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segunda-feira, 6 de junho de 2011

Opinião do Estadão: O nefasto efeito Palocci

Só há uma maneira de colocar um ponto final na crise política provocada pela revelação do prodigioso enriquecimento de Antonio Palocci antes de se tornar o principal ministro da presidente Dilma Rousseff: seu afastamento da chefia da Casa Civil. A exoneração tornou-se iminente a partir do instante em que Palocci desperdiçou a última oportunidade de colocar a situação em pratos limpos, ao não apresentar em sua defesa nenhuma informação nova e relevante nas entrevistas seletivas e tardiamente concedidas na sexta-feira à Rede Globo e à Folha de S.Paulo.

O ministro se limitou a protestar inocência diante das suspeitas de tráfico de influência, negando-se a fornecer qualquer informação ou esclarecimento sobre seus clientes ou sobre a natureza dos serviços a eles prestados. Não fez mais do que deixar no ar um apelo que, nas circunstâncias, soou patético: acreditem em mim.

Os dois argumentos principais apresentados por Palocci em sua defesa são, primeiro, o de que não ficou comprovada nenhuma "ilegalidade" nos fatos que lhe são imputados e o ônus da prova cabe a quem acusa - o que seria correto se a questão fosse apenas jurídica - e, depois, o de que está eticamente impedido de divulgar os nomes de seus clientes porque não pode "expor terceiros nesse conflito". As duas alegações são insubsistentes.

A primeira porque o escândalo assumiu proporções tão graves que, até pela necessidade de dissipar a crise política criada dentro do governo, já havia algum tempo se impunha, para além de qualquer consideração jurídica, a necessidade de que explicações cabais fossem dadas à opinião pública. Era mais do que hora, portanto, de Palocci provar a improcedência das suspeitas que sobre ele pesam. Na mesma linha de raciocínio, o impedimento ético para nomear as empresas às quais prestou serviços se anula diante da maior relevância da exigência de atender ao clamor público por transparência no comportamento de uma figura proeminente do governo.

Mas Palocci frustrou com suas negaças as expectativas de que lançaria alguma luz sobre mais esse escândalo em que se vê envolvido. Tendo comprovadamente mentido uma vez no episódio que provocou sua saída do Ministério da Fazenda, em março de 2006 - sem falar nos nebulosos episódios que marcaram suas duas gestões à frente da Prefeitura de Ribeirão Preto -, é demais esperar que ele possa contar agora com a indulgência de quem quer que acredite que o exercício de funções públicas exige compromisso com a probidade. Chegou, portanto, ao fim da linha em mais esta passagem, desta vez muito breve, pelos altos escalões da República.

Sendo a substituição do titular da Casa Civil um fato que só não se consumará por conta de alguma enorme improbabilidade - por exemplo, Dilma Rousseff assumir, diante do desgaste seu e do governo, um risco que nem mesmo Lula se dispôs a encarar em 2006 -, resta tentar compreender o que esse episódio, qualquer que seja seu desfecho, sinaliza para o futuro político e administrativo do País a curto e médio prazos. Se os contratempos que enfrentou nesses primeiro cinco meses de governo, tais como as dificuldades para preencher os cargos de segundo e terceiro escalões, refletem a preocupação da presidente de impor critérios mais técnicos e menos fisiológicos na maneira de conduzir o governo, o novo escândalo Palocci provavelmente a fará, se já não o fez, se dar conta de que, daqui para a frente, dificilmente se livrará da condição de refém da maneira lulopetista de governar e de sua regra de ouro: pela "governabilidade" paga-se qualquer preço.

Boa parte dos petistas reza por essa cartilha há muito tempo. O mensalão foi apenas o começo. Agora, foram os primeiros a lavar as mãos e até mesmo pedir a saída de Palocci aqueles que perceberam que podiam tirar vantagem disso. E o PMDB de Sarney e companhia, que nunca iludiu ninguém sobre os motivos de sua aliança com Lula, dando um exemplo que foi imediatamente seguido por outras legendas da base aliada, não teve o menor constrangimento de chantagear o Palácio do Planalto em troca de suposto apoio ao fragilizado primeiro-ministro.

É o País que retrocede politicamente, não pela demissão de um ministro, mas por tudo que esse lamentável episódio coloca a nu.


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sábado, 4 de junho de 2011

Sem convencer

Merval Pereira - O Globo

A entrevista do (ainda) ministro Antônio Palocci ao Jornal Nacional ontem não melhorou sua situação, e esgotou sua capacidade de dar explicações à opinião pública, coisa que, aliás, ele acha que não precisa fazer.

Ele se declarou mais preocupado com as eventuais consequências para as empresas a que prestou “consultoria”, do que com os prejuízos para o governo brasileiro que sua atividade dupla como político e “consultor” poderia ter causado.

A insistência em não apresentar as empresas atendidas por sua empresa mostra que ele se considera dispensado de revelar ao público a que serve como membro do governo os detalhes de sua atividade.

Alegou Palocci que todas as informações detalhadas foram encaminhadas aos órgãos públicos controladores, como a Procuradoria-Geral da República, ou o Conselho de Ética do Governo.

E a decisão que eles tomarem deve ser acatada pela opinião pública, sem mais discussões.

Não passa pela cabeça do (ainda) ministro que, sem que seja revelado exatamente para que tipo de empresas ele trabalhou, e que “consultas” deu, não se pode ter certeza de que não houve tráfico de influência.

Quando diz que é preciso ter boa-fé na discussão política, Palocci pede que o cidadão comum se convença de que não existe tráfico de influência no governo, em qualquer governo, e que servidores públicos de posse de informações privilegiadas não têm que ser vigiados pela opinião pública por que, em princípio, todos são sérios e honestos.

Infelizmente, a nossa história recente registra inúmeros exemplos de uso de informações privilegiadas que não justificam uma atitude de boa-fé cega.

Ainda mais com tantos milhões envolvidos em tão poucos anos.

Não é razoável que o (ainda) ministro Palocci peça à opinião pública que confie em suas palavras e não se impressione com o formidável faturamento de sua empresa de “consultoria”, que supera o de outras empresas muito mais tradicionais no ramo.

A insistência de Palocci quanto a legalidade das atuações de sua empresa de “consultoria” parece uma tentativa de desviar a atenção das acusações mais graves, pois em nenhum momento discutiu-se alguma ilegalidade fiscal, e nem mesmo ilegalidade formal de sua atividade dupla de “consultor” e deputado, permitida por uma legislação que só não é revogada por que é dos interesses dos parlamentares que fique como está.

O que se discute na atividade de Palocci é que ele precisa provar que não usou as informações internas que tinha, sobretudo quando já era coordenador da campanha da candidata oficial Dilma Rousseff, para orientar seus clientes.

Por mais que tenha se destacado como ministro da Fazenda, o médico Antonio Palocci não tem conhecimento técnico suficiente para dar conselhos sobre investimentos ou fusões e aquisições.

Ou pelo menos teria competidores mais bem aparelhados tecnicamente para essa tarefa.

Sua farta remuneração, incluída aí uma “taxa de sucesso” que parece altamente discutível, parece muito mais consequência das suas relações dentro do governo, mesmo depois de ter saído do ministério da Fazenda, do que de seus conhecimentos econômicos.

Palocci alegar que quando estava na campanha de Dilma Rousseff exercia um papel político, e não na área econômica, é puro diversionismo.

Também na campanha de Lula em 2002 sua função nada tinha a ver com a economia até ser indicado como ministro da Fazenda.

Ele era o que sempre foi, um articulador político altamente competente e eficiente por seu relacionamento pessoal com Lula e sua história dentro do PT.

Sua indicação para a área econômica, portanto, foi uma decisão política de Lula para indicar que um homem de sua confiança estaria à frente da economia, garantindo a continuidade da política de controle da inflação e equilíbrio fiscal.

Foi na prática que ele foi aprendendo os segredos do ofício, e teve a sensatez de ouvir pessoas adequadas, como o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, e convocar para sua equipe técnicos competentes, mesmo que ligados historicamente a governos tucanos.

No governo Dilma, o fato de ele estar no comando da chefia do Gabinete Civil nunca o impediu de dar sugestões na área econômica, e seria risível afirmar que o governo abriria mão de sua “consultoria” na área econômica, tão valorizada pelo setor privado.

O (ainda) ministro Palocci revelou, desta vez à Folha de S. Paulo, que não entrou em detalhes com a presidente Dilma sobre sua empresa de “consultoria”, e portanto não revelou a ela quais seus clientes e que tipo de “consultas” produziram tanto dinheiro.

Fica a sensação de que ele não teve a exata noção do risco político que sua atividade privada poderia produzir, ou não quis entrar em detalhes justamente por que sabia o grau de periculosidade política.

Dizer, como cansou de repetir, que a ética é regulada por decisões burocráticas que ele seguiu à risca chega a parecer um deboche.

Não há alguém que pense que um político experiente como Antonio Palocci atuasse no ramo de “consultoria” à margem da lei explicitamente.

O que está em discussão é obrigação de um político, especialmente poderoso como Palocci, de exibir comportamento idôneo e evitar conflitos de interesse mesmo que eles não sejam previstos pela legislação.

É o caso, por exemplo, do período em que ficou trabalhando como “consultor” e ao mesmo tempo coordenador da campanha da candidata oficial.

De quantas reuniões de trabalho Palocci não terá participado onde se discutiram medidas econômicas futuras que poderiam ter impacto nas empresas que o contrataram?


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terça-feira, 31 de maio de 2011

É muita lama: PPS quer investigar repasse de R$ 1 milhão a cunhada de Palocci

Folha Online

A Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto, entidade que tem como vice-presidente uma cunhada do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), recebeu, entre 2008 e 2010, R$ 1 milhão do governo federal, de acordo com levantamento feito pelo PPS na Câmara dos Deputados.

O PPS anunciou na tarde desta terça-feira que vai pedir cópia de toda a documentação dos convênios firmados entre os ministérios do Turismo e da Cultura e a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto.

A entidade tem como vice-presidente Heliana da Silva Palocci. Ela é mulher de um irmão de Palocci.

Do total repassado, R$ 550 mil vieram de convênios cujos recursos foram garantidos por meio de duas emendas apresentadas pelo então deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) em 2008 e 2009.

Como a Folha revelou em 22 de maio, Palocci apresentou emenda de R$ 250 mil ao Orçamento 2009, indicando como beneficiária a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto. Outra emenda, no valor de R$ 300 mil, foi apresentada na lei orçamentária do ano seguinte.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias veda a destinação de recursos a entidades privadas dirigidas por parentes de agentes políticos dos três Poderes, mas não prevê sanções para quem desrespeita a regra.

As emendas de Palocci foram pagas pelo Ministério do Turismo, que firmou convênios com a entidade para promover edições da Feira do Livro de Ribeirão, município paulista onde o ministro começou a carreira política.

Ao apresentar as emendas, o então deputado justificou a indicação dizendo ser necessária "ajuda financeira federal para que se garanta a continuidade" do evento. De acordo com a justificativa do então deputado, a feira é um "evento cultural-artístico-turístico de impacto e repercussão que ultrapassam em muito os limites geográficos do nordeste do Estado de SP".

Outro lado

Sobre as emendas, Palocci disse à Folha, por meio da assessoria de imprensa, que cabe ao ministério analisar os repasses. "A análise das transferências de recursos para o setor privado compete ao ministério responsável pela execução das ações", informou via assessoria em 20 de maio.

O Ministério do Turismo informou que o projeto da Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto passou pela análise da pasta, "que considerou que a proposta apresentada satisfazia às exigências técnicas e legais para a celebração do convênio". O ministério não comentou o fato de o autor da emenda ter indicado o repasse para entidade ligada a uma cunhada dele.

Também por meio da assessoria, a entidade esclareceu que a cunhada de Palocci ocupa o cargo de vice-presidente da Feira do Livro porque é "educadora, tem escola e grande prestígio" em Ribeirão Preto. Informou também que os recursos são captados por meio de lei de incentivo cultural e junto a patrocinadores.

Patrimônio

Além de ter aumentado em pelo menos 20 vezes o próprio patrimônio entre 2006 e 2010 - o ministro comprou um apartamento de luxo e um escritório em São Paulo -, sua empresa de consultoria faturou R$ 20 milhões no ano passado.

Palocci nega ter cometido irregularidades na condução de seus negócios privados.

Leia mais:
"Ou vota a PEC 300, ou o Palocci vem aqui", diz Garotinho na Câmara


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segunda-feira, 30 de maio de 2011

É claro que tem treta: CGU se recusa a investigar ascensão patrimonial de Palocci

Bandido fino e com costa quente é outra coisa: A CGU se recusa a cumprir um decreto que determina sindicância patrimonial de integrantes do governo. Isso é o que eu chamo de gente limpa e decente. A Controladoria só serve pra ferrar prefeitura comandada por partido de oposição. É de dar nojo!

Duas semanas depois de revelada a vultosa evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o que gerou suspeitas sobre tráfico de influência, a Controladoria-Geral da União (CGU) se recusa a abrir sindicância para avaliar o caso, apesar de decreto presidencial vigente determinar a investigação a partir de notícia ou de indícios de enriquecimento ilícito e evolução patrimonial incompatível de agentes públicos.

Para não investigar o caso, a CGU alega que Palocci não era "agente público" na época em que recebeu os pagamentos feitos à empresa Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda., que prestou serviços de consultoria a bancos, montadoras e indústrias. A consultoria foi aberta em 2006 e em 2010 Palocci mudou o objeto social da empresa, que se transformou em administradora de imóveis. A maior parte dos rendimentos, porém, ocorreu no final de 2010, período em que o ministro adquiriu um apartamento de luxo avaliado em R$ 6,6 milhões.

Parte dos pagamentos, no entanto, foi feita depois que Palocci assumiu a coordenação técnica do governo de transição, indicado pela presidente eleita Dilma Rousseff. O petista foi oficialmente nomeado para a equipe de transição no dia 3 de dezembro. O ministro da Casa Civil já admitiu a políticos que a maior parte dos pagamentos da Projeto ocorreu nos meses de novembro e dezembro.

Palocci dividia seu tempo em Brasília entre o Centro Cultural do Banco do Brasil, sede da transição, e a residência de Dilma Rousseff, quando recebeu dinheiro referente à quitação dos contratos de consultoria da Projeto, informou ao Estado o advogado do ministro, José Roberto Batochio.

"De fato, isso é verdade", disse o advogado sobre a data do registro dos pagamentos. "A empresa encerrou suas atividades e, como tinha contratos em andamento, esses contratos foram rescindidos, e os pagamentos ocorreram no final do ano passado, em novembro e dezembro", confirmou Batochio.

Decreto

A ordem para que a CGU abra sindicância patrimonial para investigar indícios de enriquecimento ilícito de agentes públicos consta de decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final de junho de 2005. Estadão Online

Parte do decreto n° 5.483, assinado pelo presidente Lula em 30 de junho de 2005. Para ver a íntegra do documento, clique aqui.

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quarta-feira, 25 de maio de 2011

Opinião do Estadão: As explicações terão de vir

Enquanto, segundo o noticiário, o governo comemora a ausência de novidades na imprensa, no começo da semana, que agravassem ainda mais a situação do titular da Casa Civil - o "novo-milionário" Antonio Palocci -, a operação destinada a preservá-lo se concentra em esfriar a crise, lançando mão, alternadamente, de três justificativas. A primeira é que, ao ser convidado para integrar a equipe da presidente eleita Dilma Rousseff, o então deputado e o principal dos "três porquinhos" coordenadores da campanha da candidata petista apressou-se a informar a Comissão de Ética do Planalto que desde 2006, por intermédio de uma pessoa jurídica criada para esse fim, a Projeto, prestava serviços de consultoria a empresas - e disso dera conta ao Fisco. A comissão se limitou a aconselhá-lo a mudar a finalidade da firma, que passou a se intitular "administradora de imóveis".

A segunda justificativa dos governistas é que Palocci se explicará ainda ao Ministério Público, talvez antes mesmo de expirar o prazo de 15 dias fixado na última sexta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Isso o dispensaria de explicar ao Congresso como efetivamente conseguiu multiplicar o seu patrimônio por 20, considerado apenas o valor (perto de R$ 7,5 milhões) que a Projeto pagou por dois imóveis adquiridos em 2009 e 2010 - a revelação que detonou o escândalo. "O Congresso, com todo o respeito, a gente sabe o que é, uma casa política", diz o governador petista da Bahia, Jaques Wagner, um dos cinco do partido que se reuniram na segunda-feira com o presidente da sigla, Rui Falcão, em Brasília, para reforçar a blindagem do ministro. A terceira justificativa, enfim, é que "o enriquecimento com causa justificada não é crime", nas palavras do titular da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

De fato, não é. Mas a causa está longe de ter sido justificada pela singela versão de que a passagem de Palocci pelo Ministério da Fazenda proporcionou-lhe uma "experiência única", altamente valorizada pelo mercado, como se lê na já famosa nota em sua defesa, preparada para orientar os líderes da base parlamentar do Planalto e difundida por engano. Visto que Palocci desde o primeiro momento se recusou a revelar a natureza das consultorias prestadas e a identificar a sua clientela, invocando cláusulas contratuais de confidencialidade, permanecem no ar dúvidas legítimas sobre os seus serviços pagos a peso de ouro: apenas análises de conjuntura e projeção de tendências, ou, também, repasse de inside information e prática de advocacia administrativa?

As suspeitas se adensaram quando a Folha de S.Paulo informou que a Projeto faturou no ano passado R$ 20 milhões (ante nada mais do que R$ 160 mil em 2006), dos quais a metade em novembro e dezembro, ou seja, entre a eleição e a posse de Dilma Rousseff. A presidente eleita anunciou a nomeação de Palocci em 3 de dezembro. A revelação do jornal não foi contestada, mas mereceu uma estranha explicação. Ao saber que o futuro ministro deixara de dar consultorias e que a Projeto teria uma nova razão social, os seus clientes quitaram antecipadamente os seus débitos por serviços prestados. Nada que ver, portanto, com caixas 2 de campanha, relações promíscuas entre agentes públicos e privados e ilícitos do gênero. Só que, à falta das explicações fundamentadas que Palocci deve ao público sobre fatos graves demais para serem aceitos passivamente, o princípio da presunção de inocência, também mencionado pelo ministro da Justiça, compete em condições cada vez mais adversas com os indícios veementes de que a história oficial está muito mal contada.

Convencidos disso, anteontem, pela primeira vez, 3 senadores pediram em plenário o afastamento de Palocci até o esclarecimento dos seus atos e a eventual demonstração de sua inocência. Essa posição foi externada pelo tucano Alvaro Dias, o dissidente do PMDB Jarbas Vasconcelos e a senadora do PP, da base aliada, Ana Amélia Lemos. Ela citou o caso clássico de outro chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves, no governo Itamar Franco. Posto o ministro sob suspeição, o presidente o tirou do cargo - para o qual voltou quando as acusações contra ele não se sustentaram.


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terça-feira, 24 de maio de 2011

Gilberto Carvalho é um canalha: Prefeitura de SP diz que empresa de Palocci pediu acesso a dados

A Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo divulgou nota nesta terça-feira na qual lamenta as declarações do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e afirma que todos os acessos aos registros da empresa Projeto, do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), foram feitos de forma motivada.

Na manhã de hoje, Carvalho acusou a prefeitura de vazar dados sigilosos sobre o faturamento da empresa de Palocci. Na última semana a Folha revelou que a empresa do ministro faturou 20 milhões.

No texto, divulgado na noite de hoje, a Secretaria diz que que todos os acessos aos dados fiscais da Projeto, de janeiro de 2010 até 17 de março de 2011, foram feitos à pedido da própria empresa, ou por servidores da pasta, "de forma motivada, para realização de procedimentos demandados pelo próprio contribuinte (retificação de lançamento e pagamento de tributo)".

Veja a íntegra da nota:

"Nota à imprensa

Em relação às reportagens publicadas hoje na imprensa, nas quais o ministro da Secretaria Geral da Presidência Gilberto Carvalho teria acusado a Prefeitura de São Paulo de vazamento de dados da empresa que possui como sócio o ministro Antonio Palocci, a Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo informa que todos os acessos ao ambiente da empresa Projeto no sistema da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, realizados no período de 1º de janeiro de 2010 a 17 de maio de 2011, foram realizados pela própria empresa ou por servidores da Secretaria de Finanças, de forma motivada para realização de procedimentos demandados pelo próprio contribuinte (retificação de lançamento e pagamento de tributo).

A Prefeitura de São Paulo não se recusa a prestar qualquer esclarecimento sobre o caso, porém, lamenta que tais declarações tenham sido feitas sem a correspondente comprovação dos fatos."

Leia mais:

PPS quer declaração de Dilma sobre caso Palocci
Caso Palocci afeta negociações do governo no Congresso
Lula defende Palocci em encontro com senadores

Folha online


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No governo da Rainha Muda, Gilberto Carvalho, braço de Lula, vai à guerra e acusa Prefeitura de SP; Palocci, o milionário, segue sem explicar nada

Quando Franklin Martins foi chamado ao Palácio da Alvorada para “discutir a crise” com a cúpula do governo, Dilma Rousseff incluída, escrevi aqui um texto intitulado Franklin foi chamado ao Castelo da Alvorada; vem jogo bruto por aí. No dia seguinte, Vera Rosa já escrevia um texto no Estadão segundo o qual pessoas do entorno de Lula atribuíam as denúncias contra Palocci a… José Serra! Convenham: ultimamente, a diminuta oposição não tem tempo nem de cuidar de seus assuntos internos. Escrevi outro post: Cheiro de pólvora: Franklin Martins já está trabalhando. Querem ver?. O PT é mais previsível do que parece. O governo está apalermado. A razão é simples: Palocci não tem explicação nenhuma a dar a não ser esta: ficou milionário em quatro anos — e recebeu em 2010 boa parte da dinheirama que lhe pagou o setor privado; R$ 10 milhões do total depois que Dilma já tinha sido eleita. Explicar o quê?

Se não tem explicação, então o negócio é acusar uma conspiração. E foi o que fez hoje Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, não por acaso o braço operativo de Luiz Inácio Apedeuta da Silva no governo. Se a Rainha Muda não pode falar sabe-se lá por quê; se vive encastelada, alguém tem de passar a noção de que existe um governo. Quem? Gilberto Carvalho.

Por isso ele veio a público hoje para afirmar que “alguém” na Prefeitura de São Paulo passou os dados referentes à empresa de Palocci, numa tentativa óbvia de desviar o foco. Franklin Martins é muito bom em criar falsas guerras e falsas clivagens. Não se esqueçam de que tirou Lula e o PT da berlinda inventando uma certa “luta contra a mídia”. Se a imprensa insistir em investigar o “enriquecimento lícito” do ministro, retira-se o “controle da mídia” da geladeira, podem apostar.

Carvalho não seria QUEM é se não fosse O QUE é.  Esta fala verte a mais pura imoralidade:
O governo sabe de onde veio. Quando, no ano passado, se denunciavam questões do [relativas ao então candidato à Presidência] Serra, não se focou no conteúdo, só que havia um vazamento. E houve um vazamento agora na Prefeitura de São Paulo”.

A fala é assim mesmo, meio abestalhada, entre a “ética diferenciada” e a “gramática diferenciada” da professora Heloísa Ramos… E traz embutida uma confissão formidável: se, segundo Carvalho, a Prefeitura está por trás do vazamento dos dados sobre a empresa de Palocci e se o episódio de agora remete àqueles fatos da campanha, então Carvalho confessa que o governo federal coordenava a quebra ilegal do sigilo do Imposto de Renda de familiares do candidato tucano. O secretário-geral da Presidência está fazendo uma confissão.

Mas notem que Carvalho, que é QUEM é porque é o QUE é, reitero, sugere que a imprensa não se interessou pelo conteúdo dos vazamentos do Imposto de Renda dos familiares de Serra, mas pela transgressão legal — como se algum conteúdo tivesse restado sem explicação. Ele pede, então, tratamento supostamente isonômico: quer a imprensa apurando quem “vazou” os dados sobre o patrimônio de Palocci, o faturamento de sua empresa etc.

Se for bem-sucedido na operação, pretende duas coisas:
a) que se pare de investigar como Palocci virou um milionário em tão pouco tempo;
b) que se ignore que isso tudo veio à tona em razão da guerra interna. Se a imprensa cair nessa, Palocci se safa. Sobrevive como pato manco politicamente, mas sobrevive.

Por Reinaldo Azevedo


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Opinião de O Globo: A inútil ‘blindagem’ de Palocci

Em um movimento previsível, executado sempre que alguma autoridade se fragiliza e, por tabela, o próprio governo, o Palácio age para evitar o uso pelo Congresso de qualquer de suas prerrogativas de fiscalização. À revelação da “Folha de S.Paulo” de que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, multiplicara por 20 o patrimônio, de 2006 a 2010, período em que exerceu mandato de deputado pelo PT paulista, o governo começou a mover as engrenagens para manter a base parlamentar unida contra a instalação de CPI ou convocação do ministro para depor, como deseja a oposição.

Embora o Planalto não tenha maioria para votar como deseja o Código Florestal, por exemplo, ao menos consegue barrar a instalação de CPI. E mesmo que fosse criada uma comissão de inquérito, o governo poderia torná-la inócua. É só conquistar a maioria de seus votos. Ocorreu assim na CPI da Petrobras, na gestão Lula, e nada foi investigado. Mas, como em casos semelhantes no passado, muito vai depender da evolução das revelações. Primeiro, soube-se que o então deputado adquiriu, em São Paulo, um apartamento de alto padrão e um escritório, os dois imóveis em pontos privilegiados da cidade, por pouco mais de R$ 7 milhões, pagos cash, ou seja, sem financiamento. O ministro justificou a multiplicação do patrimônio por consultorias prestadas por meio da sua empresa Projeto.

Como a legislação não impede parlamentar de ser consultor de empresa privada — erro a ser corrigido —, Antonio Palocci contava com alguma base de argumentação. Depois, também pela “Folha”, ficou-se sabendo que, no ano passado, ano de eleição, o ministro faturou R$ 20 milhões em consultorias, dos quais a metade em apenas dois meses, novembro e dezembro, quando Dilma Rousseff já era presidente eleita e Palocci, o futuro ministro-chefe da Casa Civil. A coincidência é de elevada combustão.

De uma posição defensável — quando o caso se resumia aos imóveis —, o ministro passou a ser alvo exposto a acusações de tráfico de influência, e até de ter participado de algum esquema de financiamento ilegal da campanha petista. Seria o reaparecimento dos “recursos não contabilizados”, eufemismo criado por petistas na crise do mensalão para designar caixa dois. Como também já ocorreu no passado, blindagens no Congresso de autoridades são inúteis se não há explicações convincentes para os supostos malfeitos.

Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu o prazo de 15 dias para Palocci explicar o estonteante aumento de patrimônio. A Casa Civil informa que o ministro deverá fornecer as informações ao procurador ainda nesta semana. Age bem, pois quanto mais cedo der explicações, melhor. Continuar em silêncio apenas ajuda a tornar tudo ainda mais nebuloso. Para agravar a situação, as suspeições em torno da alta produtividade do escritório do ministro fermentam no ambiente mal iluminado da mistura de negócios com política, característica malévola da vida pública brasileira radicalizada nos últimos oito anos. Não fosse bastante haver esta indesejada mistura no bilionário braço financeiro-sindical do PT representado por fundos de pensão de estatais, Palocci não é o único político da legenda a transitar no ramo das consultorias. Daí as explicações do ministro precisarem ser convincentes.


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segunda-feira, 23 de maio de 2011

Jarbas Vasconcelos pede investigação sobre o ministro Palocci

Em discurso nesta segunda-feira (23) no Plenário, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) pediu a investigação da evolução do patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. O senador citou matéria da Folha de S. Paulo, do último sábado (21), segundo a qual a empresa de Palocci faturou R$ 10 milhões entre novembro e dezembro de 2010, os dois meses que separaram a eleição da presidente Dilma Rousseff e sua posse.

Para o senador pernambucano, o ministro Palocci está incorrendo em um segundo erro na vida pública. Jarbas Vasconcelos lembrou que, em 2006, Palocci teve de pedir demissão do Ministério da Fazenda devido ao caso da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

- O caseiro Francenildo fez a coisa certa: provou a origem do dinheiro de sua conta. Resta a Palocci fazer o mesmo, se é que isso é possível - declarou o senador.

Jarbas Vasconcelos afirmou que a Casa Civil sofre de um tipo de maldição nos governos do PT, já que denúncias de casos de corrupção atingiram os ex-ministros José Dirceu e Erenice Guerra e, agora, o ministro Antonio Palocci.

- Só salvou a própria Dilma, que foi ministra e agora é presidente - disse.

O parlamentar afirmou que o ministro deve explicações sobre o aumento de seu patrimônio e o fato de ter prestado consultoria ao mesmo tempo em que era deputado federal. Segundo o senador, o caso não está encerrado e "dizer isso é jogar a sujeira pra debaixo do tapete". Jarbas Vasconcelos ainda afirmou que é papel do Congresso fiscalizar o Executivo e a bancada da oposição não aceita a blindagem do ministro. Para o senador, cabe ao ministro Palocci renunciar ou à presidente da República afastá-lo.

- Não queremos destruir ninguém. Queremos explicações sobre esse episódio que é muito nebuloso. Palocci deve explicações a todos os brasileiros e não pode mais se esconder - declarou. Agência Senado


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Alvaro Dias pede saída de Palocci e diz que governo está contaminado

Na escalada de críticas contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), defendeu a saída dele do governo. Para o tucano, a presença do ministro “contamina” o governo da presidente Dilma Rousseff.

“O governo está contaminado com a sua presença. Pode-se até dizer que a oposição está indo em socorro ao governo ao pedir sua saída porque esse caso está contaminando a administração federal”, disse Alvaro Dias em entrevista nesta segunda-feira, 23.

O tucano afirmou que a revelação do faturamento da empresa de Palocci, de alguns de seus clientes e a confirmação da cobrança de taxa de sucesso deixa indícios de prática de tráfico de influência pelo ministro. “É elementar que ele se afaste até o esclarecimento cabal de todas as denúncias. Se absolvido, ele retorna, se condenado paga o que a Justiça decidir”.

Alvaro Dias fez também um discurso em plenário. Ele destacou que a oposição vai aditar a representação feita contra o ministro na Procuradoria-Geral da República e que busca assinaturas para instalar uma CPI. Nessa terça, lideranças de PSDB, DEM, PPS e PSOL farão uma reunião para definir a estratégia para os próximos dias.

O senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) também falou sobre o tema em plenário. Ele lembrou o caso da quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa e afirmou que o ministro está desperdiçando sua “segunda chance”. Jarbas cobrou que Palocci abra suas contas como foi feito por assessores seus com Francenildo. “O ministro não pode mais se esconder atrás de uma cortina de ferro”.

As senadoras Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Marisa Serrano (PSDB-MS) também cobraram explicações do ministro. Radar Estadão Online


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sábado, 21 de maio de 2011

Opinião do Estadão: O que o ministro oferecia

O então deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci faturou muito mais do que os cerca de R$ 7,5 milhões gastos com os dois imóveis comprados em nome da Projeto, a empresa de consultoria que abriu em 2006 e transformou em administradora de bens no final de 2010, dias antes de assumir a Casa Civil da presidente Dilma Rousseff, de quem tinha sido coordenador de campanha. Nesse período, portanto, ele multiplicou o seu patrimônio declarado por muito mais do que 20 vezes.

Palocci se recusa a falar em números, a identificar clientes e a descrever a natureza dos serviços que lhes prestou. Mas o texto produzido por sua assessoria para orientar os líderes da base parlamentar do governo na sua defesa - e que, por inadvertência, foi amplamente difundido - argumenta que, "no mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado", citando ex-autoridades da área que prosperaram na iniciativa privada.

Qual será o valor de mercado de quem tem a oferecer, além da "experiência única", a credencial de ter permanecido como protagonista de primeira grandeza na esfera das decisões do governo? Palocci sabia não apenas como funciona o poder, mas que rumos o poder tencionava tomar em matérias de interesse direto do empresariado e do sistema financeiro. O escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro que testemunhou as visitas do então titular da Fazenda a uma mal-afamada casa de Brasília custou-lhe o posto, mas não o prestígio.

Enquanto dava lá as suas disputadas consultorias - a carteira de clientes da Projeto incluía pelo menos 20 formidáveis corporações -, ele continuava a ser interlocutor privilegiado do presidente Lula e da elite lulista, no Executivo, na administração indireta e no Congresso. Quando chegou a hora, tornou-se fiador da candidata Dilma Rousseff junto ao grande capital. Dizer, como o aide-mémoire que vazou para todos os lados, que 237 parlamentares exercem atividade econômica é querer jogar areia nos fatos. O deputado Palocci esteve longe de ser mais um.

Relator do projeto social do pré-sal e da proposta de prorrogação da CPMF, presidente da comissão da reforma tributária e membro da comissão do Orçamento, lembra a colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor, além de diretamente envolvido na regulamentação da previdência complementar, ele estava em posição de antecipar tendências aos seus consulentes, um certo número dos quais há de ter contribuído para a sua campanha, e de levar em conta os seus interesses. Não está claro em que medida isso estava no cerne de suas consultorias - se é que estava. Mas os ganhos da Projeto são compatíveis com oportunidades dessa magnitude.

Significativamente, talvez, a firma não tinha nome na praça, ao contrário de congêneres como a LCA e a Tendências (de que é sócio o ex-ministro Mailson da Nóbrega, citado como exemplo de sucesso na nota da Casa Civil). Segundo a Folha de S.Paulo, profissionais do setor "nunca ouviram falar da atuação da empresa de Palocci". O jornal equipara o faturamento da Projeto ao daquelas com uma centena ou mais de clientes - um número bem maior que os do ministro - e dezenas ou uma centena de funcionários. O quadro de pessoal da Projeto é desconhecido.

Em documento enviado à Procuradoria-Geral da República para se antecipar a um eventual pedido de esclarecimento sobre os seus negócios, conforme revelou o Estado, Palocci cita apenas o seu sócio (com 1% do capital da consultora) Lucas Martins Novaes. Por ser ele economista, o ministro - médico de formação - podia ter uma empresa de "prestação de serviços, palestras, análise de mercado". A explicação é supérflua. Obviamente, nenhuma empresa capaz de pagar o que a Projeto cobrava iria preteri-la em razão das origens profissionais do seu sócio titular.

Nem ele deve tê-la criado para lavar "recursos não contabilizados", como diriam os seus companheiros petistas ao tempo do mensalão. A lógica dos fatos indica que o ilícito que se poderia atribuir a Palocci, levando às alturas o seu patrimônio, chama-se tráfico de influência.


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sexta-feira, 20 de maio de 2011

Coaf nega alerta à PF sobre compra de imóvel

Jornal o Estado de S.Paulo mantém informação, confirmada em conversa gravada, de que órgão da Fazenda enviou à Polícia Federal registro de transação imobiliária

Por meio de uma nota do Ministério da Fazenda e de declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo da presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) não tem informações sobre operações financeiras do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

A nota, que contesta a reportagem publicada ontem pelo Estado, informa que não foi feita nenhuma notificação à Polícia Federal sobre negócios suspeitos da empresa de Palocci, a Projeto.

O Estado mantém e sustenta as informações publicadas. A reportagem investigou as operações financeiras e imobiliárias do ex-ministro e confirmou, em conversa gravada com uma fonte do primeiro escalão da equipe econômica, na quarta-feira, que o Conselho fez um comunicado à Policia Federal sobre uma movimentação financeira "atípica" envolvendo a Projeto do ministro Palocci e uma empresa do setor imobiliário - em 2009 e 2010, Palocci adquiriu dois imóveis em São Paulo, em transações que, somadas, chegam a quase R$ 7,5 milhões.

A fonte deixou claro, na conversa gravada com o Estado, que a empresa investigada pela PF não era a de Palocci. Mas também foi explícita ao dizer que a notificação do Coaf, feita há cerca de seis meses, envolvia movimentação financeira entre a Projeto e a empresa sob investigação. "Quando a gente encontra essa ligação, a gente fornece a informação que a gente tem para a polícia", afirmou a fonte, no diálogo gravado pela reportagem.

A íntegra da nota da Fazenda, de pouco mais de três linhas, disse: "Ao contrário do que afirma o jornal O Estado de S. Paulo, em matéria publicada no dia 19 de maio, o Coaf não enviou relatório à Polícia Federal comunicando que a empresa Projeto fez uma operação financeira suspeita e também não afirmou, como menciona a manchete da matéria, que "o negócio feito por empresa de Palocci é suspeito"".

A nota da Fazenda foi divulgada no fim da tarde de ontem, depois de um dia inteiro de reuniões no Palácio da Alvorada.

De manhã, ao participar de uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara, o ministro da Justiça chegou a dizer que não há na PF nenhum inquérito investigando Palocci ou a Projeto. Se houvesse algo nesse sentido, não caberia à PF investigar, porque o ministro tem foro privilegiado, afirmou.

A reportagem de ontem do Estado não disse que o ministro e a empresa eram investigados pela PF. "Não foi pedido nem dada qualquer informação espontânea do ministro Palocci ao Coaf. O que sei é que o ministro Palocci não está sendo investigado, nem sua empresa. Não há atipicidade que justificasse tal investigação contra o ministro Palocci", disse Cardozo.

Após a audiência pública, Cardozo voltou a tratar do assunto atribuindo ao jornal informações que ele não deu. "Em nenhum momento a PF solicitou ao Coaf qualquer informação específica sobre esta empresa (a Projeto)", disse. O Estado não afirmou que "a PF solicitou" informações ao Coaf. Ao contrário, foi o Coaf que forneceu informações à PF, dentro de uma vigilância de movimentação financeira de rotina. O Estado de S.Paulo


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Empresa de Palocci faturou R$ 20 milhões em ano de eleição

A empresa de consultoria do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, faturou R$ 20 milhões no ano passado, quando ele era deputado federal e atuou como principal coordenador da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República.

Segundo duas pessoas que examinaram números da empresa e foram ouvidas pela Folha, o desempenho do ano passado representou um salto significativo para a a consultoria, que faturou pouco mais de R$ 160 mil no ano de sua fundação, 2006. Batizada como Projeto, a empresa de consultoria de Palocci foi aberta em julho de 2006 e transformada numa administradora de imóveis no fim de 2010, dias antes da posse do novo governo.

A Folha revelou no domingo que a Projeto comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões no ano passado e um escritório de R$ 882 mil em 2009. Os dois imóveis ficam em São Paulo, perto da avenida Paulista, uma das áreas mais valorizadas da cidade. As aquisições ajudaram Palocci a multiplicar por 20 seu patrimônio. Ao registrar sua candidatura a deputado em 2006, ele declarou à Justiça Eleitoral a propriedade de bens avaliados em R$ 356 mil, em valores corrigidos. Palocci afirmou nesta semana que adquiriu os dois imóveis com recursos que sua consultoria obteve nos anos em que ele exerceu o mandato de deputado federal. O faturamento de 2010 é suficiente para comprar três apartamentos iguais ao que ele adquiriu no fim do ano.

A legislação brasileira permite que parlamentares mantenham atividades privadas como a consultoria de Palocci mesmo durante o exercício do mandato, mas prevê sanções para parlamentares que defenderem interesses dos clientes em sua atuação no Congresso. Palocci tem evitado discutir a natureza dos serviços que sua empresa prestou e a identidade de seus clientes. Palocci mudou os estatutos da empresa no fim do ano passado por orientação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, para evitar que sua atividade como consultor de empresas gerasse conflitos com sua atuação no governo Dilma.

Ele transformou a Projeto numa administradora de imóveis e contratou uma empresa ligada ao Bradesco para administrá-la. Palocci diz que o apartamento e o escritório de São Paulo são os dois únicos imóveis administrados pela firma atualmente. A Folha solicitou à Casa Civil várias vezes nos últimos dias informações sobre a Projeto, seus clientes e seu faturamento, mas a Casa Civil e a assessoria da empresa disseram que não divulgariam nenhuma dessas informações. Folha de S.Paulo

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quinta-feira, 19 de maio de 2011

Francenildo sobre Palocci: “Por que ele não explicou de onde veio o dinheiro? Eu tive que explicar”

Pivô da queda do então ministro da Fazenda, ele diz que filhos são seu patrimônio; depois de ter sigilo bancário violado, único bem é um lote no Piauí

Assim que pisou em casa, na quente manhã desta quinta-feira, Francenildo dos Santos Costa, de 28 anos, correu para pegar no colo a pequena Amanda, 3 meses. “Meu patrimônio são meus filhos, eles são a minha riqueza”, diz, semblante de felicidade, referindo-se, também ao mais velho, Thiago, de 11 anos. Fora a chegada da caçula, pouca coisa mudou desde que o então caseiro teve o sigilo bancário quebrado ilegalmente, em 2006. O episódio derrubou Antonio Palocci do Ministério da Fazenda, no governo Lula.

Enquanto Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio em quatro anos, o piauiense diz ter como único bem - além dos filhos - um lote na cidade de Nazário, a 25 quilômetros de Teresina, onde nasceu. O terreno, comprado por 2.500 reais, hoje vale cerca de 8.000. Cinco anos depois, Francenildo continua morando de aluguel em São Sebastião, a cerca de 30 quilômetros do Congresso Nacional. Caseiro não é há tempos. Vive de bicos como jardineiro e ganha pouco mais de 1.000 reais por mês. Diz que parou de pagar 60 reais por mês ao INSS para comprar fraldas.

Por que ele não explicou de onde veio o dinheiro? Na minha época eu tive que explicar”, disse ao site de VEJA, indagado sobre o que achava do salto patrimonial do ministro da Casa Civil.

Francenildo refere-se ao dia 17 de março de 2006, quando teve sua conta na Caixa Econômica Federal (CEF) violada um dia depois de ter dito, em depoimento à CPI dos Bingos, que vira Palocci na casa no Lago Sul, área nobre de Brasília, frequentada por lobistas da chamada "República de Ribeirão". À imprensa, teve de dar explicações sobre os 38.860 reais que recebera.

A suspeita é que seria dinheiro dado a ele para falar mal do então ministro da Fazenda, um dos mais influentes da Esplanada dos Ministérios. Mas o que todo o país soube naquele dia é que Francenildo é filho bastardo do empresário Eurípedes Soares. E que, recusando-se a registrá-lo como filho, acertou com ele a entrega de 30.000. Uma espécie de prêmio de consolação. “Eu fiquei arrasado”, diz.

Para ele, Palocci também deveria dizer o que fez para passar dos 375.000 declarados em 2006 para os 7 milhões em 2010, enquanto exerceu o mandato de deputado federal. “O cara que não dá explicação de onde veio o dinheiro é porque o dinheiro é suspeito”, afirma. “Será que o Coaf vai agir tão rápido dessa vez?”, indaga, em alusão ao pedido da oposição para que os ganhos do petista sejam investigados.

Em sua defesa, o ministro da Casa Civil afirma que o aumento de patrimônio deve-se às atividades de sua consultoria – o que, isoladamente, de acordo com o procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pode até configurar desvio ético, mas não é crime.

Batalha judicial

Em meio à confusão, Francenildo chegou a ser abandonado pela mulher, a maranhense Joelma, e teve que mudar de casa. Os dois reataram e tiveram a pequena Amanda. Ainda hoje, reservado, ele só concordou em receber o site de VEJA e se deixar fotografar em casa sob a condição de preservar a família. E o endereço.

Depois de sofrer uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), que inocentou Palocci e não abriu processo criminal contra ele por causa do episódio da quebra de sigilo, Francenildo trava outra batalha judicial. No ano passado, a Justiça Federal mandou a Caixa pagar a ele indenização de meio milhão de reais. O banco recorreu, pedindo para diminuir o valor. A defesa de Francenildo também recorreu. Solicita que seja pago o valor pleiteado inicialmente, de 17 milhões. O valor que ultrapassar os 500.000 estipulados pela Justiça seria doado a instituições de caridade. “Sendo otimista, acho que ele vai receber esse dinheiro em cinco anos”, diz o advogado Wlicio Chaveiro Nascimento, que cuida do caso desde 2006.

Enquanto o dinheiro não sai, o ex-caseiro mantém a rotina. Sai de casa às 6h30, pega o ônibus até o Lago Sul, trabalha, volta para casa às 18 horas, cata os livros e vai para a escola. Ainda sonha em comprar uma casa para ele, a mulher e os filhos e outra, no Piauí, para a mãe. Está terminando o ensino fundamental, mas não sabe se vai fazer faculdade. “Tem que ter dinheiro”, diz. Nas ruas de Brasília, ainda é chamado de “o caseiro do Palocci”. Toda vez que ouve o rumor, ignora e segue adiante. Mirella D'Elia – Veja.com


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Opinião do Estadão: O ministro omite o essencial

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, tentou abater de um só golpe as duas questões provocadas pela revelação de que, em quatro anos, o seu patrimônio cresceu 20 vezes, aparentemente graças ao faturamento da empresa de consultoria que criou em 2006 e em nome da qual comprou dois imóveis em área nobre de São Paulo pelo valor aproximado de R$ 7,5 milhões. As questões dizem respeito, naturalmente, ao crescimento vertiginoso dos haveres do ex-ministro da Fazenda, à época deputado federal, e ao potencial conflito de interesses entre os seus negócios e a condição de condestável do governo Lula e um dos mais influentes membros do Congresso Nacional, hoje de novo no coração do poder.

Mas a nota que enviou a líderes parlamentares com a sua versão da história se baseia em larga medida numa comparação que se fixa no acessório e omite o essencial. Ele cita os ex-ministros da Fazenda Mailson da Nóbrega e Pedro Malan, além dos ex-presidentes do Banco Central e BNDES, Pérsio Arida e André Lara Rezende, no governo Fernando Henrique, como exemplos de figuras de projeção da área pública federal que depois prosperaram em instituições financeiras ou como consultores. As funções que exerceram, argumenta, proporcionaram-lhes "uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado". Nada mais natural, deveria se deduzir, que também ele, Palocci, recebesse do mercado remuneração à altura de sua experiência.

O texto menciona ainda nomes que fizeram o caminho inverso, "tomando as precauções devidas para evitar conflitos de interesse" - o banqueiro e empresário Alcides Tápias, que se tornou ministro do Desenvolvimento, o gestor de fundos de investimento Armínio Fraga e o financista Henrique Meirelles, que se sucederam na direção do Banco Central. Palocci, afirma a mensagem, fez o mesmo que eles para prevenir conflitos de interesse. O problema é que uns saíram do governo para ingressar na iniciativa privada e outros foram dali para o governo, ao passo que Palocci não fez nem uma coisa nem outra - pela simples razão de que nunca deixou a vida pública. Era deputado federal quando o presidente Lula o nomeou para a Fazenda. Voltou para a Câmara ao perder o cargo. Reelegeu-se e acumulou o exercício do mandato com a atividade de consultor, da qual se afastou para ser novamente ministro.

Em nenhum momento, portanto, removeu o conflito latente de interesse entre o que fazia numa esfera e na outra. O titular da Casa Civil lembra que 273 deputados federais e senadores são sócios de empresas comerciais, industriais, de prestação de serviços ou do setor rural. Não há nenhuma ilegalidade nisso, enfatiza. Mas ninguém acusa Palocci de ter transgredido a legislação ao acumular o mandato eletivo com a prestação de consultoria - termo que designa seja lá o que se queira - a quem pudesse arcar com os seus superlativos honorários. O que está em jogo é o que diz a Comissão de Ética Pública da Presidência: "Suscita conflito de interesses o exercício de atividade que possa transmitir à opinião pública dúvida a respeito da integridade, moralidade, clareza de posições e decoro da autoridade".

A dúvida é um fato. "Todo mundo está pensando que o ministro enriqueceu ilicitamente porque é difícil uma pessoa enriquecer tão rapidamente", disse o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres, ao ler o pedido dos partidos da oposição para que o Ministério Público apure os "indícios de enriquecimento ilícito e tráfico de influência" do ministro. Em tese, ele poderia acalmar as suspeitas revelando os assuntos das consultorias prestadas, as empresas que as solicitaram e os valores cobrados. Palocci alega, porém, que todos os contratos que firmou estão cobertos por cláusulas de confidencialidade. Se assim é, tanto pior. A figura mais importante do governo Dilma Rousseff continuará no centro do noticiário - e não exatamente por suas contribuições para o êxito da presidente.

Mesmo os oposicionistas que medem as palavras ao falar do escândalo, como o senador tucano Aécio Neves, se sentem no dever de pedir que o ministro se explique - e não adianta o Planalto decretar que "o caso está encerrado".

Na tribuna do Senado, Demóstenes cobra explicações de Palocci


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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Palocci só fica no cargo se ceder às exigências dos que querem derrubá-lo; logo, o melhor que tem a fazer é sair, ou o governo vira refém

Há duas coisas sobre Antonio Palocci que são bastante relevantes. A primeira, que diz respeito ao futuro do país, é a seguinte: ele agora está nas mãos de seus inimigos. De quais inimigos? Os da oposição? Não! Ela não tem nada com isso. Está nas mãos de seus inimigos dentro do PT. Como se estabeleceu um cordão sanitário em torno de sua empresa, quem quer que tenha entregado o serviço à imprensa — que cumpriu o seu papel ao noticiar informação confirmada — sabe mais. Atenção: a dinâmica agora dependerá do comportamento de Palocci e de ele ceder ou não ao pleito de seus adversários petistas. Palocci perde autonomia, e, por conseqüência, o governo Dilma também.

No que diz respeito ao futuro, essa é a questão relevante. A melhor forma de blindar o governo Dilma daqueles que querem chantagear Palocci é o ministro ser dispensado, ou se dispensar, de suas atuais funções. Isso que estou escrevendo é de uma obviedade acachapante. Eu até posso achar que Palocci, dadas as alternativas, é um “quadro” preferível a quase tudo o que o PT oferece, mas, para tanto, ele não pode ser refém daqueles que têm pleitos até agora não-atendidos. Que o jogo é pesadíssimo, bem, disso não resta dúvida.

A segunda questão

A segunda questão nos fala um pouco mais de Palocci. Considerar que os R$ 7,5 milhões é o total que Palocci ganhou com sua “empresa” de consultoria me parece um pouco ingênuo. Um consultor caro como o ministro certamente não botaria todos os ovos num cesto só, certo? Tenho pra mim que só compra apartamento de R$ 6,6 milhões — que não tem, exatamente, grande liquidez por motivos óbvios — quem tem bem mais do que isso. Não é uma acusação; é só uma ilação lógica. As pessoas não costumam torrar toda a grana de que dispõem numa casa ou apartamento. Sempre deixam um dinheiro para o caso de aperto. Quando a coisa atinge esses valores, suponho, os milionários como Palocci buscam diversificar os investimentos.

Assim, parece-me razoável supor que Palocci acumulou, com suas “consultorias”, muito mais do que os R$ 7,4 milhões dos dois imóveis. Precisa se precaver de seus inimigos internos, né? Tucanos, democratas e a turma do PPS não quebram, por exemplo, sigilo fiscal de ninguém. Já alguns petistas… Palocci sabe como ninguém que petismo e sigilo — fiscal e bancário — não combinam.

Quanto dinheiro você teria de ter guardado para torrar R$ 6,6 milhões num único apartamento?

Por Reinaldo Azevedo


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Gerente transigente

Isso é pra quem pode: A opção do Palácio do Planalto parece ter sido dar ao episódio um tratamento político, com base na suposição de que o ministro da Casa Civil esteja sendo vítima de fogo amigo e inimigo, por causa de seu papel estratégico no governo

Dora Kramer – Estadão

A presidente Dilma Rousseff não conseguirá consolidar sua fama de durona nem fixar a marca eleitoral de gerente intransigente se continuar a transigir com a conduta de seus auxiliares.

Já havia soado inadequada à "persona" a aceitação de dois ministros - Ideli Salvatti, da Pesca, e Pedro Novais, do Turismo - que usaram indevidamente as respectivas verbas de representação como parlamentares.

Agora soa absolutamente fora do contexto da imagem pretendida pelo departamento de propaganda oficial a tentativa de dar por encerrado o assunto da robusta evolução patrimonial do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Em tese o ministro não precisa ser protegido. Não pesa contra ele nenhuma acusação, embora quanto mais demore a explicação consistente para o fato de o patrimônio de Palocci ter crescido de R$ 375 mil para R$ 7,5 milhões, entre 2006 e 2010, mais se alimentem suspeitas de que haja algo irregular.

A opção do Palácio do Planalto parece ter sido dar ao episódio um tratamento político, com base na suposição de que o ministro da Casa Civil esteja sendo vítima de fogo amigo e inimigo, por causa de seu papel estratégico no governo.

Ainda que o alerta sobre a existência de enriquecimento aparentemente anômalo possa ter sido dado ao jornal Folha de S. Paulo, que publicou a notícia em sua edição de domingo último, por algum adversário interessado em complicá-lo, ainda assim o ministro não fica desobrigado de uma explicação.

Pela quantidade de votos de confiança que vem recebendo até de políticos de oposição, é de supor que Palocci esteja em perfeitas condições de fornecer todas as informações necessárias.

E quais são elas? Todas muito simples: o histórico dos serviços prestados, da remuneração recebida e dos clientes atendidos.

Há um ponto importante em jogo: nesse meio tempo em que seus bens multiplicaram 20 vezes, Palocci era deputado federal. Impedido, pelo artigo 54 da Constituição, de "firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público".

Isso quer dizer que sua empresa de consultoria teria limitações para prestar serviços de qualquer natureza, sendo necessário, portanto, que o ministro esclareça que não infringiu a lei. Cláusulas contratuais de confidencialidade não podem se sobrepor à Constituição.

A rigor não seria necessário que a oposição, embora esteja em seu papel, pedisse investigações ao Ministério Público nem que Palocci fosse convidado, ou convocado, a dar explicações perante o Congresso. Bastaria a apresentação dos documentos que qualquer pessoa, física ou jurídica, tem sempre prontos para fazer frente a exigências burocráticas.

Feito isso, não restarão mais dúvidas sobre a origem do dinheiro e o caso estará, aí sim, encerrado para frustração de quem porventura estiver interessado em manchar a reputação do ministro da Casa Civil.

Seja com o objetivo de atingi-lo diretamente, seja com a finalidade de comprometer a gestão de Dilma Rousseff.

Mas, se informações tão simples não forem fornecidas, prevalecerá a suspeita de que por algum motivo não podem ser apresentadas.

E conjecturas sempre funcionarão como uma assombração a perturbar a vida do ministro, cujo projeto em sua passagem pela Casa Civil seria o de recuperar a biografia manchada por uma série de processos, todos já devidamente resolvidos na Justiça.

Palocci já se livrou do caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa e de outros dois processos em tribunais superiores.

Por que se expor à desconfiança pública de enriquecimento ilícito se sua contabilidade está nos conformes?

Realmente, como diz a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, não há nada a ser investigado. Só a ser explicado de maneira serena e transparente.

Antonio Palocci é um homem público de comprovada competência. Já o demonstrou na política e na condução da política econômica. Mas isso não faz dele um cidadão acima de suas obrigações éticas com a República.


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Opinião do Estadão: A ''ética Jaqueline'' do governo

Silêncio: O pouco que ele se dignou a tornar público é insatisfatório, assim como os seus sinais exteriores de riqueza são manifestamente incompatíveis com o seu histórico de rendimentos declarados

Lula ensinou muita coisa aos seus companheiros - e eles aprenderam muito bem pelo menos uma. Há dois anos, no auge das denúncias sobre os podres do Senado, o então presidente saiu em defesa do acossado titular da Casa com palavras que mereciam ser gravadas no mausoléu da ética política nacional. "O Sarney", afirmou, "tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum." Nem o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, a julgar pelo que dele disse o fidelíssimo ex-chefe de gabinete de Lula e atual secretário-geral da Presidência, o companheiraço Gilberto Carvalho. Palocci, entoou, "é muito importante para o nosso governo e para o País", deixando subentendido que uma figura assim incomum não deve ser importunada com revelações sobre os seus negócios no passado recente.

Como a esta altura até os caseiros da capital federal devem saber, no período de quatro anos iniciado em 2006, quando voltou a se eleger deputado federal, depois de seu profícuo interregno como ministro da Fazenda, prematuramente encerrado pelo escândalo Francenildo, Palocci conseguiu a estupenda proeza de multiplicar por 20 o seu patrimônio. Segundo noticiou a Folha de S.Paulo, uma empresa de consultoria, a Projeto, com 99% do capital de R$ 102 mil registrado em nome dele, comprou por R$ 882 mil um escritório de 183 m² nas proximidades da Avenida Paulista e um apartamento de 502 m² na mesma região, pelo qual pagou R$ 6,6 milhões, em duas parcelas quitadas em pouco tempo. A primeira transação data de 2009. A segunda é do ano seguinte, quando Palocci coordenava a campanha presidencial de Dilma Rousseff.

O patrimônio declarado por ele em 2006 à Justiça Eleitoral somava R$ 375 mil, em valores corrigidos. Como deputado, recebeu um total de R$ 974 mil, brutos. As contas da pessoa física, portanto, não fecham. Palocci se recusa a informar quais foram, quanto custaram e para quem a Projeto - ou seja, a pessoa jurídica - prestou os alegados serviços de consultoria que lhe permitiram faturar o suficiente para adquirir aqueles imóveis. Convidado para ser o número um da equipe de Dilma, ele a teria posto a par dos seus negócios e teria sido aconselhado por Gilberto Carvalho a mudar a razão social e o ramo de atuação da firma. Ela passou a se chamar Projeto Administração de Imóveis e ficou sob o controle de um banco. Nomeado ministro, ele teria informado a Comissão de Ética Pública do Planalto da existência da Projeto.

O silêncio de Palocci sobre os negócios da consultora é atordoante. O pouco que ele se dignou a tornar público é insatisfatório, assim como os seus sinais exteriores de riqueza são manifestamente incompatíveis com o seu histórico de rendimentos declarados. O ministro não tem contas a ajustar com a Justiça. As suspeitas de que teria se envolvido, quando prefeito de Ribeirão Preto, com a "máfia do lixo" que operava no município não foram provadas. E o Supremo Tribunal Federal (STF) o absolveu da acusação de ter ordenado a quebra do sigilo bancário do caseiro que testemunhou as suas visitas à mansão do Lago Sul usada para festas e negócios escusos. Mas Palocci, como diria Lula, não é uma pessoa comum: é um homem público, de quem o público pagante tem o direito de saber tudo que possa ou tenha podido marcar o seu desempenho ético.

À falta disso, cada qual fica livre para especular sobre a origem dos recursos do ministro. Nesse sentido, é um escândalo dentro do escândalo a afirmação de Gilberto Carvalho de que "sobre o passado (de Palocci), não cabe ao governo fazer nenhum tipo de investigação". Carvalho é tido pela companheirada como pessoa íntegra (além de religiosa). Para declarar o caso encerrado, inspirou-se no titular da comissão de ética do governo e ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, outro de quem falam bem. "Não nos cabe indagar", disse ele, "a história da fortuna dos pobres e dos ricos que se tornaram ministro." É a "ética Jaqueline" deste governo. Jaqueline, a deputada filha do notório Joaquim Roriz, é aquela que diz que os seus pares não podem processá-la por quebra de decoro porque, ao ser flagrada recebendo uma bolada ilícita, não havia ainda sido eleita.


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Em esclarecimento a senadores, Palocci cita Malan, Armínio e Meirelles

Para se defender das suspeitas levantadas devido ao seu grande crescimento patrimonial de 2006 a 2010, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, decidiu citar ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central como Pedro Malan, Armínio Fraga e Henrique Meirelles. Em mensagem enviada pela Casa Civil por e-mail a líderes partidários no Senado, o argumento é ser comum a valorização no mercado de pessoas que ocuparam estes cargos.

“No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais no mercado”, diz trecho da mensagem.

O texto enviado aos parlamentares começa dando esclarecimentos sobre a matéria do jornal Folha de São Paulo que revelou a compra de um apartamento de R$ 6,6 milhões pela empresa Projeto, de propriedade do ministro. A afirmação é que tudo consta nas declarações de Imposto de Renda de Palocci e da empresa e que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República foi informada.

A mensagem traz também um índice “Sobre a empresa”. O texto afirma não haver vedação de que parlamentares exerçam atividade empresarial e cita que um levantamento teria mostrado que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou de atividade rural.

Na sequência, procura-se usar a citação de outras autoridades para defender Palocci. O texto afirma que em poucos anos ex-ocupantes do cargo tornaram-se banqueiros, como Pérsio Arida e André Lara Rezende, diretores de instituições financeiras, como Pedro Malan, ou consultores, como Maílson da Nóbrega.

O esclarecimento cita ainda que “muitos ministros importantes também fizeram o percurso inverso, vieram do setor privado para o governo”. Nesse trecho são citados Alcides Táias, Armínio Fraga e Henrique Meirelles.

A mensagem afirma que “o patrimônio auferido pela empresa (de Palocci) foi fruto desta atividade e é compatível com as receitas realizadas nos anos de exercícios”.

O texto reafirma que a empresa teve uma mudança de objeto devido ao novo cargo de Palocci e, por isso, hoje apenas cuida da administração dos imóveis do ministro. A mensagem encerra-se com a afirmação de que “a Comissão de Ética Pública da Presidência da República concluiu que os esclarecimentos prestados pelo ministro quando da sua posse são suficientes e descartou qualquer irregularidade”. A Comissão, porém, apenas decidiu que não caberia a ela avaliar o patrimônio adquirido por Palocci fora do governo.

Leia a íntegra do e-mail:

“Seguem esclarecimentos sobre a matéria da Folha de São Paulo sobre o Ministro Antônio Palocci.

Sobre a matéria:

1. Todas as informações relacionadas à evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci constam de sua declaração de renda pessoa física.

2. Todas as informações fiscais e contábeis da empresa Projeto são regularmente enviadas à Receita Federal, de acordo com as normas vigentes.

3. Todas as informações sobre a empresa e as medidas tomadas para prevenir conflito de interesses foram registradas junto à Comissão de Ética Pública da Presidência da República quando da posse do ministro.

4. A matéria não traz qualquer indício de irregularidade na conduta do ministro Palocci nem na atuação da empresa Projeto.

5. O Ministro não reside no imóvel citado na matéria.

Sobre a empresa:

1. A empresa Projeto foi aberta em 2006 para a prestação de serviços de consultoria econômico-financeira.

Não há nenhuma vedação que parlamentares exerçam atividade empresarial, como o atesta a grande presença de advogados, pecuaristas e industriais no Congresso. Levantamento recente mostrou que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou de atividade rural.

No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais no mercado. Não por outra razão, muitos se tornaram em poucos anos, banqueiros como os ex. Pres. do BACEN e BNDES Pérsio Arida e André Lara Rezende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como ex-ministro Mailson da Nóbrega.

2. A empresa Projeto prestou serviços para clientes da iniciativa privada tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos.

Muitos Ministros importantes também fizeram o percurso inverso, vieram do setor privado para o governo, tomando as precauções devidas para evitar conflitos de interesse, como o ex-ministro Alcides Tápias, ex-diretor de importante instituição financeira, os ex-presidentes do BC Armínio Fraga, antes gestor de um grande fundo de investimentos internacional e Henrique Meirelles, com longa trajetória no mercado financeiro. Os mecanismos utilizados pelo ministro Palocci para impedir qualquer conflito de interesses foram os mesmos adotados pelos citados.

3. O patrimônio auferido pela empresa foi fruto da atividade de consultoria e é compatível com as receitas realizadas nos anos de exercício.

4. O objeto social da sociedade foi modificado antes da posse como Ministro para vedar qualquer prestação de serviço que implique conflito de interesse com o exercício de cargo público, nos termos da legislação vigente.

5. A gestão dos recursos financeiros da empresa foi transferida a uma gestora de recursos, que tem autonomia contratual para realizar aplicações e resgates, de modo a evitar conflito de interesse.

6. As duas medidas anteriores foram tomadas por orientação da Comissão de ética Pública da Presidência da República.

7. Hoje a empresa tem como única finalidade a administração de seus dois imóveis em São Paulo.

8. Em reunião nesta terça-feira, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República concluiu que os esclarecimentos prestados pelo ministro quando da sua posse são suficientes e descartou qualquer irregularidade.

Thomas Traumann
Assessor especial
Casa Civil da Presidência da República”

Radar Político – Estadão Online


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terça-feira, 17 de maio de 2011

Cinco anos depois do estupro da conta bancária do caseiro, chegou a hora de conferir as contas de Palocci

Mais um consultor: O que tem a dizer a oposição? Muitos parlamentares compreenderam que, cinco anos depois do estupro da conta bancária do caseiro Francenildo Costa, chegou a hora de conferir as contas bancárias de Antonio Palocci e cobrar-lhe esclarecimentos

A segunda semana de maio começou com a última do companheiro José Dirceu: em 2009, depois de contratar os serviços da J. D. Assessoria e Consultoria, a empreiteira Delta transformou-se numa das favoritas do reino e faturou R$ 733 milhões ─ o dobro do ano anterior ─ com encomendas de obras públicas. Ainda não se sabe quanto o ex-chefe da Casa Civil lucrou com os palpites que deu. A terceira semana de maio começou com a última do companheiro Antonio Palocci: entre 2006 e 2010, o deputado federal do PT exerceu com tamanha competência o ofício de consultor que multiplicou por 20 o patrimônio pessoal. Ainda não se sabe quanto lucraram os clientes com os palpites que ouviram do atual chefe da Casa Civil.

“O ministro Palocci declarou os seus ganhos à Receita Federal”, disse nesta segunda-feira o presidente do PT, Rui Falcão. “É um assunto encerrado”. Encerrado coisa nenhuma: da mesma forma que a última do Dirceu, a última do Palocci mal começou. O ex-ministro precisa explicar o milagre da multiplicação do patrimônio de um cliente. O ainda ministro precisa explicar o milagre da multiplicação do próprio patrimônio. E ambos precisam contar o que fazem exatamente para ganhar tanto dinheiro em tão pouco tempo.

Que tipo de serviço prestam os dois consultores? Quanto cobram dos interessados? Quem são os clientes? Como tem sido a evolução patrimonial da freguesia? Sobretudo, que espécie de informação fornecem o ex-capitão do time de Lula e o homem mais poderoso do governo Dilma Rousseff? Afastados do Planalto por envolvimento em escândalos de bom tamanho, eles sempre mantiveram desimpedidos os atalhos que levam a informações privilegiadas de grosso calibre. Usá-las para ganhar dinheiro é uma agressão à ética. Dependendo do conteúdo, é crime.

A volta da dupla ao noticiário político-policial acabou ofuscando outros espantos que fizeram da primeira quinzena de maio um dos atos mais delirantes da interminável Ópera dos Malandros. A procissão de assombros começou com o andor do Conselho de Ética do Senado, atulhado de pais-da-pátria cujos prontuários lhes permitem falar de igual para igual com qualquer figurão do PCC. Até a aparição de Palocci com dinheiro caindo dos bolsos, a passagem dos destaques não cessou.

Descobriu-se que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, cobrava diárias para descansar aos sábados e domingos em sua casa no Rio. Para festejar a volta ao PT do meliante Delúbio Soares, 200 candidatos à cadeia reuniram-se num churrasco no interior de Goiás. O ministro Nelson Jobim pendurou a Medalha do Patriota, reservada a quem presta relevantes serviços ao Exército, no peito de José Genoíno, ex-guerrilheiro e mensaleiro juramentado à espera de julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Com o aval do Congresso, o governo triplicou o preço da energia paga ao Paraguai. No momento, tenta aprovar a Medida Provisória que entrega às empreiteiras a fixação do custo das obras vinculadas à Copa do Mundo. A Comissão de Anistia indenizou com R$ 1,5 milhão o companheiro Rui Falcão, para compensá-lo por perseguições políticas que não o impediram de subir na vida. A presidente Dilma Rousseff decidiu que só são miseráveis os brasileiros que ganham menos de R$ 70 por mês. A inflação ultrapassou o texto de 6,5%.

O chanceler Antonio Patriota comunicou ao Ministério Público Federal que não vai devolver os passaportes diplomáticos concedidos, “no interesse do país”, a quatro filhos e três netos do ex-presidente Lula. O Ministério da Educação chancelou um livro didático que ensina aos alunos do curso fundamental que falar errado está certo. Tudo isso aconteceu em 15 dias. Fora o caso Dirceu. Fora a constatação de que Palocci não se emenda.

O que tem a dizer a oposição? Muitos parlamentares compreenderam que, cinco anos depois do estupro da conta bancária do caseiro Francenildo Costa, chegou a hora de conferir as contas bancárias de Antonio Palocci e cobrar-lhe esclarecimentos. O candidato à presidência que apoiaram, de novo, evitou o risco de colisões frontais.  “Não tenho o papel de julgador a esse respeito”, desconversou José Serra nesta segunda-feira, à saída de um encontro com Rui Falcão. “Acho normal que uma pessoa tenha rendimentos quando não está no governo e que esses rendimentos promovam uma variação patrimonial”.

Nunca pareceu tão fácil opor-se a um governo. Nunca pareceu tão difícil encontrar políticos dispostos a fazer oposição.

Augusto Nunes


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