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quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Esse é o Brasil do PT: Polícia Federal se diz 'órfã' e ameaça greve

Agentes da Polícia Federal na Operação Voucher: Delegados dizem que ministro José Eduardo Cardozo não os recebe em seu gabinete; insatisfação pode provocar paralisação ainda em agosto

Luciana Marques, Veja Online

A primeira grande operação da Polícia Federal (PF) no governo Dilma Rousseff mostrou claramente que o relacionamento entre o governo Dilma e a corporação não anda nada bem. Integrantes da PF, que já vinham reagindo mal ao governo, ficaram revoltados com a postura da presidente e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, diante das prisões de envolvidos em um esquema de corrupção no Ministério do Turismo na terça-feira. Com a justificativa de que teria ocorrido “abuso de autoridade” durante a Operação Voucher, o ministro mandou a PF apurar se houve exageros no uso das algemas.

A entidade, no entanto, digeriu mal a ordem, que foi a gota d’água para que ameaçasse nesta quinta-feira uma paralisação já no mês de agosto. A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) e a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) realizarão assembleias nos próximos dias para organizar a mobilização em todo o país.

Os policiais federais reclamam do corte de 281 milhões de reais no orçamento da PF em 2011. Em março, a presidente Dilma Rousseff limitou as despesas com diárias e passagens em 25% do orçamento para as áreas de fiscalização e policiamento e em 50% para as demais áreas. Também há críticas sobre a suspensão dos concursos e os salários defasados. "Nenhum servidor público suporta três, quatro, cinco anos sem reposição salarial. Isso reflete negativamente no desempenho policial”, diz o presidente da Fenadepol, Antônio Góis.

Abandono

A essas questões se somam ao que os policiais consideram uma insensatez: para eles, Cardozo não defende a instituição. Pelo contrário, eles acusam o ministro de ter desmoralizado a Polícia Federal ao pedir que ela investigue o uso de algemas durante a Operação Voucher. “O ministro tem pouco conhecimento quanto ao uso de algemas. O governo está dando muita importância a esse fato. Acredito que 98% das pessoas presas estão algemadas porque é o policial que vai definir na hora. Não adianta ficar aborrecido com o policial da ponta que algemou, porque a súmula não proíbe algema”, afirmou o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Vinício de Souza Wink. Ele faz menção à súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita o uso de algemas.

Ele reclama ainda nunca ter sido ouvido pelo ministro para tratar de questões que envolvem a categoria. “Temos uma boa conversa com o governo na Casa Civil, no Ministério do Planejamento e na Secretaria-Geral da Presidência. Com Cardozo, que deveria ser a primeira pessoa a se relacionar conosco, temos dificuldade de falar. Ele nunca me recebeu até hoje”, observa.

Nos corredores das entidades que representam a Polícia Federal, a ausência do ministro virou motivo de piada. Frases como “o ministro não me segue no Twitter” ou “o ministro não está” já viraram bordão entre os policiais. “O que incomoda é que não temos um canal de diálogo aberto com o governo. O ministro nunca recebeu as categorias em seu gabinete e tem se portado de forma tímida. Os policias se sentem sem um porta-voz, estão órfãos, abandonados”, afirma o presidente em exercício da ADPF, Bolivar Steinmetz.

O presidente de uma outra entidade que representa a categoria, que não quis se identificar, diz que o ministro está sendo rejeitado até por aqueles que apoiaram sua indicação: “Cardozo não ouve ninguém, não atende ninguém. Até delegados que trabalharam para que ele ocupasse o cargo estão insatisfeitos. Os ministros anteriores sanavam os problemas políticos. O Cardozo não tem credibilidade, ninguém sabe quem ele é ”. 

Outro policial completou: “É uma atitude incompreensível. O governo inteiro tem dificuldade de articulação política. Ao invés de construir uma relação, vem com uma reprimenda quanto ao uso de algemas”.

Algemas

Súmula vinculante aprovada em 2008 pelo Supremo permite o uso de algemas somente em casos excepcionais e prevê penalidades por eventuais abusos. A regra nunca foi bem aceita por entidades ligadas a PF. Elas consideram que a súmula restringe o trabalho da instituição. A discussão sobre o tema voltou à tona com a operação que prendeu políticos da base do governo na terça-feira.

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) avalia, por exemplo, que o emprego de algemas é um procedimento padrão das polícias em todo o mundo. O problema, segundo a federação, é a exposição pública das ações policiais. “São a exposição indevida da imagem de investigados e a espetacularização das operações policiais que provocam graves danos morais e à imagem de pessoas, criminosas ou inocentes, cujos atos ainda serão apreciados pela Justiça”, diz a entidade em nota.

A Fenapef aprova a investigação de eventuais excessos cometidos na Operação Voucher, assim como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). “É preciso que se faça investigação rigorosa sobre o caso. A algema só pode ser utilizada se o preso oferecer risco de fuga ou às pessoas que estão em volta durante o ato de prisão. Isso pode ensejar responsabilização criminal e civil daquele policial que utilizar a algema sem necessidade”, afirmou o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.  

Já o presidente ADPF, Bolivar Steinmetz, avalia como natural o uso de algemas e questiona o fato da ação no Turismo estar sendo utilizada para fins políticos.  "A Polícia Federal já está sofrendo com a agenda econômica do governo, não pode ser pautada também pela sua agenda política”.

O deputado Fernando Francischini (PSDB –PR), que se reuniu com Cardozo nesta quarta-feira, avalia que políticos tentam tirar o mérito da operação da Polícia Federal ao chamarem atenção apenas para o uso de algemas. "Estão querendo tirar o foco da operação, que é corrupção”.

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress


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quarta-feira, 27 de julho de 2011

Lá se vão os anéis

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

De concreto, as denúncias de superfaturamento de obras e cobrança de propinas no Ministério dos Transportes resultaram em 18 demissões e na avaliação geral de que a presidente Dilma Rousseff está promovendo uma "faxina" em regra na área.

Tudo o mais está muito esquisito. A começar pelo alheamento do ministro da Justiça e a discrição da Polícia Federal, outrora convocada a avalizar a disposição do governo federal no combate à corrupção.

Sobre o tema o ministro José Eduardo Cardozo até agora se limitou a dizer que a PF "há tempos" investiga o que se passa no ministério. Nos casos que fizeram a presidente demitir ministro e companhia mais a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a polícia está avaliando a possibilidade de atender aos pedidos de investigação feitos pela oposição.

"Se a PF provar alguma irregularidade, seguramente apontará para uma ação penal", afirmou.

Como assim, "se" for provada "alguma irregularidade"?

A presidente da República não acabou de demitir 18 pessoas, justamente baseada na conclusão de que havia não "alguma irregularidade", mas a ocorrência de crimes que caracterizam prevaricação?

Qualquer entendimento diferente deste leva à conclusão de que a presidente foi leviana e quis apenas buscar popularidade com o pescoço alheio. Cometeu grave injustiça e, com isso, dá razão a dois dos demitidos que contestaram publicamente a decisão de Dilma.

Luiz Antonio Pagot, ex-diretor geral do Dnit, e Hideraldo Caron, responsável pela diretoria de Infraestrutura Rodoviária.

O primeiro foi ao Senado e à Câmara dizer que nada havia feito de errado e todas as suas ações eram do pleno conhecimento da presidente, a quem tivera oportunidade de esclarecer as razões da "mudança de escopo" (sinônimo não contabilizado para aumento de custos) das obras do PAC.

Foi celebrado como cidadão acima de qualquer suspeita por senadores e deputados da base governista e, no ato de apresentação de sua demissão, o fez em meio aos aplausos de 500 funcionários do Dnit, em desagravo orquestrado.

O segundo dos demitidos com honras de Estado - a ambos foi conferido o privilégio de tomar a iniciativa -, o petista Hideraldo Caron, também alegou não existir "nada de concreto" sobre ele, justificou que saía "por razões políticas" e ainda considerou "exageradas" as providências tomadas pela presidente.

A tudo o Palácio do Planalto assistiu passivamente, como se o temporário ônus pagasse o bônus do "upgrade" à imagem da presidente como operadora da mudança de hábitos na Esplanada dos Ministérios e adjacências.

O governo restringiu-se a ações administrativas onde, por suposto, houve crimes. Passíveis de punições bem mais graves que tão somente demissões a partir das quais os demitidos sempre poderão alegar adiante que nada pesa contra eles.

Uma coisa são demissões, outra bem diferente são processos que podem resultar em condenações. A primeira diz respeito aos anéis e a segunda aos dedos.

Até agora preservados. Fala-se em "comprovações" e possíveis "absolvições", mas para haver culpa ou inocência é necessário que haja inquéritos, denúncias e processos.

A presidente reafirma disposição de levar a limpeza "até o fim", mas do palácio saem versões de que há preocupação com os demais aliados.

A fim de evitar fissuras "na base", o PMDB, por exemplo, estaria a salvo. Esses ministros dizem que a presidente daqui em diante será mais "cautelosa" (teria sido ela, então, incauta?) no trato de partidos com lastro mais pesado que o mediano e mal-afamado PR.

A presidente, nessa interpretação, teria noção de peso e medida, evitando atiçar marimbondos com fogo.

A corresponderem aos fatos tais versões, o PMDB seria poupado não por ser correto, mas por ser poderoso. O que faria a faxina recender a autopromoção.

Xeque. Pelo sim pelo não, o PMDB prepara nota oficial, assinada por todos os ocupantes de cargos do partido, pedindo que o governo divulgue se souber de algo que os desabone.


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