A empresa responsável pela construção deu prazo até sábado, dia 15, para o pagamento das parcelas atrasadas. Desde a semana passada, a empreiteira espera a quantia de R$ 750 mil.
De acordo com o secretário de Obras de Florianópolis, José Nilton Alexandre, desde janeiro nenhum repasse foi realizado. O governo do Estado irá custear R$ 12 milhões e a prefeitura outros R$ 4 milhões do valor total da obra, que é de R$ 16 milhões.
O déficit, no momento, é de R$ 4 milhões. Neste período, a prefeitura arcou sozinha com os gastos para a realização das obras e as desapropriações de 23 casas.
A secretária de desenvolvimento regional, Adelina Dal Ponte, justifica a falta de repasses. Segundo ela, a verba está suspensa temporariamente devido a dificuldades burocráticas.
— Em 2009, repassamos R$ 3 milhões. Mas a prefeitura precisa prestar contas com a Secretaria da Fazenda sobre outros convênios — afirma Adelina.
Cerca de 30% das obras no elevado do Trevo da Seta já estão concluídas, e seu andamento está dentro do cronograma. Caso não haja paralisações, a previsão é de entregar a estrutura até o fim do outubro.
A obra é apontada como uma das principais soluções para o problema de engarrafamento na Via Expressa Sul. A estrutura terá 145 metros de extensão e 18,6 metros de largura.
Caso Bocelli teria provocado atraso
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, desde 19 de março o governo do Estado determinou o bloqueio de todos os repasses de convênios para o município, com exceção dos obrigatórios constitucionalmente.
O motivo é a falta de prestação de contas dos recursos utilizados para o show do cantor italiano Andrea Bocelli, previsto para o fim do ano passado. Os R$ 2,5 milhões utilizados pela prefeitura para pagar por uma apresentação que nunca aconteceu foram repassados ao município pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo (Funturismo).
O procurador geral do município, Jaime de Souza, afirma que todas as providências jurídicas já foram encaminhadas.
— Cabe agora ao prefeito e ao governador entrarem em um acordo. Eu não posso determinar o prazo para esta regularização acontecer — destaca. ClicRBS
Foto: Julio Cavalheiro - DC
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