Santa Catarina: Colombo apresenta proposta e negociação com professores em greve evolui

Reunião na Casa d'Agronômica: Raimundo Colombo e Grupo Gestor apresentam proposta aos professores em greve da rede estadual

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, propôs ao comando de greve dos professores da rede estadual de Educação aumento da regência de classe de 17% para 20% e de 25% para 30% a partir de agosto. Em janeiro, a regência aumentaria de 25% para 40%, decompondo integralmente todas as gratificações.

Colombo prometeu ainda elevar a gratificação por aula excedente de 1,5% para 3,6% a partir de agosto e retornar ao patamar de 5% em janeiro de 2012.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Alvete Bedin, disse que as negociações evoluiram bastante e que a proposta será analisada, agora, pelos docentes nas assembleias regionais e na estadual, prevista para esta quarta-feira, dia 6.

Raimundo Colombo decidiu reunir todo seu Grupo Gestor e os grevistas no fim da tarde deste domingo, na Casa d'Agronômica, em Florianópolis. A greve dos professores completa neste domingo 47 dias e a principal reivindicação é o aumento da regência de classe – uma gratificação sobre o salário-base. Diário Catarinense

Foto: Guto Kuerten/Agência RBS

Santa Catarina: Colombo apresenta proposta e negociação com professores em greve evolui

Vergonha: Relatório do Dnit sobre a duplicação da BR-101 em Santa Catarina aponta atrasos e falta de prazos

O contorno de Araranguá, 54 quilômetros de pavimentação, duas pontes e 17 viadutos são as obras que faltam para terminar a primeira etapa da duplicação da BR-101 Sul no Estado. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) prevê concluir, até o final de 2012, toda essa demanda, conforme o segundo relatório mensal, que será entregue na manhã desta segunda-feira na Assembleia Legislativa.

No documento a que o DC teve acesso com exclusividade, o mais intrigante é a inexistência de prazos no relatório para construir os três últimos gargalos da duplicação: os túneis do Morro dos Cavalos, em Palhoça, e do Formigão, em Tubarão, além da ponte sobre o Canal de Laranjeiras, em Laguna. Antes do relatório, o Dnit prometia terminar essas obras, que ainda não têm empresas contratadas, em junho de 2014. Isso pode ser um sinal de que a ampliação da rodovia se arrastará por mais tempo.

Descaso e incompetência nas obras de duplicação da BR-101 Sul: Lote 25 - O estado de conservação da ponte sobre o Rio Capivari de Baixo é precário e coloca em risco a vida de motoristas e pedrestres

A situação mais complicada é o lote 25, entre Itapirubá e Rio Capivari, onde as obras foram paralisadas por três anos, por problemas financeiros do consórcio. Até maio, foram pavimentados 43,18% do trecho. Dos nove viadutos, quatro estão em obras ou nem foram iniciados. De acordo com o Dnit, tudo fica pronto em um ano.

Veja os prazos para a conclusão das construções

Também não foram pavimentados nove dos 28,5 quilômetros do lote 22, entre Palhoça e Rio da Madre. Precisa ficar pronto até dezembro deste ano. Pouco tempo, se for levado em conta que dois terços da área foram asfaltados em cinco anos. Conforme a análise feita por técnicos da Federação das Industrias de Santa Catarina (Fiesc), com base no primeiro relatório mensal da duplicação – do mês de abril –, a pior situação está entre o Bairro Enseada de Brito e Morro dos Cavalos, com dois quilômetros de extensão a serem pavimentados. O estudo também será apresentado hoje na Assembleia Legislativa.

A boa notícia é sobre o lote 29, entre Araranguá e o Rio da Laje – Sombrio. É o mais atrasado mas, depois que o quarto consórcio assumiu a obra em setembro, o resultado melhorou. As empresas Construcap/Ferreira Guedes/MAC já fizeram 2,9 quilômetros da base para a pavimentação dos 5,7 quilômetros do contorno de Araranguá e 40% da infraestrutura do viaduto duplo. O objetivo é entregar a obra até o final de 2012.

Trechos importantes para salvar vidas

O contorno de Araranguá é importante para evitar acidentes ao afastar o fluxo de carros e caminhões da área urbana. A rótula que corta a localidade de Mato Alto, no km 413, é considerado o ponto fatal. No canteiro, cruzes de madeiras lembram o manifesto dos moradores há seis meses, após dois acidentes, que vitimaram um motociclista de 21 anos e um casal de idosos.

— Esse contorno já devia estar pronto. Todas as semanas tem acidentes. Os carros passam em alta velocidade e muita gente atravessa a rodovia — afirma o comerciante, José Ávila, de 55 anos.

O presidente do Fórum Parlamentar Catarinense Edinho Bez (PMDB), que é do Sul do Estado, diz que os deputados não estão satisfeitos com os atrasos da duplicação, mas ressalta que após a reunião com o Dnit em Brasília, no mês de abril, o órgão se mostrou mais dedicado e cumpriu a promessa de enviar relatórios mensais do andamento das obras da BR-101.

— Reconheço a melhora na relação do Dnit com Santa Catarina depois que começamos a colocar pressão — diz Bez.

De acordo com o presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, Valmir Comina (PP), de posse do segundo relatório, os deputados vão acompanhar a Fiesc nas vistorias deste mês. Diário Catarinense

Vergonha: Relatório do Dnit sobre a duplicação da BR-101 em Santa Catarina aponta atrasos e falta de prazos

Tarrafada: Polícia recolhe 105 celulares no Presídio Regional de Balneário Camboriú

Absurdo: Pelo número de aparelhos recolhidos, o presídio mais parece um call center

Operação pente-fino ocorreu depois de briga em que quatro detentos ficaram feridos

Uma vistoria no Presídio Regional de Balneário Camboriú resultou no recolhimento de 105 aparelhos celulares, 22 facas artesanais e uma grande quantidade de drogas. A operação pente-fino foi motivada por uma briga entre detentos, durante a madrugada de quinta-feira. Quatro ficaram feridos e precisaram ser hospitalizados.

De acordo com o diretor da unidade, Leandro Kruel, a briga teria ocorrido após um desentendimento entre presos que participavam de um jogo de cartas. As agressões aconteceram em um dos corredores da unidade, por volta das 2h. Cerca de 10 presos teriam se envolvido na confusão.

Os detentos feridos foram socorridos pelo Samu e levados ao Hospital Santa Inês. Ontem à tarde, dois já tinham sido liberados e outros dois seguiam internados e o quadro médicos deles era estável.

A operação pente-fino começou ainda pela manhã. Os materiais recolhidos estavam escondidos em vários pontos da unidade. Entre as drogas encontradas, havia 250 papelotes de substância semelhante a maconha, outros 11 de cocaína e três tabletes de crack.

Chamou atenção dos agentes prisionais a descoberta de um esconderijo onde estava a maior parte das facas artesanais: um buraco coberto com uma lajota, no corredor. O arsenal foi feito com pedaços de ferro arrancados das grades e da armação de camas e paredes.

No Presídio Regional de Balneário Camboriú os detentos não ficam trancados na cela devido à superlotação: o espaço para 104 presos é ocupado por 250. Para Kruel, isso dificulta o controle dos internos e coloca em risco a segurança dos agentes.

A briga é falta grave para os presos envolvidos. Um relatório contendo os nomes dos participantes será encaminhado à Justiça. Entre as penalidades previstas está a regressão de regime, ou seja, a perda de possíveis regalias ou a inclusão de um maior tempo de detenção. Jornal de Santa Catarina

Tarrafada: Polícia recolhe 105 celulares no Presídio Regional de Balneário Camboriú

Santa Catarina: Bope nega denúncias de detento feitas por celular ao DC

Fatos e versões: Entre o que diz a polícia e o que declara um bandido, fico com a primeira opção

No momento do princípio de rebelião, detento ligou para redação e denunciou um suposto assassinato no presídio de São Pedro de Alcântara

Durante o princípio de rebelião, que ocorreu na noite de terça-feira no complexo prisional da Agronômica, um detento ligou de dentro da penitenciária ao Diário Catarinense e fez denúncias contra o sistema prisional. Foram pelo menos duas acusações. A primeira, de que os agentes e policiais estariam espancando vários presos. A outra é sobre uma suposta entrada do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) na penitenciária de São Pedro de Alcântara no sábado, ocasião na qual um detento teria sido assassinado pelos policiais.

Na quinta-feira, o diretor do do Departamento e Administração Penal (Deap) de Santa Catarina, rebateu as críticas:

— São informações plantadas por um grupo que quer desestabilizar o sistema nas unidades prisionais do Estado — afirma Adércio Welter, diretor do Deap.

De acordo com presos e familiares, a greve de fome iniciada em pelo menos seis penitenciárias de Santa Catarina, incluindo a penitenciária de Florianópolis e dos Presídios de Itajaí e Joinville, começou depois da notícia de que um preso teria sido morto no sábado em São Pedro de Alcântara, em uma suposta operação do Bope.

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) afirmou que tudo não passou de um boato, já que as ações nos presídios se resumem a operações do tipo pente fino, destinadas a encontrar armas e drogas dentro da prisão. Conforme o Bope, é utilizada munição não letal nas operações especiais.

Conforme o setor de comunicação social da Polícia Militar (PM), a última operação do Bope na penitenciária de São Pedro de Alcântara foi no último domingo, quando policiais fizeram rondas para evitar uma eventual possibilidade de rebelião. Mas não precisaram ser acionados. No sábado, ainda de acordo com a PM, as equipes do Bope investigaram uma quadrilha que aplicava golpes em caixas de banco em Florianópolis. Diário Catarinense

O áudio em que suposto preso fala com a reportagem do Diário Catarinense (03/05/2011)

Santa Catarina: Bope nega denúncias de detento feitas por celular ao DC

Florianópolis: Polícia Militar confirma princípio de rebelião no Presídio Masculino da Trindade

Treta na Trindade: A Polícia Militar foi chamada para conter rebelião no presídio da Capital

Um princípio de rebelião no Presídio Masculino, dentro do Complexo Penitenciário de Florianópolis, foi confirmado pela Polícia Militar por volta das 20h30min, desta terça-feira. Às 21h40min, a situação já estava controlada.

A avenida Lauro Linhares, no trecho em frente ao complexo, permaneceu interditada por 20 minutos por medida de segurança. No local, familiares dos detentos aguardavam informações de seus parentes. Durante o tumulto, foram chamados os bombeiros e ambulâncias para ficar de prontidão, mas o auxílio não foi necessário.

Moradores do entorno do complexo chegaram a registrar barulho de tiroteio e estrondos no início do tumulto. Segundo o Tenente-Coronel da PM Araújo Gomes, para conter o princípio de rebelião foram utilizadas apenas balas de borracha. Não houve vítimas.

Durante a confusão, foi levantada a suspeita de que o tumulto teria iniciado após uma tentativa de invasão pelos fundos do complexo. Segundo o Tenente-Coronel, não houve invasão e nenhum dos presos chegaram a sair de suas celas. A polícia mantém na região rondas por helicóptero e viaturas.

A rebelião pode ser uma consequência da greve de fome iniciada na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, nesta segunda-feira.

Em solidariedade, os presos do Presídio Masculino e dos Presídios de Itajaí, Joinville e Blumenau e Tijucas teriam aderido a greve. Diário Catarinense

Ouça entrevista com suposto detento, por celular, no momento da rebelião

Florianópolis: Polícia Militar confirma princípio de rebelião no Presídio Masculino da Trindade

Florianópolis: Viabilização do novo terminal do aeroporto Hercílio Luz sofre novos atrasos

Aeroporto Hercílio Luz, que de internacional só tem o nome. Uma vergonha para Santa Catarina  Decisões sobre os 40% de desapropriações de terrenos necessárias para a execução da obra não avançaram Foto: Julio Cavalheiro/Agencia RBS

Novos atrasos nos processos para viabilizar o novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz colocam em dúvida os últimos cronogramas divulgados pela Infraero, pelo governo do Estado e pela prefeitura de Florianópolis. Enquanto o cronograma para a construção do novo terminal segue mais avançado, os pré-requisitos para a execução das obras que darão acesso à nova estrutura e que serão fundamentais para que o local comece a funcionar avançaram pouco desde o início do mês.

O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, foi enfático ao esclarecer que, mesmo que concluído no prazo estabelecido, em março de 2014, o novo terminal só receberá a licença de operação se as obras de acesso também tiverem sido concluídas. Sem elas, o novo terminal não poderá começar a funcionar. E as obras de acesso, divididas em dois trechos, seguem aguardando a definição de licenças ambientais e a conclusão de desapropriações para começarem a ser executadas.

De acordo com o gerente de avaliação de impacto ambiental da Fatma, Daniel Vinicius Netto, o trecho da obra que vai do estádio do Avaí até a área em que será construído o novo terminal de passageiros tem licença prévia porque foi incluído no EIA/RIMA (estudo de impacto ambiental) da nova estrutura do aeroporto. Mas para dar a licença ambiental de instalação (LAI), ou seja, o aval para que a obra comece a ser executada, a Fatma solicitou o detalhamento do projeto para o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). De acordo com o gerente da fundação, apenas parte dos detalhes solicitados foram apresentados, sem contar que será necessário analisar o pedido de uma pequena alteração do traçado feito pelo Deinfra.

— Mas este processo avançou bastante nos últimos dias. Pode ser que a LAI saia antes neste primeiro semestre. Agora, o Deinfra e a Infraero poderiam ter sido mais pragmáticos para conseguir estas licenças — opina Netto.

O comentário do especialista está baseado em situações como a que envolve a licença ambiental de instalação do novo terminal. Ela foi aprovada pela Fatma no dia 8 e, até agora, espera a entrega de um termo de compromisso referente às compensações ambientais que serão necessárias pelo impacto causado pelo projeto por parte da Infraero para ser efetivada. O novo plano diretor do aeroporto, que tinha previsão de ser finalizado em março deste ano, está com a conclusão atrasada e deverá ser entregue para a aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em junho.

Desapropriações não avançaram

O ponto mais crítico no projeto de ampliação do aeroporto da Capital e que ainda precisa ser resolvido envolve o segundo trecho da obra de acesso ao novo terminal, entre o trevo da seta e o estádio do Avaí. O Deinfra concluiu a documentação que faltava ser entregue para o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que deverá se posicionar sobre o assunto porque a obra vai cortar a Reserva do Pirajubaé.

— Estamos analisando esta documentação que faltava e acredito que, em no máximo 20 dias, teremos a nossa manifestação pronta. Sabemos que não vai ter como não ter aquele acesso. O que precisa ser definido são as medidas mitigadoras para o impacto que a obra terá em relação ao manguezal — pondera Ricardo Castelli, coordenador regional do ICMBio.

Enquanto os processos de licenciamento ambiental estão caminhando, as decisões sobre os 40% de desapropriações de terrenos necessárias para a execução da obra não avançaram. A reunião entre o secretário de Obras de Florianópolis, Luiz Américo, e o secretário de Estado do Planejamento, Filipe Mello, programada para a segunda semana deste mês, ainda não aconteceu. Envolvido com outras questões do governo, Mello adiou o encontro.

O secretário do Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, escolhido por Colombo junto com Mello para liderar as soluções para o problema do aeroporto, não tem detalhes sobre o final do processo de desapropriações, mas mantém a proposta de lançar o edital para a licitação das obras de acesso até o final de junho.

Começa reforma no terminal de cargas

Enquanto a ampliação do aeroporto segue com entraves, a Infraero deu início nesta semana às obras de reforma do espaço em que operará o Terminal de Logística de Carga (Teca) Nacional do Aeroporto Hercílio Luz. O prédio a ser utilizado, o antigo Terminal de Carga da Vasp no aeroporto, será renovado e adequado para a operação de cargas nacionais no complexo logístico de Florianópolis.

Os trabalhos, com investimentos estimados em cerca de R$ 740 mil, terão duração prevista de aproximadamente quatro meses. A estrutura, de 1,8 mil metros quadrados de área e 450 metros quadrados de espaço operacional, contará com cinco salas de operações e 12 salas comerciais.

Permuta de terreno não foi concluída

Um dos entraves para a obra do novo terminal, a compra e permuta de terrenos da Celesc e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) pelo governo do Estado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e teve a sua resolução comemorada pelo governador Raimundo Colombo.

Mas a efetivação do processo que, segundo a Procuradoria Geral do Estado, não tem nenhum entrave legal ou jurídico, poderá demorar ainda um ou dois meses. Mesmo com estas pendências, a Infraero prevê lançar o edital para o primeiro lote das obras do novo terminal no dia 22 de maio.

A licitação englobará o primeiro dos cinco lotes nos quais o projeto do novo terminal foi dividido. O orçamento total é de R$ 436,4 milhões. A Infraero, estatal que administra os principais aeroportos do país, entrará com 73% do total ( R$ 316,4 milhões), o governo do Estado colocará R$ 107 milhões, e a prefeitura, R$ 13 milhões. A obra ficará pronta em março de 2014. Diário Catarinense

Florianópolis: Viabilização do novo terminal do aeroporto Hercílio Luz sofre novos atrasos

Florianópolis: Trevo da Seta tem trânsito caótico mesmo depois da inauguração de elevado de R$ 16 milhões

O Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (PMRv) está estudando a possibilidade de liberar o sentido único, no sentido Centro — bairro, entre o Trevo do Rio Tavares e o elevado do Trevo da Seta, no Sul da Ilha. A PMRv analisa o volume de tráfego de veículos entre 18h até 19h para definir se haverá necessidade de abrir o sentido único, o que já acontece diariamente pela manhã.

Depois dos 18 meses em obras e cerca de R$ 16 milhões gastos, o elevado do Trevo da Seta foi liberado para tentar desafogar o congestionamento sentido Centro — Sul da Ilha. Mas para quem esperava a solução para as filas, como foi divulgado em um outdoor no caminho para o elevado, a frustração foi inevitável.

Um desses problemas é de ordem matemática. As três faixas de pista da Via Expressa Sul se transformam em duas para quem sobe o elevado e apenas uma na SC-405. Isso sem falar nas obras que ainda continuam no elevado, com homens trabalhando por todo o dia.

Na secretaria de Obras da prefeitura de Florianópolis, há quem acredite que o elevado foi liberado cedo demais. Oficialmente, o secretário Luiz Américo pede paciência. A explicação é que a liberação do elevado Trevo da Seta é apenas um dos componentes que atuarão para desafogar o trânsito.

Nesse conjunto de ações, está a retomada das obras da terceira pista na SC-405. Enquanto as obras não começam, os pontos de ônibus continuam sem recuo adequado e a entrada e saída dos estacionamentos dos estabelecimentos comerciais na rodovia aumentam ainda mais a lentidão.

Esses são os argumentos apresentados à PMRv que justificariam a liberação do sentido único em horários de maior congestionamento — no começo da manhã e no final da tarde.

— Estamos vendo se a quantidade de veículos em congestionamento justificam uma operação da Polícia Militar Rodoviária. Estamos estudando — diz o subtenente Jairo Cabral, comandante do posto da PMRv no Sul da Ilha.

Depois de dois adiamentos na data de inauguração do elevado, moradores dizem que também foi adiada a esperança de que as filas poderiam acabar no Sul da Ilha um dia.

Terceira pista é a esperança

A próxima esperança para desafogar o trânsito no Sul da Ilha está na construção da terceira pista na rodovia SC-405. É o que diz o Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (Deinfra), que planejou a terceira pista desde o final do elevado do Trevo da Seta até a Ponte do Rio Tavares.

Para viabilizar o projeto, partes de 93 imóveis terão que ser desapropriadas pelo governo, em um custo que gira em torno de R$ 2,3 milhões. Além disso, as obras, previstas para iniciarem em maio, custarão R$ 3,5 milhões.

Sentido Centro — Sul

O tráfego de veículos em direção ao Sul da Ilha segue em três pistas pela Via Expressa Sul e se divide no elevado Trevo da Seta. Quem vai para o aeroporto segue pela pista da direita e quem quer ir sentido Sul da Ilha sobe pelo elevado. Nesse ponto, as três faixas viram duas e, no fim do elevado, vão desembocar na SC-405, em apenas uma pista sentido Centro — Sul.

Sentido Sul — Centro

Quem vier da SC-405 pode passar sobre o elevado para seguir sentido Centro ou seguir pela pista da direita, em direção à Costeira. Uma das questões críticas está para quem vem da SC-405 e quer ir até o aeroporto. Para isso, é preciso seguir sobre o elevado até a Via Expressa Sul e andar cerca de 2 quilômetros até encontrar o retorno. ClicRBS

Florianópolis: Trevo da Seta tem trânsito caótico mesmo depois da inauguração de elevado de R$ 16 milhões

Aleluia! Tráfego no elevado do Trevo da Seta é liberado nesta terça-feira em Florianópolis

Elevado do Trevo da Seta em Florianópolis: Muito embromation para uma obra tão pequena mas importante

O Elevado do Trevo da Seta, entre os bairros Costeira do Pirajubaé e Rio Tavares, em Florianópolis, será liberado para o tráfego a partir das 9h desta terça-feira. Mas obra completa, com iluminação, calçamento e paisagismo, só será inaugurada no começo de maio.

Segundo o prefeito Dário Berger, a decisão de autorizar o tráfego antes do término total da obra foi tomada pela emergência de diminuir os congestionamentos na região. Mas, não por acaso, ela será aberta oficialmente nesta terça-feira, um dia antes do aniversário de Florianópolis, que comemora 285 anos na quarta-feira, período em que tradicionalmente o prefeito entrega obras.

Nesta segunda-feira, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) liberou o trânsito no elevado para finalizar os acabamentos no entorno. As máquinas trabalharam em ritmo acelerado para pintar a sinalização horizontal até o fim do dia.

O prefeito afirma que a obra desafogará o trânsito para quem vai ao Aeroporto Hercílio Luz e ao Estádio da Ressacada, mas assume que pouco influenciará na vida dos motoristas que seguem para a SC-405, rodovia que leva às praias do Sul da Ilha.

— Vai acabar principalmente com os congestionamentos nos dias de jogos na casa do Avaí — diz Dário.

A ordem de serviço para a construção do elevado foi assinada em 10 de setembro de 2009 e previa a conclusão em 12 meses. O cronograma sofreu alterações. Primeiro se estendeu para março de 2011, depois a promessa era de que ficaria pronta em dezembro 2010, e, em seguida, retornou ao prazo anterior.

Há duas semanas, o secretário de Obras, Luiz Américo Medeiros, anunciou que o elevado não estaria finalizado antes de 5 de maio deste ano. Poucos dias depois, na segunda-feira passada, o prefeito decidiu liberar o tráfego para os carros a partir de hoje, antes da conclusão total da obra.

— Atrasamos um pouco devido à dificuldade nas 23 desapropriações e o problema na retirada do solo mole, que chegou a afundar uma retroescavadeira — justifica Dário.

Mesmo com a abertura do elevado, a operação da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), que libera as duas pistas da SC-405 entre as 7h10min e 7h30min no sentido Sul da Ilha-Centro, será mantida. Nesse horário, quem estiver na direção contrária, precisará esperar o fim do procedimento. Com o elevado concluído, a corporação está fazendo um estudo sobre a viabilidade de realizar a mesma intervenção no sentido Centro-Sul no horário de pico do fim de tarde, entre as 18h20min e 18h40min. Diário Catarinense Online

Foto: Alan Pedro/Agencia RBS

Aleluia! Tráfego no elevado do Trevo da Seta é liberado nesta terça-feira em Florianópolis

Florianópolis: Se concluídas, obras no Sul da Ilha devem acabar com as filas na região

Não acaba nunca: Entrega do elevado do Trevo da Seta foi prometida para antes da temporada

Três obras que são o sonho de quem enfrenta os rotineiros engarrafamentos no Sul da Ilha, em Florianópolis: o elevado do Trevo da Seta, a construção da terceira pista da SC-405, no Rio Tavares, e a duplicação da avenida Diomício Freitas, que dá acesso à Ressacada e ao Aeroporto Hercílio Luz. Elas são a esperança de solução para muitos problemas de quem tem que enfrentar o tráfego na região.

Na semana que passou, o elevado sofreu mais uma prorrogação no prazo de conclusão, agora para maio. Mas a ampliação da SC-405 ficou mais perto após um acordo para pagamento de indenizações. Ainda às voltas com licenças ambientais e a própria obra de ampliação do aeroporto, a duplicação da Diomício Freitas é a que está mais longe de virar realidade.

— Com essas três obras, o trânsito no Sul da Ilha estará resolvido pelos próximos 30 anos — acredita o secretário municipal de Obras, Luiz Américo Medeiros.

Elevado do Trevo da Seta

Prometida para antes da temporada e prorrogada para o final de março, a data limite para o final das obras do elevado do Trevo da Seta foi estendida mais uma vez. Agora, o secretário municipal de Obras, Luiz Américo Medeiros, garante que até o dia 5 de maio estará concluída a nova via, que promete desafogar o trânsito no cruzamento entre as SC-405, em direção ao Rio Tavares, e o acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz.

— Deve ser concluído antes. É um prazo maior para não ter mais prorrogação. Um prazo mais cauteloso — afirma Medeiros.

A principal justificativa para mais uma prorrogação foram as chuvas constantes entre janeiro e fevereiro, que atrapalharam o cronograma de trabalho. O secretário também cita a necessidade de troca de posição de postes, já solicitada à Celesc. Outra desculpa é o próprio trânsito no local. Com as obras tornando os engarrafamentos ainda maiores, os operários precisam parar os trabalhos em alguns momentos para deixar o tráfego fluir. Apesar desse tipo de paliativo, o secretário admite que a situação do trânsito só vai melhorar com a conclusão da obra.

— Enquanto a obra não estiver pronta, não tem o que fazer.

Terceira pista da SC-405

No início da semana, o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e representantes da comunidade chegaram a um acordo sobre um antigo impasse que atrapalhava a construção da terceira pista da SC-405. Ficou definido que após o Carnaval serão pagos cerca de R$ 2 milhões para a desapropriação das áreas por onde a obra vai passar. Após o pagamento, o trabalho pode recomeçar. A construção da terceira pista está paralisada há dois anos.

— As obras vão ser reiniciadas em seguida. A ideia é fazer o mais rápido possível — garante o presidente do Deinfra, Paulo Meller.

A retomada pode ser feita ainda antes do final das obras do elevado do Trevo da Seta, já que as obras não tem relação. O projeto prevê a ampliação da pista nos 4,5 quilômetros entre os trevos da Seta e do Rio Tavares, junto ao Posto Galo. Nesse local, a prefeitura planeja construir outro elevado.

Em fevereiro, o Conselho Comunitário Fazenda do Rio Tavares chegou a fazer mobilizações pedindo alteração no projeto para a duplicação da via. Segundo o Deinfra, não é possível alterar o contrato já assinado para a construção da terceira pista, porque a obra já foi licitada e a empresa executora escolhida.

Duplicação do acesso ao aeroporto

Pelo cronograma original, a duplicação da avenida Diomício Freitas, que dá acesso ao Aeroporto Hercílio Luz, deveria estar em obras desde o início do ano. Vinculada ao processo de ampliação do aeroporto, a cargo da Infraero, a obra viária ainda não tem data para começar.

— Essa obra deve ser realizada paralelamente à ampliação do Aeroporto Hercílio Luz. Não faz sentindo começar antes — alega o presidente do Deinfra, Paulo Meller.

Mas não basta apenas a Infraero começar a fazer sua parte — o que está previsto para agosto. Ainda faltam parte das licenças ambientais necessárias para a duplicação. Segundo Meller, já existe autorização para a construção no trecho entre o estádio do Avaí e a área em que será construído o novo terminal de passageiros. É o segundo trecho, que vai do Trevo da Seta até o estádio do Avaí, que depende de negociações com o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) liberar a licença prévia. A obra passaria pelo meio de mangues e da Reserva do Pirajubaé. Também existem pendências na compra de dois terrenos que pertencem à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na desapropriação de imóveis por parte da prefeitura. DC Online

Foto: Felipe Aguillar/Agência RBS

Florianópolis: Se concluídas, obras no Sul da Ilha devem acabar com as filas na região

Opinião do Diário Catarinense: Mobilidade, já

Centro Administrativo do Governo de SC na Ilha: Por que não transferí-lo para área no Continente?

Os crônicos congestionamentos de trânsito, formando filas de veículos que se espraiam por dezenas de quilômetros, constituem um dos piores tormentos a que são submetidos os moradores das cidades de grande e médio porte do país. Além de ser obrigado a perder horas e horas deslocando-se de casa para o trabalho e vice-versa, o cidadão comum gasta, hoje, mais com transporte do que com alimentação, segundo recente levantamento do IBGE, que coloca o item em terceiro lugar na relação de gastos das famílias brasileiras. É neste quadro que avulta a importância da decisão tomada pelo governador Raimundo Colombo de mobilizar a administração estadual para buscar soluções, no curto e no médio prazo, para o grave problema de mobilidade urbana em Florianópolis e o seu entorno.

Com efeito, se as prefeituras dos municípios que compõem a região metropolitana precisam fazer suas partes, as principais definições hão de surgir de grandes decisões e de uma visão conjunta do problema, que é regional e, portanto, depende tanto de providências quanto de recursos estaduais. O governo já toca à frente algumas obras na Ilha de Santa Catarina. Mas é pouco, e não basta.

Chega de apenas nomear mais uma comissão ou contratar mais uma consultoria. Isto pouco ou nada resolveu até agora. Só empurrou o problema à frente “com a barriga”. O povo está farto de tudo isso. Quer soluções e as quer já. O governador entendeu o recado.

Opinião do Diário Catarinense: Mobilidade, já

Florianópolis: Dário Berger assume derrota política

Dário: 'Meu futuro depende das oportunidades. O importante é estar preparado para assumir as oportunidades'

O prefeito da Capital, Dário Berger (PMDB), fez uma apresentação, nesta terça-feira, dos planos de investimentos para os dois últimos anos de mandato. Otimista por causa de decisão do Judiciário sobre um caso parecido, Dário abriu o discurso afirmando que o presidente da Câmara, Jaime Tonello (DEM), não vai assumir a cadeira de prefeito por conta do processo de prefeito itinerante, que está no TSE.

Na entrevista, Dário assume uma derrota política de seu grupo na indicação do secretário regional da Grande Florianópolis.

Diário Catarinense — O senhor convidou o vereador Márcio de Souza para a Secretaria de Turismo, sinalizando uma aproximação do PMDB com o PT. Qual a motivação desse gesto?
Dário Berger — Primeiro, é uma forma de prestigiar um vereador de cinco mandatos, que tem conhecimento de diversas áreas, especialmente de turismo. Evidentemente, isso tem um objetivo intrínseco de aproximação. O PMDB é vice do PT a nível nacional. Essa aproximação já é natural e não preciso fazer nenhum esforço para me aproximar do PT.

DC — Mas no Estado, o PMDB está com o DEM. Essa aproximação com o PT prevê uma aliança para as eleições de 2012?
Dário — Não temos nenhum entendimento nesse sentido. A eleição está muito distante. As forças políticas devem se reacomodar e, lá na frente, vamos ver o melhor caminho.

DC — Como ficou seu relacionamento dentro do PMDB depois da eleições e do racha no partido?
Dário — Estou bem. Apoiei a Dilma e o Michel Temer nacionalmente e no Estado o Colombo e o Pinho Moreira.

DC — Mas o senhor não participou das indicações dos cargos?
Dário — Não. Meu time está na administração municipal. Se indicasse um secretário, desfalcaria. Não significa que fui desprestigiado e sim que não pedi. Me perguntaram se desejaria cargo federal e disse que não. Meu interesse é terminar o meu mandato.

DC — Qual sua avaliação sobre a disputa pela secretaria regional da Grande Florianópolis?
Dário — É possível a gente perder essa batalha.

DC — O senhor considera uma derrota política a não-indicação do ex-secretário Valter Gallina?
Dário — Uma derrota política minha, do governador Luiz Henrique, do Casildo Maldaner, dos 10 prefeitos do PMDB na região. Se não acontecer, é uma derrota nossa e uma vitória do parlamento.

DC — A que o senhor atribui?
Dário — À necessidade política de manter a governabilidade. Porque o governador, queira ou não, é refém da Assembleia. Ele precisa ter maioria para governar. Muitas vezes ele não opta, como eu também, pela melhor alternativa. Mas pela que seja mais conveniente para a governabilidade.

DC — O senhor não considera que a indicação da secretaria regional seja uma articulação da ala do PDMB ligada ao vice-governador Eduardo Pinho Moreira para enfraquecer a sua influência política na região?
Dário — Não. Porque sempre venci as minhas eleições, todas que disputei, e superei todas essas articulações contrárias. Pode até existir isso, mas isso não me atinge, não me preocupa porque o que vale é o que você fez, a sua história, a sua determinação.

DC — Como o senhor está avaliando essa especulação da mudança do governador Colombo para o PMDB?
Dário — Com surpresa. Nunca imaginei que isso pudesse acontecer. Mas isso é resultado da necessidade urgente de uma reforma política que possa consolidar o processo político nacional. Porque, sem isso, todo ano temos uma surpresa.

DC — De que forma o senhor avalia que a reforma política influenciaria?
Dário — No sentido de consolidar os partidos políticos. A democracia se consolida com partidos políticos fortes. Mas à medida que existe essa possibilidade de aglutinar partidos, mudar de partido, acaba enfraquecendo o próprio eleitor, que não sabe mais em quem votar. Por isso o eleitor vota na pessoa e não vota no partido.

DC — E essa possível mudança do governador Colombo é uma surpresa boa ou ruim?
Dário — Para mim uma surpresa boa porque ele viria fazer parte do nosso time. Não sei se é uma surpresa boa para ele, porque ele vai mudar de casa, construir uma nova história. Só o futuro irá dizer se essa atitude é boa ou ruim.

DC — E como o senhor vê a declaração do senador Luiz Henrique de participar da base do governo Dilma, se ele apoiou José Serra na eleição?
Dário — Luiz Henrique é um homem partidário, um discípulo de Ulysses Guimarães. Não teria dúvida que, mais tempo menos tempo, ele ia se manter fiel à doutrina política partidária. Encaro isso com a maior naturalidade. Penso que a política só vai se consolidar no momento em que as brigas fiquem guardadas no período eleitoral e que, depois, se crie um clima de governabilidade. Agora, se continuar isso que estou vendo em Florianópolis, há seis anos perseguido sistematicamente pelos meus adversários, isso me dificulta sobremaneira as minhas ações.

DC — Depois da prefeitura de Florianópolis, quais seus planos?
Dário — Meu futuro depende das oportunidades. O importante é estar preparado para assumir as oportunidades.

DC — Mas qual a sua pretensão? Disputar o governo em 2014?
Dário — Pretensão nenhuma.

Diário Catarinense Online

Florianópolis: Dário Berger assume derrota política

Florianópolis: A arena rejeitada

Pedra fundamental da Arena Jurerê em Florianópolis: Herança nefasta que a politicagem nos deixa

Moacir Pereira

No dia 16 de novembro de 2009 registrou-se uma grande festa no governo do Estado e na prefeitura de Florianópolis. Governador Luiz Henrique, prefeito Dário Berger e secretário regional Valter Gallina mandaram estourar foguetes. Estava sendo assinada a ordem de serviço para construção da Arena Multiuso de Florianópolis, no gigantesco espaço do Sapiens Parque, em Canasvieiras, norte da Ilha de Santa Catarina.

A Construtora Viseu, de Joinville, venceu a licitação. Tinha prazo de 540 dias para concluir a obra, que custaria R$ 26,8 milhões. A Caixa Econômica Federal, parceira do magno empreendimento, entraria com R$ 7 milhões.

Passaram-se 13 dos 18 meses contratuais e o cenário é desolador. Lá estão os pré-moldados da Cassol já no segundo piso. Mas a área principal só tem fundações e ferros grossos de ponta para cima, já com a proteção de lona deteriorada pelo tempo. Placas gigantescas foram colocadas junto ao trevo de Canasvieiras, dando mais visibilidade à propaganda. Tinha objetivo eleitoral.

Valter Gallina deixou a Secretaria para concorrer à Assembleia Legislativa. Luiz Henrique entregou o governo para concorrer ao Senado. E Dário Berger tem uma agenda sem espaços para anotar mais problemas.

Com a chegada da temporada e o esqueleto desnudando a irresponsabilidade e a total falta de planejamento, vieram os pertinentes questionamentos dos contribuintes. E, com eles, manifestações de perplexidade de quem entende de centros de convenções e de mobilidade urbana.

Primeiro absurdo: a Arena está sendo construída ao lado da SC-401, sem distância e espaços para entrada de veículos. Não há indicações para o gigantesco estacionamento que seus eventos irão exigir. Segundo: será uma Arena para competições esportivas. Não para convenções, feiras, congressos e atividades afins para incrementar o turismo na Capital.

Rejeição

Vejam por que os alemães são diferentes. A Vila Germânica, projeto bonito, arquitetura arrojada, seguro, espaçoso, inserido no contexto de Blumenau para servir à população, ao turismo e a todos os eventos, tem área de 26 mil metros quadrados. Custou R$ 14 milhões. Foi construída em apenas seis meses. A Arena de Florianópolis é bem menor, terá uso restrito, custará mais do que o dobro e não ficará pronta no prazo. Se ficar!

O secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Cesar Souza Junior, esteve reunido ontem com dirigentes da Caixa Econômica Federal. Não quer perder os R$ 7 milhões destinados à Arena de Florianópolis. Teve surpresas. A Caixa Econômica não liberou um único real porque a licitação realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Regional não respeitava as normas da instituição. A quantia milionária pode ser devolvida a Brasília. O secretário está tentando uma solução emergencial: repactuação do contrato com a empreiteira de Joinville ou cancelamento da concorrência pública.

O empresário Dilvo Tirloni, ex-presidente da Associação Empresarial de Florianópolis e conselheiro do Sapiens Parque, participou de longas reuniões e muitos debates sobre a Arena do norte da Ilha. A comunidade, os empresários e o trade turístico queriam uma obra que contemplasse convenções, eventos esportivos, ambiente cultural, anfiteatro, cafés, espaço para feiras e congressos e teatro. O dinheiro da Caixa era para esta múltipla finalidade. Tirloni Desabafa: “Qual não foi nossa surpresa quando surgiu de repente aquele monstrengo. Houve perplexidade de vários líderes, sem possibilidade de intervir”. A licitação foi da Secretaria Regional, mas o projeto foi elaborado pela prefeitura de Florianópolis.

Tirloni dispara: “Cabe ao secretário de Turismo colocar abaixo o monstrengo que a sociedade não pediu nem aprovou”. Diário Catarinense

Foto principal: Daniel Guilhamet

Florianópolis: A arena rejeitada

Um bom começo: Colombo visita São Lucas e anuncia construção de novo centro educacional

São Lucas: Governador caminhou durante cerca de uma hora entre as alas do centro educacional interditado

Nova instalação deve ser feita em terreno no município de Biguaçu

Durante cerca de uma hora o governador Raimundo Colombo participou de uma visita ao interditado Centro Educacional São Lucas, em São José, na Grande Florianópolis, e não gostou do que viu. Acompanhado pela juíza da Vara da Infância e Juventude do município, Ana Cristina Borba Alves, responsável pela interdição do local em dezembro de 2010, Colombo caminhou entre as alas do São Lucas por cerca de uma hora. Após a visita, o governador anunciou a construção de novas instalações para receber os adolescentes infratores.

Dezembro/2010 – Cenas do dia em que o São Lucas foi interditado – RBS TV

A nova sede do São Lucas será chamada Projeto CASE — Centro de Atendimento Socioeducativo da Grande Florianópolis. As instalações devem ser construídas em um terreno de cerca de 440 mil metros quadrados, na Estrada Geral da Estiva, no município de Biguaçu. O projeto está estimado em R$ 12 milhões, sendo que R$ 6 milhões virão do governo estadual e os outros R$ 6 milhões do ministério da Justiça, por meio de um convênio.

— Não há como recuperar jovens em um ambiente como aquele — disse Colombo, referindo-se ao atual prédio do São Lucas.

Antes de a nova sede ficar pronta, entretanto, a ideia é desinterditar parte do São Lucas. O centro educacional foi fechado há menos de um mês. Entre os motivos da interdição estavam as condições insalubres do prédio, denúncias de maus tratos contra os adolescentes e o não cumprimento das determinações de melhorias.

Também participaram da visita nesta segunda-feira o procurador geral do Estado, Nelson Antônio Serpa; o secretário de Segurança Pública, César Augusto Grubba; o secretário de Educação, Marco Antônio Tebaldi; o secretário de Assistência Social, Antônio Serafim Venzon; o secretário interino de Justiça e Cidadania, Coronel João Luiz Botelho e a futura secretária Justiça e Cidadania, a deputada estadual Ada de Luca. DC Online

Foto: Alan Pedro/DC

Um bom começo: Colombo visita São Lucas e anuncia construção de novo centro educacional

Venha visitar Florianópolis no verão. Você nunca mais vai esquecer

Via Expressa Sul: Movimento em direção ao Sul da Ilha (Foto: Alvarélio Kurossu)

Rodovia SC-401: Movimento em direção ao Norte da Ilha (Foto: André Pessetti)

Venha visitar Florianópolis no verão. Você nunca mais vai esquecer

Florianópolis: Mudou pouco

Florianópolis: Engarrafamentos em direção do Sul da Ilha já se tornaram rotina em qualquer época do ano. No verão...

Enaltecida em prosa em verso, tema de filmes e de músicas famosas, a Praia de Copacabana marcou com o show de Roberto Carlos, contribuição para melhorar a imagem da Cidade Maravilhosa. Pois a Avenida Atlântica, que já passou por várias obras de urbanização, está melhor e mais bonita. Os quiosques foram reformados e a orla está sendo mais humanizada. Confortáveis banheiros ali foram instalados, com espaço para chuveiros e até para fraldários.

O ano está terminando e as praias de Florianópolis continuam sem esta mínima infra-estrutura. E aí não há distinção entre os balneários da elite, como Jurerê Internacional ou Praia Brava, e os mais populares, como Ingleses, Canasvieiras, no norte, Pântano do Sul e Campeche no sul. Ganha um apartamento na Beira Mar quem encontrar chuveiros públicos ou banheiros para uso dos banhistas nas praias. A temporada chegou e não se tem notícia de serviços para dar mais conforto à população e aos turistas.

As capitais do nordeste podem não ter praias tão bonitas quanto as do litoral catarinense, mas vencem disparado qualquer comparação sobre a urbanização das áreas mais freqüentadas. A Praia de Iracema, em Fortaleza, é um canteiro de obras. Com ajuda de Lula, está ficando coisa de cinema. A Praia do Futuro há muito é notícia internacional pelos “botecos” com arquitetura simples, mas de muito bom gosto, serviços qualificados, mesinhas e cadeiras na areia, água doce à vontade para o pós-banho. Privado e público. A Praia de Pajuçara, em Maceió, está um encanto, com cenário deslumbrante e toda infra-estrutura. Entrecortada de quiosques bonitos e limpos, chuveiros e banheiros, restaurantes, bares e hotéis, tudo inserido num cenário com os coqueiros irregulares suspensos no ar e formando paisagens artísticas inesquecíveis. Recife tem a Praia da Boa Viagem, cujo prefeito, também do PT, urbanizou e humanizou com toda infra-estrutura. E Salvador, e Natal e…

Terminais

Em Santa Catarina surgiram algumas iniciativas elogiáveis de prefeituras, isoladamente. Balneário Camboriú é pioneira na qualificação de sua Avenida Atlântica. Itajaí saiu na frente com seu píer que este ano está bombando com navios de cruzeiro. São Francisco do Sul inaugurou seu terminal, gerando mais empregos. Porto Belo deve inaugurar seu terminal dentro de 60 dias, (projeto da Santur). Valoriza a arquitetura açoriana e revitaliza o centro histórico. Na Ilha, já faltou água no Sambaqui e luz na Cachoeira. O trânsito travou durante três horas no leste na madrugada de Natal. O que melhorou mesmo foi a qualidade dos hotéis, dos bares, cafeterias, lojas e restaurantes. No geral, o que dependeu do poder público, foi uma lástima.

Moacir Pereira

Florianópolis: Mudou pouco

Santa Catarina: Desvio de verbas públicas para entidades de fachada em pode chegar a R$ 13 milhões

Gilmar Knaesel: O hoje candidato a deputado estadual era secretário de Turismo e Cultura de Santa Catarina

Uma fiscalização por amostragem na Secretaria de Turismo descobriu supostas irregularidades que somadas chegam a R$ 13 milhões em verbas repassadas a entidades sociais para realização de eventos. Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontraram problemas em 30 projetos.

A denúncia foi veiculada em reportagem exibida no programa Estúdio Santa Catarina da RBS TV na noite deste domingo. Na semana passada, denúncia semelhante foi feita em Florianópolis.

O trabalho foi feito em julho e examinou apenas uma parte dos contratos. O TCE informou que, quando há problemas, as entidades suspeitas e seus presidentes ficam impedidos de receber novos repasses. Outra penalidade possível é a obrigação de devolver o dinheiro corrigido com correção monetária.

Uma entidade sob suspeita é a Associação Cultural da Região de Laguna. Ela tem sede numa casa da Rua Nestor Pedro dos Santos, em Tubarão, no Sul de Santa Catarina, e o dono pouco sabe sobre a entidade. A Secretaria de Turismo repassou R$ 176 mil para três projetos. O mais caro se referia a um show beneficente no estádio Aníbal Costa. A apresentação ocorreu em 20 de dezembro conforme a prestação de contas.

A direção do estádio nega qualquer evento nesta data. O presidente da associação, Vanderlei Vargas Fausto, disse que houve uma mudança porque a área escolhida anteriormente era muito ampla. Mas garante que houve show e duas mil pessoas compareceram. Ele alegou que tudo está comprovado nas notas entregues junto com a prestação de contas.

Outro projeto da associação era para confecção e distribuição de duas mil cartilhas e 300 camisetas sobre drogas em ruas e escolas. Vanderlei afirmou que tudo foi feito. Questionado sobre um local onde o material foi entregue citou o Grupo Escolar Martinho Alves dos Santos. Mas a direção da escola negou.

Situação também suspeita é a da Associação Tubaronense de Músicos que recebeu R$ 147 mil para fazer quatro shows em praça pública. Assim como a outra entidade, a sede fica numa casa. O dono nem sabe quem são os membros da diretoria.

A direção financeira conversou com a RBS TV e prometeu apresentar a documentação, o que não aconteceu.

O que diz a Secretaria da Fazenda

A Secretaria da Fazenda informou que a Associação Cultural da Região de Laguna está sofrendo um processo de auditoria especial.

O que diz a Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer

Por e-mail, a Secretaria afirma que os projetos citados na reportagem estão sendo analisados pelo setor jurídico da secretaria e pelo Tribunal de Contas do Estado. E que se eles apresentarem irregularidades na aplicação dos recursos públicos, estarão sujeitos às sanções previstas em lei, como o impedimento para a inscrição e tramitação de novos projetos nos fundos de incentivo do Estado — Funturismo, Funcultural e Fundesporte.

Semelhança

Um caso parecido foi exibido na semana passada, também pelo Estúdio SC. O Clube Recreativo Corinthians Catarinense, sem abrir as portas há pelo menos oito anos, recebeu no ano passado R$ 117 mil do governo de Santa Catarina para projetos culturais no Bairro Pantanal, em Florianópolis.

Além disso, a entidade tem problemas na prestação de contas, que está atrasada, de acordo com as secretarias da Fazenda e de Turismo.

O banco de dados da Secretaria da Fazenda mostrou que o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura repassou R$ 87 mil para projetos sobre a imigração alemã em Santa Catarina. O outro repasse foi de R$ 30 mil e partiu do Fundo Estadual de Desenvolvimento Social. O projeto apresentado prometia a realização de oficinas de artesanato para crianças carentes do Pantanal.

O presidente do Clube Recreativo Corinthians Catarinense, Romeu Franzoni Júnior, argumentou que todas as atividades foram feitas. O projeto sobre a colonização alemã resultou em 12 painéis que ficaram expostos por dois meses no Terminal Rita Maria. A verba para a oficina de artesanato foi usada numa festa de final de ano, para as crianças do bairro. ClicRBS

Santa Catarina: Desvio de verbas públicas para entidades de fachada em pode chegar a R$ 13 milhões

Florianópolis: Procurador avaliará acerto para revitalização do antigo prédio da Câmara de Vereadores

Reforma do antigo prédio da Câmara de Vereadores: Mais um rolo em que se mete o prefeito e sua camarilha

A pedido do prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), o procurador do município, Jaime de Souza, elabora um relatório sobre o acordo entre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) de Florianópolis e a DiverSCidades para gerenciar a revitalização do prédio da antiga Câmara de Vereadores, na Praça XV de Novembro.

O levantamento pode resultar em outras providências, como o afastamento do secretário da SMDU, José Carlos Rauen.

Embora o secretário afirme que não sabia que a ex-diretora do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), a arquiteta Cristina Maria Piazza, também era a presidente da ONG DiverSCidades, o termo de parceria foi analisado e firmado com a prefeitura.

Rauen conhece Cristina de longa data. Foi ele quem a indicou para a diretoria do Ipuf. Na prefeitura, o comentário é de que era praticamente impossível ele não saber da coincidência.

O procurador, no entanto, preferiu não comentar o fato. Disse que o relatório levará em conta a questão legal e ética da assinatura do termo de parceria. Analisará se o termo fere o princípio de moralidade. Ele deu prazo de 10 dias para a DiverSCidades apresentar a defesa.

A falta de regularização da ONG, levantada na quarta-feira pelo Diário Catarinense, também será analisada pelo procurador. A arquiteta assumiu que a ONG ainda não tem o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

A advogada da OAB Otávia May explica que a qualificação é condição para firmar termos de parecia. Reitera que, dependendo do caso, o título demora a ser conseguido com o Ministério da Justiça.

— Estamos falando de questões de interesse público. Todas as formalidades previstas em lei devem ser cumpridas para se garantir o interesse da população — afirmou.

O documento deve ser entregue ao prefeito de Florianópolis assim que ele voltar de férias, em 2 de agosto. Ele viajou na quarta-feira com o filho para os Estados Unidos.

Rauen foi procurado, mas disse que foi proibido de falar do assunto pelo prefeito e que só o procurador pode se pronunciar.

Governo do Estado nega irregularidade

A Secretaria de Cultura do Estado disse que não houve irregularidade nos repasses que somam R$ 600 mil, feitos a ONG pelo Funturismo. O Fundo repassou R$ 300 mil, ano passado, para a DiverSCidades fazer o Architectour, seminário internacional de arquitetura, em Florianópolis, em setembro.

A ONG também recebeu outros R$ 300 mil do mesmo fundo, em 25 de março deste ano. O evento foi o Primeiro Fórum das Américas sobre Mobilidade, em parceria com a prefeitura de Florianópolis. Segundo o setor jurídico da Secretaria, os eventos foram aprovados pelo Conselho Estadual de Turismo e pelo Conselho Gestor, que analisa o orçamento. Foi levado em conta a pessoa jurídica e não o fato de Cristina ser sobrinha do, na época, governador, Luiz Henrique da Silveira.

Entenda o caso

Em 27 de janeiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a DiverSCidades assinaram um termo de parceria com validade de três anos para a revitalização do antigo prédio da Câmara de Vereadores. O termo de R$ 25 milhões prevê que a ONG poderia receber até 10% do valor (R$ 2,5 milhões) pelo serviço de administrar a restauração.

O recurso seria captado com empresas que investiriam no projeto e, em troca, deixariam de pagar impostos para o governo federal. Transação prevista na Lei Rouanet.

Na primeira folha do documento, consta o nome de Cristina Piazza, identificada como presidente da ONG. Na época ela também era diretora de planejamento do Ipuf, função que exercia, por nomeação, desde março de 2008.

Cristina Piazza é sobrinha do ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Segundo o superintendente do órgão, Átila Rocha, ela foi escolhida pelo perfil técnico para a função e não foi uma indicação do tio.

O documento foi assinado pelo secretário José Carlos Rauen e pelo prefeito Dário Berger. Ambos afirmaram que não sabiam que Cristina era a presidente da entidade, informação que estava na primeira página do convênio.

O contrato previa que um extrato do acordo deveria ter sido publicado até 15 dias depois da data da assinatura no Diário Oficial do município. A publicação não foi feita e a responsabilidade de publicar o documento era da SMDU.

Há menos de um mês, a papelada do projeto de restauração do antigo prédio da Câmara chegou ao setor de patrimônio histórico do Ipuf. Lá se verificou o nome de Cristina como presidente da DiverSCidades.

Na semana passada, o prefeito Dário Berger foi avisado de que a diretora do Ipuf também assinava um convênio com a prefeitura.

Na quinta-feira, 15 de julho, Dário demitiu Cristina Piazza e mandou revogar o termo de parceria. Na segunda-feira, 19, o Ministério Público instaurou inquérito para investigar o caso.

Nesta quarta-feira, dia 21, a arquiteta falou à imprensa e disse que sofre perseguição política por ser sobrinha do ex-governador Luiz Henrique da Silveira. Ela não sabe se vai entrar na Justiça, pois no momento só pensa em limpar a sua reputação. ClicRBS

Foto: Guto Kuerten – DC

Florianópolis: Procurador avaliará acerto para revitalização do antigo prédio da Câmara de Vereadores

Santa Catarina: Servidores da Saúde entram em greve nesta terça-feira

Saúde em greve: Servidores fazem protesto no Hospital Regional de São José, grande Florianópolis

Os trabalhadores do setor da Saúde em Santa Catarina pararam as atividades às 7h desta terça-feira. Em três hospitais da Grande Florianópolis e em Ibirama são feitos protestos. Os servidores também fazem uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Os servidores querem a incorporação ao salário de um abono de 16,76% e anistia de duas multas aplicadas na paralisação de 1996, que somadas chegam a R$ 1,1 milhão em valores não atualizados.

A diretora financeira do SindSaúde, Simone Hagemann, afirma que o último reajuste recebido pela categoria ocorreu em 2006, ano em que foi implantado o plano de carreiras. Ela argumenta que, desde então, o salário está desfasado em 23%.

Em nota, a Secretaria da Saúde informou que o governo estadual não pôde atender a reivindicação de reposição salarial porque a medida poderia ser interpretada com improbidade administrativa por causa do ano eleitoral. O texto garantia que o abono é um benefício assegurado que está sendo pago regularmente. ClicRBS

Foto: Ricardo Duarte - DC

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Santa Catarina: Servidores da Saúde entram em greve nesta terça-feira

Santa Catarina: Justiça bloqueia bens do deputado estadual Gilmar Knaesel

O Judiciário bloqueou parte dos bens do deputado estadual Gilmar Knaesel (PSDB), no valor de R$ 434.106,09, equivalente a um gasto irregular feito por ele na reforma e aquisição de equipamentos quando ocupava o cargo de secretário estadual de Turismo, Cultura e Esporte.

A ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, cuja apuração concluiu que Knaesel aproveitou-se de um incêndio ocorrido na Secretaria de Turismo (Santur) para, com dispensa de licitação, reformar o auditório do prédio e as dependências que ocupava junto com sua equipe de assessores.

O incêndio aconteceu em dezembro de 2007, e o processo de dispensa de licitação para contratar o reparo dos danos foi realizado em janeiro de 2008. Foi escolhida a empresa Kerberos Inovações Empresariais Ltda, de Florianópolis, pelo valor inicial de R$ 599.217,74, mais R$ 277.502,53 de um aditivo ao contrato, totalizando R$ 876.720,27.

Com essa contratação, foram reparadas as áreas afetadas pelo incêndio, mas também reformados ambientes do prédio que não haviam sido atingidos ou danificados pelo fogo, como o gabinete do secretário, seu lavabo, sala de reuniões, a sala da Chefia de Gabinete, das assessorias e recepção do gabinete, salão de serviços de apoio, sala de reuniões dos assessores, sala do diretor, lavabo do diretor e o auditório do prédio.

O bloqueio é para assegurar recursos que devem ser ressarcidos aos cofres públicos e alcança também os bens da empresa Kerberos Inovações Empresariais Ltda. e de Clóvis Margreiter, seu representante. ClicRBS

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Florianópolis: Parabéns Ponte Hercílio Luz pelos teus 84 anos

Infelizmente essa será a paisagem que dará lugar à tua imponência. Tu não merecias tanto descaso e abandono. Estás terminando os teus dias como um saco sem fundo de dinheiro público. Quem deveria respeitar e zelar pela tua vida te ignora e te usa das formas mais perversas.

Descanse em paz nos teus 84 anos.

Te amaremos sempre!

Florianópolis: Parabéns Ponte Hercílio Luz pelos teus 84 anos