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sexta-feira, 9 de setembro de 2011

O passado cobra

Merval Pereira, O Globo

O movimento contra a corrupção que parece estar tomando forma em todo o país trouxe à baila novamente o interesse da opinião pública sobre o julgamento do mensalão, que deverá ocorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) no início do próximo ano.

Nada pior para José Dirceu e os 36 outros réus do que revolver o assunto, pois não deu certo o ousado plano de tentar limpar a ficha dos mais importantes políticos envolvidos no processo.

Além do próprio Dirceu, que, reafirmado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, como o "chefe da quadrilha", aparece no meio de confusões políticas, o caso mais exemplar de tentativa de recuperação de imagem que deu errado é o do deputado federal João Paulo Cunha.

Nas suas alegações finais, o Gurgel chama a atenção para o fato de que Dirceu continua exercendo forte poder político no PT, e a exposição de seus encontros reservados com ministros e parlamentares, em um quarto de hotel de Brasília, explicita esse poder que torna factível a posição de "chefe da quadrilha".

Já a indicação de João Paulo Cunha para presidir a comissão especial do novo Código Civil escandalizou a opinião pública e provocou constrangimentos no ministro do Supremo Luiz Fux, um dos que vão julgá-lo.

Ele e o deputado Eduardo Cunha, que seria o relator da comissão, tiveram que ser vetados pela reação negativa que suas indicações provocaram.

Também os escândalos em que está metido o cacique do PR Valdemar Costa Neto mostram que os envolvidos no caso do mensalão não perderam o vício.

As alegações finais de alguns envolvidos também trouxeram à tona momentos históricos que poderiam ter sido decisivos, como o depoimento do publicitário Duda Mendonça na CPI dos Correios, reafirmado agora ao STF.

Naquela ocasião, o marqueteiro da campanha presidencial de Lula em 2002 admitiu que recebeu pagamento do tesoureiro Delúbio Soares em contas no exterior, o que caracterizava no mínimo o uso de caixa dois na campanha presidencial.

O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio, definiu a certa altura do depoimento do publicitário Duda Mendonça o núcleo do que estava em jogo: o fato de parte da campanha eleitoral de 2002 ter sido financiada por dinheiro ilegal colocaria em xeque a legalidade de várias eleições, inclusive a do próprio presidente Lula e, mais que isso, a higidez de nosso sistema democrático.

A revelação de que o pagamento do equivalente a cerca de R$ 10 milhões fora feito no exterior para uma empresa de Duda Mendonça, com dinheiro saído de contas de vários bancos pelo mundo, provocou choro e ranger de dentes entre os petistas, e muitos deles foram ao púlpito da Câmara e do Senado para pedir desculpas ao povo brasileiro.

Estava criado naquele momento um clima propício ao pedido de impeachment de Lula, que só não aconteceu porque houve muitas negociações nos bastidores.

Sabe-se hoje que dois dos principais ministros na ocasião, Antonio Palocci e Marcio Thomaz Bastos, foram ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso propor um acordo: a oposição não pediria o impeachment de Lula, e este se comprometeria a não se candidatar à reeleição.

A decisão política da oposição não se deveu apenas a essa proposta, que não chegou a ser fechada num acordo político consequente, mas também pela avaliação equivocada de que Lula estava ferido de morte e não conseguiria se reeleger de qualquer forma.

Houve também quem temesse a reação dos chamados "movimentos sociais" em defesa do mandato de Lula. O resto é história, que deu a Lula a chance de se recuperar politicamente e nem mesmo aparecer entre os acusados do mensalão.

O principal acusador do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson, que também continua tendo poderes no PTB mesmo cassado, na ocasião sempre fez questão de afirmar que Lula não sabia de nada e chegou a recomendar que Dirceu pedisse demissão da chefia do Casa Civil "para não envolver um homem de bem", referindo-se ao presidente Lula.

Talvez arrependido de ter blindado Lula na ocasião, ou apenas para tumultuar o processo, Jefferson questiona nas alegações finais o fato de o procurador-geral da República ter deixado de denunciar o presidente da República.

"Qual a razão de o ilustre acusador ter deixado de denunciar aquele que, por força de disposição constitucional, é o único que no âmbito do Poder Executivo tem iniciativa legislativa, o presidente da República, para somente acusar três de seus auxiliares, ministros de Estado, que iniciativa para propor projetos de lei não têm?"

Também o publicitário Marcos Valério, cérebro da operação financeira do mensalão, tenta colocar Lula no processo. Afirma a certa altura, seu advogado, nas alegações finais: "É raríssimo caso de versão acusatória de crime em que o operador do intermediário aparece como a pessoa mais importante da narrativa, ficando mandantes e beneficiários em segundo plano, alguns, inclusive, de fora da imputação, embora mencionados na narrativa, como o próprio ex-presidente Lula."

Dificilmente o pedido será aceito, pois no processo original não existe qualquer referência a Lula, embora, na mesma situação, o ex-governador mineiro, hoje deputado federal, Eduardo Azeredo tenha sido incluído pelo próprio Supremo, e pelo mesmo relator, o ministro Joaquim Barbosa, como coautor do chamado "mensalão mineiro".


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quinta-feira, 21 de julho de 2011

Opinião do Estadão: A faxina não pode parar

A varrição em curso no Ministério dos Transportes ganhou proporções políticas novas com a decisão da presidente Dilma Rousseff de incluir entre os exonerados funcionários cujos nomes não tinham aparecido na sequência de prováveis casos de corrupção levantados pela imprensa. Desse modo, a presidente não apenas sinaliza que deixa de estar a reboque do noticiário, como assinala a intenção de reaver o controle da pasta e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com seu orçamento de R$ 15,5 bilhões, que o antecessor Lula entregou gostosamente aos cuidados do PR, no bojo de transações políticas espúrias que precederam até a sua primeira eleição.

A maioria dos demitidos, com efeito, devia seus empregos - com as avantajadas oportunidades neles embutidas - aos caciques da legenda, a começar do deputado mensaleiro Valdemar Costa Neto, secretário-geral da agremiação e dono de alentado prontuário. Outro patrono, naturalmente, era o então ministro e presidente do partido, Alfredo Nascimento. Para se ter ideia da lambança, um dos homens de Costa Neto, Frederico Augusto de Oliveira Dias, o "doutor Fred", assessor de Controle Processual do Dnit, não era funcionário efetivo nem comissionado do órgão - ou de qualquer repartição federal. Mas tinha sala própria, ao lado do gabinete do diretor-geral Luiz Antonio Pagot, equipe de funcionários e o poder de selecionar contratos para que tivessem o devido andamento.

A faxina nos Transportes não se limitará aos apaniguados do PR. A presidente deverá levar ao patíbulo o companheiro Hideraldo Caron, do PT gaúcho, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit. Uma obra a cargo do organismo, a duplicação de um trecho de 348 quilômetros entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, tem um histórico de 23 contratados assinados e 268 aditivos. O empreendimento, que já consumiu perto de R$ 2 bilhões, está cercado por suspeitas de irregularidades no Tribunal de Contas da União (TCU). Não está claro se o esperado afastamento de Caron é uma consequência natural de seu desempenho e dos ilícitos pelos quais possa ser responsabilizado ou se é uma tentativa de mostrar ao PR que o governo vai ao ponto de "cortar na própria carne" para moralizar o setor.

Golpeado como até há bem pouco os seus controladores não podiam imaginar, o partido quer que "haja a mesma balança para todos", diz o líder da sigla na Câmara, Lincoln Portella. Para não agravar o estrago, o que o partido quer é que os futuros ocupantes dos cargos perdidos pelo menos não tenham carteirinhas de outras agremiações. Quer que a presidente troque seis por meia dúzia, mantendo com novos nomes os velhos feudos da legenda. E quer que a devassa não vá ainda mais longe, atingindo os seus apadrinhados, por exemplo, nas superintendências regionais do Dnit. O prestígio dos padrinhos políticos, como se sabe, se constrói a partir das bases locais: é onde eles demonstram se têm ou se lhes falta capacidade de premiar lealdades. No caso, não é pouca coisa. Levantamento do jornal Valor revela que o PR se apropriou direta ou indiretamente de 16 das 27 diretorias regionais do Dnit.

A legenda não é a única a se queixar. O PT não ousa criticar em público a limpeza ética nos Transportes - que talvez represente o maior contraste, até aqui, entre a atual presidente e o antecessor que a escolheu. O máximo a que a sua gente chega é pedir que ela não humilhe o PR, mas se entenda com ele. Dado o objeto do entendimento, soa uma contradição em termos. Lula estaria receoso de que a frente governista no Congresso se vingue mais adiante de Dilma pelo "rito sumário" das demissões. Se essa é a razão do seu desconforto - e não a quebra do pacto da impunidade que armou com os aliados -, eis mais uma evidência de que, na sua visão rombuda da política, apoio ou se compra ou se perde; jamais se mantém pela persuasão e o traçado de limites para a barganha. De todo modo, depois do que já fez, Dilma só pode ir adiante. Qualquer outra atitude será percebida pela opinião pública como um recuo desmoralizante - e sem nenhum ganho à vista nas relações da presidente com a sua inquieta base parlamentar.


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Partido da Roubalheira ameaça jogar a toalha

A tristeza de Luciano Castro: 'Atingiram o PR na cabeça e no coração. Não temos mais que ter medo de perder aquilo que já não existe. Se a gente já perdeu tudo, para que ficar mais? Entregamos tudo de uma vez e vamos para uma postura de independência'

Gerson Camarotti e Maria Lima, O Globo Online

Enfraquecido com a crise no Ministério dos Transportes e com a demissão em massa de indicados pelo partido, a cúpula do PR ameaça se antecipar e entregar os cargos que ainda tem no governo, saindo da base aliada no Congresso e, com isso, adotar uma postura de independência. A proposta está em discussão entre os dirigentes e será analisada numa reunião do partido marcada para acontecer na primeira semana de agosto. A força do partido, ao fazer essa ameaça, está nos votos de seus 41 deputados e sete senadores.

Além de cargos menores na estrutura do ministério, o PR tem ainda indicados no comando de pelo menos 12 das 23 superintendências regionais do Dnit. O partido recebeu indicações de que grande parte dessa turma deve cair.

A estratégia de entregar os cargos do partido também tem o objetivo de constranger o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, deixando claro que ele não é uma indicação do partido, embora filiado. Nesse caso, sua permanência no governo Dilma Rousseff não estaria mais associada à legenda.

- Atingiram o PR na cabeça e no coração. Não temos mais que ter medo de perder aquilo que já não existe. Se a gente já perdeu tudo, para que ficar mais? Entregamos tudo de uma vez e vamos para uma postura de independência - defende o vice-líder do governo, deputado Luciano de Castro (PR-RR).

Internamente, no PR muitos avaliam que o Planalto quer mesmo provocar o rompimento com a legenda. O próprio Luciano de Castro teve uma sinalização negativa nesta quarta-feira do governo: tentou uma audiência com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e não foi recebido. Também solicitou um encontro com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e não teve retorno.

Ao mesmo tempo em que falam em romper com o governo, emissários do PR fizeram chegar ao Planalto o alerta de que pode causar constrangimentos o discurso do ex-ministro e senador Alfredo Nascimento (PR-AM), na volta do recesso, no plenário do Senado.

Segundo aliados do ex-ministro, ele tem repetido que "as decisões de governo não foram decididas sozinhas". E esta será a tônica do seu discurso: dividir responsabilidades com o Palácio do Planalto e com o ministro Paulo Sérgio Passos, que foi seu secretário-executivo.

É grande o descontentamento do grupo do secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que teve seus afilhados políticos demitidos dos Transportes. O senador Blairo Maggi (PR-MT) é outro cacique do partido que não esconde sua contrariedade com a decisão de afastar do cargo o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot.


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terça-feira, 19 de julho de 2011

Roubalheira nos Transportes: Sem solução

Merval Pereira, O Globo

Está ficando claro que a tentativa da presidente Dilma de resolver o caso do Ministério dos Transportes "por dentro", sem romper com o PR, mantendo um ministro, Paulo Sérgio Passos, que faz parte do esquema do partido desde 2004 mas se transformou em seu homem de confiança, não vai dar certo.

O ministério está todo corroído, a cada dia surgem novas denúncias, inclusive envolvendo o próprio ministro atual, numa briga de grupos dentro da estrutura funcional que se assemelha a brigas de gangues por um mercado de falcatruas.

Se a presidente Dilma estivesse mesmo disposta a fazer o que seria uma "limpeza" do setor, teria de fazer uma ação vigorosa, nomeando um interventor com plenos poderes para acabar com a influência do Partido da República.

Só começando tudo de novo haveria condições de sanear esse setor de transportes que, há oito anos nas mãos do PR, se transformou em um antro de ladroagem e incompetência.

Mas os sinais não vão nessa direção, pois no próprio Palácio do Planalto há uma disputa política, com o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, atuando a favor da manutenção de Luiz Antonio Pagot à frente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), defendendo a posição política de Lula, que tem interesse em preservar o PR.

A questão ética mais uma vez perde para a questão política. Mesmo que seja verdadeira a vontade da presidente de livrar-se dessa "herança maldita", ela não tem condições políticas de fazê-lo declaradamente.

Por isso, sua atitude errática. Negar que tenha recebido uma "herança maldita" até é compreensível para a manutenção da relação direta com o ex-presidente Lula, mas anunciar que quer fazer uma limpeza no setor e, ao contrário, deixar que o mesmo partido continue à frente do ministério é demonstração de fraqueza política.

Para não restarem dúvidas sobre seu comprometimento, a presidente Dilma disse em recente encontro que o PR mora em seu coração.

A frase é tão exagerada quanto uma de Lula, que, depois de ter sido obrigado a ouvir um recital do então deputado Roberto Jefferson na casa do próprio, disse que tinha tanta confiança no presidente do PTB que seria capaz de dar-lhe "um cheque em branco".

Dias depois, estourou a bomba do mensalão, com uma entrevista do mesmo Roberto Jefferson abrindo toda a sordidez que rolava por baixo dos panos na base aliada do lulismo.

Sempre que um presidente é obrigado a fazer esse tipo de malabarismo, com frases de efeito comprometedoras, é porque o grau de risco que seu governo corre se abandonar aquele aliado político é muito grande.

Ninguém consegue dizer no governo, por exemplo, se Luiz Antonio Pagot está ou não demitido do Dnit. Sabe-se, por informações indiretas, que a presidente Dilma está resolvida a demiti-lo, mas mesmo assim a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, não tem certeza para garantir nada: "Tudo indica que sim, até pelas reiteradas vezes em que ela tem se comportado dessa forma" é o máximo que consegue dizer, jogando a batata quente para a presidente Dilma.

Por enquanto, Pagot está de férias e, tecnicamente, não pode ser demitido, o que não impediria que sua demissão, logo na volta das férias, fosse anunciada.

O que o governo procura é ganhar tempo para negociar o silêncio de Pagot, que já foi comparado a um "homem-bomba" pelas informações que teria acumulado sobre as atividades ilegais do Dnit e o dinheiro desviado, também, para as campanhas eleitorais do PT, inclusive, dizem, para a presidencial que levou Dilma ao Palácio do Planalto.

O caso mais emblemático do estado de desorganização funcional que impera no Ministério dos Transportes, especialmente no Dnit, é o de Frederico Augusto de Oliveira Dias, o Fred, "assessor do diretor-geral" desde 2008. Ele na verdade é o "representante legal" da eminência parda do ministério e do PR, o deputado-mensaleiro Valdemar Costa Neto.

Com sala própria e direito a fazer parte de comitivas oficiais — acompanhou Paulo Sérgio Passos, quando este era ministro interino, em uma viagem à Bahia —, Fred negociava com prefeitos e vereadores, e encaminhava suas reivindicações aos órgãos competentes.

Quando a presidente Dilma, como sempre alertada por denúncias da chamada grande imprensa, decidiu demiti-lo, descobriu que não poderia fazê-lo porque ele simplesmente nunca havia sido nomeado.

A presidente, para cumprir seu desejo, precisaria seguir o exemplo de famoso patriarca de um império jornalístico.

Reza a lenda que, no auge do prestígio do seu grupo, subiu no elevador do prédio recém-construído, projeto de renomado arquiteto, e não gostou de ver um homem que comia um sanduíche de mortadela sujando-o com as migalhas do pão.

Irritado, chamou a atenção do "funcionário", que não ligou para a admoestação, no que foi sumariamente demitido pelo "patrão".

Acontece que o sujeito era um visitante, não um empregado do grupo. Decepcionado com a ineficácia de seu gesto, o patriarca não pestanejou: deu ordens para que o porcalhão fosse contratado, para que pudesse demiti-lo em seguida.


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segunda-feira, 18 de julho de 2011

Roubalheira nos Transportes: Dnit apura suspeita de fraude em licitação de R$ 18 mi

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou nesta segunda-feira, 18, ao Grupo Estado que há um processo administrativo aberto para investigar a suspeita de fraude na licitação de R$ 18,9 milhões vencida, em setembro do ano passado, pela Tech Mix, uma empresa de fachada, conforme revelou a edição desta segunda do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o Dnit, o processo foi aberto após denúncia do segundo colocado em relação a documentos da Tech Mix referentes a atestados de capacidade técnica. A empresa teria falsificado certidões do Conselho Regional de Administração de Goiás.

O Dnit negou qualquer irregularidade na concorrência vencida pela Tech Mix. Oito empresas que ofereceram um preço menor foram desclassificadas pelo órgão do Ministério dos Transportes. "A desclassificação das empresas em colocação anterior à vencedora ocorreu pela não apresentação de propostas compatíveis", informou o Dnit em nota.

A edição desta segunda do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o dono da Tech Mix, Luiz Carlos Cunha, é marido de Alcione Cunha, dona da Alvorada Comércio e Serviços, empresa que nos últimos nove meses ganhou dois contratos, que somam R$ 13 milhões, sem licitação com a Valec Engenharia. Os contratos do Dnit e da Valec com essas empresas são assinados pelos diretores envolvidos nos escândalos de corrupção nos Transportes.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse hoje que o surgimento de novas denúncias de corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve ajudar na coleta de assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o órgão. De acordo com o líder tucano, faltam quatro assinaturas para completar as 27 necessárias para a criação da CPI.

— O importante, agora, é tentar criar a CPI. Os fatos novos dos últimos dias vão convencer alguns relutantes de que devem assinar essa CPI por uma questão de dignidade.

Para Dias, é dever do Congresso Nacional investigar denúncias que têm sido publicadas na imprensa e que já provocaram a queda do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, do diretor-geral do Dnit Luiz Antônio Pagot e do diretor executivo do órgão José Henrique Sadok de Sá.

— São informações em quantidade que jamais se viu, pelo menos ao que diz respeito a uma esfera do governo. É um dever do Senado Federal (investigar). O que há é uma afronta ao país, o desvio de bilhões de reais. As providências adotadas até agora pelo governo não são suficientes, o Ministério Público ainda não teve tempo para instaurar os procedimentos para investigação judiciária e cabe ao Congresso Nacional agir com celeridade para dar essa resposta imediata ao país — ressaltou. Estadão Online/Agência Brasil

Veja também:
Dnit e Valec fecham contratos de R$ 31 mi com empresas suspeitas
Dono da Tech Mix nega irregularidades e vínculo com o PR
Diretor indicado pelo PT deve ser afastado do Dnit
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sexta-feira, 15 de julho de 2011

Paulo Sérgio Passos não sabia das irregularidades no Dnit?

Paulo Sérgio Passos, 'novo' ministro dos Transportes: Esse cara participava de todas as decisões tomadas pelo ministério e agora tá posando de moço sério. Não vai precisar espremer muito pra descobrir que ele é tão responsável pelas bandalheiras quanto os demais bandidos que foram afastados


O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), disse nesta sexta-feira que as novas denúncias envolvendo o Dnit complicam a situação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Ele se refere à divulgação da notícia de que a empreiteira da esposa do diretor do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, ganhou contratos de R$ 18 milhões em obras de rodovias federais entre 2006 e 2011; e à informação de que Frederico Augusto de Oliveira, conhecido como Fred e indicado pelo deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP), trabalhava como assessor no órgão sem nunca ter sido nomeado oficialmente para o cargo.

- Essas duas denúncias são mais indícios da existência de um engenhoso esquema de desvio de recursos públicos no Ministério dos Transportes que parece não ter fim. A cada dia a situação fica mais grave. O Dnit é a caixa-preta dessa operação. E fica cada vez mais difícil acreditar que o atual ministro, que até dias atrás era o secretário-executivo do Ministério, não tinha conhecimento do que acontecia - disse, acrescentando que o afastamento dos envolvidos não é suficiente:

- É preciso que haja uma investigação profunda, que o esquema seja decifrado, com a identificação e punição dos envolvidos, e que, se comprovado o desvio de recursos, que haja ressarcimento aos cofres públicos.

Sadok foi apenas afastado temporariamente dos postos de diretor executivo e diretor-geral interino do Dnit. Até o momento, o único a ser afastado de forma definitiva foi o antecessor de Passos no ministério, Alfredo Nascimento, que pediu demissão após o Globo revelar que a empresa de seu filho teve um crescimento de 86.500% no capital social.

Nogueira informou ainda que vai protocolar na Comissão Representativa do Congresso Nacional - que funciona durante o recesso parlamentar - um requerimento convidando Fred para prestar esclarecimentos. Ele também vai entrar com uma representação no Ministério Público do Distrito Federal e Território para investigá-lo. Nogueira acrescentou ainda que, caso se comprovem as denúncias contra Fred, isso mostra que o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, mentiu em seu depoimento na Câmara dos Deputados na última quarta-feira.

- Se as denúncias sobre as atividades de Fred forem confirmadas, Pagot mentiu em seu depoimento na Câmara, quando disse que Fred era um estafeta, um boy. E, como se costuma dizer, quem mente em coisas pequenas pode mentir nas grandes - disse.

Nogueira também solicitará que a Procuradoria Geral da República (PGR) apure os contratos assinados pela Construtora Araújo Ltda., de propriedade de Ana Paula Batista Araújo, esposa de Sadok. O Globo Online


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quarta-feira, 13 de julho de 2011

Opinião do Estadão: O nebuloso desfecho da crise

Desde que tomou posse, a presidente Dilma Rousseff queria efetivar no Ministério dos Transportes o então titular interino Paulo Sérgio Passos. Secretário executivo da pasta há sete anos, ele substituíra o ministro Alfredo Nascimento, que se licenciara para concorrer ao governo do Amazonas pelo PR. Derrotado nas urnas, Nascimento teve o apoio do partido e de Lula para reassumir o Ministério no governo Dilma. Passos, um discreto economista baiano de 60 anos, é funcionário de carreira e passou por vários órgãos da administração, sob diversos presidentes. Dilma e "Paulinho", como viria a chamá-lo, numa rara demonstração de informalidade, se conheceram quando ela ocupava a Casa Civil e se impressionou com o seu desempenho. Agora, com a queda em desgraça de Nascimento, a presidente conseguiu o que queria.

Narrada nesses termos, teria chegado a um final feliz a história da crise nos Transportes. O primeiro escândalo de corrupção no atual governo eclodiu com a revelação de ilícitos orquestrados pelo PR, como superfaturamento de obras e cobrança de propinas. Entre os envolvidos, além do chefe de gabinete de Nascimento e de um assessor, foram citados dois figurões da pasta, o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, e o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves. A história da bandalheira foi publicada pela revista Veja de 1.º de julho. Dilma reagiu imediatamente, afastando sumariamente os quatro, mas deu ao superior deles um deplorável atestado de confiança, talvez na expectativa, afinal confirmada, de que fatos novos o obrigariam a se demitir.

Os profissionais do PR não perderam muito tempo chorando pelo leite derramado, à parte os protestos de praxe contra a "precipitação" da presidente. Logo deixaram claro que o que os agoniava era a possibilidade, ainda que remota, de perder a teta em que mamavam. Daí, quando o Planalto começou a vazar que o candidato in pectore de Dilma para a vaga de Nascimento era Paulinho Passos, foi uma grita - embora ele tivesse se filiado à agremiação em 2006. Entre ser um técnico competente e se tornar ministro, esbravejavam, havia uma "enorme distância". Em meio a isso, em outro daqueles zigue-zagues que cada vez mais parecem caracterizar o estilo Dilma de governar, ela convidou o senador e ex-governador mato-grossense Blairo Maggi, o rei da soja, nome mais ilustre do PR - e patrocinador da vistosa trajetória de Luiz Antônio Pagot, o defenestrado número um do Dnit.

Pode ser que o convite a Maggi tenha sido um jogo de cena. Dilma saberia que ele não aceitaria o cargo, como de fato não aceitou, seja em razão dos seus compromissos como megaempresário, seja porque tinha motivos para achar que a turma da pesada de seu partido tentaria usá-lo para não perder a bocarra nos Transportes. E a presidente não poderia ser acusada pelos peerrepistas, com seus 40 deputados e 6 senadores, de ter dado as costas a um aliado dessa envergadura. De qualquer forma, foi uma aposta de alto risco. A se consumar, a substituição de Nascimento por Maggi equivaleria a anunciar que a propalada faxina na pasta não passou de fogo de palha, após o que Dilma poderia guardar no mais remoto dos escaninhos palacianos a promessa de ser dura com a corrupção.

Disso ela se livrou, mas não de outras atribulações. É implausível, para começar, que Paulo Passos não tivesse ideia das traficâncias na repartição onde ocupava de há muito o segundo cargo mais importante. A rigor, portanto, poderia ser embaraçoso para um insider como ele levar às últimas consequências a "limpa" na pasta. E como ficará a presidente se surgir algo que o exponha pessoalmente? Ela já foi apanhada ontem no contrapé pelo desenvolto Pagot. Não que ele tenha incriminado no Congresso o atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, como o Planalto temia. O Ministério, garantiu o solerte funcionário, jamais foi tisnado pela corrupção. E a seguir apresentou a conta por seus serviços, deixando a presidente - que decidiu que ele não voltará ao posto depois das férias que tirou - diante de sua desafiadora declaração de que comandará a reestruturação do Dnit nos próximos anos. A menos, é claro, que receba outro cargo, de nível idêntico ao que ainda ocupa.


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sábado, 9 de julho de 2011

Crime hediondo

José Dirceu, o chefe da quadrilha do mensalão, ainda em liberdade, Lula, o velhado, o mentiroso, o politiqueiro, o pó da história, ainda em liberdade, e João Paulo Cunha, deputado federal, mensaleiro, ainda em liberdade. Essa é a cara do PT, o partido mais corrupto da história desse país


Merval Pereira, O Globo

A boa notícia para o ex-ministro Luiz Gushiken, que foi retirado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, do rol dos acusados pelo mensalão, é uma má notícia para José Dirceu, outro ex-ministro de Lula, confirmado como "chefe da quadrilha" montada a partir do Palácio do Planalto para comprar apoio político no Congresso.

Dirceu alardeava em conversas em Brasília que não havia contra ele qualquer prova nos autos e estava certo de que seria absolvido.

O procurador-geral, ao admitir que não encontrou provas que ligassem Gushiken ao uso de verbas públicas no esquema do mensalão, dá uma demonstração de imparcialidade que faz com que as acusações contra os demais 36 réus, especialmente Dirceu, ganhem peso técnico e moral.

O tempo, ao contrário do que esperavam, conspira contra o PT e sua principal liderança, o ex-ministro José Dirceu.

Nada poderia ser pior para os dois do que o retorno ao centro do noticiário político de escândalos de corrupção, sejam os "aloprados", sejam os mensaleiros.

A coincidência de as alegações finais do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, serem divulgadas no mesmo período em que novas denúncias de corrupção surgem contra o PR do mensaleiro deputado Valdemar Costa Neto, e pouco depois de novas revelações sobre a compra de dossiês por parte do PT na eleição de 2006, coloca por terra a tentativa dos últimos meses de reabilitar os petistas envolvidos no mensalão.

A manobra de José Dirceu parecia bem arquitetada. Um a um, os principais líderes petistas estavam sendo reabilitados, a começar por ele próprio, que, mesmo sem assumir um cargo oficial no PT, faz questão de exibir seus poderes políticos e influência no governo, e anda pelo país de jatinho particular no papel de "consultor".

O principal acusado no processo do mensalão, ao lado de Dirceu, é o ex-tesoureiro Delúbio Soares, que foi reincorporado ao PT com o apoio de 70% do Diretório Nacional.

O deputado João Paulo Cunha, mesmo sendo réu no mensalão, foi indicado pelo partido para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O ex-deputado José Genoino, que presidia o PT na época do mensalão, perdeu a eleição, mas foi nomeado assessor especial do Ministério da Defesa.

Mas esses fatos consumados apresentados à opinião pública como uma maneira de constranger o procurador-geral da República e o próprio Supremo Tribunal Federal não surtiram o efeito desejado.

Bem ao contrário, o procurador chama a atenção em suas alegações finais de que José Dirceu continua muito poderoso no esquema petista, como a ressaltar que ele se considera acima da lei.

No seu documento, Roberto Gurgel não aliviou as acusações a Dirceu, chamando-o formalmente de "chefe da quadrilha", como já o havia classificado o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza, que iniciou o processo no Supremo:

"As provas coligidas no curso do inquérito e da instrução criminal comprovaram, sem sombra de dúvida, que José Dirceu agiu sempre no comando das ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha", afirma Gurgel.

Sobre Dirceu, afirmou ainda: "Foi o mentor do esquema ilícito de compra de votos e, como líder do grupo, determinou as ações necessárias à consecução do objetivo que justificou a união de todos os agentes, seja no que dizia respeito às negociações travadas com os parlamentares e líderes partidários, seja na obtenção dos recursos necessários ao cumprimento dos acordos firmados. Exercia notória ascendência sobre os demais agentes, especialmente os dirigentes do Partido dos Trabalhadores que integravam a sua corrente política."

O acordo que o então secretário do PT, Sílvio Pereira, fez com a Justiça para sair da relação dos réus — ele está prestando serviços comunitários — é uma admissão de culpa, pois ele continuou sendo incluído como membro da quadrilha pelo procurador-geral, porque pela legislação penal só se tipifica o crime de formação de quadrilha com mais de três participantes.

Segundo Roberto Gurgel, ele também participava das negociações com políticos. "Sílvio Pereira atuava nos bastidores do governo, negociando as indicações políticas que, em última análise, proporcionariam o desvio de recursos em prol de parlamentares, partidos políticos e particulares."

Sobre a "quadrilha" em si, Gurgel não tem dúvidas: "As provas que instruem a presente ação penal comprovaram que os acusados associaram-se de modo estável, organizado e com divisão de trabalho, para o cometimento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro, contra a fé pública e lavagem de dinheiro."

Os novos-velhos escândalos do Ministério dos Transportes, onde quem manda e desmanda é o PR do deputado Valdemar Costa Neto, trouxeram à tona novamente os mesmos esquemas que foram a origem do mensalão.

Na encarnação anterior no PL, o deputado protagonizou a primeira venda explícita de apoio político para, em troca de R$ 10 milhões, assumir a vice-presidência na chapa de Lula em 2002 através do empresário José Alencar.

Fica cada vez mais difícil a tarefa que o ex-presidente Lula bravateou ser sua prioridade ao deixar o Palácio do Planalto: provar que o mensalão nunca existiu, foi uma armação política contra seu governo.

Ele, que no auge da crise em 2005 chegou a dizer-se traído e pediu desculpas pelo acontecido, com o passar do tempo recuperou o sangue-frio e tentou, apenas na base do discurso, apagar da História o que o procurador-geral da República classifica como "um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber".


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Opinião do Estadão: A desmoralização da ''farsa'' de Lula

Lula, velhaco, mentiroso, o pó da história e o mensalão: 'A "farsa" de Lula tornou a ser exposta em sua inteireza. O procurador-geral Roberto Gurgel, que sucedera a Antonio Fernando, pediu ao Supremo que condene à prisão 36 dos 40 denunciados por crimes que incluem formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas'


Entre os muitos planos anunciados pelo presidente Lula para quando desencarnasse do governo - o que, a depender dele, não acontecerá enquanto a sua apadrinhada Dilma Rousseff ocupar a cadeira que lhe pertenceu - estava o de desmontar a "farsa" do mensalão. Em 2005, quando o escândalo irrompeu, com a denúncia do então deputado petebista Roberto Jefferson de que o PT montara um esquema para comprar deputados a fim de que votassem como o Planalto queria, primeiro Lula calou-se. Depois, temendo o estrago que o escândalo poderia acarretar para a sua reeleição no ano seguinte, declarou-se traído, sem dizer por quem, e exortou o seu partido a pedir desculpas aos brasileiros "por práticas inaceitáveis, das quais nunca tive conhecimento".

A fase de contrição durou pouco. Logo inventou a "explicação" de que o partido apenas fizera o que era comum na política nacional - manter um caixa 2 -, quando o problema de fundo era o repasse desses recursos clandestinos para corromper o Congresso. Com a agravante de que parte da bolada vinha de empresas estatais, numa operação conduzida com maestria pelo afinal famoso publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza. Na versão inventada por Lula, no entanto, as malfeitorias foram infladas, quando não fabricadas pela oposição, em conluio com a "mídia golpista", para derrubá-lo da Presidência.

E a esse conto da carochinha ele continuou recorrendo mesmo depois que, em pleno ano eleitoral de 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, nomeado por ele, produziu um dos mais devastadores e fundamentados libelos já levados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nele, pediu a abertura de processo contra 40 suspeitos de envolvimento com a "sofisticada organização criminosa" liderada pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu - o "chefe da quadrilha". Lula tampouco mordeu a língua quando, no ano seguinte, o STF acolheu a denúncia contra os citados, e o ministro Joaquim Barbosa, também levado à Corte por ele, começou a tocar a ação da qual foi designado relator, com empenho e independência.

Agora, a "farsa" de Lula tornou a ser exposta em sua inteireza. O procurador-geral Roberto Gurgel, que sucedera a Antonio Fernando e acabou de ser mantido para um segundo mandato pela presidente Dilma Rousseff, pediu anteontem ao Supremo que condene à prisão 36 dos 40 denunciados por crimes que incluem formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

São 36 porque, no decorrer do processo, um dos indiciados (José Janene, ex-tesoureiro do PP) faleceu e outro (Sílvio Pereira, ex-secretário geral do PT, um dos líderes do esquema) se livrou do processo em troca do cumprimento de pena alternativa. Além disso, por falta de provas, Gurgel pediu a absolvição de um certo Antonio Lamas - irmão do réu Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do antigo PL - e do ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken. A denúncia contra ele, por coautoria em desvios atribuídos à diretoria de marketing do Banco do Brasil, havia sido acolhida por um voto de diferença apenas. Para o procurador-geral não há nem sequer indícios de sua participação nas apontadas falcatruas.

Se essa é uma boa notícia para o então presidente que instalara o velho companheiro no Planalto, o resto da peça de Gurgel é só tristeza. Ele subscreveu o trabalho do antecessor em termos irrefutáveis.

O comprovado plano criminoso para a compra de votos no Congresso representa, segundo ele, a "mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber". E tudo, deliberadamente, para "fortalecer um projeto de poder do PT de longo prazo". É de calar a boca até de um boquirroto como Lula. O problema é o que se anunciava já desde a abertura do processo, há quatro anos. Trata-se de julgar o processo antes que ocorra a prescrição de crimes como o de formação de quadrilha, de que é acusada a antiga cúpula petista, além do ex-ministro Dirceu, seu parceiro Marcos Valério e o notório deputado Valdemar Costa Neto, do PR, de volta à cena esta semana no escândalo do Ministério dos Transportes.


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sexta-feira, 8 de julho de 2011

O mensalão, a reação de Dirceu e a ousadia dessa gente

Os portais, sites e blogs registram a “forte reação” de José Dirceu ao pedido de condenação de 36 — e não de 37 — dos 40 inicialmente acusados de envolvimento com o mensalão — Silvio Pereira, o “Silvinho Land Rover”, fez acordo com o Ministério Público para prestar serviços à comunidade; José Janene morreu, e Roberto Gurgel diz não ter encontrado provas contra Luiz Gushiken e Antonio Lamas. Manteve as acusações contra os demais. Entre estes, encontram-se Dirceu, os deputados federais João Paulo Cunha (PT) e Valdemar Costa Neto (PR), José Genoino, Roberto Jefferson, Delúbio Soares e Marcos Valério.

Coube a Dirceu, que não exerce mandato nenhum nem ocupa cargo público — não oficialmente ao menos — armar a reação à acusação feita pelo procurador. A tese de fundo é aquela de todos conhecida, orquestrada por Luiz Inácio Lula da Silva, sob o comando técnico de Franklin Martins: o mensalão nunca existiu. Toda aquela lambança envolvendo, inclusive, dinheiro público, era nada mais do que caixa dois de campanha. Não era! Mas digamos que fosse. Para alimentar um caixa dois, é possível cometer os seguintes crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, corrupção ativa etc. Fica parecendo, e isto é mesmo formidável, que a admissão de irregularidades no financiamento de campanha anula automaticamente os demais crimes. Se há safadeza com uma pletora de provas, esta safadeza é o que se convencionou chamar de “mensalão”.

A defesa de Dirceu também se mostra indignada porque Roberto Gurgel lembrou que ele continua a ser figura influente no PT. Acha que isso não diz nada sobre o caso. Como não? Demonstra a ousadia dessa gente. Aliás, do ponto de vista financeiro, o mensalão fez um bem imenso ao Zé, que passou a ser “consultor de empresas privadas”, mas com trânsito livre no PT e no Palácio do Planalto, onde, admitiu em entrevista, um telefonema seu “é um telefonema!!!”. Reportagem de VEJA já demonstrou como um cliente seu, Fernando Cavendish — da empreiteira Delta, aquela muito amiga de Sérgio Cabral — viu abertas as portas no governo federal depois de ter contratado os serviços do “consultor”. Em 2010, o “chefe de quadrilha”, segundo a Procuradoria, cuidou das alianças do PT nos Estados.

Ao lembrar que Dirceu segue poderoso, o procurador lembra, em suma, os efeitos deletérios da impunidade. E não só ele! João Paulo Cunha (PT), acreditem!, é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Valdemar Costa Neto, chefão do PR, tinha o controle do Ministério dos Transportes e volta a ser estrela de um escândalo. José Genoino é assessor do Ministério da Defesa; Delúbio voltou ao PT com pompa e festa, abrigado por mais de 70% do Diretório Nacional.

É evidente que tudo isso escarnece das leis, da moralidade pública, dos brasileiros, em suma. Não dá para, a cada reportagem, lembrar a contribuição de cada um dos 36 acusados para a sem-vergonhice. Os arquivos estão por aí. Uma coisa é inquestionável: poucos crimes deixaram tantos rastros. As raras punições havidas foram políticas. Essa gente tem é de responder criminalmente pela lambança.

Reinaldo Azevedo

Leia mais:
“Eu e Dirceu somos irmãos siameses, o que der para ele no julgamento do mensalão, dá para mim”, diz Roberto Jefferson


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Nunca antes neste país os larápios federais roubaram tanto e tão descaradamente

“Não foi a corrupção que aumentou; o governo Lula é que tornou as investigações mais rigorosas e eficazes”, recomeça a balir o rebanho companheiro sempre que algum sacerdote da seita se junta à interminável procissão de escândalos. O mantra malandro foi destruído  de vez pela descoberta do milagre da multiplicação do patrimônio de Antonio Palocci e pelo desbaratamento da quadrilha em ação no Ministério dos Transportes.

O estuprador de sigilo bancário que se converteu em traficante de influência não foi desmascarado por agentes da Polícia Federal, mas por  repórteres da Folha de S. Paulo. Os meliantes a serviço do PR foram identificados por jornalistas de VEJA, não pela Corregedoria Geral da União. Os órgãos de controle do governo não apuram nada. São coiteiros de delinquentes de estimação.

Nunca antes neste país os larápios federais roubaram tanto e tão descaradamente quanto nos últimos oito anos e meio, confirmam as revelações que precipitaram a troca do ministro Alfredo Nascimento por outro figurão do bando liderado pelo deputado federal Valdemar Costa Neto. Em junho de 2002, quando presidia o Partido Liberal, foi o parlamentar paulista quem celebrou o acordo com o PT que resultou na formação da dupla Lula e José Alencar, senador eleito pelo PL mineiro.

As investigações sobre o escândalo do mensalão revelaram que o aluguel do partido custou R$10 milhões. Mais o Ministério dos Transportes, sabe-se agora. Desde janeiro de 2003, Costa Neto administra pessoalmente a formidável cachoeira de contratos bandalhos. Hoje secretário-geral do Partido da República, nascido há cinco anos da fusão do PL com o Prona, o sócio do PT faz mais que indicar ministros: ele nomeia prepostos.

O primeiro foi o mineiro Anderson Adauto. Teve de cair fora em março de 2004, três meses depois de denunciado à Procuradoria-Geral da República pelo então diretor-geral do DNIT, José Antonio da Silva Coutinho,  por ter desviado R$32,3 milhões de financiamentos concedidos para obras em estradas pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Oficialmente, Adauto pediu demissão para disputar a prefeitura de Uberaba.

Eleito, confessou no ano seguinte, em depoimento à CPI que investigou o mensalão, que recebera dinheiro do onipresente Delúbio Soares para pagar a gastança da campanha. Hoje filiado ao PMDB e no fim do segundo mandato, o prefeito continua fazendo companhia a Costa Neto no processo em curso no Supremo Tribunal Federal. Embora sejam ambos mensaleiros juramentados, o deputado paulista mereceu mais espaço na denúncia do procurador Antonio Fernando Souza.

Um dos trechos afirma que, “ao longo dos anos de 2003 e 2004, os denunciados Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Antônio Lamas receberam aproximadamente dez milhões e oitocentos mil reais a título de propina. O acordo criminoso com os denunciados José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira foi acertado na época da campanha eleitoral para Presidência da República em 2002, quando o PL participou da chapa vencedora”.

Como o acordo criminoso incluiu o Ministério dos Transportes, Anderson Adauto foi substituído pelo prefeito reeleito de Manaus Alfredo Nascimento, que ficou no cargo até março de 2006, quando se candidatou ao Senado. Enquanto caçava votos, o baiano Paulo Sérgio Passos, secretário-executivo e militante do PR, tomou conta do gabinete que, em março de 2007, voltou a abrigar o senador eleito pelo Amazonas.

Nascimento afastou-se de novo em abril de 2010, agora para fracassar como candidato a governador.  De novo, Passos virou ministro interino. Escolhido por Lula e nomeado por Dilma, Nascimento recuperou em 1º de janeiro de 2011 o emprego que perdeu de vez nesta quarta-feira. Enquanto Passos mantém o gabinete em ordem, Costa Neto trata da escolha do novo ministro. Nesta quinta-feira, o PR comunicou à presidente Dilma Rousseff que o preferido é o senador Blairo Maggi.

Quando ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc avisou que, “se deixarem, o Blairo Maggi planta soja até nos Andes”. Foi ele quem apadrinhou a instalação de Luiz Antonio Pagot na direção-geral do DNIT. Somados o prontuário do afilhado e a frase de Minc, pode-se deduzir que Blairo Maggi, sempre em parceria com Costa Neto, saberá tornar ainda mais produtivos e rentáveis todos os canteiros de obras públicas. O PR vai acabar colhendo alguns bilhões a mais.

Augusto Nunes


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quinta-feira, 7 de julho de 2011

Opinião de O Globo: Desfecho inevitável nos Transportes

Com muito orgulho, com muito amor: Outubro de 2007 - O velhaco Lula, assistido por Alfredo Nascimento e Blairo Maggi, dá posse ao ladrão Luiz Antonio Pagot (direita) na chefia do Dnit, chancelando a rapinagem no comando do Ministério dos Transportes


Apesar de obrigar o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a afastar, por suspeita de corrupção, parte da cúpula da Pasta, a presidente Dilma Rousseff tentou alguma contemporização ao mantê-lo no cargo.

Devem ter pesado nesta insustentável decisão os votos da bancada do PR, cujo presidente é o hoje ex-ministro e da qual faz parte o indefectível deputado Valdemar Costa Neto (SP), o gerente do balcão de negócios escusos em que o ministério foi transformado.

Não que o passado, mesmo o mais distante, abone os Transportes. Mas a crônica de malfeitos ocorridos nos últimos tempos na área fez corar gente com experiência nos bastidores de Brasília.

Dilma, na segunda-feira, chegou a emitir nota para registrar “confiança” em Nascimento, também escalado para conduzir as devidas sindicâncias sobre as evidências estridentes de superfaturamento de obras, causa do afastamento do conhecido Luiz Pagot do Dnit (ex-DNER), de Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete do próprio ministro, do assessor Luís Tito Bonvini, e do diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves.

A presidente, enfim, curvou- se à realidade dos fatos e afastou o ministro, que saiu com a clássica carta de pedido de demissão enviada ao Palácio, em que se compromete a ajudar no esclarecimento de tudo. Como se fosse possível.

Espera-se que se mantenha pelo menos o depoimento dele no Congresso, quando a oposição, se tiver um mínimo de competência, fará a ele as perguntas certas.

A saída de Alfredo Nascimento, senador pelo PR do Amazonas, estaria decidida na véspera.

Mas ele dificilmente resistiria às reportagens de quarta: segundo O GLOBO, o filho do ministro, Gustavo Morais Pereira, arquiteto, é investigado pelo MP por enriquecimento ilícito, decorrência de negócios evidentemente facilitados pelo gabinete do pai; de acordo com “O Estado de S. Paulo”, em seu site, o funcionário público Mauro Barbosa, um dos afastados, constrói em Brasília mansão avaliada em R$ 4 milhões; e a versão digital da revista “IstoÉ” trouxe gravação de 2009, em que o ministro e Valdemar Costa Neto, um dos acusados no processo do mensalão, aprovam verba para obra na base eleitoral do deputado Davi Alves da Silva Júnior, do PDT maranhense.

Em troca, o deputado aderiu ao PR. Foi um aliciamento pago pelo contribuinte.

Seria difícil salvar Nascimento. O importante é saber se o Palácio terá condições de moralizar a Pasta. Afinal, este modelo de lotear gabinetes na máquina pública próximos a cofres em troca de apoio parlamentar ou político em geral vem de longe, e foi ele que ajudou a eleger a própria presidente.

Alfredo Nascimento e Luiz Pagot são heranças diretas de Lula. Nascimento assumiu pela primeira vez o ministério em 2004, dois anos depois saiu para se eleger senador, voltando à Pasta em 2007. Desincompatibilizou-se em 2010, mas não conseguiu ser governador do Amazonas, e o esquema no poder há oito anos o reconduziu ao ministério que tanto conhece. Com ele, sempre Valdemar Costa Neto, o agenciador. Já Luiz Pagot, ligado ao senador Blairo Maggi (PR-MT), foi para o Dnit também na gestão Lula, em 2007.

A presidente Dilma entrou em rota de colisão com este modelo. Pode não querer ir em frente. Se for, fará um bem ao país.


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quarta-feira, 6 de julho de 2011

Ministro a serviço de um partido

Vídeo obtido por ISTOÉ mostra como o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o principal dirigente do PR, o deputado Valdemar Costa Neto, engrossam a bancada da sigla no Congresso trocando filiações por milionárias obras públicas.

Os bastidores da queda do ministro

Presidente Dilma Rousseff tomou a decisão de demitir Alfredo Nascimento depois de saber que ISTOÉ traria reportagem mostrando como o dinheiro do Ministério dos Transportes era usado para arregimentar parlamentares para o PR.

Na manhã da quarta-feira 6, quando o Palácio do Planalto recebeu a informação de que a revista ISTOÉ estava circulando com uma reportagem de capa mostrando, por intermédio de um vídeo, como o ainda ministro Alfredo Nascimento usava dinheiro do Ministério dos Transportes a fim de  arregimentar parlamentares para o PR, a presidente Dilma Rousseff tomou a decisão de demiti-lo. Ainda pela manhã, a redação de ISTOÉ que fechara a edição antecipada na noite da terça-feira 5, recebeu diversos telefonemas do Planalto, da Vice-Presidência e de vários ministérios. Eram autoridades querendo saber o completo teor da reportagem. O vídeo divulgado pela revista não deixava dúvidas sobre a participação do ministro nas negociatas praticadas no Ministério dos Transportes. Perto do meio dia, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi convocada por Dilma e recebeu a missão de chamar deputados e senadores do PR para negociar a troca de comando no Ministério. A permanência de Nascimento no cargo era insustentável diante da situação.

No Congresso, o conteúdo da reportagem correu feito um rastilho de pólvora. Deputados e senadores da oposição intensificaram a busca de assinaturas para a instalação de um CPI mista que investigue os subterrâneos do Ministério dos Transportes. Uma investigação que de maneira nenhuma interessa ao governo, pois por ali estão inúmeras ações ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o fôlego da oposição fortificado, parlamentares da própria base aliada passar a pressionar o Planalto para que o ministro fosse substituído o mais rápido possível. No PT, as alas mais radicais do partido, que pediam a cabeça de Nascimento ainda no governo Lula, aproveitaram para pressionar a presidente e chegaram a indicar nomes para o cargo. Os setores majoritários do partido, que até a reportagem de ISTOÉ insistiam na preservação do ministro em nome da política de alianças e da folgada maioria no parlamento, ficaram com menos argumentos. Com a confirmação inquestionável de que o ministro negociava obras em troca de filiações partidárias os próprios aliados passaram a defender a queda do ministro. Era preciso demitir Nascimento para preservar a aliança com o PR.

A repercussão do caso

Senador Álvaro Dias (PSDB-PR):
“É o fundo do poço, o que revela a reportagem da ISTOÉ. É a conseqüência do modelo de loteamento dos ministérios. O ministro se acha dono do pedaço e se sente mais devedor do partido do que da sociedade. A presidente Dilma não é responsável. Mas o modelo compromete a eficiência da gestão e a probidade”.

Líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA):
"É o quarto ministro desde governo que cai em um mês. Isso mostra que a Dilma não soube montar bem o seu primeiro escalão. E não podemos achar que a queda do ministro resolve o assunto. As denúncias são graves e esperamos que o Ministério Público dê seguimento às representações apresentadas pelo DEM e PSDB no sentido de investigar o caso".

Presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP):
"É uma coisa impressionante a degradação moral no País. E o governo tem seis meses. Quando o mensalão começou a derrubar ministros do Lula, o governo já tinha dois anos. Usando a linguagem de Lula: nunca na história desse país houve tanta bandalheira na República. A começar do governo federal. É raro dia que não tem um escândalo. E quem manda, quem indica não é a presidência da República, mas o partido. A sociedade brasileira tem que reagir. Se tem gravação de voz, uma denúncia oral ou um testemunho, as pessoas não se indignam tanto quanto antes. Só a imagem choca. E vocês da ISTOÉ trouxeram a imagem. Antes a presidente confiava no ministro. Foi preciso a imagem para clarear os fatos. Vamos ver se essa Casa (Câmara) haja contra o sr. Alfredo, sr. Valdemar e o Davi."

Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE):
"Afastar é pouco, tem que demitir - do ministro a qualquer servidor envolvido". O senador Jarbas Vasconcelos pretende ainda cobrar do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a justificativa de não ter instalado ainda uma CPI para investigar o DNIT. O pedido foi protocolado no início do ano passado e atende, segundo Jarbas, aos pré-requisitos regimentais. "O Sarney tem que se explicar. Ele tem que dizer por que não abriu a CPI. Aqui no Senado as coisas só andam se o Sarney deixar".

Senador Pedro Simon (PMDB-RS):
"Esse vídeo é um escândalo. É um absurdo que um ministro ofereça algum tipo de vantagem financeira, utilizando a máquina pública, para convencer parlamentares a migrarem para seu partido. A Comissão de Ètica do Senado terá que julgá-lo. O procurador-geral também tem a obrigação de apresentar a denúncia contra ele para que o Supremo possa analisar o caso. E pensar que ele ainda quer influenciar na escolha do sucessor... A Dilma não pode permitir isso. Já basta que Lula impôs esse sujeito à sucessora, mesmo depois de 8 anos fazendo esse tipo de coisa"

Revista IstoÉ – 06/07/2011


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sábado, 2 de julho de 2011

Ninho de ratos: Reportagem da revista Veja derruba cúpula do Ministério dos Transportes

No vídeo, em março de 2009, o senador Mário Couto (PSDB/PA) se decepciona com o Senado Federal por não ter conseguido o apoio necessário para a criação da CPI do DNIT

A presidente Dilma Rousseff decidiu neste sábado afastar do cargo os representantes do Ministério dos Transportes envolvidos em denúncia apontada em matéria de VEJA desta semana. A reportagem revela um esquema de pagamento de propina para caciques do PR, Partido da República, em troca de contratos de obras.

Dilma conversou com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, neste sábado e acertou o afastamento dos envolvidos. São eles: Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete do ministro; Luís Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro; Luís Antônio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec. O desligamento dos funcionários será formalizado a partir da próxima segunda-feira, pela Casa Civil.

“Para garantir o pleno andamento da apuração e a efetiva comprovação dos fatos imputados aos dirigentes do órgão, os servidores citados pela reportagem serão afastados de seus cargos, em caráter preventivo e até a conclusão das investigações”, diz o Ministério dos Transportes, em nota.

Senadores da oposição ouvidos por VEJA neste sábado haviam exigido uma postura mais firme da presidente Dilma sobre ao caso. Por enquanto, Nascimento continuará à frente do cargo. O ministro disse que vai instaurar uma sindicância interna para apurar “rápida e rigorosamente” o envolvimento de dirigentes da pasta e seus órgãos vinculados nos fatos mencionados pela revista.

“Além de mobilizar os órgãos de assessoramento jurídico e controle interno do Ministério dos Transportes, o ministro decidiu pedir a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). As providências administrativas para o início do procedimento apuratório serão formalizadas a partir da próxima segunda-feira”, diz a nota.

O ministro rechaçou qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes.

Caso

A edição de VEJA mostra que, no último dia 24, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes no Palácio do Planalto para reclamar das irregularidades na pasta. Ao lado das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e MÍriam Belchior (Planejamento), ela se queixou dos aumentos sucessivos dos custos das obras em rodovias e ferrovias, criticou o descontrole nos aditivos realizados em contratos firmados com empreiteiras e mandou suspender o início de novos projetos. Dilma disse que o Ministério dos Transportes está sem controle, que as obras estão com os preços “inflados” e anunciou uma intervenção na pasta comandada pelo PR - que cobra 4% de propina das empresas prestadoras de serviços.

A presidente também cobrou explicações sobre a explosão de valores dos empreendimentos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na nota, o ministro Alfredo Nascimento disse que desde janeiro vem tomando as providências para redução dos custos de obras.

“Tal preocupação atende não apenas a necessidade de efetivo controle sobre os dispêndios do ministério, mas também a determinação de acompanhar as diretrizes orçamentárias do governo como um todo. Característica de sua passagem pelo governo federal em gestões anteriores e, obedecendo à sua postura como homem público, Alfredo Nascimento atua em permanente alinhamento à orientação emanada pela presidente”.

Reunião

Com planilhas e documentos sobre a mesa, Dilma elevou o tom no encontro com representantes da pasta: “O Ministério dos Transportes está descontrolado”. A presidente chamou de “abusiva”, por exemplo, a elevação do orçamento de obras em ferrovias, que passou de 11,9 bilhões de reais, em março de 2010, para 16,4 bilhões neste mês - salto de 38% em pouco mais de um ano. Dilma também se irritou em especial com a Valec, estatal que cuida da malha ferroviária, e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pelas rodovias.

O secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, o diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, e o diretor de Engenharia da Valec, Luiz Carlos Machado de Oliveira, também estavam na reunião em que Dilma mais falou do que ouviu.

“Vocês ficam insuflando o valor das obras. Não há orçamento fiscal que resista aos aumentos propostos pelo Ministério dos Transportes. Eu teria de dobrar a carga tributária do país para dar conta”, disse Dilma, quando a reunião caminhava para o fim. Ela deu o diagnóstico: “Vocês precisam de babá. E terão três a partir de agora: a Míriam, a Gleisi e eu”.

Nas últimas semanas, VEJA conversou com parlamentares, assessores presidenciais, policiais e empresários, consultores e empreiteiros. Ouviu deles a confirmação de que o PR cobra propina de seus fornecedores em troca de sucesso em licitações, dá garantia de superfaturamento de preços e fecha os olhos aos aditivos, alvo da ira da presidente na reunião do dia 24.

O esquema seria encabeçado pelo deputado Valdemar Costa Neto, que em 2005 foi obrigado a renunciar a uma cadeira na Câmara abatido pelo escândalo do mensalão. E também pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que aliás faltou ao encontro com Dilma alegando “compromissos pessoais”. Veja Online

Os ratos mais gordos e lisos do Ministério dos Transportes, ainda em liberdade


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sábado, 18 de junho de 2011

Mensalão: Ministros do STF se mobilizam para impedir manobra pela impunidade dos réus

Joaquim Barbosa: É o ministro do STF encarregado pela relatoria do processo do Mensalão do PT

Um dos principais temores que rondam o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, está sendo resolvido nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos seis ministros estariam dispostos a mudar o entendimento da Corte para evitar que, em caso de renúncia de réus com foro privilegiado, o caso deixe de ir a julgamento.

Confira o especial sobre o escândalo do mensalão

O processo foi aberto há quatro anos para apurar o esquema de pagamento de propina a deputados da base do governo Lula. Depois de ouvidos os depoimentos de mais de 600 testemunhas e produzidas centenas de documentos, tudo pode ser posto a perder se, na véspera da decisão final, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) renunciarem. Eles são os únicos entre os 38 réus que ainda têm direito a foro especial e, por isso, o caso é mantido no STF. Em caso de renúncia, a regra é clara: o processo seria transferido para a primeira instância do Judiciário, com a possibilidade de ser totalmente refeito. A chance de prescrição dos crimes antes do julgamento seria grande.

Julgamento somente em 2012

Seis ministros ouvidos pelo Globo argumentaram que não se pode perder todo o trabalho em virtude de uma manobra dos réus. Portanto, mesmo que os dois parlamentares renunciem ao mandato às vésperas do julgamento, o grupo deverá ser julgado pelo plenário do Supremo. O relator calcula que o julgamento seja marcado para fevereiro ou março de 2012. Na quinta-feira, o processo tinha 213 volumes e 484 apensos. Só na parte dos volumes, há um total de 45 mil páginas.

A discussão sobre o que ocorre com o processo quando o réu com foro privilegiado renuncia ao mandato tomou conta do STF em outubro de 2007. Na véspera do julgamento, o então deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou. Barbosa, que também era o relator, ficou irritado. Alertou que a manobra poderia ser usada pelos réus do mensalão. Na época, ele recebeu apoio de três colegas: Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Cezar Peluso.

- No presente caso, a renúncia do réu ao seu mandato, no momento que incluída em pauta a ação penal, após todos estes anos de tramitação, tem a finalidade clara - e ao mesmo tempo espúria - de evitar o julgamento por esta Corte, que tem competência constitucional para julgar mandatários políticos - disse Barbosa no julgamento de 2007.

- Estabelecer tal precedente (a mudança de foro com a renúncia) nos levaria a praticar atos inúteis, quando esta Corte tem, a seu cargo, problemas gravíssimos que não encontram soluções rápidas e tão céleres quanto todos desejamos - ponderou Peluso.

Mas os outros sete ministros entenderam que o caso deveria ser transferido para vara criminal na Paraíba - o que aconteceu. Como o crime prescreveria naquele ano, Cunha Lima ficou impune. Ele respondia por tentativa de homicídio contra o adversário político Tarcísio Buriti desde 1995.

- A competência desta Corte se limita ao julgamento daqueles que sejam titulares de mandato. É uma competência estrita que não admite alargamentos. E, via de consequência, não sendo viável, não sendo possível reinstalar o acusado na condição de deputado federal, cargo do qual se apartou voluntária e irrevogavelmente, entendo que não subsiste a competência desta Casa - disse no voto a ministra Ellen Gracie, que presidia o tribunal.

Hoje, o plenário do STF é outro. Dois dos ministros que participaram do julgamento não estão mais na Corte. Além disso, ministros que votaram pela transferência do foro mudaram de ideia - especialmente levando em consideração o risco de impunidade. O caso só será discutido em plenário se houver renúncia por parte de João Paulo Cunha ou Valdemar Costa Neto. Como a questão pode ser examinada no futuro, os ministros não quiseram tornar públicas suas opiniões.

- Se houver renúncia no caso do mensalão, estarei disposto a rever minha posição - disse um dos ministros que votou de forma diversa em 2007.

Quando um processo muda de foro, muitas vezes as instruções são refeitas - especialmente os depoimentos. Com isso, é provável haver a prescrição dos crimes antes do julgamento. No caso do mensalão, a prescrição será definida a partir da sentença a ser dada pelos ministros em 2012. Isso porque, segundo o Código Penal, se for arbitrado a pena mínima, a prescrição tem tempo menor e, se for dada a pena máxima, possui prazo maior. Além dos deputados, são réus o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o publicitário Marcos Valério, entre outros. O Globo Online


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