Rabo de palha: As maracutaias de Ideli, a Fraquinha

A Fraquinha no desespero: 'Eu tô apavorada com essa movimentação. Apavorada!’ - Ideli, sobre a possibilidade de seu afilhado político, João José dos Santos, ser afastado do DNIT de Santa Catarina

Claudio Dantas Sequeira, IstoÉ

Durante a investigação de um crime de conotação sexual, a Polícia Civil de Santa Catarina usou o Sistema Guardião para, durante quatro meses, gravar as conversas telefônicas dos envolvidos. Essas gravações acabaram registrando conversas que nada tinham a ver com a investigação, mas contam com alto teor político. Os grampos revelam os diálogos que o principal investigado, o ex-deputado Nelson Goetten, então presidente do PR catarinense, manteve com diversas autoridades, entre elas a então ministra da Pesca, Ideli Salvatti. As gravações das conversas de Ideli com Goetten mostram a íntima relação entre os dois e aconteceram no dia 18 de abril. Duraram pouco mais de dez minutos. Foi a ministra quem ligou para o celular do ex-deputado, que estava sendo monitorado pela Polícia Civil, com autorização da Justiça. Ideli, hoje ministra das Relações Institucionais, não estava defendendo apenas um de seus indicados para cargos públicos. Ela defendia um administrador acuado por denúncias de irregularidades e com a cadeira disputada por outros petistas de Santa Catarina.

Áudio da Fraquinha com Nelson Goetten

O engenheiro João José dos Santos, desde 2003 superintendente do DNIT catarinense, até agora escapou incólume da faxina ética promovida pela presidente Dilma Rousseff na pasta dos Transportes. Mas pesa contra ele uma série de suspeitas (leia quadro). O TCU, por exemplo, já apontou indícios de superfaturamento em obras importantes, como a BR-101. E o Ministério Público Federal abriu investigações para apurar atrasos e inexplicáveis aditivos nos contratos das obras de ampliação de várias rodovias tocadas pelo departamento chefiado por Santos. Sua gestão é um retrato acabado da situação que provocou a razia oficial sob o comando do Ministério dos Transportes.

A Fraquinha e o pedófilo Goetten, durante a campanha para o Governo do Estado de Santa Catarina

O parceiro da cruzada por João José dos Santos, o agora presidiário Nelson Goetten, foi um dos principais apoiadores da campanha de Ideli para o governo de Santa Catarina em 2010 (ela perdeu a eleição para Raimundo Colombo, agora do PSB, ficou sem mandato no Senado e acabou premiada com o Ministério da Pesca). Segundo um cacique do PR, Goetten se apresentava como arrecadador da campanha. Ele diz ainda que, depois que virou ministra, Ideli dividia com Goetten o controle dos projetos do DNIT em Santa Catarina. O ex-deputado sempre teve acesso ao gabinete da ministra, a quem tratava como amiga.

Eles estavam juntos, como mostra a gravação da polícia, para enfrentar a articulação capitaneada pelo ex-deputado Claudio Vignatti, rival de Ideli no PT estadual e até então o número dois na Secretaria de Relações Institucionais, que pleiteava no Planalto o posto de João José dos Santos. Em grampos de conversas com outros interlocutores, Goetten tratava do assunto sem cerimônias. “Vão ter que passar por cima de mim e da Ideli, cara!”, diz o ex-deputado para seu secretário Sérgio Faust. Segundo ele, a indicação era fruto de um acerto entre PT e PR. “Eu avisei o Luis Sérgio (então ministro de Relações Institucionais): se romperem o acordo, nem o capeta vai me fazer sentar com o PT de novo”, afirmou Goetten.

As relações de Ideli e com o presidente do PR catarinense não eram segredo para ninguém. Em 12 de maio, às 17h41, Goetten ligou para o também ex-deputado José Carlos Vieira (PR), e num diálogo cifrado avisou que estaria em Brasília. “Está combinado um jantar com a Ideli, o Ederaldo e o Pagot, na casa do Ederaldo”, afirma. Goetten se referia a Hideraldo Caron, petista que ocupava a direção de infraestrutura rodoviária. É atribuído a Caron, que acabou caindo por pressão do PR, o controle da obra de duplicação da BR-101, entre Palhoça (SC) e Osório (RS). A rodovia com 348 quilômetros de extensão já recebeu em seis anos 268 termos aditivos que aumentaram o custo do empreendimento em R$ 317,7 milhões. Ao todo, o governo federal já gastou na ampliação da BR-101 quase R$ 2 bilhões, cifra que deve subir com a construção de novos túneis e pontes que não estavam previstos no projeto original. A BR-101 é alvo de várias auditorias no TCU. Em 2009, o tribunal incluiu a obra na lista de irregularidades graves e determinou ao DNIT a retenção do pagamento de R$ 3,1 milhões, proibindo reajustes em contratos que já estivessem em andamento.

Leia a reportagem completa da revista IstoÉ, aqui.

Rabo de palha: As maracutaias de Ideli, a Fraquinha

Cúpula de ratos do Turismo articulou liberação de emenda para proteger deputado do PMDB

Marcelo Castro, Deputado federal pelo PMDB do Piauí

Leandro Colon, enviado especial de O Estado de S.Paulo

Uma gravação telefônica feita pela Polícia Federal no dia 22 de julho deste ano mostra que a cúpula do Ministério do Turismo articulou para segurar por alguns dias a liberação de uma emenda parlamentar do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) com o objetivo de protegê-lo já que seu nome havia aparecido no noticiário do escândalo de corrupção nos Transportes.

Veja também:
Áudio: Ouça a gravação que cita o deputado Marcelo Castro
Leia a íntegra do diálogo 

A conversa telefônica, obtida pelo Estado, foi entre o secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento para o Turismo, Colbert Martins, e o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva Costa, ambos presos desde terça-feira sob a acusação de envolvimento no esquema de corrupção na pasta.

No diálogo, gravado com autorização da Justiça, Colbert diz a Frederico que vai negociar com o ministro do Turismo, Pedro Novais, a hora certa de "soltar" o dinheiro da emenda de Marcelo Castro. "Não, manda pagar, quem fiscaliza isso na ponta é a Caixa", orienta Frederico. "É não, eu sei, eu tô lhe falando isso porque como tá, daqui a pouco a gente dá uma liberação em cima de uma denúncia daquelas... você não vê problemas não, né?", responde Colbert.

Eles acertam de assinar a liberação da emenda, mas pagá-la dias depois a tempo de "esfriar" o envolvimento de Marcelo Castro no noticiário de favorecimento no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Piauí. "Só combina com ele (Marcelo Castro), eu acho que você falando com ele, explicando, eu acho que não tem nenhum problema não", recomendou Frederico.

Gravações

Em outra gravação, Colbert Martins manda a assessora prestar atenção e não cancelar dinheiro para obras de interesse de José Sarney (PMDB-AP), padrinho da indicação do ministro Pedro Novais, para não dar "mais confusão", conforme mostrou o Estado na edição desta quinta-feira, 11.

As gravações fazem parte da Operação Voucher, da Polícia Federal, que prendeu 36 pessoas suspeitas de participar de um esquema de desvio de dinheiro público. Nesta quarta-feira, 10, 18 foram liberados. Continuam presos, porém, Colbert Martins, e o número 2 do ministério, o secretário-executivo Frederico Silva Costa.

Cúpula de ratos do Turismo articulou liberação de emenda para proteger deputado do PMDB

“Faxina” [porca] de Dilma deixa rastro de crise

Cristina Lemos, R7

Quando muitos esperavam por um discurso conciliador, o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, destilou mágoa em seu pronunciamento nesta terça, no Senado. Deixou claro que Dilma lhe declarou apoio no meio da crise, mas depois o boicotou, excluindo-o até de reuniões sobre sua pasta. Não ouviu sua versao quando a imprensa publicou denúncia contra seu filho, Gustavo; e ainda permitiu o vazamento de informações de dentro do governo que o prejudicaram.

Mas a mágoa maior está na "faxina" nos Transportes. "Eu não sou lixo, meu partido nao é lixo!" - a frase de Alfredo Nascimento está ecoando até agora no plenário. Além do desabafo pessoal, o ex-ministro também fazia um desagravo ao partido. Magno Malta e Blairo Maggi ecoaram a ira do PR, em apartes emocionais, expondo a gravidade da ferida.

O caldo entornou e o depoimento virou CPI quando o ex-ministro transpareceu falta de controle sobre a aplicação do dinheiro do PAC. Disse que os gastos tiveram um salto de cerca de vinte bilhões de reais só na área dos Transportes durante o período em que ele e Dilma se afastaram para disputar as últimas eleições. Jogou a responsabilidade na conta da Casa Civil, comandada à época por Erenice Guerra, e chegou a fazer um apelo público para que Dilma volte a assumir pessoalmente o comando do PAC, deixando mal os ministros do Comitê Gestor do programa, principalmente Miriam Belchior, do Planejamento.

Pior: Nascimento diz que alertou Belchior e a própria Dilma ainda em fevereiro sobre o problema, e que achava estar no cargo para corrigi-lo.

O senador Demóstes Torres (DEM/GO), escolado em flagrar contradições comprometedoras, transformou seu aparte em interrogatório, evidenciando as acusações nele implícitas. Ao final da intervenção, a CPI estava praticamente consumada, e com assinaturas de integrantes do PMDB, PDT, PP E PMN - todos partidos da base aliada.

O episódio mostra à presidente Dilma que ela ainda tem muito a aprender em matéria de política. Submeter o PR, um aliado de primeira hora, a um mês de humilhação, com mais de vinte demissões sumárias, pode ficar bonito aos olhos da opinião pública, mais sai caro politicamente.

O governo está agora sujeito à desgastante tarefa de tentar barrar a CPI, mediante a retirada de assinaturas da lista de apoio. Sabe-se lá o que oferecerá em troca. Ou ainda de tentar controlá-la, caso ela seja irreversível. Para isso, precisará dos mesmos aliados de sempre. É bom aprender a tratá-los.

Sugestão de leitura e publicação do amigo Valmir Martins

“Faxina” [porca] de Dilma deixa rastro de crise

A faxina porca da Mãe: Senadores retiram assinaturas e comprometem criação da CPI do Dnit

No segundo dia de funcionamento do Congresso e exatamente um mês após o início da crise nos Transportes, que já resultou na demissão de quase 30 pessoas no Ministério e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a oposição conseguiu nesta terça-feira as 27 assinaturas necessárias para a criação de uma CPI no Senado. Ainda nesta terça-feira à noite, o Palácio do Planalto usou a força do poder e conseguiu retirar a assinatura do senador João Durval (PDT-BA) e deveria convencer também o senador Reditario Cassol (PP-RO) a fazer o mesmo. Do outro lado, a oposição buscava apoio de outros descontentes da base aliada.

O senador João Durval (PDT-BA) integra a base governista e foi um dos quatro senadores que assinaram o pedido nesta terça-feira, permitindo que a oposição alcançasse as 27 assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI. Sem Durval, sobram 26 assinaturas, número insuficiente, mas a oposição ainda se movimenta para garantir a CPI. O governo também está em campo para convencer mais senadores a retirar seu apoio.

Mais cedo, a oposição havia conseguido a última assinatura que faltava para criar a CPI do Dnit, que vai investigar denúncias de corrupção na área de transportes. O 27º senador a assinar o requerimento de criação da CPI foi Reditario Cassol (PP-RO), suplente de Ivo Cassol (PP-RO). Para criar uma CPI é necessário o apoio de um terço dos senadores, que são 81 no total.

Ainda nesta terça-feira, outros três senadores assinaram o requerimento para criação da CPI do Dnit: Zezé Perrella (PDT-MG), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e João Durval (PDT-BA). O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse ainda que vai buscar mais uma adesão para dar mais segurança à criação da CPI.

Senador Reditario Cassol retira assinatura para instalação da CPI do Dnit

Senadores aliados confirmaram na noite desta terça-feira que o senador Reditario Cassol (PP-RO), suplente de Ivo Cassol, também retirou sua assinatura do requerimento para instalação da CPI do Dnit, cujo objetivo é investigar irregularidades na área dos transportes.

Reditario foi o 27º a assinar o requerimento de convocação nesta terça, alcançando o mínimo necessário para a abertura de uma CPI. Com a desistência de Reditário e do senador João Durval (PDT-BA), a oposição conta agora com apenas 25 assinaturas, número insuficiente para instalar a CPI.

O governo, no entanto, teme que os senadores catarinenses Casildo Maldaner (PMDB) e Luiz Henrique (PMDB) assinem o requerimento. O governo também estaria pressionando o senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), suplente de João Ribeiro (PR-TO), afastado por motivo de saúde.

Alvaro Dias critica pressão pela retirada de assinaturas da CPI do Dnit

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse na noite desta terça-feira que a pressão pela retirada de assinaturas para a criação da CPI do Dnit é reveladora, tratando-se de uma humilhação para os senadores. Segundo ele, a pressão é degradante e a própria presidente Dilma Rousseff estaria ligando diretamente para alguns senadores pela retirada das assinaturas. Segundo ele, o ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também telefonaram para os senadores.

- Ela (Dilma) está com medo porque as falcatruas são maiores do que o já foi revelado - declarou Dias, acrescentando que isso indica que não há por parte do governo um propósito de investigação.

- A Dilma fala em limpeza, mas não tem autoridade para isso. O governo tem maioria no Senado, teria maioria na CPI. Por que o medo?

- Estou impressionado com o desespero do governo. Isso mostra que a faxina que é uma farsa - disse Alvaro Dias. O Globo Online

A faxina porca da Mãe: Senadores retiram assinaturas e comprometem criação da CPI do Dnit

Opinião de O Globo: O porquê de não se fazer ‘varredura geral’

Por uma dessas voltas que a política dá, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu causou surpresa ao defender o corte nos cargos comissionados, ditos “de confiança”, como maneira de reduzir as chances de novas crises no governo Dilma, deflagradas por denúncias de corrupção.

Ao diminuir o número desses assessores, nomeados por afinidades políticas e ideológicas, acredita Dirceu que minguarão as fricções entre aliados por mais espaço na máquina pública, e, assim, o “fogo amigo” tenderá a desaparecer.

É uma autocrítica de Dirceu, considerado mentor do projeto de aparelhamento do Estado, iniciado tão logo subiu a rampa do Planalto com o presidente Lula, em janeiro de 2003. Ele nega, por óbvio. Mas a multiplicação dos tais cargos de confiança não aconteceria sem o respaldo dele, homem forte no governo, até cair e ter o mandato cassado pela Câmara, devido ao escândalo do mensalão.

Dirceu não conseguiu concluir o primeiro mandato de Lula no governo, mas o projeto de nomeações de apaniguados para estes cargos não parou. Quando assumiu em 2003, Lula tinha ao dispor da caneta 18.374 postos na burocracia pública. Já uma enormidade. Em oito anos, ele ainda aumentou este contingente em quase 19%, com mais 3.473 postos à disposição de companheiros.

Dirceu pode defender, por conveniência política, a revisão do projeto de ocupação de espaços no Estado. Mesmo assim, a proposta de substituição desses assessores por funcionários públicos de carreira é correta, de preferência com um corte profundo no número astronômico destes cargos.

Despesas menores com servidores seriam complementadas pela filtragem na nomeação de funcionários concursados, com formação profissional adequada à função.

O pressuposto de Dirceu de que as denúncias partem de aliados desgostosos por alguma razão pode explicar um ou outro caso. Talvez o do irmão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, Oscar Jucá Neto, que disparou as baterias, em entrevista a “Veja”, contra o ministro da Agricultura, o peemedebista Wagner Rossi: “A Conab (da estrutura da Pasta) é pior que o Dnit.”

Porém, há muitas histórias que surgem do trabalho normal de fiscalização de organismos do Estado.

Nos arquivos do Tribunal de Contas e da Controladoria-Geral da União há muitos registros de indícios de corrupção em obras públicas. O foco no momento se concentra no Ministério dos Transportes, onde a farra parece ter atingido decibéis capazes de incomodar o Planalto. Com acerto, ele interveio na farra.

Mas, como mostrou O GLOBO de domingo, o vício do sobrepreço em obras verificado no Dnit contaminou outros órgãos. Entre eles, a Fundação Nacional de Saúde, feudo peemedebista recém-transferido ao PT.

Há relatos, ainda, sobre contratos renegociados no projeto de transposição do Rio São Francisco.

A administração descuidada do dinheiro do contribuinte parece tão disseminada que o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, teve o cuidado de tranquilizar dirigentes petistas: a faxina não é uma “varredura geral”, atenuou o representante de Lula no Planalto.

Chegamos a este ponto: o governo se preocupa em preservar algum nível de corrupção, para não inviabilizar alianças do PT com partidos aliados nas eleições do ano que vem. É disto que se trata, em português claro.

Opinião de O Globo: O porquê de não se fazer ‘varredura geral’

Roubalheira nos Transportes: Afinal, para que serve o Dnit?

Com um orçamento bilionário e pouca fiscalização, o Dnit - foco do esquema de corrupção nos Transportes, revelado por VEJA - é alvo de cobiça de políticos

Luciana Marques e Gabriel Castro, Veja

Um antro de corrupção. Essa é a definição mais usada recentemente quando o assunto é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes - e foco do esquema de corrupção revelado por VEJA. Em meio a uma série de denúncias, a oposição chegou a sugerir a extinção da autarquia, criada há dez anos no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na época, o objetivo era reunir em um só órgão o sistema de transportes rodoviário, aquaviário e ferroviário em substituição ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) – que cuidava apenas das rodovias.

Hoje, o Dnit tem sede em Brasília e possui outras 23 superintendências regionais. Também há unidades locais para atender trechos de rodovias, que podem abranger cerca de trinta municípios. Além de contrução de novas vias, o órgão tem o papel de manter as estradas em boas condições. Algo que muitas vezes não é visível em rodovias sob a tutela do governo federal. À parte das estradas esburacadas e perigosas, o órgão possui um problema de gestão: a política está muito acima das preocupações técnicas.

"Não se deve destruir o Dnit com uma única condição: que ele seja honesto. O órgão é um câncer nacional. Tecnicamente, há pessoas competentes lá dentro, mas normalmente sem muito poder de decisão. Mesmo conhecendo a variação de custos, elas são pressionadas a se calar", avalia o professor de engenharia civil da Universidade de Brasília (UnB), Dickran Berberian.

Orçamento bilionário - O órgão é alvo de cobiça de políticos. Não por acaso. O orçamento previsto para este ano é de mais de 15 bilhões de reais. A quantia é muito superior a de ministérios inteiros, como o da Cultura (2,1 bilhões de reais), de Ciência e Tecnologia (8,1 bilhões de reais) e da Justiça (11, 2 bilhões de reais). Diz Berberian: "A relação custo-benefício do Dnit é baixíssima por causa do superfaturamento e incompetência". O Dnit já consumiu até agora mais de 2,7 bilhões de reais - praticamente 70% das despesas totais do Ministério dos Transportes para 2011.

O ponto de partida da corrupção no Dnit é o processo de licitação. Muitos editais são dirigidos, ou mesmo elaborados pela própria empresa participante do pregão – que assume "compromissos" com políticos do PR e do PT antes do leilão. Com isso, a construtora consegue incluir, entre as exigências previstas no edital, atestados de certificação específicos que dificilmente os concorrentes terão. Assim, empresas muitas vezes mais competentes e honestas são eliminadas do processo.

Também é comum as vencedoras conseguirem aditivos, que encarecem as construções. De acordo com a lei, só são permitidos contratos extras que somem até 25% do valor inicial da obra. Ocorre que muitas vezes essa porcentagem não é levada em consideração. Outro caso comum é a ausência de licitação em obras consideradas "emergenciais".   

Grande parte dos processos de concorrência é realizada pela sede. As superintendências são reponsáveis por licitações menores, para conservação de rodovias, por exemplo. Portanto, as principais decisões são tomadas de forma centralizada - por uma diretoria colegiada formada por sete representantes. Às unidades regionais cabe o papel mais restrito de acompanhar e fiscalizar as obras realizadas nos estados.

Funcionários

O Dnit também surpreende no que se refere ao número de servidores. São mais de 2.800, quantia sete vezes maior do que a do Ministério do Esporte, por exemplo. Desses, pelo menos 28 eram filiados ao PR antes na crise no setor. De acordo com o (ainda) diretor-geral do departamento, Luiz Antonio Pagot, o efetivo do Dnit é insuficiente para fiscalizar de perto as obras de responsabilidade do órgão.

No fim do ano passado, o departamento realizou uma licitação para contratação de funcionários no mínimo inustitada. A empresa vencedora, Tech Mix, separou caixas de currículos para apresentar ao Dnit, segundo informou ao site de VEJA o dono da empresa, Luis Carlos da Cunha. Mas a escolha ficou a cargo do próprio órgão – que preferiu selecionar os funcionários que já trabalhavam no local. Alguns deles apontam que não recebem os salários completos – que podem ter sido desviados para caixas de partidos.

Essa licitação, aliás, é cercada de suspeitas. O site de VEJA revelou que assinaturas de documentos entregues pela Tech Mix ao Dnit foram falsificadas. As irregularidades em torno do Dnit estão descritas em centenas de investigações e processos abertos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF). Resta saber se a faxina realizada pela presidente Dilma Rousseff fará efeito - ou apenas trocará seis por meia dúzia.

Roubalheira nos Transportes: Afinal, para que serve o Dnit?

Roubalheira nos Transportes: Os passos de uma mentira

Paulo Sérgio Passos, atual ministro dos Transportes, negou irregularidades apontadas por ISTOÉ, mas documentos do TCU comprovam como ele beneficiou as empreiteiras

Lúcio Vaz, IstoÉ

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, desconsiderou documentos oficiais, omitiu informações e simplesmente mentiu ao afirmar, em entrevista coletiva, no sábado 16, que não havia irregularidades nas três obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que receberam crédito suplementar em 2010, como ISTOÉ havia informado na semana passada. Quando os projetos ganharam reforço de R$ 78 milhões no período eleitoral, Passos ocupava interinamente o cargo de ministro, enquanto o titular, senador Alfredo Nascimento, disputava o governo do Amazonas. O histórico dos três projetos, com ilegalidades como sobrepreço e superfaturamento, está registrado nos arquivos do Tribunal de Contas da União (TCU). Desde 2009, esses projetos constam da lista de obras com indícios de irregularidades graves do tribunal. O trecho na BR-265/MG entre Ilicínea e São Sebastião do Paraíso frequentava a lista suja do TCU desde 2007 e chegou a receber indicativo de paralisação. Apesar disso, o crédito suplementar virou lei em 20 de julho de 2010. E Passos, como ministro interino, acompanhou de perto esse processo.

Entre os projetos que habitualmente pontificavam a suspeita e indesejada relação estava a construção de um trecho na BR-317/AM, entre Boca do Acre e a divisa com o Acre. O novo ministro dos Transportes disse que não haveria “nenhuma irregularidade nem o que contestar sobre a alocação de recursos para essa rodovia”. Não é verdade. O trecho recebeu o carimbo de IG-P, que significa “irregularidade grave com paralisação”, no ano passado. Mas isso não foi novidade. Ele esteve na lista suja por seis anos consecutivos, de 2003 a 2008. A construção teve início sem licenças ambientais e de instalação, apresentava fiscalização deficiente e ainda sobrepreço (preços acima do mercado). O primeiro contrato, firmado com a empreiteira Andrade Gutierrez, 11 anos antes, acabou rescindido por conta de fraudes. Novo contrato, no valor de R$ 71 milhões, foi assinado em 2008 com a empreiteira Colorado, do ex-governador acreano Orleir Cameli. A Secretaria de Controle Externo do Amazonas chegou a propor a anulação desse novo contrato, também repleto de ilegalidades, mas o plenário do tribunal decidiu pela continuidade da obra, com a retenção de pagamentos com preços acima do mercado. Tudo para evitar mais prejuízos à população local, que já fazia barricadas para impedir o tráfego na rodovia. O TCU determinou também a glosa de pagamentos superfaturados e a glosa de serviços pagos, mas não realizados. Até abril deste ano ainda havia pendências a serem cumpridas nessa obra.

Passos reconheceu que a construção do trecho da BR-265 esteve com “determinação de paralisação” em 2010. Acrescentou, porém, que não seria a obra “como um todo”, mas apenas o primeiro lote. E informou que o Dnit promoveu a rescisão do contrato dessa etapa. Disse que não haveria, então, “impedimento” para que os serviços tivessem continuidade e que estaria sendo providenciada nova licitação para dar seguimento à obra. Os fatos apontados por ISTOÉ, no entanto, estão registrados na corte de contas. Já em 2008 havia sido determinada a interrupção da obra até que estivessem cumpridas exigências como a prática de preços de mercado, obtenção de licenças ambientais e regularização fundiária. Em setembro de 2009, ainda faltava a regularização fundiária e persistia o sobrepreço nos dois contratos abertos, um da Egesa Engenharia e outro do consórcio CMT/Sanches Tripoloni. Somente em dezembro daquele ano foi liberado o trecho tocado pelo consórcio. Para excluir a obra da lista suja, porém, seria necessário rescindir o contrato da Egesa, o que só ocorreria em outubro do ano passado. Mas, antes disso, foi providenciado dinheiro novo para o empreendimento. O projeto de lei que previa os recursos foi apresentado ao Congresso em abril de 2010. Aprovado em 7 de julho, virou lei duas semanas mais tarde. O TCU informa que várias de suas determinações ainda não foram cumpridas no trecho da Egesa, como a correção de desmoronamentos em trechos construídos. Foi vetado qualquer pagamento sem a efetiva prestação dos serviços.

Na adequação do trecho entre Santa Cruz e Mangaratiba, na BR-101/RJ, foram encontradas fraudes como superfaturamento, sobrepreço, desvio de objeto, restrição à competitividade na licitação e subcontratação irregular. O sobrepreço apurado chegou a R$ 18,8 milhões. Em dezembro de 2009, foi liberada a continuidade da obra, mas com retenção de pagamentos com preços acima do mercado. O ministro-relator, José Jorge, afirmou que a proposta teve por objetivo evitar que se responsabilize o tribunal, “de forma indevida e distorcida”, pelo atraso na execução de obras públicas. Na última atualização do processo, em abril deste ano, o TCU abriu tomada de contas especial para apurar o valor exato do sobrepreço. Também determinou a glosa de serviços pagos, mas não executados. O ministro Passos parece não ter lido as últimas decisões do tribunal. Na coletiva à imprensa, ele procurou justificar a suplementação para esse trecho. “Essas obras não tinham como ser cobertas dentro do contrato original. Em relação a essa obra não há nenhuma restrição do TCU”, disse. A lista suja elaborada todo ano é indicativa. Cabe ao Congresso determinar o bloqueio de recursos do Orçamento da União para esses empreendimentos, o que tem sido exceção nos últimos anos. Mas as irregularidades apontadas são graves e cristalinas. Se o ministro acredita que as três obras citadas estavam livres de qualquer irregularidade no momento da suplementação, fica difícil imaginar o que ele considera uma obra regular e limpa.

Roubalheira nos Transportes: Os passos de uma mentira

Opinião do Estadão: A faxina não pode parar

A varrição em curso no Ministério dos Transportes ganhou proporções políticas novas com a decisão da presidente Dilma Rousseff de incluir entre os exonerados funcionários cujos nomes não tinham aparecido na sequência de prováveis casos de corrupção levantados pela imprensa. Desse modo, a presidente não apenas sinaliza que deixa de estar a reboque do noticiário, como assinala a intenção de reaver o controle da pasta e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com seu orçamento de R$ 15,5 bilhões, que o antecessor Lula entregou gostosamente aos cuidados do PR, no bojo de transações políticas espúrias que precederam até a sua primeira eleição.

A maioria dos demitidos, com efeito, devia seus empregos - com as avantajadas oportunidades neles embutidas - aos caciques da legenda, a começar do deputado mensaleiro Valdemar Costa Neto, secretário-geral da agremiação e dono de alentado prontuário. Outro patrono, naturalmente, era o então ministro e presidente do partido, Alfredo Nascimento. Para se ter ideia da lambança, um dos homens de Costa Neto, Frederico Augusto de Oliveira Dias, o "doutor Fred", assessor de Controle Processual do Dnit, não era funcionário efetivo nem comissionado do órgão - ou de qualquer repartição federal. Mas tinha sala própria, ao lado do gabinete do diretor-geral Luiz Antonio Pagot, equipe de funcionários e o poder de selecionar contratos para que tivessem o devido andamento.

A faxina nos Transportes não se limitará aos apaniguados do PR. A presidente deverá levar ao patíbulo o companheiro Hideraldo Caron, do PT gaúcho, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit. Uma obra a cargo do organismo, a duplicação de um trecho de 348 quilômetros entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, tem um histórico de 23 contratados assinados e 268 aditivos. O empreendimento, que já consumiu perto de R$ 2 bilhões, está cercado por suspeitas de irregularidades no Tribunal de Contas da União (TCU). Não está claro se o esperado afastamento de Caron é uma consequência natural de seu desempenho e dos ilícitos pelos quais possa ser responsabilizado ou se é uma tentativa de mostrar ao PR que o governo vai ao ponto de "cortar na própria carne" para moralizar o setor.

Golpeado como até há bem pouco os seus controladores não podiam imaginar, o partido quer que "haja a mesma balança para todos", diz o líder da sigla na Câmara, Lincoln Portella. Para não agravar o estrago, o que o partido quer é que os futuros ocupantes dos cargos perdidos pelo menos não tenham carteirinhas de outras agremiações. Quer que a presidente troque seis por meia dúzia, mantendo com novos nomes os velhos feudos da legenda. E quer que a devassa não vá ainda mais longe, atingindo os seus apadrinhados, por exemplo, nas superintendências regionais do Dnit. O prestígio dos padrinhos políticos, como se sabe, se constrói a partir das bases locais: é onde eles demonstram se têm ou se lhes falta capacidade de premiar lealdades. No caso, não é pouca coisa. Levantamento do jornal Valor revela que o PR se apropriou direta ou indiretamente de 16 das 27 diretorias regionais do Dnit.

A legenda não é a única a se queixar. O PT não ousa criticar em público a limpeza ética nos Transportes - que talvez represente o maior contraste, até aqui, entre a atual presidente e o antecessor que a escolheu. O máximo a que a sua gente chega é pedir que ela não humilhe o PR, mas se entenda com ele. Dado o objeto do entendimento, soa uma contradição em termos. Lula estaria receoso de que a frente governista no Congresso se vingue mais adiante de Dilma pelo "rito sumário" das demissões. Se essa é a razão do seu desconforto - e não a quebra do pacto da impunidade que armou com os aliados -, eis mais uma evidência de que, na sua visão rombuda da política, apoio ou se compra ou se perde; jamais se mantém pela persuasão e o traçado de limites para a barganha. De todo modo, depois do que já fez, Dilma só pode ir adiante. Qualquer outra atitude será percebida pela opinião pública como um recuo desmoralizante - e sem nenhum ganho à vista nas relações da presidente com a sua inquieta base parlamentar.

Opinião do Estadão: A faxina não pode parar

Roubalheira nos Transportes: Petista controla obra na BR-101 com histórico de 268 aditivos e custo de quase R$ 2 bilhões

Hideraldo Caron, petralha do Dnit: Num contrato para duplicação de um trecho da BR-101 em Morro Alto (RS) a obra, inicialmente orçada em R$ 157 milhões, chegou a R$ 272,6 milhões, após o contrato passar por 20 termos aditivos

Por Roberto Maltchik e Fábio Fabrini, O Globo

Controlada pelo diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, o petista gaúcho Hideraldo Caron, a obra de duplicação da BR-101, entre Palhoça (SC) e Osório (RS), trecho de 348 quilômetros de extensão, acumula histórico de 23 contratos, assinados nos últimos seis anos, e a marca de 268 termos aditivos que aumentaram o preço do empreendimento em pelo menos R$ 317,7 milhões. O governo já gastou na obra - considerada a mais importante da última década no Sul do Brasil, devido à relevância para o turismo e o escoamento de cargas - quase R$ 2 bilhões, com muitas suspeitas de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A conta deve crescer com a inclusão de pontes e túneis que ainda nem foram licitados. Apenas uma dessas obras que estão no papel - a construção da ponte sobre o canal Laranjeiras (Laguna, SC) - foi contratada por R$ 596 milhões. Falta, no entanto, o licenciamento ambiental. Atualmente, a previsão dos técnicos da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) é que o empreendimento não esteja concluído antes de 2015.

Apadrinhado de Ideli teria mantido trechos parados

No Rio Grande do Sul, os trabalhos na BR-101 estão praticamente concluídos. Em Santa Catarina, onde os serviços estão longe do fim, técnicos do governo do estado, parlamentares e especialistas do setor privado reclamam que o superintendente do Dnit, João José dos Santos, apadrinhado da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, manteve trechos parados por até dois anos. Como resultado, além do atraso, criou-se um emaranhado de trocas de empreiteiras, que se alimentam dos incessantes termos aditivos. No Rio Grande do Sul, os valores também foram “chutados” para o alto.

O caso mais simbólico ocorreu no contrato para duplicação de um trecho da BR-101 em Morro Alto (RS). A obra, inicialmente orçada em R$ 157 milhões, chegou a R$ 272,6 milhões, após o contrato passar por 20 termos aditivos. A assinatura do 12º termo aumentou em 73% o valor originalmente previsto para construção de túneis, o que, segundo os auditores do TCU, fere o limite de 25%, fixado na Lei 8.666 (Lei de Licitações).

Os técnicos do tribunal constataram que o Dnit fez estudos geológicos insuficientes. Como resultado, o projeto impreciso resultou no aumento exorbitante.

Conclusão está prevista para meados de 2012

Com conclusão prevista [segundo o Dnit] para meados de 2012, esse trecho, diz a Fiesc, é o pior: "Atualmente trata-se do segmento mais crítico das obras de duplicação, com grande número de obras de arte (viadutos, pontes) paralisadas e/ou não iniciadas, que poderá comprometer a segurança e o prazo ora previsto".

Em nota ao GLOBO, o Dnit informa que a elevação de R$ 120 milhões do trecho de Morro Alto ocorreu porque o projeto teve que ser adequado para a execução de um túnel. Sobre o salto do contrato de supervisão, o órgão argumenta que ocorreu "em função das prorrogações de prazo para conclusão".

Sobre o aumento de mais de R$ 300 milhões em aditivos na mesma obra, o Dnit argumentou: "Em relação aos aumentos de valor, correspondem aos acréscimos de quantitativos necessários para a plena execução do objeto. Dependendo da complexidade da obra e das condições locais de cada empreendimento, é que se apresentam ou não aumentos de quantitativos e, por consequência, aumento de valor".

Roubalheira nos Transportes: Petista controla obra na BR-101 com histórico de 268 aditivos e custo de quase R$ 2 bilhões

Roubalheira nos Transportes: Pagot constrói mansão de três andares em Cuiabá

Pagot já pagou ou ainda está pagando? Casa tem 615 metros quadrados de área construída e três pavimentos. De acordo com corretores consultados, a obra está avaliada em R$ 2,5 milhões

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ( DNIT), Luiz Antonio Pagot, está construindo uma mansão de 615 metros quadrados em Cuiabá. A obra tem três pavimentos, com três suítes, amplas salas de estar e de jantar e áreas de lazer.

Pagot, um dos epicentros da crise que se abateu sobre o Ministério dos Transportes, deverá ser afastado do órgão assim que voltar de férias, ainda neste mês.

Segundo dois corretores consultados pelo MidiaNews, depois de pronta, a mansão terá valor aproximado de R$ 2,5 milhões. A casa está localizada na Rua 13, Quadra 18, Lotes 9 e 10, do Parque Residencial Dom Bosco. A obra não possui placa de identificação do proprietário ou do engenheiro responsável, conforme norma do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura).

A futura residência de Pagot fica em um bairro em crescimento imobiliário, onde deverá passar, segundo previsão da Prefeitura de Cuiabá, uma nova avenida - que será o prolongamento da Avenida das Torres. Uma universidade também será construída na vizinhança da mansão.

Dos três pavimentos, o superior será o maior, com 267 metros quadrados. Os pavimentos inferiores 1 e 2 terão, respectivamente, 186 e 158 metros quadrados. O jardim da residência, segundo o projeto assinado pela arquiteta Nancy Rabello de Mello, terá 340 metros quadrados. O engenheiro responsável é Marcelo de Oliveira e Silva.

A Prefeitura de Cuiabá liberou o alvará de construção (nº 5511) em junho do ano passado. A obra está praticamente pronta, só faltando a fase de acabamento.

O MidiaNews esteve na obra na tarde de hoje (19). Não havia nenhum operário no local.

Segundo Divaldo Souza, vizinho da obra e morador há 18 anos no local, Pagot acompanhava a obra pessoalmente, sempre quando vinha a Cuiabá. "Mas, de uns tempos pra cá, ele sumiu. E a obra foi paralisada nesta semana. Acho que foi por causa desses escândalos todos do DNIT", disse.

Procurado pela reportagem em seus dois telefones celulares, Pagot não foi localizado. As ligações caíram direto na caixa de mensagem. Ramon Monteagudo/Mídia News

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Roubalheira nos Transportes: Dnit aceitou documentos com assinaturas falsas para contratar Tech Mix

Luiz Antônio Pagot: ele ignorou denúncias de fraude em licitação do Dnit para beneficiar empresa 'amiga'

No final de 2010, o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot – um dos pivôs do esquema de corrupção que corrói a estrutura de comando do Ministério dos Transportes –, ignorou uma denúncia de fraude em uma licitação do órgão para beneficiar uma empresa "amiga". Alertado sobre as irregularidades em 18 de outubro do ano passado, Pagot não apenas ordenou que o pregão eletrônico 387/2010 seguisse seu curso como, ao final do processo, aprovou pessoalmente a contratação da Tech Mix para prestar ao órgão serviços no valor de 18,9 milhões de reais. O site de VEJA teve acesso a documentos que demonstram que, para cumprir uma exigência legal - provar a  capacidade técnica da empresa em seu ramo de atuação - o dono da Tech Mix,  Luis Carlos Rodrigues da Cunha, apresentou documentos de companhias das quais ele próprio é sócio. E o mais estarrecedor: assinaturas que constavam como sendo de testemunhas eram falsificadas.

Luiz Pagot negou recursos das quatro empresas que concorriam no processo. Empresários que participaram do processo de licitação afirmam que Cunha tem trânsito livre dentro do Dnit e apontam uma ligação entre ele e o diretor-executivo do órgão, José Henrique Sadok de Sá, que foi afastado do cargo na sexta-feira. Durante o processo de licitação, Cunha esteve diversas vezes no gabinete de Sadok. Pagot chegou a ter seu afastamento anunciado pela presidente Dilma Rousseff assim que saíram as primeiras denúncias de corrupção nos Transportes, mas ainda não foi demitido porque está de férias.

Os primeiros indícios de irregularidades na contratação da Tech Mix  pelo Dnit foram levantados em reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo. A Tech Mix continua prestando serviços de suporte técnico e administrativo ao Dnit. Procurados pelo site de VEJA, Luis Carlos Rodrigues da Cunha e Luiz Antonio Pagot não retornaram as ligações.

Assinaturas - Para comprovar sua competência técnica, a Tech Mix apresentou ao Dnit um certificado de prestação de serviços da Ciami Serviços Profissionais. Constam com testemunhas no documento dois advogados: Everaldo Peleja de Souza Oliveira e Elanne Cristina G. Dias. Ambos afirmam que suas assinaturas foram falsificadas. Em declaração autenticada em cartório em novembro de 2010, Elanne afirma: “Não são minhas as assinaturas (...) sendo, portanto, falsas.”  Procurado pelo site de VEJA, Peleja também negou ter assinado o certificado, mas admitiu já ter trabalhado para a Tech Mix. “As assinaturas não são minhas. O Luis Carlos tentou me ligar várias vezes, mas estou fora dessa história”, diz Peleja.

A prova: Assinaturas falsas em contrato apresentado pela Tech Mix Comercial e Serviços

Além das falsas testemunhas, o documento também apresenta assinatura forjada do Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA-GO). A servidora Lidiane Marcelo Loiola confirmou não ter assinado o papel. O carimbo do CRA traz um grosseiro erro de português, que não existe em outros documentos oficiais do órgão. A reportagem do site de VEJA ligou para o conselho, mas a funcionária que atendeu ao telefone disse que Lidiane não trabalha mais no órgão.

Quem assina pela Ciami é a contadora da própria Tech Mix, Mieko Nakandakari.

Certificados

Em outro documento, a Tech Mix declara ao Dnit que já prestou serviços para a empresa Right Cell Informática. Na certidão da empresa emitida pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais aparece nada menos que o nome de Luiz Carlos Rodrigues da Cunha como um dos sócios - e com 50% de participação.

A Right Cell também forjou assinaturas em certificados a favor da Tech Mix. Nesse caso, o laranja foi Janúncio José de Araújo. “Jamais participei do quadro societário ou trabalhei como funcionário de qualquer dessas empresas, tendo tomado conhecimento dos atestados falsificados através de terceiros”, declarou Araújo. Procurado pelo site de VEJA, ele disse que procurou o Ministério Público Federal no fim do ano passado para denunciar o caso.

Versão do Dnit

Em nota, o Dnit insiste que a contratação da Tech Mix se deu dentro da lei. “O contrato é oriundo de processo licitatório realizado em estrita consonância com os ditames legais, obedecendo rigorosamente aos princípios da legalidade, impessoalidade, vinculação ao instrumento convocatório e publicidade”, diz o documento.

A mesma nota informa que, após denúncia apresentada pelo segundo colocado na licitação, instaurou processo administrativo requerendo que o CRA-GO averigue o atestado expedido em seu nome: “Se comprovada qualquer materialidade de cunho delituoso, o órgão de classe informará esta autarquia para adoção das medidas cabíveis.” A requisição foi enviada ao CRA no dia 28 de janeiro de 2011 e assinado por José Henrique Sadok de Sá, que confirma no texto ter recebido as denúncias de fraude. Veja Online

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Roubalheira nos Transportes: Dnit apura suspeita de fraude em licitação de R$ 18 mi

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou nesta segunda-feira, 18, ao Grupo Estado que há um processo administrativo aberto para investigar a suspeita de fraude na licitação de R$ 18,9 milhões vencida, em setembro do ano passado, pela Tech Mix, uma empresa de fachada, conforme revelou a edição desta segunda do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o Dnit, o processo foi aberto após denúncia do segundo colocado em relação a documentos da Tech Mix referentes a atestados de capacidade técnica. A empresa teria falsificado certidões do Conselho Regional de Administração de Goiás.

O Dnit negou qualquer irregularidade na concorrência vencida pela Tech Mix. Oito empresas que ofereceram um preço menor foram desclassificadas pelo órgão do Ministério dos Transportes. "A desclassificação das empresas em colocação anterior à vencedora ocorreu pela não apresentação de propostas compatíveis", informou o Dnit em nota.

A edição desta segunda do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o dono da Tech Mix, Luiz Carlos Cunha, é marido de Alcione Cunha, dona da Alvorada Comércio e Serviços, empresa que nos últimos nove meses ganhou dois contratos, que somam R$ 13 milhões, sem licitação com a Valec Engenharia. Os contratos do Dnit e da Valec com essas empresas são assinados pelos diretores envolvidos nos escândalos de corrupção nos Transportes.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse hoje que o surgimento de novas denúncias de corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve ajudar na coleta de assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o órgão. De acordo com o líder tucano, faltam quatro assinaturas para completar as 27 necessárias para a criação da CPI.

— O importante, agora, é tentar criar a CPI. Os fatos novos dos últimos dias vão convencer alguns relutantes de que devem assinar essa CPI por uma questão de dignidade.

Para Dias, é dever do Congresso Nacional investigar denúncias que têm sido publicadas na imprensa e que já provocaram a queda do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, do diretor-geral do Dnit Luiz Antônio Pagot e do diretor executivo do órgão José Henrique Sadok de Sá.

— São informações em quantidade que jamais se viu, pelo menos ao que diz respeito a uma esfera do governo. É um dever do Senado Federal (investigar). O que há é uma afronta ao país, o desvio de bilhões de reais. As providências adotadas até agora pelo governo não são suficientes, o Ministério Público ainda não teve tempo para instaurar os procedimentos para investigação judiciária e cabe ao Congresso Nacional agir com celeridade para dar essa resposta imediata ao país — ressaltou. Estadão Online/Agência Brasil

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Dnit e Valec fecham contratos de R$ 31 mi com empresas suspeitas
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Transportes, Pagot, a flor da moralidade e o pântano. Ou: Não gostam do governo Dilma, mas do prazer que ele proporciona

Para usar uma imagem de Ciro Gomes, um aliado do governo Dilma, o Ministério dos Transportes é um “roçado de escândalos”, não é?, e que só faz aumentar. A reação inicialmente enérgica da presidente Dilma Rousseff recuou para uma tentativa de acomodação, que se mostra inútil. As denúncias se avolumam. A situação de Luiz Antonio Pagot, o “demitido” que está de férias, serve de emblema do imbróglio.

Indagada hoje se ele, afinal, perderá o cargo, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), com a firmeza de uma gelatina, afirmou: “Tudo indica que sim, até pelas reiteradas vezes que ela [Dilma Rousseff] tem se comportado dessa forma”. E tentou explicar: “Operacionalmente, com alguém de férias, você não pode tomar essa medida”. A fala está mais para uma anedota. A questão não é “operacional”, mas política. O busílis é outro: Pagot não está disposto a ficar calado.

Afinal, o PT também se aproveitava dos, como chamar?, benefícios auferidos pelo PR no feudo em que havia se transformado o Ministério dos Transportes. Nunca é demais lembrar:  patriotas do “Partido da República” dizem a quem quiser ouvir que dinheiro do esquema irrigou a campanha eleitoral de Dilma. E se perguntam, então: “Por que havemos de pagar o pato sozinhos?” É uma questão, não é? O PR está acusando o PT de falta de companheirismo…

Pagot só está em sursis porque o governo não sabe como mantê-lo e ainda não descobriu uma forma segura de demiti-lo.

A questão é mais séria do que parece. Diz respeito ao modo como o PT organizou a sua gigantesca maioria no Congresso. Ninguém foi convidado para um projeto. Para ter a hegemonia no governo e no processo político, os petistas compram apoios com cargos públicos; é coisa bem diferente de fazer uma composição política para implementar um programa. Governar com aliados é prática distinta de fatiar o governo.

Como não há comprometimento de boa parte das legendas com uma agenda, resta o toma-lá-dá-cá: “Tome os meus votos, mas me dê o ministério, a estatal, a autarquia, a superintendência regional de algum órgão…” Considerando que se trata de uma troca, os que assumem devem fidelidade aos comandantes partidários, não necessariamente à Presidência da República — tampouco ao país. É assim só com o PR? É claro que não!

O PT, no entanto, nessa e em outras pastas, jamais abriu mão de nomear os seus próprios quadros, numa espécie de trabalho de acompanhamento e vigilância. Em nome da qualidade do serviço e da retidão? Não! Busca garantir o seu próprio naco e é beneficiário do “roçado de escândalos” como qualquer outra legenda.

Não são apenas os valentes do “PR” que estão preocupados com o desdobramento do caso. Todas as legendas se sentem mais ou menos ameaçadas. Afinal, o que está em questionamento é uma forma de exercer o poder. A esta altura, as legendas da base refletem: “Se não podermos cuidar de nosso próprio caixa e dispor do dinheiro público segundo os nossos interesses, ser governista pra quê? Afinal, a gente não gosta do governo Dilma, mas do prazer que ele proporciona…”

O governo torce desesperadamente para que cessem as evidências de corrupção, o que facilitaria uma reacomodação da base, mas está difícil. Segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), faltam apenas quatro assinaturas para que se apresente o requerimento de uma CPI. Há pessoas decentes em quase todos os partidos, e não é impossível chegar a esse número. Petistas e peemedebistas sabem como tornar CPIs inoperantes, mas sempre é um trabalho desgastante.

Para encerrar: não me venham com essa história de que a pobre Dilma herdou uma estrutura viciada de seu antecessor. Que a herança é maldita e corrupta, isso depõem os fatos. Se a presidente se acha uma flor da moralidade, é preciso considerar o pântano em que veio à luz, para lembrar Machado. Dilma é governo de continuidade e não cansa de exaltar a “herança bendita” de seu antecessor, certo?

Há um Pagot no meio do caminho. O que dar em troca do seu silêncio? Se a simples ameaça paralisa o governo, a gente imagina o que sobreviria caso botasse a boca no trombone. Ninguém no Ministério Público teve a idéia de lhe propor a delação premiada?

Por Reinaldo Azevedo

Transportes, Pagot, a flor da moralidade e o pântano. Ou: Não gostam do governo Dilma, mas do prazer que ele proporciona

Sob Passos, gastos extras dos Transportes subiram 154%

Paulo ‘Bardahl’ Passos, o rei do aditivo: Contratos aditivos saltaram em 2010, quando ministro ocupou cargo interinamente. O suposto descontrole na elevação de despesas contribuiu para a queda de Alfredo Nascimento e parte da cúpula do Dnit

Breno Costa, Folha de S. Paulo

Incumbido pela presidente Dilma Rousseff de resolver a crise nos Transportes, o novo ministro Paulo Passos aumentou, em sua última passagem pelo cargo, o volume de contratos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que tiveram o valor ampliado.

Levantamento da Folha mostra que o número de contratos dos chamados aditivos - termos que elevam o valor de obras e serviços em andamento - mais do que dobrou entre julho e dezembro de 2010 na comparação com o mesmo período de 2009.

Passos chefiou o ministério no segundo semestre de 2010, quando o ex-ministro Alfredo Nascimento, que exerceu o cargo no ano anterior, disputava a reeleição no Senado pelo PR-AM.

Em 2011, quando Nascimento voltou ao posto, o ritmo da liberação de verbas caiu para o patamar original.

Nos últimos seis meses de 2009, o Dnit assinou 53 termos aditivos, que ampliaram o valor de seus contratos em R$ 309 milhões.

Sob Passos, no mesmo período de 2010, os aditivos saltaram para 113, e a quantia extra liberada cresceu 154%, chegando a R$ 787 milhões.

No primeiro semestre deste ano, o volume de contratos turbinados voltou a cair: os aditivos recuaram para 53, no valor de R$ 353 milhões.

Sob Passos, gastos extras dos Transportes subiram 154%

Paulo Sérgio Passos não sabia das irregularidades no Dnit?

Paulo Sérgio Passos, 'novo' ministro dos Transportes: Esse cara participava de todas as decisões tomadas pelo ministério e agora tá posando de moço sério. Não vai precisar espremer muito pra descobrir que ele é tão responsável pelas bandalheiras quanto os demais bandidos que foram afastados

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), disse nesta sexta-feira que as novas denúncias envolvendo o Dnit complicam a situação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Ele se refere à divulgação da notícia de que a empreiteira da esposa do diretor do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, ganhou contratos de R$ 18 milhões em obras de rodovias federais entre 2006 e 2011; e à informação de que Frederico Augusto de Oliveira, conhecido como Fred e indicado pelo deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP), trabalhava como assessor no órgão sem nunca ter sido nomeado oficialmente para o cargo.

- Essas duas denúncias são mais indícios da existência de um engenhoso esquema de desvio de recursos públicos no Ministério dos Transportes que parece não ter fim. A cada dia a situação fica mais grave. O Dnit é a caixa-preta dessa operação. E fica cada vez mais difícil acreditar que o atual ministro, que até dias atrás era o secretário-executivo do Ministério, não tinha conhecimento do que acontecia - disse, acrescentando que o afastamento dos envolvidos não é suficiente:

- É preciso que haja uma investigação profunda, que o esquema seja decifrado, com a identificação e punição dos envolvidos, e que, se comprovado o desvio de recursos, que haja ressarcimento aos cofres públicos.

Sadok foi apenas afastado temporariamente dos postos de diretor executivo e diretor-geral interino do Dnit. Até o momento, o único a ser afastado de forma definitiva foi o antecessor de Passos no ministério, Alfredo Nascimento, que pediu demissão após o Globo revelar que a empresa de seu filho teve um crescimento de 86.500% no capital social.

Nogueira informou ainda que vai protocolar na Comissão Representativa do Congresso Nacional - que funciona durante o recesso parlamentar - um requerimento convidando Fred para prestar esclarecimentos. Ele também vai entrar com uma representação no Ministério Público do Distrito Federal e Território para investigá-lo. Nogueira acrescentou ainda que, caso se comprovem as denúncias contra Fred, isso mostra que o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, mentiu em seu depoimento na Câmara dos Deputados na última quarta-feira.

- Se as denúncias sobre as atividades de Fred forem confirmadas, Pagot mentiu em seu depoimento na Câmara, quando disse que Fred era um estafeta, um boy. E, como se costuma dizer, quem mente em coisas pequenas pode mentir nas grandes - disse.

Nogueira também solicitará que a Procuradoria Geral da República (PGR) apure os contratos assinados pela Construtora Araújo Ltda., de propriedade de Ana Paula Batista Araújo, esposa de Sadok. O Globo Online

Paulo Sérgio Passos não sabia das irregularidades no Dnit?

Jornal denuncia e força afastamento do diretor-executivo do Dnit

Governo safado do PT que não investiga nada e a roubalheira rola a torto e a direito. Se não são os jornais e revistas esses ratos continuariam praticando rapinagem com o dinheiro público. Órgãos de fiscalização no governo do PT só servem pra abrigar companheiros em cargos comissionados. O Brasil precisa de uma limpeza geral, a começar por essa gente rasteira e sem caráter

Decisão foi tomada após revelação do 'Estado' de que construtora da sua mulher ganhou R$ 18 milhões em obras; governo vai apurar denúncias

A presidente Dilma Rousseff decidiu afastar o diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), José Henrique Sadok de Sá. A decisão foi tomada após a revelação do Estado, na edição desta sexta-feira, 15, de que a Construtora Araújo Ltda., da mulher de Sadok, assinou contratos que somam pelo menos R$ 18 milhões para tocar obras em rodovias federais entre 2006 e 2011, todas vinculadas a convênios com o órgão.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assinou portaria determinando o afastamento temporário de Sadok e a abertura de um processo de administrativo que pode resultar na demissão dele do serviço público. O ministério divulgou nota sobre o assunto: "O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, decidiu afastar temporariamente o diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) que estava respondendo pela Diretoria Geral do órgão. Ao mesmo tempo, constituiu Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos noticiados pelo jornal Estado de São Paulo, na edição do dia 15 de julho de 2011".

Sadok acumulava o cargo de diretor-geral interino do Dnit em substituição a Luiz Antônio Pagot, que tirou férias após ameaça de ser demitido em meio ao escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes.

A mulher de Sadok, Ana Paula Batista Araújo, é dona da Construtora Araújo, contratada para cuidar de obras nas rodovias BR-174, BR-432 e BR-433, todas em Roraima e ligadas a convênios com o Dnit, principal órgão executor do Ministério dos Transportes. A aplicação de aditivos, que aumentam prazos e valores, ocorreu em todos os contratos. Sadok trabalhou em Roraima em 2001, no antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), como diretor de obras.

Em entrevista nesta quinta-feira, 14, ao Estado, Sadok de Sá contou que conhece a empresária desde 2001 e vive com ela há pelo menos quatro anos. "É minha mulher", disse. Ele alegou que, apesar de serem obras vinculadas a convênios com o Dnit, os contratos são assinados com o governo de Roraima por licitações. "Nunca me meti na empresa dela. O contrato do Dnit é com o Estado. O Estado pega e licita as obras", disse. Estadão Online

Jornal denuncia e força afastamento do diretor-executivo do Dnit

Dona de construtora, mulher de diretor do Dnit já ganhou R$ 18 milhões em obras

Empreiteira Araújo, de Ana Paula Batista Araújo, foi contratada para tocar obras vinculadas a convênios com o órgão que José Sadok de Sá hoje comanda

A Construtora Araújo Ltda., da mulher de José Henrique Sadok de Sá, diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), assinou contratos que somam pelo menos R$ 18 milhões para tocar obras em rodovias federais entre 2006 e 2011, todas vinculadas a convênios com o órgão.

Sadok hoje acumula o cargo de diretor-geral interino do Dnit em substituição a Luiz Antônio Pagot, que tirou férias após ameaça de ser demitido em meio ao escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes.

A mulher de Sadok, Ana Paula Batista Araújo, é dona da Construtora Araújo, contratada para cuidar de obras nas rodovias BR-174, BR-432 e BR-433, todas em Roraima e ligadas a convênios com o Dnit, principal órgão executor do Ministério dos Transportes. A aplicação de aditivos, que aumentam prazos e valores, ocorreu em todos os contratos. Sadok trabalhou em Roraima em 2001, no antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), como diretor de obras.

Em entrevista ontem ao Estado, Sadok de Sá, contou que conhece a empresária desde 2001 e vive com ela há pelo menos quatro anos. "É minha mulher", disse. Ele alegou que, apesar de serem obras vinculadas a convênios com o Dnit, os contratos são assinados com o governo de Roraima por licitações. "Nunca me meti na empresa dela. O contrato do Dnit é com o Estado. O Estado pega e licita as obras", disse.

Irregularidades

A Construtora Araújo assinou em abril de 2006 um contrato de dois anos, no valor de R$ 7,2 milhões, com o governo de Roraima para obras de melhoria na BR-174, rodovia apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como foco de irregularidades.

A obra tocada pela mulher de Sadok refere-se a um dos lotes de um convênio firmado entre o governo de Roraima e o Dnit, no valor inicial de R$ 19,2 milhões. Desde 2006, a União liberou ao menos R$ 200 milhões para melhorias nessa rodovia, segundo dados do Portal da Transparência, do próprio governo.

Só esse contrato da Construtora Araújo para a BR-174 rendeu três aditivos. Ana Paula Araújo aparece assinando o terceiro, em 2008. Em outros, ela nomeou procuradores. Um dos aditivos somou mais R$ 1,5 milhão ao contrato e outro aumentou o prazo para três anos de vigência. Estadão Online

Dona de construtora, mulher de diretor do Dnit já ganhou R$ 18 milhões em obras

A presidente em seu labirinto

Luiz Antônio Pagot é uma bomba com alto poder destrutivo, comprovou o artigo do jornalista Ricardo Noblat. O detonador não foi acionado durante o depoimento no Senado na terça-feira [nem na Câmara no dia de hoje]. Mas o petardo não foi desativado, avisam os recados em código embutidos no falatório de cinco horas. Demitido há 10 dias pelo então ministro Alfredo Nascimento, por ordem da presidente Dilma Rousseff, Pagot ignorou o comunicado verbal e avisou que estava saindo de férias. Aos senadores, lembrou mais de uma vez que continua na direção geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Pretende voltar ao trabalho dia 21.

“Se nada for provado contra ele durante as férias, acho que a presidente deveria mantê-lo no cargo”, emendou o senador Blairo Maggi, do PR mato-grossense, que apadrinhou a nomeação de Pagot para o comando do DNIT. A pedido do Planalto, Blairo reuniu-se no fim de semana com o afilhado para negociar o tom e o conteúdo do depoimento. Pela brandura da performance, alguma compensação de bom tamanho foi prometida ao colecionador de licitações bandidas.

Dilma começou a retirar-se do Ministério dos Transportes ao aceitar que o PR continuasse controlando a usina de licitações espertas, contratos superfaturados e propinas milionárias. Se revogar uma decisão irrevogável e reinstalar no cargo o chantagista (ou fizer-lhe qualquer tipo de afago), terá renunciado no sétimo mês do mandato ao exercício efetivo da chefia de governo. Se resistir aos vigaristas arrogantes e formalizar a demissão do pecador, estará exposta a uma sequência de detonações sem prazo para começar, mas semelhantes às que escancararam o mensalão do governo Lula.

O pântano que começa no Ministério dos Transportes vai muito além do clube dos cafajestes disfarçado de Partido da República e se aproxima perigosamente dos porões onde agiram os coletores de contribuições financeiras para a campanha presidencial de 2010. Além dos quadrilheiros do PR, ali chafurdam figurões alugados, chefões do PT que caíram na vida, cardeais devassos do Congresso e prontuários promovidos a ministros de Estado.

O diretor-geral do DNIT conhece todas as tribos que prosperam no pântano. Sabe quem são e o que fizeram caciques e índios. A reedição mal paginada de Roberto Jefferson talvez seja menos letal que a matriz. Mas Dilma é bem mais frágil que Lula. Tudo somado, Pagot tem bala na agulha para, caso a cólera supere o instinto de sobrevivência, desencadear o que pode transformar-se no mensalão do governo Dilma.

Capitular ou desistir? Ambas de altíssimo risco, as opções oferecidas a Dilma confirmam que a sucessora foi confrontada muito mais cedo do que se imaginava com o monstro nascido e criado na Era Lula. Primeiro como ministra cinco estrelas, depois como parteira do Brasil Maravilha concebido pelo padrinho, a afilhada predileta passou oito anos ajudando a consolidar o mais abjeto componente da verdadeira herança maldita: a institucionalização da impunidade dos bandidos de estimação.

Muitas vezes como cúmplice, outras tantas como protagonista, Dilma acumulou registros na folha corrida que não lhe permitem hastear a bandeira da moralidade sem ficar ruborizada. Contrariados, os parceiros de alianças forjadas no esgoto da política brasileira saberão ressuscitar histórias muito mal contadas e delinquências amplamente comprovadas. Na primeira categoria figuram dossiês criminosos ou conversas com Lina Vieira. A segunda é dominada pelas patifarias cometidas por Erenice Guerra e seus filhotes.

Ninguém promove uma Erenice a melhor amiga sem se expor a ferimentos morais que não cicatrizam. Ninguém escapa de companhia tão repulsiva sem pecados a esconder e sem cadáveres trancados no armário. Até o desbaratamento da quadrilha doméstica, antes que aparecessem as muitas provas contundentes da ladroagem, Dilma posou de vítima da boa fé. A farsa foi demolida pela foto em que, no dia da posse, a presidente confraterniza com a quadrilheira condecorada com um convite especial.

Hoje refém de aliados fora-da-lei, Dilma é também prisioneira da própria biografia. O Brasil é governado por uma presidente em seu labirinto.

Augusto Nunes

A presidente em seu labirinto

Opinião do Estadão: O nebuloso desfecho da crise

Desde que tomou posse, a presidente Dilma Rousseff queria efetivar no Ministério dos Transportes o então titular interino Paulo Sérgio Passos. Secretário executivo da pasta há sete anos, ele substituíra o ministro Alfredo Nascimento, que se licenciara para concorrer ao governo do Amazonas pelo PR. Derrotado nas urnas, Nascimento teve o apoio do partido e de Lula para reassumir o Ministério no governo Dilma. Passos, um discreto economista baiano de 60 anos, é funcionário de carreira e passou por vários órgãos da administração, sob diversos presidentes. Dilma e "Paulinho", como viria a chamá-lo, numa rara demonstração de informalidade, se conheceram quando ela ocupava a Casa Civil e se impressionou com o seu desempenho. Agora, com a queda em desgraça de Nascimento, a presidente conseguiu o que queria.

Narrada nesses termos, teria chegado a um final feliz a história da crise nos Transportes. O primeiro escândalo de corrupção no atual governo eclodiu com a revelação de ilícitos orquestrados pelo PR, como superfaturamento de obras e cobrança de propinas. Entre os envolvidos, além do chefe de gabinete de Nascimento e de um assessor, foram citados dois figurões da pasta, o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, e o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves. A história da bandalheira foi publicada pela revista Veja de 1.º de julho. Dilma reagiu imediatamente, afastando sumariamente os quatro, mas deu ao superior deles um deplorável atestado de confiança, talvez na expectativa, afinal confirmada, de que fatos novos o obrigariam a se demitir.

Os profissionais do PR não perderam muito tempo chorando pelo leite derramado, à parte os protestos de praxe contra a "precipitação" da presidente. Logo deixaram claro que o que os agoniava era a possibilidade, ainda que remota, de perder a teta em que mamavam. Daí, quando o Planalto começou a vazar que o candidato in pectore de Dilma para a vaga de Nascimento era Paulinho Passos, foi uma grita - embora ele tivesse se filiado à agremiação em 2006. Entre ser um técnico competente e se tornar ministro, esbravejavam, havia uma "enorme distância". Em meio a isso, em outro daqueles zigue-zagues que cada vez mais parecem caracterizar o estilo Dilma de governar, ela convidou o senador e ex-governador mato-grossense Blairo Maggi, o rei da soja, nome mais ilustre do PR - e patrocinador da vistosa trajetória de Luiz Antônio Pagot, o defenestrado número um do Dnit.

Pode ser que o convite a Maggi tenha sido um jogo de cena. Dilma saberia que ele não aceitaria o cargo, como de fato não aceitou, seja em razão dos seus compromissos como megaempresário, seja porque tinha motivos para achar que a turma da pesada de seu partido tentaria usá-lo para não perder a bocarra nos Transportes. E a presidente não poderia ser acusada pelos peerrepistas, com seus 40 deputados e 6 senadores, de ter dado as costas a um aliado dessa envergadura. De qualquer forma, foi uma aposta de alto risco. A se consumar, a substituição de Nascimento por Maggi equivaleria a anunciar que a propalada faxina na pasta não passou de fogo de palha, após o que Dilma poderia guardar no mais remoto dos escaninhos palacianos a promessa de ser dura com a corrupção.

Disso ela se livrou, mas não de outras atribulações. É implausível, para começar, que Paulo Passos não tivesse ideia das traficâncias na repartição onde ocupava de há muito o segundo cargo mais importante. A rigor, portanto, poderia ser embaraçoso para um insider como ele levar às últimas consequências a "limpa" na pasta. E como ficará a presidente se surgir algo que o exponha pessoalmente? Ela já foi apanhada ontem no contrapé pelo desenvolto Pagot. Não que ele tenha incriminado no Congresso o atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, como o Planalto temia. O Ministério, garantiu o solerte funcionário, jamais foi tisnado pela corrupção. E a seguir apresentou a conta por seus serviços, deixando a presidente - que decidiu que ele não voltará ao posto depois das férias que tirou - diante de sua desafiadora declaração de que comandará a reestruturação do Dnit nos próximos anos. A menos, é claro, que receba outro cargo, de nível idêntico ao que ainda ocupa.

Opinião do Estadão: O nebuloso desfecho da crise

Está esperando o quê, Dilma?

Ricardo Noblat

E agora, Dilma?

No último sábado, a senhora mandou o ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes, afastar quatro dos principais auxiliares dele suspeitos de envolvimento com irregularidades - licitações fraudulentas, contratos superfaturados e cobrança de comissões para engordar o Caixa 2 do Partido da República, o PR.

Até ontem à noite, apenas dois dos quatros haviam sido afastados. E um deles, Luiz Antônio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), antecipou-se ao ato de afastamento e simplesmente entrou de férias. Anunciou que estará de volta no início de agosto.

Em claro desafio à ordem da senhora, Pagot ainda remeteu um ofício a Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, se oferecendo para ser ouvido ali tão logo volte das férias e reassuma o cargo. O gesto de Pagot foi apoiado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), que  indicou para o Dnit.

Como ficará a senhora, presidente?

A senhora sabe que a Polícia Federal coleciona evidências de sobra sobre o mar de lama que corre dentro do ministério dos Transportes, especialmente no Dnit. Por saber, a senhora espertamente se antecipou ao que está por vir e interveio no ministério.

Avessa ao vazamento de informações sobre o que se passa nos bastidores do governo, não se incomodou quando leu na VEJA o relato detalhado da sua reunião do último dia 24. Ali a senhora disse que o ministério dos Transportes está sem controle e que as obras estão com os preços “inflados”.

E então, presidente? Está esperando o quê para se livrar de vez de quem lhe serve tão mal? Que a Polícia Federal promova algumas prisões? Que vaze parte do que a polícia apurou? Que o ministro Alfredo Nascimento se convença de que é melhor sair agora do que depois, enlameado?

Aja, presidente. Seja mais Dilma e menos Lula.

Está esperando o quê, Dilma?