Florianópolis: Plano Diretor – População detona vagabundagem do Ipuf e prefeitura. Farsa de audiência pública é suspensa na gritaria

Plano Diretor de Florianópolis: Audiência pública acaba em zona. A população reage e exige respeito

Do blog Tijoladas

O povo botou para correr o presidente do Ipuf e seus asseclas. Dário Berger não veio e não viu o povo reagir negativamente ao Plano Diretor destruidor de Florianópolis

A vagabundagem da audiência pública para tratar do Plano Diretor Participativo de Florianópolis foi suspensa na marra. População partiu pra cima do presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), Átila Rocha dos Santos (que emprega a filha na Câmara Municipal), e não deixou que ela acontecesse.

O vereador licenciado Ricardo Camargo (PCdoB) foi um dos que lideraram o movimento pela suspensão da farsa. Lideranças das entidades representativas das comunidades da cidade lotaram as dependências do TAC (Teatro Álvaro de Carvalho, no centro da Capital) e apoiaram a suspensão do evento.

Não se pode aprovar um plano diretor sem discussão ampla e prévia por parte da população. Uma prefeitura que gastou R$ 3,7 milhões com árvore de natal e R$ 3 milhões com a não realização do show de Andrea Bocelli poderia dispensar algum recurso financeiro com a publicação em jornal ou mesmo convocar as emissoras de TV para disponibilizar espaço com o objetivo de discutir o futuro da cidade.

Foto: Amilton Alexandre – Mosquito

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Florianópolis: Plano Diretor – População detona vagabundagem do Ipuf e prefeitura. Farsa de audiência pública é suspensa na gritaria

Florianópolis: Caso Bocelli - Justiça indisponibiliza bens de Berger, Cavallazzi e Aloysio Machado

Caso Bocelli: Aloysio Machado (esquerda), Cavallazzi e Dário Berger que se lixem. A cidade agradece

O juiz Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da Unidade da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar, em parte, na ação popular impetrada pela bancada do PP na Assembleia Legislativa, determinando a suspensão do contrato da prefeitura de Florianopolis com a empresa Beyond Par-Assessoria e Marketing Ltda. para apresentação do tenor italiano Andrea Bocelli e, tambem, a indisponibilidade dos bens do prefeito Dário Berger, do ex-secretário Mário Roberto Cavallazzi, de Augusto Hinckel e Aloysio Machado Filho, até o limite de R$ 2,5 milhões.

A ação foi impetrada pelo advogado Gley Sagaz, em nome dos deputados Silvio Dreveck, Kennedy Nunes, Joares Ponticelli e Reno Caramori, contra o estado de Santa Catarina, o governador Luiz Henrique da Silveira, os secretários Gilmar Knaesel e Guilberto Savedra, o municipio de Florianópolis, o prefeito Dário Berger, Mário Cavalazzi, Aloysio Machado Filho e Beyond Par-Assessoria e Marketing Ltda.

A determinação do magistrado está fundamentada em 21 páginas, com doutrina e jurisprudência sobre a matéria, além de referências a fatos contidos na inicial. Com base nos documentos constantes do processo, o juiz Luiz Fornerolli constata que Andrea Bocelli foi contratado por R$ 3 milhões, mas as despesas conhecidas até agora somam no máximo R$ 400 mil correspondentes a US$ 200 mil para a apresentação do tenor e mais R$ 20 mil para confecção do palco.

“De consequência - assinala a decisão judicial - não se sabe onde seria empregada a diferença de R$ 2,6 milhões.” O magistrado estadual menciona, também, outras ilicitudes contidas no polêmico contrato. Blog do Moacir Pereira - ClicRBS

Florianópolis: Caso Bocelli - Justiça indisponibiliza bens de Berger, Cavallazzi e Aloysio Machado

Florianópolis: Servidores da Comcap paralisam atividades em protesto contra leilão de veículos

Funcionários da Comcap fazem protesto e quem se ferra são as pessoas que precisam usar a ponte

Servidores da Companhia Melhoramentos de Florianópolis (Comcap) anunciaram, na manhã desta quarta-feira, o início de uma paralisação por 24 horas em protesto contra a decisão judicial que determinou o leilão de pelo menos 21 veículos — entre eles caminhões de coleta — para a quitação de uma dívida da autarquia com uma empresa privada.

A decisão pela suspensão dos serviços foi decidida em assembleia geral, às 7h, na sede da Comcap na parte continental da cidade.

Após o encontro, por volta das 9h, um grupo de aproximadamente mil servidores, conforme o diretor Civil do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (Sintrasem), Cláudio Oliveira, seguiu numa passeata, pela ponte Pedro Ivo Campos (usada pelos motoristas que entram na cidade), em direção à prefeitura.

Uma comissão de trabalhadores tentará se reunir com o prefeito em exercício, João Batista Nunes, para discutir o impasse. A presidente do Sintrasem, Alciléia Cardoso, garantiu que a paralisação pode ser estendida caso a prefeitura não receba os trabalhadores. ClicRBS

Foto: Maykon Oliveira – DC

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Florianópolis: Servidores da Comcap paralisam atividades em protesto contra leilão de veículos

Opinião do Estadão: Um programa ao relento

Projeto Minha Casa: Mais uma grande mentira para enganar o povo brasileiro. Ô gente chulé e cara de pau!

O governo precisará inventar uma boa história, se quiser um motivo para festejar o primeiro aniversário do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, tão emperrado, até agora, quanto o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o número de unidades concluídas até o fim deste ano - e do mandato do presidente Lula - deverá ficar entre 200 mil e 250 mil, muito longe, portanto, do milhão de novas habitações prometidas no lançamento do programa. Nenhum prazo foi dado, naquela ocasião, para a entrega de todas essas moradias, mas o resultado conhecido até agora contrasta com o entusiasmo demonstrado pelo presidente e por sua candidata ao Palácio do Planalto, a ministra Dilma Rousseff, no lançamento do programa.

Até dezembro, foram concluídas 1.221 unidades habitacionais, embora a Caixa Econômica Federal tenha negociado financiamentos para 262 mil, em valor aproximado de R$ 13 bilhões. Esses números constam de relatório apresentado pelo banco ao TCU. As 1.221 unidades construídas correspondem a 0,5% do total contratado e a pouco mais de 0,1% do milhão de habitações prometidas pelo governo.

A expectativa anunciada pelo ministro Márcio Fortes, na semana passada, baseia-se nos contratos de financiamento assinados até dezembro. Até o fim de fevereiro, de acordo com o ministro, os projetos contratados pela Caixa Econômica chegaram a 327,1 mil unidades. Outros 720 mil ainda estavam, segundo ele, passando por exame técnico. Mas ele não informou quantas moradias foram terminadas até o fim do mês passado. Mantido o ritmo observado até dezembro, o número terá sido muito baixo.

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Florianópolis: Idosos e estudantes bloqueiam saída em terminal de ônibus em protesto

Ticen: O cidadão começa a reagir. E por falar em reação, quando é que sai a licitação do transporte público?

Um protesto contra a transferência de linhas para o Terminal Cidade de Florianópolis, localizado perto da Praça XV de Novembro, no Centro da Capital, paralisou o Terminal Integrado do Centro (Ticen) na manhã desta segunda-feira. Idosos e estudantes se concentraram em frente à plataforma “E” e bloquearam a saída de veículos.

Foram duas paralisações, com cerca de 20 minutos cada uma, que interromperam o tráfego no local entre 9h30min e 10h30min. Os manifestantes reivindicam o cancelamento da mudança de algumas linhas de ônibus que circulam por municípios da Grande Florianópolis para o antigo terminal. A transferência está prevista para o próximo sábado.

Eles alegam que o Terminal Cidade de Florianópolis sofre com a falta de segurança e de infraestrutura, como banheiros ou fácil acesso a deficientes físicos.

— O interesse dessa manifestação não é apenas pelos idosos, mas também pelos cadeirantes, pelos deficientes visuais. Se o número de linhas no Ticen atualmente é grande, por que não ampliar o terminal? Por que não transformar o terminal antigo em um estacionamento? Na próxima vez, a nossa paralisação será no Deter (Departamento de Transportes e Terminais) — disse Lúcia Silveira, presidente da Associação de Idosos do Jardim Zanelatto.

O grupo elaborou um abaixo-assinado e pretende levar o documento ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). ClicRBS

Foto: Guto Kuerten - DC

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Opinião do Estadão: Uma TV público-eleitoral

TV Lula: Um canal ineficiente fazendo politicagem com o dinheiro do contribuinte. O cidadão não merece isso!

A única defesa que os dirigentes da TV Brasil teriam para rebater as acusações de uso político-eleitoral do veículo, em favor de candidatos governistas, seria a impossibilidade de essa emissora oficial influir, efetivamente, no resultado das urnas, dado que seus índices de audiência jamais ultrapassam o traço. De qualquer forma, se há recursos públicos usados numa dispendiosa estrutura de comunicação, e esta é colocada a serviço de objetivos eleitorais dos que ocupam o poder federal, o desvirtuamento é gritante e condenável, sob os pontos de vista ético, jurídico e político.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que opera a TV Brasil - já apelidada de "TV Lula" -, está sendo usada para gravar depoimentos de ministros, inclusive os que são candidatos nas próximas eleições de outubro. Os depoimentos, de caráter notoriamente político-eleitoral, exibidos no programa intitulado 7 anos em 7 minutos, fazem propaganda explícita tanto dos ministros-candidatos quanto da candidata ungida à sucessão do presidente Lula, a ministra-chefe Dilma Rousseff. Dos seis ministros que já gravaram entrevistas quatro são candidatos: Tarso Genro, ex-ministro da Justiça, candidato a governador do Rio Grande do Sul; Alfredo Nascimento, ministro dos Transportes, candidato a governador do Amazonas; Hélio Costa, ministro das Comunicações, candidato a governador de Minas Gerais; e Altemir Gregolim, ministro da Pesca, candidato a deputado federal por Santa Catarina. Seus depoimentos estão sendo exibidos no blog do Palácio do Planalto.

"A proposta é fazer um vídeo de sete minutos de cada ministro para pôr no blog do Palácio", explica o diretor da EBC Serviços, José Roberto Garcez, responsável pela realização dos programas. É a mesma EBC Serviços que opera o canal a cabo NBR, que noticia atos e políticas do governo federal e produz os programas Café com o Presidente, Bom Dia, Ministro e Voz do Brasil. A ideia é ouvir o depoimento dos 36 ministros do governo Lula (haja coisa a dizer), dos quais pelo menos 15 deverão sair como candidatos nas próximas eleições. Ao todo serão mais de quatro horas de gravação. Segundo Garcez os gastos com os vídeos estão dentro do orçamento da área de serviços da EBC, setor que atende prioritariamente a Secretaria de Comunicação.

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Santa Catarina: Dnit e concessionária da BR-101 divergem sobre responsabilidade em trecho alagado em São José

  Marginal da BR-101 em São José, próximo ao Kobrasol, alagada: Um dos maiores absurdos que já vi (*)

Quem passou na manhã desta quinta-feira pelo km 209 da BR-101 no bairro Roçado em São José, na Grande Florianópolis, viu apenas o teto de um Renault Scenic submerso em uma via paralela, nas imediações do almoxarifado do Tribunal de Justiça (TJ). No local, a pista foi totalmente tomada pelas águas.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) afirma que a responsabilidade pela drenagem no local é da empresa que tem a concessão por aquele trecho da BR-101, a Autopista Litoral Sul S/A. De acordo com o Dnit, as concessionárias tratam, além da manutenção das rodovias, das chamadas faixas de domínio, como a marginal de São José.

A Autopista, por sua vez, alegou, por assessoria, que o contrato não é explícito ao colocar a pista sob sua competência. A empresa, no entanto, disse que está discutindo o problema com a prefeitura do município. A assessoria confirmou que um novo encontro para debater o problema foi marcado para a próxima semana.

O carro submerso ficou no local por cerca de 12 horas, até ser removido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) perto das 11h30min desta quinta-feira. ClicRBS

Foto: Maurício Vieira – DC (editada)

*Qualquer chuva, seja qual for a intensidade, alaga esse trecho da marginal da BR-101. O próprio Tribunal de Justiça teve que alterar a entrada do prédio do almoxarifado, já que o acesso principal está quase que em tempo integral interditado. Até hoje a única providência que tomaram foi colocar uma bomba para a sucção (ver detalhe em vermelho na foto) que nunca vence o volume de água que se acumula no local.

Nenhuma ação visando eliminar o problema é levada a efeito. Os transtornos que a interdição daquele trecho causam no trânsito da BR-101 são enormes, uma vez que todo o tráfego proveniente dos bairros do Kobrasol, Roçado, Morro do Avaí etc, obrigatoriamente têm que utilizar da via marginal para atingir a pista principal da BR-101 (sentido norte/sul).

Enquanto o Dnit (esse mesmo que demorou mais de seis meses para indenizar um poste no Trevo da Forquilhinha) e a Autopista Litoral Sul discutem de quem é a responsabilidade sobre o trecho alagado, o cidadão se ferra em filas intermináveis e o dono do veículo submerso vai ter que arcar com todas as despesas para consertá-lo e ainda corre o risco de levar multa por ter deixado o carro “estacionado” em local proibido.

Tamos bem pra caramba!

Santa Catarina: Dnit e concessionária da BR-101 divergem sobre responsabilidade em trecho alagado em São José

Operação Satiagraha: STJ decide manter De Sanctis no caso Daniel Dantas

Juiz De Sanctis: A Justiça está fazendo justiça com a Justiça. Ou a Justiça está acordando para a justiça

Por 4 votos a 1, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira manter o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, à frente do processo envolvendo o empresário Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

De Sanctis era suspeito de parcialidade no caso. Em dezembro do ano passado, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, determinou a interrupção das ações penais em que Dantas figurasse como acusado e que tivesse a atuação do juiz.

Segundo a defesa de Dantas, De Sanctis sempre mostrou parcialidade no exercício de sua judicatura e em suas opiniões.

A defesa também pedia o reconhecimento da suspeição de De Sanctis e a redistribuição da ação penal contra Dantas ao juízo federal da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, além do reconhecimento da nulidade de todos os atos jurisdicionais já praticados pelo juiz.

O advogado Andrei Schmidt, que defende Dantas, evitou fazer qualquer comentário sobre a decisão. "Não gostaria de tecer um juízo crítico sobre a decisão. A gente está estudando eventuais medidas processuais cabíveis." Segundo ele, a defesa irá analisar como o processo seguirá a partir desse julgamento.

Durante a Satiagraha, a PF prendeu Dantas, seu assessor Humberto Braz, o professor universitário Hugo Chicaroni, o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. Todos foram soltos depois.

Eles são suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras. Folha Online

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Mensalão do DF: Defesa diz que Arruda só retorna ao governo de "alma lavada"

Amigão: Arruda está esperando o Lula para lavar a alma dele e voltar ao Governo do Distrito Federal

Na véspera do julgamento do habeas corpus, o advogado Nélio Machado entregou nesta quarta-feira ao STF (Supremo Tribunal Federal) um "memorial" com o compromisso do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), em não retornar ao cargo se retomar a liberdade.

Segundo Machado, essa é uma das apostas da defesa para reverter a prisão determinada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) há 20 dias. O advogado disse que Arruda só volta ao cargo se estiver com a "alma lavada".

Machado disse acreditar que o compromisso de não voltar ao comando do Executivo pode influenciar na avaliação dos ministros sobre o pedido de liberdade.

"Estou entregando ao STF um memorial com uma manifestação clara de que o governador Arruda não volta ao governo até o final das investigações. Farei o mesmo com a Casa Legislativa entre hoje e amanhã. Esse memorial é subscrito pelo governador. No material, deixamos claro que ele só tem interesse em voltar ao governo de alma lavada", afirmou.

Para o advogado, o compromisso de ficar longe do governo terá impacto na decisão do STF. "O memorial sempre tem o poder de influenciar porque ele é uma referência para todos os ministros de como a defesa avalia toda a história. É a melhor forma de fazermos um esclarecimento", disse. Folha Online

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Vagabundagem: José Dirceu admite que recebeu R$ 620 mil de Santos, da Eletronet

Zé Dirceu, chefe da quadrilha do Mensalão do PT: Só no Brasil um bandido desses fora da cadeia

O ex-ministro afirma que não recebeu "uma bolada de R$ 620 mil " do empresário Nelson dos Santos, principal acionista privado da Eletronet, "mas R$ 20 mil mensais, durante 31 meses de trabalho prestado, o que demandou viagens, reuniões e muita preparação". "É trabalho, não é dinheiro fácil", ressalta.

Dirceu afirma que a consultoria que prestou a Santos "foi a respeito de cenários para investimentos em países da América Latina no setor elétrico, legislação e regulação nos países latino-americanos e avaliação da situação político-econômica no continente, bem como avaliação do setor de infraestrutura na região e suas perspectivas".

Sobre a demora em admitir que recebeu o dinheiro, Dirceu se justifica dizendo que "qualquer contrato de consultoria econômica tem uma cláusula de confidencialidade, que deve ser respeitada pelo consultor".

"Agora que o próprio contratante deu informações à Folha sobre esse documento, direito que lhe era assegurado e sobre o que não tenho absolutamente nada a me queixar, também me sinto à vontade para fazer os esclarecimentos aqui presentes", completa.

Segundo o deputado cassado, ele não dá "consultoria sobre questões que passem perto de envolver o governo brasileiro". "Não faço lobby, nunca fiz. Fui obrigado a retomar minha atividade profissional de advogado e a me tornar consultor após deixar o governo, em 2005, para sobreviver." Folha Online

Vagabundagem: José Dirceu admite que recebeu R$ 620 mil de Santos, da Eletronet