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sábado, 18 de junho de 2011

Mensalão: Ministros do STF se mobilizam para impedir manobra pela impunidade dos réus

Joaquim Barbosa: É o ministro do STF encarregado pela relatoria do processo do Mensalão do PT

Um dos principais temores que rondam o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, está sendo resolvido nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos seis ministros estariam dispostos a mudar o entendimento da Corte para evitar que, em caso de renúncia de réus com foro privilegiado, o caso deixe de ir a julgamento.

Confira o especial sobre o escândalo do mensalão

O processo foi aberto há quatro anos para apurar o esquema de pagamento de propina a deputados da base do governo Lula. Depois de ouvidos os depoimentos de mais de 600 testemunhas e produzidas centenas de documentos, tudo pode ser posto a perder se, na véspera da decisão final, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) renunciarem. Eles são os únicos entre os 38 réus que ainda têm direito a foro especial e, por isso, o caso é mantido no STF. Em caso de renúncia, a regra é clara: o processo seria transferido para a primeira instância do Judiciário, com a possibilidade de ser totalmente refeito. A chance de prescrição dos crimes antes do julgamento seria grande.

Julgamento somente em 2012

Seis ministros ouvidos pelo Globo argumentaram que não se pode perder todo o trabalho em virtude de uma manobra dos réus. Portanto, mesmo que os dois parlamentares renunciem ao mandato às vésperas do julgamento, o grupo deverá ser julgado pelo plenário do Supremo. O relator calcula que o julgamento seja marcado para fevereiro ou março de 2012. Na quinta-feira, o processo tinha 213 volumes e 484 apensos. Só na parte dos volumes, há um total de 45 mil páginas.

A discussão sobre o que ocorre com o processo quando o réu com foro privilegiado renuncia ao mandato tomou conta do STF em outubro de 2007. Na véspera do julgamento, o então deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou. Barbosa, que também era o relator, ficou irritado. Alertou que a manobra poderia ser usada pelos réus do mensalão. Na época, ele recebeu apoio de três colegas: Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Cezar Peluso.

- No presente caso, a renúncia do réu ao seu mandato, no momento que incluída em pauta a ação penal, após todos estes anos de tramitação, tem a finalidade clara - e ao mesmo tempo espúria - de evitar o julgamento por esta Corte, que tem competência constitucional para julgar mandatários políticos - disse Barbosa no julgamento de 2007.

- Estabelecer tal precedente (a mudança de foro com a renúncia) nos levaria a praticar atos inúteis, quando esta Corte tem, a seu cargo, problemas gravíssimos que não encontram soluções rápidas e tão céleres quanto todos desejamos - ponderou Peluso.

Mas os outros sete ministros entenderam que o caso deveria ser transferido para vara criminal na Paraíba - o que aconteceu. Como o crime prescreveria naquele ano, Cunha Lima ficou impune. Ele respondia por tentativa de homicídio contra o adversário político Tarcísio Buriti desde 1995.

- A competência desta Corte se limita ao julgamento daqueles que sejam titulares de mandato. É uma competência estrita que não admite alargamentos. E, via de consequência, não sendo viável, não sendo possível reinstalar o acusado na condição de deputado federal, cargo do qual se apartou voluntária e irrevogavelmente, entendo que não subsiste a competência desta Casa - disse no voto a ministra Ellen Gracie, que presidia o tribunal.

Hoje, o plenário do STF é outro. Dois dos ministros que participaram do julgamento não estão mais na Corte. Além disso, ministros que votaram pela transferência do foro mudaram de ideia - especialmente levando em consideração o risco de impunidade. O caso só será discutido em plenário se houver renúncia por parte de João Paulo Cunha ou Valdemar Costa Neto. Como a questão pode ser examinada no futuro, os ministros não quiseram tornar públicas suas opiniões.

- Se houver renúncia no caso do mensalão, estarei disposto a rever minha posição - disse um dos ministros que votou de forma diversa em 2007.

Quando um processo muda de foro, muitas vezes as instruções são refeitas - especialmente os depoimentos. Com isso, é provável haver a prescrição dos crimes antes do julgamento. No caso do mensalão, a prescrição será definida a partir da sentença a ser dada pelos ministros em 2012. Isso porque, segundo o Código Penal, se for arbitrado a pena mínima, a prescrição tem tempo menor e, se for dada a pena máxima, possui prazo maior. Além dos deputados, são réus o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o publicitário Marcos Valério, entre outros. O Globo Online


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terça-feira, 3 de maio de 2011

O gerente do mensalão roubou muitos milhões, mas é uma caixa-preta barata

Delúbio Soares: ‘Aceitei os riscos da luta. Fui um fiel cumpridor das tarefas que me destinou o PT’

“Ele segurou tudo calado”, disse tudo em quatro palavras a senadora Marta Suplicy. Os Altos Companheiros ainda caçavam explicações menos cafajestes para a volta de Delúbio Soares ao PT e se enredavam nos palavrórios costurados para justificar a invenção da expulsão temporária quando Marta, com a sinceridade de primeira-dama das estrebarias e a arrogância de granfina quatrocentona, foi direto ao ponto. Já passara da hora de absolver e homenagear o companheiro que poderia, se quisesse, transformar-se na versão brasileira do mafioso italiano Tommaso Buscetta.

Preso no Brasil e devolvido à Itália em 1984, Buscetta ganhou a delação premiada para contar o que sabia sobre as ligações entre a máfia e políticos de alta patente. Extraditado para os Estados Unidos, fez outro acordo com a Justiça americana: em troca da inclusão no programa de proteção a testemunhas, enfileirou revelações que resultaram no desmonte da “Conexão Pizza”, codinome da rede de tráfico de drogas controlada pela máfia de Nova York, e na condenação de 22 chefões a longas temporadas na cadeia.

Só o depoimento na Itália demorou 45 dias. Se resolvesse abrir o bico, Delúbio Soares teria assunto para algumas semanas. A primeira das duas partes do interrogatório seria reservada ao esclarecimento das maracutaias colecionadas pelo depoente no Fundo de Amparo ao Trabalhador, onde agiu entre 1994 e 2000. Escolhido por Lula e José Dirceu para representar a CUT no FAT, foi ali que o companheiro recrutado no PT goiano aprendeu o ofício de gatuno. Nos seis anos seguintes, o medíocre professor de matemática especializou-se em multiplicar milhões mal explicados, dividir o produto do roubo, somar bandalheiras e reduzir as dívidas do partido com quantias de embasbacar banqueiro suíço.

A segunda parte do depoimento mostraria o meliante em ação entre o começo de 2000 e julho de 2005, período em que acumulou as funções de tesoureiro do PT e gerente do mensalão. Nesses cinco anos, entre uma reunião do partido, um animado réveillon na casa de praia de Marta Suplicy e uma visita ao Planalto para dois dedos de prosa com o amigo Lula, Delúbio fez coisas de que até Deus duvida ─ mas muitos petistas cinco estrelas testemunharam, endossaram, esconderam ou ajudaram a executar.

Em parceria com o vigarista Marcos Valério, “nosso Delúbio”, como Lula a ele se referia, mostrou do que é capaz um fora-da-lei vocacional. Esvaziou cofres públicos e privados, extorquiu empresários, financiou dezenas de candidaturas com dinheiro sujo, negociou empréstimos bancários ilegais, estuprou a legislação eleitoral, subornou meio mundo, montou um balcão de compra de votos nas catacumbas do Congresso, lavou pilhas de dólares em contas no Exterior, burlou a Receita Federal, cometeu perjúrio e reduziu o templo das vestais de araque a um cabaré devotado à exploração do lenocínio político.

Pilhado em flagrante no centro do pântano colossal, Delúbio só usou a voz pastosa de quem almoçou arroz com Lexotan para informar, em exasperantes performances na CPI, que nada diria. Expulso do partido, retirou-se para o interior de Goiás e renovou o voto de silêncio. Começou a preparar a volta quatro anos mais tarde, quando recordou aos companheiros, numa carta-aberta, que não agira por conta própria nem solitariamente. “Não fui um alegre, um néscio, um ingênuo”, escreveu. “Aceitei os riscos da luta. Mas não fui senão, em todos os instantes, sem exceção, fiel cumpridor das tarefas que me destinou o PT”. O recado foi claro: fez o que mandaram que fizesse, cumpriu ordens, atendeu a encomendas, e sempre com a ajuda de comparsas. Houve, portanto, cúmplices e mandantes.

Mandantes e cúmplices acharam prudente reintegrá-lo à seita o quanto antes. Se pudessem, esperariam o julgamento no Supremo Tribunal Federal do processo em que Delúbio, soterrado por um himalaia de provas, é acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha. Preferiram antecipar um dos atos mais repulsivos do interminável espetáculo do cinismo para livrar-se de espasmos de ressentimento. Além do mais, ele sempre pediu pouco para não cair em tentação. Como tem o DNA do PT, queria apenas recuperar o direito de conviver publicamente com a turma. Delúbio Soares faz questão de andar em má companhia.

O gerente do mensalão roubou muitos milhões. Mas cobra um preço baixo pela mudez. É uma caixa-preta barata.

Augusto Nunes


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sexta-feira, 8 de abril de 2011

Saco sem fundo: Investigações sobre mensalão podem originar novos inquéritos na Justiça

Zé Dirceu, o chefe da quadrilha do mensalão: Um dos caras mais safados da política brasileira

Uma série de investigações iniciadas no rastro do esquema do mensalão do PT, ocorrido em 2005, pode originar novos inquéritos na Justiça. O relatório concluído em fevereiro pela Polícia Federal e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) propõe novas investigações sobre as contas do Banco do Brasil, sobre depósitos e repasses feitos pelo PT, sobre indícios contra ex e atuais parlamentares, suspeitas sobre a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal no governo Joaquim Roriz (PMDB), além de repasses feitos para meios de comunicação em diversos estados.

Apesar de iniciados a partir da descoberta do mensalão, o relatório da PF e as novas investigações propostas ao Ministério Público não têm relação direta com a ação principal que tramita no STF e que envolve 38 acusados de envolvimento com o esquema de corrupção montado no governo Luiz Inácio Lula da Silva há pouco mais de cinco anos. Os novos indícios encontrados pela PF fazem parte do inquérito aberto no Supremo para apurar a origem dos recursos do mensalão. Não são, portanto, o relatório final do mensalão.

O delegado da PF encarregado da investigação, Luís Flávio Zampronha, adiantou no relatório que um inquérito policial já foi aberto por determinação do Ministério Público para "apurar a responsabilidade dos servidores do Banco do Brasil nas irregularidades envolvendo seus contratos de publicidade e propaganda".

A investigação torna-se ainda mais relevante porque a PF concluiu que parte dos recursos do mensalão, esquema supostamente montado pelo empresário Marcos Valério e pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares, era de dinheiro público vindo do Fundo Visanet e do orçamento próprio do Banco do Brasil. Estadão Online

Leia mais:

Relatório da PF confirma mensalão no governo Lula
Vaccarezza rechaça nova versão sobre mensalão
ACM Neto: PT não terá mais como contestar mensalão


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terça-feira, 5 de abril de 2011

Opinião do Estadão: Um golpe para Lula

Mensalão: A PF levou seis anos para confirmar o que todo mundo já sabia, menos os petralhas e o Lula

A Polícia Federal (PF) levou nada menos de 6 anos para confirmar que o esquema petista de pagamentos ilícitos a políticos conhecido como mensalão, trazido à tona em 2005, não é a "farsa" de que fala cinicamente o ex-presidente Lula, mas um fato objetivo, documentado e que não comporta mais de uma interpretação. Assim não fosse, o Supremo Tribunal Federal (STF) não teria aceito praticamente na íntegra a denúncia do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os 40 membros da "organização criminosa" liderada pelo titular da Casa Civil, José Dirceu, e autora do maior escândalo de corrupção já identificado no País.

Dezenas de parlamentares de cinco partidos receberam no mínimo um total de R$ 55 milhões, ou para votar com o governo ou, no caso de deputados do PT, para abastecer seus cofres eleitorais. Neste último fim de semana, faltando menos de meio ano para prescrever talvez o principal delito de que são acusados os mensaleiros - o de formação de quadrilha, mencionado mais de 50 vezes na peça incriminatória acolhida pelo Supremo -, a revista Época revelou ter tido acesso às 332 páginas que formam o relatório final da PF, do qual transcreveu trechos contundentes. A investigação não deixa em pé nenhuma dúvida sobre a origem do dinheiro usado para comprar políticos venais e reforçar as finanças da companheirada.

Na esmagadora maioria dos casos, foram os contribuintes que pagaram indiretamente a lambança, mediante recursos transferidos da área pública para as empresas do publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do mensalão recompensado com opulentos contratos com setores da administração federal. O Fundo Visanet, do qual participa o Banco do Brasil, repassou R$ 68 milhões a Marcos Valério. As datas dos recebimentos tendiam a coincidir com as dos pagamentos que fazia aos políticos. O dinheiro saía das contas do publicitário no Banco do Brasil e passava pelo Banco Rural antes de chegar aos beneficiários. Não havia portas no governo Lula que não se abrissem para Valério, concluiu a PF.

A apuração, requerida pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no STF, acrescenta aos acusados de envolvimento com o mensalão nomes como os do atual ministro do Desenvolvimento, o petista Fernando Pimentel, e do líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá, do PMDB. Mas, principalmente, trouxe Lula mais para perto do escândalo. Em agosto de 2006, este jornal já havia revelado que Freud Godoy, segurança do então candidato presidencial em 1998 e 2002, recebeu R$ 98,5 mil do valerioduto. Agora se sabe que Godoy disse aos federais que o dinheiro obtido de Marcos Valério se destinava a cobrir parte dos R$ 115 mil da conta que apresentara ao PT pelos serviços prestados na campanha lulista. Foi o partido que o encaminhou à agência de Valério.

Claro que Lula poderá alegar que não teve nada com isso, assoberbado que estaria com questões mais importantes do que o custo e a forma de pagamento do seu segurança (e amigo há 20 anos). Poderá também repetir, como disse quando rebentou o escândalo do mensalão, que "foi traído" - naturalmente, sem apontar os presumíveis traidores. Penitente, poderá mais uma vez afirmar que "devia desculpas" ao País. Mas a volta do mensalão ao noticiário, a partir de um documento da Polícia Federal que não apenas corrobora o que já era de conhecimento público, porém adiciona novos nomes e fatos, como a conexão Lula-Godoy-PT-Valério, é um golpe para a pretensão do ex-presidente de sair por aí desmoralizando a denúncia que marcou para sempre o seu governo.

O alvo do ex-presidente é o Supremo. Contando com a erosão da memória nacional, ele decerto há de ter calculado que a passagem do tempo e a pressão implícita na sua anunciada campanha acabariam pesando na decisão da Corte sobre o destino dos 38 réus remanescentes no processo. A sentença está prevista para 2012. Paradoxalmente, dependendo do que a Justiça fizer com o tardio relatório da PF, os acusados poderão ensaiar novas manobras para protelar o que, pelas evidências recolhidas, só poderia conduzir a uma condenação exemplar.


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quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Cerco a Marcos Valério é pressão para assustar ou pegar os verdadeiros chefões dos mensalões

Jorge Serrão

A chapa do famoso carequinha do Mensalão esquentou de vez na Justiça. O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um habeas corpus ajuizado pela defesa do empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza. O acusado de operar do esquema já perdeu a paciência por ficar tempo na cadeia. Nem o “recado” de que negocia uma delação premiada sobre o mensalão surtiu o efeito por ele esperado até agora. Como o socorro não vem, quem tem (negócio com Valério) tem medo...

E o cerco se aperta. O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou ontem Marcos Valério e outras 26 pessoas, incluindo diretores e ex-diretores do Banco Rural. Todos são suspeitos de envolvimento em crimes de caixa dois durante a campanha de reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo do estado de Minas Gerais, em 1998. Trata-se do chamado “Mensalão mineiro” que foi o balão de ensaio do outro mensalão mais famoso – escandalizado por Roberto Jefferson, e que tem 39 réus em um julgamento sem data para acabar no Supremo Tribunal Federal.

O Ministério Público Federal comprovou que, no mensalão mineiro, os acusados montaram esquema para arrecadar recursos por meio de contratos superfaturados com estatais. Tudo para a compra de apoio político em favor do então candidato Eduardo Azeredo. O MP denunciou que as fraudes provocaram um prejuízo de pelo menos R$ 3,5 milhões aos cofres públicos.

Uma nova denúncia apresentada à Justiça Federal em Minas acusa Valério e o ex-juiz eleitoral Rogério Lanza Tolentino de corrupção e lavagem de dinheiro. A Procuradoria da República sustenta que o magistrado recebeu R$ 300 mil, entre setembro e outubro de 1998, para favorecer Azeredo e o candidato a vice (Clésio Andrade) em suas decisões. O MPF também analisou 51 decisões de Tolentino nos processos envolvendo os candidatos e calssificou parte das sentenças "tendenciosa e absurda."

Além de Valério, a denúncia atinge o ex-juiz Rogério Lanza Tolentino, o publicitário Cristiano de Mello e Paz (ex-sócio de Valério na SMP&B Comunicação), e diretores e ex-funcionários do Banco Rural. Em outra denúncia, o Ministério Público enquadrou cinco diretores do Banco Rural - Kátia Rabelo, Plauto Gouvêa, João Heraldo dos Santos Lima, José Roberto Salgado e Mauro Pereira Gomes - e 19 ex-dirigentes da instituição por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e gestão temerária.

Marcos Valério já está preso preventivamente, desde 10 de outubro, pelos supostos crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha e crime de calúnia. Marcos Valério é suspeito de articular um esquema para desmoralizar dois fiscais da Secretaria da Receita Estadual do Rio de Janeiro que haviam autuado a Cervejaria Petrópolis em mais de R$ 104 milhões. A prisão de agora nada tem a ver com o mensalão – caso no qual apenas é indiciado. Alerta Total


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terça-feira, 18 de novembro de 2008

Lula em polvorosa: Marcos Valério negocia delação premiada para falar tudo que sabe sobre o Mensalão


Jorge Serrão

Investindo em sua sabedoria (sabe muito) para se livrar da cadeia mais depressa, o homem acusado de ser o grande operador financeiro do Mensalão ameaça soltar o verbo. A defesa de Marcos Valério Fernandes de Souza negocia um pedido de delação premiada em troca de revelações sobre o escândalo que só não derrubou o chefão Lula da Silva pelo “milagre” de o Brasil ser o país da impunidade.

As possíveis revelações de Marcos Valério são uma terceira ameaça para tirar o sono do chefão Lula da Silva e sua cúpula de poder, além do risco de revelação de novas informações sobre o assassinato do prefeito petista Celso Daniel e a divulgação, súbita, de um dossiê bombástico produzido por aliados do banqueiro Daniel Valente Dantas.

O caso do Mensalão vai dar em nada. O tempo joga a favor da impunidade dos mensaleiros. Se houver alguma condenação, só acontecerá daqui a muitos anos. A previsão do ministro Joaquim Barbosa de julgar os 39 acusados no distante ano de 2011 deve sofrer um novo adiamento. O tempo é o senhor da impunidade.

Em dezembro começam a ser ouvidas 641 testemunhas de defesa dos réus. Tudo indica que o Supremo Tribunal Federal levará, pelo menos, seis anos para terminar tal missão jurídica quase impossível. Desde julho, já foram ouvidas, em ritmo muito lento, 41 testemunhas de acusação. Alerta Total


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terça-feira, 21 de outubro de 2008

Advogados escrevem que Marcos Valério pode ter a morte encomendada na cadeia por queima de arquivo

Jorge Serrão
A defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza teme que ele seja morto, caso acabe transferido para uma prisão comum. Valério detestaria ser levado para o Centro de Detenção de Guarulhos, na Grande São Paulo. A Justiça Federal decretou ontem a prisão preventiva de Valério, alvo maior da Operação Avalanche - investigação da Polícia Federal (PF) sobre suposto esquema de fraudes fiscais, extorsões e espionagem. O famoso carequinha acusado de operar o caixa 2 do mensalão agora é suspeito de ser o articulador do esquema.

Os criminalistas Marcelo Leonardo e Sérgio Rodrigues Leonardo enviaram um ofício em caráter de urgência à juíza Paula Mantovani, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, e ao superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, advertindo: "Há pessoas interessadas no seu silêncio que podem, valendo-se da oportunidade, encomendar sua morte, numa típica ação de queima de arquivo. Desde que Valério foi preso, sua família e pessoas próximas, além dele próprio, receberam, por vias diferentes, alguns recados com ameaças veladas no sentido de que se for transferido para alguma unidade prisional do sistema carcerário estadual estará correndo sério risco de vida".

A decisão de manter Valério preso foi da juíza Paula Mantovani, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A magistrada estendeu a prisão ao advogado Rogério Tolentino, sócio de Valério. A juíza avalia que "ambos os investigados têm ampla possibilidade de acesso aos órgãos públicos e de obter deles informações sigilosas, de modo que sua colocação em liberdade, nesse momento, colocaria em sério risco a regularidade da instrução criminal".

Para manter Valério e Tolentino presos, a juíza acolheu representação do delegado Rodrigo de Campos Costa, chefe do Setor de Inteligência da PF e condutor da Avalanche. Costa e sua equipe descobriram que, no dia anterior à operação, Valério teria sido alertado e só não escapou porque foi mantido sob severo monitoramento. Alerta Total


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sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Mineirinho no xilindró - PF faz operação contra extorsão e fraude em três estados

marcos_valerio_cabelo

Empresário Marcos Valério está entre os presos em Minas Gerais.
Policiais civis e federais são suspeitos de crimes em SP e ES.

A Polícia Federal (PF) prendeu 17 pessoas na Operação Avalanche, realizada nesta sexta-feira (10), em Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. Segundo investigações da PF, o grupo criminoso é composto por empresários, despachantes aduaneiros, advogados e policiais civis e federais. Eles praticavam extorsão, fraudes fiscais e corrupção.

Segundo a PF, foram cumpridos 17 mandados de prisão, sendo oito preventivas e nove temporárias, além de 33 ordens de busca e apreensão. O empresário Marcos Valério está entre os presos, segundo o advogado dele, Marcelo Leonardo. "Não temos informações sobre o conteúdo das acusações, mas sabemos apenas que o mandado de prisão foi expedido pela Justiça de São Paulo", disse Leonardo. Ele deve ser ouvido na sede da Polícia Federal de São Paulo.

A ação contou com apoio da Polícia Civil,  Receita Federal e Estadual. O cerco começou quando foram cruzados dados de empresários que apresentavam problemas junto ao fisco e que praticavam extorsão, exigindo valores em troca de possível solução. 
Segundo a PF, o segundo grupo atuava em fraudes fiscais visando a prática de importações ilegais através de empresas de fachada, contando com a ação de despachantes aduaneiros junto ao Porto de Santos.

Ainda de acordo com a PF, o terceiro grupo foi identificado no momento em que uma empresa, autuada pela Receita Estadual em mais de R$ 100 milhões, usou como defesa a desmoralização dos fiscais responsáveis pela autuação.
A PF apreendeu documentos, CDs e cerca de R$ 500 mil em dinheiro.
O responderá pelos crimes de corrupção ativa e passiva, extorsão, formação de quadrilha, contrabando e descaminho, quebra de sigilo e divulgação de dados sigilosos. G1

Comentário: Alguém duvida que algum ministro do STF de plantão não vai conceder habeas corpus pro mineirinho? Mas tá faltando um monte de canalha nessa parada!


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