A serviço do eixo do mal

Irmãos bandidos: 'Evo Morales pode lucrar com a desgraça dos motoristas e continuar tendo tratamento fraterno de Brasília? Se Cesare Battisti matou e, se brincar, vai obter passaporte especial, o boliviano pode dar superávit para suas quadrilhas conterrâneas'

Demóstenes Torres*

O governo aposta que o escárnio mundial em que se transformou o caso Battisti vai ser sepultado nesta semana cheia de medida provisória inconstitucional (como as demais), referendo na Itália, escolha do (novo) procurador-geral da República e a estreia do trabalho de ministras. Seria, enfim, o começo da gestão Dilma Rousseff e nenhuma pauta superaria tal acontecimento planetário. A guindá-lo, pesquisas mostrando que a presidente continua popular, imune a crises e quaisquer outros percalços. Antonio Palocci seria relegado ao esquecimento, desfrutando o patrimônio, após se esbaldar na mansão celestial praiana.

Mas o clima paradisíaco desejado pela presidente pode ser sacudido por um espectro que ronda a impunidade, a voz rouca das ruas. O cidadão brasileiro que teve o carro levado por bandidos vai se lembrar de Lula e Evo Morales usando colar de folha de coca, amigos, irmãos. Agora, o governo da Bolívia deu até o próximo dia 23 para legalizar carros sem documentos. Oficialmente, são 10 mil; na realidade, 120 mil veículos, a maioria roubada no Brasil. Dizem que serão rejeitados os produtos de crime; na prática, arrecadarão US$ 360 milhões, com até US$ 3 mil para esquentar cada documento.

Morales pode lucrar novamente com a desgraça dos motoristas e continuar tendo tratamento fraterno de Brasília? Entra a analogia: se o italiano Cesare Battisti matou, cometeu crimes sexuais, entrou clandestinamente no País e, se brincar, vai obter passaporte especial no Itamaraty, o boliviano pode dar superávit para as quadrilhas conterrâneas suas. No Brasil, todos perdem, porque pagamos seguro mais caro em razão da incidência de furtos e assaltos. Apenas em janeiro e fevereiro de 2011, o governo Dilma multiplicou os números de Lula, com o dobro dos 191 mil veículos apanhados por bandidos no semestre inicial de 2010. Em poucas horas atravessam a fronteira, pagam R$ 1 mil para quem pega o carro, mais os dólares de Evo e o possante fica legal. Do lado de cá, restam as vítimas assassinadas, feridas, traumatizadas.

Battisti e Evo têm salvo-conduto no território nacional, porque estrangeira perigosa de verdade é a advogada iraniana Shirin Ebadi. Como tem a petulância de combater o bem-aventurado Mahmoud Ahmadinejad? O que ela está achando que é? Alguma merecedora de Prêmio Nobel da Paz? Pois luta contra o ditador persa e recebeu mesmo o reconhecimento na Suécia, mas isso é pouco para compará-la com esses três beatos queridos do governo brasileiro. Para não melindrar o nanonanico atômico, a presidente cometeu a grossura de esnobar uma mulher que, grosso modo, é tudo o que Dilma diz já ter sido.

Primeira magistrada do Irã, pesquisadora da Unicef, fundadora de Centro de Direitos Humanos, Shirin Ebadi tem uma biografia que espanta qualquer democracia latina. Bom mesmo é trabalhar pela liberdade do assassino condenado a prisão perpétua e pelo sucesso do cocaleiro que endossa roubo de carro. Ebadi lembra o triste episódio em que o mesmo ministro que aconchegou Battisti aceitou o sequestro pela ditadura de Cuba de dois boxeadores que caíram na bobagem de acreditar na seriedade do governo brasileiro. Cuba, Bolívia, Irã... Estão faltando um bandoleiro da Coreia do Norte para ser endeusado e os sanguinários da África pedindo asilo. A próxima reunião do Foro de São Paulo vai ser interessante como esta semana cheia de Battistis.

*Procurador de Justiça e senador (DEM-GO)

A serviço do eixo do mal

Cacalhada: Filhos de Lula não devolvem passaportes diplomáticos

Itamaraty responde ao Ministério Público e não recolhe passaportes diplomáticos concedidos a parentes de Lula

Ficará a cargo da procuradora Carolina Martins Miranda, que assumiu o posto recentemente, a decisão sobre o que fazer com o caso dos passaportes diplomáticos concedidos pelo Itamaraty a parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os documentos não foram devolvidos, segundo mensagem enviada pelo Ministério das Relações Exteriores à Procuradoria Geral da República na sexta-feira. O prazo para entrega ou recolhimento dos passaportes considerados irregulares pelo MPF acabou nesta segunda-feira.

Agora o MPF vai estudar a possibilidade de reaver os documentos por meio de uma ação judicial. Segundo fontes que tiveram acesso à resposta do Itamaraty, o ministério não explica nem justifica o fato de os passaportes não terem sido recolhidos.

Apenas informa que os documentos continuam nas mãos de quatro filhos e três netos do ex-presidente. A resposta do Itamaraty ainda não foi enviada pela PGR ao MPF do Distrito Federal, autor do pedido de recolhimento.

Segundo o MPF-DF, o caso está agora nas mãos da nova procuradora, que assumiu o setor responsável pela demanda. O procurador Paulo Roberto Galvão, responsável pelo pedido, atuava no caso como substituto.

Carolina Martins ainda vai estudar o caso antes de decidir se ajuíza uma ação para devolução dos passaportes diplomáticos. A família do ex-presidente foi procurada para explicar a decisão, mas não respondeu aos telefonemas.

Entre 2006 e 2010, segundo a Procuradoria, 328 passaportes diplomáticos foram emitidos pelo Itamaraty. Os documentos são concedidos para autoridades e líderes religiosos. Último Segundo

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Excelência é posto

Patriota: ‘A questão dos passaportes é uma medida tomada pela administração anterior. Nada a acrescentar’

Dora Kramer

A declaração do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, sobre a concessão indevida de passaportes diplomáticos a familiares do ex-presidente Lula, ao pastor mandachuva na TV Record e a parentes de parlamentares a fim de lhes facilitar o trânsito turístico alfândegas afora, não quer dizer nada.

"Nós estamos examinando a situação dos passaportes como um todo. É uma medida tomada pela administração anterior. Não tenho nada a acrescentar." Na realidade não tinha era nada a dizer, ante a impossibilidade de dar à situação a definição que ela merece: desmando.

A concessão dos documentos virou uma farra. E daquelas bem parecidas com as que ocorrem no Parlamento.

A justificativa de Patriota de que a decisão foi tomada na "administração anterior" poderia fazer sentido caso ele não fosse o segundo na linha hierárquica na referida administração, onde ocupava o posto de secretário geral do Itamaraty.

No Congresso, quando se descobriu a farra das passagens aéreas distribuídas indiscriminadamente a parentes, amigos, correligionários e funcionários de deputados e senadores que também as usavam para fazer turismo, a reação do Legislativo foi semelhante à do chanceler.

O anúncio de revisão da "situação como um todo" é uma excelente maneira de não tratar do assunto e principalmente de não corrigir o malfeito. Não é a regra que precisa ser revista, mas o procedimento na aplicação. A lei é claríssima quanto a quem tem direito e sob quais condições os passaportes devem ser concedidos.

O que se impõe ao novo chanceler não é a exposição de subterfúgios. É a explicação clara a respeito do que acontece no Itamaraty, há quanto tempo grassa a anarquia e por quais motivos a diplomacia brasileira funciona ao molde de uma confraria de privilégios, como ocorre no Congresso.

Antonio Patriota não estreia bem a função quando sai pela tangente e, assim, se alia aos arautos da tese de que a banalização do documento diplomático é uma irrelevância diante de tantos e mais sérios problemas a serem resolvidos no Brasil.

O País de fato tem muito a resolver. A diplomacia, celebrada como uma das mais competentes, profissionalizadas e avançadas áreas do Estado brasileiro, daria uma enorme contribuição ao farto cardápio de providências se incluísse entre suas prioridades a preservação da excelência do Itamaraty, no lugar de rebaixá-lo à companhia das demais mazelas nacionais. Estadão Online

Excelência é posto

MP recomenda anulação de passaportes diplomáticos

Marcos Cláudio e Luiz Cláudio Lula da Silva: Importantes figuras que exercem funções de 'interesse do país'

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília recomendou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) a identificação de todos os passaportes diplomáticos concedidos no País entre 2006 a 2010 e a anulação dos atos de concessão do documento a pessoas não contempladas pela lei. A medida alcança os passaportes obtidos por dois filhos e um neto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de dezembro último, além do bispo Romualdo Panceiro Filho, da Igreja Universal.

Por lei, o passaporte diplomático só pode ser concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes, além de dependentes de até 24 anos de idade. Os filhos do presidente - ambos acima da idade limite - e o neto não se enquadram nas exigências. Mas o ministro Celso Amorim se baseou num artigo da lei que lhe permite a emissão excepcional do documento "no interesse do País".

O MP viu indícios de que o Itamaraty tem feito má interpretação da lei no que se refere às exceções. Em nota, o MPF explicou que o decreto disciplinador de passaporte diplomático prevê só três exceções. "No caso de cônjuge, companheiro ou companheira e dependentes; no caso de funcionários de outras categorias do serviço público, levando-se em consideração as peculiaridades do país onde estiverem a serviço em missão de caráter permanente; e quando se tratar de função do interesse do País".

Embora tenha origem na primeira instância, a notificação ao Itamaraty foi encaminhada por intermédio do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por exigência legal. Conforme a recomendação, as providências sugeridas devem ser concluídas no prazo de 60 dias. "O objetivo é evitar e conter eventuais irregularidades na concessão de passaportes diplomáticos, como tem sido amplamente noticiado pela mídia nos últimos dias", diz a nota.

O MPF explicou que as duas últimas exceções, inclusive a que se refere ao "interesse do País", conferem à autoridade responsável o poder discricionário de decidir pela concessão do passaporte. "A discricionariedade, no entanto, não se revela absoluta, devendo ser balizada pelos critérios impostos pelo próprio Decreto Presidencial", explica. O Ministério das Relações Exteriores tem dez dias para enviar resposta sobre o cumprimento das recomendações. Estadão Online

MP recomenda anulação de passaportes diplomáticos

Opinião do Estadão: Primus inter pares

Abuso: Conhecidos de Lula caminham pela praia Monduba, particular do Forte dos Andradas no Guarujá

Luis Inácio Lula da Silva não precisou nem de uma semana para demonstrar ao país e ao mundo que, apesar de alardear ser uma pessoa de origem humilde, um homem do povo igual a todo mundo, julga-se, na verdade, no mínimo, um legítimo primus inter pares, o primeiro entre iguais, merecedor, portanto, de privilégios e regalias especiais. O ex-presidente está realmente convencido, do alto de seus oitenta e tanto por cento de aprovação popular, de que conquistou a condição incontrastável de líder supremo dos brasileiros. Alguém que tudo pode, a quem tudo é permitido.

Qualquer homem público com algum sentido de decoro, com alguma noção de limites de comportamento, com algum pudor no trato com o bem comum, jamais se teria permitido dar os maus exemplos protagonizados por Lula na sua penosa transição para a condição de ex: o uso de dependências das Forças Armadas para gozar, com a família, de alguns dias de lazer à beira-mar e a concessão a dois filhos seus, pelo Itamaraty, nos últimos dias de dezembro, de passaportes diplomáticos válidos por quatro anos.

Dois ou três dias depois de ter passado a faixa presidencial a sua sucessora, Lula e família desembarcaram no aprazível recanto do Forte dos Andradas, dependência do Exército situada numa das pontas da praia do Tombo, no Guarujá. Como presidente, ele já havia estado lá um par de vezes, para curtos períodos de descanso. A reação geral foi imediata: um ex-presidente tem direito a essa regalia? Consultado o Ministério da Defesa, o ministro Nelson Jobim mandou dizer que Lula estava no Forte dos Andradas como seu convidado. Então, é isso.

Mais ou menos ao mesmo tempo vazou a notícia de que, ao apagar das luzes de 2010, e do mandato de Lula, seus filhos Marcos Cláudio, 39, e Luiz Cláudio, 25, e ainda um neto, foram contemplados pelo Itamaraty com a concessão de passaportes diplomáticos. Esse é um privilégio a que têm direito algumas altas autoridades públicas e seus dependentes, desde que tenham até 21 anos de idade, ou sejam portadores de algum tipo de deficiência. Como nenhum dos dois filhos do ex-presidente se enquadra nessas condições, questionado pelos jornalistas o Itamaraty explicou que a concessão foi autorizada pelo ex-chanceler Celso Amorim "em caráter excepcional", atendendo a "interesse do país". Ninguém se deu ao trabalho de explicar que "interesse" seria esse, mas fontes da Chancelaria revelaram que o pedido dos passaportes fora feito pelo então presidente diretamente ao ministro, poucos dias antes.

Por que não? Que há de mal nisso? Afinal, Lula não pode? Que pode, pode. Está visto. Mas não deve. E quem não entende por que, não tem o direito de reclamar da lassidão ética que corrompe a atividade política em todos os níveis de governo e dos enormes prejuízos que isso acaba significando para a cidadania. O comportamento de Lula é um péssimo exemplo para o país por pelo menos uma boa razão, além da óbvia questão ética: eterno defensor e protetor dos fracos e oprimidos, o combate aos privilégios dos poderosos sempre foi bandeira política de Lula e do PT. É difícil de justificar, portanto, que o ex-metalúrgico, que hoje tem condições financeiras para pagar do próprio bolso uma semana de férias para toda a família em qualquer resort elegante do Brasil ou do mundo, inclusive nas condições de segurança e privacidade a que, estas sim, ele e seus familiares têm todo o direito - se valha dos privilégios inerentes à Presidência da Republica depois de deixar o cargo. Só mesmo um desvio de conduta explica a tranquilidade com que, no caso das férias no forte, Lula botou na conta da viúva o custo do auto-outorgado privilégio.

O novo chanceler, Antonio Patriota, evitou diplomaticamente comentar a questão dos passaportes. Já o assessor para assuntos internacionais Marco Aurélio Garcia - uma das incômodas heranças que Lula deixou para Dilma -, com o habitual sarcasmo, e à falta de melhor argumento, classificou o assunto como "de uma irrelevância absoluta".

Se esse é o saldo de uma semana de Lula sem a faixa presidencial, não é difícil imaginar o que ainda está por vir.

Foto principal: Foto Michel Filho/Agência O Globo

Opinião do Estadão: Primus inter pares

Mais um bandido que fica: Dilma mantém Marco Aurélio Garcia no governo

A presidente eleita Dilma Rousseff decidiu manter o assessor especial internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marco Aurélio Garcia, no mesmo cargo que ocupa hoje.

A manutenção da Garcia na cozinha do Planalto é um forte sinal da continuidade de política de boa vizinhança do Brasil com os países vizinhos, como a Venezuela, que rendeu muitas críticas à política externa do presidente Lula. A própria Dilma, embora não tenha explicitado como pretende conduzir a política externa brasileira, já manifestou apoio ao Mercosul e foi celebrada pelo venezuelano Hugo Chávez.

Será uma reedição da dobradinha Garcia-Itamaraty, que o governo considera que deu certo na administração da política externa sob Lula.

Mas, a ajuda de Marco Aurélio à Dilma não se restringe à política externa. Garcia, que foi um dos coordenadores da campanha da petista, ajudará a presidente eleita também na relação com o PT.

Itamaraty

Para o Itamaraty, no entanto, o nome que irá suceder Celso Amorim ainda não está definido. O mais cotado é Antônio Patriota, atual secretário-geral da pasta. Apesar do desejo do atual chanceler permanecer no posto, a presidente eleita confidenciou a aliados a sua disposição de substituí-lo no cargo.

Assessores de Amorim avaliam que o chanceler não está digerindo bem a sua "aposentadoria" e estaria minando até mesmo Antônio Patriota, seu pupilo, que chegou ao segundo posto do Itamaraty pelas suas mãos.

Dilma tem uma excelente relação com Patriota, que não só a assessorou como a acompanhou em diversos tipos de eventos nos Estados Unidos.

À época em que era ministra-chefe da Casa Civil Dilma chegou a ser ciceroneada por Patriota, então embaixador em Washington, em programações culturais em Nova York, onde assistiram concertos e visitaram exposições de artes plásticas. Nas Relações Exteriores, Patriota poderia ajudar a estreitar as relações entre os dois países, já que ficou dois anos servindo em Washington.

Apesar de o governo de transição estar pensando em nomes de mulheres capazes de compor o ministério, há uma forte reação corporativa a esta possibilidade. Os que pensam desta forma acham que poderia ser o momento de nomear uma mulher para secretária-geral da pasta a fim de prepará-la para, no futuro, assumir a chancelaria. Há quem aposte que, neste momento, poderiam ser escolhidas diplomatas conceituadas e experientes como Vera Machado, atual subsecretária-geral de política do Itamaraty, que já foi embaixadora no Vaticano e na Índia. Circula também o nome de Maria Luiza Viotti, embaixadora do Brasil na missão da ONU, que representou o Brasil na votação contra as sanções da ONU ao Irã, mas que é vista como mais "instável" e teria relutado até em aceitar o posto na ONU. Outra opção é Vera Pedrosa que, apesar de já ter se aposentado, tem bom trânsito com a esquerda. Ela foi subsecretária-geral de política, assim como Patriota antes de ir para Washington.

No Palácio, já foi escolhido o novo chefe do cerimonial de Dilma. Será Renato Mosca, que já serviu no Planalto em vários governos e conhece a fundo o funcionamento do setor. Estadão Online

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