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terça-feira, 24 de maio de 2011

Gilberto Carvalho é um canalha: Prefeitura de SP diz que empresa de Palocci pediu acesso a dados

A Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo divulgou nota nesta terça-feira na qual lamenta as declarações do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e afirma que todos os acessos aos registros da empresa Projeto, do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), foram feitos de forma motivada.

Na manhã de hoje, Carvalho acusou a prefeitura de vazar dados sigilosos sobre o faturamento da empresa de Palocci. Na última semana a Folha revelou que a empresa do ministro faturou 20 milhões.

No texto, divulgado na noite de hoje, a Secretaria diz que que todos os acessos aos dados fiscais da Projeto, de janeiro de 2010 até 17 de março de 2011, foram feitos à pedido da própria empresa, ou por servidores da pasta, "de forma motivada, para realização de procedimentos demandados pelo próprio contribuinte (retificação de lançamento e pagamento de tributo)".

Veja a íntegra da nota:

"Nota à imprensa

Em relação às reportagens publicadas hoje na imprensa, nas quais o ministro da Secretaria Geral da Presidência Gilberto Carvalho teria acusado a Prefeitura de São Paulo de vazamento de dados da empresa que possui como sócio o ministro Antonio Palocci, a Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo informa que todos os acessos ao ambiente da empresa Projeto no sistema da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, realizados no período de 1º de janeiro de 2010 a 17 de maio de 2011, foram realizados pela própria empresa ou por servidores da Secretaria de Finanças, de forma motivada para realização de procedimentos demandados pelo próprio contribuinte (retificação de lançamento e pagamento de tributo).

A Prefeitura de São Paulo não se recusa a prestar qualquer esclarecimento sobre o caso, porém, lamenta que tais declarações tenham sido feitas sem a correspondente comprovação dos fatos."

Leia mais:

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Folha online


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segunda-feira, 23 de maio de 2011

O bando de testemunhas de defesa merece ser incluído entre as provas contra Palocci

Emudecido pela descoberta do milagre da multiplicação do patrimônio, que fez de um médico sanitarista o mais próspero especialista em operações de emergência, Antonio Palocci está completando nesta segunda-feira oito dias de estrepitoso silêncio. Não precisou dar um pio para ser absolvido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Bastaram explicações por escrito. Não precisou sequer telefonar para congressistas para conseguir a solidariedade da base alugada (e de oposicionistas estrelados).  Bastou o recado do assessor Thomaz Traumann lembrando que o chefe  fez o que meio mundo faz.

A cada 15 anos, o Brasil esquece o que aconteceu nos 15 anos anteriores, constatou o jornalista Ivan Lessa. Esse prazo valia para o século passado. Neste, ficou bem mais curto. As coisas andam mais velozes. Falta espaço no noticiário e na memória dos brasileiros para armazenar por muito tempo tantos escândalos, roubalheiras, pilantragens e sem-vergonhices envolvendo corruptos poderosos. Hoje, nos cálculos do governo, o país esquece a cada 15 dias o que aconteceu nos 15 dias anteriores.

Foi esse o prazo estabelecido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que o chefe da Casa Civil apresente as explicações solicitadas pelo DEM e pelo PPS. Ambos estão justificadamente intrigados com o assombroso surto de enriquecimento que acometeu o ministro, e que se tornou especialmente agudo depois da vitória de Dilma Rousseff. Até aí, nada demais, apressou-se a esclarecer Gurgel antes mesmo de repassar a Palocci as interrogações formuladas pelos partidos. “Exercício de consultoria não é crime”, pontificou. (Em princípio, não é crime exercer ofício nenhum, desde que o profissional não se valha dos  instrumentos de trabalho para cometer delinquências).

“O procurador-geral só atua nas encrencas mesmo, só atua quando há crime”, enfatizou. “A prestação de consultoria pode ser reprovável em aspectos éticos, mas, em princípio, não constitui crime e, se não constitui crime, não justifica a atuação do Ministério Público”. Não é conversa de quem espera explicações para decidir o que fará, com a seriedade que se exige do chefe de uma das raras instituições respeitáveis do país. É conversa de quem espera que passem com mais rapidez as duas semanas que precedem o esquecimento.

A montanha de indícios veementes berra que Gurgel só não vê nada de estranho porque foi contaminado pela miopia conveniente que grassa no Planalto. Em 2006, o governo enxergou uma “movimentação financeira atípica” num depósito de R$ 35 mil na conta do caseiro Francenildo Costa. Em novembro e dezembro de 2010, Palocci movimentou pelo menos R$ 10 milhões ─ 285 vezes mais que Francenildo. O dinheiro que o consultor embolsou equivale a 18.348 salários mínimos. É suficiente para comprar 416 carros populares.O que fez Palocci em troca dessas quantias de espantar banqueiro americano? As autoridades financeiras taparam as narinas para o fortíssimo odor de tráfico de influência. E o  procurador-geral não avistou nenhum sinal de “encrenca mesmo”.

Em países sérios, aliás, o Ministério Público nem precisaria dessas cifras estarrecedoras para entrar em ação. Bastaria a contemplação do cortejo de aliados dispostos a atestar “a lisura”, “o excelente caráter” ou “a integridade” do suspeito. Entre outros destaques, desfilaram em homenagem a Palocci figuras como Paulo Maluf, José Sarney, Romero Jucá, Renan Calheiros, Luiz Gushiken, Miriam Belchior, Ideli Salvatti, Gilberto Carvalho, Rui Falcão, Cândido Vaccarezza e Edison Lobão. Caso a história acabasse num tribunal, todos poderiam ser arrolados como testemunhas de defesa. Se comparecessem juntos à mesma audiência e tropeçassem num homem da lei, dificilmente escapariam de um processo por formação de quadrilha ou bando. Quem é absolvido por uma turma dessas fez mais que o suficiente para ser condenado.

O governo acredita que faltam seis dias para que expire o prazo de validade do escândalo. Pode descobrir que o país ficou menos desmemoriado e que os descontentes são mais numerosos do que imagina. É improvável que Palocci consiga escapar pelo atalho da mudez. A hora das explicações chegará. Se for convincente, merece o Ministério da Fazenda: esse é o lugar de quem consegue ficar milionário em quatro anos com uma empresa de um homem só. Se continuar mentindo, será devolvido à planície de onde nunca deveria ter saído.

Augusto Nunes


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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Opinião do Estadão: A ''ética Jaqueline'' do governo

Silêncio: O pouco que ele se dignou a tornar público é insatisfatório, assim como os seus sinais exteriores de riqueza são manifestamente incompatíveis com o seu histórico de rendimentos declarados

Lula ensinou muita coisa aos seus companheiros - e eles aprenderam muito bem pelo menos uma. Há dois anos, no auge das denúncias sobre os podres do Senado, o então presidente saiu em defesa do acossado titular da Casa com palavras que mereciam ser gravadas no mausoléu da ética política nacional. "O Sarney", afirmou, "tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum." Nem o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, a julgar pelo que dele disse o fidelíssimo ex-chefe de gabinete de Lula e atual secretário-geral da Presidência, o companheiraço Gilberto Carvalho. Palocci, entoou, "é muito importante para o nosso governo e para o País", deixando subentendido que uma figura assim incomum não deve ser importunada com revelações sobre os seus negócios no passado recente.

Como a esta altura até os caseiros da capital federal devem saber, no período de quatro anos iniciado em 2006, quando voltou a se eleger deputado federal, depois de seu profícuo interregno como ministro da Fazenda, prematuramente encerrado pelo escândalo Francenildo, Palocci conseguiu a estupenda proeza de multiplicar por 20 o seu patrimônio. Segundo noticiou a Folha de S.Paulo, uma empresa de consultoria, a Projeto, com 99% do capital de R$ 102 mil registrado em nome dele, comprou por R$ 882 mil um escritório de 183 m² nas proximidades da Avenida Paulista e um apartamento de 502 m² na mesma região, pelo qual pagou R$ 6,6 milhões, em duas parcelas quitadas em pouco tempo. A primeira transação data de 2009. A segunda é do ano seguinte, quando Palocci coordenava a campanha presidencial de Dilma Rousseff.

O patrimônio declarado por ele em 2006 à Justiça Eleitoral somava R$ 375 mil, em valores corrigidos. Como deputado, recebeu um total de R$ 974 mil, brutos. As contas da pessoa física, portanto, não fecham. Palocci se recusa a informar quais foram, quanto custaram e para quem a Projeto - ou seja, a pessoa jurídica - prestou os alegados serviços de consultoria que lhe permitiram faturar o suficiente para adquirir aqueles imóveis. Convidado para ser o número um da equipe de Dilma, ele a teria posto a par dos seus negócios e teria sido aconselhado por Gilberto Carvalho a mudar a razão social e o ramo de atuação da firma. Ela passou a se chamar Projeto Administração de Imóveis e ficou sob o controle de um banco. Nomeado ministro, ele teria informado a Comissão de Ética Pública do Planalto da existência da Projeto.

O silêncio de Palocci sobre os negócios da consultora é atordoante. O pouco que ele se dignou a tornar público é insatisfatório, assim como os seus sinais exteriores de riqueza são manifestamente incompatíveis com o seu histórico de rendimentos declarados. O ministro não tem contas a ajustar com a Justiça. As suspeitas de que teria se envolvido, quando prefeito de Ribeirão Preto, com a "máfia do lixo" que operava no município não foram provadas. E o Supremo Tribunal Federal (STF) o absolveu da acusação de ter ordenado a quebra do sigilo bancário do caseiro que testemunhou as suas visitas à mansão do Lago Sul usada para festas e negócios escusos. Mas Palocci, como diria Lula, não é uma pessoa comum: é um homem público, de quem o público pagante tem o direito de saber tudo que possa ou tenha podido marcar o seu desempenho ético.

À falta disso, cada qual fica livre para especular sobre a origem dos recursos do ministro. Nesse sentido, é um escândalo dentro do escândalo a afirmação de Gilberto Carvalho de que "sobre o passado (de Palocci), não cabe ao governo fazer nenhum tipo de investigação". Carvalho é tido pela companheirada como pessoa íntegra (além de religiosa). Para declarar o caso encerrado, inspirou-se no titular da comissão de ética do governo e ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, outro de quem falam bem. "Não nos cabe indagar", disse ele, "a história da fortuna dos pobres e dos ricos que se tornaram ministro." É a "ética Jaqueline" deste governo. Jaqueline, a deputada filha do notório Joaquim Roriz, é aquela que diz que os seus pares não podem processá-la por quebra de decoro porque, ao ser flagrada recebendo uma bolada ilícita, não havia ainda sido eleita.


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quarta-feira, 4 de maio de 2011

Opinião do Estadão: A inflação não espera

Mantega, o iluminado, e sua tese: 'Não é que o real se valorizou tanto. O dólar que se desvalorizou muito'

Não se negocia com a inflação, assim como não se negocia com uma doença grave. Nenhum brasileiro medianamente informado deveria desconhecer ou menosprezar essa regra. Inflação e doença grave não fazem concessões, não dão trégua e não se ajustam à conveniência de países ou pessoas. A presidente Dilma Rousseff, ministros, líderes do PT e dirigentes sindicais parecem esquecer ou menosprezar a experiência do Brasil e de muitos outros países, quando defendem um combate "cauteloso" à alta de preços. Falam como se a busca da estabilidade fosse opcional e os males causados pelas pressões inflacionárias não fossem crescentes. Mas o quadro fica ainda mais preocupante quando o Banco Central (BC), embora reconhecendo o perigo, decide tratar com condescendência pressões inflacionárias cada vez mais graves.

A presidente já tomou "medidas cautelosas" para conter a inflação sem causar recessão e desemprego, disse o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem falado em cuidar das pressões inflacionárias "sem matar a galinha dos ovos de ouro", isto é, sem prejudicar o mercado interno. Além disso, o Brasil aparece em boas condições, segundo ele, quando comparado com outros países.

Só os muito desinformados - ou muito irresponsáveis - podem levar a sério esse palavrório. A escolha entre inflação e recessão não se impõe às autoridades brasileiras. A situação, neste país, é muito diferente daquela vivida nos Estados Unidos e na maior parte da Europa, onde o nível de atividade é muito baixo e a meta de inflação não passa de uns 2% ao ano. No Brasil, a economia continua em crescimento depois de uma expansão de 7,5% em 2010. O crédito se amplia, apesar das medidas de contenção adotadas pelas autoridades.

A inflação acumulada em 12 meses supera 6% e pode em breve ultrapassar o limite superior da meta, 6,5%. Escritórios independentes projetam uma inflação anual superior a 7% no começo do segundo semestre. Em agosto, o índice atualizado semanalmente pela Fundação Getúlio Vargas, o IPC-S, poderá atingir 7,9% em 12 meses, segundo o coordenador da pesquisa, professor Paulo Picchetti. Além disso, a última apuração mostrou que 67,45% dos itens pesquisados custaram mais. Trata-se de uma onda generalizada de aumentos de preços.

É um contrassenso, nesta altura, falar em combater a inflação com cuidado para não matar a galinha dos ovos de ouro. O mercado interno, essa galinha criada e engordada com muito custo ao longo de vários anos, será sacrificado inevitavelmente se a inflação disparar. Conter a alta de preços é condição incontornável para preservar o salário real, isto é, o poder de compra efetivo da grande massa incorporada recentemente ao mercado de consumo. A presidente Dilma Rousseff prometeu trabalhar para proteger esse poder de compra, mas serão necessárias ações muito mais firmes e menos tímidas para o cumprimento dessa promessa. No campo fiscal, por exemplo, o ajuste proclamado pelo governo ainda não é claro.

Será necessário mais tempo para se confirmar se o resultado obtido no primeiro trimestre se manterá. Ao acrescentar dois meses ao prazo para cancelamento de restos a pagar de 2007 a 2009, a presidente mina a confiança em seu compromisso com a austeridade, especialmente porque sua decisão atende a pressões de parlamentares.

Além disso, o governo deve basear o combate à inflação, segundo a presidente, principalmente na expansão do investimento e da capacidade de oferta. O investimento é fundamental para o longo prazo, mas o combate à inflação se faz com instrumentos de ação conjuntural. Isso não deveria ser novidade para a presidente, formada em economia,

Enquanto o governo e seus aliados fazem retórica sobre o combate "cauteloso" à inflação, a alta de preços ganha impulso e vai contaminando todos os segmentos do mercado. A presidente parece perigosamente inclinada a politizar o tratamento do assunto, seguindo a cartilha do PT, dos sindicatos e dos empresários mais dispostos a aceitar a inflação. Essa complacência poderá em pouco tempo destruir conquistas duramente alcançadas nos últimos 15 anos.


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segunda-feira, 21 de março de 2011

Eles se merecem: Gilberto Carvalho defende volta de Delúbio Soares ao PT

Assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, também diz defender a volta do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares ao partido. Ele foi afastado da legenda após envolvimento no escândalo do mensalão.

"Acho que você não pode fazer uma punição eterna pra ninguém. O Delúbio purgou, pagou um preço altíssimo, foi expulso do partido. [...] Havendo da parte dele o compromisso de um comportamento adequado, ele tem o direito de se filiar ao partido. Eu apoiaria a volta dele", disse o ministro ao jornalista Kennedy Alencar no programa "É Notícia", exibido pela RedeTV! na madrugada desta segunda-feira. Folha Online


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segunda-feira, 25 de outubro de 2010

É muita treta: Empresa de Santo André que virou réu junto com Gilberto Carvalho faturou R$ 7,7 mi no governo federal

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Uma empresa acusada de participar de uma quadrilha que desviou recursos públicos e cobrou propina na prefeitura petista em Santo André faturou R$ 7,7 milhões no governo federal entre 2007 e 2010. No último dia 18, com a negativa da Justiça em acolher recursos protelatórios, a Projeção Engenharia Paulista de Obras Ltda. virou definitivamente ré na companhia de empresários, do PT e do chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho. Todos são acusados de montar um esquema de corrupção entre 1997 e 2002, quando o PT comandou a prefeitura da cidade com Celso Daniel, assassinado há quase nove anos.

A empresa entrou no governo Lula há três anos, por meio da Aeronáutica. No fim de 2007, a Projeção assinou um contrato de R$ 4 milhões para uma obra no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. O serviço tinha conclusão prevista para meados de 2008. Só que, em agosto daquele ano, foi assinado aditivo de R$ 1,7 milhão por mais três meses.

No começo de 2009, a mesma empresa firmou um contrato de R$ 1,2 milhão, pelo período de sete meses, para trabalhar na “recuperação das vias de acesso do setor sudoeste para a área operacional do Aeródromo do Campo de Marte”. Em agosto do ano passado, no entanto, um aditivo foi assinado por mais quatro meses. Segundo o Portal da Transparência, os repasses totais para esse serviço foram de R$ 2 milhões.

Caixa 2

Segundo a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da região do ABC, autora da ação aceita pela Justiça, a Projeção Engenharia intermediou o esquema de arrecadação de propina em Santo André que, de acordo com a denúncia do Ministério Público, serviu para abastecer o caixa 2 do PT. A empresa tem como dono Humberto Tarcísio de Castro, também denunciado. Mas, de acordo com os promotores, a empresa é comandada pelo empresário Ronan Maria Pinto, réu no mesmo processo. O Estado procurou a assessoria de imprensa da Aeronáutica e a direção da empresa, mas ambos não deram resposta à reportagem até o fechamento da edição. Estadão Online


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segunda-feira, 3 de novembro de 2008

A piada da semana: Comissão de Ética arquiva denúncia contra Carvalho

A Comissão de Ética Pública arquivou a denúncia contra o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, acusado de vazar informações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF). Em encontro de hoje dos integrantes da comissão, o relator Roberto Caldas argumentou que o processo contra Carvalho foi baseado em prova ilícita e não se verificou infração ética. Os demais membros do grupo seguiram o voto do relator.

Em julho, a PF divulgou trechos da gravação de um telefonema em que Carvalho disse ao advogado Luiz Greenhalgh, ligado ao banqueiro Daniel Dantas, alvo de investigações da Satiagraha, que não havia pessoas no âmbito do governo investigando Humberto Braz, do grupo do banqueiro. Em entrevistas, o chefe de gabinete da Presidência confirmou o telefonema. Porém, Carvalho afirmou não ter repassado informações privilegiadas ao advogado.

Em seu voto, Caldas disse que a divulgação da conversa pela PF violou segredo de Justiça. "Não é possível admitir o exame dos fatos divulgados, embasados unicamente nesse meio de prova, porquanto são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos." O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, fez a ressalva de que era preciso aprofundar a avaliação sobre a ilicitude da prova, porque foi "substancialmente" confirmado o diálogo publicado pela imprensa por meio de uma nota oficial de Carvalho. Agência Estado


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