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sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Em 2009, como ministro, Paulo Bernardo usou avião de empresário e diz que prefeitura providenciou transporte

Vídeo disponível no YouTube mostra que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, utilizou um avião particular de pequeno porte para o deslocamento dele e de sua equipe, em 11 de dezembro de 2009, durante lançamento de programa do governo federal, em Guarapuava, no sudoeste do Paraná. Então ministro do Planejamento do governo Lula, Paulo Bernardo pousou no aeroporto a bordo de um avião Seneca prefixo PT-WTS, com capacidade para cinco lugares. Segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), disponível no portal da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave é particular e pertence a Roque Veviurka, dono da Bravex, empresa ligada ao agronegócio e à construção de imóveis de luxo, e responsável também pela obra do Shopping Guarapuava. Também figura como proprietário da aeronave o procurador-geral do município, Luciano Alves Batista.

Em julho de 2009, mesmo ano em que Paulo Bernardo viajou a bordo do avião, a Bravex promoveu, em Guarapuava, o primeiro Campeonato Brasileiro de Rally Aéreo. No cartaz promocional, a aeronave com o prefixo PT-WTS aparece com destaque, como também a logomarca do Banco do Brasil, um dos patrocinadores do rally. Veviurka era o diretor de prova e utilizou o avião Seneca para acompanhar as etapas da competição.

No vídeo que registra a chegada de Paulo Bernardo a Guarapuava, a marca Rallyair, que identifica o site em que Veviurka promove a competição aérea, aparece impressa na fuselagem do avião.

Em entrevista por telefone, o empresário confirmou ser dono do avião, adquirido no final de 2008, mas negou ter conhecimento do uso da aeronave para levar o ministro:

- Não sei de nada disso, vou me informar com o piloto, mas nós não fazemos fretamento de avião.

Depois de tomar ciência do conteúdo da reportagem, no entanto, o empresário negou-se a informar o sobrenome do outro proprietário do Seneca e disse que só falaria sobre o assunto após consultar outros setores da empresa.

Paulo Bernardo esteve em Guarapuava em 2009 para participar da entrega a famílias carentes de 500 lotes pertencentes ao governo federal. Em cima de um palanque em que se destacava uma faixa de boas-vindas, Bernardo desejou um "feliz 2010" aos moradores e imprimiu tom de campanha a seu discurso, promovendo a parceria do governo Lula com o prefeito do município Fernando Ribas Carli (PP) e acenando com a possibilidade da liberação de recursos do Ministério do Planejamento para a pavimentação do bairro.

A viagem do ministro em avião privado está em desacordo com o artigo 7 do Código de Ética da Alta Administração Federal, do âmbito do Poder Executivo, que prevê que a "autoridade pública não poderá receber salário ou qualquer remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre sua probidade ou honorabilidade".

Por meio da assessoria do Ministério das Comunicações, Paulo Bernardo informou que não tinha conhecimento de que o avião usado para o transporte dele e de sua equipe, em dezembro de 2009, era de propriedade particular.

O ministro informou ainda que utilizou-se da aeronave na condição de convidado da prefeitura de Guarapuava que, na época, se responsabilizou por providenciar o transporte.

"O ministro usou a aeronave na condição de convidado da Prefeitura de Guarapuava, que viabilizou seu transporte naquela sexta-feira para acompanhar o evento de finalização da regularização fundiária do Jardim Paz e Bem, que se procedeu em área da União. Lembro que as áreas da União são responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento", diz a nota da assessoria do ministro.

Indagado sobre sua relação com o empresário Roque Veviurka, o ministro afirmou que não o conhece nem tampouco sabia que ele era proprietário da aeronave em que viajou.

O trajeto, segundo a assessoria do ministro, teria sido o do aeroporto de Bachacheri, em Curitiba, até Guarapuava, a 259 quilômetros da capital paranaense.

Luciano Alves Batista, outro dos proprietários do avião Seneca prefixo PT-WTS, foi procurado pelo GLOBO na prefeitura municipal de Guarapuava, mas até o fechamento desta edição não havia retornado os recados.

Viagens de políticos em aviões particulares entraram no centro do debate nas últimas semanas. O ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi admitiu, em meio a uma série de denúncias na pasta, que utilizava um avião de uma empresa que dependia da autorização do ministério para vender seus produtos.

Depois de negar várias vezes, Paulo Bernardo também reconheceu que pode ter se utilizado do avião King Air PR-AJT, da Construtora Sanches Tripoloni, para viagens ao interior do Paraná, onde mantém sua base eleitoral, sem que atentasse para isso. A Sanches Tripoloni foi beneficiada, no fim do governo Lula, com a inclusão da obra do Contorno Norte de Maringá no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o que a livrou da dependência de emendas parlamentares. A empreiteira também doou R$ 510 mil para a campanha da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), mulher de Paulo Bernardo, ao Senado no ano passado. O Globo Online


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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

“Demissão” de Gleisi de Itaipu leva PSDB à Procuradoria. Ou: A evidência simples e direta da privatização do estado promovida pelo PT

O líder do PSDB na Câmara,  Duarte Nogueira (SP), anunciou que o partido vai pedir que a Procuradoria Geral da República apure as circunstâncias da saída da agora ministra Gleisi Hoffmann da direção financeira da Itaipu, ocorrida em 2006. Ela deixou o cargo para se candidatar ao Senado. Em vez de pedir demissão, foi, ao menos oficialmente, demitida, o que lhe permitiu receber a multa do FGTS (R$ 41.829,79.) e sacar o fundo (pouco mais de R$ 100 mil).

Na presidência da empresa estava e está um aliado de Gleisi no partido e no Estado: Jorge Samek é do PT do Paraná. Tanto ela como ele exerciam cargos em razão de suas filiações político-partidárias. Descoberto o pagamento da indenização, Samek se apresentou como o fusível: disse que foi ele quem decidiu demitir Gleisi; ela teria reivindicado o afastamento para voltar caso não fosse eleita. É mesmo? O homem só deixou de explicar por que não recusou e pronto: “Não posso apenas afastá-la para um eventual retorno; se você tem de sair, será preciso demitir-se”.

Não! O severíssimo Samek resolveu obrigar a companheira a sair da empresa levando pra casa uns R$ 145 mil, por aí, dinheiro que ela não teria se houvesse pedido demissão. Quando um petista é duro com seus pares, a coisa sempre termina no banco.

Duarte Nogueira acha que Gleisi se beneficiou de uma vantagem que não lhe era devida, o que poderia caracterizar improbidade administrativa e peculato. “Como diretora financeira, ela pagou a si própria. Isso precisa ser investigado”, diz.

Sinceramente, duvido que a Procuradoria se mexa. Afinal, Samek — então “chefe” da agora ministra (de quem Paulo Bernardo, marido de Gleisi, era e é chefe político)  — assumiu a responsabilidade; decidiu ser o fusível. Não importa! A obrigação da oposição é chamar as coisas pelo nome.

O que se viu na relação Itaipu-candidatura de Gleisi, em 2006, é uma empresa estatal servindo aos interesses de um partido e seus representantes. Trata-se de mais uma manifestação de privatização do estado.

Gleisi teria se saído melhor se tivesse pedido desculpas e devolvido a grana na forma de uma doação ao Fome Zero. Em vez da saída patética, mas que muitos achariam simpática e sincera, preferiu a saída ridícula, na qual é impossível acreditar quando se anda com a coluna ereta. É lastimável que a chefe da Casa Civil tenha de se refugiar numa explicação tão primitiva e inverossímil. Nessa toada, ainda acaba candidata ao Ministério da Pesca.

Reinaldo Azevedo


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terça-feira, 23 de agosto de 2011

Na capitania hereditária, casos de polícia passeiam no helicóptero da polícia

O artigo 5° da Constituição informa que todos são iguais perante a lei. Menos os brasileiros mais iguais que os outros e o Homem Incomum José Sarney, precisa ressalvar algum parágrafo. Os mais iguais podem, por exemplo, viajar de graça em helicópteros cedidos por empresários amigos, que pagam a conta com o  lucro dos contratos sem licitação. É o caso do governador Sérgio Cabral, passageiro preferencial da EikAir. Ou do ministro Paulo Bernardo, premiado com um vale-transporte perpétuo na frota da construtora Sanches Tripoloni (Tripoloni. Lembra tripulação, tripulante. O Brasil é mesmo o país da piada pronta).

Privilégios aéreos ainda mais impressionantes são os conferidos à singularidade que o ex-presidente Lula promoveu a Homem Incomum. Como se soube neste começo de semana, Sarney pode até fazer uma visita à casa de veraneio na ilha de Curupu a bordo do único helicóptero da Polícia Militar do Maranhão ─ e levando de carona um empreiteiro de estimação. Se a Justiça funcionasse como deveria, Madre Superiora já teria embarcado numa aeronave da PM para a viagem só de ida rumo a uma ilha-presídio. Como na capitania hereditária o vilão virou xerife, um caso de polícia passeia no helicóptero da polícia.

“Viajei a convite da governadora do Maranhão”, disse o pai da governadora do Maranhão. “Como chefe do Poder Legislativo, tenho direito a transporte e segurança em todo o Brasil”. Levou o troco de José Vicente da Silva Filho, coronel da reserva da PM paulista: “O senador tem estruturas próprias de segurança e apoio, inclusive pela condição de ex-presidente, com veículos e pessoal federal”, corrigiu o ex-secretário nacional de Segurança Pública. “O Ministério Público deve instaurar procedimento para apurar o fato, já que sobram evidências de crime de responsabilidade”.

Por enquanto, Sarney só não se livrou dos códigos morais em vigor no país que presta. Castigado pelo desprezo dos brasileiros decentes, tornou-se um colunista sem coluna, um escritor sem leitores, um ex-chefe de governo que cabe num asterisco e um homem público proibido de aparecer em público sem a proteção de cordões humanos. Ao completar 80 anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi homenageado até por adversários políticos. O 80° aniversário do Homem Incomum não mereceu mais que uma festa reunindo a Famiglia.

Tampouco escapará de ser castigado pela História. Daqui a poucos anos, o Brasil nem saberá quem foi José Sarney.

Augusto Nunes


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terça-feira, 7 de junho de 2011

Vamos ver se dá liga: Nova ministra diz que focará atuação na gestão de projetos

Em sua primeira entrevista, a nova ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT) disse nesta terça-feira que a sua gestão vai ser mais técnica do que política. Sem comentar seu perfil duro nas negociações políticas que ficou conhecida no Senado, Gleisi disse que sabe da responsabilidade e do desafio que tem pela frente.

O governo Dilma Rousseff enfrenta críticas de aliados e da oposição em relação a articulação política. Gleise não quis comentar como ficará a negociação com o Congresso, que vinha sendo assumida por seu antecessor na Casa Civil, Antonio Palocci, que perdeu força desde que a Folha revelou em maio que ele multiplicou por 20 seu patrimônio.

"Ela disse que meu perfil é um perfil que se adequa ao que ela pretende agora na Casa Civil, que é o acompanhamento dos projetos do governo. Portanto, é uma ação de gestão. A presidenta quer uma gestão mais técnica na Casa Civil".

Gleisi ainda comentou a saída de Palocci. "Para nós, é um momento triste. Sabemos do relatório da procuradoria [Ministério Público Federal] que colocou de forma clara a situação do ministro que não há problema é uma pena perder o ministro Palocci."

A posse de Gleisi será nesta quarta-feira, 16h30, no Palácio do Planalto.

Demissão

Palocci entregou na tarde de hoje carta à presidente solicitando o seu afastamento do governo federal, conforme anteciparam Vera Magalhães e Julio Wiziack.

"O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta. Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento", diz nota do ministério.

Filiada ao PT desde 1989, a futura ministra da Casa Civil foi secretária de Estado no Mato Grosso do Sul na gestão de Zeca do PT e secretária de Gestão Pública da Prefeitura de Londrina.

Em 2002, compôs a equipe de transição de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, onde seria nomeada a diretora financeira da Itaipu Binacional. Ali permaneceu até início de 2006, ano em que disputaria seu primeiro cargo eletivo. Na disputa por uma vaga ao Senado Federal, não conseguiu se eleger.

Tornou-se presidente do PT no Paraná e, em 2008, candidatou-se à prefeitura de sua cidade natal, Curitiba, mas obteve o segundo lugar, com 18,17% do votos.

Em 2010, disputou novamente o cargo de senadora, elegendo-se como a mais votada, juntamente de Roberto Requião (PMDB).

Crise

A crise que levou à saída de Palocci teve início no dia 15 de maio, após a Folha revelar que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010.

A Projeto, empresa aberta por ele em 2006 --quando o ministro afirmou ter patrimônio de R$ 356 mil - comprou, em 2009 e 2010, imóveis em região nobre de São Paulo no valor total de R$ 7,5 milhões. A Folha também mostrou que o faturamento da empresa foi de R$ 20 milhões em 2010, quando ele era deputado federal e atuou como principal coordenador da campanha de Dilma à Presidência da República.

Em entrevista exclusiva à Folha, Palocci afirmou que não revelou sua lista de clientes a Dilma, atribuiu as acusações a ele a uma "luta política" e disse que ninguém provou qualquer irregularidade na sua atuação com a consultoria Projeto.

Em nenhum momento o agora ex-ministro revelou a lista de clientes de sua consultoria e alegou "cláusula de confidencialidade" para não divulgar para quem ele trabalhou enquanto exerceu simultaneamente as funções de deputado e consultor. Folha Online


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terça-feira, 31 de maio de 2011

Caso Palocci mete o governo na bolha de plástico

O governo agora decidiu que não fala mais sobre o caso Antonio Palocci. Como o caso Antonio Palocci ainda não tem uma explicação nem mesmo razoável, então a imprensa insiste em perguntar sobre o caso Antonio Palocci, o que deixa o governo irritado com os jornalistas. A ser assim, o caso Antonio Palocci ainda forçará Dilma e seus ministros a se trancar numa bolha de plástico para que não tenha de responder perguntas sobre, bem…, sobre o caso Antonio Palocci.

É uma situação chata pra eles. Até o normalmente caroável Paulo Bernardo, tão amigo dos jornalistas, perdeu a calma nesta segunda — e quase dá de cara no chão, tão irritado estava. Indagado sobre o caso, como vocês verão abaixo, afirmou: “Já que a agenda de vocês é essa, então eu não falo”

Viram só? Jornalista não tem mais “pergunta”, mas “agenda”, como se houvesse uma contradição de interesses entre a imprensa e os altos assuntos do estado. Tsc, tsc, tsc… Cuidado, hein, imprensa! O tal controle da mídia está agora na pasta de Bernardo! Vai que ele se zangue e tire do armário o projeto Franklin Martins. O homem anda rondando os palácios…

José Eduardo Cardozo, destinado a superar os sucessos de Tarso Genro na Justiça, anunciou — e, parece, contou um furo formidável:
Volto a repetir o que já disse. Para a Polícia Federal, não há crime, por isso, ele não será investigado. Há muita fumaça para pouca fagulha”.

A metáfora da fumaça e da fagulha saiu toda torta, meio sem sentido. A alegoria é desconjuntada. Onde há fumaça, como sabem, costuma haver fogo, mas isso é o de menos. O que me espanta é a lógica de Cardozo: “Para a Polícia Federal não há crime, por isso, ele não será investigado”. Deixem-me ver se entendi:
- a PF não investiga porque não há crime:
- sem investigar, como saber se há crime?

Sabem qual é o busílis? Bernardo se cala porque não tem o que dizer. Obrigado a falar alguma coisa, saem esses monumentos lógicos de José Eduardo Cardozo. Tá feia a coisa. Não há nenhuma megapossível-futura-quem sabe-provável reserva de petróleo a ser anunciada, não?

Leiam texto se Lucas Ferraz, na Folha:
Em visita de pouco mais de cinco horas a Montevidéu, nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff evitou contato com a imprensa. Os ministros que integravam a comitiva presidencial se irritaram com perguntas sobre o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Palocci é coordenador político do governo e pivô de uma crise, depois que a Folha publicou que o seu patrimônio multiplicou por 20 em quatro anos, e que sua empresa faturou R$ 20 milhões em 2010, ano eleitoral.

Após reunião bilateral com o colega José Pepe Mujica, Dilma se limitou a uma declaração formal sobre a visita ao Uruguai. Ela disse que não teria tempo para falar com jornalistas. A presidente embarcou para Brasília no final desta tarde. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) se irritou ao ser questionado sobre Palocci. “Já que a agenda de vocês é essa, eu não falo. Com licença que vou almoçar”, disse, ríspido. O ministro, ao tentar sair dos jornalistas, tropeçou em um cabo e quase caiu.

“Volto a repetir o que já disse. Para a Polícia Federal, não há crime, por isso ele não será investigado. Há muita fumaça para pouca fagulha”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo ele, Palocci não pode divulgar a origem do dinheiro que recebeu em 2010. “Ele pode ser processado pelas empresas se fizer isso. Os contratos de consultoria têm caráter confidencial”, afirmou.

Por Reinaldo Azevedo


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quarta-feira, 20 de abril de 2011

Senadora petista confunde imprensa e Parlamento com delegacia de polícia e tribunal. Então vamos fazer um desenho pra ela…

Pois é: ‘No partido em que o chefe despreza a formação escolar, Gleisi, que é advogada, despreza a leitura’

Escrevo este post para evidenciar o respeito que os petistas têm pela imprensa e como eles entendem, de fato, a natureza do jornalismo numa sociedade democrática. São uns verdadeiros agentes da civilização! Aliás, sua compreensão sobre o papel do Parlamento é igualmente encantadora.

Observei aqui na manhã de ontem que a oposição estava calada sobre aquela que reputo como uma das notícias mais graves vindas a público nos últimos tempos. Felizmente, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) rompeu o silêncio e lhe faço, então, justiça. Antes que prossiga, uma breve memória sobre o tal caso.

Na Veja desta semana, Policarpo Junior conta os bastidores da indicação e da “desindicação” de Cesar Asfor Rocha, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Ninguém menos do que o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, começou a espalhar que Asfor havia recebido R$ 500 mil para votar a favor de uma empresa num julgamento no STJ e não teria cumprido o combinado. Quem lhe teria contado? Segundo o próprio Apedeuta confidenciou a várias pessoas, foi Roberto Teixeira, seu compadre, amigo de fé, irmão, camarada — e também o consultor da tal empresa. Asfor votou contra a dita-cuja. A história posta para circular por Lula faz sentido? Não parece! Quer dizer que Asfor não teria tido pudor nenhum ao pegar a grana, mas teria se enchido de pruridos na hora do voto? É claro que ele nega a maledicência. De tudo, uma coisa é certa: Asfor não votou como queria Teixeira e foi desconvidado.

Muito bem! Álvaro Dias levou a questão para o Senado Federal, observando que a Casa não poderia “ignorar um fato de tal gravidade”. E não pode mesmo! Foi interrompido pela petista globetrotter Gleisi Hoffmann, senadora pelo PT do Paraná e mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo — aquele que vai cuidar do marco regulatório da “mídia” (lembram-se disso?). Ela já foi secretária de Estado do Mato Grosso do Sul na gestão de Zeca do PT (que entrou para a história…) e secretária de Gestão Pública de Londrina. Agora é senadora. Transcrevo, em vermelho, o diálogo de ambos, publicado no site do jornal “Gazeta do Povo”, do Paraná. Faço comentários em azul.

Gleisi - Estou chegando à conclusão aqui, Senador Alvaro Dias, que uma das suas maiores atividades como Senador é ler os jornais e as revistas deste País, porque, toda semana, V.Exª vem a este plenário, sobe à tribuna…
Alvaro - Também isso.

No partido em que o chefe despreza a formação escolar, a senadora, que é advogada, despreza a leitura. Faz sentido!

Gleisi -…ou está nesta Bancada e sempre fala sobre uma reportagem. As suas denúncias bombásticas são baseadas nas reportagens a que o senhor se refere.
Alvaro - Não estou fazendo denúncia alguma, Senadora.
Gleisi - Sim.
Alvaro - V.Exª deve respeitar o seu interlocutor.
Gleisi - Eu estou respeitando.
Alvaro - V.Exª não venha com a pretensão de diminuir quem faz oposição nesta Casa com decência e com dignidade. Se V.Exª quer apartear, o faça, mas com o necessário respeito.
Gleisi - Eu estou fazendo com respeito. Se não respeitasse, não faria o aparte.
Alvaro - A voz de V.Exª é delicada, mas o teor que expõe através… Se V. Exª quiser apartear com respeito, V. Exª terá o aparte.

Chamem a Ideli Salvatti de volta ao Senado — está lá perdida no Ministério da Pesca, entre as piabas e os lambaris. Lembro à senadora Gleisi Hoffman que praticamente todas as “denúncias” contra políticos foram “baseadas nas reportagens”. Sabe o que é, senadora? Uma parte da imprensa faz em defesa do Brasil o que caberia ao Parlamento fazer. A turma de PC Farias não gostava da imprensa. Os anões do Orçamento não gostavam da imprensa. A turma do mensalão não gosta da imprensa…

Gleisi - Estou aparteando e com muito respeito. Quero dizer a V. Exª que tudo o que o Senhor fez aqui, desde que iniciou a sua fala, foi um juízo de valores. V. Exª começou julgando o Presidente Lula, fazendo ilações sobre uma matéria que disse que alguém disse que outro disse. Não há qualquer prova no material que V. Exª leu. Por diversas vezes, V. Exª se dirige a este Plenário, a esta tribuna, para fazer denúncias sem provas concretas. V. Exª está lidando com a vida e com a honra das pessoas. Peço a V. Exª que tenha mais responsabilidade quanto a isso e o faça com muito respeito. V. Exª pare realmente de ter juízo de valores.

Gleisi não sabe para que serve o Senado;  não tem a menor noção da função do Parlamento. Deputados e senadores gozam de imunidade justamente porque PODEM E DEVEM FAZER JUÍZOS DE VALOR. Aliás, senadora, “juízos de valor”, não “juízo de valores”. Quem fazia “juízo de valores” era Delúbio Soares. Entendeu ou quer um desenho? O Senado não é uma delegacia de polícia ou um tribunal. Muito me espanta que a advogada Gleisi se saia com uma batatada dessas. Para que um inquérito seja aberto, por exemplo, não é necessário “a” prova; basta um indício! A fase do recolhimento de provas é posterior. Mas Parlamento, reitero, não é tribunal.

Quanto à reportagem, dizer o quê? O Brasil pode não ter ganhado uma excelente senadora (o tempo dirá), mas o jornalismo, felizmente, não teve de se haver com o que seria uma péssima profissional. E o direito também está a salvo de seus “juízos de valor”. Na reportagem de VEJA, HÁ APENAS O TESTEMUNHO DO PRÓPRIO ASFOR, CONFIRMANDO QUE O BOATO SOBRE O SEU NOME passou pelo presidente da República. Sem contar que sou sempre tomado de encantamento quando um petista  protesta contra uma “acusação sem provas”…

Alvaro - Quero agradecer aos ensinamentos sábios da Senadora Gleisi. Ela vem ao Senado para aconselhar os seus Colegas Senadores. Quero dizer que dispenso os seus conselhos. Obviamente, todos que estão prestando atenção à minha fala estão verificando que estou tendo o cuidado de repetir até que não estou fazendo juízo de valor. Agora, para ela, faço juízo de valor. É um problema dela. Não faço juízo de valor; apenas relato um fato que é público, notório, da responsabilidade das autoridades públicas deste País, que não pode ser ignorado não só pela oposição, mas pela instituição Senado Federal. Aqui, Ministros são sabatinados. Temos a responsabilidade, sim, de esclarecer denúncias.

A fala de Álvaro Dias é correta. Em último caso, quem aprova a indicação feita pelo presidente da República é o Senado Federal. Noto que Gleisi desconhece o papel da imprensa e, pelo visto, também o de um parlamentar. Não é mais apurado o seu “juízo de valor” sobre a liberdade de expressão. A ela é reservado o direito de contraditar um colega. Mas ser “instrutora” do seu pronunciamento, julgando o que ele tem ou não o direito de dizer, bem, aí não!

Paulo Bernardo, o marido, vai cuidar do marco regulatório da “mídia”. Espero que não se deixe influenciar pelas lições de Gleisi sobre imprensa e liberdade de expressão.

Por Reinaldo Azevedo


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domingo, 20 de junho de 2010

Opinião do Estadão: Franqueza durou um dia

Paulo Bernardo, do Planejamento: Para um governo mentiroso, um petralha mentiroso e asqueroso

Conversa franca e autocrítica não são para o governo Lula. O primeiro e único balanço honesto oferecido ao público num site oficial saiu rapidamente do ar. Segundo o balanço, a educação continua tão ruim quanto em 2003, a reforma agrária não funcionou, falta coordenação aos programas de infraestrutura e a política industrial só tem beneficiado alguns setores, em vez de favorecer o aumento geral da competitividade. Todos esses problemas são bem conhecidos e todo dia são citados na imprensa. Mas nunca haviam sido reconhecidos com tanta sinceridade por qualquer órgão do Executivo, até ser lançado o novo Portal do Planejamento. O portal foi apresentado pelo ministro Paulo Bernardo, na quarta-feira, como contribuição às políticas do governo e uma forma de difundir o conhecimento de seus programas. Ficou no ar até quinta-feira e na sexta de manhã já se havia tornado inacessível. Até cerca de meio-dia, quem tentava o acesso encontrava um aviso: "Em manutenção." Depois, nem isso.

Técnicos do Ministério do Planejamento levaram um ano e meio para montar o portal, com 53 temas apresentados e discutidos em cerca de 3 mil páginas. A cerimônia de lançamento foi gravada e difundida pelo YouTube e a novidade foi alardeada por vários canais do governo.

Segundo o ministro do Planejamento, vários de seus colegas telefonaram para reclamar, dizendo não terem sido procurados para discutir as informações. O ministro da Educação, Fernando Haddad, alegou haver dados incorretos no material divulgado. Segundo Paulo Bernardo, não teria sentido ele ficar numa posição de quem tenta detonar o trabalho do governo. Diante das críticas e reclamações, ele achou melhor, segundo contou numa entrevista à Rádio CBN, suspender o funcionamento do portal para uma revisão. Uma reunião, acrescentou, foi marcada para segunda-feira com o pessoal de seu Ministério para discussão do assunto.

Na mesma entrevista, comentou a reportagem publicada na sexta-feira no jornal Valor e reclamou do destaque atribuído às análises críticas, quando havia um material muito mais amplo, de 3 mil páginas. Mas a reportagem menciona também as avaliações positivas e as sugestões para aperfeiçoamento de programas como o Bolsa-Família e o de valorização do salário mínimo.

Leia mais aqui.


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terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Governo faz corte provisório de R$ 37,2 bi do Orçamento

Paulo Bernardo, Planejamento, anunciando que a teta tá secando por causa da marolinha

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, anunciou hoje um bloqueio "provisório e prudencial" de R$ 37,2 bilhões no Orçamento do Poder Executivo para 2009. O corte vale apenas para o Executivo, até março, quando a equipe econômica divulgará uma programação financeira mais detalhada e mais apurada com base no resultado da arrecadação do primeiro bimestre. Só aí, então, os orçamentos dos Poderes Judiciário e Legislativo poderão sofrer cortes.

Por enquanto, segundo Paulo Bernardo, o bloqueio atinge R$ 22,6 bilhões de gastos de custeio e R$ 14,6 bilhões de investimentos. Nesse bloqueio não estão incluídas obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os ministérios que sofreram o maior número de cortes provisórios foram os da Defesa, com R$ 5,6 bilhões do seu orçamento de R$ 11,1 bilhões para custeio e investimentos, e o das Cidades, que perdeu temporariamente R$ 3,8 bilhões dos seus R$ 9,7 bilhões. No caso do Ministério das Cidades, o corte atinge os projetos incluídos no Orçamento por emendas de parlamentares, que deverão ser cancelados para recompor a dotação do PAC. Estadão Online

Leia mais aqui.


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terça-feira, 18 de novembro de 2008

Eu já sabia - Governo vetará atualização de aposentadorias, diz Bernardo

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira, 17, que o governo não terá outra alternativa a não ser a de vetar o projeto de lei que prevê correção anual das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social se o texto for aprovado pelo Congresso. Na semana passada, o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, no Senado. A aprovação foi em caráter terminativo na comissão, mas é possível que tenha de ser votado também pelo plenário do Senado antes de ser submetido à Câmara, desde que 10% dos senadores assinem um requerimento nesse sentido.

Bernardo disse que o projeto é "corrosivo" e significaria um impacto de R$ 76,6 bilhões nas contas da Previdência em 2009. Segundo o ministro, esse valor é quase a metade do que o governo gastará com a Previdência durante todo este ano. Bernardo disse que, se o projeto for aprovado também pela Câmara, isso anulará todo o impacto da política de valorização do salário mínimo. O ministro argumentou que os benefícios e pensões pagos de 2003 a 2007 tiveram um ganho real (acima da inflação) de 0,89%.

Segundo Bernardo, apesar de ser um senador petista o autor do projeto - Paulo Paim (RS) -, todos os partidos "ficaram devendo no quesito responsabilidade", já que a aprovação do texto foi por unanimidade. "Irresponsabilidade tem limite", declarou o ministro, em entrevista coletiva. Estadão Online


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quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Opinião do Estadão: Desafios para o governo

O governo começa, enfim, a preparar-se para um 2009 menos próspero do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alguns de seus ministros vinham prognosticando. O Ministério do Planejamento está avaliando que, por causa da crise, o governo federal deve arrecadar no próximo ano R$ 15 bilhões a menos do que o valor previsto na proposta de lei orçamentária. A má notícia foi discutida no Palácio do Planalto em reunião do grupo de coordenação política, na segunda-feira. Para se ajustar, o governo deverá adiar aumentos salariais ainda não convertidos em lei e cortar investimentos não incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo informação extra-oficial. Para as novas estimativas, substituiu-se a expectativa de um crescimento econômico de 4,5% e adotou-se, como base de cálculo, uma expansão na faixa de 3,8% a 4%. Se confirmada, essa redução deverá custar R$ 10 bilhões. Outros R$ 5 bilhões corresponderão a royalties perdidos com a diminuição do preço do petróleo.

Por enquanto, pelo menos as projeções de crescimento econômico podem parecer razoáveis, se o futuro for avaliado com base nos excelentes resultados da atividade industrial até setembro, ontem confirmados pelo IBGE e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Já há, no entanto, sinais de arrefecimento das encomendas, de acordo com os dados de outubro do Índice de Gerentes de Compras elaborado pelo Banco Real. Em outubro, as montadoras venderam 289,2 mil veículos, 2,1% menos que um ano antes e 10,9% menos que em setembro. Pela primeira vez em dois anos a quantidade vendida foi menor do que no mesmo mês do ano anterior.

Outros indicadores também mostram uma tendência de esfriamento da economia. Novos projetos de investimentos industriais têm sido suspensos desde outubro, segundo informação das respectivas entidades empresariais, e projetos de obras públicas vêm sendo prejudicados pela escassez de crédito. Obras avaliadas em R$ 34,2 bilhões estão em andamento, enquanto outras, estimadas em R$ 56,8 bilhões, foram contratadas, mas não iniciadas, de acordo com levantamento da Associação Brasileira das Indústria de Base e da Infra-estrutura (Abdib). A paralisação dos dois tipos de investimentos prejudicará o crescimento econômico no próximo ano, mas, em prazo mais longo, o atraso dos projetos de infra-estrutura será mais danoso, porque limitará severamente a eficiência de todo o sistema produtivo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem qualificado como "questão de honra" a manutenção dos projetos do PAC - em geral atrasados não por falta de dinheiro, mas por excesso de lentidão do próprio governo. Neste momento, muito mais importante que a "questão de honra" é o grau de pragmatismo da política econômica.
O governo deveria preocupar-se prioritariamente com a ativação de obras contratadas e ainda não iniciadas e selecionar cuidadosamente as novas - começando pelo setor de energia.

Deveria acompanhar com muito cuidado a retomada dos financiamentos à exportação, sem apostar no desdobramento automático das medidas tomadas até aqui pelas autoridades monetárias. Os números de outubro mostram claramente a desaceleração das vendas ao exterior, com redução dos volumes embarcados de etanol, alumínio bruto, semimanufaturados de ferro e aço, automóveis, caminhões, soja em grãos e outros produtos. Sem o benefício dos altos preços observados nos últimos anos, será bem mais difícil manter um robusto superávit comercial, muito importante num país normalmente deficitário na conta internacional de serviços.

Enfim, seria muito conveniente o governo acompanhar com atenção os preços agrícolas. Desde o plantio, no primeiro semestre, o preço da tonelada de trigo caiu de R$ 750 para algo em torno de R$ 430. Isto é só um exemplo de como as cotações caíram nos últimos meses, mas é uma boa ilustração do problema. Colhido o trigo, o produtor preso naquela armadilha de preço deve em seguida plantar alguma lavoura de verão, como soja ou milho. Terá meios para isso? Se tiver, qual será sua condição financeira na próxima colheita, em março ou abril? Também esta é uma questão essencial para a política econômica neste momento.


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