Marcha contra a corrupção em Brasília fecha Eixo Monumental

A segunda marcha contra a corrupção realizada este ano em Brasília, reúne, até agora, mais de 10.000 pessoas. A estimativa é da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que fechou uma das vias do Eixo Monumental para a passagem dos manifestantes. Eles partiram do Museu da República rumo ao Congresso Nacional por volta das 11 horas munidos de vassouras, apitos e vestindo fantasias ou camisetas pretas, simbolizando luto. A estimativa da organização do movimento, que se declara apartidário, é chegar a 19.000 manifestantes até o fim do protesto – mesma quantidade reunida na primeira manifestação, em 7 de setembro.

Além de protestarem contra a roubalheira generalizada na política, o Movimento Todos Juntos Contra a Corrupção tem alvos definidos. Os principais são o fim do voto secreto no Congresso, a aprovação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) e a manutenção do poder de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os juízes, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). As poucas tentativas de partidarizar a manifestação acabaram em vaias. Foi o que aconteceu quando bandeiras do PMDB apareceram.

Marcus Rodrigues, 20 anos, um dos organizadores, diz que o objetivo imediato é a aprovação dos projetos anticorrupção no Congresso e a defesa das ações pela transparência no Judiciário. “Ainda não temos condições de apresentar um projeto popular, porque precisamos de um milhão de assinaturas”, observa. “Esse é nosso plano para o futuro. Por enquanto, queremos a aprovação do que permanece engavetado no Congresso”.

“Que País é Esse”

Um dos alvos dos manifestantes é o domínio político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “Sarney, ladrão, devolve o Maranhão”, gritam. Há uma semana, o ex-presidente da República também foi criticado publicamente durante o Rock in Rio. Outro alvo foi o deputado petista cassado José Dirceu que, embora seja acusado de comandar o mensalão, ainda exerce grande influência em algumas esferas do governo. “Esse movimento é contra essas figuras”, diz a servidora pública Cristia Lima. “É preciso respeitar isso aqui”, completou, apontando para um exemplar da Constituição que trouxe de casa.

Também participam da marcha dezenas de grupos que protestam contra outros aspectos da roubalheira nacional. É o caso dos mascarados que reclamam da relação promíscua do governo com grandes empresas. “Representamos um sentimento coletivo”, declara um desses manifestantes, recusando-se a dizer o nome para não “personificar” o movimento. “Temos uma única voz e um único rosto”.

A advogada Aline Oliveira levou os filhos, de 10 e 3 anos, com o objetivo de transformar esse Dia das Crianças no início de uma vivência democrática. “Isso vai marcar a formação deles”, acredita. “Meus pais me levaram para ver as Diretas Já, nos anos 80, o que foi muito importante para mim”. Veja Online

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Florianópolis: Justiça nega recurso aos donos de boxes no Mercado Público

Mercado Público de Florianópolis - Utilização: Conforme o relator do processo na Justiça Federal, o fato de os comerciantes do mercado estarem utilizando os boxes para suas atividades não os qualifica como ocupantes de bens da União. A licitação continua

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana, recurso movido pela Associação dos Comerciantes e Varejistas do Mercado Público de Florianópolis, que pretendia que a inscrição do terreno de marinha onde está o Mercado Público Municipal da capital catarinense fosse transferida para a entidade e que a concorrência municipal aberta pela prefeitura fosse suspensa.

A associação ajuizou ação civil pública em abril deste ano após a prefeitura ter determinado a desocupação dos boxes do mercado para regularizar a situação através de processo licitatório.

Conforme o relator do processo, juiz federal Jorge Antônio Maurique, convocado para atuar na corte, o fato de os comerciantes do mercado estarem utilizando os boxes para suas atividades não os qualifica como ocupantes de bens da União, segundo alegam.

A Secretaria de Patrimônio da União em Santa Catarina informou que a área ocupada pelo Mercado Público de Florianópolis foi cedida à prefeitura da cidade em 1987, sob o regime de ocupação.

Dessa forma, segundo Maurique, a relação jurídica dos comerciantes é com o município, responsável e proprietário da inscrição. A tentativa de regularização do espaço no mercado por meio de licitação está sendo feita com amparo legal pela prefeitura, escreveu em seu voto.

Após analisar o recurso, a turma negou provimento ao agravo, mas recomendou ao juiz Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, responsável pelo processo na origem, que encaminhe o processo principal para o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região para tentar resolver a situação por meio de acordo entre as partes. Coluna Visor – Rafael Martini – DC

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Dureza: Blogueiro Mosquito protesta contra censura e perseguições na internet

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Piada do ano: ANTT apresenta projeto do contorno viário para a Grande Florianópolis

Os deputados do Fórum Parlamentar Catarinense e os prefeitos de São José, Palhoça e Biguaçu conheceram há pouco o projeto do contorno viário da Grande Florianópolis, apresentado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), em Brasília. Mas a ANTT já adiantou que só contorno não será suficiente para desafogar o trânsito na BR-101, uma vez que 80% do fluxo é urbano.

A proposta

A proposta da ANTT é fazer o contorno viário e o alargamento das pistas nos dois sentidos da rodovia, no trecho entre Biguaçu até Palhoça, no Bairro Passa Vinte. A iniciativa agradou, principalmente depois de assistir a simulação de como ficaria a obra concluída. E a comitiva se comprometeu a viabilizar os recursos junto ao governo federal para complementar o empreendimento.

Prazos

O primeiro passo para iniciar o projeto do contorno viário é garantir a licença ambiental no Ibama, que deve sair no próximo dia 15 de julho (o recurso já está assegurado). Em seguida, o projeto será apresentado para a comunidade, em audiência pública, no mês de setembro. A previsão de conclusão total da obra é para o ano de 2015. Visor – Rafael Martini/DC

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Santa Catarina: Bope nega denúncias de detento feitas por celular ao DC

Fatos e versões: Entre o que diz a polícia e o que declara um bandido, fico com a primeira opção

No momento do princípio de rebelião, detento ligou para redação e denunciou um suposto assassinato no presídio de São Pedro de Alcântara

Durante o princípio de rebelião, que ocorreu na noite de terça-feira no complexo prisional da Agronômica, um detento ligou de dentro da penitenciária ao Diário Catarinense e fez denúncias contra o sistema prisional. Foram pelo menos duas acusações. A primeira, de que os agentes e policiais estariam espancando vários presos. A outra é sobre uma suposta entrada do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) na penitenciária de São Pedro de Alcântara no sábado, ocasião na qual um detento teria sido assassinado pelos policiais.

Na quinta-feira, o diretor do do Departamento e Administração Penal (Deap) de Santa Catarina, rebateu as críticas:

— São informações plantadas por um grupo que quer desestabilizar o sistema nas unidades prisionais do Estado — afirma Adércio Welter, diretor do Deap.

De acordo com presos e familiares, a greve de fome iniciada em pelo menos seis penitenciárias de Santa Catarina, incluindo a penitenciária de Florianópolis e dos Presídios de Itajaí e Joinville, começou depois da notícia de que um preso teria sido morto no sábado em São Pedro de Alcântara, em uma suposta operação do Bope.

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) afirmou que tudo não passou de um boato, já que as ações nos presídios se resumem a operações do tipo pente fino, destinadas a encontrar armas e drogas dentro da prisão. Conforme o Bope, é utilizada munição não letal nas operações especiais.

Conforme o setor de comunicação social da Polícia Militar (PM), a última operação do Bope na penitenciária de São Pedro de Alcântara foi no último domingo, quando policiais fizeram rondas para evitar uma eventual possibilidade de rebelião. Mas não precisaram ser acionados. No sábado, ainda de acordo com a PM, as equipes do Bope investigaram uma quadrilha que aplicava golpes em caixas de banco em Florianópolis. Diário Catarinense

O áudio em que suposto preso fala com a reportagem do Diário Catarinense (03/05/2011)

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Florianópolis: Polícia Militar confirma princípio de rebelião no Presídio Masculino da Trindade

Treta na Trindade: A Polícia Militar foi chamada para conter rebelião no presídio da Capital

Um princípio de rebelião no Presídio Masculino, dentro do Complexo Penitenciário de Florianópolis, foi confirmado pela Polícia Militar por volta das 20h30min, desta terça-feira. Às 21h40min, a situação já estava controlada.

A avenida Lauro Linhares, no trecho em frente ao complexo, permaneceu interditada por 20 minutos por medida de segurança. No local, familiares dos detentos aguardavam informações de seus parentes. Durante o tumulto, foram chamados os bombeiros e ambulâncias para ficar de prontidão, mas o auxílio não foi necessário.

Moradores do entorno do complexo chegaram a registrar barulho de tiroteio e estrondos no início do tumulto. Segundo o Tenente-Coronel da PM Araújo Gomes, para conter o princípio de rebelião foram utilizadas apenas balas de borracha. Não houve vítimas.

Durante a confusão, foi levantada a suspeita de que o tumulto teria iniciado após uma tentativa de invasão pelos fundos do complexo. Segundo o Tenente-Coronel, não houve invasão e nenhum dos presos chegaram a sair de suas celas. A polícia mantém na região rondas por helicóptero e viaturas.

A rebelião pode ser uma consequência da greve de fome iniciada na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, nesta segunda-feira.

Em solidariedade, os presos do Presídio Masculino e dos Presídios de Itajaí, Joinville e Blumenau e Tijucas teriam aderido a greve. Diário Catarinense

Ouça entrevista com suposto detento, por celular, no momento da rebelião

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Florianópolis: Dário Berger diz que "lava as mãos" se houver mortes nas vias com desligamento de radares

TCE: 'Falta planejamento da prefeitura. O papel do Tribunal é zelar pela correta aplicação do dinheiro’

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou na segunda-feira que serão necessários 90 dias — após aprovação do edital pelo órgão — para que o processo licitatório da prefeitura de Florianópolis seja concluído. E a nova empresa seja contratada para operar os 70 radares nas vias da Capital.

Enquanto isso, o contrato emergencial, com dispensa de licitação, com a empresa Engebrás continua suspenso pela Justiça, desde 29 de abril. Mas os "pardais" continuam ligados nas vias. O prefeito de Florianópolis, Dário Berger, disse que vai cumprir a decisão da Justiça após ser notificado, mas "lava as mãos" se houver mortes nas vias, porque os radares estarão desligados. O Tribunal esclarece que é uma competência da administração garantir a segurança no trânsito.

O diretor do Ipuf, Átila Rocha, aguarda a notificação para suspender o contrato com a empresa e evitar o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil. A empresa Engebrás, por meio de nota, informou que só vai interromper a prestação do serviço com uma ordem documentada pelo contratante.

— Vamos cumprir a decisão e depois recorrer — diz Átila.

Desde que foi contratada a Engebrás para executar o serviço entre 2005 e 2010, a prefeitura não consegue concluir o processo licitatório. Neste ano, fez um contrato emergencial com dispensa de licitação, prorrogando o serviço desta empresa por mais seis meses, o que encerraria em junho.

O desafio da prefeitura é fazer um edital legal. Os três editais apresentados pela administração foram suspensos pelo Tribunal. Em 2009, porque vinculava o pagamento da empresa ao número de multas emitidas. Desde 2002, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tem o entendimento que este tipo de remuneração é ilegal. O Contran determina que o pagamento deve ser feito com um valor fixo por equipamento instalado e operando.

Neste ano, em menos de cinco meses, a prefeitura apresentou dois editais "viciados". Segundo o diretor de Controle de Licitações e Contratações do TCE, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, o Tribunal pediu a suspensão por apresentar itens que restringe o caráter competitivo do processo de concorrência. A suspensão é uma medida do órgão para parar o processo licitatório, enquanto a análise não é concluída.

— Falta planejamento da prefeitura. Se a administração verificar no processo de 2009, apontamos uma série de questões, que traduz o edital sem esses vícios e observa a legislação. O papel do Tribunal é zelar pela legalidade e a correta aplicação do dinheiro público — diz o diretor do TCE.

Oliveira afirma que a análise do edital de 2011, que está suspenso, será concluída nesta semana. Depois, os apontamentos são direcionados ao Ministério Público junto ao TCE e segue para votação em Plenário no Tribunal. Ele afirma que não há uma data prevista, mas a conclusão do processo é prioridade para o órgão.

No mês de abril, a Rede Globo apresentou reportagens sobre o esquema fraudulento de editais "viciados", que direcionam a concorrência pública para uma determinada empresa. A prefeitura de Florianópolis e a Engebrás são suspeitas de participar da máfia dos radares e multas no país. Diário Catarinense

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Florianópolis: Viabilização do novo terminal do aeroporto Hercílio Luz sofre novos atrasos

Aeroporto Hercílio Luz, que de internacional só tem o nome. Uma vergonha para Santa Catarina  Decisões sobre os 40% de desapropriações de terrenos necessárias para a execução da obra não avançaram Foto: Julio Cavalheiro/Agencia RBS

Novos atrasos nos processos para viabilizar o novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz colocam em dúvida os últimos cronogramas divulgados pela Infraero, pelo governo do Estado e pela prefeitura de Florianópolis. Enquanto o cronograma para a construção do novo terminal segue mais avançado, os pré-requisitos para a execução das obras que darão acesso à nova estrutura e que serão fundamentais para que o local comece a funcionar avançaram pouco desde o início do mês.

O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, foi enfático ao esclarecer que, mesmo que concluído no prazo estabelecido, em março de 2014, o novo terminal só receberá a licença de operação se as obras de acesso também tiverem sido concluídas. Sem elas, o novo terminal não poderá começar a funcionar. E as obras de acesso, divididas em dois trechos, seguem aguardando a definição de licenças ambientais e a conclusão de desapropriações para começarem a ser executadas.

De acordo com o gerente de avaliação de impacto ambiental da Fatma, Daniel Vinicius Netto, o trecho da obra que vai do estádio do Avaí até a área em que será construído o novo terminal de passageiros tem licença prévia porque foi incluído no EIA/RIMA (estudo de impacto ambiental) da nova estrutura do aeroporto. Mas para dar a licença ambiental de instalação (LAI), ou seja, o aval para que a obra comece a ser executada, a Fatma solicitou o detalhamento do projeto para o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). De acordo com o gerente da fundação, apenas parte dos detalhes solicitados foram apresentados, sem contar que será necessário analisar o pedido de uma pequena alteração do traçado feito pelo Deinfra.

— Mas este processo avançou bastante nos últimos dias. Pode ser que a LAI saia antes neste primeiro semestre. Agora, o Deinfra e a Infraero poderiam ter sido mais pragmáticos para conseguir estas licenças — opina Netto.

O comentário do especialista está baseado em situações como a que envolve a licença ambiental de instalação do novo terminal. Ela foi aprovada pela Fatma no dia 8 e, até agora, espera a entrega de um termo de compromisso referente às compensações ambientais que serão necessárias pelo impacto causado pelo projeto por parte da Infraero para ser efetivada. O novo plano diretor do aeroporto, que tinha previsão de ser finalizado em março deste ano, está com a conclusão atrasada e deverá ser entregue para a aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em junho.

Desapropriações não avançaram

O ponto mais crítico no projeto de ampliação do aeroporto da Capital e que ainda precisa ser resolvido envolve o segundo trecho da obra de acesso ao novo terminal, entre o trevo da seta e o estádio do Avaí. O Deinfra concluiu a documentação que faltava ser entregue para o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que deverá se posicionar sobre o assunto porque a obra vai cortar a Reserva do Pirajubaé.

— Estamos analisando esta documentação que faltava e acredito que, em no máximo 20 dias, teremos a nossa manifestação pronta. Sabemos que não vai ter como não ter aquele acesso. O que precisa ser definido são as medidas mitigadoras para o impacto que a obra terá em relação ao manguezal — pondera Ricardo Castelli, coordenador regional do ICMBio.

Enquanto os processos de licenciamento ambiental estão caminhando, as decisões sobre os 40% de desapropriações de terrenos necessárias para a execução da obra não avançaram. A reunião entre o secretário de Obras de Florianópolis, Luiz Américo, e o secretário de Estado do Planejamento, Filipe Mello, programada para a segunda semana deste mês, ainda não aconteceu. Envolvido com outras questões do governo, Mello adiou o encontro.

O secretário do Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, escolhido por Colombo junto com Mello para liderar as soluções para o problema do aeroporto, não tem detalhes sobre o final do processo de desapropriações, mas mantém a proposta de lançar o edital para a licitação das obras de acesso até o final de junho.

Começa reforma no terminal de cargas

Enquanto a ampliação do aeroporto segue com entraves, a Infraero deu início nesta semana às obras de reforma do espaço em que operará o Terminal de Logística de Carga (Teca) Nacional do Aeroporto Hercílio Luz. O prédio a ser utilizado, o antigo Terminal de Carga da Vasp no aeroporto, será renovado e adequado para a operação de cargas nacionais no complexo logístico de Florianópolis.

Os trabalhos, com investimentos estimados em cerca de R$ 740 mil, terão duração prevista de aproximadamente quatro meses. A estrutura, de 1,8 mil metros quadrados de área e 450 metros quadrados de espaço operacional, contará com cinco salas de operações e 12 salas comerciais.

Permuta de terreno não foi concluída

Um dos entraves para a obra do novo terminal, a compra e permuta de terrenos da Celesc e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) pelo governo do Estado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e teve a sua resolução comemorada pelo governador Raimundo Colombo.

Mas a efetivação do processo que, segundo a Procuradoria Geral do Estado, não tem nenhum entrave legal ou jurídico, poderá demorar ainda um ou dois meses. Mesmo com estas pendências, a Infraero prevê lançar o edital para o primeiro lote das obras do novo terminal no dia 22 de maio.

A licitação englobará o primeiro dos cinco lotes nos quais o projeto do novo terminal foi dividido. O orçamento total é de R$ 436,4 milhões. A Infraero, estatal que administra os principais aeroportos do país, entrará com 73% do total ( R$ 316,4 milhões), o governo do Estado colocará R$ 107 milhões, e a prefeitura, R$ 13 milhões. A obra ficará pronta em março de 2014. Diário Catarinense

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Florianópolis: Farra do boi na Ressacada

Jogo entre Avaí x Botafogo termina em pancadaria

Dirigente do Botafogo acusa jogadores do Avaí de desrespeito ao comemorar vaga

O gerente de futebol do Botafogo, Anderson Barros, culpou uma suposta falta de respeito dos jogadores do Avaí para justificar a pancadaria que virou o final do jogo da última quarta-feira, na Ressacada. Após o empate em 1 a 1 que deu a vaga nas quartas de final da Copa do Brasil ao Leão, Loco Abreu partiu para cima de Marquinhos e praticamente todo o elenco dos dois times envolveu-se na briga.

— Foi uma falta de respeito dos jogadores. Um time pode comemorar a sua vitória, mas deve haver limite — declarou Barros após o jogo, referindo-se a uma suposta provocação do meia Marquinhos ao Botafogo quando o time catarinense empatou a partida. As redes de televisão que cobriam a partida não flagraram tal imagem.

O dirigente botafoguense garantiu ainda que não teme uma represália ao time carioca por parte da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ou do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD):

— Não temo punição — definiu.

Globo Esportes – Santa Catarina

Florianópolis: Farra do boi na Ressacada

Florianópolis: TIM é multada em R$ 1 milhão por descumprir determinação do Procon municipal

Eles merecem: Empresa já havia sido notificada diversas vezes, mas não conseguiu se adequar

Menos de três horas após a notificação que impede as lojas da TIM em Florianópolis de comercializarem produtos até quarta-feira, um revenda foi flagrada descumprindo a determinação. Por conta disso, a empresa será multada em R$ 1 milhão.

Um fiscal à paisana foi até a loja da rua Felipe Schmidt, no Centro da cidade, e conseguiu comprar um chip para celular. Mas durante a manhã, uma medida cautelar administrativa foi entregue na loja TIM do Beiramar Shopping, que é matriz na Capital, impedindo a venda de linhas telefônicas e internet por 48 horas em todas as revendas da cidade.

De acordo com o diretor do Procon em Florianópolis, Tiago Silva, a matriz tinha a obrigação de avisar todas as revendas da TIM na Capital. O auto de infração será entregue na matriz nesta segunda-feira.

Além disso, durante esta tarde o diretor entregará ao Ministério Público o relatório que aponta as inúmeras irregularidades cometidas pela operadora. Nesse relatório também vai constar o desrespeito à medida cautelar e será anexada a nota fiscal do chip.

O Procon explica que a TIM já havia sido notificada diversas vezes, mas não conseguiu se adequar ao que determina o Código de Defesa do Consumidor. Em uma das notificações consta que o cliente da operadora contratou um serviço por R$ 29,90 mensais e sua conta veio com o valor de R$ 1.038.

Em nota oficial, a TIM informou que está avaliando as medidas cabíveis. A empresa pode recorrer da multa.
Diário Catarinense

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Foto principal: Caio Nascimento/Agência RBS

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Rolo no clássico: Avaí vai ser punido no Tribunal de Justiça Desportiva

Ressacada no dia do clássico: Uma torcida de gente pequena que adora queimar o seu próprio barraco

O Avaí pode ser punido pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) pelas confusões registradas no clássico do último domingo, dia 3, contra o Figueirense, na Ressacada. A partida ficou paralisada 14 minutos devido à fumaça que encobriu o estádio após o uso de sinalizadores.

Na véspera do jogo, a Polícia Militar proibiu a entrada do material. De forma inexplicada, alguns torcedores do Avaí conseguiram burlar o sistema de controle e fiscalização. Para piorar, um sinalizador foi arremessado no gramado e o árbitro Rodrigo DAlonso Ferreira relatou o fato na súmula do jogo, entregue, ontem, na Federação Catarinense de Futebol (FCF).

Conforme o procurador-geral do TJD, Giovane Mariot, a súmula e as imagens de vídeo são suficientes para abrir processo. Isso deve ocorrer até esta terça-feira, dia 6, quando termina o prazo para a procuradoria do TJD oferecer denúncia. Mariot antecipou que o Avaí deve ser enquadrado no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e está sujeito ao pagamento de multa de R$ 50 mil a R$ 500 mil, além de perda do mando de campo de um a três jogos. Independente da decisão, cabe recurso em instâncias superiores.

Como o Avaí identificou os responsáveis pelos sinalizadores, a tendência é que a pena, se aplicada, seja mais branda. O advogado do Leão, Sandro Barreto, disse que o clube só irá se manifestar publicamente quando a denúncia for feita pelo órgão.

Outro problema foi o apedrejamento de torcedores do Figueirense após o jogo. Um homem recebeu uma pedrada na cabeça, sofreu um corte e levou oito pontos. Crianças e mulheres também ficaram feridas.

Segundo a delegada Ester Coelho, do Programa Justiça Presente, um jovem de 17 anos, torcedor do Avaí, foi detido pelo ato e levado à 6ª DP da Capital para prestar depoimento.

As constantes confusões em clássicos fez o presidente do Avaí e da Associação de Clubes de SC, João Nilson Zunino, sugerir que os jogos sejam assistidos por uma única torcida. A proposta será discutida em breve com os outros clubes da elite. ClicEsportes

Foto: Alvarélio Korussu/Agência RBS

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Florianópolis: MP investiga destino de R$ 1 milhão repassado para centro de recuperação que não atendia ninguém

Quase R$ 1 milhão. Esse foi o valor repassado pela prefeitura de Florianópolis nos últimos cinco anos para uma instituição prestar o atendimento a jovens em situação de risco. Mas o prédio destinado à uma república assistida, pertencente ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoolistas (Creta), está vazio. O valor, de acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, seria suficiente para construir uma creche e mantê-la com cem crianças por um ano.

Conforme o convênio assinado com a prefeitura desde 2005, a instituição deveria atender jovens de 12 a 18 anos que passam por tratamento contra a dependência de drogas. Eles seriam encaminhados ao local como forma de ressocialização antes de retornarem para casa, logo após a liberação nas chamadas fazendas terapêuticas — onde passam por um período de desintoxicação. O atendimento deveria ser feito por uma equipe de 12 profissionais, como psicólogos, assistentes sociais e médicos.

Em visita ao local, porém, o Ministério Público Estadual não encontrou qualquer sinal de atendimento. Os quartos foram encontrados vazios com as camas praticamente desmontadas e sem colchão. No guarda-roupas, travesseiros e lençóis ainda na embalagem. Para o promotor de Justiça da Infância, Thiago Carriço de Oliveira, o mais estranho é como uma entidade ficou tanto tempo vazia, enquanto vários jovens não tinham para onde ir ao dar entrada na Casa de Passagem — o primeiro local para onde são levados antes de serem transferidos a um dos abrigos conveniados com o município.

— Não foi constatada a existência de nada naquele local. Não havia adolescente, não havia médico, não havia assistente social, não havia cama para aquele número de adolescentes do convênio. Havia, sim, alguns lençóis dentro do plástico sem nenhuma estrutura para receber jovens, conforme o convênio previa — explica o promotor.

Lista pode ser falsa

Há indícios até de que documentos teriam sido falsificados para atestar a presença de adolescentes na instituição. O MP requisitou à Secretaria de Assistência Social uma relação dos jovens que teriam sido atendidos pelo local em seus cinco anos de funcionamento. Foi entregue uma lista com apenas 54 nomes. Porém, segundo o promotor, desse total, 16 já eram adultos na época do ingresso, o que não faz relação com a proposta do projeto. Dos 38 restantes, 24 deles teriam sido atendidos em 2010. Porém, a funcionária do local confessa ao promotor que, durante todo o ano de 2010, nenhum adolescente teria sido encaminhado ao local. A suspeita do MP é de que a lista contenha informações falsas.

A pedido do MP, o convênio foi encerrado em janeiro. A investigação do órgão continua para descobrir o destino do dinheiro. Há suspeita de improbidade administrativa e peculato, já que poderia haver aplicação equivocada de verba pública.

— É importante observar o que diz o convênio com a prefeitura. E o objetivo dele é receber adolescentes egressos de comunidade terapêuticas. Então, não é possível que nenhum adolescente que esteja nesta entidade permaneça ali. A entidade terapêutica tem um fim e a república assistida tem outro.

Conversa gravada

O Ministério Público visitou o local duas vezes: em novembro de 2010 e no mês passado. Em ambas, só encontrou duas funcionárias cuidando do espaço. A conversa abaixo foi gravada pelo promotor de Justiça da Infância, Thiago Carriço de Oliveira:

Promotor: — Não tem monitor, não tem funcionário?
Funcionária: — Não.
Promotor: — Aqueles lençóis no guarda-roupas nunca foram usados?
Funcionária: — Hum, hum (não).
Promotor: — Quanto tempo faz que vocês não vão no segundo andar? (O promotor pede para  conhecer, mas a funcionária nem encontra a chave da porta)
Funcionária: — Prefiro não responder.

Contrapontos

O que diz o presidente do local, Jonas Pires, responsável por todo o Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoolistas (Creta):

"Havia uma dificuldade muito grande dos meninos ficarem no local por causa das recaídas. Então, toda essa demanda que deveria estar ali está, sim, dentro das fazendas de tratamento que pertencem ao nosso centro. Esses jovens terminam o tratamento ali e não querem mais ir embora, deixar de receber esta ajuda porque ficam sem direção, sentem-se ociosos. E eu não posso colocá-los em área de risco e ali é uma área de risco."

O que diz a chefe do setor de convênios da Secretaria Municipal de Assistência Social, Joana Melo de Oliveira:

"Se existe alguma informação falsa, é preciso conferir com o próprio projeto. Até que se prove o contrário, todas as informações do convênio são fiéis à realidade."

Os valores repassados pela prefeitura

2005 (a partir de agosto) - R$ 65.240,00
2006 - R$ 164.481,60
2007 - R$ 169.104,00
2008 - R$ 177.825,60
2009 - R$ 204.499,20
2010 - R$ 212.904,00

Reportagem: Francis Silvy/RBS TV
Vídeo: Estúdio Santa Catarina - RBS TV

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Figueira bate o Leão Banguela dentro do Mangue

A Máquina que funciona: Reinaldo tira a camisa e corre para comemorar junto ao torcedor alvinegro

No clássico dos sinalizadores, acabaram dois tabus. A vitória do Figueirense em cima do Avaí foi a primeira do alvinegro fora de casa neste estadual. O outro tabu diz respeito ao clássico. Foi a primeira vitória de um dos times desde 2008 em jogos pelo Estadual. Reinaldo, num belo chute de fora da área, marcou o único gol da partida. O resultado fez o Figueira subir para a segunda posição na tabela, com 14 pontos. O Avaí, com 10, caiu para o quarto lugar.

O Figueirense, melhor organizado, tomou a iniciativa, especialmente com jogadas pelo lado esquerdo. O Avaí assustou primeiro. Aos 10 minutos, Marquinhos fez um lançamento perfeito para William na área. O atacante cabeceou firme, para o chão e o goleiro Wilson, bem colocado, espalmou pela linha de fundo. Não demorou muito e o Leão voltou a assustar. Aos 15, Rafael Coelho tabelou com William e, dentro da área, bateu forte, por cima do gol. O Figueirense tentava responder no contra-ataque. Aos 22, Juninho escapou pela esquerda e tocou para Breitner bater da entrada da área. O chute saiu fraco pela linha de fundo.

A resposta azurra veio pouco depois. Aos 24, Marquinhos lançou William e o atacante bateu cruzado. Wilson espalmou. À beira do gramado, os técnicos Silas, do Avaí, e Jorginho, do Figueirense, gesticulavam, gritavam, faziam de tudo para chamar a atenção dos seus atletas. O jogo ficou aberto e o Figueirense criou duas grandes chances com o baixinho Wilson Pittoni. Aos 34, Bruno cruzou da direita e o meia do Furacão cabeceou a centímetros do travessão. Depois, aos 37, Pittoni arriscou de fora da área e o goleiro Renan desviou pela linha de fundo.

No segundo tempo, o Figueirense voltou a campo diferente, com Coutinho no lugar de Bruno, que deixou a partida com suspeita de fratura no pé. Mal a bola tinha rolado e o árbitro Rodrigo D'Alonso Ferreira precisou parar a partida. Tudo por causa dos sinalizadores usados pela torcida do Avaí. A fumaça tomou conta do estádio e, só depois de 15 minutos, dissipou.

Melhor para o Furacão. No primeiro ataque, aos 18, Reinaldo acertou um belo chute de fora da área e abriu o marcador. Um golaço. O atacante alvinegro, que estreava em clássicos, saiu em disparada para vibrar junto à torcida.

O gol deu novos contornos ao confronto. Enquanto o Avaí era só pressão, o time de Jorginho esbanjava tranquilidade. Silas tentou mudar o desfecho da história tirando o lateral Gustavo e o volante Diogo Orlando e colocando dois meias ofensivos - Felipe e Marquinhos Gabriel. A produção melhorou e Felipe, aos 37 (ou 22 no tempo real), quase fez o gol de empate. Wilson salvou. Restando 12 minutos, Silas lançou mão da sua última arma. Mandou a campo o "iluminado" Evando para resolver a situação. Jorginho respondeu com Fernandes.

Aos 54, William cruzou na área e Marquinhos Gabriel chutou de primeira, no poste direito. No último minuto, Marquinhos ainda tentou a igualdade, mas esbarrou novamente em Wilson. E o resultado não mudou mais. Melhor para a nação alvinegro, que cantou muito e deixou o estádio com um largo sorriso. ClicRBS

Reportagem: Jean Balbinotti – Foto: Alvarélio Kurossu/Agência RBS

Figueira bate o Leão Banguela dentro do Mangue

Florianópolis: Trevo da Seta tem trânsito caótico mesmo depois da inauguração de elevado de R$ 16 milhões

O Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (PMRv) está estudando a possibilidade de liberar o sentido único, no sentido Centro — bairro, entre o Trevo do Rio Tavares e o elevado do Trevo da Seta, no Sul da Ilha. A PMRv analisa o volume de tráfego de veículos entre 18h até 19h para definir se haverá necessidade de abrir o sentido único, o que já acontece diariamente pela manhã.

Depois dos 18 meses em obras e cerca de R$ 16 milhões gastos, o elevado do Trevo da Seta foi liberado para tentar desafogar o congestionamento sentido Centro — Sul da Ilha. Mas para quem esperava a solução para as filas, como foi divulgado em um outdoor no caminho para o elevado, a frustração foi inevitável.

Um desses problemas é de ordem matemática. As três faixas de pista da Via Expressa Sul se transformam em duas para quem sobe o elevado e apenas uma na SC-405. Isso sem falar nas obras que ainda continuam no elevado, com homens trabalhando por todo o dia.

Na secretaria de Obras da prefeitura de Florianópolis, há quem acredite que o elevado foi liberado cedo demais. Oficialmente, o secretário Luiz Américo pede paciência. A explicação é que a liberação do elevado Trevo da Seta é apenas um dos componentes que atuarão para desafogar o trânsito.

Nesse conjunto de ações, está a retomada das obras da terceira pista na SC-405. Enquanto as obras não começam, os pontos de ônibus continuam sem recuo adequado e a entrada e saída dos estacionamentos dos estabelecimentos comerciais na rodovia aumentam ainda mais a lentidão.

Esses são os argumentos apresentados à PMRv que justificariam a liberação do sentido único em horários de maior congestionamento — no começo da manhã e no final da tarde.

— Estamos vendo se a quantidade de veículos em congestionamento justificam uma operação da Polícia Militar Rodoviária. Estamos estudando — diz o subtenente Jairo Cabral, comandante do posto da PMRv no Sul da Ilha.

Depois de dois adiamentos na data de inauguração do elevado, moradores dizem que também foi adiada a esperança de que as filas poderiam acabar no Sul da Ilha um dia.

Terceira pista é a esperança

A próxima esperança para desafogar o trânsito no Sul da Ilha está na construção da terceira pista na rodovia SC-405. É o que diz o Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (Deinfra), que planejou a terceira pista desde o final do elevado do Trevo da Seta até a Ponte do Rio Tavares.

Para viabilizar o projeto, partes de 93 imóveis terão que ser desapropriadas pelo governo, em um custo que gira em torno de R$ 2,3 milhões. Além disso, as obras, previstas para iniciarem em maio, custarão R$ 3,5 milhões.

Sentido Centro — Sul

O tráfego de veículos em direção ao Sul da Ilha segue em três pistas pela Via Expressa Sul e se divide no elevado Trevo da Seta. Quem vai para o aeroporto segue pela pista da direita e quem quer ir sentido Sul da Ilha sobe pelo elevado. Nesse ponto, as três faixas viram duas e, no fim do elevado, vão desembocar na SC-405, em apenas uma pista sentido Centro — Sul.

Sentido Sul — Centro

Quem vier da SC-405 pode passar sobre o elevado para seguir sentido Centro ou seguir pela pista da direita, em direção à Costeira. Uma das questões críticas está para quem vem da SC-405 e quer ir até o aeroporto. Para isso, é preciso seguir sobre o elevado até a Via Expressa Sul e andar cerca de 2 quilômetros até encontrar o retorno. ClicRBS

Florianópolis: Trevo da Seta tem trânsito caótico mesmo depois da inauguração de elevado de R$ 16 milhões

Parabéns Florianópolis pelos teus 285 anos

Homenagem de quem nasceu e viveu nessa maravilha retratada na imagem

Rancho de Amor à Ilha - Artur Moreira Lima e Orquestra Sinfônica de Santa Catarina

Parque de Coqueiros – Florianópolis – Março de 2010

Outras imagens de Florianópolis – Épocas de 60 e 70 – Clique para ampliar

           

Fonte das imagens: Velho Bruxo/UFSC

Parabéns Florianópolis pelos teus 285 anos

Um tapa na cara do cidadão: Novo prédio da Justiça Federal em Florianópolis consumiu R$ 67 milhões até agora

Novo prédio da Justiça Federal: Quanto mais luxo e suntuosidade, menos eficiência. O povo tá ferrado!

A Justiça Federal quer abrir as portas do seu novo prédio, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, até o dia 31 de maio. Os juízes, servidores e o público vão encontrar uma estrutura bem diferente da atual, no Centro, considerada apertada e pela qual o poder público paga aluguel por parte das instalações. Até agora, foram investidos R$ 67 milhões na obra, localizada entre a Superintendência da Polícia Federal e a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC).

O prédio já consumiu R$ 14,3 milhões a mais em relação ao montante inicial, de R$ 52,7 milhões, anunciado no lançamento da pedra fundamental, em 16 de março de 2005. E esse valor pode aumentar ainda mais, pois o orçamento final atual é de R$ 75 milhões, ou seja, o custo total poderá ter acréscimo de R$ 22,3 milhões — 42,3% a mais que a previsão inicial.

A assessoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em Santa Catarina informou que houve fiscalização no começo da obra, e que os valores excedentes foram informados e ocorreram em razão de imprevistos na construção.

O Diário Catarinense visitou o local, na primeira vez em que uma equipe de reportagem entrou no imóvel. Acompanharam a visita o diretor da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz Alcides Vettorazzi, e engenheiros da Construtora Paulo Octavio, a empresa responsável.

São cinco blocos interligados de sete pavimentos. A construção, de 34,7 mil metros quadrados, está em fase final. Da cobertura, é possível ver a Casa D'Agronômica, a residência oficial do governador. O estilo moderno da parte externa, como a fachada espelhada, também é evidente no lado de dentro. O piso dos corredores é de granito.

Há sistema de ar-condicionado central que garante refrigeração em todos os ambientes, câmeras de monitoramento, dois andares para garagem com 384 vagas, dois elevadores privativos para os juízes e uma cela para os presos ficarem antes das audiências. Trabalham na Justiça Federal da Capital 450 pessoas, sendo 21 juízes.

Foram feitas instalações especiais de acessos e banheiros para portadores de deficiência. As placas têm indicativos em braile. No quarto andar, o restaurante panorâmico oferece vista para a Avenida Beira-Mar Norte. O concessionário que vai administrar o restaurante ainda será escolhido em uma licitação. Também há copa para lanche nos andares.

A construção vai abrigar gabinetes dos juízes, salas das varas e de audiências, turmas recursais, arquivo e duas agências bancárias — da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. A estrutura tem condições de receber até 18 varas. Hoje, estão instaladas nove varas e três turmas recursais dos juizados. A criação de uma nova vara está prevista apenas para 2013.

O prédio tem auditório para 350 lugares e três telões de projeção. O juiz Vettorazzi afirma que o local servirá para treinamentos de servidores e que órgãos públicos ligados à área jurídica também poderão utilizá-lo. Para a mudança ser concretizada, a Justiça vai comprar móveis novos. Esses investimentos serão de R$ 600 mil.

A frente do prédio será ocupada por uma praça aberta à comunidade. Haverá arborização (jardineiras), bancos, postes de iluminação e base para um monumento ainda não definido. A praça teria sido uma exigência da prefeitura e visa ainda facilitar o acesso dos veículos.

Aumento no custo da obra

O aumento no custo total da obra do novo prédio da Justiça Federal de Santa Catarina teve três razões: correção monetária no período; despesas que não estavam previstas e que surgiram na execução, como a contenção do terreno, a retirada de uma rocha e a ligação do esgoto; e a taxa de administração (remuneração da construtora). A aplicação dos recursos foi fiscalizada pela empresa Geplan, que venceu licitação com essa finalidade. O prazo inicial de execução da obra, 36 meses, também teria sido excedido em razão dos imprevistos gerados na execução.

A licitação foi feita pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Doze empresas participaram da concorrência, vencida pela Paulo Octávio, de Brasília, empresa pertencente ao ex-vice governador do Distrito Federal Paulo Octávio Alves Pereira, que renunciou ao cargo em fevereiro de 2010, após a prisão do então governador, José Roberto Arruda, suspeito de fazer parte de um esquema de arrecadação de dinheiro e propina.

Com a inauguração na Beira-Mar Norte, a Justiça Federal informou que deixará de pagar aluguel de R$ 200 mil mensais. Estão incluídos neste valor os aluguéis da atual sede (Rua Arcipreste Paiva, no Centro), das turmas recursais (Avenida Trompowski) e do arquivo (Bairro Itacorubi). Na sede atual, as instalações são próprias até o quinto andar. Ali continuará o centro de processamento de dados. Outras salas poderão abrigar órgãos federais que ainda não foram escolhidos.

— A Justiça Federal em Florianópolis necessitava de um prédio maior. Aqui também está a estrutura administrativa da Justiça Federal em Santa Catarina. Também pagávamos aluguel e isso justifica a necessidade do prédio próprio — comentou o juiz Vettorazzi. ClicRBS

Algumas imagens do que fazem com dinheiro que não tem dono. Clique para ampliar

Fotos: Daniel Conzi – Agência RBS

Um tapa na cara do cidadão: Novo prédio da Justiça Federal em Florianópolis consumiu R$ 67 milhões até agora

Aleluia! Tráfego no elevado do Trevo da Seta é liberado nesta terça-feira em Florianópolis

Elevado do Trevo da Seta em Florianópolis: Muito embromation para uma obra tão pequena mas importante

O Elevado do Trevo da Seta, entre os bairros Costeira do Pirajubaé e Rio Tavares, em Florianópolis, será liberado para o tráfego a partir das 9h desta terça-feira. Mas obra completa, com iluminação, calçamento e paisagismo, só será inaugurada no começo de maio.

Segundo o prefeito Dário Berger, a decisão de autorizar o tráfego antes do término total da obra foi tomada pela emergência de diminuir os congestionamentos na região. Mas, não por acaso, ela será aberta oficialmente nesta terça-feira, um dia antes do aniversário de Florianópolis, que comemora 285 anos na quarta-feira, período em que tradicionalmente o prefeito entrega obras.

Nesta segunda-feira, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) liberou o trânsito no elevado para finalizar os acabamentos no entorno. As máquinas trabalharam em ritmo acelerado para pintar a sinalização horizontal até o fim do dia.

O prefeito afirma que a obra desafogará o trânsito para quem vai ao Aeroporto Hercílio Luz e ao Estádio da Ressacada, mas assume que pouco influenciará na vida dos motoristas que seguem para a SC-405, rodovia que leva às praias do Sul da Ilha.

— Vai acabar principalmente com os congestionamentos nos dias de jogos na casa do Avaí — diz Dário.

A ordem de serviço para a construção do elevado foi assinada em 10 de setembro de 2009 e previa a conclusão em 12 meses. O cronograma sofreu alterações. Primeiro se estendeu para março de 2011, depois a promessa era de que ficaria pronta em dezembro 2010, e, em seguida, retornou ao prazo anterior.

Há duas semanas, o secretário de Obras, Luiz Américo Medeiros, anunciou que o elevado não estaria finalizado antes de 5 de maio deste ano. Poucos dias depois, na segunda-feira passada, o prefeito decidiu liberar o tráfego para os carros a partir de hoje, antes da conclusão total da obra.

— Atrasamos um pouco devido à dificuldade nas 23 desapropriações e o problema na retirada do solo mole, que chegou a afundar uma retroescavadeira — justifica Dário.

Mesmo com a abertura do elevado, a operação da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), que libera as duas pistas da SC-405 entre as 7h10min e 7h30min no sentido Sul da Ilha-Centro, será mantida. Nesse horário, quem estiver na direção contrária, precisará esperar o fim do procedimento. Com o elevado concluído, a corporação está fazendo um estudo sobre a viabilidade de realizar a mesma intervenção no sentido Centro-Sul no horário de pico do fim de tarde, entre as 18h20min e 18h40min. Diário Catarinense Online

Foto: Alan Pedro/Agencia RBS

Aleluia! Tráfego no elevado do Trevo da Seta é liberado nesta terça-feira em Florianópolis

Florianópolis: Gabinete do vice-prefeito é arrombado e pasta com documentos é furtada

Tá tudo dominado: Pasta estava em um armário atrás da mesa de João Batista Nunes

O gabinete do vice-prefeito de Florianópolis, João Batista Nunes, foi arrombado durante a madrugada desta segunda-feira. O fato foi comunicado à Polícia Militar por volta das 9h30min por um funcionário que chegou ao local e encontrou a porta arrombada.

Uma pasta contendo documentos foi levada do armário que fica atrás da mesa do vice-prefeito. De acordo com João Batista, na pasta estavam documentos pessoais seus, como recibo de carro, escritura de sua casa, talões de cheque e declaração de Imposto de Renda.

Apesar de haver vigilância no prédio da prefeitura durante a madrugada, ninguém foi preso. O gabinete fica no 10º andar da prefeitura, no Centro da cidade, e, por enquanto, não há informação de outros objetos furtados ou outros gabinetes violados.

A sala foi isolada e deve passar por perícia. João Batista Nunes pede que caso alguém encontre a pasta ligue para o telefone 3251-6991, pois, segundo ele, toda a sua vida está naquela pasta.

Na semana passada uma sindicância foi aberta pois estariam ocorrendo furtos na Secretaria Executiva de Serviços Públicos (Sesp). Teriam sumido parte de mercadorias apreendidas de comércios populares da cidade. Diário Catarinense Online

Foto principal: Diego Redel – Agência RBS

Florianópolis: Gabinete do vice-prefeito é arrombado e pasta com documentos é furtada

Florianópolis: Se concluídas, obras no Sul da Ilha devem acabar com as filas na região

Não acaba nunca: Entrega do elevado do Trevo da Seta foi prometida para antes da temporada

Três obras que são o sonho de quem enfrenta os rotineiros engarrafamentos no Sul da Ilha, em Florianópolis: o elevado do Trevo da Seta, a construção da terceira pista da SC-405, no Rio Tavares, e a duplicação da avenida Diomício Freitas, que dá acesso à Ressacada e ao Aeroporto Hercílio Luz. Elas são a esperança de solução para muitos problemas de quem tem que enfrentar o tráfego na região.

Na semana que passou, o elevado sofreu mais uma prorrogação no prazo de conclusão, agora para maio. Mas a ampliação da SC-405 ficou mais perto após um acordo para pagamento de indenizações. Ainda às voltas com licenças ambientais e a própria obra de ampliação do aeroporto, a duplicação da Diomício Freitas é a que está mais longe de virar realidade.

— Com essas três obras, o trânsito no Sul da Ilha estará resolvido pelos próximos 30 anos — acredita o secretário municipal de Obras, Luiz Américo Medeiros.

Elevado do Trevo da Seta

Prometida para antes da temporada e prorrogada para o final de março, a data limite para o final das obras do elevado do Trevo da Seta foi estendida mais uma vez. Agora, o secretário municipal de Obras, Luiz Américo Medeiros, garante que até o dia 5 de maio estará concluída a nova via, que promete desafogar o trânsito no cruzamento entre as SC-405, em direção ao Rio Tavares, e o acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz.

— Deve ser concluído antes. É um prazo maior para não ter mais prorrogação. Um prazo mais cauteloso — afirma Medeiros.

A principal justificativa para mais uma prorrogação foram as chuvas constantes entre janeiro e fevereiro, que atrapalharam o cronograma de trabalho. O secretário também cita a necessidade de troca de posição de postes, já solicitada à Celesc. Outra desculpa é o próprio trânsito no local. Com as obras tornando os engarrafamentos ainda maiores, os operários precisam parar os trabalhos em alguns momentos para deixar o tráfego fluir. Apesar desse tipo de paliativo, o secretário admite que a situação do trânsito só vai melhorar com a conclusão da obra.

— Enquanto a obra não estiver pronta, não tem o que fazer.

Terceira pista da SC-405

No início da semana, o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e representantes da comunidade chegaram a um acordo sobre um antigo impasse que atrapalhava a construção da terceira pista da SC-405. Ficou definido que após o Carnaval serão pagos cerca de R$ 2 milhões para a desapropriação das áreas por onde a obra vai passar. Após o pagamento, o trabalho pode recomeçar. A construção da terceira pista está paralisada há dois anos.

— As obras vão ser reiniciadas em seguida. A ideia é fazer o mais rápido possível — garante o presidente do Deinfra, Paulo Meller.

A retomada pode ser feita ainda antes do final das obras do elevado do Trevo da Seta, já que as obras não tem relação. O projeto prevê a ampliação da pista nos 4,5 quilômetros entre os trevos da Seta e do Rio Tavares, junto ao Posto Galo. Nesse local, a prefeitura planeja construir outro elevado.

Em fevereiro, o Conselho Comunitário Fazenda do Rio Tavares chegou a fazer mobilizações pedindo alteração no projeto para a duplicação da via. Segundo o Deinfra, não é possível alterar o contrato já assinado para a construção da terceira pista, porque a obra já foi licitada e a empresa executora escolhida.

Duplicação do acesso ao aeroporto

Pelo cronograma original, a duplicação da avenida Diomício Freitas, que dá acesso ao Aeroporto Hercílio Luz, deveria estar em obras desde o início do ano. Vinculada ao processo de ampliação do aeroporto, a cargo da Infraero, a obra viária ainda não tem data para começar.

— Essa obra deve ser realizada paralelamente à ampliação do Aeroporto Hercílio Luz. Não faz sentindo começar antes — alega o presidente do Deinfra, Paulo Meller.

Mas não basta apenas a Infraero começar a fazer sua parte — o que está previsto para agosto. Ainda faltam parte das licenças ambientais necessárias para a duplicação. Segundo Meller, já existe autorização para a construção no trecho entre o estádio do Avaí e a área em que será construído o novo terminal de passageiros. É o segundo trecho, que vai do Trevo da Seta até o estádio do Avaí, que depende de negociações com o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) liberar a licença prévia. A obra passaria pelo meio de mangues e da Reserva do Pirajubaé. Também existem pendências na compra de dois terrenos que pertencem à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na desapropriação de imóveis por parte da prefeitura. DC Online

Foto: Felipe Aguillar/Agência RBS

Florianópolis: Se concluídas, obras no Sul da Ilha devem acabar com as filas na região