Miro HildebrandoÉ impressionante a facilidade com que se gasta o dinheiro dos outros. A frase se desgastou e a imagem resultante não produz o efeito literário pretendido. Mas a fuçadeira e corajosa imprensa nos faz ler e ouvir exatamente isso. Um governador que aluga um avião para passear com familiares na Europa; um reitor que compra objetos por valores possivelmente cem vezes superiores ao aceitável; uma ministra que compra quinquilharias na aduana; mensalão, trens da alegria e aposentadorias precoces. A lista inclui os presidentes da Câmara e do Senado divergindo sobre o aumento da verba dos congressistas que, ao final, foi reajustada para R$ 60 mil - deixando fora outras verbas, como salário, auxílio-moradia, correspondência, transporte, etc.
A média de custos do Congresso brasileiro é de R$ 11.545 por minuto. Isso representa cerca de dez vezes o valor que recebe o Congresso espanhol e cerca de três vezes mais que o Congresso italiano. A ONG Transparência Brasil informa que um senador custa R$ 33 milhões anuais, valor elevado em qualquer parte do mundo. E note-se que as assembléias legislativas de alguns Estados presenteiam seus deputados, e até mesmo algumas câmaras de vereadores apresentam custos próximos ao de um deputado federal, que atingem quase R$ 7 milhões anuais.
Alguém poderá argumentar que em outros países é a mesma coisa. De fato, reportagem da inglesa "Money Week" da semana passada reclama do mesmo problema; na Irlanda, o sistema não requer recibos, de modo que os políticos fazem o que bem entendem; no Sri Lanka, os salários dos políticos são exorbitantes; na Áustria, reclama-se da cobiça; na Austrália, há indignação generalizada.
Não vamos discutir o que ocorre em países onde a democracia é tão frágil que a imprensa não consegue abrir a boca. E tampouco a caixa-preta representada pelos cartões corporativos que CPI nenhuma vai devassar: alguns são considerados de segurança nacional, e os documentos mantidos como segredo de Estado. CPIs simplesmente vão cansar qualquer investigação ao receber centenas de caixas de documentos que ninguém vai examinar inteiramente por falta de tempo.
Existe um argumento utilizado para justificar a gastança: está tudo previsto em dispositivos legais. Em um país com renda per capita baixa, com regiões apresentando renda média em torno de US$ 100 anuais e outras com renda abaixo da linha da pobreza, há nexo em permitir gastos tão altos com servidores públicos? Trata-se de uma afronta à lógica e à ética, cujo fundamento deve ser o respeito à igualdade.
Economistas conseguiram descobrir correlação entre pobreza e corrupção, o cupim da democracia, segundo Ulysses Guimarães: as regiões mais pobres ocupam as posições mais altas no ranking da riqueza da corrupção. A correlação é positiva mesmo quando se da privilégio a políticos. Outra correlação importante: a do benefício próprio em primeiro lugar. Nesse ambiente, o baixo capital social evidencia como regra o "abuso do poder para benefício privado".
O FMI, em relatório de alguns anos atrás, apresenta 1995 como o marco zero da corrupção. Surgida em grande escala ao final da Guerra Fria e da queda do Muro de Berlim, sinalizou o fim da hipocrisia generalizada e da dificuldade de reclamar, e uma espécie de recorde mundial, conforme afirmou à época o "Financial Times", em editorial. Estamos vendo recordes sendo derrubados ano após ano e, nesta Olimpíada, o Brasil, seguramente, coloca-se entre os primeiros.
Miro Hildebrando é doutor em economia
Artigo publicado no jornal A Notícia de hoje.
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