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terça-feira, 13 de setembro de 2011

Ladrões de dinheiro; ladrões de instituições. Ou: Governabilidade não é sinônimo de lambança

O “rouba, mas faz” não é coisa nova na política brasileira. É evidente que a síntese perversa já dava conta da nossa desdita. A conjunção adversativa “mas” indicava que, embora o “roubar” estivesse sendo incorporado aos hábitos e costumes da vida pública — o que é um desastre, é evidente —, estava em oposição ao “fazer”, que era a coisa desejável e a razão por que se elegiam os políticos. Permanecia, ao menos, nas consciências o conceito de que “fazer” era o certo, e “roubar”, o errado. Postos em relação transitiva, no entanto, a fórmula era uma condenação: a condição do “fazer” era o “roubar”, sem o segundo, entendia-se, não se podia realizar o primeiro. Que país poderia ser construído tendo tal emblema como norte? Este que vemos, em que um ministro da Educação se jacta de a nota média do Enem ter melhorado ridículos 10 pontos, embora a esmagadora maioria das escolas públicas tenha ficado abaixo de uma média que já é retrato de um vexame.

Havia quem se opusesse radicalmente àquele estado de coisas? Sim, as esquerdas, ambicionavam substituir o modelo cleptocrata de exclusão social por sua teoria homicida da história. Nunca foi grande ou forte o bastante para se impor, e por isso devemos ser gratos, é certo. A redemocratização do país e a emergência do novo sindicalismo, no curso do tempo, acabaram por guindar o PT e seu chefe máximo, Luiz Inácio Lula da Silva — que, originalmente, de esquerdista não tinha nem a sabedoria nem a ignorância específicas —, ao comando das chamadas “forças populares”. Os petistas passaram a operar em duas frentes (e há teoria política a respeito; não foi puro empirismo): nos chamados movimentos de base e no terreno institucional, onde criou um bordão: “Ética na política”.

Aéticas ou antiéticas eram todas as forças que disputavam o poder, menos uma, que se apresentava como dotada de uma razão crítica que carregava consigo a voz e a história dos oprimidos de todos os tempos. O mundo já havia conhecido, segundo a categorização marxista, o “socialismo utópico” e o “socialismo científico”. O PT fundava o “socialismo da reparação”. Em Marx, o socialismo era uma desdobramento natural da história (é uma loucura, é evidente, mas é outra); no discurso petista, tornava-se uma questão de justiça. Se o velho barbudo furunculoso fosse vivo, daria uma botinada no traseiro desses mistificadores. Mas quê… O PT se tornou não o ópio, que isso é coisa para humor refinado francês, mas a cachaça dos intelectuais. Marilena Chaui não conseguiu ensinar uma vírgula de filosofia aos sindicalistas, mas os sindicalistas ensinaram a Marilena Chaui como tratar a USP como um mero aparelho partidário.

O PT chegou ao poder. É esquerdista? Depende do que se quer perguntar. O partido certamente não pretende estatizar os meios de produção. Mas traz, sim, consigo aquela velha moral bolchevique, somada à amoralidade pragmática que marca o sindicalismo, que se caracteriza por justificar qualquer crime em nome da causa. “O rouba, mas faz” envelheceu; os remanescentes daquele modelo já estão se despedindo da política. Na nova ordem, desaparece a conjunção adversativa “mas” e a idéia de que, ao menos, há uma oposição entre uma coisa e outra; que mal e bem estão imbricados ou enlaçados numa relação de causa e efeito. Era, reitero, uma noção perversa e que nos condenava ao atraso, mas, se querem saber, menos maléfica do que isso que se vê hoje em dia: o roubo passou a ser considerado uma espécie de pilar da democracia, de elemento constitutivo do processo. Em seu nome, constroem-se teorias políticas.

Uma palavra passou a sintetizar essa nova altitude que ganhou a safadeza: “governabilidade”. Em nome dela, tudo passa a ser justificável. O imoral, o indecente e o indecoroso já não são mais o tributo maldito a pagar para ver a obra nascer; eles são tratados como esteios da institucionalidade. Dá-se de barato que é preciso ceder a larápios, a chantagistas, a vigaristas para que o sistema não entre em colapso. Um jornalista brasileiro, durante o confronto democrático que opôs republicanos e democratas nos EUA por causa da ampliação do limite da dívida, ofereceu aos americanos o nosso modelo: faltaria, ele escreveu, um PMDB a Obama!!!

Na entrevista que concedeu ao Fantástico — aquela em que pediu a Patrícia Poeta lhe mostrasse onde estava o “dá cá” que ela explicaria o “toma lá” —, Dilma Rousseff expressou essa noção com a maior tranqüilidade, como quem dissesse: “Hoje é quinta-feira”. Afirmou a presidente: “Eu não dei nada pra ninguém que eu não quisesse; nós montamos um governo de composição. Caso ele não seja um governo de composição, nós não conseguimos governar”.

Aí está! A pergunta de Patrícia Poeta se referia ao “toma-lá-dá-cá”, que Dilma se dispôs a explicar — é falso que ela tenha negado a sua existência. “Não conseguir governar” significa o quê? Que as práticas condenáveis seriam hoje pilares das próprias instituições. Minhas caras e meus caros, é evidente que isso é pior do que o “rouba, mas faz” porque significa a metabolização da lambança como nutriente mesmo da democracia. E eu sou obrigado a dizer com todas as letras: “Isso é falso!”.

Estamos diante de uma apropriação perversa — que não é feita só por Dilma, não!; está no sistema — do conceito de “presidencialismo de coalizão”. Uma coisa é constatar que, no modelo brasileiro, um partido dificilmente terá força para governar sozinho — o que não quer dizer que não possa hegemonizar o processo, como faz o PT —; outra, distinta, é atribuir a essa necessidade de composição as concessões indecorosas que são feitas. Indago: qual é a hipótese? Os partidos que hoje compõem a base aliada, incluindo o PT, se despediriam dos cargos e das benesses oferecidas pela máquina caso se decidisse moralizar a política pra valer? ISSO É SIMPLESMENTE MENTIROSO. O problema é outro: aqueles que vêm a lambança como parte do jogo não são meros teóricos do ilícito; são também beneficiários e usuários das práticas condenáveis.

Sim, eis uma contribuição genuinamente petista para o processo político brasileiro: a imoralidade como parte da estabilidade das instituições — instituições também elas aviltadas. Sei que pouca gente dará bola à questão porque os políticos, os pensadores e boa parte da imprensa estão entorpecidos, mas a ministra Gleisi Hoffmann disse ontem uma coisa muito grave naquele seminário com título pseudo do TCU. Chamou o RDC, o regime especial para contratar obras para a Copa do Mundo, de “lei alternativa” à Lei de Licitações. Regime democrático com “lei alternativa”? Definitivamente, nunca antes na história destepaiz.

Esse país não sai do lugar, não! Esse país é o do Enem que encheu de satisfação o ministro Fernando Haddad. O bom Brasil é outro. É o da juíza Louise Vilela Figueiras Borer, que mandou parar as obras sem licitação do Aeroporto de Cumbica. Não aceitou as justificativas para que se desse um peteleco na lei: urgência e Copa do Mundo. Ora, Dilma foi a gerentona de um outro “governo de composição”, o de Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos, então, como ela reconheceu no 4º Congresso do PT, prepararam, a quatro mãos, a trágica herança na infra-estrutura: portos, aeroportos, estradas… E o PT vem coroar, agora, a sua obra jogando no lixo a Lei de Licitações e propondo, como diria Gleisi, “leis alternativas”?

Esse roubo consegue ser pior do que o outro: é um roubo de institucionalidade.

Por Reinaldo Azevedo
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quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Confirmado: Mendes Ribeiro será o novo ministro da agricultura

Diego Abreu, Correio Braziliense

O presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), confirmou na madrugada desta quinta-feira que o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) será o novo ministro da agricultura, pecuária e abastecimento. Ele vai ocupar o cargo de Wagner Rossi, que pediu demissão após as denúncias feitas pelo Correio Braziliense, que revelaram que o então ministro e um dos seus cinco filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), utilizaram um jatinho pertencente à Ourofino Agronegócios para viagens particulares.

A declaração foi feita a 0h45 após Raupp deixar o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, onde se reuniu com Michel Temer e com o futuro ministro, que atualmente é líder do governo na Câmara. O encontro durou quase duas horas.

De acordo como o presidente do PMDB, a indicação foi costurada ao longo do dia pela bancada peemedebista junto com a presidente Dilma Rousseff. A posse, segundo Raupp, deve acontecer na segunda ou terça-feira da próxima semana. No lugar de Mendes Ribeiro assumirá a cadeira da Câmara o gaúcho Eliseu Padilha (PMDB-RS) que, durante a campanha do ano passado, não apoiou a candidatura de Dilma.

“Está confirmado. Vamos aguardar a data da posse, que deverá ocorrer entre segunda e terça-feira. É mais provável que seja na terça. O vice-presidente Temer conversou com ela (Dilma) e confirmou que será o Mendes mesmo”, afirmou Valdir Raupp. Mendes Ribeiro deixou o Palácio do Jaburu sem dar entrevistas.


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quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Opinião do Estadão: Oportuna profissão de fé

No tom certo, ressaltando que "temos excelentes motivos para confiar nas nossas instituições", a presidente Dilma Rousseff disse o que precisava ser dito para desarmar o falso dilema sobre a ordem das prioridades entre o combate à corrupção e a escolha dos meios empregados pelas autoridades policiais no cumprimento de ordens de prisão de possíveis corruptos. O pano de fundo dessa injustificada antinomia foram os escândalos que espocaram no Ministério dos Transportes, levando ao inédito afastamento de uma vintena de servidores da pasta enfeudada pelo PR, e em seguida na Agricultura em posse do PMDB - embora sem nenhum efeito equiparável até o momento.

As denúncias em rápida sequência e o descontentamento indisfarçado de não poucos membros da base parlamentar do governo com a faxina nos Transportes ordenada pela presidente prepararam o terreno para duas reações antagônicas como que à espera de um motivo para se exprimir. O estopim acabou sendo uma razzia também sem precedentes da Polícia Federal (PF). Acionada pela Justiça Federal do Amapá, por sua vez provocada pelo Ministério Público, a PF prendeu e transportou para Macapá, praticamente de uma só tacada, 35 acusados de envolvimento em falcatruas no Ministério do Turismo.

Entre eles, como se sabe, o secretário executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, afilhado de caciques peemedebistas; o seu antecessor petista Mário Augusto Moysés, que foi chefe de gabinete da então titular do setor no governo Lula, a senadora Marta Suplicy; e o ex-deputado federal Colbert Martins, outro membro do PMDB, que dirige a Secretaria de Programas do Ministério. Eles foram fotografados com as mãos algemadas no embarque para o Amapá, o que provocou uma polêmica sobre uma prática humilhante, por isso mesmo limitada pelo Supremo Tribunal Federal a casos extremos e que se supunha abandonada pela PF.

Pior ainda do que essa sensacionalista demonstração de serviço foram as fotos vazadas dias depois para um jornal de Macapá e reproduzidas em todo o País, mostrando um punhado de detidos sem camisa, enquanto seguravam ao peito placas com os seus nomes.

Dessa vez nem os federais ousaram sair em defesa do que na gíria policial se chama "escracho" - o aviltamento de presos a pretexto de sua identificação formal. A presidente considerou o vazamento "inaceitável". O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falou em "grave violação". O Conselho Nacional de Justiça determinou uma investigação sobre o episódio.

Muito provavelmente, no entanto, não faltaram brasileiros, fartos até a medula da corrupção enraizada na administração pública e na política nacional, que condescenderam, quando não se regozijaram com o tratamento infligido a mais esses presumíveis bandalhos. No outro extremo, numa escrachada expressão de autodefesa, um certo número de políticos governistas, em clima de "ora, onde já se viu?", usou os condenáveis abusos da Polícia Federal para verberar esse começo de devassa nos usos e costumes de seus apadrinhados ou cúmplices. O que os move, evidentemente, não é a preocupação com a agressão aos direitos da pessoa, mas o intento de pressionar o Planalto para pôr fim ao "moralismo" de que teria sido acometido.

Pode-se presumir, portanto, que não tenham ficado satisfeitos com a manifestação da presidente, aproveitando a solenidade de recondução ao cargo do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na segunda-feira. Sim, ela afirmou que fará tudo o que estiver ao seu alcance "para coibir abusos, excessos e afrontas à dignidade de qualquer cidadão que venha a ser investigado". Mas afirmou também, com igual ênfase, que "onde ocorrerem malfeitos, iremos combater com firmeza, utilizando todos os instrumentos de investigação de que o governo dispõe e sempre contando com a atuação isenta do Ministério Público, com a eficiência da Polícia e com o poder de decisão do Judiciário".

O vigor das instituições, em última análise, é o que corruptores e corruptos mais temem. Especialmente, como disse Dilma, "uma Justiça eficaz, célere, mas sóbria e democrática, senhora da razão e incontestável nas suas atitudes e providências".


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terça-feira, 16 de agosto de 2011

Roubalheira na Agricultura: Rossi fez viagens particulares em jatinho de US$ 7 milhões

Wagner 'teco-teco' Rossi, o probo ministro da Agricultura, diz que viajou, sim, mas só um pouquinho

Estadão Online

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB), utilizaram um avião pertencente à empresa Ourofino Agronegócios para viagens particulares, revelou reportagem divulgada nesta terça-feira, 16, pelo jornal Correio Braziliense.

Sediada em Ribeirão Preto (SP), – cidade onde mora o ministro e a família – a empresa recebeu autorizações da Agricultura para obter patentes de medicamentos e registrou crescimento de 81% após sua entrada na campanha de vacinação contra a febre aftosa, iniciada em novembro de 2010. Segundo o jornal, a empresa foi liberada pelo ministério para comercializar a vacina em outubro, o que a tornou pioneira no setor.

Funcionários do aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, relataram à reportagem que o ministro e seu filho são vistos com frequência desembarcando no jatinho da Embraer, modelo Phenom, pertencente a Ourofino Agronegócios.

Um dos sócios da empresa é Ricardo Saud, assessor especial do ministro e diretor da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura. A reportagem indicou que, na certidão de fundação da Ethika Suplementos e Bem Estar, subsidiária do Grupo Ourofino, ele é citado como sócio responsável por “agir de forma a legalizar a sociedade junto aos órgãos municipais, estaduais, federais e autarquias” e para atuar “junto à Universidade de Uberaba, para representação dos interesses e do objeto social da Ethika”.

Ainda segundo a reportagem, em setembro de 2007, à época em que era secretário de Desenvolvimento Econômico em Uberaba, Saud autorizou doação de terreno de 226 mil metros quadrados para a Ourofino instalar unidade industrial. De acordo com despacho municipal assinado por Saud, a Ourofino também foi beneficiada com isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) por 10 anos.

Resposta

O ministro divulgou nesta terça-feira, 16, nota de esclarecimento sobre as denúncias, na qual informa que “em raras ocasiões” utilizou “como carona o avião citado na reportagem” e descarta favorecimento à empresa.


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Roubalheira na Agricultura: Para servidor, Ministério de Rossi está 'corrompido'

José Ernesto Credendio e Andreza Matais,  Folha de S. Paulo

O funcionário que denunciou a distribuição de propinas por um lobista numa sala que fica a 30 passos do gabinete do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse que o ministério foi "corrompido" após a chegada de Rossi. Ex-chefe da comissão de licitação do ministério, Israel Leonardo Batista afirmou à Folha que o ministro "desarranjou" o setor nomeando pessoas que "vão assinar o que não devem". Ele reafirmou que o lobista Júlio Fróes lhe entregou um envelope com dinheiro dentro do ministério depois da assinatura de um contrato milionário da pasta com uma empresa que o lobista representava. Israel disse que as fitas do circuito interno da pasta podem comprovar se Rossi conhece ou não o lobista. Segundo ele, o ministro irá atrapalhar as investigações se permanecer no cargo.

Folha - Por que o sr. saiu do Ministério da Agricultura?
Israel Leonardo Batista
- Foi questão de perseguição...

O sr. chegou a sofrer assédio para que assinasse documentos que julgava incorretos?
Sempre trabalhei de acordo com o que a lei determina. Não aceito interferência. Me senti incomodado com certas coisas. Sofri retaliações por ser honesto.

O que mudou no setor de licitação sob Wagner Rossi?
Foi todo desarranjado. O pessoal do quadro não permaneceu. Somente o pessoal terceirizado.

Qual é o problema de licitações serem conduzidas por pessoas alheias à pasta?
Não têm conhecimento, vão assinar o que não devem.

Como está o setor hoje?
Está corrompido, no sentido de que pessoas não têm preparo.

Como conheceu Júlio Fróes?
Na frente de todos os servidores da comissão de licitação. Ele chegou com a Karla [Renata França Carvalho, chefe de gabinete da secretaria-executiva] e o Milton Ortolan [ex-secretário-executivo]. Ela [Karla] pediu para dar apoio para ele [lobista], pediu para arrumar um computador e uma mesa para ele fazer um trabalho. Logo, entendi que fosse um assessor.

Disseram que era assessor?
Disseram dr. Fróes, entendi como assessor. Pedi para funcionária se retirar [de uma mesa] para ele fazer esse trabalho [texto de convênio].

Sem conhecimento de Rossi?
Se o chefe de gabinete do ministro sabia, se o secretário-executivo sabia... As câmeras vão dizer.

O ministro conhecia Fróes?
É só divulgar as imagens [do circuito interno da pasta].

É possível que o ministro desconhecesse Fróes?
As câmeras vão dizer quem está mentindo e quem está dizendo a verdade.

Em tantos anos no governo, o sr. já havia passado por isso?
Nunca. É fácil o ministro, o chefe de gabinete chegar lá e dizer: "Realmente, não aconteceu nada". É fácil. Mas realmente aconteceu. Se pegar as filmagens, vão ver tudo que estou falando.

O sr. se sente ameaçado?
Acho que corro risco porque jamais na minha vida passei por uma situação desta. Tenho certeza de que Dilma precisa de apoio na Câmara e no Senado, mas que tenha apoio de pessoas equilibradas, que respeitem leis.

O sr. poderia descrever como Fróes lhe entregou dinheiro?
Me ligaram do 8º andar, eu fui. Me ligou a Isabel [Roxo], chefe de gabinete [da assessoria parlamentar]. Quando eu cheguei lá, ele me cumprimentou e me entregou.

Onde ele estava?
Ele estava na sala da chefe de gabinete. Cheguei, anunciei e entrei.

Abriu o envelope na hora?
Não.

O sr. não estranhou?
Era um envelope do ministério. Era uma pasta e dentro tinha um envelope. Não sabia o que tinha dentro. Desci e vi o que era. Liguei para ele e ele foi na minha sala. Eu disse que não aceitava.

Havia várias pastas como a que o sr. recebeu de Fróes?
Sim, algumas pastas.

O que ocorreu quando recusou o dinheiro de Fróes?
Ele falou: "Você não quer, tem umas pessoas lá que o Milton pediu pra ajudar, que é a Karla e a Girleide [dos Santos Sousa, que coordena a administração de material].

Era muito dinheiro?
Não contei.

Depois desse episódio, o sr. passou a sofrer pressões?
Várias perseguições. Muitas vezes saía para trabalhar e dizia à minha família que não sabia se voltava vivo.

Como foi seu afastamento?
Karla falou que eu não estava ajudando em nada e iria voltar para a Conab, estava tudo pronto, os papéis prontos. Quando cheguei na Conab ninguém me queria lá: ia assumir a comissão de licitação da Conab. Não deixaram.

O que achou quando ela disse que não estava ajudando?
Que não estava andando do jeito que eles queriam. E, para andar do jeito que queriam, não funciona comigo.

O sr. conversou com ministro Rossi alguma vez?
Ele disse que não me conhece, mas, como diretor da associação dos funcionários [da Conab], fiz reuniões com ele com outras pessoas junto.

Fróes falava em nome do ministro, agradecia por algo em nome do ministro?
Não. Se eu dissesse isso estaria mentindo. A única coisa que vi foi ele no telefone na minha sala dizendo: "Já falei com o chefão número 2 e queria falar com o chefão número 1". Aí ele falava com o chefão número 1 no telefone.

A saída de Ortolan é suficiente para pôr fim a esses casos?
Dilma falou que seria incorruptível e que todo ministro seria investigado. Se é para ser investigado, o ministro não deve estar no cargo, tem de se afastar porque vai atrapalhar as investigações.

Outro lado

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, não comentou as suspeitas de irregularidades na pasta levantadas pelo servidor Israel Leonardo Batista em entrevista à Folha.

Disse, no entanto, que ele deve apresentar mais nomes e provas sobre pessoas envolvidas no esquema.

Suspeitas

O Ministério da Agricultura é alvo de suspeitas de irregularidades desde que ex-presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Oscar Jucá Neto, irmão do líder no governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), afirmar em entrevista à revista "Veja" que "há bandidos" no órgão e sugerir que o ministro Wagner Rossi participava de esquemas de corrupção.

Em entrevista, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse que as denúncias contra sua pasta podem ser fruto de disputas entre grupos rivais dentro do ministério e da Conab.


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sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Parabéns, Polícia Federal. O Brasil do Bem lava a alma!

A quadrilha do Ministério do Turismo


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Opinião do Estadão: A faxineira meia-boca no limiar do descontrole

A sucessão de escândalos de corrupção no governo federal parece estar levando a presidente Dilma Rousseff ao limiar do descontrole. Segundo o noticiário de ontem, ao tomar conhecimento da prisão, pela Polícia Federal (PF), dos envolvidos na Operação Voucher, que apura irregularidades no Ministério do Turismo, Dilma demonstrou "grande irritação". De acordo com fontes palacianas, classificou de "acinte" o fato de os detidos terem sido algemados, reclamou "furiosa" por estar sendo a toda hora surpreendida por operações da PF que lhe criam problemas políticos e cobrou satisfações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a PF é subordinada.

É fácil entender que a chefe de governo perca a paciência ao se dar conta das proporções em que o aparelho estatal que herdou está contaminado pelo fisiologismo que seu antecessor institucionalizou. É igualmente compreensível sua aflição diante da grave ameaça que a denúncia e a repressão dos arrastões nos ministérios representam para a estabilidade da base de sustentação de seu governo. Afinal, hoje está mais do que evidente que o que manteve em pé essa construção, meticulosamente edificada ao longo de oito anos, foi a tolerância com os gambás introduzidos nos galinheiros.

Mas a ênfase com que a presidente passou a manifestar sua contrariedade com esses espetáculos pode dar margem à interpretação de que está tomando as dores dos denunciados, em vez de manter a atitude de isenção e respeito ao funcionamento das instituições que sua alta investidura exige. À chefe do governo não cabe "enquadrar" a PF, como têm sugerido, ou mesmo exigido, colaboradores e aliados. A polícia existe para investigar delitos e reprimir a ação de criminosos, colocando-os à disposição da Justiça. E deve agir de acordo com normas de procedimento que, se infringidas, sujeitam os responsáveis pelas infringências, por sua vez, a investigação, julgamento e, se for o caso, punições cabíveis. Não cabe, portanto, a altas autoridades palacianas, classificar de "exageradas" ou "atabalhoadas" as ações da PF que lhes criam problemas políticos. Nem ao líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, declarar que "houve abuso de poder do Judiciário e do Ministério Público".

Até agora a presidente Dilma Rousseff vinha se comportando publicamente com exemplar sobriedade diante das repetidas denúncias de corrupção, apoiando a necessária "faxina" nos setores da administração comprometidos com a bandalheira. E essa atitude tem sido respaldada pela opinião pública, como demonstram as pesquisas. Mas a sua reação diante do mais recente capítulo de uma sucessão de escândalos como nunca se viu antes na história deste país, parece revelar que se está tornando irresistível a pressão daqueles que, tanto no governo como na base aliada, não admitem senão a maneira lulopetista de governar.

Pressionada por todos os lados e preocupada, principalmente, com o tensionamento das relações entre governo e PT, de um lado, e PMDB, do outro, Dilma recorreu a quem entende do assunto para se aconselhar. Em reunião com Lula em São Paulo, na terça-feira, foi orientada a "repactuar" a aliança com o maior partido da base aliada, cujos interesses estão sendo afetados pelos escândalos nos Ministérios da Agricultura e do Turismo. Resta saber o que Lula entende por "repactuar".

Depois da porteira arrombada, parece impossível conter a catadupa de denúncias na mídia e as ações policiais contra o arrastão na administração pública, em especial na federal. É uma simples questão de se colher o que foi plantado durante oito anos. Trata-se, é claro, de uma lavoura que não foi inventada por Lula e pelo PT, que na verdade criaram fama denunciando pragas. O lulopetismo apenas aperfeiçoou métodos de semeadura e colheita. E o PMDB é o segundo maior beneficiário de toda essa criatividade. Na hora em que esses benefícios se transformam em constrangimento, "repactuar" a aliança parece significar a promessa do impossível ao parceiro: acabar com as denúncias e com as operações policiais e com a repercussão de tudo isso na mídia.

Dá para entender, portanto, a irritação da presidente. E lamentar que ela esteja dirigida na direção errada.

[Título original: “No limiar do descontrole”]


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quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Cúpula de ratos do Turismo articulou liberação de emenda para proteger deputado do PMDB

Marcelo Castro, Deputado federal pelo PMDB do Piauí

Leandro Colon, enviado especial de O Estado de S.Paulo

Uma gravação telefônica feita pela Polícia Federal no dia 22 de julho deste ano mostra que a cúpula do Ministério do Turismo articulou para segurar por alguns dias a liberação de uma emenda parlamentar do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) com o objetivo de protegê-lo já que seu nome havia aparecido no noticiário do escândalo de corrupção nos Transportes.

Veja também:
Áudio: Ouça a gravação que cita o deputado Marcelo Castro
Leia a íntegra do diálogo 

A conversa telefônica, obtida pelo Estado, foi entre o secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento para o Turismo, Colbert Martins, e o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva Costa, ambos presos desde terça-feira sob a acusação de envolvimento no esquema de corrupção na pasta.

No diálogo, gravado com autorização da Justiça, Colbert diz a Frederico que vai negociar com o ministro do Turismo, Pedro Novais, a hora certa de "soltar" o dinheiro da emenda de Marcelo Castro. "Não, manda pagar, quem fiscaliza isso na ponta é a Caixa", orienta Frederico. "É não, eu sei, eu tô lhe falando isso porque como tá, daqui a pouco a gente dá uma liberação em cima de uma denúncia daquelas... você não vê problemas não, né?", responde Colbert.

Eles acertam de assinar a liberação da emenda, mas pagá-la dias depois a tempo de "esfriar" o envolvimento de Marcelo Castro no noticiário de favorecimento no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Piauí. "Só combina com ele (Marcelo Castro), eu acho que você falando com ele, explicando, eu acho que não tem nenhum problema não", recomendou Frederico.

Gravações

Em outra gravação, Colbert Martins manda a assessora prestar atenção e não cancelar dinheiro para obras de interesse de José Sarney (PMDB-AP), padrinho da indicação do ministro Pedro Novais, para não dar "mais confusão", conforme mostrou o Estado na edição desta quinta-feira, 11.

As gravações fazem parte da Operação Voucher, da Polícia Federal, que prendeu 36 pessoas suspeitas de participar de um esquema de desvio de dinheiro público. Nesta quarta-feira, 10, 18 foram liberados. Continuam presos, porém, Colbert Martins, e o número 2 do ministério, o secretário-executivo Frederico Silva Costa.


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quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Opinião do Estadão: Uma jornada republicana

O senador Alfredo Nascimento teve os seus 15 minutos de glória - vá lá a palavra - ao subir à tribuna, 27 dias depois de ser obrigado a deixar o Ministério dos Transportes, para dar o show de indignação de todo político alvejado pela revelação de ilícitos. No caso, a denúncia de contratos superfaturados e cobrança de propinas em benefício do PR que Nascimento preside e que controlava a pasta. Dedo em riste, conforme a expressão corporal dos injustiçados, o notório político amazonense se disse "julgado e condenado sem que pudesse me defender" e acusou a presidente Dilma Rousseff de não lhe ter dado o apoio que prometera quando rebentou a crise.

Aproveitou para assinalar que estava licenciado do Ministério, no ano eleitoral de 2010, quando, na gestão do secretário executivo (e atual titular) Paulo Passos, os gastos do PAC no setor saltaram de R$ 58 bilhões para R$ 72 bilhões. Ao voltar ao cargo, teria informado a presidente do que escolheu chamar de "descontrole". Mas não foi pela dupla insinuação - contra o substituto e sobre o eventual elo entre a campanha presidencial e o "descontrole" - que ele ganhou as manchetes. Foi graças ao achado de criar uma versão particular da canção de Waldick Soriano Eu não sou cachorro, não. Reagindo com o necessário ardor à faxina empreendida por Dilma nos Transportes, que até o começo da semana já derrubara 27 servidores da área, exclamou: "Eu não sou lixo, meu partido não é lixo, nós somos homens honrados".

O PR está representado no Congresso Nacional por 47 políticos assim qualificados. Pouco depois da fala de Nascimento, os 7 com assento no Senado, decerto para fazer jus à designação, anunciaram o seu desligamento do bloco que faz parte da maioria governista na Casa, integrado pelo PT, PSB, PC do B, PRB e PDT, e liderado pelo petista Humberto Costa. No mesmo tom de ira justa do titular da legenda, o seu líder no Senado, o exuberante Magno Malta, atribuiu a saída do bloco à "execração pública de inocentes que estão sendo arrastados para o esgoto porque alguns estão se fazendo de paladinos da moralidade". Mas, na mesma veia republicana do nome da agremiação, anunciou que "daremos apenas apoio crítico" ao governo.

Ou seja, o preço aumentou. E, além disso, se bem se entendem as palavras do seu colega Blairo Maggi - "Daqui para a frente deixa-se livre quem tem mais afinidade com a matéria" -, cada membro da confraria dos homens honrados terá liberdade de praticar o preço que lhe convier. Como diria o velho Marx, "a cada um segundo as suas necessidades". Rememoram-se os melhores momentos da jornada republicana da segunda-feira porque contêm os ingredientes dessa geleia indigesta que a presidente da República não podia ignorar que lhe seria servida se desse certo o plano do patrono Lula de fazê-la sua sucessora.

Ao longo de julho, ela conquistou a opinião pública com a sua pronta resposta às denúncias da esbórnia nos Transportes. Mas até os companheiros - se não o próprio Lula, de viva voz - já a advertiram para a inconveniência de ser a palmatória do mundo político de que depende. É o que parece explicar a sua decisão de não mais se pautar "por medidas midiáticas" em face da corrupção. Ministros na berlinda devem se explicar no Congresso. Foi o que tocou ao titular peemedebista da Agricultura, Wagner Rossi, ligado ao vice-presidente Michel Temer. Depois de perder a boca na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por autorizar um pagamento indevido, Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá, também do PMDB, acusou Rossi de ser mais corrupto que o pessoal dos Transportes.

No dia em que Nascimento roubou a cena no Senado, a caciquia da legenda decidiu que o problema dos Jucás não era político, porém familiar, e que não há problema algum com Rossi. Como prova de que os costumes da política brasileira não correm perigo de melhorar, o registro se completa com a reflexão do presidente do Senado, José Sarney, sobre o episódio. "Parentes no governo", ensinou, "sempre criam problemas, ou para o governo, ou para o parente." Como se ele tivesse aprendido essa verdade olhando o entorno - e não por alentada experiência própria.


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quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Dilma e seus governos

Dilma, a faxineira porca, ladeada pelos coveiros Temer e Sarney: 'Fingir indignação, falar em limpeza - quando o vocabulário doméstico invade a política, é sinal de pobreza ideológica -, dizer que agora, sempre agora, só vai aceitar indicações que tenham a ficha limpa, isso é um engodo. Quer dizer que no momento em que Dilma formou o Ministério a ficha limpa era irrelevante? Ficha limpa é para coagir aliados? E que aliados são esses que são constrangidos pelo currículo?'

Marco Antônio Villa* - O Estado de S.Paulo

Dilma Rousseff é caso único na História do Brasil. Já iniciou, em apenas sete meses, três vezes o seu governo. Em janeiro assumiu a Presidência. Parecia que a sua gestão iria começar. Ledo engano. Veio a crise em maio - caso Palocci - e ela rearranjou o núcleo duro do poder. Seus entusiastas saudaram a mudança e espalharam aos quatro ventos que, naquele momento, iria efetivamente dar início ao seu governo. Mera ilusão. Veio nova crise em junho, esta no Ministério dos Transportes. Seguiram-se demissões de altos funcionários - ontem já chegaram a 27. Em seguida, foi anunciado que agora - agora mesmo - é que iria começar a sua Presidência. Será?

No país das Polianas, sempre encontramos justificativas para o injustificável. Os defensores, meio que envergonhados da presidente, argumentam que ela recebeu uma herança maldita. Mas não foi essa "herança" que a elegeu presidente? Não permaneceu cinco anos na Casa Civil participando e organizando essa "herança"? Herança, como é sabido, é algo recebido de outrem. Não é o caso. A então ministra da Casa Civil foi uma participante ativa na organização da base partidária que sustenta o governo no Congresso Nacional. Tinha e tem absoluta ciência do que representam essas alianças para o erário.

Fingir indignação, falar em limpeza - quando o vocabulário doméstico invade a política, é sinal de pobreza ideológica -, dizer que agora, sempre agora, só vai aceitar indicações que tenham a ficha limpa, isso é um engodo. Quer dizer que no momento em que formou o Ministério a ficha limpa era irrelevante? Ficha limpa é para coagir aliados? E que aliados são esses que são constrangidos pelo currículo?

Os sucessivos reinícios de governo são demonstrações de falta de rumo e de liderança. O PAC não é um plano de governo. É uma junção aleatória de obras realizadas principalmente pelo governo e por empresas estatais. É um todo sem unidade alguma. Não há uma concepção de projeto nacional, nada disso. Além da falta de organicidade, os cronogramas de todas as obras estão atrasados. O governo não consegue realizar, de forma eficaz, nenhum empreendimento. Quando algo chama a atenção, não é por seu efeito para o desenvolvimento do País. Muito ao contrário. É por gasto excessivo, desvio de recursos, inutilidade da obra ou atraso no prazo de entrega. E, algumas vezes, é uma cruel somatória desses quatro fatores.

O País está sem rumo. Mantém indicadores razoáveis no campo econômico, contudo muito abaixo das nossas potencialidades. Basta lembrar que neste ano a taxa de crescimento será a mais baixa entre os países da América do Sul (não estamos falando de China, Índia ou Coreia do Sul, mas de Paraguai, Equador e Peru). A economia ainda é movida pelo que foi estruturado durante os primeiros anos do Plano Real e por medidas adotadas em 2009, ante a crise internacional.

A falta de liderança é evidente. Os últimos quatro meses foram de abalos permanentes. E nos primeiros cem dias a presidente teve uma trégua. Foi elogiada até pelo que não fez. Politicamente, o ano começou em abril e, de lá para cá, o governo toda semana foi tendo algum tipo de problema. Ora no relacionamento com a base, ora no cotidiano administrativo. O problema central é que Dilma não se conseguiu firmar como liderança com vida própria. É vista pelos líderes da base como alguém que deve ser suportada até o retorno de Lula. A questão - para eles - é aguentar a destemperança presidencial. Claro que o preço compensa. Porém a rispidez e os gritos da presidente revelam que ela própria sabe que não é levada a sério. Vez por outra, o passado deve rondar os pensamentos da presidente. Ela, em alguns momentos, exige uma obediência ao estilo do velho "centralismo democrático" leninista. Sonha com Trotsky, Bukharin e Kamenev, mas convive com Collor, Sarney e Renan.

Nas crises que enfrentou, não conseguiu encontrar solução razoável. Ao contrário, desarrumou a articulação existente e foi incapaz de substituí-la por algo mais eficiente. Deixou rastros de insatisfação e desejos de vingança. A trapalhada com o PR e a demora em resolver de vez as denúncias são mais evidências da falta de capacidade política. Criou na Esplanada dos Ministérios a versão petista do "onde está Wally?". Agora o jogo é adivinhar, entre mais de três dúzias de ministros, quem será o próximo a cair em desgraça. Algo meio stalinista (é o passado novamente?). Com tanto estardalhaço, Dilma nem acabou com a corrupção nem conseguiu fazer a máquina governamental funcionar. E quem perde é o País.

A cada fracasso de Dilma, mais cresce o clamor da base (e do PT, principalmente) para o retorno de Lula. Difícil acreditar que o criador não imaginasse como seria o governo da sua criatura. Pode ter sido uma jogada de mestre. Respeitou a Constituição (não patrocinando o terceiro mandato), impôs uma candidatura-poste, venceu com o seu prestígio a eleição e será chamado cada vez mais para apagar incêndios. Ou seja, a possibilidade de ser passado para trás é nula. Dessa forma, transformou-se no personagem fundamental para manter a estabilidade da aliança do grande capital nacional e estrangeiro, fundos de pensão das estatais, políticos corruptos e oportunistas de toda ordem. É também o único que consegue fazer a articulação com o andar de baixo, dando legitimidade ao projeto antinacional. Sem ele, tudo desmorona.

Dilma vai administrando (e mal) o cotidiano. A fantasia de excelente gestora, envergada no governo Lula e na campanha presidencial, revelou-se um figurino de péssima qualidade. Como nos velhos sambas, a quarta-feira já chegou. Um pouco cedo, é verdade. O carnaval mal começou. E dos quatro dias de folia, nem acabou o primeiro.

*Historiador, é professor da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar)


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A faxina porca da Mãe: Senadores retiram assinaturas e comprometem criação da CPI do Dnit

No segundo dia de funcionamento do Congresso e exatamente um mês após o início da crise nos Transportes, que já resultou na demissão de quase 30 pessoas no Ministério e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a oposição conseguiu nesta terça-feira as 27 assinaturas necessárias para a criação de uma CPI no Senado. Ainda nesta terça-feira à noite, o Palácio do Planalto usou a força do poder e conseguiu retirar a assinatura do senador João Durval (PDT-BA) e deveria convencer também o senador Reditario Cassol (PP-RO) a fazer o mesmo. Do outro lado, a oposição buscava apoio de outros descontentes da base aliada.

O senador João Durval (PDT-BA) integra a base governista e foi um dos quatro senadores que assinaram o pedido nesta terça-feira, permitindo que a oposição alcançasse as 27 assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI. Sem Durval, sobram 26 assinaturas, número insuficiente, mas a oposição ainda se movimenta para garantir a CPI. O governo também está em campo para convencer mais senadores a retirar seu apoio.

Mais cedo, a oposição havia conseguido a última assinatura que faltava para criar a CPI do Dnit, que vai investigar denúncias de corrupção na área de transportes. O 27º senador a assinar o requerimento de criação da CPI foi Reditario Cassol (PP-RO), suplente de Ivo Cassol (PP-RO). Para criar uma CPI é necessário o apoio de um terço dos senadores, que são 81 no total.

Ainda nesta terça-feira, outros três senadores assinaram o requerimento para criação da CPI do Dnit: Zezé Perrella (PDT-MG), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e João Durval (PDT-BA). O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse ainda que vai buscar mais uma adesão para dar mais segurança à criação da CPI.

Senador Reditario Cassol retira assinatura para instalação da CPI do Dnit

Senadores aliados confirmaram na noite desta terça-feira que o senador Reditario Cassol (PP-RO), suplente de Ivo Cassol, também retirou sua assinatura do requerimento para instalação da CPI do Dnit, cujo objetivo é investigar irregularidades na área dos transportes.

Reditario foi o 27º a assinar o requerimento de convocação nesta terça, alcançando o mínimo necessário para a abertura de uma CPI. Com a desistência de Reditário e do senador João Durval (PDT-BA), a oposição conta agora com apenas 25 assinaturas, número insuficiente para instalar a CPI.

O governo, no entanto, teme que os senadores catarinenses Casildo Maldaner (PMDB) e Luiz Henrique (PMDB) assinem o requerimento. O governo também estaria pressionando o senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), suplente de João Ribeiro (PR-TO), afastado por motivo de saúde.

Alvaro Dias critica pressão pela retirada de assinaturas da CPI do Dnit

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse na noite desta terça-feira que a pressão pela retirada de assinaturas para a criação da CPI do Dnit é reveladora, tratando-se de uma humilhação para os senadores. Segundo ele, a pressão é degradante e a própria presidente Dilma Rousseff estaria ligando diretamente para alguns senadores pela retirada das assinaturas. Segundo ele, o ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também telefonaram para os senadores.

- Ela (Dilma) está com medo porque as falcatruas são maiores do que o já foi revelado - declarou Dias, acrescentando que isso indica que não há por parte do governo um propósito de investigação.

- A Dilma fala em limpeza, mas não tem autoridade para isso. O governo tem maioria no Senado, teria maioria na CPI. Por que o medo?

- Estou impressionado com o desespero do governo. Isso mostra que a faxina que é uma farsa - disse Alvaro Dias. O Globo Online


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segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Após denúncias, presidente do PMDB defende extinção da Conab

O sorrateiro Valdir Raupp diz que a Conab é um órgão que 'não tem papel' e que 'ninguém vai perceber se ele não existir'. Por que não percebeu isso antes de transformar a empresa num antro de corrupção do PMDB? Cara de pau, vagabundo!

Gabriela Guerreiro, Folha Online

O presidente do PMDB, Valdir Raupp, defendeu nesta segunda-feira a extinção da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) depois das denúncias que levaram à demissão do ex-diretor financeiro do órgão Osmar Jucá Neto - irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Raupp disse que "ninguém vai perceber se o órgão não existir", ao afirmar que a Conab perdeu suas funções essenciais.

Jucá pede desculpas à presidente por declarações do irmão
Ministro da Agricultura diz que irmão de Jucá é despreparado

"É um órgão que não tem papel, está só fazendo cadastro de quem recebe o Bolsa Família. Ninguém vai perceber se ela não existir. O PMDB não reivindica esse cargo", disse Raupp.

Em entrevista à revista "Veja", o irmão de Jucá, exonerado após determinar o pagamento de R$ 8 milhões a um armazém em nome de laranjas, acusou o Ministério da Agricultura, comandado por Wagner Rossi (PMDB), de retardar um pagamento determinado pela Justiça ao armazém Caramuru.

Raupp disse não acreditar que as denúncias vão levar a presidente Dilma Rousseff a promover uma "limpeza" no Ministério da Agricultura - a exemplo do que a petista fez no Ministério dos Transportes.

O peemedebista disse que não há denúncias que justifiquem qualquer mudança na pasta. "Não tem nada para se apurar no ministério, as denúncias não têm consistência", afirmou.

Irmãos

Integrantes do PMDB avaliam que as denúncias de Jucá Neto não atingem o irmão, uma vez que o líder governista disse ter sido "pego de surpresa" com as acusações.

Em conversas com membros do partido, o vice-presidente Michel Temer afirmou que Jucá permanece com a sua credibilidade "inabalada" depois das revelações do irmão. Mas reconheceu a aliados que o líder governista não deveria tê-lo indicado para a diretoria da Conab diante de sua postura "explosiva".

Em meio às denúncias, Temer vai reunir nesta terça-feira os principais líderes do PMDB em almoço no Palácio do Jaburu para discutir as revelações Jucá Neto.


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Show do bilhão: Oposição quer convocar 4 ministros para explicar denúncias

Com o fim do recesso parlamentar, a oposição irá apresentar requerimentos para a convocação dos ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, de Minas e Energia, Edison Lobão, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e da Agricultura, Wagner Rossi, para explicar as recentes denúncias de corrupção no governo.

A oposição também quer convocar o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, e o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Celso Lacerda.

Segundo o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), apesar de curto, o período de recesso produziu variadas denúncias de irregularidades administrativas e desvios de conduta no governo federal.

"Temos o dever de agora, no início de agosto, propor a convocação das autoridades responsáveis pelos setores da administração atingidos pelas denúncias. O ministro de Minas e Energia e o diretor da Agência Nacional de Petróleo, por exemplo, precisam responder questionamentos decorrentes de revelações da revista 'Época', a respeito de cobrança de propinas e extorsão. Já o atual ministro dos Transportes precisa ir ao Congresso falar de sua participação nas concessões abusivas de aditivos para obras. O ministro do Desenvolvimento e Reforma Agrária e o presidente do Incra devem explicações sobre as denúncias de negociatas com lotes para fins de reformas agrária envolvendo ocupantes de cargos de confiança do governo. São muitos os escândalos deste mês de julho que precisam ser melhor apurados", disse.

O Ministério dos Transportes é alvo de suspeitas de corrupção após reportagem da revista "Veja", no dia 2 de julho, revelar um suposto esquema de pagamento de propinas em obras federais da pasta.

Ao menos 22 pessoas foram demitidas ou afastadas por causa das denúncias de superfaturamento e pagamento de propina envolvendo o ministério, a Valec (estatal de ferrovias) e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), incluindo o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM).

Depois, reportagem publicada pela revista "Época" revelou a existência de um esquema de cobrança de propinas dentro da ANP. Segundo a revista, a advogada Vanusa Sampaio, que representa companhias do ramo, foi procurada por dois assessores do órgão em 2008.

Os dois, Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima, disseram falar em nome do então superintendente Edson Silva, ex-deputado federal pelo PC do B, e explicaram que cobravam propina em troca de facilidades na agência. O encontro foi gravado. Em nota, a ANP rejeitou as acusações, que classificou como "falsidades".

Agricultura

O PPS vai entrar nesta terça-feira com uma PFC (Proposta de Fiscalização e Controle) na Câmara pedindo que o TCU (Tribunal de Contas da União) apure o suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura.

O suposto esquema foi denunciado pelo irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-diretor da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) Oscar Jucá Neto, em entrevista à revista "Veja".

"Essa denúncia é gravíssima. As evidências de ilícitos são fortes, o que requer a apuração imediata da parte do TCU", disse Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara.

De acordo com Bueno, esse caso da Conab agrava a situação do governo, que, em sua avaliação, está corroído pelas denúncias de corrupção.

"É preciso um pente-fino dos órgãos controladores. As irregularidades aparecem a toda hora. Achamos que esse governo precisa passar por uma auditoria-geral", criticou.

O líder do PPS disse que a revelação das irregularidades pode ser atribuída, em parte, à luta "fratricida" dos partidos da base por cargos no governo. "Parodiando o Lula, nunca antes neste país se assistiu a tanta denúncia de desvio de dinheiro público. Isso põe em risco a governabilidade de Dilma Rousseff."

Entrevista

Segundo Jucá Neto, existe um consórcio entre o PMDB e o PTB para controlar a estrutura do Ministério da Agricultura com o objetivo de arrecadar dinheiro.

A revista revela que suas informações incluem dois casos de negócios envolvendo a Conab. Em um deles, a estatal estaria protelando o repasse de R$ 14,9 milhões à Caramuru Alimentos, já que representantes da Conab estariam negociam um "acerto" para aumentar o montante a ser pago para R$ 20 milhões. Desse total, R$ 5 milhões seriam repassados por fora a autoridades do ministério.

O segundo caso envolve a venda, em janeiro deste ano, de um terreno da Conab numa região valorizada de Brasília. Apesar de ser uma área cobiçada, uma pequena empresa da cidade apareceu no leilão e adquiriu o imóvel pelo preço mínimo de R$ 8 milhões - um quarto do valor estimado de mercado. O comprador, Hanna Massouh, seria amigo e vizinho do senador Gim Argello (PTB), influente na Conab.

Na entrevista, Jucá Neto afirma ainda que o ministro da pasta, Wagner Rossi, lhe ofereceu dinheiro quando sua situação ficou insustentável.

A exoneração do diretor foi publicada no "Diário Oficial" da União do último dia 27. Ele pediu para deixar o governo após denúncias de que teria liberado irregularmente um pagamento de R$ 8 milhões. O pagamento foi feito para a empresa de armazenagem Renascença.

Segundo reportagem da "Veja", para o pagamento, foi preciso usar um fundo exclusivo para compra de alimentos.

O uso do dinheiro ocorreu, segundo a revista, sem o conhecimento da presidência da Conab e do ministro da Agricultura. O texto da revista diz também que a Renascença está em nome de dois laranjas.

Outro lado

Em nota divulgada anteontem, o ministro Wagner Rossi repudia as declarações de Jucá Neto à revista.

"Nenhum acordo extrajudicial foi fechado durante minha gestão à frente da Conab ou do Ministério da Agricultura com qualquer empresa privada. A única exceção foi o pagamento, à minha revelia, feito justamente pelo senhor Oscar Jucá Neto. E exatamente este caso levou-me a tomar medidas, juntamente com a Advocacia Geral da União, para bloquear o pagamento na Justiça."

Segundo a nota, a alegação de que o terreno foi vendido por um quarto do valor é infundada, e a operação de venda do terreno não foi realizada durante a gestão de Rossi.

Já sobre a decisão judicial que beneficia a Caramuru Alimentos, o ministro afirma que transitou em julgado em abril deste ano. "Os cálculos foram determinados pela Justiça e não pela Conab. Portanto, o pagamento a ser feito respeitará a determinação do juiz e não aquilo que um diretor da Conab, qualquer que seja ele, acredite ser possível fazer. Nenhuma tentativa de antecipar este pagamento chegou a meu conhecimento. E, caso isso ocorresse, não se efetivaria." Folha Online


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sábado, 30 de julho de 2011

De Romero Jucá para Michel Temer: 'Se você execrar o meu irmão, eu vou te foder'

Luiz Inácio Apedeuta da Silva já se mobilizou para que tenha fim o esforço moralizador do governo. Ele quer que fique tudo como está, com cada corrupto em seu lugar, garantindo o equilíbrio do conjunto. Gilberto Carvalho, seu espião no Planalto, secretário-geral da Presidência, mandou um recado à base aliada: “Não haverá caça às bruxas”. Queria dizer com isso que, agora, vai ficar tudo bem, que o preço da governabilidade é a eterna impunidade. Esse é um raciocínio que, incrivelmente, começa a fazer frutos no Brasil. Um colunista da Folha Online até lançou uma questão que há de excitar a curiosidade acadêmica: Obama só estaria enfrentando dificuldades por falta de um PMDB… Então vamos falar um pouquinho sobre o… PMDB!

Há um mês, vocês se lembram, VEJA trouxe à luz as lambanças no Ministério dos Transportes. Até agora, já houve 22 demissões, incluindo o ministro, Alfredo Nascimento, do PR. Na semana passada, a revista informou que Oscar Jucá, então diretor financeiro da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), órgão do Ministério da Agricultura, havia autorizado o pagamento de R$ 8 milhões a uma empresa-fantasma que tinha como sócios um pedreiro e um vendedor de carros. Oscar, que é irmão de um Jucá mais famoso, o Romero — líder do governo no Senado (PMDB-RR) —, foi demitido por Wagner Rossi, ministro da Agricultura. Rossi é considerado um dos homens fortes do vice-presidente Michel Temer.

O caso esquentou. Romero pegou o telefone e ligou para o vice-presidente: “Se você execrar o meu irmão, eu vou de foder”. O interlocutor respondeu que sua própria manutenção como líder do governo estava condicionada à demissão do irmão. Os dois negam que a conversa tenha tido esse tom. Bem, o fato é que Oscar deixou o posto, mas decidiu botar a boca no trombone em entrevista à VEJA desta semana.

Segundo o ex-diretor, existe uma verdadeira máfia tomando conta da Conab, e PMDB e PTB dividem os frutos da roubalheira. A estatal estaria, por exemplo, protelando o pagamento de uma dívida de R$ 14,9 milhões à empresa Caramuru Alimentos porque se está negociando um, atenção!, pagamento maior: R$ 20 milhões. Os R$ 5,1 milhões  a mais iriam para o bolso da cúpula do Ministério. Outra lambança: em janeiro deste ano, um terreno pertencente à empresa foi vendido por R$ 8 milhões, um quarto do valor de mercado. O comprador é um amigo do senador Gim Argello (PTB-DF). Oscar é taxativo: “A Conab é pior do que o Dnit”. Segundo ele, o esquema envolve o próprio ministro da Agricultura; o presidente da estatal, Evangevaldo Moreira dos Santos, e o procurador-geral, Rômulo Suls Gonsalves Júnior, ambos do PTB.

Leia íntegra da reportagem na revista desta semana. Seguem trechos da entrevista de Oscar Jucá à VEJA. Volto em seguida:

(…)
O senhor está insinuando que o ministro da Agricultura está envolvido com irregularidades?
Tenho convicção disso, mas não tenho como provar. O ministro é um homem do Michel Temer. Faz o que o Temer manda. Mostrou que é poderoso. Deve proporcionar ao vice-presidente muita coisa boa, que eu com certeza não proporcionaria.

É fato que seu irmão reagiu às acusações feitas contra o senhor ameaçando o vice-presidente da República?
Meu irmão deu um recado duro, muito firme ao vice-presidente Temer: não permitiria que eu fosse execrado publicamente. Todo o meio político sabe dos detalhes dessa conversa.

(…)
E o terceiro encontro?
O ministro me chamou outra vez ao gabinete dias depois. Dessa vez mais calmo, sugeriu que eu pensasse na possibilidade de mudar de cargo e disse num tom de voz enigmático: “Fica tranqüilo que você vai participar de tudo”.

O senhor entendeu isso de que maneira?
Receber dinheiro por fora.

Propina?
É, para eu ficar quieto. E eu não topei. Dias depois, quando vocês publicaram a matéria, o Milton Ortolan (secretário executivo do Ministério da Agricultura) ligou e disse que a minha situação era insustentável, que era para eu pedir demissão: “Oscar, fica tranqüilo porque nós vamos tentar compensar a sua perda salarial em outro lugar”. Eu não aceitei e decidi sair. Ali só tem bandido, e não vou trabalhar com bandidos.

Voltei
Sim, meus caros, é isto mesmo: o irmão do líder do governo no Senado acusa o ministro da Agricultura de lhe ter oferecido propina para que se calasse sobre as lambanças numa empresa pública. E eles são todos do mesmo partido, o PMDB — aquele que faria falta a Barack Obama…

Mas Gilberto Carvalho já anunciou: “Nada de caça ás bruxas!”

O lulo-petismo quer as bruxas soltas para tomar conta do governo, desde que o PT esteja no comando. Por isso Lula voltou a reclamar da imprensa.

É verdade, né? Com a VEJA fazendo essas coisas, não há corrupto que governe em paz, pô! >

Por Reinaldo Azevedo


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Roubalheira na ANP: O dinheiro era para o partido

PCdoB, ANP e a idelogia da propina: Advogada que gravou o vídeo da corrupção na ANP afirma a ÉPOCA que a propina exigida na gravação acabaria nos cofres do partido – cujos dirigentes comandam com mão de ferro a agência

Diego Escosteguy, Revista Época

O comunista Haroldo Lima não detém conhecimentos técnicos sobre petróleo, mas sabe tudo de política. Aos 71 anos, o atual diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) já fez muito pela esquerda. Militou no movimento estudantil, fundou a organização Ação Popular, a AP, na qual combateu a ditadura militar, e, há 39 anos, apaixonou-se pelo PCdoB. É um dos mais antigos e dedicados quadros do partido, pelo qual cumpriu cinco mandatos como deputado federal. Num deles, elegeu-se com o mote “botando para quebrar”. A exemplo de tantos outros políticos de sua geração, sacrificou-se pelos ideais da esquerda, mas capitulou aos encantos da direita. Em 2003, em reconhecimento a seus serviços, o então presidente Lula nomeou Haroldo para uma diretoria na ANP.

Desde então, Haroldo socializou cargos e contratos entre os camaradas do PCdoB. Fora, assegurou – com muito custo – o próspero acúmulo de capital dos grandes empresários do setor petrolífero. Essa ambiguidade de papéis, subproduto do aparelhamento partidário do Estado brasileiro, não poderia dar certo. Conforme revelou ÉPOCA na capa de sua última edição, viraram regra a cobrança de propina e os achaques a empresários que precisam das canetadas dos burocratas da ANP. A reportagem trouxe a público evidências fortes da corrupção na ANP, como cheques, e-mails, relatos de empresários extorquidos – e até um vídeo em que uma advogada que atua no ramo é achacada por dois assessores da ANP. Todo o material integra uma investigação sigilosa, iniciada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.

No vídeo, gravado em maio de 2008, Antonio José Moreira, então procurador da ANP, e Daniel de Carvalho Lima, estagiário da agência, cobram R$ 40 mil da advogada Vanuza Sampaio para liberar o registro de um cliente dela, a distribuidora de combustíveis Petromarte. Ambos dizem falar em nome do dirigente do PCdoB Edson Silva, então superintendente de Abastecimento e hoje assessor de Haroldo Lima. Os dois assessores da ANP dizem no vídeo que o valor de R$ 40 mil foi estipulado por Edson Silva e que ele receberia R$ 25 mil do total.

Assim que a reportagem foi publicada, a direção da ANP, em vez de determinar a investigação dos fatos, esforçou-se por tentar desqualificar o caso. A ANP chegou a anunciar que a advogada Vanuza foi interpelada judicialmente – e que ela teria negado qualquer acusação contra o comunista Edson Silva. Não é verdade. “Fui interpelada em razão de uma matéria que saiu na imprensa contra o senhor Edson Silva. Apenas neguei que fosse fonte da referida matéria. Nunca voltei atrás em nada”, disse a advogada Vanuza. Ela, diante da repercussão do caso, aceitou falar a ÉPOCA na semana passada. Vanuza esclareceu, sobretudo, o que já se suspeitava: os dois assessores da ANP disseram a ela que o dinheiro cobrado iria para o caixa do PCdoB (leia a entrevista) .

Não é por acaso que a ANP reagiu agressivamente às acusações: até a máquina publicitária da agência tem muitas afinidades com Haroldo Lima – e depende dele. A Leiaute Propaganda, agência baiana contratada pelo baiano Haroldo Lima para comandar a publicidade da ANP, tem entre seus sócios amigos e camaradas do próprio Haroldo Lima. Sidônio Palmeira e Liani Sena, dois dos donos da Leiaute, são filiados ao PCdoB, segundo registros do Tribunal Superior Eleitoral. Antônio do Carmo, até há pouco tempo diretor da Leiaute, integrou o PCdoB por 18 anos. Os laços entre Sidônio Palmeira e Haroldo Lima são antigos: eles militaram juntos no movimento estudantil da Bahia. Hoje, a ANP do comunista Haroldo Lima gasta R$ 7,7 milhões anuais com a empresa de Sidônio. A mesma Leiaute prestou serviços nas últimas campanhas eleitorais do petista Jaques Wagner ao governo da Bahia, disputadas com o apoio do PCdoB. (Hoje, a Leiaute também detém as contas publicitárias do governo da Bahia.)

Uma das sócias da Leiaute, Liani Sena, disse que nem ela nem Sidônio Palmeira são ou já foram filiados ao PCdoB, apesar das evidências em contrário. Ela afirmou ainda que o contrato da agência com a ANP obedece a todas as exigências da lei. “Foi um processo de licitação legal do governo federal”, disse. Procurada, a ANP, em resposta a perguntas enviadas pela reportagem de ÉPOCA, disse que o contrato com a Leiaute foi “auditado pelos órgãos de controle externo, que nunca registraram qualquer irregularidade na sua execução”.


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Opinião do Estadão: O ''PAC'' que funciona

Eunício Oliveira (PMDB/CE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, venceu uma licitação fraudada de R$ 300 milhões na Petrobrás

O sistema de vale-tudo nas relações entre a burocracia do Executivo, parlamentares e as empresas que conhecem o caminho das pedras para fazer negócios com a área federal engendrou no governo Lula um outro "PAC", mais bem-sucedido do que o original. Seria o Programa de Aceleração da Corrupção. Diga-se desde logo que conluios entre servidores venais, políticos de mãos sujas e negociantes desonestos não são uma exclusividade nacional e tampouco surgiram sob o lulismo. Mas tudo indica que a roubalheira na escolha dos fornecedores de bens e prestadores de serviços ao Estado brasileiro e nos contratos que os privilegiaram alcançou amplitude nunca antes atingida na história deste país nos governos petistas, e não apenas em função do patamar de gastos públicos. Mais decisivo para o resultado estarrecedor a que se chegou foi o perverso exemplo de cima para baixo. No regime do mensalão e das relações calorosas entre o presidente da República e a escória da política empoleirada em posições-chave no Parlamento, corruptores e corruptíveis em potencial se sentiram incentivados a assaltar o erário com a desenvoltura dos que nada têm a perder e tudo a ganhar. Nos últimos 30 dias, as histórias escabrosas trazidas à tona pelos escândalos revelados no Ministério dos Transportes tiveram o impacto de uma bomba de fragmentação que lançasse estilhaços em todas as direções da capital do País. Mas elas parecem apenas uma amostra do que vinha (e decerto ainda vem) se passando na máquina federal.

Ao passar o pente-fino em 142 mil licitações e contratos do governo assinados entre 2006 e 2010, referentes a obras e serviços no valor de R$ 104 bilhões, o Tribunal de Contas da União (TCU) topou com escabrosidades que caracterizam um padrão consolidado de delinquência, evidenciado em praticamente todos os aspectos de cada empreendimento (Estado de sexta-feira). As licitações se transformaram no proverbial jogo de cartas marcadas. Não apenas o governo fechava negócios com firmas cujos sócios eram servidores públicos aninhados no próprio órgão que encomendava a empreitada, mas em um dos casos esses funcionários integravam a comissão de licitação que acabaria por dar preferência às suas respectivas empresas.

Licitações eram dispensadas sem a apresentação de justa causa. Só uma empresa interessada ganhou 12 mil licitações; desistiu de todas para favorecer "concorrentes" que haviam apresentado lances mais altos. Duas ou mais empresas com os mesmos sócios participaram de 16 mil disputas. Cerca de 1.500 contratos foram assinados com empresas inidôneas ou condenadas por improbidade. Aditivos da ordem de 125% sobre o valor original - o limite legal é de 25% - engordaram 9.400 contratos. As irregularidades, que somam mais de 100 mil, "estão disseminadas entre todos os gestores", concluiu o relatório de 70 páginas da mega-auditoria realizada pelo tribunal de abril a setembro do ano passado.

Lamentavelmente, o tribunal manteve em sigilo - salvo para as Mesas da Câmara e do Senado, e o Ministério Público Eleitoral - a relação de parlamentares sócios de empresas contratadas pelo governo. A participação dos políticos nesses negócios ajuda a fomentar a corrupção, em razão dos seus íntimos entrelaçamentos com os centros de decisão no aparato administrativo. Além disso, a Constituição proíbe explicitamente que empresas que tenham parlamentares entre os seus sócios sejam contratadas pelo governo. Para contornar essa barreira, os políticos costumam deixar a gestão direta de suas firmas. Em pelo menos um caso, porém, o mandatário não se pejou de assinar ele próprio o contrato com uma repartição pública.

Quanto aos políticos citados no relatório, só dois nomes são conhecidos, graças ao trabalho de reportagem do Estado. São o senador e ex-ministro das Comunicações (afastado por suspeita de ilícitos) Eunício Oliveira e o notório deputado Paulo Maluf. Uma empresa do primeiro venceu uma licitação fraudada de R$ 300 milhões na Petrobrás. Uma empresa do segundo alugou um imóvel para o governo por R$ 1,3 milhão ao ano. Com "dispensa de licitação".

Vamos aguardar a divulgação da lista em poder dos membros das mesas do Senado e da Câmara dos Deputados.


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quarta-feira, 27 de julho de 2011

Lá se vão os anéis

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

De concreto, as denúncias de superfaturamento de obras e cobrança de propinas no Ministério dos Transportes resultaram em 18 demissões e na avaliação geral de que a presidente Dilma Rousseff está promovendo uma "faxina" em regra na área.

Tudo o mais está muito esquisito. A começar pelo alheamento do ministro da Justiça e a discrição da Polícia Federal, outrora convocada a avalizar a disposição do governo federal no combate à corrupção.

Sobre o tema o ministro José Eduardo Cardozo até agora se limitou a dizer que a PF "há tempos" investiga o que se passa no ministério. Nos casos que fizeram a presidente demitir ministro e companhia mais a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a polícia está avaliando a possibilidade de atender aos pedidos de investigação feitos pela oposição.

"Se a PF provar alguma irregularidade, seguramente apontará para uma ação penal", afirmou.

Como assim, "se" for provada "alguma irregularidade"?

A presidente da República não acabou de demitir 18 pessoas, justamente baseada na conclusão de que havia não "alguma irregularidade", mas a ocorrência de crimes que caracterizam prevaricação?

Qualquer entendimento diferente deste leva à conclusão de que a presidente foi leviana e quis apenas buscar popularidade com o pescoço alheio. Cometeu grave injustiça e, com isso, dá razão a dois dos demitidos que contestaram publicamente a decisão de Dilma.

Luiz Antonio Pagot, ex-diretor geral do Dnit, e Hideraldo Caron, responsável pela diretoria de Infraestrutura Rodoviária.

O primeiro foi ao Senado e à Câmara dizer que nada havia feito de errado e todas as suas ações eram do pleno conhecimento da presidente, a quem tivera oportunidade de esclarecer as razões da "mudança de escopo" (sinônimo não contabilizado para aumento de custos) das obras do PAC.

Foi celebrado como cidadão acima de qualquer suspeita por senadores e deputados da base governista e, no ato de apresentação de sua demissão, o fez em meio aos aplausos de 500 funcionários do Dnit, em desagravo orquestrado.

O segundo dos demitidos com honras de Estado - a ambos foi conferido o privilégio de tomar a iniciativa -, o petista Hideraldo Caron, também alegou não existir "nada de concreto" sobre ele, justificou que saía "por razões políticas" e ainda considerou "exageradas" as providências tomadas pela presidente.

A tudo o Palácio do Planalto assistiu passivamente, como se o temporário ônus pagasse o bônus do "upgrade" à imagem da presidente como operadora da mudança de hábitos na Esplanada dos Ministérios e adjacências.

O governo restringiu-se a ações administrativas onde, por suposto, houve crimes. Passíveis de punições bem mais graves que tão somente demissões a partir das quais os demitidos sempre poderão alegar adiante que nada pesa contra eles.

Uma coisa são demissões, outra bem diferente são processos que podem resultar em condenações. A primeira diz respeito aos anéis e a segunda aos dedos.

Até agora preservados. Fala-se em "comprovações" e possíveis "absolvições", mas para haver culpa ou inocência é necessário que haja inquéritos, denúncias e processos.

A presidente reafirma disposição de levar a limpeza "até o fim", mas do palácio saem versões de que há preocupação com os demais aliados.

A fim de evitar fissuras "na base", o PMDB, por exemplo, estaria a salvo. Esses ministros dizem que a presidente daqui em diante será mais "cautelosa" (teria sido ela, então, incauta?) no trato de partidos com lastro mais pesado que o mediano e mal-afamado PR.

A presidente, nessa interpretação, teria noção de peso e medida, evitando atiçar marimbondos com fogo.

A corresponderem aos fatos tais versões, o PMDB seria poupado não por ser correto, mas por ser poderoso. O que faria a faxina recender a autopromoção.

Xeque. Pelo sim pelo não, o PMDB prepara nota oficial, assinada por todos os ocupantes de cargos do partido, pedindo que o governo divulgue se souber de algo que os desabone.


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sexta-feira, 22 de julho de 2011

Roubalheira nos Transportes: Os passos de uma mentira

Paulo Sérgio Passos, atual ministro dos Transportes, negou irregularidades apontadas por ISTOÉ, mas documentos do TCU comprovam como ele beneficiou as empreiteiras

Lúcio Vaz, IstoÉ

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, desconsiderou documentos oficiais, omitiu informações e simplesmente mentiu ao afirmar, em entrevista coletiva, no sábado 16, que não havia irregularidades nas três obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que receberam crédito suplementar em 2010, como ISTOÉ havia informado na semana passada. Quando os projetos ganharam reforço de R$ 78 milhões no período eleitoral, Passos ocupava interinamente o cargo de ministro, enquanto o titular, senador Alfredo Nascimento, disputava o governo do Amazonas. O histórico dos três projetos, com ilegalidades como sobrepreço e superfaturamento, está registrado nos arquivos do Tribunal de Contas da União (TCU). Desde 2009, esses projetos constam da lista de obras com indícios de irregularidades graves do tribunal. O trecho na BR-265/MG entre Ilicínea e São Sebastião do Paraíso frequentava a lista suja do TCU desde 2007 e chegou a receber indicativo de paralisação. Apesar disso, o crédito suplementar virou lei em 20 de julho de 2010. E Passos, como ministro interino, acompanhou de perto esse processo.

Entre os projetos que habitualmente pontificavam a suspeita e indesejada relação estava a construção de um trecho na BR-317/AM, entre Boca do Acre e a divisa com o Acre. O novo ministro dos Transportes disse que não haveria “nenhuma irregularidade nem o que contestar sobre a alocação de recursos para essa rodovia”. Não é verdade. O trecho recebeu o carimbo de IG-P, que significa “irregularidade grave com paralisação”, no ano passado. Mas isso não foi novidade. Ele esteve na lista suja por seis anos consecutivos, de 2003 a 2008. A construção teve início sem licenças ambientais e de instalação, apresentava fiscalização deficiente e ainda sobrepreço (preços acima do mercado). O primeiro contrato, firmado com a empreiteira Andrade Gutierrez, 11 anos antes, acabou rescindido por conta de fraudes. Novo contrato, no valor de R$ 71 milhões, foi assinado em 2008 com a empreiteira Colorado, do ex-governador acreano Orleir Cameli. A Secretaria de Controle Externo do Amazonas chegou a propor a anulação desse novo contrato, também repleto de ilegalidades, mas o plenário do tribunal decidiu pela continuidade da obra, com a retenção de pagamentos com preços acima do mercado. Tudo para evitar mais prejuízos à população local, que já fazia barricadas para impedir o tráfego na rodovia. O TCU determinou também a glosa de pagamentos superfaturados e a glosa de serviços pagos, mas não realizados. Até abril deste ano ainda havia pendências a serem cumpridas nessa obra.

Passos reconheceu que a construção do trecho da BR-265 esteve com “determinação de paralisação” em 2010. Acrescentou, porém, que não seria a obra “como um todo”, mas apenas o primeiro lote. E informou que o Dnit promoveu a rescisão do contrato dessa etapa. Disse que não haveria, então, “impedimento” para que os serviços tivessem continuidade e que estaria sendo providenciada nova licitação para dar seguimento à obra. Os fatos apontados por ISTOÉ, no entanto, estão registrados na corte de contas. Já em 2008 havia sido determinada a interrupção da obra até que estivessem cumpridas exigências como a prática de preços de mercado, obtenção de licenças ambientais e regularização fundiária. Em setembro de 2009, ainda faltava a regularização fundiária e persistia o sobrepreço nos dois contratos abertos, um da Egesa Engenharia e outro do consórcio CMT/Sanches Tripoloni. Somente em dezembro daquele ano foi liberado o trecho tocado pelo consórcio. Para excluir a obra da lista suja, porém, seria necessário rescindir o contrato da Egesa, o que só ocorreria em outubro do ano passado. Mas, antes disso, foi providenciado dinheiro novo para o empreendimento. O projeto de lei que previa os recursos foi apresentado ao Congresso em abril de 2010. Aprovado em 7 de julho, virou lei duas semanas mais tarde. O TCU informa que várias de suas determinações ainda não foram cumpridas no trecho da Egesa, como a correção de desmoronamentos em trechos construídos. Foi vetado qualquer pagamento sem a efetiva prestação dos serviços.

Na adequação do trecho entre Santa Cruz e Mangaratiba, na BR-101/RJ, foram encontradas fraudes como superfaturamento, sobrepreço, desvio de objeto, restrição à competitividade na licitação e subcontratação irregular. O sobrepreço apurado chegou a R$ 18,8 milhões. Em dezembro de 2009, foi liberada a continuidade da obra, mas com retenção de pagamentos com preços acima do mercado. O ministro-relator, José Jorge, afirmou que a proposta teve por objetivo evitar que se responsabilize o tribunal, “de forma indevida e distorcida”, pelo atraso na execução de obras públicas. Na última atualização do processo, em abril deste ano, o TCU abriu tomada de contas especial para apurar o valor exato do sobrepreço. Também determinou a glosa de serviços pagos, mas não executados. O ministro Passos parece não ter lido as últimas decisões do tribunal. Na coletiva à imprensa, ele procurou justificar a suplementação para esse trecho. “Essas obras não tinham como ser cobertas dentro do contrato original. Em relação a essa obra não há nenhuma restrição do TCU”, disse. A lista suja elaborada todo ano é indicativa. Cabe ao Congresso determinar o bloqueio de recursos do Orçamento da União para esses empreendimentos, o que tem sido exceção nos últimos anos. Mas as irregularidades apontadas são graves e cristalinas. Se o ministro acredita que as três obras citadas estavam livres de qualquer irregularidade no momento da suplementação, fica difícil imaginar o que ele considera uma obra regular e limpa.


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Petralha do Dnit liberou R$ 30 milhões para prefeito aliado construir casas

O petralha Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura do Dnit, aprovou assinatura de contrato com Prefeitura de Canoas, comandada por Jairo Jorge (PT), apesar de 2 pareceres da Advocacia-Geral da União terem alertado sobre manobras para liberar verba. Na imagem, terreno próximo à BR-448 onde estão sendo feitos loteamentos para a construção de casas na cidade gaúcha

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

Contrariando dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, orientou a aprovação de um contrato de R$ 30 milhões com a prefeitura de Canoas (RS), comandada pelo prefeito Jairo Jorge, do PT. O convênio foi assinado em janeiro de 2010 e até agora não saiu do papel.

O dinheiro do contrato, celebrado em 2010 pelo prazo de dois anos, não é para melhoria de estradas. É destinado à construção de 599 unidades habitacionais para 2 mil sem-terra que ocupam a chamada "Vila do Dique", um terreno próximo à construção da BR-448, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que liga Porto Alegre a outras cidades gaúchas. Dos R$ 30 milhões previstos, R$ 28 milhões são do Dnit.

Hideraldo Caron é filiado ao diretório petista no Rio Grande do Sul e participou pessoalmente das negociações em Canoas, tendo inclusive comparecido à cidade gaúcha para assinar os documentos. O petista deve perder o cargo, sobretudo por pressão do PR, que teve vários apadrinhados políticos afastados na esteira da crise nos Transportes.

Um ano e meio depois da assinatura do contrato, o projeto de construção das casas não andou. Com apenas mais seis meses de vigência, provavelmente terá de ser prorrogado.

O Estado teve acesso aos pareceres jurídicos dos procuradores da AGU sobre o convênio com a prefeitura de Canoas. Eles trabalham dentro do Dnit para dar orientação jurídica ao órgão. Em pelo menos duas oportunidades, apontaram falhas no contrato, incluindo manobras para liberar o dinheiro.

Mesmo assim, a diretoria do órgão vinculado ao Ministério dos Transportes aprovou o repasse com base em relatório da Diretoria de Infraestrutura, de número 23/2010, dirigida por Caron. O contrato foi assinado por ele e pelo diretor-geral, Luiz Antônio Pagot, este último afastado do cargo após as denúncias de corrupção no órgão. O Dnit alega que contou com o aval do Ministério do Planejamento para assumir a despesa. A pasta, na ocasião, era comandada pelo também petista Paulo Bernardo.


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