Isso é o PT governando: De 2002 a 2011, desvios de dinheiro público na Saúde somaram R$ 2,3 bilhões

Nos últimos nove anos, o governo federal - que tem defendido novas fontes de financiamento para a Saúde - contabilizou um orçamento paralelo de R$ 2,3 bilhões que deveriam curar e prevenir doenças, mas escorreram pelo ralo da corrupção. Esse é o montante de dinheiro desviado da Saúde, segundo constatação de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011. A Saúde responde sozinha por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, considerando 24 ministérios e a Presidência. Ao todo, a União perdeu R$ 6,89 bilhões em desvios.

São números expressivos, mas refletem tão somente as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde ou pela Controladoria Geral da União (CGU). Para o Ministério Público Federal (MPF), recuperar esse dinheiro é tarefa difícil. Mais dramática é a persecução criminal de quem embolsa o dinheiro. Na maioria dos casos, são prefeitos, secretários de Saúde ou donos de clínicas e hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A procuradora Eliana Torelly, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, avalia que é difícil punir porque os processos, tanto administrativos quanto judiciais, demoram a encerrar. Em 2004, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) levantou um mar de desvios em Paço do Lumiar (MA), município de cem mil habitantes na Região Metropolitana de São Luís (MA). O processo aponta saques milionários da conta da Saúde, entre 2001 e 2003, que jamais se reverteram em ações à população. Só em 2010, o processo administrativo chegou ao TCU. Em valores corrigidos em 2010, a fraude soma R$ 27.927.295,70. “A probabilidade de recuperar o dinheiro é muito baixa - diz Eliana.”

No Piauí, má aplicação de R$ 258 milhões

Apenas entre janeiro e junho de 2011, a União encaminhou ao TCU o resultado de 193 processos, que totalizam um passivo de R$ 562,3 milhões. A expressiva maioria é de casos antigos. Na lista, há cobranças até de 1991, como uma tomada de contas que aponta o governo do Piauí como responsável pela má aplicação de R$ 258,5 milhões, em valores corrigidos.

Especialista em financiamento da Saúde, o pediatra Gilson Carvalho diz que o dinheiro escorre pela falta de protocolos e rotinas, falta de informatização do controle financeiro, de pessoal e de transporte de pacientes. E lembra que os empresários da Saúde são parte do processo de corrupção: ”Não existe corrupção que não tenha participação do privado.”

A presidente da União Nacional dos Auditores do SUS, Solimar da Silva Mendes, diz que a estrutura de controle do dinheiro do SUS é mínima em comparação com o volume de recursos auditado. Ela contabiliza cerca de 500 auditores na ativa, sendo que a metade está em idade de aposentadoria. Calcula que são necessários outros mil servidores: ”Paramos de atender pedidos do MP. Agora, só fazemos levantamentos a pedido da presidente Dilma Rousseff, como levantamento de mamógrafos”.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que, desde 2002, o orçamento federal da Saúde soma R$ 491,1 bilhões. “Deste modo, o valor apontado corresponde a 0,045% deste montante. Todas estas medidas administrativas foram solicitadas pelo próprio ministério aos órgãos de controle, tanto interno quanto externo”. Ele cita ainda realização de 692 auditorias, economia de R$ 600 milhões na compra de medicamentos e aperto no controle dos repasses a estados e municípios.

Mostrando a demora nas ações de controle do dinheiro aplicado na Saúde, só este ano o TCU decidiu sobre casos envolvendo irregularidades descobertas pela Operação Sanguessuga, iniciada em 2006 pela Polícia Federal. Pelo menos dez decisões do TCU este ano são sobre Tomadas de Contas Especiais que tratam de desvios em convênios com prefeituras de todo o país, como São João do Meriti (RJ), Cromínia (GO), Campinápolis (MT) e Ponta Porã (MS). Entre as irregularidades, superfaturamento na aquisição de ambulâncias, ausência de pesquisa de preços em licitações e erros em notas fiscais. Muitos dos casos envolveram ainda contratos em que “a empresa fornecedora do veículo adquirido consta da lista de firmas participantes do esquema de fraudes em licitações identificado na ‘Operação Sanguessuga’. É o caso, por exemplo, de contratos das prefeituras de Sousa (PB) e Alegre (ES) com a empresa Santa Maria, e da prefeitura de Pesqueira (PE) com a Planam. O Globo

Isso é o PT governando: De 2002 a 2011, desvios de dinheiro público na Saúde somaram R$ 2,3 bilhões

Opinião do Estadão: Dinheiro para 'cartolas'

A maneira como foi firmado o convênio entre o Ministério do Esporte e o sindicato das associações de clube de futebol para o cadastramento das torcidas organizadas, a rapidez com que todo o dinheiro foi liberado, o fato de, oito meses depois, rigorosamente nada ter sido feito pelo contratado e, mesmo assim, o Ministério decidir que nada mudará, sob a justificativa de que tudo está dentro do que foi planejado, retratam o estilo de gestão do governo petista dos planos, projetos e dos recursos públicos destinados à realização da Copa de 2014.

Neste caso, há uma descarada liberação de dinheiro do contribuinte em favor de uma entidade sem qualificação ou competência para executar o convênio, mas dirigida por conhecidos "cartolas" - alguns de representatividade questionada nos seus clubes -, cujo antigo prestígio parece encantar o governo. Sem licitação, e sem que o responsável pelos serviços tivesse apresentado documentação que comprovasse de maneira inequívoca sua qualificação para realizá-los, o Ministério do Esporte assinou, no dia 31 de dezembro de 2010 (último dia do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é conveniente lembrar), convênio com o Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas (Sindafebol) para cadastrar as torcidas organizadas, como mostrou reportagem do Estado (31/8).

O objetivo do cadastramento seria garantir a segurança e tranquilidade nos estádios durante a realização da Copa do Mundo e é parte do Projeto Torcida Legal. Esse projeto, lançado em 2009, surgiu das discussões entre os Ministérios da Justiça e do Esporte, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e a Confederação Brasileira de Futebol. Entre outros objetivos, ele pretende tipificar criminalmente condutas que prejudicam o futebol, combater a violência nos estádios e punir fraudes nos resultados.

Uma das providências práticas previstas no projeto é o controle de acesso e o monitoramento dos torcedores, para que os infratores possam ser rapidamente identificados e punidos. Para isso, é necessário cadastrar as torcidas organizadas e todos os seus membros, que passariam a dispor de uma carteira de identificação a ser apresentada no momento da compra da entrada no estádio.

O Sindafebol foi incumbido de fazer esse cadastramento. O convênio é estranho não apenas porque foi assinado sem prévia licitação. Desde o início, o processo deixou de seguir os ritos necessários para a garantia da lisura da contratação de serviços pelo setor público. Com base apenas em orçamentos e atestados de capacidade técnica apresentados pelo próprio interessado, o Ministério do Esporte levou menos de dois meses para aprovar a celebração do contrato. Em abril, sem que nada tivesse sido feito, o Ministério liberou todo o dinheiro para o Sindafebol. Foram R$ 6,2 milhões.

O presidente do Sindafebol e ex-presidente do Palmeiras, Mustafá Contursi, disse ao Estado que advertiu o governo de que a entidade não tinha experiência nesse tipo de trabalho. Mas "estava à disposição do Ministério", com o qual "tem vários entrosamentos", citando entre estes o com o assessor especial de futebol da pasta, Alcino Reis. Esses "entrosamentos" devem ser poderosos, pois, mesmo com ressalvas de sua assessoria jurídica, o convênio foi rapidamente aprovado pelo Ministério e assinado por seu secretário executivo, Waldemar Manoel Silva de Souza, e por Reis.

E aonde foi parar o dinheiro? Contursi disse que está numa conta bancária controlada por ele. Disse também que o Sindafebol está analisando se poderá cumprir o contrato no novo prazo que lhe foi concedido. A explicação é no mínimo estranha. Se apresentou documentos assegurando que podia fazer o trabalho e recebeu o dinheiro, o Sindafebol não tem de analisar nada. Tem de fazer rapidamente o que já deveria ter começado a fazer ou devolver o dinheiro, com as multas e os encargos devidos - e as responsabilidades dos funcionários que aprovaram a assinatura desse convênio têm de ser apuradas.

Opinião do Estadão: Dinheiro para 'cartolas'

Recado aos porcos: "Não, vocês não podem!"

Eles acham que podem tudo. E é nosso dever moral, ético, político, humano, dizer-lhes que não. É nosso dever de pais, de filhos, de professores, de alunos, de trabalhadores, de empresários, de leitores, de jornalistas. É nosso dever! Dos homens e das mulheres livres!

Se militantes políticos, mas cidadãos como quaisquer um de nós, eles podem fazer tudo o que não está proibido em lei — ou arcar com as conseqüências da transgressão. Se funcionários do Estado, podem fazer apenas o que a lei lhes permite. Num caso e noutro, é preciso que lhes coloquemos freios. Não são os donos do poder, mas seus ocupantes. E têm de dançar conforme  a música da democracia e do estado de direito. Mas eles estão mal acostumados.

Porque o método da mentira deu certo uma vez, eles repetiram a dose. Porque deu certo outra vez, eles insistiram. Agora estão empenhados em transformar o engodo e a trapaça numa categoria de pensamento, num fundamento, num — e isso é o mais pateticamente ridículo — ato de resistência. Têm de ser relatados. Têm de ser denunciados. Têm de ser combatidos onde quer que se manifestem com seu falso exclusivismo ético, com sua combatividade interesseira; com suas duas morais: a que usam para incensar os crimes de seus pares e a que usam para criminalizar a decência de homens de bem.

Criminalizaram a Lei de Responsabilidade Fiscal. E ela era boa.
Criminalizaram as privatizações. E elas eram boas.
Criminalizaram o Proer. E ele era bom.
Criminalizaram a abertura do país ao capital estrangeiro. E ela era boa.
Criminalizaram os programas sociais, chamando-os de esmola. E eles eram bons.
Não há uma só virtude que se lhes possa atribuir que não decorra de escolhas feitas antes deles — e que trataram aos tapas e, literalmente, aos pontapés.

Construíram a sua reputação desconstruindo a biografia de pessoas de bem. E acabaram se aliando ao que há de mais nefasto, mais degradante, mais atrasado, mais reacionário, mais vigarista na política brasileira. Poucos são hoje os canalhas da República que não estão abrigados sob o seu guarda-chuva, vivendo o doce conúbio da antiga com a nova corrupção. Se algum canalha restou fora do arco, foi por burrice, não por falta de semelhança. Corromperam, aliás, mais do que as relações entre o público e privado. Promoveram e promovem uma contínua corrupção do caráter.

Perceberam — e há uma vasta literatura política a respeito, que faz o elogio da tirania — que o regime democrático tem falhas, tem fissuras, por onde o mal pode se insinuar e prosperar. Corroem o princípio fundamental da igualdade promovendo leis de reparação destinadas a criar clientela, não cidadãos.  E essa doença da democracia já chegou ao Supremo Tribunal Federal. Estimulam movimentos criminosos, ditos sociais, ou com eles condescendem, porque isso alimenta a sua mística dita socialista — se o socialismo era essencialmente criminoso, e eu acho que era, para eles é a virtude possível para esconder seus vícios. São os porcos de George Orwell, de quem parecem simular também o cheiro. Para eles, a única coisa feia é perder. E isso significa, então, que pouco importam os meios que conduzem à vitória.

Tentaram comprar o Congresso com o mensalão.
Tentaram fraudar uma eleição com os aloprados.
Tentaram destruir um adversário produzindo falsos dossiês.

Tentam agora aprovar uma reforma política que é um escárnio à decência, ao bom senso, à inteligência, à racionalidade. E tudo porque não estão aí para aperfeiçoar os instrumentos do estado do direito que tornem cada homem mais livre, mais senhor de si, mas independente do estado. Eles querem precisamente o contrário. É por isso que “ele” já se disse o pai do Brasil e anunciou que elegeria a mãe. Não é o amor filial que os move, mas a vocação para o mando. Querem um país de menores de idade: de miseráveis pidões, de trabalhadores pidões, de empresários pidões… Até de jornalistas — e como os há! — pidões! E eles odeiam os que não precisam pedir, rastejar, implorar. Acostumaram-se com os mascates de elogios, que têm sempre um “bom negócio” para arrancar um dinheirinho dos cofres públicos. Compram consciências e consideram que os que não se vendem só podem ter sido comprados pelos adversários. Esqueceram-se de que são eles a bênção para os que se vendem porque sempre podem pagar mais.

Estão em toda parte! São uma legião! Realizam a partir desta sexta-feira um congresso partidário, que se estende até domingo. Aproveitarão a ocasião para fazer um desagravo a um dos seus, aquele que se tornou notável, aos 14 anos, segundo testemunho do próprio, porque roubava as hóstias da igreja. Que têmpera corajosa já se formava ali! Até hoje, ao comungar, lembro da minha meninice e colo o Santo Pão no céu da boca. Temíamos, os muito jovens, que o corpo de Cristo sangrasse. Ainda não entendíamos a Transubstanciação da Eucaristia, mas já tínhamos idade para saber que não se deve roubar. É um dos Mandamentos da Lei de Deus! E deve ser um dos mandamentos da lei dos homens. Em qualquer idade.

O ladrão de hóstias pretende ser hoje um ladrão de instituições cheio de moral e razão. Mais do que isso: quer dar à sua saga uma dimensão verdadeiramente heróica. Se, antes, pretendeu ser o paladino da liberdade contra a ditadura, numa história superfaturada, apresenta-se hoje como o paladino da ditadura contra a democracia. O herói é um lobista de potentados da economia nacional e global e reivindica o direito de ter como subordinados homens de estado — cuja conduta é regulada por princípios de ética pública —, com os quais pretende despachar num governo clandestino, paralelo, que se exerce em quartos de hotel, numa espécie de lupanar institucional.

E vilã, na boca e na pena daqueles que tentaram comprar o Congresso, fraudar eleições e destruir adversários, é a imprensa livre, que faz o seu trabalho, que vigia a coisa pública, que zela pelos bons costumes da República — aqueles consubstanciados na Constituição. Querem censurar a imprensa. Querem eliminar a oposição. Querem se impor pela violência institucional. Como os porcos! Aqueles passaram a andar sobre duas patas para imitar seus antigos inimigos. Estes não têm qualquer receio de andar de quatro, escoiceando vigarices, para homenagear os amigos.

Mas não passarão!
Não passarão porque a liberdade de imprensa lhes diz: “Não, vocês não podem!”
Não passarão porque as pessoas de bem protestam: “Não, vocês não podem!”
Não passarão porque a decência se escandaliza: “Não, vocês não podem!”

E por isso eles estão bravos e mobilizam seus sicários na rede. Começam a perceber que o movimento ainda é tímido, mas é crescente. A cada dia, surgem evidências de que suas mentiras perdem vigor, de que suas falcatruas perdem encanto, de que seus crimes buscam mesmo é o conforto dos criminosos, não o bem-estar da população.

Não, eles não podem!
Não calarão a imprensa livre!
Não calarão os homens livres!
Não calarão os fatos.

Agora é a eles que me dirijo, que leiam direito e escutem bem:
“NÃO, VOCÊS NÃO PODEM!!!”

Entre outras coisas, não podem porque estamos aqui.

Por Reinaldo Azevedo

Recado aos porcos: "Não, vocês não podem!"

Agora nem confissão condena malfeitor

José Nêumanne* - O Estado de S.Paulo

Ao pretender livrar-se de um questionamento insistente sobre a faxina que andou fazendo em seu primeiro escalão, demitindo às pencas funcionários de dois ministérios, dos Transportes e da Agricultura, os ministros inclusive, a presidente Dilma Rousseff decretou para pôr fim à conversa: "Combater a corrupção não pode ser programa de governo". Trata-se, ao mesmo tempo, de uma obviedade e de um truísmo. Seria, de fato, absurdo tornar a demissão de gatunos no governo um objetivo estratégico programado. Lutar contra a corrupção, contudo, é uma rotina que nunca deve ser abandonada por um bom gestor. A cada descoberta de qualquer malfeito, o malfeitor tem de ser punido com rigor, para impedir que a exceção se torne regra e o intolerável passe a ser inexorável. A prioridade, ela garantiu, será sempre "combater a miséria". A menos que a miséria à qual se referiu seja a pobreza de quem ocupa cargos públicos para se locupletar, uma coisa nada tem que ver com a outra: a probidade administrativa não é inimiga da exclusão social. Ao contrário, quanto menor for a rapina do Tesouro, mais recursos públicos haverá para financiarem programas de inclusão social.

Sua Excelência só deveria ter feito tal afirmação se pudesse apoiá-la não na confiança ou na esperança, nem mesmo na convicção, mas na certeza de que os focos de furto de seu governo se limitassem às áreas que se pensa que ela saneou expulsando da Esplanada dos Ministérios Alfredo Nascimento, do PR, e Wagner Rossi, do PMDB, na companhia de vários asseclas. Tudo indica que não é bem assim. Seu ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), aquele que pagou uma conta de motel com dinheiro público em São Luís, encontrou uma boa justificativa para fazer vista grossa ao que se faz de errado nas proximidades de seu gabinete, ao reconhecer num de seus depoimentos no Congresso a probabilidade de haver irregularidades na gestão orçamentária de sua pasta sem que ele saiba. Acatou, com isso, o exemplo do macaquinho que não vê, não ouve nem fala e radicalizou a convicção do antecessor e padrinho da presidente, Lula da Silva, que nunca soube e, por isso, jamais puniu. A lei Novais é mais abrangente: nenhum subordinado cometeu delito algum se o chefe dele não tomou conhecimento.

Mas - como, infelizmente, tem ocorrido no Brasil nesta quadra - a sentença de Novais logo perdeu sentido quando assomou à cena o baiano Mário Negromonte, correligionário do paulista Paulipetro Maluf. Ele trava uma encarniçada luta pelo poder não nos corredores palacianos, como se deveria esperar num regime presidencialista que um dia já foi qualificado de monárquico, mas, sim, nos intestinos da bancada de seu partido governista, o PP. Acusado publicamente de ter criado uma versão pepista do episódio alcunhado de "mensalão", ou seja, de propor cargos ou mesada de R$ 30 mil a colegas da bancada federal em troca do apoio deles a seu pleito de impedir que seus adversários internos lhe arranquem da mão a pasta conquistada, o ministro não se limitou à óbvia negação como defesa: partiu para o ataque em entrevista a O Globo na qual recorreu ao exemplo bíblico de Caim contra Abel, avisando que, "em briga de família, irmão mata irmão e morre todo mundo" e profetizando: "Isso vai virar sangue". Pior ainda: acusou vários colegas de partido de não terem currículo ou carreira, mas "folha corrida".

Ninguém protestou ou desmentiu o desabafo do ministro, que se esqueceu de uma premissa básica: ele não foi convocado para a pasta por seu notório saber sobre urbanismo nem pela eventual admiração de Dilma, tida como "gerentona" e assim vendida por Lula ao eleitorado, por sua capacidade de gestor. Nada disso. Negromonte é mais um dos frutos do pomar da governabilidade. Ele está no primeiro escalão do governo para que a chefe deste possa contar com seus colegas de partido nas votações de projetos que interessem ao governo federal no Congresso. Em nosso presidencialismo de coalizão, o ilustre baiano representa exatamente aqueles seus companheiros que ele acusa de serem fichados pela polícia. Não será, por isso, fora de propósito considerar a afirmação de Sua Excelência uma confissão. Ainda assim, contudo, a chefe não o demitiu. Nem sequer lhe puxou as orelhas.

Nos últimos dias especulou-se muito sobre a possibilidade de nas hostes do lulismo explícito reinar a desconfortável sensação de que a propalada faxina de Dilma, cujo ímpeto de limpeza despertou o apaixonado apoio do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e de mais alguns gatos-pingados no Congresso, causaria danos à imagem do paraninfo da presidente. Algumas evidências explicavam a futrica: três dos quatro ministros demitidos este ano por suspeitas de corrupção, Antônio Palocci, da Casa Civil, além de Alfredo Nascimento e Wagner Rossi, foram herdados do padrinho pela afilhada. Aliás, o quarto, que não foi acusado de furto, mas de excesso de sinceridade, ou seja, escassez de hipocrisia, Nelson Jobim, da Defesa, também fazia parte do mesmo legado.

Fosse futrica ou verdade, certo é que o súbito abandono da vassoura surpreende. E aponta para um avanço nefasto. Muito se furtou em governos anteriores a Lula, inclusive nos que se apresentaram como faxineiros, Jânio Quadros, Fernando Collor e os generais do Almanaque. Mas "nunca antes na história deste país" nenhum chefe de governo se atribuiu com tanto entusiasmo o papel de "perdoador-geral da República" como o fez o ex-dirigente sindical. Se Negromonte não for demitido, ficará a impressão de que a gestão de Dilma tornará inócua a única atitude que tem levado delinquentes à condenação. Antigamente só os réus confessos eram condenados. Tendo Negromonte confessado de forma indireta ao acusar seus pares, agora nem mesmo a confissão levará alguém para trás das grades. É a impunidade plena, geral e irrestrita?

*Jornalista e escritor, é editorialista do “Jornal da Tarde”

Agora nem confissão condena malfeitor

A Copa da roubalheira: Oposição vai ao STF contra mudança em regra de licitações

Os partidos de oposição - PPS, PSDB e DEM - entraram com uma ação contra a lei que instituiu o RDC (Regime Diferenciado de Contratações).

A lei foi criada para facilitar as contratações das obras da Copa de 2014 e Olimpíada 2016.

No pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal), a oposição diz que o RDC é fruto de uma emenda colocada em uma medida provisória que tratava de outro assunto. Para as legendas, o expediente adotado pelo governo é inconstitucional.

Os partidos afirmam ainda que o RDC pode "abrir uma porta" para a corrupção.

Na ação, as siglas argumentam que o próprio relator da emenda, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que seriam abordados aspectos que "não constam do teor levado a conhecimento público quando da publicação do instrumento de que se cuida".

Não se trata de "filigrana do processo legislativo sem repercussões exteriores às casas legislativas", afirma a oposição.

Aprovado em junho pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff neste mês, o RDC estabelece regras flexíveis, em relação à Lei de Licitações, para contratar projetos ligados à Copa de 2014 e à Olimpíada do Rio, em 2016.

A medida traz mudanças polêmicas, como a manutenção do sigilo dos orçamentos prévios de um projeto até o fim da licitação. Durante o processo, somente órgãos de controle terão acesso aos preços.

Pela lei anterior, os órgãos públicos colocavam os preços que consideram justos no edital, e as empresas deveriam concorrer entre si sabendo qual é o teto máximo.

Segundo o governo, o sigilo impede que empresas possam agir em conluio para combinar preços maiores. Folha Online

A Copa da roubalheira: Oposição vai ao STF contra mudança em regra de licitações

Câmara Municipal de Campinas cassa o mandato do prefeito, amigão da doença chamada Lula

A Câmara Municipal de Campinas cassou o mandato do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), no final da madrugada deste sábado, 20, após mais de 44 horas ininterruptas de julgamento. Dr. Hélio foi cassado por 32  votos a 1 – o único voto contrário foi do vereador Sérgio Benassi (PCdoB). O julgamento começou às 9h da manhã da quinta-feira, 18. Às 10h foi iniciada a leitura do processo, que tinha mais de mil páginas. Até pouco depois da meia noite deste sábado, os vereadores se revezaram na leitura do processo.

Até pouco depois da 1h, foi feita a leitura do relatório final, recomendando a cassação do prefeito. Entre 1h22 e 4h55, os vereadores revezaram-se na tribuna, para justificar seus votos. Depois, a Mesa concedeu 15 minutos para que o prefeito ou seu representante fizesse sua defesa. De acordo com o regimento, ele teria direito a duas horas para se defender.

Passado esse período, os vereadores votaram o pedido de impeachment do prefeito. A votação da primeira acusação aconteceu às 5h20, e isso já bastaria para cassar o mandato do prefeito. Cinco minutos depois, também pelo placar de 32 a 1, o prefeito era condenado pelas outras duas acusações.

O relatório final da Comissão Processante apresentado na terça-feira, 16, apontava as seguintes acusações contra o Dr. Hélio: omissão do prefeito em relação às infrações político-administrativas e atos de corrupção praticados por integrantes do primeiro escalão da administração na Sanasa, irresponsabilidade legal e política de Santos na defesa de bens no caso de parcelamento de solo e comportamento incompatível com a dignidade e decoro de seu cargo ao ignorar tráfico de influência na liberação de alvarás para instalação de antenas de celulares. A defesa do Dr. Hélio deve levar o caso à Justiça.

Com a queda do Dr. Hélio, quem assume é o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), acusado de ter recebido propina de empresários investigados pelo Ministério Público. Vilagra chegou a ser preso. O petista nega as acusações feitas contra ele.

Em entrevista ao Estadão, o vereador Artur Orsi, autor do pedido de impeachment contra o Dr. Hélio na Câmara Municipal, afirmou que a tendência é que o mesmo pedido seja feito contra Vilagra. “Você tem uma série de denúncias diretas contra ele”, afirma o vereador. O líder do PT na Câmara, Angelo Barreto, respondeu ao tucano e acusou o PSDB de tentar antecipar as eleições de 2012. Estadão Online

Câmara Municipal de Campinas cassa o mandato do prefeito, amigão da doença chamada Lula

Opinião de O Globo: O quarto

A demissão do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, poupou a presidente Dilma Rousseff de ter de definir-se em público diante de seu maior embaraço político até agora: como agir em relação às suspeitas de corrupção nas pastas controladas pelo PMDB, maior parceiro na coalizão que a apoia. A imagem de mandante da faxina na Esplanada estava sob ameaça. Dilma não demonstrava em relação ao PMDB a disposição manifestada quando dos malfeitos no Ministério dos Transportes, do qual foi substituída quase toda a cúpula (embora o PR, formalmente, continue à frente da pasta).

Acumularam-se indícios graves implicando o Turismo e a Agricultura, pastas do PMDB. No primeiro, uma operação da Polícia Federal - embora eivada de excessos - levou à prisão o secretário-executivo, entre dezenas de outros acusados, todos eles já libertados. Na Agricultura, pesavam sobre Wagner Rossi -apadrinhado do vice-presidente Michel Temer - várias suspeitas envolvendo a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que ele comandou entre 2007 e 2010. O secretário-executivo da Agricultura havia sido afastado após indícios e relatos de que um lobista conseguiu aprovar em tempo recorde convênios mediante a oferta de propina para funcionários da pasta.

Soube-se a seguir que Rossi usou mais de uma vez o jato de uma empresa do setor agropecuário - atitude incompatível com o cargo que ocupava. Dilma, contudo, ainda contemporizava e dizia que "todos os ministros" tinham seu apoio, ao ser questionada, especificamente, sobre o PMDB. Manifestava-se, sob a retórica protocolar, o mal-estar presidencial diante do alcance prático duvidoso de seu esforço moralizador. Rossi gozava de um privilégio que ofendia a norma republicana. Não há dúvida de que Dilma impôs algum limite às ambições da fisiologia. Sua má vontade com a corrupção tornou constrangedores hábitos que na gestão anterior tinham respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma escapa por ora do risco de que a própria moralização viesse a ser desmoralizada, em nome da necessidade de preservar a base de apoio no Congresso. A saída de Rossi tira um fardo de suas costas. O PMDB segue no governo, mais inconfiável do que nunca. É impossível governar ancorado só em princípios, é fato, mas o problema brasileiro está na tolerância excessiva com a corrupção. Dilma pode seguir cultivando a imagem de quem afronta o sistema fisiológico, mas nenhum governo passa incólume pela demissão do quarto ministro em oito meses. O novo espectro a rondar o Planalto se chama instabilidade.

Opinião de O Globo: O quarto

Opinião do Estadão: O escândalo na Agricultura

A primeira reação pública da presidente Dilma Rousseff às denúncias de grossa corrupção no Ministério dos Transportes foi a de dar um voto de confiança ao seu titular Alfredo Nascimento, a ponto de lhe atribuir o comando das investigações dos malfeitos. Dois dias depois, quando se revelou que o patrimônio de uma empresa do filho de Nascimento havia crescido inimagináveis 86.500% em dois anos, a presidente deu o dito pelo não dito. Ou, nas palavras do já ex-ministro, ao depor no Congresso, retirou-lhe o apoio prometido. A história - ou, pelo menos, a sua primeira parte - se repete.

No domingo, um dia depois de a revista Veja noticiar que um influente lobista aboletado no Ministério da Agricultura, Júlio Fróes, teria uma gravação na qual o secretário executivo da pasta, Milton Ortolan, exigiria 10% de propina para renovar o contrato de uma gráfica com o órgão, o Planalto informou que a presidente "reitera sua confiança" no ministro Wagner Rossi, que está tomando "todas as providências necessárias". A essa altura, Ortolan, que se declara amigo de Rossi há 25 anos e foi seu chefe de gabinete, havia se demitido, embora protestando inocência. O ministro também soltara uma nota dizendo não ter a menor ideia de quem era Fróes, o lobista.

Na semana anterior, Rossi já tinha sido colocado na berlinda por um ex-diretor financeiro da Conab, Oscar Jucá Neto, demitido por mandar pagar uma fatura de R$ 8 milhões a uma empresa fantasma. Irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá, ele afirmou que "só tem bandido" na pasta e na Conab. Rossi foi se explicar a uma comissão da Câmara - conforme instrução da presidente a todos os ministros em situação similar -, onde foi tratado na palma da mão pelos correligionários do PMDB, parceiros da base aliada e até parlamentares da oposição. Mas, à parte a confiança de Dilma, as coisas mudaram de figura para o apadrinhado do dirigente da sigla e vice-presidente, Michel Temer.

Em primeiro lugar, o relato da Veja não ficou na acusação de Fróes. Fala dos espaços de que ele dispunha, fazendo lembrar o poder exercido nos Transportes por um pseudosservidor que agia a mando do deputado Valdemar Costa Neto, um dos chefões do PR que controlavam a pasta. Entre outros feitos, Fróes chegou a redigir o equivalente à minuta de um contrato de R$ 9 milhões com a Fundação São Paulo, presidida por ele mesmo e mantenedora da PUC paulista. Rossi autorizou a contratação a toque de caixa. Depois, testemunhas teriam visto Fróes distribuindo pastas com dinheiro aos que o ajudaram no contrato.

Além disso, segundo a Folha de S.Paulo e O Globo, Rossi - que dirigia a Conab havia três anos quando foi promovido a ministro por Lula em março de 2010 - transformou numa sesmaria peemedebista, com vagas para o PTB e o PT, o organismo com um orçamento da ordem de R$ 2,8 bilhões. Nos seus cabides estão pendurados um filho do senador alagoano Renan Calheiros, um neto do senador cearense Mauro Benevides, um sobrinho do falecido político paulista Orestes Quércia e a ex-mulher do líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Rossi, oriundo do quercismo, voltará a depor no Congresso amanhã, desta vez na Comissão de Agricultura do Senado.

Mas, enquanto não se materializar o espectro que ronda todas as autoridades na mira da imprensa - um letal "fato novo" -, ele tem as costas quentes. A sua queda não interessa nem à presidente nem aos sócios da coalizão governista, a começar do PT. Para Dilma, uma coisa é afrontar o PR - e ainda assim, mordendo e assoprando -, outra é provocar o PMDB de Michel Temer, unido como nunca esteve, cujos 78 deputados e 20 senadores fazem da sigla a maior força do Congresso. O PT, por sua vez, tem um motivo capital para não criar marola. É o fundamentado temor de que, à primeira denúncia que espocar contra um companheiro, os aliados darão à oposição as assinaturas para a CPI sobre escândalos que o governo barrou no caso do PR.

"É perigoso dar um tratamento isonômico a situações diferentes", teoriza o senador petista Walter Pinheiro. Mas o deixa-disso deixa Dilma cada vez mais debilitada diante da tigrada.

Opinião do Estadão: O escândalo na Agricultura

Opinião do Estadão: Uma jornada republicana

O senador Alfredo Nascimento teve os seus 15 minutos de glória - vá lá a palavra - ao subir à tribuna, 27 dias depois de ser obrigado a deixar o Ministério dos Transportes, para dar o show de indignação de todo político alvejado pela revelação de ilícitos. No caso, a denúncia de contratos superfaturados e cobrança de propinas em benefício do PR que Nascimento preside e que controlava a pasta. Dedo em riste, conforme a expressão corporal dos injustiçados, o notório político amazonense se disse "julgado e condenado sem que pudesse me defender" e acusou a presidente Dilma Rousseff de não lhe ter dado o apoio que prometera quando rebentou a crise.

Aproveitou para assinalar que estava licenciado do Ministério, no ano eleitoral de 2010, quando, na gestão do secretário executivo (e atual titular) Paulo Passos, os gastos do PAC no setor saltaram de R$ 58 bilhões para R$ 72 bilhões. Ao voltar ao cargo, teria informado a presidente do que escolheu chamar de "descontrole". Mas não foi pela dupla insinuação - contra o substituto e sobre o eventual elo entre a campanha presidencial e o "descontrole" - que ele ganhou as manchetes. Foi graças ao achado de criar uma versão particular da canção de Waldick Soriano Eu não sou cachorro, não. Reagindo com o necessário ardor à faxina empreendida por Dilma nos Transportes, que até o começo da semana já derrubara 27 servidores da área, exclamou: "Eu não sou lixo, meu partido não é lixo, nós somos homens honrados".

O PR está representado no Congresso Nacional por 47 políticos assim qualificados. Pouco depois da fala de Nascimento, os 7 com assento no Senado, decerto para fazer jus à designação, anunciaram o seu desligamento do bloco que faz parte da maioria governista na Casa, integrado pelo PT, PSB, PC do B, PRB e PDT, e liderado pelo petista Humberto Costa. No mesmo tom de ira justa do titular da legenda, o seu líder no Senado, o exuberante Magno Malta, atribuiu a saída do bloco à "execração pública de inocentes que estão sendo arrastados para o esgoto porque alguns estão se fazendo de paladinos da moralidade". Mas, na mesma veia republicana do nome da agremiação, anunciou que "daremos apenas apoio crítico" ao governo.

Ou seja, o preço aumentou. E, além disso, se bem se entendem as palavras do seu colega Blairo Maggi - "Daqui para a frente deixa-se livre quem tem mais afinidade com a matéria" -, cada membro da confraria dos homens honrados terá liberdade de praticar o preço que lhe convier. Como diria o velho Marx, "a cada um segundo as suas necessidades". Rememoram-se os melhores momentos da jornada republicana da segunda-feira porque contêm os ingredientes dessa geleia indigesta que a presidente da República não podia ignorar que lhe seria servida se desse certo o plano do patrono Lula de fazê-la sua sucessora.

Ao longo de julho, ela conquistou a opinião pública com a sua pronta resposta às denúncias da esbórnia nos Transportes. Mas até os companheiros - se não o próprio Lula, de viva voz - já a advertiram para a inconveniência de ser a palmatória do mundo político de que depende. É o que parece explicar a sua decisão de não mais se pautar "por medidas midiáticas" em face da corrupção. Ministros na berlinda devem se explicar no Congresso. Foi o que tocou ao titular peemedebista da Agricultura, Wagner Rossi, ligado ao vice-presidente Michel Temer. Depois de perder a boca na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por autorizar um pagamento indevido, Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá, também do PMDB, acusou Rossi de ser mais corrupto que o pessoal dos Transportes.

No dia em que Nascimento roubou a cena no Senado, a caciquia da legenda decidiu que o problema dos Jucás não era político, porém familiar, e que não há problema algum com Rossi. Como prova de que os costumes da política brasileira não correm perigo de melhorar, o registro se completa com a reflexão do presidente do Senado, José Sarney, sobre o episódio. "Parentes no governo", ensinou, "sempre criam problemas, ou para o governo, ou para o parente." Como se ele tivesse aprendido essa verdade olhando o entorno - e não por alentada experiência própria.

Opinião do Estadão: Uma jornada republicana

“Faxina” [porca] de Dilma deixa rastro de crise

Cristina Lemos, R7

Quando muitos esperavam por um discurso conciliador, o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, destilou mágoa em seu pronunciamento nesta terça, no Senado. Deixou claro que Dilma lhe declarou apoio no meio da crise, mas depois o boicotou, excluindo-o até de reuniões sobre sua pasta. Não ouviu sua versao quando a imprensa publicou denúncia contra seu filho, Gustavo; e ainda permitiu o vazamento de informações de dentro do governo que o prejudicaram.

Mas a mágoa maior está na "faxina" nos Transportes. "Eu não sou lixo, meu partido nao é lixo!" - a frase de Alfredo Nascimento está ecoando até agora no plenário. Além do desabafo pessoal, o ex-ministro também fazia um desagravo ao partido. Magno Malta e Blairo Maggi ecoaram a ira do PR, em apartes emocionais, expondo a gravidade da ferida.

O caldo entornou e o depoimento virou CPI quando o ex-ministro transpareceu falta de controle sobre a aplicação do dinheiro do PAC. Disse que os gastos tiveram um salto de cerca de vinte bilhões de reais só na área dos Transportes durante o período em que ele e Dilma se afastaram para disputar as últimas eleições. Jogou a responsabilidade na conta da Casa Civil, comandada à época por Erenice Guerra, e chegou a fazer um apelo público para que Dilma volte a assumir pessoalmente o comando do PAC, deixando mal os ministros do Comitê Gestor do programa, principalmente Miriam Belchior, do Planejamento.

Pior: Nascimento diz que alertou Belchior e a própria Dilma ainda em fevereiro sobre o problema, e que achava estar no cargo para corrigi-lo.

O senador Demóstes Torres (DEM/GO), escolado em flagrar contradições comprometedoras, transformou seu aparte em interrogatório, evidenciando as acusações nele implícitas. Ao final da intervenção, a CPI estava praticamente consumada, e com assinaturas de integrantes do PMDB, PDT, PP E PMN - todos partidos da base aliada.

O episódio mostra à presidente Dilma que ela ainda tem muito a aprender em matéria de política. Submeter o PR, um aliado de primeira hora, a um mês de humilhação, com mais de vinte demissões sumárias, pode ficar bonito aos olhos da opinião pública, mais sai caro politicamente.

O governo está agora sujeito à desgastante tarefa de tentar barrar a CPI, mediante a retirada de assinaturas da lista de apoio. Sabe-se lá o que oferecerá em troca. Ou ainda de tentar controlá-la, caso ela seja irreversível. Para isso, precisará dos mesmos aliados de sempre. É bom aprender a tratá-los.

Sugestão de leitura e publicação do amigo Valmir Martins

“Faxina” [porca] de Dilma deixa rastro de crise

A Copa da roubalheira: Dinheiro público para estádios embaraça Fifa

Almir Leite, Bruno Lousada, Sílvio Barsetti e Wagner Vilaron - O Estado de S.Paulo

Até a Fifa fica sem graça quando o assunto é o uso de dinheiro público na construção de estádios para a Copa de 2014. Ontem, em conversa com jornalistas brasileiros em um luxuoso hotel do Rio, o secretário-geral da entidade, Jérome Valcke, ficou visivelmente embaraçado ao falar do tema. Pensou bastante e, ao responder, evocou o "poder do futebol" para tentar justificar a gastança.

"No Brasil, temos uma mistura de financiamento público e privado", disse Valcke. "O dinheiro que será gasto nos estádios não se compara ao que será gasto nas estradas, aeroportos."

O tema causa desconforto porque em 2007 o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, disse que não haveria dinheiro público na construção de arenas. Quase quatro anos depois, o que se observa é que até mesmo estádios particulares contam com essa ajuda.

O Itaquerão foi beneficiado por incentivo fiscal da Prefeitura de São Paulo de R$ 420 milhões, além de cerca de R$ 70 milhões que o governo estadual desembolsará para deixá-lo apto para a abertura da Copa. Sem contar os R$ 65 milhões em isenção de impostos federais.

A Arena da Baixada, do Atlético-PR, contará com pelo menos R$ 90 milhões por meio de um mecanismo da Prefeitura de Curitiba, chamado Transferência de Potencial Construtivo (permite edificações acima do padrão da Lei de Zoneamento em troca de repasses financeiros a obras de interesse público) que permitirá ao clube se capitalizar.

Valcke argumenta que, no Brasil, o futebol é uma "religião" e que tudo que for investido na Copa, não só em estádios, trará benefícios futuros. "Temos de ver o panorama geral e ver o que significa depois como legado."

O secretário-geral foi mais incisivo quando questionado sobre os R$ 30 milhões que a Prefeitura do Rio e o governo estadual desembolsaram, em partes iguais, para viabilizar o sorteio dos grupos das Eliminatórias, amanhã. "Nós, da Fifa, não pedimos ao governo ou à prefeitura para gastar esse dinheiro para o evento. Eles decidiram por isso", afirmou. "Se uma instituição qualquer pública ou privada decidir pagar por isso, a escolha é deles."

O Comitê Organizador Local (COL) deu a uma empresa de eventos a organização do sorteio e também a captação de patrocinadores. Prefeitura e governo do Rio decidiram investir, argumentando benefícios para a imagem da cidade. Rodrigo Paiva, assessor de comunicação do COL, disse que os R$ 30 milhões cobrem apenas parte dos custos. "O valor é bem maior. O comitê também colocou dinheiro no evento."

Hoje, o espaço da Marina da Glória onde ocorrerá o sorteio vai ser inaugurado oficialmente, às 11 horas, por Ricardo Teixeira. O ministro do Esporte, Orlando Silva, vai participar do evento.

A Copa da roubalheira: Dinheiro público para estádios embaraça Fifa

Roubalheira nos Transportes: Afinal, para que serve o Dnit?

Com um orçamento bilionário e pouca fiscalização, o Dnit - foco do esquema de corrupção nos Transportes, revelado por VEJA - é alvo de cobiça de políticos

Luciana Marques e Gabriel Castro, Veja

Um antro de corrupção. Essa é a definição mais usada recentemente quando o assunto é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes - e foco do esquema de corrupção revelado por VEJA. Em meio a uma série de denúncias, a oposição chegou a sugerir a extinção da autarquia, criada há dez anos no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na época, o objetivo era reunir em um só órgão o sistema de transportes rodoviário, aquaviário e ferroviário em substituição ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) – que cuidava apenas das rodovias.

Hoje, o Dnit tem sede em Brasília e possui outras 23 superintendências regionais. Também há unidades locais para atender trechos de rodovias, que podem abranger cerca de trinta municípios. Além de contrução de novas vias, o órgão tem o papel de manter as estradas em boas condições. Algo que muitas vezes não é visível em rodovias sob a tutela do governo federal. À parte das estradas esburacadas e perigosas, o órgão possui um problema de gestão: a política está muito acima das preocupações técnicas.

"Não se deve destruir o Dnit com uma única condição: que ele seja honesto. O órgão é um câncer nacional. Tecnicamente, há pessoas competentes lá dentro, mas normalmente sem muito poder de decisão. Mesmo conhecendo a variação de custos, elas são pressionadas a se calar", avalia o professor de engenharia civil da Universidade de Brasília (UnB), Dickran Berberian.

Orçamento bilionário - O órgão é alvo de cobiça de políticos. Não por acaso. O orçamento previsto para este ano é de mais de 15 bilhões de reais. A quantia é muito superior a de ministérios inteiros, como o da Cultura (2,1 bilhões de reais), de Ciência e Tecnologia (8,1 bilhões de reais) e da Justiça (11, 2 bilhões de reais). Diz Berberian: "A relação custo-benefício do Dnit é baixíssima por causa do superfaturamento e incompetência". O Dnit já consumiu até agora mais de 2,7 bilhões de reais - praticamente 70% das despesas totais do Ministério dos Transportes para 2011.

O ponto de partida da corrupção no Dnit é o processo de licitação. Muitos editais são dirigidos, ou mesmo elaborados pela própria empresa participante do pregão – que assume "compromissos" com políticos do PR e do PT antes do leilão. Com isso, a construtora consegue incluir, entre as exigências previstas no edital, atestados de certificação específicos que dificilmente os concorrentes terão. Assim, empresas muitas vezes mais competentes e honestas são eliminadas do processo.

Também é comum as vencedoras conseguirem aditivos, que encarecem as construções. De acordo com a lei, só são permitidos contratos extras que somem até 25% do valor inicial da obra. Ocorre que muitas vezes essa porcentagem não é levada em consideração. Outro caso comum é a ausência de licitação em obras consideradas "emergenciais".   

Grande parte dos processos de concorrência é realizada pela sede. As superintendências são reponsáveis por licitações menores, para conservação de rodovias, por exemplo. Portanto, as principais decisões são tomadas de forma centralizada - por uma diretoria colegiada formada por sete representantes. Às unidades regionais cabe o papel mais restrito de acompanhar e fiscalizar as obras realizadas nos estados.

Funcionários

O Dnit também surpreende no que se refere ao número de servidores. São mais de 2.800, quantia sete vezes maior do que a do Ministério do Esporte, por exemplo. Desses, pelo menos 28 eram filiados ao PR antes na crise no setor. De acordo com o (ainda) diretor-geral do departamento, Luiz Antonio Pagot, o efetivo do Dnit é insuficiente para fiscalizar de perto as obras de responsabilidade do órgão.

No fim do ano passado, o departamento realizou uma licitação para contratação de funcionários no mínimo inustitada. A empresa vencedora, Tech Mix, separou caixas de currículos para apresentar ao Dnit, segundo informou ao site de VEJA o dono da empresa, Luis Carlos da Cunha. Mas a escolha ficou a cargo do próprio órgão – que preferiu selecionar os funcionários que já trabalhavam no local. Alguns deles apontam que não recebem os salários completos – que podem ter sido desviados para caixas de partidos.

Essa licitação, aliás, é cercada de suspeitas. O site de VEJA revelou que assinaturas de documentos entregues pela Tech Mix ao Dnit foram falsificadas. As irregularidades em torno do Dnit estão descritas em centenas de investigações e processos abertos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF). Resta saber se a faxina realizada pela presidente Dilma Rousseff fará efeito - ou apenas trocará seis por meia dúzia.

Roubalheira nos Transportes: Afinal, para que serve o Dnit?

Roubalheira nos Transportes: Os passos de uma mentira

Paulo Sérgio Passos, atual ministro dos Transportes, negou irregularidades apontadas por ISTOÉ, mas documentos do TCU comprovam como ele beneficiou as empreiteiras

Lúcio Vaz, IstoÉ

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, desconsiderou documentos oficiais, omitiu informações e simplesmente mentiu ao afirmar, em entrevista coletiva, no sábado 16, que não havia irregularidades nas três obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que receberam crédito suplementar em 2010, como ISTOÉ havia informado na semana passada. Quando os projetos ganharam reforço de R$ 78 milhões no período eleitoral, Passos ocupava interinamente o cargo de ministro, enquanto o titular, senador Alfredo Nascimento, disputava o governo do Amazonas. O histórico dos três projetos, com ilegalidades como sobrepreço e superfaturamento, está registrado nos arquivos do Tribunal de Contas da União (TCU). Desde 2009, esses projetos constam da lista de obras com indícios de irregularidades graves do tribunal. O trecho na BR-265/MG entre Ilicínea e São Sebastião do Paraíso frequentava a lista suja do TCU desde 2007 e chegou a receber indicativo de paralisação. Apesar disso, o crédito suplementar virou lei em 20 de julho de 2010. E Passos, como ministro interino, acompanhou de perto esse processo.

Entre os projetos que habitualmente pontificavam a suspeita e indesejada relação estava a construção de um trecho na BR-317/AM, entre Boca do Acre e a divisa com o Acre. O novo ministro dos Transportes disse que não haveria “nenhuma irregularidade nem o que contestar sobre a alocação de recursos para essa rodovia”. Não é verdade. O trecho recebeu o carimbo de IG-P, que significa “irregularidade grave com paralisação”, no ano passado. Mas isso não foi novidade. Ele esteve na lista suja por seis anos consecutivos, de 2003 a 2008. A construção teve início sem licenças ambientais e de instalação, apresentava fiscalização deficiente e ainda sobrepreço (preços acima do mercado). O primeiro contrato, firmado com a empreiteira Andrade Gutierrez, 11 anos antes, acabou rescindido por conta de fraudes. Novo contrato, no valor de R$ 71 milhões, foi assinado em 2008 com a empreiteira Colorado, do ex-governador acreano Orleir Cameli. A Secretaria de Controle Externo do Amazonas chegou a propor a anulação desse novo contrato, também repleto de ilegalidades, mas o plenário do tribunal decidiu pela continuidade da obra, com a retenção de pagamentos com preços acima do mercado. Tudo para evitar mais prejuízos à população local, que já fazia barricadas para impedir o tráfego na rodovia. O TCU determinou também a glosa de pagamentos superfaturados e a glosa de serviços pagos, mas não realizados. Até abril deste ano ainda havia pendências a serem cumpridas nessa obra.

Passos reconheceu que a construção do trecho da BR-265 esteve com “determinação de paralisação” em 2010. Acrescentou, porém, que não seria a obra “como um todo”, mas apenas o primeiro lote. E informou que o Dnit promoveu a rescisão do contrato dessa etapa. Disse que não haveria, então, “impedimento” para que os serviços tivessem continuidade e que estaria sendo providenciada nova licitação para dar seguimento à obra. Os fatos apontados por ISTOÉ, no entanto, estão registrados na corte de contas. Já em 2008 havia sido determinada a interrupção da obra até que estivessem cumpridas exigências como a prática de preços de mercado, obtenção de licenças ambientais e regularização fundiária. Em setembro de 2009, ainda faltava a regularização fundiária e persistia o sobrepreço nos dois contratos abertos, um da Egesa Engenharia e outro do consórcio CMT/Sanches Tripoloni. Somente em dezembro daquele ano foi liberado o trecho tocado pelo consórcio. Para excluir a obra da lista suja, porém, seria necessário rescindir o contrato da Egesa, o que só ocorreria em outubro do ano passado. Mas, antes disso, foi providenciado dinheiro novo para o empreendimento. O projeto de lei que previa os recursos foi apresentado ao Congresso em abril de 2010. Aprovado em 7 de julho, virou lei duas semanas mais tarde. O TCU informa que várias de suas determinações ainda não foram cumpridas no trecho da Egesa, como a correção de desmoronamentos em trechos construídos. Foi vetado qualquer pagamento sem a efetiva prestação dos serviços.

Na adequação do trecho entre Santa Cruz e Mangaratiba, na BR-101/RJ, foram encontradas fraudes como superfaturamento, sobrepreço, desvio de objeto, restrição à competitividade na licitação e subcontratação irregular. O sobrepreço apurado chegou a R$ 18,8 milhões. Em dezembro de 2009, foi liberada a continuidade da obra, mas com retenção de pagamentos com preços acima do mercado. O ministro-relator, José Jorge, afirmou que a proposta teve por objetivo evitar que se responsabilize o tribunal, “de forma indevida e distorcida”, pelo atraso na execução de obras públicas. Na última atualização do processo, em abril deste ano, o TCU abriu tomada de contas especial para apurar o valor exato do sobrepreço. Também determinou a glosa de serviços pagos, mas não executados. O ministro Passos parece não ter lido as últimas decisões do tribunal. Na coletiva à imprensa, ele procurou justificar a suplementação para esse trecho. “Essas obras não tinham como ser cobertas dentro do contrato original. Em relação a essa obra não há nenhuma restrição do TCU”, disse. A lista suja elaborada todo ano é indicativa. Cabe ao Congresso determinar o bloqueio de recursos do Orçamento da União para esses empreendimentos, o que tem sido exceção nos últimos anos. Mas as irregularidades apontadas são graves e cristalinas. Se o ministro acredita que as três obras citadas estavam livres de qualquer irregularidade no momento da suplementação, fica difícil imaginar o que ele considera uma obra regular e limpa.

Roubalheira nos Transportes: Os passos de uma mentira

Partido da Roubalheira ameaça jogar a toalha

A tristeza de Luciano Castro: 'Atingiram o PR na cabeça e no coração. Não temos mais que ter medo de perder aquilo que já não existe. Se a gente já perdeu tudo, para que ficar mais? Entregamos tudo de uma vez e vamos para uma postura de independência'

Gerson Camarotti e Maria Lima, O Globo Online

Enfraquecido com a crise no Ministério dos Transportes e com a demissão em massa de indicados pelo partido, a cúpula do PR ameaça se antecipar e entregar os cargos que ainda tem no governo, saindo da base aliada no Congresso e, com isso, adotar uma postura de independência. A proposta está em discussão entre os dirigentes e será analisada numa reunião do partido marcada para acontecer na primeira semana de agosto. A força do partido, ao fazer essa ameaça, está nos votos de seus 41 deputados e sete senadores.

Além de cargos menores na estrutura do ministério, o PR tem ainda indicados no comando de pelo menos 12 das 23 superintendências regionais do Dnit. O partido recebeu indicações de que grande parte dessa turma deve cair.

A estratégia de entregar os cargos do partido também tem o objetivo de constranger o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, deixando claro que ele não é uma indicação do partido, embora filiado. Nesse caso, sua permanência no governo Dilma Rousseff não estaria mais associada à legenda.

- Atingiram o PR na cabeça e no coração. Não temos mais que ter medo de perder aquilo que já não existe. Se a gente já perdeu tudo, para que ficar mais? Entregamos tudo de uma vez e vamos para uma postura de independência - defende o vice-líder do governo, deputado Luciano de Castro (PR-RR).

Internamente, no PR muitos avaliam que o Planalto quer mesmo provocar o rompimento com a legenda. O próprio Luciano de Castro teve uma sinalização negativa nesta quarta-feira do governo: tentou uma audiência com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e não foi recebido. Também solicitou um encontro com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e não teve retorno.

Ao mesmo tempo em que falam em romper com o governo, emissários do PR fizeram chegar ao Planalto o alerta de que pode causar constrangimentos o discurso do ex-ministro e senador Alfredo Nascimento (PR-AM), na volta do recesso, no plenário do Senado.

Segundo aliados do ex-ministro, ele tem repetido que "as decisões de governo não foram decididas sozinhas". E esta será a tônica do seu discurso: dividir responsabilidades com o Palácio do Planalto e com o ministro Paulo Sérgio Passos, que foi seu secretário-executivo.

É grande o descontentamento do grupo do secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que teve seus afilhados políticos demitidos dos Transportes. O senador Blairo Maggi (PR-MT) é outro cacique do partido que não esconde sua contrariedade com a decisão de afastar do cargo o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot.

Partido da Roubalheira ameaça jogar a toalha

Roubalheira nos Transportes: Sem solução

Merval Pereira, O Globo

Está ficando claro que a tentativa da presidente Dilma de resolver o caso do Ministério dos Transportes "por dentro", sem romper com o PR, mantendo um ministro, Paulo Sérgio Passos, que faz parte do esquema do partido desde 2004 mas se transformou em seu homem de confiança, não vai dar certo.

O ministério está todo corroído, a cada dia surgem novas denúncias, inclusive envolvendo o próprio ministro atual, numa briga de grupos dentro da estrutura funcional que se assemelha a brigas de gangues por um mercado de falcatruas.

Se a presidente Dilma estivesse mesmo disposta a fazer o que seria uma "limpeza" do setor, teria de fazer uma ação vigorosa, nomeando um interventor com plenos poderes para acabar com a influência do Partido da República.

Só começando tudo de novo haveria condições de sanear esse setor de transportes que, há oito anos nas mãos do PR, se transformou em um antro de ladroagem e incompetência.

Mas os sinais não vão nessa direção, pois no próprio Palácio do Planalto há uma disputa política, com o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, atuando a favor da manutenção de Luiz Antonio Pagot à frente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), defendendo a posição política de Lula, que tem interesse em preservar o PR.

A questão ética mais uma vez perde para a questão política. Mesmo que seja verdadeira a vontade da presidente de livrar-se dessa "herança maldita", ela não tem condições políticas de fazê-lo declaradamente.

Por isso, sua atitude errática. Negar que tenha recebido uma "herança maldita" até é compreensível para a manutenção da relação direta com o ex-presidente Lula, mas anunciar que quer fazer uma limpeza no setor e, ao contrário, deixar que o mesmo partido continue à frente do ministério é demonstração de fraqueza política.

Para não restarem dúvidas sobre seu comprometimento, a presidente Dilma disse em recente encontro que o PR mora em seu coração.

A frase é tão exagerada quanto uma de Lula, que, depois de ter sido obrigado a ouvir um recital do então deputado Roberto Jefferson na casa do próprio, disse que tinha tanta confiança no presidente do PTB que seria capaz de dar-lhe "um cheque em branco".

Dias depois, estourou a bomba do mensalão, com uma entrevista do mesmo Roberto Jefferson abrindo toda a sordidez que rolava por baixo dos panos na base aliada do lulismo.

Sempre que um presidente é obrigado a fazer esse tipo de malabarismo, com frases de efeito comprometedoras, é porque o grau de risco que seu governo corre se abandonar aquele aliado político é muito grande.

Ninguém consegue dizer no governo, por exemplo, se Luiz Antonio Pagot está ou não demitido do Dnit. Sabe-se, por informações indiretas, que a presidente Dilma está resolvida a demiti-lo, mas mesmo assim a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, não tem certeza para garantir nada: "Tudo indica que sim, até pelas reiteradas vezes em que ela tem se comportado dessa forma" é o máximo que consegue dizer, jogando a batata quente para a presidente Dilma.

Por enquanto, Pagot está de férias e, tecnicamente, não pode ser demitido, o que não impediria que sua demissão, logo na volta das férias, fosse anunciada.

O que o governo procura é ganhar tempo para negociar o silêncio de Pagot, que já foi comparado a um "homem-bomba" pelas informações que teria acumulado sobre as atividades ilegais do Dnit e o dinheiro desviado, também, para as campanhas eleitorais do PT, inclusive, dizem, para a presidencial que levou Dilma ao Palácio do Planalto.

O caso mais emblemático do estado de desorganização funcional que impera no Ministério dos Transportes, especialmente no Dnit, é o de Frederico Augusto de Oliveira Dias, o Fred, "assessor do diretor-geral" desde 2008. Ele na verdade é o "representante legal" da eminência parda do ministério e do PR, o deputado-mensaleiro Valdemar Costa Neto.

Com sala própria e direito a fazer parte de comitivas oficiais — acompanhou Paulo Sérgio Passos, quando este era ministro interino, em uma viagem à Bahia —, Fred negociava com prefeitos e vereadores, e encaminhava suas reivindicações aos órgãos competentes.

Quando a presidente Dilma, como sempre alertada por denúncias da chamada grande imprensa, decidiu demiti-lo, descobriu que não poderia fazê-lo porque ele simplesmente nunca havia sido nomeado.

A presidente, para cumprir seu desejo, precisaria seguir o exemplo de famoso patriarca de um império jornalístico.

Reza a lenda que, no auge do prestígio do seu grupo, subiu no elevador do prédio recém-construído, projeto de renomado arquiteto, e não gostou de ver um homem que comia um sanduíche de mortadela sujando-o com as migalhas do pão.

Irritado, chamou a atenção do "funcionário", que não ligou para a admoestação, no que foi sumariamente demitido pelo "patrão".

Acontece que o sujeito era um visitante, não um empregado do grupo. Decepcionado com a ineficácia de seu gesto, o patriarca não pestanejou: deu ordens para que o porcalhão fosse contratado, para que pudesse demiti-lo em seguida.

Roubalheira nos Transportes: Sem solução

Roubalheira nos Transportes: José Eduardo Cardozo e a arte do “enrolation-tion-tion”

Escrevi ontem um post intitulado A naturalização do escândalo e do absurdo. Chamava a atenção para o fato de que, aos poucos, os descalabros vão sendo tratados como coisa corriqueira, normal. Ainda vamos acabar nos espantando quando ficar constatado que um órgão público cuida direito do dinheiro do… público. Já se disse aqui tantas vezes: é claro que o PT não inventou a corrupção. A grande contribuição do partido nessa área foi tê-la tornado ou uma categoria de pensamento (quando os larápios são os próprios petistas) ou uma imposição do pragmatismo (quando algum aliado é flagrado com a boca na botija). Por que volto ao tema?

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que pertencia à mesma corrente política de Tarso Genro e de quem é uma espécie de afilhado intelectual, demonstra que pode superar o próprio mestre em matéria de patranha legal. Na crise que colheu o Ministério dos Transportes, resolveu dar uma, como a gente chama em Dois Córregos, de João-sem-braço… Faz-se de bobo na suposição de que  bobos são os outros.

Ele voltou a dizer ontem que a Polícia Federal já investiga “há tempos” o Ministério dos Transportes. Também o Ministério Público e a Controladoria Geral da União estavam de olho na pasta. Sei. De fato, há operações da PF destinadas a apurar superfaturamento de obras, algumas delas do Ministério dos Transportes. Mas e daí? É só disso — e não que isso seja pouco! — que se trata? Não!

A reportagem de VEJA que derrubou a cúpula dos Transportes, inclusive o ministro, dá conta de algo ainda mais grave: além da roubalheira, havia também a cobrança de pedágio de empresas de serviço e de empreiteiras, 4% e 5% respectivamente, para ser entregue à cúpula do PR. Se o dinheiro ia todo parar na caixa do partido, não se sabe. Tudo indica que não! Há gente que viu seu patrimônio crescer espantosamente.

Cardozo teve um bom professor de “enrolation” e vai se mostrando também ele notável na arte do diversionismo. Ainda que houvesse uma investigação específica para cada obra do Ministério dos Transportes, o que a PF tem de fazer agora é investigar o envolvimento da cúpula do PR — inclusive de Alfredo Nascimento — e a tal formação da caixinha. Para isso, que se saiba, não há inquérito nenhum. E suponho que a investigação deva começar imediatamente, ou Dilma botou toda aquela gente pra fora por quê?

Ora, o que precisa ser investigado é uma espécie de central do crime, organizada em Brasília, não apenas as ladroagens feitas no varejo neste ou naquele estados, ainda que estas sejam gigantescas. Há uma questão aí, pois, que também é de natureza política. Fato novo? O que mais espera Cardozo. Ele já em fatos “velhos” o que chega, não? São aqueles que levaram a corriola toda à demissão.

Relembrando um fato marcante

Quem não se lembra da operação da PF que pôs fim ao cleptogoverno de José Roberto Arruda no Distrito Federal? E não que eu esteja aplaudindo o que veio depois; o fato é que aquele tinha mesmo de cair. Pois bem: depois de alguma investigação, a PF se encarregou de fazer de um alto executivo do governo, sob o estímulo da delação premiada, um seu espião, o “filmador-geral da República”. E os horrores ganharam aquela concretude que se viu. Arruda estava, então, no DEM, um partido de oposição. Embora tenha ficado claro que se tratava de uma questão local, a imagem do partido saiu arranhada. É claro que o episódio foi eleitoralmente benéfico para o PT e para Dilma.

Cardozo diz agora que há tempos a Polícia investiga o Ministério dos Transportes. Certo! Cadê as fitas? Cadê a personagem da delação premiada? Onde estão os maços escondidos em meias e cuecas? Cadê a personagem infiltrada para o espetáculo? Não há.

Então ficamos assim? Quando se trata de um governo adversário, monta-se uma arapuca para pegar larápios — e isso está certo! —, mas quando o alvo são os aliados do governo, o Ministério da Justiça aguarda “fatos novos”, não bastando nem mesmo aqueles que levaram a presidente a demitir o comando do ministério.

Não cola, ministro!

Por Reinaldo Azevedo

Roubalheira nos Transportes: José Eduardo Cardozo e a arte do “enrolation-tion-tion”

Empresa afirma que Petrobrás sabia de acordo para fraudar licitação milionária

Direção da Seebla diz ter denunciado em maio, à estatal, irregularidades da empresa do senador Eunício de Oliveira, a Manchester, que fraudou concorrência de R$ 300 milhões; oposição pede apuração do caso ao MP e ao TCU

Leandro Colon – O Estadão de S. Paulo

A direção da Seebla Engenharia afirmou neste domingo, 10, ao Estado que a Petrobrás sabe desde o dia 11 de maio do assédio da empresa Manchester Serviços Ltda. para fazer um acordo numa licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

De acordo com a Seebla, o episódio foi relatado à ouvidoria da Petrobrás. O número de protocolo da denúncia, segundo a empresa, é 03.730. Além da denúncia oficial, a empresa também diz que relatou o episódio ao gerente executivo da Petrobrás, José Antonio Figueiredo.

Neste domingo, 10, o Estado revelou que a Manchester, com o intuito de fraudar a licitação, soube com antecedência da relação de concorrentes. O contrato de R$ 300 milhões deve substituir os serviços emergenciais que já renderam R$ 57 milhões sem licitação para a empresa do senador. De posse dos nomes dos concorrentes, a Manchester procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato. Uma das visitadas pela direção da Manchester foi a própria Seebla, conforme mostram os registros do prédio dessa empresa em São Paulo.

Em resposta ao Estado na sexta-feira, a Petrobrás afirmou que "desconhece" qualquer conversa entre concorrentes antes da licitação. O diretor da ouvidoria da Seebla, Milton Rodrigues Júnior, disse ontem que relatou à Petrobrás "chantagem" e "ameaça de retaliação" pela Manchester antes da licitação, ocorrida no dia 31 de março. O relato ocorreu em 11 de maio, 12 dias depois de a comissão de licitação declarar a proposta da Manchester em primeiro lugar com um valor R$ 64 milhões a mais do que a oferta da Seebla.

Segundo Rodrigues, haverá uma reunião amanhã com a ouvidoria da estatal no Rio para que sejam fornecidos mais detalhes do episódio. No encontro, segundo ele, a Seebla deve informar que tipo de acerto foi oferecido pela empresa de Eunício Oliveira antes da concorrência. Uma proposta que, de acordo com a Seebla, envolveria repasse de porcentuais do contrato que a Manchester fecharia com a Petrobrás. Documentos neste sentido devem ser entregues à estatal.

O senador e a Petrobrás divulgaram notas negando irregularidades no processo.

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Concorrência é em área de apadrinhado de Dirceu
Estatal diz que não sabe de acerto; Eunício silencia
'A Seebla não procura nenhum concorrente'

Foto original: Beto Barata/AE

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Haja queijo pra tanto rato: Empresa de senador leva R$ 57 milhões da Petrobras em contratos sem licitação

Eunício Oliveira: Esse rato é presidente da mais importante comissão do Senado (Constituição e Justiça). Nada mais adequado do que colocar uma raposa pra tomar conta do galinheiro. Só uma revolução pra salvar o país da rapinagem desses vagabundos engravatados

Uma empresa do senador e ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Manchester Serviços Ltda., assinou sem licitação contratos que somam R$ 57 milhões com a Petrobrás para atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. Documentos da estatal mostram que foram feitos, entre fevereiro de 2010 e junho de 2011, oito contratos consecutivos com a Manchester.

Os prazos de cada um dos contratos são curtos, de dois a três meses de duração, e tudo por meio de “dispensa de licitação”, ou seja, sem necessidade de concorrência pública. Eleito senador em outubro, Eunício é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa.

Cerca de R$ 25 milhões foram repassados pela Petrobrás à Manchester em 2010, ano de eleições. A nove dias do segundo turno presidencial, por exemplo, Petrobrás e Manchester fecharam um novo contrato - via “dispensa de licitação” e pelo prazo de 90 dias - no valor de R$ 8,7 milhões. Desde então, já no governo de Dilma Rousseff, novos contratos foram celebrados sem concorrência pública com a empresa do senador, entre eles um de R$ 21,9 milhões (de número 4600329188) para serviços entre abril e junho deste ano.

A Manchester tem sede em Brasília, mas instalou filial em Macaé num sobrado de uma rua sem saída, a poucas quadras da sede da Petrobrás na cidade fluminense. A empresa é contratada para fornecer mão de obra terceirizada à estatal, incluindo geólogos, biólogos, engenheiros e administradores. O diretor da Área Internacional da Petrobrás, Jorge Zelada, e o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, foram indicados no governo passado pelo PMDB, partido de Eunício, e mantidos no governo Dilma.

A Petrobrás confirmou ao Estado os valores e a “dispensa de licitação”. Informou que novos contratos foram feitos com a Manchester sem concorrência pública “em decorrência de problemas em processo licitatório”. Eunício se nega a falar sobre o assunto, sob a alegação de que está afastado das decisões da empresa. Ele escalou o sócio Nelson Ribeiro Neves para se manifestar à reportagem. O senador é dono de 50% da sociedade da Manchester, conforme informação dele mesmo à Justiça Eleitoral e confirmada na Junta Comercial.

Antes de virar senador, Eunício foi deputado federal e ministro das Comunicações do governo Lula. É membro da Executiva Nacional do PMDB. Em julho do ano passado, ofereceu um jantar em sua casa para Dilma com a presença de mais de 300 pessoas. A mesma casa foi palco de homenagem, em dezembro, ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Não vincule”

A empresa do senador fornece mão de obra para áreas estratégicas da Petrobrás, que, por ser estatal, não precisa publicar seus contratos no Diário Oficial da União nem no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a gerente da empresa em Macaé, são pelo menos mil funcionários da Manchester atuando na gestão administrativa “on shore” (em terra) em Macaé. Procurada pelo Estado na quarta-feira, a gerente da empresa na cidade, que se identificou como Fabiane, fez um apelo para que a reportagem não fizesse a vinculação da Manchester com a Petrobrás. “Só não quero que mencione a empresa. Não vincule o nome da empresa neste momento.”

Os documentos da Petrobrás mostram que um contrato de R$ 4,3 milhões foi feito para prestação de serviços entre 23 de fevereiro e 29 de abril de 2010. Outro de R$ 8,7 milhões referiu-se ao período de 10 de maio a 26 de julho do mesmo ano. De 13 de agosto a 24 de setembro, Petrobrás e Manchester firmaram contrato de R$ 4,3 milhões, e logo depois, entre 22 de outubro e 22 de janeiro, a empresa do senador recebeu mais R$ 8,7 milhões.

O primeiro contrato fechado no governo Dilma com dispensa de licitação ocorreu no dia 26 de janeiro, com vigência até 22 de maio, pelo valor de R$ 8,7 milhões. Entre 18 de abril e 14 de junho, aparece o contrato de R$ 21,9 milhões. As duas empresas ainda assinaram um contrato menor, de R$ 872 mil, vigente de 11 de março a 11 de junho. Por “convite”, a Manchester receberá mais R$ 298 mil para prestar serviços administrativos até fevereiro de 2012. O Estado de S.Paulo

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Ninho de ratos: Reportagem da revista Veja derruba cúpula do Ministério dos Transportes

No vídeo, em março de 2009, o senador Mário Couto (PSDB/PA) se decepciona com o Senado Federal por não ter conseguido o apoio necessário para a criação da CPI do DNIT

A presidente Dilma Rousseff decidiu neste sábado afastar do cargo os representantes do Ministério dos Transportes envolvidos em denúncia apontada em matéria de VEJA desta semana. A reportagem revela um esquema de pagamento de propina para caciques do PR, Partido da República, em troca de contratos de obras.

Dilma conversou com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, neste sábado e acertou o afastamento dos envolvidos. São eles: Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete do ministro; Luís Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro; Luís Antônio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec. O desligamento dos funcionários será formalizado a partir da próxima segunda-feira, pela Casa Civil.

“Para garantir o pleno andamento da apuração e a efetiva comprovação dos fatos imputados aos dirigentes do órgão, os servidores citados pela reportagem serão afastados de seus cargos, em caráter preventivo e até a conclusão das investigações”, diz o Ministério dos Transportes, em nota.

Senadores da oposição ouvidos por VEJA neste sábado haviam exigido uma postura mais firme da presidente Dilma sobre ao caso. Por enquanto, Nascimento continuará à frente do cargo. O ministro disse que vai instaurar uma sindicância interna para apurar “rápida e rigorosamente” o envolvimento de dirigentes da pasta e seus órgãos vinculados nos fatos mencionados pela revista.

“Além de mobilizar os órgãos de assessoramento jurídico e controle interno do Ministério dos Transportes, o ministro decidiu pedir a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). As providências administrativas para o início do procedimento apuratório serão formalizadas a partir da próxima segunda-feira”, diz a nota.

O ministro rechaçou qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes.

Caso

A edição de VEJA mostra que, no último dia 24, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes no Palácio do Planalto para reclamar das irregularidades na pasta. Ao lado das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e MÍriam Belchior (Planejamento), ela se queixou dos aumentos sucessivos dos custos das obras em rodovias e ferrovias, criticou o descontrole nos aditivos realizados em contratos firmados com empreiteiras e mandou suspender o início de novos projetos. Dilma disse que o Ministério dos Transportes está sem controle, que as obras estão com os preços “inflados” e anunciou uma intervenção na pasta comandada pelo PR - que cobra 4% de propina das empresas prestadoras de serviços.

A presidente também cobrou explicações sobre a explosão de valores dos empreendimentos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na nota, o ministro Alfredo Nascimento disse que desde janeiro vem tomando as providências para redução dos custos de obras.

“Tal preocupação atende não apenas a necessidade de efetivo controle sobre os dispêndios do ministério, mas também a determinação de acompanhar as diretrizes orçamentárias do governo como um todo. Característica de sua passagem pelo governo federal em gestões anteriores e, obedecendo à sua postura como homem público, Alfredo Nascimento atua em permanente alinhamento à orientação emanada pela presidente”.

Reunião

Com planilhas e documentos sobre a mesa, Dilma elevou o tom no encontro com representantes da pasta: “O Ministério dos Transportes está descontrolado”. A presidente chamou de “abusiva”, por exemplo, a elevação do orçamento de obras em ferrovias, que passou de 11,9 bilhões de reais, em março de 2010, para 16,4 bilhões neste mês - salto de 38% em pouco mais de um ano. Dilma também se irritou em especial com a Valec, estatal que cuida da malha ferroviária, e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pelas rodovias.

O secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, o diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, e o diretor de Engenharia da Valec, Luiz Carlos Machado de Oliveira, também estavam na reunião em que Dilma mais falou do que ouviu.

“Vocês ficam insuflando o valor das obras. Não há orçamento fiscal que resista aos aumentos propostos pelo Ministério dos Transportes. Eu teria de dobrar a carga tributária do país para dar conta”, disse Dilma, quando a reunião caminhava para o fim. Ela deu o diagnóstico: “Vocês precisam de babá. E terão três a partir de agora: a Míriam, a Gleisi e eu”.

Nas últimas semanas, VEJA conversou com parlamentares, assessores presidenciais, policiais e empresários, consultores e empreiteiros. Ouviu deles a confirmação de que o PR cobra propina de seus fornecedores em troca de sucesso em licitações, dá garantia de superfaturamento de preços e fecha os olhos aos aditivos, alvo da ira da presidente na reunião do dia 24.

O esquema seria encabeçado pelo deputado Valdemar Costa Neto, que em 2005 foi obrigado a renunciar a uma cadeira na Câmara abatido pelo escândalo do mensalão. E também pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que aliás faltou ao encontro com Dilma alegando “compromissos pessoais”. Veja Online

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