Batendo cabeça: Ministério recua e promete 'máxima transparência' sobre Copa

O ministro do Esporte, Orlando Silva, recuou nesta quinta-feira e disse que vai divulgar todas as despesas com a organização da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016, no Rio.

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A declaração foi dada depois que a Folha ter revelado que, em ofício enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União), o ministério havia informado que a prestação de contas de gastos estimados em R$ 10 bilhões nos eventos estaria vinculada à "conveniência do Executivo".

O valor se refere aos novos contratos, sobretudo na área de segurança, saúde e telecomunicações.

Em entrevista dada após conversa com a presidente Dilma Rousseff, o ministro declarou que ela própria, em "ordem explícita", exigiu que todo processo de contratação para os eventos tenha "máxima transparência".

"O TCU nos solicitou quando e que outros temas serão incorporados a essa matriz. Respondemos ao TCU que vamos fazer aditivos na medida em que consolidarmos os vários temas", declarou.

Segundo o ministro, o governo pretende divulgar todas as informações sobre os projetos e seus custos. "Todo e qualquer recurso público utilizado terá máxima transparência. Temos interesse de ofertar ao TCU, ao Ministério Público, ao Congresso, à sociedade", disse. Folha Online

Batendo cabeça: Ministério recua e promete 'máxima transparência' sobre Copa

Os camaradas na luta: Fornecedora do Segundo Tempo emite notas fiscais de jingle até chapas de aço

Empresa JJ Logística, com sede em Tanguá, no Rio, é contratada por R$ 4,6 milhões para fornecer lanches a núcleos do programa em SC; proprietário, que disse não conhecer políticos, prestou serviços para parlamentar, Marinha e universidade

A empresa contratada para fornecer R$ 4,6 milhões em kits lanches para o Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, já emitiu notas fiscais para justificar gasto parlamentar com publicidade, despesas com um imóvel durante disputa eleitoral, compra de chapas de aço para a Marinha, reforma na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e até aquisição de materiais de saúde para a Prefeitura de São Pedro da Aldeia.

Sediada num galpão abandonado na zona rural de Tanguá, região metropolitana do Rio, a JJ Logística Empresarial Ltda. também foi contratada pelo Instituto Contato, uma das entidades responsáveis pela gestão do Segundo Tempo em Santa Catarina - conforme o Estado revelou na quarta-feira. A entidade catarinense é comandada por dirigentes do PC do B, mesmo partido do ministro Orlando Silva.

Apesar de o proprietário da JJ Logística, João Batista Vieira Machado, ter afirmado que jamais trabalhou com políticos ou partidos, a empresa aparece na prestação de contas da eleição de 2008 do comitê financeiro municipal do PR em Cabo Frio, a 90 quilômetros de Tanguá.

A firma seria responsável por serviços de locação de veículos, publicidade e produção de jingles e vinhetas, no valor de R$ 113,3 mil. O candidato do partido à prefeitura na ocasião era o atual deputado federal Dr. Paulo Cesar (PR-RJ).

O parlamentar também contratou a empresa em sua campanha à reeleição na Câmara, no ano passado, quando pagou R$ 20 mil pelo aluguel de um imóvel para a instalação de um comitê.

Três notas fiscais da JJ Logística ainda foram usadas, em novembro e dezembro de 2009 e março de 2010, para justificar gastos da verba indenizatória de Dr. Paulo Cesar, no total de R$ 32,5 mil, para a "divulgação da atividade parlamentar".

Eclética

A variedade de serviços prestados pela JJ Logística se estende à área médica, como revela um contrato firmado em 2006 com a Prefeitura de São Pedro da Aldeia - município localizado a 74 quilômetros de Tanguá. A empresa teria recebido R$ 136,4 mil para a "aquisição de materiais para atendimento das unidades de saúde".

A firma também foi contratada pela Marinha, por R$ 6.761, para o fornecimento de "chapas de aço inox, martelos industriais, molas, parafusos, luvas, botas e óculos de segurança" para a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, em 2006.

A JJ Logística ainda foi responsável por uma obra no Departamento de Pediatria da UFRJ, no ano passado, tendo recebido R$ 15 mil pelo serviço.

Respostas

Questionado pelo Estado, o proprietário da JJ Logística não confirmou se a empresa foi contratada para a prestação desses serviços e se havia terceirizado o fornecimento de materiais. Mas defendeu o procedimento. "Eu posso fazer isso. Posso ganhar uma licitação e terceirizar. E aí?", disse Machado.

Na terça-feira, ele já havia revelado ao Estado que comprara de uma outra empresa os alimentos que foram fornecidos para o programa Segundo Tempo, por intermédio do Instituto Contato. Machado, no entanto, não revelou os nomes dos fornecedores.

O deputado Dr. Paulo César declarou que sua equipe foi a responsável pela contratação da JJ Logística para a prestação de serviços de publicidade, panfletagem, transporte e aluguel.

A prefeitura de São Pedro da Aldeia informou que a JJ Logística forneceu material para prontos-socorros e unidades básicas de saúde do município. Ao analisar o contrato, o Tribunal de Contas do Estado não encontrou irregularidades.

A Marinha e a UFRJ informaram que os serviços adquiridos pelas instituições foram prestados corretamente. Estadão Online

Os camaradas na luta: Fornecedora do Segundo Tempo emite notas fiscais de jingle até chapas de aço

Avante, camaradas: Repasses do Programa Segundo Tempo a ONGs são inflados em ano eleitoral

O Ministério do Esporte dobrou o montante de recursos do programa Segundo Tempo repassado a entidades e organizações não governamentais em 2010, ano de eleições. Reportagens do Estado publicadas desde domingo têm mostrado a destinação de recursos do programa para entidades vinculadas ao PC do B, partido do ministro Orlando Silva, e irregularidades na sua aplicação.

Levantamento feito pela assessoria técnica do DEM no Sistema de Administração Financeira (Siafi), a pedido do Estado, mostra que no ano passado R$ 69,4 milhões do Segundo Tempo foram parar nos caixas de entidades, enquanto em 2009 este montante foi de R$ 34 milhões.

O número de entidades beneficiadas também cresceu, subindo de 25 para 42 no ano das eleições presidencial e nos Estados.

A prática de aumentar recursos para ONGs em período eleitoral não aconteceu apenas no ano passado. Em 2008, ano em que foram eleitos prefeitos em todo o País, o ministério repassou via Segundo Tempo R$ 53,2 milhões, R$ 16 milhões a mais do que o aplicado em 2007.

O crescimento do montante em ano eleitoral acontece também no caso específico de uma das entidades sob suspeita. Dirigida pela ex-jogadora de basquete e vereadora de Jaguariúna (SP), Karina Rodrigues (PC do B), a ONG Bola Pra Frente seguiu a lógica de receber mais recursos em ano eleitoral.

Em 2010, a entidade da vereadora recebeu R$ 12,9 milhões do programa, enquanto em 2009 o caixa da ONG foi abastecido em apenas R$ 175 mil. O crescimento expressivo das receitas aconteceu também em 2008, na comparação com 2007. No ano das eleições municipais, a entidade recebeu R$ 6,8 milhões conta R$ 2,2 milhões no ano anterior.

Reportagem do Estado revelou que a ONG cobra uma taxa de intermediação dos prefeitos para levar o Segundo Tempo às cidades.

O padrão de desembolso atingiu outra entidade investigada pelo Estado. No Piauí, segundo o Portal da Transparência, do governo federal, a Federação das Associações dos Moradores do Piauí (Famepi) recebeu R$ 4,2 milhões, em 2010, nada em 2009 e R$ 1,3 milhão em 2007.

Silêncio

O Estado procurou o Ministério do Esporte na tarde de quarta-feira em busca de explicações sobre o aumento dos repasses em anos eleitorais. A assessoria de imprensa, porém, não respondeu aos questionamento até às 19h40 de ontem.

Em nota divulgada no início da semana, o ministério minimizou o repasse a entidades dizendo que só cerca de 15% dos convênios são firmados com organizações não governamentais. O levantamento no Siafi, porém, mostra que, em 2010, cerca de 30% dos recursos foram aplicados desta forma.

O líder do DEM, ACM Neto (BA), vê os números como uma ratificação do desvirtuamento do programa. "Isso é mais uma evidente confirmação do que vinha sendo denunciado, que é o uso político e eleitoral do programa e do Ministério do Esportes como um todo."

Ele afirma que o ministério tem de ser "responsabilizado" pelos problemas encontrados na aplicação dos recursos e defendeu a presença de Orlando Silva no Congresso. "Já se torna oportuna a convocação do ministro para que ele esclareça todas estas questões. Pedirei esta convocação na semana que vem."

O Segundo Tempo foi criado no começo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O propósito é oferecer a crianças e jovens carentes oportunidade de prática esportiva após o turno escolar e nas férias. O ministério faz parcerias com entidades sem fins lucrativos, que assumem a tarefa de botar em prática o programa. Também são feitos convênios com prefeituras. Estadão Online

Avante, camaradas: Repasses do Programa Segundo Tempo a ONGs são inflados em ano eleitoral

As coisas que mais crescem em número no Brasil: ONGs e vagabundos

Reunião do PC do B, o partido que adora uma ONG: Netinho Maria da Penha e Orlando Tapioca Silva tramando um golpe

Os dois grupos que mais se expandem no Brasil são “ongueiros” e “vagabundos”, sendo que raramente os primeiros se distinguem dos segundos. Existem os honestos? Claro que sim! Por isso mesmo estes não devem se ofender e até devem se orgulhar de sua condição de minoria.

Há muitos anos criei a sigla ONGG, uma jabuticaba inventada no Brasil. A ONGG é a “Organização Não-Governamental Governamental”. Em que consiste o truque? Partidos, geralmente no poder, criam eles próprios as ONGs que vão receber dinheiro do Estado para fazer “trabalho social”, pervertendo, a um só tempo, o sentido do governo e da ONG.

Todos vocês estão acompanhando a lambança da ONG do PC do B. Os comunistas do Brasil estão reclamando; eles se sentem perseguidos. É verdade, camaradas vermelhos! Fossem só vocês, seria menos grave, né? Mas o PC do B, vamos ser justos, nada mais faz do que copiar o modelo inaugurado entre nós pelo PT, que domina boa parte das entidades que recebem verba do governo — assim como domina os sindicatos. Isso não quer dizer que os comunistas estejam fazendo bonito, né?

Qual é o sentido de uma ONG? Originalmente, ela deveria fazer aquilo que o Estado não consegue, não pode ou não quer. E seu trabalho deveria, necessariamente, ser financiado com recursos próprios, não-estatais. Os fundos que manipula têm de vir do que consegue arrecadar na sociedade. Ora, o que aconteceu com as ONGs e suas parentes, as Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)? Transformaram-se numa forma de terceirização do governo. Não! É pior do que isso: viraram intermediários entre a população e o governo; colocam-se, hoje, como uma camada burocrática a mais entre o estado e o cidadão.

É rigorosamente isso o que acontece com o Programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes. Em vez de as cidades cuidarem do convênio com a pasta, isso fica a cargo de uma ONG, comandada por pessoas do mesmo partido do ministro Orlando Silva: o PC do B. E o que faz a dita-cuja? Cobra um pedágio. Para quem vai esse dinheiro? Raios me partam se não acabar, na melhor das hipóteses, no caixa do PC do B; na pior, acaba no bolso de membros do PC do B.

O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), disse que vai protocolar  uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo investigação sobre todos os convênios denunciados. Ele também quer uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). “Não podemos dar um cheque em branco para essas ONGs. Vamos exigir do Ministério (dos Esportes) explicações em relação à prestação de contas. Estas justificativas apresentadas até agora são superficiais e inconsistentes”, afirmou o líder do DEM.

Convenham: por que cargas d’água as prefeituras têm de fazer convênio com a ONG e não com o Ministério? Tenham paciência! O Congresso já tentou fazer uma CPI das ONGs. Não chegou a lugar nenhum. Hoje, elas são uma das principais fontes de escoamento irregular de dinheiro público e de financiamento ilegal de partidos — isso quando não se presta ao enriquecimento puro e simples de larápios.

Orlando Silva, desta vez, está custando bem mais caro do que uma tapioca paga com cartão corporativo. Aquilo era só um indício do que viria. E veio.

Por Reinaldo Azevedo

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