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quarta-feira, 25 de maio de 2011

Opinião do Estadão: As explicações terão de vir

Enquanto, segundo o noticiário, o governo comemora a ausência de novidades na imprensa, no começo da semana, que agravassem ainda mais a situação do titular da Casa Civil - o "novo-milionário" Antonio Palocci -, a operação destinada a preservá-lo se concentra em esfriar a crise, lançando mão, alternadamente, de três justificativas. A primeira é que, ao ser convidado para integrar a equipe da presidente eleita Dilma Rousseff, o então deputado e o principal dos "três porquinhos" coordenadores da campanha da candidata petista apressou-se a informar a Comissão de Ética do Planalto que desde 2006, por intermédio de uma pessoa jurídica criada para esse fim, a Projeto, prestava serviços de consultoria a empresas - e disso dera conta ao Fisco. A comissão se limitou a aconselhá-lo a mudar a finalidade da firma, que passou a se intitular "administradora de imóveis".

A segunda justificativa dos governistas é que Palocci se explicará ainda ao Ministério Público, talvez antes mesmo de expirar o prazo de 15 dias fixado na última sexta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Isso o dispensaria de explicar ao Congresso como efetivamente conseguiu multiplicar o seu patrimônio por 20, considerado apenas o valor (perto de R$ 7,5 milhões) que a Projeto pagou por dois imóveis adquiridos em 2009 e 2010 - a revelação que detonou o escândalo. "O Congresso, com todo o respeito, a gente sabe o que é, uma casa política", diz o governador petista da Bahia, Jaques Wagner, um dos cinco do partido que se reuniram na segunda-feira com o presidente da sigla, Rui Falcão, em Brasília, para reforçar a blindagem do ministro. A terceira justificativa, enfim, é que "o enriquecimento com causa justificada não é crime", nas palavras do titular da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

De fato, não é. Mas a causa está longe de ter sido justificada pela singela versão de que a passagem de Palocci pelo Ministério da Fazenda proporcionou-lhe uma "experiência única", altamente valorizada pelo mercado, como se lê na já famosa nota em sua defesa, preparada para orientar os líderes da base parlamentar do Planalto e difundida por engano. Visto que Palocci desde o primeiro momento se recusou a revelar a natureza das consultorias prestadas e a identificar a sua clientela, invocando cláusulas contratuais de confidencialidade, permanecem no ar dúvidas legítimas sobre os seus serviços pagos a peso de ouro: apenas análises de conjuntura e projeção de tendências, ou, também, repasse de inside information e prática de advocacia administrativa?

As suspeitas se adensaram quando a Folha de S.Paulo informou que a Projeto faturou no ano passado R$ 20 milhões (ante nada mais do que R$ 160 mil em 2006), dos quais a metade em novembro e dezembro, ou seja, entre a eleição e a posse de Dilma Rousseff. A presidente eleita anunciou a nomeação de Palocci em 3 de dezembro. A revelação do jornal não foi contestada, mas mereceu uma estranha explicação. Ao saber que o futuro ministro deixara de dar consultorias e que a Projeto teria uma nova razão social, os seus clientes quitaram antecipadamente os seus débitos por serviços prestados. Nada que ver, portanto, com caixas 2 de campanha, relações promíscuas entre agentes públicos e privados e ilícitos do gênero. Só que, à falta das explicações fundamentadas que Palocci deve ao público sobre fatos graves demais para serem aceitos passivamente, o princípio da presunção de inocência, também mencionado pelo ministro da Justiça, compete em condições cada vez mais adversas com os indícios veementes de que a história oficial está muito mal contada.

Convencidos disso, anteontem, pela primeira vez, 3 senadores pediram em plenário o afastamento de Palocci até o esclarecimento dos seus atos e a eventual demonstração de sua inocência. Essa posição foi externada pelo tucano Alvaro Dias, o dissidente do PMDB Jarbas Vasconcelos e a senadora do PP, da base aliada, Ana Amélia Lemos. Ela citou o caso clássico de outro chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves, no governo Itamar Franco. Posto o ministro sob suspeição, o presidente o tirou do cargo - para o qual voltou quando as acusações contra ele não se sustentaram.


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segunda-feira, 23 de maio de 2011

Jarbas Vasconcelos pede investigação sobre o ministro Palocci

Em discurso nesta segunda-feira (23) no Plenário, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) pediu a investigação da evolução do patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. O senador citou matéria da Folha de S. Paulo, do último sábado (21), segundo a qual a empresa de Palocci faturou R$ 10 milhões entre novembro e dezembro de 2010, os dois meses que separaram a eleição da presidente Dilma Rousseff e sua posse.

Para o senador pernambucano, o ministro Palocci está incorrendo em um segundo erro na vida pública. Jarbas Vasconcelos lembrou que, em 2006, Palocci teve de pedir demissão do Ministério da Fazenda devido ao caso da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

- O caseiro Francenildo fez a coisa certa: provou a origem do dinheiro de sua conta. Resta a Palocci fazer o mesmo, se é que isso é possível - declarou o senador.

Jarbas Vasconcelos afirmou que a Casa Civil sofre de um tipo de maldição nos governos do PT, já que denúncias de casos de corrupção atingiram os ex-ministros José Dirceu e Erenice Guerra e, agora, o ministro Antonio Palocci.

- Só salvou a própria Dilma, que foi ministra e agora é presidente - disse.

O parlamentar afirmou que o ministro deve explicações sobre o aumento de seu patrimônio e o fato de ter prestado consultoria ao mesmo tempo em que era deputado federal. Segundo o senador, o caso não está encerrado e "dizer isso é jogar a sujeira pra debaixo do tapete". Jarbas Vasconcelos ainda afirmou que é papel do Congresso fiscalizar o Executivo e a bancada da oposição não aceita a blindagem do ministro. Para o senador, cabe ao ministro Palocci renunciar ou à presidente da República afastá-lo.

- Não queremos destruir ninguém. Queremos explicações sobre esse episódio que é muito nebuloso. Palocci deve explicações a todos os brasileiros e não pode mais se esconder - declarou. Agência Senado


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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Opinião no Estadão: Sobre conspirações e motivações

Pedro Simon afirma: O PMDB está se oferecendo para ver quem paga mais e quem ganha mais

Eugênio Bucci

Ao declarar à revista Veja, duas semanas atrás, que boa parte de seu partido, o PMDB, "quer mesmo é corrupção", Jarbas Vasconcelos abriu a mais nova temporada de questionamentos em relação aos (muitos) políticos que se refestelam no fisiologismo, no clientelismo, no tráfico de influência, na promiscuidade entre Estado e interesses pessoais e, finalmente, no esporte radical do enriquecimento ilícito. Contrariando as previsões dos que preferiam abafar o escândalo, as declarações do senador sobreviveram ao carnaval e continuam na ordem do dia, o que é bom.

Na segunda-feira, outro quadro histórico da mesma sigla, Pedro Simon, veio somar forças com Jarbas Vasconcelos. "O PMDB está se oferecendo para ver quem paga mais e quem ganha mais", afirmou Simon a Amália Goulart, do jornal O Tempo, de Belo Horizonte. Inconformado com os "métodos de condução do atual comando do partido", não tergiversou: "O PMDB fez de tudo para agradar a Fernando Henrique e conseguiu ‘carguinhos’. Agora faz a mesma coisa com Lula."

Leia mais aqui.

Eugênio Bucci, jornalista, é professor da ECA-USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da mesma universidade


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