Isso é o PT governando: De 2002 a 2011, desvios de dinheiro público na Saúde somaram R$ 2,3 bilhões

Nos últimos nove anos, o governo federal - que tem defendido novas fontes de financiamento para a Saúde - contabilizou um orçamento paralelo de R$ 2,3 bilhões que deveriam curar e prevenir doenças, mas escorreram pelo ralo da corrupção. Esse é o montante de dinheiro desviado da Saúde, segundo constatação de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011. A Saúde responde sozinha por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, considerando 24 ministérios e a Presidência. Ao todo, a União perdeu R$ 6,89 bilhões em desvios.

São números expressivos, mas refletem tão somente as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde ou pela Controladoria Geral da União (CGU). Para o Ministério Público Federal (MPF), recuperar esse dinheiro é tarefa difícil. Mais dramática é a persecução criminal de quem embolsa o dinheiro. Na maioria dos casos, são prefeitos, secretários de Saúde ou donos de clínicas e hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A procuradora Eliana Torelly, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, avalia que é difícil punir porque os processos, tanto administrativos quanto judiciais, demoram a encerrar. Em 2004, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) levantou um mar de desvios em Paço do Lumiar (MA), município de cem mil habitantes na Região Metropolitana de São Luís (MA). O processo aponta saques milionários da conta da Saúde, entre 2001 e 2003, que jamais se reverteram em ações à população. Só em 2010, o processo administrativo chegou ao TCU. Em valores corrigidos em 2010, a fraude soma R$ 27.927.295,70. “A probabilidade de recuperar o dinheiro é muito baixa - diz Eliana.”

No Piauí, má aplicação de R$ 258 milhões

Apenas entre janeiro e junho de 2011, a União encaminhou ao TCU o resultado de 193 processos, que totalizam um passivo de R$ 562,3 milhões. A expressiva maioria é de casos antigos. Na lista, há cobranças até de 1991, como uma tomada de contas que aponta o governo do Piauí como responsável pela má aplicação de R$ 258,5 milhões, em valores corrigidos.

Especialista em financiamento da Saúde, o pediatra Gilson Carvalho diz que o dinheiro escorre pela falta de protocolos e rotinas, falta de informatização do controle financeiro, de pessoal e de transporte de pacientes. E lembra que os empresários da Saúde são parte do processo de corrupção: ”Não existe corrupção que não tenha participação do privado.”

A presidente da União Nacional dos Auditores do SUS, Solimar da Silva Mendes, diz que a estrutura de controle do dinheiro do SUS é mínima em comparação com o volume de recursos auditado. Ela contabiliza cerca de 500 auditores na ativa, sendo que a metade está em idade de aposentadoria. Calcula que são necessários outros mil servidores: ”Paramos de atender pedidos do MP. Agora, só fazemos levantamentos a pedido da presidente Dilma Rousseff, como levantamento de mamógrafos”.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que, desde 2002, o orçamento federal da Saúde soma R$ 491,1 bilhões. “Deste modo, o valor apontado corresponde a 0,045% deste montante. Todas estas medidas administrativas foram solicitadas pelo próprio ministério aos órgãos de controle, tanto interno quanto externo”. Ele cita ainda realização de 692 auditorias, economia de R$ 600 milhões na compra de medicamentos e aperto no controle dos repasses a estados e municípios.

Mostrando a demora nas ações de controle do dinheiro aplicado na Saúde, só este ano o TCU decidiu sobre casos envolvendo irregularidades descobertas pela Operação Sanguessuga, iniciada em 2006 pela Polícia Federal. Pelo menos dez decisões do TCU este ano são sobre Tomadas de Contas Especiais que tratam de desvios em convênios com prefeituras de todo o país, como São João do Meriti (RJ), Cromínia (GO), Campinápolis (MT) e Ponta Porã (MS). Entre as irregularidades, superfaturamento na aquisição de ambulâncias, ausência de pesquisa de preços em licitações e erros em notas fiscais. Muitos dos casos envolveram ainda contratos em que “a empresa fornecedora do veículo adquirido consta da lista de firmas participantes do esquema de fraudes em licitações identificado na ‘Operação Sanguessuga’. É o caso, por exemplo, de contratos das prefeituras de Sousa (PB) e Alegre (ES) com a empresa Santa Maria, e da prefeitura de Pesqueira (PE) com a Planam. O Globo

Isso é o PT governando: De 2002 a 2011, desvios de dinheiro público na Saúde somaram R$ 2,3 bilhões

Opinião do Estadão: A novela do Cartão do SUS

“Cartão” do SUS: Iguais a esse aí de cima, tenho três. Todos com um número de cadastro diferente

Promessa da candidata Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral, o projeto do Cartão Nacional de Saúde, que foi lançado há 12 anos, está sendo retomado novamente pelo governo. Ele já consumiu R$ 450 milhões dos R$ 610 milhões previstos em 1999, mas até hoje sua implantação não foi concluída. Embora o Ministério da Saúde tenha emitido centenas de milhares de cartões, com base num banco de dados com 192 milhões de nomes, a distribuição foi suspensa por causa de denúncias de fraudes cometidas nos contratos de confecção dos cartões e da descoberta de irregularidades nos cadastros do SUS. Do total de cartões confeccionados, cerca de 25% tinham nomes repetidos, errados e de pessoas já falecidas.

A ideia do Ministério da Saúde é adquirir cerca de 200 milhões de cartões magnéticos - a um custo estimado entre R$ 24 milhões e R$ 30 milhões - para distribuí-los nos 5,5 mil municípios do País até 2014 - o último ano de mandato de Dilma. Além de agilizar consultas e internações, uma vez que reduz as filas de espera, o Cartão Nacional de Saúde - também conhecido como Cartão SUS Nacional - ajuda a melhorar a qualidade do atendimento, na medida em que registra as doenças dos usuários num banco de dados, fornecendo aos médicos o histórico de cada paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), o número de vezes em que passou por consultas e os nomes dos remédios que recebe gratuitamente.

O banco de dados também fornece ao Ministério da Saúde as informações técnicas de que necessita para formular, implementar e executar as políticas do setor. O problema é que nem todas as Prefeituras dispõem de condições financeiras e técnicas para implantar um sistema de informática capaz de gerir a distribuição desses cartões e fiscalizar seu uso.

Em 2010, o Ministério da Saúde chegou a estudar a possibilidade de comprar novos softwares para cadastrar e gerir os dados dos pacientes do SUS. Mas a ideia foi descartada e, no mês passado, o Ministério assinou um convênio de cooperação tecnológica com a Prefeitura de São Paulo, que irá ceder gratuitamente a base do Programa Integrado de Gestão de Atendimento (Siga/SP) a todos os municípios sem sistema próprio de informática na área de saúde. Desenvolvido em 2005 pela Secretaria Municipal de Saúde, o Siga/SP é um software que permite à Prefeitura gerir cerca de 800 serviços prestados a 8 milhões de pessoas cadastradas.

A implantação do programa tornou possível controlar os serviços prestados a todas as gestantes atendidas pelo SUS paulistano, monitorar a evolução da gravidez de quase 100 mil mulheres e prever o número de vagas necessárias para atender à demanda da população, por região da cidade. O sucesso do Siga/SP ficou evidente em 2009, durante a ocorrência da pandemia da gripe A (H1N1), quando permitiu às autoridades municipais identificar as gestantes que poderiam ser atingidas. Além da capital, 15 municípios paulistas já estão utilizando esse software - e outros 40 municípios estão negociando convênios com a Prefeitura de São Paulo.

Com base nesse software, a ideia do governo federal é firmar um pacto com os Estados para dotar as unidades de saúde dos pequenos municípios de computadores. O maior problema, contudo, continua sendo o da distribuição do Cartão SUS Nacional. Durante o governo Lula, o Ministério da Saúde cogitou da possibilidade de adotar cartões com chip ou tarja magnética, que tinham um custo unitário de R$ 5. Como os gastos seriam altos, o governo Dilma determinou a utilização de cartões mais simples, a um custo unitário de R$ 0,12. E, para evitar erros, o nome e o número dos pacientes constarão de uma etiqueta que será colada em cada cartão nos postos de saúde. Além disso, o SUS terá de "limpar" sua base de dados, para eliminar nomes repetidos ou errados.

É incrível que, em plena era da informática, a União não tenha conseguido adotar um cartão nacional de saúde, precisando de pelo menos mais três anos para concluir um projeto que foi iniciado há 12 anos.

Opinião do Estadão: A novela do Cartão do SUS

Governo Dilma: Loteamento de cargos se estende até a Anvisa

Jucá: Um dos maiores bandidos do Brasil que, no Senado, defende com unhas e dentes o Governo do PT. Relho nele!

Com a Esplanada sendo pouco a pouco loteada, as agências entraram no radar fisiológico dos partidos. Depois de um processo tumultuado de negociação e de pressões da própria bancada governista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou a indicação do médico Eduardo Costa para a direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, publicada na edição de ontem do Diário Oficial, ocorreu um dia antes da data marcada para sabatina do médico na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

O desfecho de ontem não surpreendeu quem acompanhou o processo de indicação feito há oito meses. Diretor do Instituto Tecnológico em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos-Fiocruz), o médico tinha apoio do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Um padrinho fraco, diante das pressões vindas por todos os lados: de farmacêuticas multinacionais, de petistas e do próprio PMDB que, diante das incertezas para o titular da nova pasta da Saúde, passou a olhar com carinho ainda maior para o cargo.

O posto - que entre suas atribuições aprova e fiscaliza medicamentos e produtos no País - representaria uma compensação diante das possíveis perdas dentro do ministério. "Recebi a notícia enquanto preparava a apresentação que seria feita no Senado", afirmou Costa ontem à reportagem. "O que me deixou mais perplexo é que a data da sabatina foi marcada há poucos dias. Depois de tanta espera, achei que o assunto estava finalmente resolvido."

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é apontado como um dos maiores operadores para a retirada da indicação de Eduardo Costa. Anteontem, o parlamentar teria garantido no Planalto que, se submetido à sabatina, o médico seria reprovado. Algo que o governo achou melhor não testar. Agência Estado

Governo Dilma: Loteamento de cargos se estende até a Anvisa

Santa Catarina: Governo prioriza grávidas na prevenção da gripe A

Luiz Henrique, secretários e especialistas da saúde avaliam ações do combate a Gripe A. Cadê máscaras?

As servidoras da rede pública de ensino de Santa Catarina que estiverem grávidas estão dispensadas do serviço até que seja comprovada, por meio de evidências epidemiológicas, a ausência de riscos para o contágio da influenza A (H1N1) - gripe suína - em seus locais de trabalho.

O tratamento prioritário às grávidas foi definido ontem (11) em reunião entre o governador Luiz Henrique da Silveira e o superintendente de Hospitais Públicos da Secretaria Estadual de Saúde, Roberto Hess de Souza.

As servidoras estaduais de outras áreas que têm contato com o público poderão ser remanejadas para outras funções, conforme o caso ou dispensadas por tempo indeterminado.

O governo orienta que as mesmas medidas sejam adotadas também na iniciativa privada, já que as gestantes representam importante grupo de risco para a gripe, com maior probabilidade de sofrerem problemas respiratórios agudos.

De acordo com o Ministério da Saúde, até o momento, 28 grávidas morreram por causa da doença – 14,5% dos 192 óbitos registrados até hoje à tarde. O ministério informa ainda que 107 gestantes que contraíram a doença já receberam alta e passam bem. Agência Brasil

Foto: Sabryna Sartott/SECOM

Santa Catarina: Governo prioriza grávidas na prevenção da gripe A

Gripe suína: Ministério encomenda equipamentos para hospitais

Respiradores serão usados em pacientes mais graves. Caminhoneiros serão alvo de campanha sobre a doença

O aumento no número de casos da nova gripe levou o Ministério da Saúde a encomendar novos equipamentos para os hospitais de referência. As orientações de prevenção à doença também foram reforçadas.

Em uma viagem, o caminhoneiro Nadir corta o Brasil. A carga que vai para o Nordeste saiu do sul do país – onde o número de casos da nova gripe é maior. “O que eu consigo cuidar, eu cuido. Se eu souber mais ou menos que tem uma pessoa suspeita, já evito, já não chego perto”, diz.

Os caminhoneiros são o alvo de uma campanha do ministério porque atravessam a fronteira com freqüência. Eles estão sendo orientados sobre os sintomas da doença e sobre como prevenir a nova gripe: lavar as mãos com frequência, proteger o rosto ao tossir ou espirrar e não dividir objetos como pratos e copos. A partir da próxima semana, soldados do exército vão ajudar neste trabalho nas fronteiras do sul do país.

Pessoas com doenças crônicas, crianças de até dois anos, grávidas e idosos continuam sendo considerados grupo de risco para o Ministério da Saúde porque têm a imunidade mais baixa. Mas o órgão já percebeu que a nova gripe tem uma incidência maior entre adultos jovens. O fato tem chamado a atenção, mas o motivo ainda não foi descoberto. Portal G1

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Gripe suína: Ministério encomenda equipamentos para hospitais

Temporão rebate críticas sobre compra de gel lubrificante pelo Ministério da Saúde

José Gomes Temporão pensando na morte da bezerra: Te cuida negão que a tua batata tá assando

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, rebateu as críticas sobre a compra de gel lubrificante pelo governo. Segundo ele, não houve aumento dos gastos destinados a essa iniciativa, implementada pelo governo federal desde 2001 e que faz parte da política de prevenção à aids.

— É lamentável que setores retrógrados critiquem isso. Ao contrário do que muita gente, disse o ministério não gastou R$ 40 milhões na compra de gel lubrificante e sim R$ 1 milhão em 2008. Este número mantém o padrão dos outros anos. Vamos continuar comprando — afirmou Temporão, durante lançamento de campanha de prevenção à aids no carnaval de 2009.

De acordo com a diretora do Programa Nacional de DST/Aids, Mariângela Simão, atualmente o produto é repassado pelo Ministério da Saúde principalmente para organizações não-governamentais que desenvolvem programas de prevenção à doença com grupos específicos, como os homossexuais. Segundo ela, a pasta estuda a possibilidade de ampliar essa distribuição por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) a mulheres que estão na menopausa.

— Há estudos que comprovam que o uso do gel é importante para evitar que o preservativo se rompa em qualquer relação sexual e não apenas as praticadas por homossexuais — explicou a diretora. Agência Brasil

Temporão rebate críticas sobre compra de gel lubrificante pelo Ministério da Saúde

Em busca da trégua no PMDB, lideranças do partido conversam com José Temporão

Alvo de críticas e ameaças do PMDB, que é seu partido, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) tem encontro marcado amanhã de manhã com o presidente nacional da legenda, deputado Michel Temer (SP), e o líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). A idéia é negociar uma trégua na relação do partido com o ministro, uma vez que críticas de ambos os lados são freqüentes e dificultam a relação com a bancada no Congresso.

A relação de Temporão com o PMDB piorou na semana passada, depois que ele chamou de "baixa qualidade e corrupta" a gestão do presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Danilo Forte. A fundação é tradicionalmente reduto de indicações do partido, o que incomodou o líder da legenda na Câmara.

Alves afirmou, na última semana, que a opinião de Temporão foi "fora do tom" e que exigia respeito à bancada e às indicações do partido. Aliado aos comentários do ministro, ele é criticado pela bancada, que reclama de não receber a atenção nem ser recebida no ministério.

Nos bastidores, o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o bombeiro do caso. A pedido de Lula, Múcio negociou o encontro da cúpula do PMDB com Temporão nesta terça-feira (18).

Após o encontro do ministro com Temer e Alves, será a vez dos líderes conversarem com os deputados do PMDB. A idéia é pedir que tenham mais paciência com Temporão, que reconheçam os esforços dele em relação às políticas públicas e principalmente os cuidados que o ministério tem tomado em torno da campanha de combate à dengue --"Brasil unido contra a dengue".

Mas setores do PMDB vêem com dificuldades uma eventual aproximação com Temporão. Os peemedebistas afirmam que aceitam negociar a trégua, mas mantêm o sinal de alerta em relação ao ministro sob a ameaça de quaisquer deslizes de sua parte.

O cargo de Temporão é visto como moeda de troca depois das eleições das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara nas negociações com o PMDB e o PT. Um dos nomes apontados como eventual candidato ao posto de ministro da Saúde é o do atual presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O petista costuma negar a possibilidade. Folha Online

Comentário: Existe um partido mais safado nesse país do que esse tal de PMDB? Esse Temporão pode até não ser uma Brastemp, mas faz o seu trabalho da melhor forma. Quem não sabe que a Fundação Nacional de Saúde é um antro de bandido, ladrão, corrupto e caco de tudo quanto é natureza? O que ele vem dizendo não tem como ser desmentido. E é justamente por isso que vem sendo alvo de perseguição e de isolamento por parte da direção do PMDB. Aliás, colocar o rancoroso, o ruim de voto do Arlindo Chinaglia no lugar dele é no mínimo insensatez.

Em busca da trégua no PMDB, lideranças do partido conversam com José Temporão