizer, pensamento de Marina — que algumas pessoas têm a ambição de entender. Referindo-se ao Conama (segundo a ex-senadora, Aldo acaba com a competência do órgão), seria “irônico”, numa democracia, destituir os poderes do conselho, criado na ditadura. Hein??? Como diria Chalita, “Não entendi nada, mas adorei”. Postas as coisas nesses termos, haveria mais coerência do que ironia, não é? Mas entendo: ela pode estar querendo dizer que, apesar de criado na ditadura, o órgão tem sua importância…

Notem que Marina não reconhece a competência do Parlamento para debater o código. Ela quer que “o governo chame a tarefa para si” e, depois, imponha o texto à sua base, no porrete. Dá um exemplo do que entende por democracia. Essas almas verdes são assim: a natureza é tão importante, mas tão importante, que, se preciso, mandam a democracia às favas.

O Código está em debate há muito tempo. Marina confiou que a pressão dos ditos “formadores de opinião” — seria, assim, a turma do “Foucault da ecologia” — demonizaria de tal sorte o debate, que a sua posição se imporia em razão das verdades ancestrais que carrega. Não aconteceu.

Se a maioria, hoje, fosse contrária ao texto de Aldo Rebelo, a ex-senadora não estaria contestando a forma do debate nem teria ido ao governo, pela segunda vez, em uma semana, tentar ganhar no tapetão. Marina pode gostar uma barbaridade da natureza, mas está demonstrando que detesta a erva daninha da democracia, que é coisa que diz respeito a pessoas.

Por Reinaldo Azevedo

Código Florestal: Diante de Marina, o Congresso vale menos que o cocô verde do cavalo do mocinho