Opinião do Estadão: O visto de Battisti é ilegal

O assassino Cesare Battisti 'não preenche os critérios previstos pela legislação para a obtenção de visto de residência. A Procuradoria-Geral da República não tem outra saída a não ser contestar judicialmente a decisão do Conselho Nacional de Imigração e exigir o cumprimento do direito positivo'

Por 14 votos a 2, 1 abstenção e 3 ausências, o Conselho Nacional de Imigração - vinculado ao Ministério do Trabalho e integrado por 9 representantes de Ministérios, 5 de sindicatos, 5 de entidades patronais e 1 da comunidade científica - concedeu visto de permanência ao ex-terrorista italiano Cesare Battisti. Com isso, ele poderá viver e trabalhar por tempo indeterminado no Brasil.

Pela ordem jurídica vigente, a decisão do Conselho Nacional de Imigração é ilegal. Ela colide com a Lei 6.815/81, que criou o órgão e define a situação jurídica dos estrangeiros no Brasil. O inciso IV do artigo 7.º dessa lei proíbe taxativamente a concessão de visto "ao estrangeiro que foi condenado ou processado em outro país por crime doloso, passível de extradição segundo a lei brasileira".

É justamente esse o caso de Battisti. Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava a organização terrorista Proletários Armados para o Comunismo. No momento em que Battisti foi processado, julgado e condenado, a Itália vivia em plena normalidade política e constitucional, ou seja, sob democracia plena.

Battisti também já foi condenado no Brasil pela primeira instância da Justiça Federal à pena de dois anos em regime aberto, convertida em pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade, por usar passaportes franceses falsificados, encontrados quando foi preso pela Polícia Federal, em 2007, a pedido do governo italiano. Ele recorreu, mas a decisão foi mantida há cinco meses pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. No inciso II do artigo 7.º, a Lei 6.815 também proíbe a concessão de visto "ao estrangeiro considerado nocivo à ordem pública".

Por mais que se apresente como perseguido político, Battisti, do estrito ponto de vista técnico-jurídico, não preenche os critérios previstos pela legislação para a obtenção de visto de residência. Por isso, a Procuradoria-Geral da República - o órgão encarregado pela Constituição de "defender a ordem jurídica" - não tem outra saída a não ser contestar judicialmente a decisão do Conselho Nacional de Imigração e exigir o cumprimento do direito positivo.

Foi com base nessa legislação que, em 2009, a Procuradoria-Geral da República emitiu um parecer contrário à concessão de asilo a Battisti - posição que foi endossada pelo Comitê Nacional para os Refugiados, uma comissão interministerial encarregada de receber os pedidos de refúgio e determinar se os solicitantes reúnem as condições jurídicas necessárias para serem reconhecidos como refugiados. Surpreendentemente, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, desprezou as duas decisões e concedeu o status de refugiado político a Battisti.

Classificando a iniciativa de Genro como "grave e ofensiva", o Ministério de Assuntos Estrangeiros da Itália recorreu ao Supremo Tribunal Federal, acusando o governo brasileiro de não cumprir o tratado de extradição firmado pelos dois países em 1989. Mas, em vez de dar uma solução clara e objetiva ao caso, em 2010 a Corte, numa decisão ambígua, autorizou a extradição, mas deixando a última palavra ao presidente da República. Pressionado pelo ministro da Justiça, por um lado, e pelo governo da Itália, por outro lado, Lula deixou claro que concederia asilo a Battisti - o que só fez no último dia de seu mandato - e pediu à Advocacia-Geral da União um parecer que fundamentasse sua decisão. Cumprindo a determinação, o órgão desprezou a legislação e preparou um parecer político, dando as justificativas "técnicas" de que o presidente precisava para decidir pela permanência de Battisti no País, com o status de imigrante.

O governo italiano voltou a recorrer e o Supremo, para perplexidade dos meios jurídicos, também agiu politicamente, ignorando tanto o tratado de extradição firmado entre o Brasil e a Itália quanto a própria legislação brasileira sobre estrangeiros. Essa desmoralização das instituições jurídicas foi aprofundada ainda mais com a concessão do visto de permanência a Battisti, pelo Conselho Nacional de Imigração.

Opinião do Estadão: O visto de Battisti é ilegal

Isso é o PT no governo: Trabalho degradante é encontrado em obra do 'Minha Casa' em SP

Cerca de 300 trabalhadores foram encontrados nesta terça-feira pelo Ministério do Trabalho em condições degradantes de trabalho em obras do programa federal Minha Casa, Minha Vida em Hortolândia (109 km de São Paulo).

Segundo o ministério, o empreendimento, que inclui 500 apartamentos em uma série de prédios, teve recursos da Caixa Econômica Federal. A obra foi parcialmente embargada para melhorias de segurança.

A Folha mostrou na semana passada a explosão de casos de trabalhadores em condições degradantes no interior de São Paulo. As obras do Minha Casa, Minha Vida são um dos focos do problema.

Os auditores do trabalho chegaram à obra pela manhã e constataram risco de queda no trabalho em andaimes e no acesso a escadas ou torre de caixa d'água. Algumas instalações elétricas também estavam irregulares, com fiação exposta.

No alojamento, segundo os auditores, viviam cerca de 250 dos trabalhadores, mas o ambiente seria ideal para até 150 pessoas. Não foram divulgadas informações sobre as origem dos operários.

"Os quartos até tinham capacidade, mas a cozinha, o refeitório e o banheiro eram insuficientes, causando filas e superlotação", disse João Batista Amancio, auditor em Campinas.

De acordo com ele, o embargo parcial da obra é imediato e vale para as questões de segurança do trabalho, que devem ser resolvidas imediatamente.

Os fiscais farão uma nova inspeção no local, ainda sem data marcada, para avaliar a documentação do empreendimento e aplicar as multas.

A obra é gerenciada pelas empresas Faleiros e Múltipla, com as quais 25 trabalhadores têm vínculo direto. O restante é contratado por cerca de 30 empreiteiras.

Segundo o gerente-geral da obra, João Carlos Custódio, que responde pelas duas empresas, até segunda-feira serão realizados reforços nos andaimes, fechamento com tela nos locais de trabalho em altura e verificação das instalações elétricas com correção de fios expostos.

"No alojamento faremos ampliações dos ambientes de cozinha, cantina e banheiro, o que deve ficar pronto em 15 dias", afirmou. Folha Online

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Opinião do Estadão: Ponto eletrônico

Carlos DIMEP Lupi, (PDT): Um dos ministros mais safados do Governo Lula/Dilma!

Por pressão das empresas e das centrais sindicais, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou pela terceira vez a entrada em vigor do novo relógio de registro de ponto eletrônico. A medida foi imposta em agosto de 2009 pela Portaria 1.510, sob a alegação de que aumentaria a segurança na aferição do registro da jornada de trabalho nas empresas com mais de dez empregados, evitando com isso fraudes no pagamento de horas extras e nos descontos de faltas e atrasos. A portaria não abrange as empresas que têm registro manual ou mecânico, mas apenas as que utilizam o ponto eletrônico - cerca de 700 mil, segundo as estimativas oficiais.

Elas foram obrigadas a adquirir relógios de ponto capazes de emitir comprovantes em todas as entradas e saídas dos trabalhadores, inclusive na hora do almoço - e que podem servir de prova documental em futuros processos judiciais. A Portaria 1.510/09 também exige que os equipamentos contenham memória para o registro de toda a movimentação dos empregados, sem qualquer possibilidade de alteração, e que contenham dispositivos que permitam o acesso eletrônico às informações, por parte dos fiscais do trabalho.

As novas regras foram recebidas com duras críticas tanto de seus supostos beneficiários - os empregados - quanto dos empregadores. Os empresários da indústria e comércio alegaram que a eficácia da Portaria 1.510/09 é discutível, em termos de aumento do controle da jornada do trabalho. Eles também lembraram que a aquisição das novas máquinas - cujo preço varia de R$ 2,5 mil a R$ 6 mil - acarretaria custos adicionais para as empresas, que já enfrentam outros grandes obstáculos para aumentar sua eficiência e produtividade. Algumas entidades de classe afirmaram ainda que os únicos beneficiários da portaria baixada pelo ministro Carlos Lupi foram os fabricantes de equipamentos de registro de ponto - que, evidentemente, tiveram uma explosão de vendas - e as poucas empresas que comercializam software específico para controle do ponto eletrônico.

As centrais trabalhistas endossaram as críticas dos patrões. Elas disseram que o sistema de catracas em vigor é um mecanismo de controle eficiente e advertiram para os problemas que as novas regras poderiam criar nas grandes empresas - como filas nas trocas de turno e horários de almoço, causando incômodos para os trabalhadores. Líderes sindicais também lembraram que, pela Portaria 1.510/09, o empregado teria de guardar pelo menos quatro comprovantes diariamente (entrada, saída para almoço, retorno do almoço e saída) - isso se não fizer horas extras. Considerando-se a média de 23 dias úteis, seriam 92 comprovantes por mês - e mais de mil por ano.

Enquanto algumas empresas recorreram ao Poder Judiciário, questionando a legalidade da Portaria 1.510/09, outras acharam mais barato voltar a usar o registro de ponto mecânico, em plena era da informática. Diante da saraivada de críticas e do risco de derrotas nos tribunais, Lupi adiou por três vezes a entrada em vigor do novo relógio de registro de ponto eletrônico. E, no último adiamento, na semana passada, o ministro permitiu às empresas e aos sindicatos negociar a instalação de mecanismos alternativos para o controle de jornadas de trabalho.

Ou seja, depois de ter imposto uma medida burocrática, cara e desnecessária a cerca de 700 mil empresas, obrigando-as a adquirir novos relógios para controle eletrônico de ponto, o ministro do Trabalho deu o dito por não dito. Ao flexibilizar dessa maneira o alcance da Portaria 1.510/09, ele está buscando uma saída para neutralizar as contundentes críticas que vem sofrendo de entidades empresariais e de centrais sindicais.

Mesmo após seu recuo, empresas e empregadores continuaram pedindo a revogação sumária da Portaria 1.510/09. Este episódio faz lembrar uma medida imposta em 1999, obrigando todo veículo a ter um kit de primeiros socorros. Por ser absurda, a medida acabou sendo suspensa - mas gerou vultosos lucros para os fabricantes de gaze e esparadrapo.

Opinião do Estadão: Ponto eletrônico

Opinião do Estadão: Lula e o golpe no Codefat

Carlos Lupi e Lula: Qual dos dois é mais caco? Quando é que essa gente cumpre com a palavra?

Mais uma crise com toda a aparência de escândalo estoura no governo e mais uma vez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura tirar o corpo, evitando intervir diretamente no problema e na sua solução. Desta vez a crise envolve o FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, com patrimônio de R$ 158 bilhões e orçamento de R$ 43 bilhões para 2010, ano de eleições. O problema, como já expusemos aqui, surgiu quando o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, rompeu o acordo de rodízio e fez eleger para a chefia do Codefat, o Conselho Deliberativo do FAT, o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese. Pela regra seguida até a manobra do ministro, a presidência caberia a uma pessoa indicada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Diante do golpe, os dirigentes da CNA e das confederações nacionais da Indústria, do Comércio e das Instituições Financeiras decidiram abandonar o colegiado. Depois disso, encaminharam ao Palácio do Planalto um documento para confirmar e explicar sua decisão. O presidente Lula enviou o texto para análise jurídica na Casa Civil e na Advocacia-Geral da União, mas, segundo seus auxiliares, seu envolvimento na questão não irá além disso. A solução do problema, acrescentam, continuará entregue ao ministro do Trabalho.

Mas o presidente Lula não pode simplesmente fugir da responsabilidade. Se adotar essa política, aprovará implicitamente qualquer deliberação do ministro Carlos Lupi, a começar pela intervenção na escolha do presidente do Codefat, com o rompimento da regra de alternância. Os três grupos componentes do colegiado - representantes de trabalhadores, de empregadores e do governo - vinham seguindo sem problema a norma de alternância, até o surgimento de um ministro empenhado em controlar a aplicação dos bilhões do FAT.

Os três grupos se alternavam no comando do conselho e o rodízio era observado também entre as entidades de cada grupo. A presidência deveria agora caber a uma pessoa indicada pela CNA, mas o ministro Carlos Lupi decidiu mudar a regra do jogo e manobrar a favor da eleição do representante da Confederação Nacional de Serviços. Essa confederação existe há pouco mais de sete meses. Foi reconhecida em dezembro de 2008 pelo Ministério do Trabalho e pouco depois incluída no Codefat.

Em março deste ano, Luigi Nese entregou ao ministro uma placa de agradecimento e atribuiu-lhe o título de patrono da CNS. O ministro soube responder à gentileza com rapidez ainda mais notável, facilitando a uma entidade recém-criada o acesso à presidência do Codefat. Se nada mudar, caberá ao presidente da CNS comandar nominalmente o colegiado responsável pela gestão de um patrimônio de R$ 158 bilhões. Se exercer um comando de fato, e não só nominal, causará uma enorme surpresa, pois com certeza não foi eleito para isso.

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Opinião do Estadão: Medida discriminatória

Carlos Lupi, Ministro do Trabalho: O cara mais bravateiro, mentiroso e politiqueiro do Governo Lula

Em dezembro de 2008, foi demitido 1,54 milhão de trabalhadores com carteira assinada, mas apenas 103,7 mil (6,7%), identificados pelo Ministério do Trabalho em 42 subsetores da atividade econômica de 16 Estados, farão jus à extensão, por dois meses, do seguro-desemprego. A medida está sendo considerada discriminatória, pois não há na legislação e na sistemática do auxílio-desemprego qualquer distinção, como a que foi feita pelo governo, entre um trabalhador demitido pela indústria automobilística, em São Bernardo do Campo, por exemplo, e outro demitido por uma loja de armarinhos de Cuiabá, em Mato Grosso.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT, de onde sairão os recursos de R$ 126 milhões estimados para o benefício) aprovou a medida em 11 de fevereiro, deixando para o Ministério do Trabalho a identificação dos beneficiados, com base nas estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A lista dos favorecidos, divulgada terça-feira, mostrou que os critérios foram adotados, ao que parece, sob encomenda para atender a setores e regiões politicamente escolhidos.

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Opinião do Estadão: Chorrilho de disparates

Eles se merecem: só um bocó como o Lula pra carregar esse mala do Carlos Lupi

Fiel ao seu conveniente princípio de conduta política - não entrar em bola dividida, como diria ele, com o seu gosto pelas metáforas futebolísticas -, o presidente Lula deixa o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, à vontade em campo para ameaçar o empresariado com represálias às demissões, além de produzir um chorrilho de disparates sobre a crise que já atingiu a economia nacional. Para punir empresas que demitem ele falou, na terça-feira, em corte de crédito dos bancos estatais. O que levou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a cobrar dele "a lista das empresas salvas" e a adverti-lo de que "não é hora de fazer demagogia".

Felizmente, na entrevista ao Estado de ontem, o tom mudou nessa questão das conversações entre empresários e empregados: "se as partes envolvidas acordam não cabe ao poder público intervir", disse ele. Mas o resto da entrevista foi um chorrilho de disparates. O pensamento vivo de Lupi se compõe de duas peças de puro desvario. Uma acusa empresários "espertos" de desempregar, "forçando a mão para pressionar (o governo), para ganhar uma margem de lucro maior".

A outra peça contém a previsão de que a crise do desemprego no Brasil "não dura mais que dois meses" - portanto, a onda de desemprego "está no fim". Em março recomeça a geração de empregos e o ano fechou com saldo positivo de 1,5 milhão de novos postos de trabalho. Indo mais longe do que Lula com a sua teoria da "marolinha", Lupi enriquece o festival de besteiras que assola o governo com a "filosofia de vida de carioca". Ela consistiria em saber que a onda que "parece que vai matar todo mundo acaba em espuma na beira da areia". (A onda que se ergueu no Oceano Índico em dezembro de 2004, o tsunami, matou 230 mil pessoas antes de virar espuma.)

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O ministro e a mentira do emprego

Carlos Lupi: Caco, mentiroso, bravateiro, puxa-saco, antipático e debochado

Gilberto Dimenstein

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, transformou seu cargo, no ano passado, numa festa de boas notícias. Periodicamente, ele mostrava, orgulhoso, o aumento do emprego e seus recordes, como se fossem uma obra do governo - o que, significava, por tabela, também sua vitória pessoal. O que é, obviamente, uma ilusão de marketing.

A ilusão aparece agora quando diminuiu, para dizer o mínimo, a festa dos anúncios. Qual é agora a reação do ministro? Culpar as empresas. Ele defende que, em troca de apoio oficial, as empresas se comprometam a não demitir. O governo era responsável pela boa notícia, mas nada tem a ver com a má notícia.

Assim como as empresas não eram moralmente boas porque contratavam - fazem isso porque contratar significa mais lucros -, elas não demitem porque são "ruins", mas apenas porque precisam balançar suas contas.

Uma das melhores posições que o governo poderia ter para garantir o emprego, além de gastar menos e melhor para reduzir impostos e sobrar mais recursos ao investimento, era defender a flexibilização das leis trabalhistas.

O que garante emprego é o crescimento econômico combinado com a melhoria da educação - e o que garante isso é o estímulo ao empreendedorismo e inovação. O resto é ilusão, como os anúncios do ministro.

Gilberto Dimenstein, 52, é membro do Conselho Editorial da Folha e criador da ONG Cidade Escola Aprendiz. Coordena o site de jornalismo comunitário da Folha.

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