Operação Satiagraha: STJ decide manter De Sanctis no caso Daniel Dantas

Juiz De Sanctis: A Justiça está fazendo justiça com a Justiça. Ou a Justiça está acordando para a justiça

Por 4 votos a 1, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira manter o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, à frente do processo envolvendo o empresário Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

De Sanctis era suspeito de parcialidade no caso. Em dezembro do ano passado, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, determinou a interrupção das ações penais em que Dantas figurasse como acusado e que tivesse a atuação do juiz.

Segundo a defesa de Dantas, De Sanctis sempre mostrou parcialidade no exercício de sua judicatura e em suas opiniões.

A defesa também pedia o reconhecimento da suspeição de De Sanctis e a redistribuição da ação penal contra Dantas ao juízo federal da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, além do reconhecimento da nulidade de todos os atos jurisdicionais já praticados pelo juiz.

O advogado Andrei Schmidt, que defende Dantas, evitou fazer qualquer comentário sobre a decisão. "Não gostaria de tecer um juízo crítico sobre a decisão. A gente está estudando eventuais medidas processuais cabíveis." Segundo ele, a defesa irá analisar como o processo seguirá a partir desse julgamento.

Durante a Satiagraha, a PF prendeu Dantas, seu assessor Humberto Braz, o professor universitário Hugo Chicaroni, o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. Todos foram soltos depois.

Eles são suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras. Folha Online

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Operação Satiagraha: STJ decide manter De Sanctis no caso Daniel Dantas

Operação Satiagraha: Procurador emite parecer contra pedido do Opportunity para afastar juiz

Procurador Rodrigo De Grandis (de óculos): Até quando esse menino vai suportar tanta pressão. Muita luz pra ele!

A tentativa dos advogados do Grupo Opportunity de afastar o juiz Fausto De Sanctis do comando da Operação Satiagraha ainda não ganhou força. O procurador da República Rodrigo de Grandis - que acompanha a investigação sobre os supostos crimes financeiros do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity - emitiu parecer contrário ao pedido da defesa.

No parecer, o procurador afirma que "não há motivos para a suspeição" em relação ao trabalho de De Sanctis, porque, entre uma série de fatores, a defesa não conseguiu comprovar, por exemplo, ligação dele com amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; ou qualquer aconselhamento a uma das partes. Folha Online

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Operação Satiagraha: Procurador emite parecer contra pedido do Opportunity para afastar juiz

Opinião no Estadão: Mentalidade mata-esfola

Protógenes em Brasília com integrantes do PSOL: Um bom policial que vai virar bandido, ou seja, politico

Luiz Weis

E daí que o delegado Protógenes Queiroz usou passagens da cota de deputados para participar de um evento partidário? E daí que ele usou uma equipe da TV Globo para filmar uma tentativa de suborno que beneficiaria o banqueiro Daniel Dantas?

O antigo chefe da Operação Satiagraha - afastado da Polícia Federal (PF) enquanto durar o processo contra ele por ter feito propaganda para o candidato do PT a prefeito de Poços de Caldas, no ano passado - evidentemente exagera ao dizer que "a população brasileira" não compartilha a "perseguição sistemática e desenfreada" de que seria alvo.

Mas até o mais distraído dos frequentadores da blogosfera notará a quantidade de ataques furiosos a quem quer que ouse criticar o policial, que já estava sob investigação da PF por seus procedimentos na condução da Satiagraha (ele foi indiciado por quebra do sigilo funcional quando deu a agentes da Abin acesso a grampos e outros materiais protegidos pela Lei de Interceptações).

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Luiz Weis é jornalista

Opinião no Estadão: Mentalidade mata-esfola

Tarso: Protógenes pode ter cometido graves irregularidades

Para Tarso uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Cesare Batisti agradece

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta terça-feira que o delegado federal Protógenes Queiroz pode ter cometido "graves irregularidades" durante o comando da Operação Satiagraha. O ministro comentou as denúncias feitas pela revista Veja de que o delegado grampeou ilegalmente integrantes do governo. O ministro deu as declarações durante a entrega da medalha Mérito Segurança Pública do Distrito Federal, no Clube do Exército.

Porém, Genro ressaltou que já existe um inquérito em curso para apurar a conduta de Protógenes, que poderá ser submetido a uma sindicância. "A Polícia Federal tem que dar exemplo para a sociedade no sentido que ela também sabe cortar na própria carne", afirmou.

Segundo o ministro, as investigações envolvendo o banqueiro Daniel Dantas não perderam o rumo após o afastamento de Queiroz do comando do inquérito. "Está sendo feito um trabalho para que as investigações estejam cada vez mais dentro da lei", garantiu.  Notícias Terra

Tarso: Protógenes pode ter cometido graves irregularidades

Lacerda será chamado para depor sobre Satiagraha

Paulo Lacerda em depoimento á CPI dos Grampos Telefônicos na Câmara

A Polícia Federal está convencida de que o delegado Paulo Lacerda teve participação decisiva na intensa colaboração que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sob sua gestão, prestou à investigação contra o banqueiro Daniel Dantas. Preliminarmente, a PF exclui a hipótese de que o engajamento de agentes e oficiais da Abin na Operação Satiagraha tenha ocorrido sem o consentimento expresso de Lacerda, por isso ele será chamado para depor no inquérito que apura vazamento da missão que tem como alvo maior o controlador do Grupo Opportunity. Agência Estado

Lacerda será chamado para depor sobre Satiagraha

Mendes pede para PGR investigar presença de 'pessoa de Dantas' no STF

  Segura a peteca, Bolacha, que a batata tá assando – Gilmar Mendes, no STF, em audiência com deputados da CPI dos Grampos e membros do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que vai entrar com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (3) pedindo que seja investigada a suposta ligação de um ex-funcionário do Supremo com o banqueiro Daniel Dantas.

O ex-funcionário, Sérgio de Souza Cirillo, havia sido nomeado pelo próprio Mendes para um cargo de confiança, como assessor da Secretaria de Segurança do STF. A informação foi confirmada pela assessoria do Supremo.

A denúncia de que Cirillo era ligado ao grupo de Daniel Dantas está na sentença anunciada nesta terça-feira pelo juiz Fausto De Sanctis, em que condenou o banqueiro a dez anos de prisão por corrupção ativa.

De acordo com a sentença, Cirillo teria relações pessoais com o professor universitário Hugo Chicaroni, também condenado nesta terça, a sete anos de prisão, sob a acusação de intermediar uma oferta de propina de Dantas a um delegado da Polícia Federal que investigava denúncias contra o banqueiro.

Segundo a sentença assinada pelo juiz De Sanctis, Chicaroni teria telefonado nove vezes para Cirillo entre os dias 4 de junho e 7 de julho, pouco antes de a Operação Satiagraha ser iniciada. Durante a operação, Dantas e Chicaroni foram presos pela PF. Ainda em julho, Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus que livraram o banqueiro da prisão.

Na representação que deve ser encaminhada ainda esta tarde à PGR, o presidente do STF pede que a Procuradoria tome as medidas necessárias ao esclarecimento dos fatos relatados na sentença do juiz Fausto De Sanctis.

De acordo com a assessoria do STF, Gilmar Mendes se mostrou surpreso com o fato e destacou que não tem elementos para confirmar se Cirillo agiu ou não de má-fé enquanto ocupou a função comissionada no Supremo.

Sérgio Cirillo negou que tenha relação com Hugo Chicaroni. “Simplesmente éramos sócios do mesmo instituto [Instituto Sagres]”, disse. Questionado se teria usado o cargo para beneficiar Dantas, ele afirmou que sequer conhece o banqueiro. Portal G1

Mendes pede para PGR investigar presença de 'pessoa de Dantas' no STF

Tarso diz que ninguém está acima da lei e que Brasil não está acostumado a ver figurões presos

O ministro da Justiça, Tarso Genro, durante sessão Solene do Congresso Nacional - fortíssimo candidato à "simpatia do ano" (03/12/2008 - Agência Senado)

O ministro Tarso Genro (Justiça) comemorou nesta quarta-feira a decisão do Judiciário de condenar o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a dez anos de prisão por corrupção ativa. Sem entrar no mérito da decisão, Tarso afirmou que o país vive um momento de "harmonia" entre as instituições, que cumprem suas funções, sem diferenciar os denunciados. "O Brasil não estava acostumado a ver figurões e aqui não estou julgando se ele é culpado ou não", disse.

Para o ministro, a sentença de condenação de Dantas, mesmo que reformulada, deve ser compreendida como um avanço. "A grande conquista desse período é a conquista da naturalização: ninguém está acima da lei, ninguém está acima do poder inquisitório da polícia, ninguém está acima do Ministério Público, quando ele age dentro das formalidades legais", afirmou.

Tarso afirmou que decisões envolvendo pessoas públicas provocam sempre controvérsias e rumores. "O inquérito com figuras públicas, proeminentes, que têm relação com todos os partidos e os setores da sociedade, sempre é um inquérito que gera controvérsia. Nós temos que aprender isso no Brasil. E ver isso com naturalidade", disse.

Para o ministro, o país deve se habituar ao novo momento que vive. "Seja a sentença mantida ou reformada. É um momento que se deve comemorar porque as relações entre os Poderes estão cada vez mais harmônicas. E quando o processo chega [a este ponto] é uma vitória da democracia e todas as facções políticas e da cidadania", afirmou.

Tarso elogiou ainda a harmonia entre as instituições envolvidas no processo da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. "O importante é o funcionamento pleno das instituições trabalhando de maneira harmônica e integrada. O Ministério Público como fiscal da lei e promotor da ação da lei, trabalhando normalmente. A Polícia Federal trabalhando normalmente, inquirindo. E o Poder Judiciário, julgando de forma independente. E o mérito da sentença que será examinado pelo Poder Judiciário." Folha Online

Tarso diz que ninguém está acima da lei e que Brasil não está acostumado a ver figurões presos

Procurador defende aumento de pena para Braz e cumprimento em regime fechado

O procurador Rodrigo de Grandis afirmou nesta terça-feira que a condenação pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, dos acusados de tentar subornar um delegado da Polícia Federal para excluir o nome do banqueiro Daniel Dantas das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, é uma vitória.

No entanto, ele defendeu uma pena maior para Humberto Braz e que ele a cumpra em regime fechado. O procurador entrará com recurso nos próximos dias com esse pedido, mas ainda estuda pedir o aumento da pena de Dantas.

O banqueiro foi condenado a dez anos de prisão por corrupção ativa. Já Hugo Chicaroni e Braz, a sete anos. Além da pena de reclusão, o juiz especificou que os três paguem dias/multa pelo crime de corrupção ativa: R$ 1,425 milhão (Dantas), R$ 877 mil (Braz) e R$ 292 mil (Chicaroni).

"É uma vitória porque reflete a eficácia da investigação. Foram coletadas provas importantes, provas robustas, que comprovam a corrupção", disse de Grandis. "Ao Humberto Braz poderia ser aplicado regime fechado. [...] A participação do Braz foi mais relevante, o que mereceria uma pena mais significante do que a pena imputada a Chicaroni", reiterou.

De Grandis disse ainda que não se sente surpreso pelo fato de o juiz não ter decretado a prisão dos réus, apesar da condenação. "O Ministério Público Federal, nos memoriais, não pediu prisão. Então não causou surpresa o juiz não ter decretado a prisão."

Além de pedir o aumento da pena para Braz, o procurador quer ainda recorrer às multas aplicadas aos réus, principalmente a de Dantas.

Ele disse, no entanto, que numa análise otimista, a estimativa é que leve de cinco a seis anos para uma decisão final sobre o caso. "Difícil falar em prazo [para o processo tramitar em julgado], sabemos que o sistema recursal brasileiro é quase que infinito." Folha Online

Procurador defende aumento de pena para Braz e cumprimento em regime fechado

Pânico no mercado: Delegado Saadi, que conserta a Satyagraha, quer ouvir 60 investidores de Dantas

Delegado Ricardo Saad, da Polícia Federal, que comanda o inquérito da Operação Satiagraha em substituição a Protógenes Queiroz

Jorge Serrão

Os membros dos três poderes, que apreciam investimentos financeiros no exterior, entraram em pânico. O delegado Ricardo Saadi (que comanda o novo inquérito da Operação Satyagraha) já avisou que vai ouvir todos que mandaram dinheiro para o exterior pelo Opportunity. O objetivo da Polícia Federal é ouvir pessoas físicas e jurídicas para que justifiquem seus “investimentos” com Daniel Valente Dantas.

Será aberta a caixa preta dos fundos do Opportunity? Se isto ocorrer, não se sabe qual será a conseqüência política. Muito menos se prevê a repercussão econômica sobre os fundos, caso o sigilo dos investidores seja realmente quebrado. Alguns aplicadores com Dantas já estudam medidas judiciais para tentar “trancar” o inquérito, caso o Ricardo Saadi cumpra mesmo o que prometeu. O delegado já teria relacionado 60 pessoas para dar explicações. Gente que é peso pesado no poder da política e da economia.

O Caso Satyagraha continua alimentando um conflito entre o ex-condutor do inquérito, Protógenes Queiroz, e o presidente do Supremo Tribunal Federal. No mesmo dia em que o delegado Protógenes Queiroz foi convidado para dar uma palestra na Assembléia Legislativa de São Paulo, Gilmar Mendes defendeu uma apartidarização dos servidores públicos. O supremo magistrado advertiu: "A partidarização, em qualquer segmento do serviço público, em geral, é extremamente perigosa".

Na semana passada, embarcando nessa mesma tese de Gilmar Mendes, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, comentou que o afastamento de Protógenes Queiroz da Diretoria de Inteligência da PF era conseqüência do perfil quase partidário adotado pelo delegado desde que deixou o comando da Operação Satyagraha. Alerta Total

Pânico no mercado: Delegado Saadi, que conserta a Satyagraha, quer ouvir 60 investidores de Dantas

Dantas e Chicaroni afirmam que temem ser presos

Acusados de corrupção ativa pela tentativa de subornar um delegado da Polícia Federal, o sócio-fundador do banco Opportunity, Daniel Dantas e o lobista Hugo Chicaroni temem ser presos. Nesta quarta-feira, 19, o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin de Sanctis, recebe as alegações finais da defesa no processo. Essa é a última etapa antes que o juiz dê a sentença sobre o caso.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação dos dois réus e do ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz. A pena varia de dois a 12 anos. O delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi, responsável pelo inquérito da Operação Satiagraha, também já teria elementos para pedir a prisão de Dantas, Braz e Chicaroni. Se for aceito pela Justiça, será o terceiro pedido de prisão da PF contra os três réus, dessa vez pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude financeira e formação de quadrilha.

Na chegada à Justiça Federal, Chicaroni disse aos jornalistas que teme ser preso. "Claro que estou nervoso. Tenho medo de ser preso, afinal, sou um cidadão comum. Nem sei o que estou fazendo aqui", disse. "A única pessoa que conheço em toda essa história é o delegado Protógenes Queiroz, que foi meu amigo por oito anos", acrescentou. Chicaroni afirmou ainda que espera retomar sua vida rapidamente. "Minha mãe morreu por causa disso".

Dantas não falou com a imprensa, mas seu advogado, Nélio Machado, disse que seu cliente está sendo tratado como uma espécie de "troféu" pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Justiça, a quem chamou de "triunvirato acusatório". "Eu não diria temor, mas diria que tenho preocupação fundada diante inclusive da postura que vejo nas declarações do delegado Saadi", declarou. "Pretendem levar adiante essa missão, que não sei quem concebeu ou idealizou, mas é uma espécie de troféu de caça", acrescentou. "É como se pretendessem fazer, na linguagem futebolística, o drible da vaca." Estadão Online

Dantas e Chicaroni afirmam que temem ser presos

PSOL faz ato de apoio a Protógenes em Porto Alegre

O PSOL do Rio Grande do Sul realiza nesta segunda-feira (17), em Porto Alegre, um ato de apoio ao delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, suspeito de cometer ilegalidades e de vazar dados da Operação Satiagraha, que investiga, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas e o grupo Opportunity.

Queiroz, que também deve participar da manifestação, está afastado do inquérito e sua conduta no caso é alvo de sindicância da própria PF.

São esperadas para o ato, na chamada Esquina Democrática, no centro da capital, lideranças do partido como a ex-senadora e atual vereadora em Maceió (AL) Heloísa Helena e a deputada federal Luciana Genro. O evento está marcado para as 12h. Outro ato do partido em apoio ao delegado está marcado para quarta-feira (19) em Brasília.

Não é a primeira vez que o delegado participa de ato político após a Satiagraha. Em setembro, Queiroz já havia participado em Porto Alegre de ato contra corrupção, ao lado de Genro, então candidata à prefeitura da cidade.

O PSOL, que quer levar o delegado para o partido, também já divulgou nota classificando Queiroz como "brilhante servidor público" e condenando a operação de busca e apreensão em seu apartamento neste mês. Folha Online

PSOL faz ato de apoio a Protógenes em Porto Alegre

Gilmar Mendes – O que disse o presidente do STF no voto que concedeu HC para Daniel Dantas

É matéria atrasada? Não é não! Podem procurar na internet se existe algum vídeo mostrando o voto do presidente do STF nesse nebuloso caso que envolve o banqueiro Daiel Datas.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, ao proferir seu voto favorável à concessão de habeas corpus em favor de Daniel Dantas, ataca a imprensa e dá um grande espetáculo que entrará para a história jurídica do Brasil.

Ele criticou a forma com que o assunto foi tratado na época. Ao mostrar matérias de revistas e blogs, disse que a imprensa tenta desmoralizar o Supremo.

- Somente blogs de péssima qualidade, de nenhuma qualidade, de nenhuma credibilidade e revista de péssima qualidade conseguiam incorporar esse tipo de informação!” disse Gilmar em tom de irritação e indignação.

Nove ministros votaram a favor da concessão do habeas corpus. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra. Para ele, o caso deveria ter sido julgado em instâncias inferiores antes de chegar ao Supremo.

Segundo Marco Aurélio, "as peças do juiz Fausto Martins de Sanctis foram muito bem elaboradas".

O caso se refere às prisões de Daniel Dantas efetuadas pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que ainda vai dar muito o que render.

A qualidade do vídeo não é das melhores, mas foi o máximo que eu pude fazer.

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URL do vídeo
O Google Vídeo está funcionando em caráter experimental.

Gilmar Mendes – O que disse o presidente do STF no voto que concedeu HC para Daniel Dantas

Protógenes diz que buscas e julgamento de recurso de Dantas foram uma "ação casada"

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, disse nesta sexta-feira que foi uma "ação casada" o cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão nos locais onde ele mantém residência. Segundo o delegado, a ordem ocorreu no momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgaria o habeas corpus do banqueiro Daniel Dantas.

De acordo com Protógenes, a presença de Daniel Dantas tende a "tumultuar" investigações. "Ele [Dantas] é uma pessoa que tem muitos segredos", afirmou o delegado, que está em Brasília e faz palestra para estudantes de uma das principais universidades particulares da capital federal.

A PF cumpriu mandados de busca e apreensão no apartamento do delegado, alugado em Brasília, no quarto de hotel que costuma ocupar em São Paulo e no apartamento de seu filho, no Rio, segundo reportagem publicada ontem na Folha.

De acordo com a reportagem, as buscas também tiveram como alvo residências de outros policiais federais que atuaram na Operação Satiagraha.

Em julho, a Operação Satiagraha levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas e outros executivos do banco Opportunity, além do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (PTB).

Críticas

Protógenes afirmou ainda ter informado a seus superiores sobre a importância das investigações da Satiagraha. Para ele, o que há são interesses políticos que visam a proteção do governo. "O momento político é de proteger o governo", afirmou o delegado, antes da palestra para os universitários.

O delegado disse também que, ao avisar sobre os desdobramentos das investigações, informou que elas poderiam provocar "rachas" no país. "Quando eu preparava a Satiagraha falei que era uma operação que ia rachar o país. E, rachou", afirmou ele.

Protógenes foi afastado do comando da Satiagraha ainda durante as investigações. Na ocasião, a direção da PF informou que ele deixou a operação por vontade própria. Mas o delegado desmentiu e desde então costumar dar declarações contundentes sobre o assunto.

A participação de Protógenes na Satiagraha levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a se envolver diretamente no tema. Ele convocou reuniões no Palácio do Planalto com o ministro Tarso Genro (Justiça) e policiais federais. Para o presidente, o delegado deveria apresentar sua versão os fatos publicamente, cobrando satisfação dele. Folha Online

Protógenes diz que buscas e julgamento de recurso de Dantas foram uma "ação casada"

STF julga habeas corpus de Daniel Dantas

Depois que o jornal “Folha de São Paulo” publicou, no dia 26 de abril, notícia que revelava ser Daniel Dantas alvo de investigação policial por supostos crimes financeiros, a defesa decidiu recorrer ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), a fim de apurar se havia processo contra o banqueiro tramitando na Justiça Federal. O TRF requisitou informações aos juízes federais, mas, de acordo com os advogados, nenhum deles admitiu a existência da mencionada investigação policial. A defesa recorreu, então, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo expedição de salvo-conduto e, mais uma vez, acesso aos autos da investigação.

O STJ negou o pedido, considerando que a notícia jornalística levava a uma mera probabilidade de prisão e que o acesso dos advogados a inquéritos em andamento é um direito da defesa, “respeitando-se, naturalmente, os limites legais impostos, do sigilo, da intimidade, pertinência dos fatos apurados ou em averiguação, com o exercício da advocacia, no caso concreto”.

A defesa então impetrou em junho novo pedido de habeas (HC 95009), dessa vez no STF. No curso processual, foi decretada a prisão temporária de Daniel Dantas e outros acusados, fato que motivou a defesa a recorrer novamente ao STF, pedindo que fosse analisado o pedido de liminar no HC 95009, não mais para expedir salvo-conduto, mas para a concessão de alvarás de soltura.

A Presidência do STF cassou a prisão temporária e deferiu a medida liminar, bem como vários pedidos de extensão da decisão.

A defesa apresentou nova petição no mesmo HC, pedindo a suspensão da ação penal que tramita no juízo federal de São Paulo e dos procedimentos criminais, alegando que além de não terem acesso aos autos principais, as cópias obtidas pela defesa são incompletas e não correspondem às originais. Notícias STJ

Atualização das 20h10m

Os ministros do Supremo Tribunal Federal votaram, por 9 votos a 1, a favor dos dois habeas corpus concedidos em caráter liminar por Gilmar Mendes, presidente do tribunal, ao banqueiro Daniel Dantas. Na prática, isso significa que o banqueiro não pode ser preso em caráter preventivo ou temporário, como aconteceu em julho.

STF julga habeas corpus de Daniel Dantas

Daniel Dantas depõe hoje sobre acusação de suborno

O banqueiro Daniel Dantas, alvo maior da Operação Satiagraha, volta hoje ao banco dos réus para audiência de interrogatório e instrução na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo à qual também deverão comparecer os lobistas Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom, e Hugo Sérgio Chicaroni, todos denunciados por suposto crime de corrupção ativa - a Procuradoria da República acusa o controlador do Opportunity de ter tentado subornar com R$ 1,18 milhão o delegado Vitor Hugo Rodrigues, da Polícia Federal, em troca do arquivamento do inquérito sobre atividades do grupo.

A audiência, em meio a grande tensão, será realizada com amparo na Lei 11.719, sancionada 12 dias depois da deflagração da Satiagraha, quando a PF prendeu 17 suspeitos, entre eles Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, citados em um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e fraudes. Essa lei agiliza o rito judicial e põe fim à antiga prática prevista no Código de Processo Penal porque desloca o interrogatório dos acusados do início para o final da ação. O novo modelo permite ao juiz que na mesma sessão tome depoimentos, abra espaço para debates entre acusação e defesa e julgue a causa, quando de pequena complexidade.

Alegando cerceamento e invocando suspeição do juiz Fausto Martin De Sanctis, a quem atribui "precipitação e pressa sem justificativa para concluir o processo", a defesa de Dantas pede suspensão da audiência. No fim da tarde de ontem, os criminalistas Nélio Machado, Ilana Müller e Marcela Arilla Bocchi entraram com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi distribuído ao ministro Esteves Lima, que poderá tomar decisão até o meio-dia de hoje.

Controversa, Satiagraha derrubou a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o delegado Protógenes Queiroz, que dirigiu a investigação até ser afastado depois que denunciou boicote dos superiores.

O processo em que Dantas, Braz e Chicaroni são réus foi aberto exclusivamente para apurar a denúncia de que se teriam articulado para corromper o delegado federal, amigo de Protógenes. Parte das negociações foi registrada por meio de ação autorizada pela Justiça. O monitoramento incluiu encontros de Braz e Chicaroni com o delegado Vitor Hugo no restaurante El Tranvia. No apartamento de Chicaroni a PF encontrou o dinheiro que seria usado para o suborno.

Em agosto, Chicaroni depôs e afirmou que o dinheiro teria sido pedido pelos delegados. "Não houve oferecimento de dinheiro de Chicaroni, houve um pedido dos delegados", afirmaram à época os criminalistas Alberto Dias e Maria Fernanda Carbonelli Muniz. "Chicaroni e Protógenes têm uma amizade de 7 anos." Ontem, após 3 meses no caso, período em que conseguiram a libertação de Chicaroni, os advogados Dias e Maria Fernanda renunciaram à defesa alegando "quebra de confiança". Agência Estado

Daniel Dantas depõe hoje sobre acusação de suborno

Ingleses bloqueiam US$ 46 milhões do Opportunity porque querem Dantas fora da fusão da Oi com a BrT

Jorge Serrão

Os concorrentes ingleses de Daniel Valente Dantas e seus parceiros brasileiros resolveram atacá-lo para que saia fora da fusão da Oi com a Brasil Telecom. O mais recente recado foi um bloqueio de aproximadamente US$ 46 milhões do Opportunity pela Justiça Britânica. Apenas por coincidência, o chefão Lula se reuniu anteontem com os membros ingleses da Oligarquia Financeira Transnacional, em Nova York.

Agora, a Polícia Federal investiga o suposto envolvimento do Opportunity, de Dantas, na simulação de investimentos estrangeiros no Brasil. A polícia política de Lula suspeita que, a partir do esquema, brasileiros faziam remessas ilegais para o exterior e depois reaplicavam o dinheiro no país como se fossem estrangeiros. Com a manobra, o dinheiro remetido a outros países sem o pagamento de imposto retornava ao Brasil com vantagens concedidas ao capital estrangeiro.

O bloqueio dos milhões do Opportunity foi solicitado pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, a partir de requerimento do Ministério Público Federal, que investiga o caso com a Polícia Federal, em cooperação Jurídica Internacional. O advogado Nélio Machado, que defende Dantas, informou ontem que desconhecia a informação divulgada pelo governo.

A guerra contra Dantas recomeça. Resta saber se ele vai ou não dar o troco – e com qual intensidade. A fusão Oi-BrT interessa diretamente ao Palácio do Planalto. O negócio promete ferver nas próximas horas, com o surgimento de dossiês incriminadores para todos os lados... Alerta Total

Ingleses bloqueiam US$ 46 milhões do Opportunity porque querem Dantas fora da fusão da Oi com a BrT

Correa nega proteção em arquivos de Dantas

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, classificou como especulação a informação divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo de que cinco discos rígidos do banqueiro Daniel Dantas, apreendidos na Operação Satiagraha, ainda não foram analisados porque peritos não conseguem acessar os códigos criptografados. "O jornal também deveria ter o compromisso com a verdade. É especulação", disse.

Correa disse ainda que 70% do inquérito sobre a realização de escutas ilegais durante a operação já está concluído. Segundo ele, as provas produzidas durante o trabalho de investigação não serão prejudicadas em função das irregularidades que possam ter sido cometidas por agentes da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A Abin é apontada como suspeita de grampear senadores, deputados e autoridades da Justiça durante a Operação Satiagraha. Entre os telefonemas monitorados, estaria um entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

"Tudo que se produziu foi com ordem judicial. O que contamina a prova é a produção da prova e não a sua utilização", afirmou Correa, ao participar da abertura da 5ª Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos, em um hotel da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio.

Ameaças

O diretor da Polícia Federal não quis comentar o conteúdo do depoimento da deputada federal Marina Magessi (PPS-RJ) à CPI das Milícias, ontem, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Ela disse que vem sendo ameaçada por policiais federais porque faz parte da CPI das Escutas Ilegais da Câmara Federal. "Ela deve informar que tipo de ameaça está tendo e nós vamos investigar", afirmou.

Correa acredita que a conclusão da CPI pode ser concluída com relatórios produtivos para a Polícia Federal, pois a comissão está cumprindo o papel de trazer um assunto importante à discussão. Redação Terra

Correa nega proteção em arquivos de Dantas

Opinião: Crise externa preocupa Lula e seus sindicalistas de fundos de pensão porque pode atrapalhar fusão da Oi com a BrT

Jorge Serrão

O chefão Lula e seus sindicalistas que comandam os cofres abarrotados dos fundos de pensão de estatais ficaram preocupados, além do normal, com a crise de crédito, liquidez e solvência no mercado internacional. Os problemas econômicos, a partir dos EUA, podem afetar um dos mais cobiçados negócios da turma do Palácio do Planalto: a fusão da Oi com a Brasil Telecom. A operação, que depende da aprovação da Anatel e do Conselho de Defesa Econômica, é o principal motivo da onda de grampos telefônicos contra os poderosos de plantão.

A Previ, que é o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil devidamente controlado pelos sindicalistas petistas, será uma das principais acionistas da nova gigante de telecomunicações no Brasil. A Previ já é sócia da Brasil Telecom e de tantos outros empreendimentos com a privataria promovida desde a Era FHC – que os petistas nunca contestaram de verdade. Até porque seus dirigentes são “sócios-gerentes” das operações.

Agora, os sindicalistas petistas e a turma do desgoverno torcem para o negócio não melar, por pressões de concorrentes da Oi e dos banqueiros estrangeiros, principalmente os controladores da Telefônica de Espanha. A Oi já encontra dificuldades para captar recursos no mercado externo para financiar a junção com a Brasil Telecom. A briga promete rounds de extrema deslealdade econômica e política.

Quem tem grande interesse no negócio, além da turma do desgoverno, é o Citibank. O banco norte-americano, que tem participação na Brasil Telecom (e que briga com o banqueiro Daniel Valente Dantas, do Opportunity) precisa fazer caixa o mais depressa possível. O Citi se desfaz de US$ 400 bilhões em ativos em todo o mundo. O Opportunity também tem pressa na fusão Oi-BrT. O mercado já calcula que o banco de investimentos perdeu R$ 3,2 bilhões desde a Operação Satyagraha. Oficialmente, o banco admite que o prejuízo beira R$ 2 milhões. Alerta Total

Opinião: Crise externa preocupa Lula e seus sindicalistas de fundos de pensão porque pode atrapalhar fusão da Oi com a BrT