Opinião do Estadão: Outro mau exemplo

Arlindo Chinaglia (PT/SP), um dos caras mais rancorosos e debochados do Brasil

Era grande a esperança de que os atuais deputados federais, empossados em 2007, aproveitassem todas as oportunidades para mostrar, com nitidez, um comportamento diferente do que tiveram os integrantes da Legislatura anterior. Marcada por escândalos e por um espírito de corpo que evitou as punições exigidas pela sociedade, aquela Legislatura desgastou profundamente o prestígio e a respeitabilidade da Câmara dos Deputados e ficou conhecida como "a pior da história". Mas a Legislatura atual tem feito muito pouco, se é que fez alguma coisa, para mudar a imagem dos congressistas em geral e dos deputados em particular.

Os resultados da primeira reunião deste ano da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), deixam indignados os cidadãos preocupados com o futuro do País. A reunião, realizada na quarta-feira, tinha como item principal da pauta a discussão de medidas que permitissem a redução dos gastos da Câmara. Se as aprovassem, os dirigentes da Casa mostrariam para a sociedade que também entenderam a extensão e a profundidade da crise internacional que já chegou ao Brasil e, como a maioria dos cidadãos - trabalhadores, empresários, chefes de família, donas de casa, contribuintes em geral -, estão apertando os cintos.

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Opinião do Estadão: Outro mau exemplo

Lei é lei - Presidente do TSE dá fim à discussão sobre "infiel"

Ministro Ayres Britto, um verdadeiro poeta, e Arlindo Chinaglia, o rancoroso e ruim de voto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou que, com a decisão do STF de afastar imediatamente do cargo o deputado Walter Brito Neto (PB) por infidelidade partidária, "não tem mais o que discutir". O Plenário da Suprema Corte determinou nesta tarde o afastamento imediato do parlamentar por ter trocado o partido oposicionista DEM pelo governista PRB, alegando perseguição política. "Não (tem mais recurso). Não tem mais o que discutir", disse o magistrado após a decisão.

O parlamentar teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária, mas o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, resistiu desde então em cumprir a determinação judicial e empossar o suplente do cargo, Major Fábio (DEM-PB).

Durante a sessão plenária, Ayres Britto criticou o presidente da Câmara por não afastar o deputado paraibano e disse que a iniciativa colocava em risco a própria autoridade do Poder Judiciário. "Me causa preocupação a recalcitrância do presidente da Câmara dos Deputados, que, sabedor da decisão do TSE, não se dispõe a cumpri-la. Está em jogo a própria autoridade do Judiciário, a 2ª Turma e o próprio TSE", afirmou ele durante o julgamento.

"Não tem irritação nenhuma, nenhuma, nenhuma (com Chinaglia). Eu apenas lembrei que ontem houve a prolação de duas decisões convergentes, ambas por unanimidade, convergentes porque no mesmo sentido, da imediata posse do deputado", lembrou o ministro no intervalo da sessão plenária. "Não falaria em resistência (da Câmara em afastar o deputado infiel), acho que há um certo cuidado por ser um caso pioneiro", opinou, sem polemizar, o presidente do STF, Gilmar Mendes. "Está tudo andando dentro de sua normalidade".

Atualização das 19h01m

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou uma reunião da Mesa Diretora para a manhã desta quinta-feira (18) para decidir o afastamento do cargo do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária. O Supremo Tribunal Federal (STF) recusou nesta quarta-feira (17) o último recurso contra a cassação do parlamentar.

Chinaglia afirmou ter conversado por telefone com o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, logo após a decisão do tribunal. Para o petista, com os recursos esgotados, a Mesa deve confirmar a cassação do deputado e abrir a vaga para o suplente, Major Fábio (DEM-PB).

“Dado que é uma decisão irrecorrível, a Mesa, na minha opinião, caminha pela resolução na qual o deputado Walter Brito Neto perderá seu mandato pela decisão do Supremo”, disse Chinaglia.

Informações da Agência Estado e Portal G1

Lei é lei - Presidente do TSE dá fim à discussão sobre "infiel"

Chinaglia terá 24h após intimação para cumprir decisão que cassou deputado

O deputado Walter Brito Neto, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e o presidente do TSE, Ayres Britto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) intimar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a cumprir no prazo de 24 horas, a partir do recebimento da intimação, a decisão que cassou o mandato do deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) por infidelidade partidária e determinou a dar posse ao suplente do parlamentar.

Em plenário, os ministros decidiram que se Chinaglia não cumprir a intimação, que será encaminhada nesta quarta-feira (17) à Câmara, o caso será comunicado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para sanções cabíveis. Os ministros ainda não definiram quais seriam as penalidades as quais o presidente da Câmara estará sujeito caso descumpra a ordem do TSE.

Na tarde desta terça, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o imediato afastamento do deputado do cargo, independentemente da publicação de acórdão.

Depois da decisão, no entanto, Chinaglia afirmou que a Câmara irá aguardar o julgamento de outro recurso contra a cassação de Walter Brito Neto antes de decidir sobre seu afastamento do cargo.

O outro recurso, impetrado pelo PRB, é semelhante ao agravo de instrumento negado nesta tarde, em que o deputado contesta a decisão do TSE, que em maio cassou o mandato do parlamentar. A assessoria de imprensa do STF confirmou que a análise do recurso do partido deve ocorrer em plenário nesta quarta-feira. Portal G1

Chinaglia terá 24h após intimação para cumprir decisão que cassou deputado

Opinião do Estadão: A cassação que se impõe

É inexplicável a resistência do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a cumprir a decisão judicial transitada em julgado que determina a perda do mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) por infidelidade partidária. A decisão foi tomada em março último e, desde setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já cobrou três vezes da Câmara a cassação de Brito e a posse do suplente. O deputado trocou o DEM pelo PRB depois da data a partir da qual o TSE estabeleceu que os mandatos pertencem às legendas e não aos que os exercem. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) endossou a resolução da Justiça Eleitoral que define os procedimentos para o afastamento e a substituição dos mandatários infiéis às suas legendas. Além disso, Brito perdeu todos os recursos que interpôs à decisão do TSE de devolver a sua cadeira ao partido traído, o DEM, no caso. Correm processos, pelo mesmo motivo, contra 5 outros deputados federais, 14 estaduais e cerca de 1.400 vereadores.

O DEM anunciou que pretende obstruir as votações em plenário e nas comissões da Câmara enquanto o seu presidente relutar em cumprir um ato jurídico inequívoco. Isso, juntamente com as críticas do titular do TSE, Carlos Ayres Britto, ao não-cumprimento da decisão, levou Chinaglia a uma reação despropositada no mérito e deselegante na forma. "Quero dizer ao ministro Ayres Britto que sua excelência não preside um Poder, sua excelência preside o Tribunal Superior Eleitoral. Aqui, presidimos um Poder", investiu. "Se eu quiser cobrar publicamente do ministro Ayres Britto processos em que sua excelência ficou determinado tempo sem deliberar, posso fazê-lo publicamente também", emendou, agressivo. "Quero pedir à sua excelência que se contenha, não me faça cobrança pública, porque senão serei obrigado a mudar de atitude e fazer cobrança pública de sua excelência especificamente."

Britto respondeu que tratara publicamente de um processo público, declarou-se surpreso com o "tom áspero" do presidente da Câmara, observou que a Justiça já tomou centenas de decisões do gênero em âmbito municipal e estadual, nenhuma delas descumpridas pelas Câmaras ou Assembléias. E lembrou que, assim como ele próprio não é "presidente" do Judiciário (a primeira figura do Poder é o presidente do STF), Chinaglia não é presidente do Congresso (a autoridade máxima do Legislativo é o presidente do Senado). Trata-se, obviamente, de uma bizantinice. O problema tampouco é debater o ritmo das deliberações do Judiciário. "Isso não é argumento para descumprir decisão judicial", aponta o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, para quem a reação de Chinaglia foi "um arroubo de retórica". O fato que interessa, em outras palavras, é a negativa da Câmara em fazer o que lhe compete, por força de decisão judicial incontestável. A recusa equivale a um desrespeito à ordem jurídica.

O mero bom senso indica que o cumprimento de uma sentença não apequena nenhuma instituição nem atinge a sua independência - e decerto o deputado Chinaglia sabe disso. Ele invoca um parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara segundo o qual a Mesa só poderá declarar a perda do mandato de um parlamentar depois de julgados todos os seus recursos. Mas, na realidade, como diz o presidente do TSE, "o devido processo legal foi exaurido". Soa, portanto, a tergiversação a iniciativa do presidente da Câmara de pedir um parecer da Corregedoria da Casa. Só faltaria ele aceder ao pedido que Brito Neto prometeu fazer para que o seu destino seja decidido por seus pares, em votação no plenário, como se a Câmara pudesse escolher se acata ou desacata a legislação.

Ele alega que se bandeou para o PRB por ser discriminado pelo DEM no seu Estado. A perseguição política, de fato, é uma das justificativas admitidas pela Justiça Eleitoral para a troca de partido sem perda de mandato. Só que, nesse caso, a alegação não foi acolhida. O TSE, por exemplo, deu ganho de causa ao senador maranhense Edison Lobão Filho, do PMDB, ex-DEM, porque ele conseguiu demonstrar que os seus correligionários de então queriam que ele se fosse. Não há, portanto, indícios de que a Justiça Eleitoral esteja possuída de uma fúria punitiva contra os políticos infiéis.

Opinião do Estadão: A cassação que se impõe

Então tá! - Garibaldi diz que amanhã acaba com o nepotismo no Senado

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), prometeu nesta quinta-feira que todos os casos de nepotismo (contratação de parentes) na Casa Legislativa estarão solucionados até amanhã.

O senador disse que entre hoje e amanhã serão anunciadas novas exonerações para que o Senado cumpra a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de acabar com o nepotismo nos três Poderes.

Além de atender ao STF, Garibaldi quer cumprir reclamação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que condenou a brecha encontrada pela Casa Legislativa para manter parentes de senadores. A Mesa Diretora do Senado havia aprovado resolução, já cancelada por Garibaldi, que permitia a permanência de familiares contratados antes da posse dos senadores ou de servidores com cargos de chefia.

"Amanhã daremos esse caso por encerrado diante da súmula do STF e da reclamação do procurador. Eu informei ao procurador que nós já cumprimos as observações feitas por ele. Adiantamos que o enunciado [aprovado pela Mesa Diretora] já foi anulado", afirmou.

Garibaldi se antecipou ao enviar resposta para o procurador, que poderia enviar ao Senado questionamentos sobre a decisão da Mesa de abrir a brecha para o nepotismo. Como o presidente da Casa já tornou a resolução nula, Garibaldi disse que o caso será encerrado dentro do prazo de 72 horas (que termina amanhã) concedido à comissão que analisa os casos de nepotismo.

"O que nós queremos dizer é que cumprimos o nosso dever obedecendo a lei. Ninguém fez nada de extraordinário, nós cumprimos a lei. Tudo o que estava ao nosso alcance foi feito. O nepotismo está praticamente eliminado [no Senado]", disse.

Desde que o STF publicou a súmula contrária ao nepotismo, o Senado já exonerou 46 familiares de parlamentares e 31 parentes de servidores da Casa - no total de 77 funcionários.

A Mesa Diretora do Senado determinou que, além dos parentes dos senadores, os familiares de servidores que ocupam cargos de chefia também devem ser exonerados para o cumprimento da súmula do STF. Folha Online

Comentário: Podem falar o que quiser do Garibaldi Alves, mas uma coisa a gente tem que reconhecer: foi o único que colocou a cara pra bater. A resolução que a Mesa do Senado aprovou e posteriormente cancelou, foi idéia e obra desse caco que está aqui do lado, Alberto Cascais (ex-advogado-geral da Casa, fiel escudeiro de Renan Calheiros e outros safados que habitam o grande ninho de ratos que é o Senado), exonerado do cargo por Garibaldi, uma vez que a resolução redigida por Cascais contrariava as determinações da Procuradoria-Geral da República. Na verdade essa resolução levou os dirigentes do Senado (que também não são flor que se cheire) a tomarem uma decisão que vinha de encontro à súmula do STF que veda a nomeação de parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau.

Enquanto isso, na Câmara, Arlindo Chinaglia, o rancoroso, o ruim de voto e metido a sabido, não move uma pena dizendo que o presidente da Casa (ele próprio) não deve se intrometer em assuntos administrativos que não lhe dizem respeito (??). Tem sentido: o gabinete dele deve estar infestado de parentes e agregados. É por isso que ele ficou puto com o Garibaldi e até trocou o nome do presidente do Congresso na cerimônia de comemoração dos 20 anos da Constituição.

Garibaldi, com a sua simplicidade e jeito de manezão, dá um banho nesse desqualificado que é médico por formação e péssimo polícito chamado Arlindo Chinaglia. São Paulo não merece um representante como este. Relho nele!

Então tá! - Garibaldi diz que amanhã acaba com o nepotismo no Senado

A culpa é do digitador: Chinaglia erra o nome do presidente do Senado

A cerimônia de comemoração dos 20 anos da Constituição deve causar uma baixa no cerimonial da Câmara por causa da gafe que o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), cometeu. Ele chamou o presidente do Senado de José Garibaldi Alves, quando seu nome não tem José.

"Até o meu colega deputado Arlindo Chinaglia, que convive comigo todo dia, me chamou de José Garibaldi", disse o senador, provocando gargalhadas na platéia. Assim Garibaldi, em seu discurso de improviso, tentou justificar o fato de ter trocado o nome do ex-deputado constituinte Egidio Ferreira Lima para Egidio Madruga.

Em seguida, Chinaglia foi até Garibaldi para mostrar que a ficha que lia estava errada. "Ele veio me trazer o papel do cerimonial escrito José Garibaldi Alves Filho. Ele quer que eu bote a culpa no cerimonial", emendou, provocando mais risos, para irritação de Chinaglia.

Ao final da cerimônia, Chinaglia procurou Garibaldi e, em tom duro, avisou: "Estou tomando providências. Isso não vai ficar assim". Ouviu dele, um "deixa pra lá". Agência Estado

Comentário: Quer dizer que o presidente da Câmara precisa ler num papel o nome do presidente do Congresso (e do Senado)? Dá um tempo! Claro, a culpa é do digitador. Esse Arlindo Chinaglia, que é metido a sabido, é um baita de um rancoroso, um frustrado e ruim de voto pra caramba. Garibaldi, com todas as suas limitações, é boa praça. “Tomar providências” com uma gafe dessas fica muito bonito pra cara dele. Vê se te enxerga, Chinaglia!

A culpa é do digitador: Chinaglia erra o nome do presidente do Senado