Célio Antônio e Obadias Barreiros
Convênios com a Pesca abastecem organizações dirigidas por petistas em ano eleitoral
Em Laguna, o candidato do PT vitorioso à prefeitura em 2004 era subsecretário da pasta, que assinou no ano 2 convênios com a cidade
A exemplo dos casos já revelados envolvendo os ministérios do Trabalho e do Esporte e entidades ligadas ao PDT e ao PC do B, a Secretaria Especial da Aqüicultura e da Pesca (Seap) também repassou recursos, por meio de convênios, para entidades cujos dirigentes são filiados ao PT em Santa Catarina, reduto do ministro Altemir Gregolin e do ex-ministro José Fritsch, ambos do partido.
As verbas abasteceram duas associações presididas por um candidato petista no período pré-eleitoral de 2004. Outra entidade, dirigida por petistas, já teve como seu endereço oficial o escritório do ex-deputado Mauro Passos (PT-SC), autor de emendas orçamentárias que financiaram os convênios.
A partir de dados da Controladoria Geral da União, a Folha analisou os R$ 17 milhões repassados em convênios desde 2003 para o Estado. A Seap, pasta com status ministerial criada por Luiz Inácio Lula da Silva, abriga petistas catarinenses da Articulação de Esquerda, corrente que surge nas ligações verificadas nos convênios.
O caso mais emblemático ocorreu em Laguna (SC). O candidato vitorioso à prefeitura em 2004 foi Célio Antônio (PT), que era subsecretário na Seap. Entre junho e julho de 2004, a secretaria assinou dois convênios com o município.
O primeiro, de R$ 101,3 mil, foi para a Colônia de Pescadores Z-14, presidida por Obadias Barreiros, candidato a vereador pelo PT. O convênio tinha duração de três anos e meio, mas o dinheiro foi praticamente todo repassado em julho, três meses antes das eleições.
O segundo, de R$ 100 mil, foi para a Casa Familiar do Mar, escola para cerca de 30 filhos de pescadores, também presidida por Barreiros. O convênio valia por cerca de um ano, mas a verba foi liberada em menos de um mês, antes da eleição.
Barreiros perdeu as eleições, mas hoje é o secretário municipal de Agricultura e Pesca de Célio Antônio, que assinou na virada do ano passado mais um convênio. Para a construção de 21 trapiches para pescadores, foram repassados R$ 233,8 mil em uma só parcela em fevereiro. Célio Antônio disse estar analisando lançar sua candidatura neste ano. Barreiros nega que sua ligação partidária teve influência sobre os convênios.
Dinheiro de sobra
Durante sua campanha, a direção da Casa Familiar do Mar foi passada ao pedreiro Zulamar Gomes da Silva. Contatado, ele contou que "quando o dinheiro chegou, sobrava" e que foi instado a assinar dez folhas de cheque em branco. "Me usaram", disse à Folha. Após as eleições, disse que Barreiros reassumiu e não sabe da finalidade dos recursos.
Em Florianópolis, governada pela oposição, a Seap tem seus principais convênios com o governo do Estado, fundações de pesquisa e pequenas entidades. Entre elas, a Famasc (Federação das Associações de Maricultores de Santa Catarina), que assinou convênios de R$ 1,2 milhão desde 2003.
Tanto o atual presidente da Famasc, Uri Mafra, como a ex, Maria das Graças Silva, são filiados ao PT e chegaram a disputar eleições regionais em 1998 e 2000, respectivamente.
Composta apenas por uma diretoria de 12 pessoas, paga a contrapartida dos convênios em horas trabalhadas e atua no setor de criação de moluscos. A Famasc assinou seu primeiro convênio em 2003 - R$ 30 mil.
Em 2004, o endereço da sede foi transferido para o escritório do então deputado Mauro Passos na rua Lacerda Coutinho. Ele é autor da emenda que financiou o segundo convênio, de R$ 385,4 mil. Hoje, funciona no local um jardim de infância.
A assessoria do deputado e a Famasc afirmam que não há problema na colaboração. Segundo a assessora de Passos, o gabinete foi colocado à disposição para reuniões, planejamento e para uso de computador e correspondência. Segundo Maria das Graças, a situação foi "temporária" e o endereço era apenas para correspondência.
A Cooperilha, do setor de maricultura, recebeu R$ 135 mil em 2005. Seu dirigente é Emílio Kleber Gottschalk, que firmou, em nome da cooperativa, promessa de apoio e militância à candidatura vitoriosa de Luci Choinaki para a presidência do diretório estadual.
A Associação de Pescadores da Barra do Camacho em Jaguaruna (SC) também recebeu R$ 59,5 mil. Teve o apoio do deputado estadual Paulo Serafim, da mesma corrente do PT. Leila Suwwan - Folha
Comentário: A Folha retrata fielmente o que aconteceu e acontece aqui em Laguna. À época das eleições isso era assunto corrente em todas as rodas de bar, nas esquinas e em tudo que era canto da cidade. No próximo post transcrevo o que foi alvo de notícia nacional em setembro de 2004 e que trata exatamente sobre o uso de dinheiro público com fins meramente eleitoreiros.
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