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terça-feira, 28 de setembro de 2010

Quadrilha: Banco do Brasil confirma que dados bancários de Eduardo Jorge foram acessados

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O Banco do Brasil confirmou à Polícia Federal que os dados bancários do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, foram acessados, em 2010, numa operação que levanta suspeitas sobre o uso da estrutura do banco para a coleta ilegal de informações sigilosas do dirigente tucano. De acordo com as informações prestadas à PF, os dados bancários de Eduardo Jorge foram acessados por cinco vezes, entre 2009 e 2010. Os dois acessos que levantam suspeitas ocorreram em março deste ano em Brasília e na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

No dia dois de setembro, o GLOBO revelou que as contas de Eduardo Jorge no Banco do Brasil poderiam ter sido devassadas. Eduardo Jorge disse que soube dos vazamentos, depois de ser procurado por um repórter que portava informações de sua movimentação bancária.

A Polícia já sabe o nome dos servidores que efetuaram as operações, no entanto, os investigadores ainda apuram se os funcionários do banco agiram sem motivação formal e se houve efetivamente quebra de sigilo bancário.

Para Eduardo Jorge, as informações do Banco do Brasil revelam "fortes suspeitas" de que houve quebra de sigilo.

- Algumas informações convergem para a quebra de sigilo bancário. A resposta do Banco do Brasil reforça que houve acessos sem motivação. Cabe à PF avançar nas investigações - afirmou o tucano.

O inquérito que apura a quebra de sigilo bancário é o mesmo que investiga a quebra de sigilo fiscal de Eduardo Jorge, de outros dirigentes tucanos, de aliados do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e de familiares do candidato tucano, como a filha Verônica Serra. Os dados fiscais do tucano foram acessados a partir da Delegacia da Receita Federal em Mauá (SP), do terminal da servidora Adeildda Ferreira Leão dos Santos. Já as informações de Verônica foram acessadas de um terminal da Receita em Santo André (SP). O Globo Online


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sábado, 10 de julho de 2010

Opinião em O Globo: Quebra de sigilo ameaça estado de direito

Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, continua a acumular experiência como vítima de funcionários públicos que usam recursos do Estado com objetivos políticos. Quando era secretário-geral da Presidência da República, na Era FH, ele foi alvo prioritário do procurador Luiz Francisco de Souza, ex-militante de carteirinha do PT.

Este e um colega, Guilherme Schelb, investigaram o então secretário de FH em busca de ligações do alto funcionário do governo com o escândalo do desvio de verbas na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, um golpe do juiz Nicolau dos Santos Neto, sugestivamente apelidado de Lalau.

Os procuradores cumpriam sua missão. Mas, depois de determinando ponto, nada encontrando contra Eduardo Jorge, a dupla, principalmente Luiz Francisco, continuou no encalço do tucano. Tempos depois, mediante reclamação formal do perseguido, o Conselho Nacional do Ministério Público puniu Luiz Francisco com uma suspensão e Schelb, uma repreensão por escrito.

Agora, Eduardo Jorge se vê mais uma vez na mesma linha de tiro. Em vez de procuradores, os quais ao menos agiam à luz do dia, as evidências são de um esquema partidário em ação dentro da Receita Federal, responsável, acusa o vice-presidente do PSDB, pela quebra do seu sigilo fiscal — crime de extrema gravidade, por agredir o direto constitucional à privacidade.

Informações sobre a declaração de renda de Eduardo Jorge vazaram do tal bunker de comunicação da candidata Dilma Rousseff, e constariam de um suposto dossiê em fase de montagem contra o candidato tucano José Serra, conforme reportagem da “Folha de S.Paulo”. Eduardo Jorge confirmou a fidedignidade das informações, e o caso ficou bastante sério.

Primeiro, houve uma tentativa de culpar o MP pelo vazamento, pois dados fiscais de Eduardo Jorge tinham sido requisitados por procuradores. Mas a Justiça proibira a Receita de repassar estes dados a procuradores e promotores. O tucano rejeitou a versão, e, na quinta-feira, a Receita, em nota, informou não ter havido invasão de seus arquivos. Ou seja, as informações foram obtidas por auditores donos de senhas que lhes permitem entrar nos computadores do órgão.

A Polícia Federal, o MP e a própria Receita têm de avançar nas investigações — que não parecem complexas. Está em questão a defesa do estado de direito, a confiança na impessoalidade do Estado. Quebrada esta garantia constitucional, resvala-se para a perigosa situação em que segmentos do Estado, sob controle de grupos políticos, agem a favor de projetos específicos de poder, como nos regimes ditatoriais.

Uma das marcas negativas dos quase oito anos de Era Lula é o aparelhamento da máquina pública por grupos políticos e partidários. Faz parte também da crônica desses tempos o enraizamento de esquemas sindicais no governo, entre eles grupos de sindicatos de servidores públicos, aliados de primeira hora do PT.

Mais este ataque sofrido por Eduardo Jorge, desfechado nas sombras, de dentro do aparato do serviço público, pode ter origem na contaminação da máquina por interesses partidários e ideológicos. Razão mais do que suficiente para se exigir investigação rigorosa, com a devida punição dos culpados. Este caso não será esquecido.


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