Mostrando postagens com marcador Operação Satiagraha. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Operação Satiagraha. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 4 de março de 2010

Operação Satiagraha: STJ decide manter De Sanctis no caso Daniel Dantas

Juiz De Sanctis: A Justiça está fazendo justiça com a Justiça. Ou a Justiça está acordando para a justiça

Por 4 votos a 1, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira manter o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, à frente do processo envolvendo o empresário Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

De Sanctis era suspeito de parcialidade no caso. Em dezembro do ano passado, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, determinou a interrupção das ações penais em que Dantas figurasse como acusado e que tivesse a atuação do juiz.

Segundo a defesa de Dantas, De Sanctis sempre mostrou parcialidade no exercício de sua judicatura e em suas opiniões.

A defesa também pedia o reconhecimento da suspeição de De Sanctis e a redistribuição da ação penal contra Dantas ao juízo federal da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, além do reconhecimento da nulidade de todos os atos jurisdicionais já praticados pelo juiz.

O advogado Andrei Schmidt, que defende Dantas, evitou fazer qualquer comentário sobre a decisão. "Não gostaria de tecer um juízo crítico sobre a decisão. A gente está estudando eventuais medidas processuais cabíveis." Segundo ele, a defesa irá analisar como o processo seguirá a partir desse julgamento.

Durante a Satiagraha, a PF prendeu Dantas, seu assessor Humberto Braz, o professor universitário Hugo Chicaroni, o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. Todos foram soltos depois.

Eles são suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras. Folha Online

Leia mais aqui.


Share/Save/Bookmark

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Operação Satiagraha: Procurador emite parecer contra pedido do Opportunity para afastar juiz

Procurador Rodrigo De Grandis (de óculos): Até quando esse menino vai suportar tanta pressão. Muita luz pra ele!

A tentativa dos advogados do Grupo Opportunity de afastar o juiz Fausto De Sanctis do comando da Operação Satiagraha ainda não ganhou força. O procurador da República Rodrigo de Grandis - que acompanha a investigação sobre os supostos crimes financeiros do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity - emitiu parecer contrário ao pedido da defesa.

No parecer, o procurador afirma que "não há motivos para a suspeição" em relação ao trabalho de De Sanctis, porque, entre uma série de fatores, a defesa não conseguiu comprovar, por exemplo, ligação dele com amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; ou qualquer aconselhamento a uma das partes. Folha Online

Leis mais aqui.


Share/Save/Bookmark

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Opinião no Estadão: Mentalidade mata-esfola

Protógenes em Brasília com integrantes do PSOL: Um bom policial que vai virar bandido, ou seja, politico

Luiz Weis

E daí que o delegado Protógenes Queiroz usou passagens da cota de deputados para participar de um evento partidário? E daí que ele usou uma equipe da TV Globo para filmar uma tentativa de suborno que beneficiaria o banqueiro Daniel Dantas?

O antigo chefe da Operação Satiagraha - afastado da Polícia Federal (PF) enquanto durar o processo contra ele por ter feito propaganda para o candidato do PT a prefeito de Poços de Caldas, no ano passado - evidentemente exagera ao dizer que "a população brasileira" não compartilha a "perseguição sistemática e desenfreada" de que seria alvo.

Mas até o mais distraído dos frequentadores da blogosfera notará a quantidade de ataques furiosos a quem quer que ouse criticar o policial, que já estava sob investigação da PF por seus procedimentos na condução da Satiagraha (ele foi indiciado por quebra do sigilo funcional quando deu a agentes da Abin acesso a grampos e outros materiais protegidos pela Lei de Interceptações).

Leis mais aqui.

Luiz Weis é jornalista


Share/Save/Bookmark

quarta-feira, 25 de março de 2009

Juízes chamam presidente do STF de 'veículo de maledicências'

Gilmar Mendes (STF) e Fausto De Sanctis (Juiz Federal): De quem você compraria uma bicicleta usada?

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) rebateu em nota nesta quarta-feira, 25, as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, segundo quem a Justiça de São Paulo, na figura do juiz Fausto De Sanctis, tentou desmoralizar a Corte ao mandar prender pela segunda vez o banqueiro Daniel Dantas após o habeas corpus concedido por ele.

A nota é assinada pelo presidente da Ajufe, Fernando Cesar Baptista de Mattos, diz que a afirmação é "leviana", chama Mendes de "veículo de maledicências" e contesta acusação de que juízes tentaram intimidar desembargadores contra o habeas corpus. Estadão Online

Leia a íntegra da nota da Ajufe aqui.


Share/Save/Bookmark

terça-feira, 10 de março de 2009

Tarso: Protógenes pode ter cometido graves irregularidades

Para Tarso uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Cesare Batisti agradece

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta terça-feira que o delegado federal Protógenes Queiroz pode ter cometido "graves irregularidades" durante o comando da Operação Satiagraha. O ministro comentou as denúncias feitas pela revista Veja de que o delegado grampeou ilegalmente integrantes do governo. O ministro deu as declarações durante a entrega da medalha Mérito Segurança Pública do Distrito Federal, no Clube do Exército.

Porém, Genro ressaltou que já existe um inquérito em curso para apurar a conduta de Protógenes, que poderá ser submetido a uma sindicância. "A Polícia Federal tem que dar exemplo para a sociedade no sentido que ela também sabe cortar na própria carne", afirmou.

Segundo o ministro, as investigações envolvendo o banqueiro Daniel Dantas não perderam o rumo após o afastamento de Queiroz do comando do inquérito. "Está sendo feito um trabalho para que as investigações estejam cada vez mais dentro da lei", garantiu.  Notícias Terra


Share/Save/Bookmark

terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Medo de gravação comprometedora garante a promoção de Lacerda do inferno da Abin para o paraíso lusitano

Em depoimento a CPI dos grampos em Brasília, Lacerda negou qualquer tipo de escuta clandestina

Jorge Serrão

Quem sabe (demais) faz a hora de uma nova promoção. Não espera acontecer a simples exoneração. Os dois versinhos meio lusitanos descrevem bem o que aconteceu ontem com o delegado federal Paulo Fernando da Costa Lacerda. Após semanas de complicadas negociações políticas sobre seu destino, o policial (ligadíssimo ao chefão Lula da Silva) comprovou o quanto vale a pena ter informação privilegiada sobre os poderosos de plantão.

Um dos homens mais informados sobre os intestinos do governo da República Sindicalista, Paulo Lacerda foi afastado, definitivamente, do comando da Agência Brasileira de Inteligência. No entanto, acabou “caindo para cima” com a nomeação para o cargo de adido policial na embaixada do Brasil em Portugal. Sai do inferno da Abin – onde sete diferentes grupos brigam por poder – para o paraíso da vidinha além-mar, ganhando um salário que pode chegar a R$ 70 mil, sem contar as mordomias diplomáticas de praxe. Alerta Total

Leia mais aqui.


Share/Save/Bookmark

Lacerda será chamado para depor sobre Satiagraha

Paulo Lacerda em depoimento á CPI dos Grampos Telefônicos na Câmara

A Polícia Federal está convencida de que o delegado Paulo Lacerda teve participação decisiva na intensa colaboração que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sob sua gestão, prestou à investigação contra o banqueiro Daniel Dantas. Preliminarmente, a PF exclui a hipótese de que o engajamento de agentes e oficiais da Abin na Operação Satiagraha tenha ocorrido sem o consentimento expresso de Lacerda, por isso ele será chamado para depor no inquérito que apura vazamento da missão que tem como alvo maior o controlador do Grupo Opportunity. Agência Estado


Share/Save/Bookmark

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Bom, né? - Lacerda é exonerado da Abin, mas vira adido policial da embaixada do Brasil em Portugal

Paulo Lacerda em depoimento à CPI dos Cartões Corporativos do Senado em 09/04/2008

Afastado há três meses e meio da direção geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) desde o vazamento de dados da Operação Satiagraha, Paulo Fernando da Costa Lacerda, foi exonerado nesta segunda-feira do comando da agência. Mas, por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lacerda será o novo adido policial na embaixada do Brasil em Portugal.

Wilson Roberto Trezza, servidor da Abin, substituirá interinamente Lacerda no cargo de diretor-geral do órgão. Em nota, de dois parágrafos, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) informou a saída de Lacerda, sua nomeação para a embaixada e a substituição interina por Trezza.

Lacerda foi afastado do cargo em 1º de setembro, depois de estar no foco das suspeitas sobre grampos telefônicos feitos para monitorar conversas de autoridades, entre elas o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O afastamento de Lacerda e da cúpula da Abin foi definido depois que Mendes cobrou providências ao presidente Lula a respeito de um eventual monitoramento de sua rotina de trabalho dentro da Suprema Corte.

Desde que foi afastado, Lacerda passou a assessorar o ministro Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional). Com isso transitava livremente pelo Palácio do Planalto e demais dependências da Presidência da República. Folha Online


Share/Save/Bookmark

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Pitta culpa Operação Satiagraha por atraso na pensão da ex-mulher

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta reapareceu em público na noite desta quarta-feira, após ficar foragido desde o dia 19 de novembro, quando foi decretada sua prisão por não comparecer à audiência que julgaria a revisão da pensão alimentícia que ele paga à ex-mulher Nicéa Camargo.

No videocast a seguir, Pitta responsabiliza a Operação Satiagraha - que investiga crimes financeiros - pelas dificuldades financeiras que diz passar no momento e pelo atraso no pagamento da pensão.

O ex-prefeito é acusado de atrasar o pagamento, que é de R$ 20 mil. O valor da dívida seria de cerca de R$ 100 mil.

Sobre o período em que ficou foragido, Pitta disse que estava cumprindo compromissos de trabalho no interior do Estado. Folha Online

Comentário: O Pitta tá mais ferrado do que eu. O que uma ex-mulher não é capaz de fazer pra ferrar com o cara. Só quem já passou (e passa) por uma situação dessas sabe como é que é. Te vira, negão. Quem te viu quem te vê. A rapadura é doce mas não é mole!


Share/Save/Bookmark

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Mendes pede para PGR investigar presença de 'pessoa de Dantas' no STF

  Segura a peteca, Bolacha, que a batata tá assando – Gilmar Mendes, no STF, em audiência com deputados da CPI dos Grampos e membros do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que vai entrar com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (3) pedindo que seja investigada a suposta ligação de um ex-funcionário do Supremo com o banqueiro Daniel Dantas.

O ex-funcionário, Sérgio de Souza Cirillo, havia sido nomeado pelo próprio Mendes para um cargo de confiança, como assessor da Secretaria de Segurança do STF. A informação foi confirmada pela assessoria do Supremo.

A denúncia de que Cirillo era ligado ao grupo de Daniel Dantas está na sentença anunciada nesta terça-feira pelo juiz Fausto De Sanctis, em que condenou o banqueiro a dez anos de prisão por corrupção ativa.

De acordo com a sentença, Cirillo teria relações pessoais com o professor universitário Hugo Chicaroni, também condenado nesta terça, a sete anos de prisão, sob a acusação de intermediar uma oferta de propina de Dantas a um delegado da Polícia Federal que investigava denúncias contra o banqueiro.

Segundo a sentença assinada pelo juiz De Sanctis, Chicaroni teria telefonado nove vezes para Cirillo entre os dias 4 de junho e 7 de julho, pouco antes de a Operação Satiagraha ser iniciada. Durante a operação, Dantas e Chicaroni foram presos pela PF. Ainda em julho, Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus que livraram o banqueiro da prisão.

Na representação que deve ser encaminhada ainda esta tarde à PGR, o presidente do STF pede que a Procuradoria tome as medidas necessárias ao esclarecimento dos fatos relatados na sentença do juiz Fausto De Sanctis.

De acordo com a assessoria do STF, Gilmar Mendes se mostrou surpreso com o fato e destacou que não tem elementos para confirmar se Cirillo agiu ou não de má-fé enquanto ocupou a função comissionada no Supremo.

Sérgio Cirillo negou que tenha relação com Hugo Chicaroni. “Simplesmente éramos sócios do mesmo instituto [Instituto Sagres]”, disse. Questionado se teria usado o cargo para beneficiar Dantas, ele afirmou que sequer conhece o banqueiro. Portal G1


Share/Save/Bookmark

Tarso diz que ninguém está acima da lei e que Brasil não está acostumado a ver figurões presos

O ministro da Justiça, Tarso Genro, durante sessão Solene do Congresso Nacional - fortíssimo candidato à "simpatia do ano" (03/12/2008 - Agência Senado)

O ministro Tarso Genro (Justiça) comemorou nesta quarta-feira a decisão do Judiciário de condenar o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a dez anos de prisão por corrupção ativa. Sem entrar no mérito da decisão, Tarso afirmou que o país vive um momento de "harmonia" entre as instituições, que cumprem suas funções, sem diferenciar os denunciados. "O Brasil não estava acostumado a ver figurões e aqui não estou julgando se ele é culpado ou não", disse.

Para o ministro, a sentença de condenação de Dantas, mesmo que reformulada, deve ser compreendida como um avanço. "A grande conquista desse período é a conquista da naturalização: ninguém está acima da lei, ninguém está acima do poder inquisitório da polícia, ninguém está acima do Ministério Público, quando ele age dentro das formalidades legais", afirmou.

Tarso afirmou que decisões envolvendo pessoas públicas provocam sempre controvérsias e rumores. "O inquérito com figuras públicas, proeminentes, que têm relação com todos os partidos e os setores da sociedade, sempre é um inquérito que gera controvérsia. Nós temos que aprender isso no Brasil. E ver isso com naturalidade", disse.

Para o ministro, o país deve se habituar ao novo momento que vive. "Seja a sentença mantida ou reformada. É um momento que se deve comemorar porque as relações entre os Poderes estão cada vez mais harmônicas. E quando o processo chega [a este ponto] é uma vitória da democracia e todas as facções políticas e da cidadania", afirmou.

Tarso elogiou ainda a harmonia entre as instituições envolvidas no processo da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. "O importante é o funcionamento pleno das instituições trabalhando de maneira harmônica e integrada. O Ministério Público como fiscal da lei e promotor da ação da lei, trabalhando normalmente. A Polícia Federal trabalhando normalmente, inquirindo. E o Poder Judiciário, julgando de forma independente. E o mérito da sentença que será examinado pelo Poder Judiciário." Folha Online


Share/Save/Bookmark

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Procurador defende aumento de pena para Braz e cumprimento em regime fechado

O procurador Rodrigo de Grandis afirmou nesta terça-feira que a condenação pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, dos acusados de tentar subornar um delegado da Polícia Federal para excluir o nome do banqueiro Daniel Dantas das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, é uma vitória.

No entanto, ele defendeu uma pena maior para Humberto Braz e que ele a cumpra em regime fechado. O procurador entrará com recurso nos próximos dias com esse pedido, mas ainda estuda pedir o aumento da pena de Dantas.

O banqueiro foi condenado a dez anos de prisão por corrupção ativa. Já Hugo Chicaroni e Braz, a sete anos. Além da pena de reclusão, o juiz especificou que os três paguem dias/multa pelo crime de corrupção ativa: R$ 1,425 milhão (Dantas), R$ 877 mil (Braz) e R$ 292 mil (Chicaroni).

"É uma vitória porque reflete a eficácia da investigação. Foram coletadas provas importantes, provas robustas, que comprovam a corrupção", disse de Grandis. "Ao Humberto Braz poderia ser aplicado regime fechado. [...] A participação do Braz foi mais relevante, o que mereceria uma pena mais significante do que a pena imputada a Chicaroni", reiterou.

De Grandis disse ainda que não se sente surpreso pelo fato de o juiz não ter decretado a prisão dos réus, apesar da condenação. "O Ministério Público Federal, nos memoriais, não pediu prisão. Então não causou surpresa o juiz não ter decretado a prisão."

Além de pedir o aumento da pena para Braz, o procurador quer ainda recorrer às multas aplicadas aos réus, principalmente a de Dantas.

Ele disse, no entanto, que numa análise otimista, a estimativa é que leve de cinco a seis anos para uma decisão final sobre o caso. "Difícil falar em prazo [para o processo tramitar em julgado], sabemos que o sistema recursal brasileiro é quase que infinito." Folha Online


Share/Save/Bookmark

Pânico no mercado: Delegado Saadi, que conserta a Satyagraha, quer ouvir 60 investidores de Dantas

Delegado Ricardo Saad, da Polícia Federal, que comanda o inquérito da Operação Satiagraha em substituição a Protógenes Queiroz

Jorge Serrão

Os membros dos três poderes, que apreciam investimentos financeiros no exterior, entraram em pânico. O delegado Ricardo Saadi (que comanda o novo inquérito da Operação Satyagraha) já avisou que vai ouvir todos que mandaram dinheiro para o exterior pelo Opportunity. O objetivo da Polícia Federal é ouvir pessoas físicas e jurídicas para que justifiquem seus “investimentos” com Daniel Valente Dantas.

Será aberta a caixa preta dos fundos do Opportunity? Se isto ocorrer, não se sabe qual será a conseqüência política. Muito menos se prevê a repercussão econômica sobre os fundos, caso o sigilo dos investidores seja realmente quebrado. Alguns aplicadores com Dantas já estudam medidas judiciais para tentar “trancar” o inquérito, caso o Ricardo Saadi cumpra mesmo o que prometeu. O delegado já teria relacionado 60 pessoas para dar explicações. Gente que é peso pesado no poder da política e da economia.

O Caso Satyagraha continua alimentando um conflito entre o ex-condutor do inquérito, Protógenes Queiroz, e o presidente do Supremo Tribunal Federal. No mesmo dia em que o delegado Protógenes Queiroz foi convidado para dar uma palestra na Assembléia Legislativa de São Paulo, Gilmar Mendes defendeu uma apartidarização dos servidores públicos. O supremo magistrado advertiu: "A partidarização, em qualquer segmento do serviço público, em geral, é extremamente perigosa".

Na semana passada, embarcando nessa mesma tese de Gilmar Mendes, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, comentou que o afastamento de Protógenes Queiroz da Diretoria de Inteligência da PF era conseqüência do perfil quase partidário adotado pelo delegado desde que deixou o comando da Operação Satyagraha. Alerta Total


Share/Save/Bookmark

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Dantas e Chicaroni afirmam que temem ser presos

Acusados de corrupção ativa pela tentativa de subornar um delegado da Polícia Federal, o sócio-fundador do banco Opportunity, Daniel Dantas e o lobista Hugo Chicaroni temem ser presos. Nesta quarta-feira, 19, o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin de Sanctis, recebe as alegações finais da defesa no processo. Essa é a última etapa antes que o juiz dê a sentença sobre o caso.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação dos dois réus e do ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz. A pena varia de dois a 12 anos. O delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi, responsável pelo inquérito da Operação Satiagraha, também já teria elementos para pedir a prisão de Dantas, Braz e Chicaroni. Se for aceito pela Justiça, será o terceiro pedido de prisão da PF contra os três réus, dessa vez pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude financeira e formação de quadrilha.

Na chegada à Justiça Federal, Chicaroni disse aos jornalistas que teme ser preso. "Claro que estou nervoso. Tenho medo de ser preso, afinal, sou um cidadão comum. Nem sei o que estou fazendo aqui", disse. "A única pessoa que conheço em toda essa história é o delegado Protógenes Queiroz, que foi meu amigo por oito anos", acrescentou. Chicaroni afirmou ainda que espera retomar sua vida rapidamente. "Minha mãe morreu por causa disso".

Dantas não falou com a imprensa, mas seu advogado, Nélio Machado, disse que seu cliente está sendo tratado como uma espécie de "troféu" pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Justiça, a quem chamou de "triunvirato acusatório". "Eu não diria temor, mas diria que tenho preocupação fundada diante inclusive da postura que vejo nas declarações do delegado Saadi", declarou. "Pretendem levar adiante essa missão, que não sei quem concebeu ou idealizou, mas é uma espécie de troféu de caça", acrescentou. "É como se pretendessem fazer, na linguagem futebolística, o drible da vaca." Estadão Online


Share/Save/Bookmark

Número de grampos telefônicos no Brasil é infinitamente maior e sem controle que o anunciado pelo CNJ

Jorge Serrão

O número de “grampos” telefônicos autorizados judicialmente é muito maior que o anunciado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça. Não foram contabilizadas as autorizações para escutas telefonias concedidas pelas Justiças estaduais de São Paulo, Alagoas, Paraíba e Mato Grosso. A Grampolândia é aqui. O otimismo da cúpula dos magistrados conflita com a realidade.

Oficialmente, segundo o CNJ, estariam em vigor hoje 11.846 interceptações telefônicas legais. O problema é que o levantamento da Justiça não leva em conta outros “grampos” popularmente conhecidos como “gatos”. Empresários, jornalistas, políticos, advogados e adversários ideológicos do poder de plantão são vítimas corriqueiras de tal gatunagem telefônica. A maioria sem saber.

O número oficial de grampos foi calculado nos cinco tribunais regionais federais e nos 27 tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal (exceto São Paulo, Alagoas, Paraíba e Mato Grosso). Na prática, é duvidosa e romântica a tese do corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, de que o número é normal e derrubaria a versão de que haveria uma "farra" dos grampos no País. A “farra” existe, sendo praticada por policiais, empresas de telefonia e firmas privadas de segurança ou inteligência.

A própria Operação Satiagraha foi uma prova de que a “farra” existe. A Justiça insiste em ignorar que os grampos legais se multiplicam em outros ilegais, graças ao abuso de autoridade praticado ocultamente durante as investigações policiais. Eis por que a CPI dos Grampos calcula que acontecem 375 mil interceptações telefônicas no Brasil. Os números foram calculados a partir de informações fornecidas pelas companhias telefônicas que, efetivamente, são as executoras dos “grampos”. Alerta Total


Share/Save/Bookmark

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Vaga no TRF-3 se torna dilema para juiz De Sanctis

Fustigado por uma penca de habeas-corpus e mandados de segurança - 22 medidas que visam seu afastamento imediato e questionam sua imparcialidade -, Fausto Martin De Sanctis, o juiz da Satiagraha, enfrenta dilema profissional: acaba amanhã o prazo que ele tem para se inscrever no processo de promoção e conquistar uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A oportunidade é rara e poucos são os juízes que desprezam a ascensão - nem tanto pelo holerite, que incorpora reajuste de 5%, e mais pelo que oferece em prestígio, poder e distinção.

Há 17 anos na carreira, e há 17 anos na 6ª Vara Criminal Federal, De Sanctis não está nem um pouco à vontade. A escolha é difícil e o atormenta. Mal consegue pregar os olhos à noite, confessa a amigos. A dúvida do magistrado pauta as rodas de conversa no tribunal. Se ficar, dirão que tem obsessão por Daniel Dantas, o sócio-fundador do Grupo Opportunity, que é objetivo maior da Operação Satiagraha. Se for, abrirá mão de uma rotina que o deixa realizado.

O TRF-3 é o maior dos cinco tribunais regionais, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Aloja 43 desembargadores. No momento, duas vagas estão livres, uma por aposentadoria, outra por morte. Uma cadeira pelo critério da antiguidade pode ser do juiz. Faz um mês que esse drama o persegue. O edital de promoção foi publicado pelo TRF dia 17 de outubro. O prazo para as inscrições esgota-se amanhã. Agência Estado


Share/Save/Bookmark

domingo, 16 de novembro de 2008

PSOL faz ato de apoio a Protógenes em Porto Alegre

O PSOL do Rio Grande do Sul realiza nesta segunda-feira (17), em Porto Alegre, um ato de apoio ao delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, suspeito de cometer ilegalidades e de vazar dados da Operação Satiagraha, que investiga, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas e o grupo Opportunity.

Queiroz, que também deve participar da manifestação, está afastado do inquérito e sua conduta no caso é alvo de sindicância da própria PF.

São esperadas para o ato, na chamada Esquina Democrática, no centro da capital, lideranças do partido como a ex-senadora e atual vereadora em Maceió (AL) Heloísa Helena e a deputada federal Luciana Genro. O evento está marcado para as 12h. Outro ato do partido em apoio ao delegado está marcado para quarta-feira (19) em Brasília.

Não é a primeira vez que o delegado participa de ato político após a Satiagraha. Em setembro, Queiroz já havia participado em Porto Alegre de ato contra corrupção, ao lado de Genro, então candidata à prefeitura da cidade.

O PSOL, que quer levar o delegado para o partido, também já divulgou nota classificando Queiroz como "brilhante servidor público" e condenando a operação de busca e apreensão em seu apartamento neste mês. Folha Online


Share/Save/Bookmark

Jungmann entregará áudio de reunião entre Protógenes e cúpula da PF ao Supremo

 

Raul Jungmann da CPI dos Grampos Telefônicos 

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) entregará na próxima terça-feira (18/11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a íntegra do áudio da reunião realizada entre o delegado Protógenes Queiroz e a cúpula da Polícia Federal (PF), que teve trechos divulgados pela imprensa neste último final de semana.

Na gravação, veiculada parcialmente pelo site do jornal O Globo, Protógenes Queiroz - responsável pela Operação Satiagraha – admite que gabinetes do STF foram vigiados por agentes da PF e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Logo que teve notícia dessa reunião, em setembro passado, Jungmann – que é integrante da CPI dos Grampos - apresentou um requerimento de informações pedindo à Polícia Federal o inteiro teor da gravação. Tal conteúdo foi encaminhado pela PF neste final de semana e se encontra com o deputado. O material tem um total de duas horas e 55 minutos – tempo que durou a conversa.

Da reunião, ocorrida no último dia 14 de agosto, participaram o delegado Protógenes Queiroz, o diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Roberto Ciciliatti Trocon Filho (considerado atualmente o segundo na hierarquia da PF) e integrantes da Superintendência da PF de São Paulo, além da própria equipe chefiada por Protógenes.

Na ocasião, o delegado responsável pela Satiagraha afirmou, claramente, que havia um “trabalho de inteligência”, aparentemente em andamento naquele dia, no qual um dos alvos era o STF.

Segundo o deputado Raul Jungmann, “o Supremo tem o direito de saber aquilo que diz respeito a ministros da nossa Suprema Corte”, motivo pelo qual ele entregará o conteúdo completo do áudio àquele tribunal. Assessoria de Imprensa/Deputado Raul Jungmann


Share/Save/Bookmark

sábado, 8 de novembro de 2008

Gilmar Mendes – O que disse o presidente do STF no voto que concedeu HC para Daniel Dantas

É matéria atrasada? Não é não! Podem procurar na internet se existe algum vídeo mostrando o voto do presidente do STF nesse nebuloso caso que envolve o banqueiro Daiel Datas.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, ao proferir seu voto favorável à concessão de habeas corpus em favor de Daniel Dantas, ataca a imprensa e dá um grande espetáculo que entrará para a história jurídica do Brasil.

Ele criticou a forma com que o assunto foi tratado na época. Ao mostrar matérias de revistas e blogs, disse que a imprensa tenta desmoralizar o Supremo.

- Somente blogs de péssima qualidade, de nenhuma qualidade, de nenhuma credibilidade e revista de péssima qualidade conseguiam incorporar esse tipo de informação!” disse Gilmar em tom de irritação e indignação.

Nove ministros votaram a favor da concessão do habeas corpus. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra. Para ele, o caso deveria ter sido julgado em instâncias inferiores antes de chegar ao Supremo.

Segundo Marco Aurélio, "as peças do juiz Fausto Martins de Sanctis foram muito bem elaboradas".

O caso se refere às prisões de Daniel Dantas efetuadas pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que ainda vai dar muito o que render.

A qualidade do vídeo não é das melhores, mas foi o máximo que eu pude fazer.



URL do vídeo
O Google Vídeo está funcionando em caráter experimental.

Share/Save/Bookmark

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Protógenes diz que buscas e julgamento de recurso de Dantas foram uma "ação casada"

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, disse nesta sexta-feira que foi uma "ação casada" o cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão nos locais onde ele mantém residência. Segundo o delegado, a ordem ocorreu no momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgaria o habeas corpus do banqueiro Daniel Dantas.

De acordo com Protógenes, a presença de Daniel Dantas tende a "tumultuar" investigações. "Ele [Dantas] é uma pessoa que tem muitos segredos", afirmou o delegado, que está em Brasília e faz palestra para estudantes de uma das principais universidades particulares da capital federal.

A PF cumpriu mandados de busca e apreensão no apartamento do delegado, alugado em Brasília, no quarto de hotel que costuma ocupar em São Paulo e no apartamento de seu filho, no Rio, segundo reportagem publicada ontem na Folha.

De acordo com a reportagem, as buscas também tiveram como alvo residências de outros policiais federais que atuaram na Operação Satiagraha.

Em julho, a Operação Satiagraha levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas e outros executivos do banco Opportunity, além do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (PTB).

Críticas

Protógenes afirmou ainda ter informado a seus superiores sobre a importância das investigações da Satiagraha. Para ele, o que há são interesses políticos que visam a proteção do governo. "O momento político é de proteger o governo", afirmou o delegado, antes da palestra para os universitários.

O delegado disse também que, ao avisar sobre os desdobramentos das investigações, informou que elas poderiam provocar "rachas" no país. "Quando eu preparava a Satiagraha falei que era uma operação que ia rachar o país. E, rachou", afirmou ele.

Protógenes foi afastado do comando da Satiagraha ainda durante as investigações. Na ocasião, a direção da PF informou que ele deixou a operação por vontade própria. Mas o delegado desmentiu e desde então costumar dar declarações contundentes sobre o assunto.

A participação de Protógenes na Satiagraha levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a se envolver diretamente no tema. Ele convocou reuniões no Palácio do Planalto com o ministro Tarso Genro (Justiça) e policiais federais. Para o presidente, o delegado deveria apresentar sua versão os fatos publicamente, cobrando satisfação dele. Folha Online


Share/Save/Bookmark