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terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Grampo contra líder tucano pode levar CPI a prorrogar trabalhos

Deputado José Aníbal (PSDB/SP) que teve seu telefone grampeado (Foto: Paula Sholl)

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara pode ter seus trabalhos prorrogados mais uma vez após a descoberta de que o líder do PSDB na Casa, deputado José Aníbal (SP), foi vítima de grampo telefônico.

A comissão já teve o seu prazo de funcionamento estendido até o dia 15 de março. O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), disse que a prorrogação terá de ser discutida com os líderes partidários.

"A informação extraoficial é de que esse grampo teria ocorrido por uma triangulação: uma esposa contratou um detetive para investigar seu marido; o marido teria ligado várias vezes para o deputado e ela teria pedido para interceptar aquele telefone para saber do que se tratava. Mas de qualquer maneira é grave", afirmou.

Segundo Pellegrino, a CPI vai pedir acesso ao conteúdo do inquérito para, a partir disso, levar o caso à apreciação da própria comissão e dos líderes partidários. "A prorrogação da CPI foi negociada com o colégio de líderes. Então, só ele pode rever esse acordo, pois ficou acertado que prorrogação seria única e exclusivamente para discutir e votar o relatório."

A Polícia Civil de São Paulo divulgou na semana passada que havia desbaratado um complexo esquema envolvendo nove pessoas suspeitas de atuar na realização de escutas telefônicas e quebra de sigilo bancário.

Segundo as investigações, os dados eram vendidos depois. Entre os presos estão detetives, funcionários de bancos e de operadoras de telefonia. Também há policiais suspeitos de participarem do esquema, que seriam os responsáveis pela emissão de falsas autorizações judiciais para a quebra de sigilo telefônico enviadas para as operadoras de telefonia. Folha Online


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terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Lacerda será chamado para depor sobre Satiagraha

Paulo Lacerda em depoimento á CPI dos Grampos Telefônicos na Câmara

A Polícia Federal está convencida de que o delegado Paulo Lacerda teve participação decisiva na intensa colaboração que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sob sua gestão, prestou à investigação contra o banqueiro Daniel Dantas. Preliminarmente, a PF exclui a hipótese de que o engajamento de agentes e oficiais da Abin na Operação Satiagraha tenha ocorrido sem o consentimento expresso de Lacerda, por isso ele será chamado para depor no inquérito que apura vazamento da missão que tem como alvo maior o controlador do Grupo Opportunity. Agência Estado


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quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Número de grampos telefônicos no Brasil é infinitamente maior e sem controle que o anunciado pelo CNJ

Jorge Serrão

O número de “grampos” telefônicos autorizados judicialmente é muito maior que o anunciado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça. Não foram contabilizadas as autorizações para escutas telefonias concedidas pelas Justiças estaduais de São Paulo, Alagoas, Paraíba e Mato Grosso. A Grampolândia é aqui. O otimismo da cúpula dos magistrados conflita com a realidade.

Oficialmente, segundo o CNJ, estariam em vigor hoje 11.846 interceptações telefônicas legais. O problema é que o levantamento da Justiça não leva em conta outros “grampos” popularmente conhecidos como “gatos”. Empresários, jornalistas, políticos, advogados e adversários ideológicos do poder de plantão são vítimas corriqueiras de tal gatunagem telefônica. A maioria sem saber.

O número oficial de grampos foi calculado nos cinco tribunais regionais federais e nos 27 tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal (exceto São Paulo, Alagoas, Paraíba e Mato Grosso). Na prática, é duvidosa e romântica a tese do corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, de que o número é normal e derrubaria a versão de que haveria uma "farra" dos grampos no País. A “farra” existe, sendo praticada por policiais, empresas de telefonia e firmas privadas de segurança ou inteligência.

A própria Operação Satiagraha foi uma prova de que a “farra” existe. A Justiça insiste em ignorar que os grampos legais se multiplicam em outros ilegais, graças ao abuso de autoridade praticado ocultamente durante as investigações policiais. Eis por que a CPI dos Grampos calcula que acontecem 375 mil interceptações telefônicas no Brasil. Os números foram calculados a partir de informações fornecidas pelas companhias telefônicas que, efetivamente, são as executoras dos “grampos”. Alerta Total


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