O presidente deu a entrevista pouco antes de tomar o elevador para ir almoçar. Nessa entrevista, explicou que o pagamento de horas extras não é uma providência aleatória, mas um adicional destinado a remunerar pessoas que trabalham até as oito ou dez da noite. Ele disse que todos os chefes de gabinetes ou de quaisquer setores da Casa sabem quais são os funcionários que têm direito a receber essa remuneração.
"O que é errado é o servidor receber hora extra sem trabalhar", esclareceu o presidente do Senado. Sarney também informou que conversou com o 1º secretário da Casa, senador Heráclito Fortes, sobre o fato de que considera um absurdo o pagamento de hora extra a quem não trabalha, além de considerar isso péssimo para a imagem da instituição. Agência Senado
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Apesar de o tema ter sido discutido durante a reunião da Mesa, os deputados decidiram postergar a análise da proposta de Guerra para evitar uma enxurrada de críticas ao eventual reajuste salarial. Folha Online
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O ministro afirmou que dirá amanhã em depoimento no Senado que o processo de Battisti teve irregularidades. Uma delas é a de que ele não teve direito à ampla defesa. "Não tem direito à ampla defesa quando se dá uma procuração a um advogado que é falsificada e esse advogado defende outros corréus, que acusam aquele outro que o advogado está defendendo", disse o ministro. Para ele, o processo foi julgado em clima "muito tenso na Itália" e Battisti foi acusado por um outro réu que negociou a delação premiada contra outros réus que estavam no exterior. "Hoje qualquer juiz sem preconceito político que examinasse o processo absolveria Battisti por falta ou insuficiência de provas", disse o ministro. Agência Estado
As invasões e depredações realizadas por 6,5 mil mulheres do Movimento dos Sem-Terra (MST) e associados, como o Via Campesina, em oito Estados e no Distrito Federal, em "comemoração" ao Dia Internacional da Mulher e sob o pretexto de protestar contra o "modelo de agronegócio" brasileiro e a "paralisia da reforma agrária", fazem parte de uma rotina que até seria monótona, pela repetição, caso não apresentasse sempre maiores abrangência e violência.
Desde que seu objetivo principal deixou de ser a reforma agrária, e passou a ser claramente político - mesmo que baseado numa geleia ideológica "revolucionaria" de confusa natureza -, o Movimento dos Sem-Terra (MST) tem investido, fundamentalmente, na impunidade. As invasões de fazendas produtivas, as derrubadas de cerca, as depredações de sedes, as matanças de animais, as colocações de empregados rurais em cárcere privado, assim como os saques e as destruições de cabines de pedágio, as ocupações e depredações de prédios públicos, os acampamentos e interdições de estradas tudo tem dado margem à prática, pela entidade e seus seguidores, dos mais variados crimes comuns, inclusive os de homicídio. O problema é que a maioria esmagadora desses crimes permanece à espera de julgamento.
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O presidente ressaltou que estamos no começo do ano e disse que as obras de infraestrutura estão "acontecendo com força". Ele lembrou ainda que o governo vai lançar o programa de habitação. Segundo ele, o que é preocupante é a situação nos Estados Unidos e o que é preciso é estancar a crise. Embora diga que esta situação é preocupante, Lula acrescentou que está muito otimista com o quadro que se desenha. Estadão Online
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O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta terça-feira que o delegado federal Protógenes Queiroz pode ter cometido "graves irregularidades" durante o comando da Operação Satiagraha. O ministro comentou as denúncias feitas pela revista Veja de que o delegado grampeou ilegalmente integrantes do governo. O ministro deu as declarações durante a entrega da medalha Mérito Segurança Pública do Distrito Federal, no Clube do Exército.
Porém, Genro ressaltou que já existe um inquérito em curso para apurar a conduta de Protógenes, que poderá ser submetido a uma sindicância. "A Polícia Federal tem que dar exemplo para a sociedade no sentido que ela também sabe cortar na própria carne", afirmou.
Segundo o ministro, as investigações envolvendo o banqueiro Daniel Dantas não perderam o rumo após o afastamento de Queiroz do comando do inquérito. "Está sendo feito um trabalho para que as investigações estejam cada vez mais dentro da lei", garantiu. Notícias Terra
“Acho um absurdo. Não acho correto. É preciso verificar o que aconteceu. O caminho normal seria a suspensão do pagamento, mas não vou entrar numa atribuição que é do primeiro-secretário”, disse, transferindo a responsabilidade ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
O pagamento foi autorizado pelo ex-primeiro-secretário Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes dele deixar o cargo e às vésperas de Sarney determinar estudos para cortar gastos na Casa. “Os cortes continuam sendo feitos e o balanço mensal vai mostrar que eles têm sido significativos, mas não temos autoridade sobre cortes na parte de pessoal, porque são gastos fixos”, explicou Sarney. Agência Brasil
O Movimento Social Terrorista – que voltou a radicalizar ontem à margem da lei e da ordem – recebeu dois recados da Justiça. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, anunciou que o Conselho Nacional de Justiça vai criar um fórum para acompanhar as ações sobre reforma agrária. O juiz da 14ª Vara Cível Federal em São Paulo, José Carlos Francisco, determinou o bloqueio dos bens da Associação Nacional de Cooperação Agrícola.
Suspeita de desviar verba federal para alfabetização, a Anca funciona como um braço formal do MST, que nem CNPJ tem, para captar recursos para o “movimento”. A Anca foi denunciada pelo Ministério Público Federal por Improbidade administrativa. A Justiça investiga o desvio de uma verba de R$ 3,8 milhões repassada em 2004 pelo Programa Brasil Alfabetizado, do governo federal, para a entidade. O dinheiro público para educação foi parar nas mãos de secretarias regionais do MST.
A ação que atinge em cheio o MST foi protocolada pelo MPF na quarta-feira passada, e o juiz deu dois dias depois a liminar, fato tornado público ontem. Na decisão, o juiz não descarta responsabilizar o MST e a União neste caso por suposta falta de fiscalização. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União encontrou uma série de irregularidades na péssima prestação de contas da Anca. O TCU constatou falta de comprovação do dinheiro para cursos, inexistência de notas fiscais e de fiscalização do Ministério da Educação sobre o uso do dinheiro público. Alerta Total
Lula disse que transformaria a secretaria em ministério para que a ministra Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres) fique mais independente em relação à colega Dilma Rousseff (Casa Civil).
O presidente desafiou seus sucessores a "acabar" com o ministério a ser criado por ele e destinado às mulheres. "Se alguém achar que o ministério é demais, que ouse [acabar]. Vocês sabem o quanto nós somos criticados [por criar ministérios e secretarias]. Isso é uma hipocrisia porque um país [desse tamanho] tem mais é de criar secretarias e ministério para organizar a vida das pessoas", disse ele. Folha Online
