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quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Opinião no Estadão: O Kosovo da Amazônia

Predrag Pancevski

Kosovo é uma região no sul da Sérvia, país que fazia parte da antiga Iugoslávia. É um lugar muito especial para os sérvios, que o consideram o berço da sua civilização, e é o local onde se desenrolaram os mais importantes eventos de seus 2 mil anos de história.

Para reforçar a sua política de integração o regime autoritário do presidente Tito deu muitos incentivos às diferentes minorias étnicas, entre outras, à albanesa, já que a Albânia faz fronteira com Kosovo. Jornais de língua albanesa, noticiários, escolas... pouco a pouco, em razão dos incentivos governamentais, a população de Kosovo foi se tornando predominantemente albanesa. Quando do fim da União Soviética, seguido do desmembramento da Iugoslávia, os kosovares albaneses aproveitaram o momento oportuno para reivindicar a independência de Kosovo. Os sérvios, indignados, negaram qualquer possibilidade de acordo.

Criou-se uma polêmica entre os outros países. Juristas especializados em direito internacional consideravam a reivindicação improcedente. Por outro lado, muitos opinavam que a solicitação era justa dada a maioria esmagadora da atual população ser albanesa. Quem está com a razão?

É uma questão difícil de ser respondida e para cada argumento haverá um contra-argumento. Kosovo já proclamou unilateralmente a sua independência, apoiado pelas potências européias. A Sérvia vive um impasse político: recusar e perder para sempre a fonte da sua identidade cultural ou concordar, comprando assim o seu ingresso na União Européia.

Recentemente, a Rússia invadiu a Geórgia para garantir a autoproclamada independência da Ossétia do Sul, baseada no fato de que a população dessa região é predominantemente russa. Ante as críticas do Ocidente, a Rússia rebateu dizendo que a situação é idêntica à de Kosovo, em que os países ocidentais, liderados pelos EUA, reconheceram a proclamação unilateral da independência. No fundo, à margem de julgamentos éticos, cada país está apenas defendendo os seus interesses: os EUA minando a Sérvia, tradicional aliada dos russos e enclave estratégico nos Bálcãs, e a Rússia, em contrapartida, enfraquecendo a Geórgia, aliada dos norte-americanos.

O propósito deste artigo é alertar para a situação similar em que se encontra o Brasil em relação às reservas indígenas na Amazônia. Tomemos como exemplo a reserva ianomâmi, no extremo norte do Brasil. Não é de hoje que diversos países estrangeiros vêm questionando a soberania brasileira na Amazônia. Grande parcela da população no exterior considera a Amazônia patrimônio da humanidade e, portanto, defende a idéia de que o controle e a gestão desse "pulmão do mundo" não deveriam estar concentrados num único país. As notícias recorrentes de desmatamentos e queimadas monumentais, de descaso e corrupção das autoridades e da total falta de infra-estrutura do governo para fazer valer a lei não contribuem para melhorar a imagem do Brasil no exterior. Junte-se a isso o fato de que os índios na reserva se autodenominam "nação ianomâmi", de etnia, cultura e língua totalmente distintas, detentora de um vasto território fronteiriço e bem demarcado, e teremos uma situação potencialmente explosiva.

Os "nossos" índios, em sua maioria, vivem num limbo socioeconômico-cultural, marginalizados como brasileiros e vivenciando o pior da civilização moderna. Eles percebem o governo como o grande obstáculo que os impede de explorar os imensos recursos minerais, biológicos e energéticos das terras herdadas de seus antepassados.

Vamos imaginar um agravamento drástico das relações internacionais e uma deterioração das relações Brasil-EUA, a exemplo do que já ocorre entre os EUA e a Venezuela. Somemos a isso um eventual aprofundamento da ainda longe de ser superada crise boliviana ou o reaquecimento do confronto Venezuela-Colômbia, polarizando a geopolítica sul-americana. Vamos supor que a Rússia aumente ainda mais a sua presença militar no continente por meio de sua parceria com a Venezuela e com os outros aliados. Aproveitando a oportunidade, a "nação ianomâmi" declara a sua independência. Imediatamente, diversas entidades ambientais apóiam o ato, seguidas do reconhecimento diplomático dos EUA e dos países que estão na vizinhança do território. Outras reservas indígenas seguem o exemplo, desmembrando o Brasil.

A moeda de troca é fácil de encontrar: independência para os índios, dando-lhes o direito de usufruir os recursos minerais e ambientais de suas terras. Em contrapartida, ao mundo é feita a promessa de uma exploração racional dos recursos, implantação de lei e ordem na região, viabilizando a preservação do ecossistema. Aos EUA é dada exclusividade na produção e comercialização dos produtos e, principalmente, em acordos para a instalação de bases militares estrategicamente situadas no centro do continente, como contrapeso à expansão russa. A redução do poder brasileiro é vista com bons olhos pelos países vizinhos, ainda ressentidos das diversas disputas territoriais perdidas para o País no passado. Kosovo e Ossétia do Sul servem de jurisprudência e uma força internacional de "paz" é formada para garantir a independência dos novos países.

Imaginação fértil? Antes da crise balcânica, se dissessem a um sérvio que Kosovo seria anexado pela Albânia em poucos anos, ele certamente chamaria o interlocutor de insano. No entanto, é isso o que está acontecendo.

Num mundo cada vez mais dependente de espaços livres e recursos naturais, a pressão externa sobre a Amazônia será cada vez maior. Agir preventivamente, com a adoção de políticas adequadas e investimentos condizentes com a amplitude do problema, é a única forma de garantir a soberania para as gerações futuras.

Predrag Pancevski, mestre em Economia e Finanças, professor na Fundação Getúlio Vargas, nasceu em Belgrado, na antiga Iugoslávia


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terça-feira, 23 de setembro de 2008

Rapaz simpático - Jobim propõe criação de bases navais no Nordeste e no Rio Amazonas

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, propôs ontem (22) a descentralização da força naval da Marinha Brasileira, hoje concentrada na Região Sudeste. Jobim defendeu a criação de bases militares no Nordeste e na foz do Rio Amazonas, sem especificar os locais onde elas seriam instaladas.

"A Marinha está concentrada no Rio de Janeiro e há necessidade de se ter uma força naval na Foz do Amazonas, entrada fundamental do território brasileiro, além de uma outra força no Nordeste", disse o ministro ao participar da Operação Atlântico, exercício simulado que reúne militares da Marinha, Exército e Aeronáutico no litoral dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e do Espírito Santo e se estende até sexta-feira (26).

De acordo com Jobim, a prioridade da força naval reunida na Região Sudeste seria defender a plataforma continental brasileira, onde estão as reservas de petróleo e as rotas de comércio exterior brasileiro.

Jobim também garantiu que a nova estratégia nacional de defesa deve ser anunciada em 60 dias, no máximo. O ministro voltou a explicar que o Plano Nacional de Defesa não foi divulgado no dia 7 de setembro, conforme previsto, porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu discutir mais profundamente a proposta, e determinou que o Conselho Nacional de Defesa voltasse a se reunir para debater o assunto.

Segundo Jobim, o Plano Nacional irá alterar a forma de elaboração do orçamento das Forças Armadas. A partir de 2010, o cálculo dos recursos necessários para a manutenção das tropas e equipamentos deverá ser apresentado à parte da demanda por melhorias.

Dessa forma, Marinha, Exército e Aeronáutica deverão elaborar uma peça orçamentária prevendo o quanto de dinheiro será necessário para se manterem. As melhorias e planos de investimento deverão ser apresentados sob a forma de projetos que, se aprovados, poderão receber recursos adicionais, de acordo com a estratégia nacional de Defesa.

“O que precisamos estabelecer são programas, essa é a mudança que vamos fazer em termos de orçamentos das Forças”, disse Jobim ao defender programas de curto, médio e longo prazo.

Jobim voltou a afirmar que Brasil e França irão assinar, em dezembro, um acordo de cooperação militar que prevê a construção, no Brasil, de helicópteros militares e de quatro submarinos convencionais. a construção dos submarinos está prevista para começar em 2010. Em agosto, o ministro já havia revelado que o acordo de R$ 1 bilhão prevê a troca de tecnologia para fomentar a construção de cascos e sistemas eletrônicos para submarinos.

Embora o Brasil já fabrique submarinos convencionais desde 1980, continua utilizando projetos alemães, que agora planeja substituir por similares franceses, contando também com a transferência do conhecimento necessário à construção das partes não-nucleares de uma embarcação atômica. Agência Brasil


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