Senado gastou R$ 70 mil em curso de Ideli em três países

O ogro Ideli: A representante de Santa Catarina que defende José Sarney é mais uma aloprada que mete a mão no baleiro

O Senado gastou pelo menos R$ 70 mil para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e um assessor participarem de um curso voltado para a capacitação de executivos realizado em três etapas, no México, na Argentina e na Espanha, entre abril de 2007 e janeiro de 2008.

O evento foi promovido pela empresa Newfield Consulting, cujo fundador no Brasil é Luiz Sérgio Gomes da Silva, ex-funcionário do Palácio do Planalto e ex-assessor da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e filiado ao PT.

Gomes da Silva afirmou que o curso é mais voltado para executivos de empresas privadas, com técnicas e estratégias para capacitá-los a liderar equipes. "O principal cliente nosso é o gerente da grande empresa privada, em nível nacional e internacional. São os grandes executivos", disse.

Para os dois participarem do curso, o Senado desembolsou R$ 35.530 com as inscrições. Com diárias, a senadora gastou R$ 11.837,40 nas cidades onde o curso ocorreu: Cidade do México, Buenos Aires e Sevilha.

Paulo André Argenta, assessor de Ideli, disse que ele e a senadora também tiveram as passagens aéreas pagas pelo Senado. A Folha fez uma estimativa e os dois teriam gasto, em valores atualizados, ao menos R$ 7.500 para comprar os bilhetes. Folha Online

Senado gastou R$ 70 mil em curso de Ideli em três países

STF julga caso Battisti nesta quarta-feira

Battisti: Bandido condenado na Itália que Tarso Genro insiste em proteger. Já tem pouco caco na terra da mentira

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira o julgamento sobre o destino do italiano Cesare Battisti, que foi acusado por quatro homicídios em seu país e condenado à prisão perpétua. Em maio de 2007, o governo da Itália fez um pedido de extradição de Battisti, mas o processo acabou interrompido depois que o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu, em 13 de janeiro, status de refugiado político ao ex-militante de esquerda.

Com o refúgio concedido por Tarso Genro, o processo de extradição de Battisti teria que ser extinto, por determinação do artigo número 33 da lei federal 9.474, a lei dos refugiados, que diz que “o reconhecimento da condição de refugiado obstará [impedirá] o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio”. O problema é que o presidente do STF, Gilmar Mendes, considerou que o caso deveria ser avaliado pela corte pois não havia jurisprudência definida sobre esse tipo de situação. Diante do impasse, o Supremo vai começar o julgamento avaliando se o artigo 33 da lei dos refugiados é ou não constitucional. Época Online

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STF julga caso Battisti nesta quarta-feira

Tocantins - TSE confirma cassação do governador e manda que se afaste logo do cargo

Lula sempre em boa companhia: Marcelo Miranda, neo-aloprado do PMDB, o partido que transformou o país numa zona

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje recursos contra a decisão da Corte, de junho deste ano, que cassou o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de seu vice, Paulo Sidnei (PPS), por abuso de poder político durante a campanha eleitoral em 2006. Eles são acusados de distribuir a possíveis eleitores recursos, brindes, prêmios, casas, óculos, cestas básicas e consultas médicas, por meio do programa social do estado Governo Mais Perto de Você, sem autorização legislativa e previsão orçamentária. A acusação aceita pelo TSE foi feita pelo ex-governador Siqueira Campos (PSDB), segundo colocado na eleição. Miranda e Paulo Sidnei devem deixar os cargos imediatamente.

O novo governador do Tocantins será conhecido por meio de eleição indireta a ser realizada pela Assembleia Legislativa do estado, por faltar menos de dois anos de mandato. O presidente da Assembleia tocantinense assumirá imediatamente o cargo até que ocorra a nova eleição. Miranda tinha sido autorizado pelo TSE a se manter no cargo até que fossem esgotados todos os recursos. Ele ainda pode recorrer da decisão do TSE ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas terá que fazê-lo fora do cargo. Agência Brasil

Foto: Ricardo Stuckert – Secom/PR

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Tocantins - TSE confirma cassação do governador e manda que se afaste logo do cargo

Opinião do Estadão: Inconstitucionalidades no pré-sal

Um governo mentiroso, uma candidata mentirosa, um povo alienado. O pré-sal é o maior palanque pra essa cacalhada

À medida que os juristas se manifestam sobre os quatro projetos de lei enviados pelo Planalto ao Congresso Nacional, destinados a estabelecer o arcabouço regulatório da exploração do petróleo na camada do pré-sal, percebe-se a fragilidade jurídica com que foram montados. E se destaca, nessa falta de solidez normativa, a incompatibilidade das propostas com o texto constitucional vigente, notadamente no que se refere à concessão de privilégios indevidos à Petrobrás, ao desrespeito a princípios consagrados na Constituição em favor da livre concorrência e da livre iniciativa, bem como no que diz respeito ao sistema de exploração do petróleo via partilha - já que concessão, autorização e permissão são os únicos meios constitucionalmente estabelecidos para o desenvolvimento dessa produção extrativa.

Para o jurista Gastão Alves de Toledo, ao pretender destinar campos petrolíferos à Petrobrás, sejam ou não da camada de pré-sal, em detrimento das demais empresas que operam no setor, o governo desrespeita alguns dispositivos da Constituição, a começar pelo inciso II do artigo 173, que manda as empresas públicas e sociedades de economia mista se sujeitarem "ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários". Isso significa que qualquer empresa estatal, que explore atividade econômica - como a Petrobrás -, está posta no mesmo plano de atuação de suas concorrentes, "sendo incabível o benefício aventado".

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Parabéns, Brasil!

Que de agora em diante possamos repensar um novo Brasil, votando com consciência e mudando a cara do nosso País.

Merecemos um futuro melhor com políticos e governantes voltados ao interesse maior dos cidadãos e do bem comum.

Enquanto o povo não souber escolher seus representantes iremos continuar comemorando o Dia da Independência como uma data sem qualquer significado.

Parabéns, Brasil!

Robson Caetano é detido acusado de agredir a mulher

Natália Costa, mulher de Robson Caetano, chegou à delegacia depois de fazer exame de corpo de delito

O ex-atleta Robson Caetano, 45 anos, foi detido neste domingo acusado de ter agredido a mulher [Natália Pinto da Costa] no apartamento do casal, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ambos prestam depoimento no 16º Distrito Policial.

O atual comentarista da TV Globo pode ser enquadrado na lei Maria da Penha. De acordo com o delegado Carlos Augusto Nogueira, Robson teria empurrado a mulher após uma discussão.

Robson chegou à delegacia por volta do meio-dia acompanhado da mulher. Ela foi levada para fazer o exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal, enquanto o ex-atleta foi prestar depoimento. Ele negou a agressão, afirmando que houve apenas uma discussão. Segundo a Polícia Militar, no entanto, ela estava com o braço machucado.

Ainda de acordo com a PM, eles teriam discutido no apartamento do casal, onde o ex-atleta teria arrombado a porta de um dos quartos. A discussão prosseguiu fora do prédio, na praia da Reserva. No local, Robson teria jogado fora a chave do carro. Um amigo da mulher chamou uma patrulha que fazia ronda na região.

Segundo os policiais, a mulher estava chorando dentro do carro. Já Robson estava do lado de fora, procurando a chave. Os dois foram, então, levados para a delegacia. Folha Online

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Robson Caetano é detido acusado de agredir a mulher

Opinião do Estadão: O palanque do pré-sal

Lula regras do pré-sal: Nunca neste país tivemos um governo tão mentiroso, corrupto e politiqueiro

Parecia um clipe da propaganda do presidente Lula no horário eleitoral de 2006 - e será uma cena recorrente da propaganda da sua provável candidata Dilma Rousseff na sucessão de 2010. Para isso, exclusivamente para isso, é que foram concebidos os rombudos ataques do presidente às inovações adotadas por seu antecessor na política do petróleo, com que ele degradou o comício de apresentação dos projetos que compõem o marco regulatório para a exploração do pré-sal. Não seria de esperar, evidentemente, que Lula reconhecesse os avanços para a economia nacional proporcionados pelas mudanças na Lei do Petróleo, de 1997, que flexibilizou o monopólio exercido pela Petrobrás e instituiu no setor o sistema de concessão - a começar do salto de qualidade no desempenho da empresa, o que, em última análise, tornou possíveis as descobertas das jazidas em águas ultraprofundas do litoral brasileiro.

Um outro presidente poderia até defender a guinada nas regras para o pré-sal, sem, no entanto, ofender a verdade dos fatos acumulados ao longo desse último decênio. Os argumentos para justificar o novo modelo não se sustentariam do mesmo modo - o restabelecimento do monopólio estatal é um retrocesso por onde quer que se o encare -, porém o orador teria se poupado de assacar uma ignomínia. Mas, para Lula, no palanque vale tudo - e tudo para ele é palanque. Daí o golpe baixo retórico de acusar o governo Fernando Henrique de tratar a Petrobrás como "uma herança maldita do período jurássico" ou como "o último dinossauro a ser desmantelado no País". Na disputa do segundo turno de 2006, o lulismo fabricou a enormidade de que o candidato tucano Geraldo Alckmin pretendia privatizar a Petrobrás. Em 2010, o mote será o advento da Idade de Ouro do Brasil, graças ao pré-sal da Petrobrás salva da extinção.

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Gilmar Mendes, um recadinho do Joaquim Barbosa

Gilmar Mendes, um recadinho do Joaquim Barbosa

Opinião do Estadão: Os vexames do ministro

Mantega: Um petralha que ri da cara do contribuinte. Não sabe de nada. Na Receita tá tudo bem. É só marolinha

O governo Lula insiste em ignorar que a mentira tem pernas curtas e que não se pode escarnecer impunemente da inteligência alheia. Se já tivesse aprendido com a própria experiência, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria tido a precaução elementar de não brigar com os fatos à vista de todos, como faz agora, poupando-se de um duplo vexame no caso da crise da Receita Federal. De um lado, pela forma leviana como tem se manifestado sobre o conflito sem precedentes em um dos mais importantes setores do Estado nacional. De outro, pelo desmentido - pelos fatos - das suas alegações para justificar a demissão da então titular do Fisco, Lina Maria Vieira, em julho último. Ela foi nomeada por motivos políticos; passados 11 meses, foi removida por motivos políticos.

É impossível subestimar a gravidade da rebelião na Receita, que já levou cerca de 60 servidores de elite a entregar os seus cargos. Entre eles, os superintendentes e coordenadores que subscreveram um documento denunciando a "clara ruptura com a orientação e as diretrizes" do órgão na gestão do novo secretário Otacílio Cartaxo. Eles sustentam que o rompimento atingiu o próprio "projeto de atuação do órgão", que dava prioridade à fiscalização sobre os chamados grandes contribuintes. Mantega não apenas qualificou a denúncia como "balela", mas a considerou "uma desculpa para encobrir a ineficiência" da administração Lina Vieira. Com isso, fez o que o presidente Lula queria evitar a todo custo - ou seja, polemizar, ou, como teria dito, "bater boca" com a ex-secretária.

Foto: Marcello Casal Jr. – Agência Brasil (editada)

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Mais um salafra escapa da degola!

Antônio Palocci: Mais um bandido absolvido pela “respeitosa” e “isenta” Justiça Brasileira. Pobre que se lixe!

Palocci é absolvido no STF por quebra de sigilo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram [por maioria] não abrir processo contra o ex-ministro da Fazenda e deputado Antônio Palocci (PT-SP) pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Inocentado, Palocci se transforma agora em tudo o que parte do PT quer: candidato ao governo de São Paulo ou uma eventual alternativa à ministra Dilma Rousseff como candidato a presidente da República.

Dos nove ministros presentes, cinco acompanharam o relator e presidente do STF, Gilmar Mendes. Ele considerou insuficiente os indícios para a abertura de um processo contra o ex-ministro.

Alegou que, apesar de Palocci ter recebido em mãos, do presidente da Caixa, Jorge Mattoso, os extratos de Francenildo, faltam provas de que ele tivesse "instigado ou determinado" a obtenção ou divulgação do documento. Blog do Noblat

Mais um salafra escapa da degola!