Reserva é "caso muito peculiar", diz Gilmar Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse, nessa sexta-feira, que a polêmica questão da demarcação contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol é "um caso muito peculiar, já que o tribunal vai se pronunciar, pela primeira vez, sobre o conceito de posse indígena". Isso se deve, na sua avaliação, sobretudo porque a demarcação atinge áreas de fronteira e etnias que têm presença tanto no Brasil como na Guiana.

De acordo com Mendes - que esteve anteontem na área da reserva por algumas horas, em companhia do ministro-relator da ação-piloto, Ayres Britto, e da ministra Cármen Lúcia "o Supremo vai buscar uma solução técnica, à margem da ideologização do debate".

Paradigma

Em entrevista coletiva realizada no Salão Branco do tribunal, o ministro explicou que a data do julgamento depende do relator da ação popular que servirá de paradigma para dezenas de outras ações semelhantes. Mas espera que seja no fim de junho ou, no máximo, em agosto, logo depois do recesso.

Indagado sobre se uma decisão contrária à demarcação contínua - com a preservação dos arrozais e vilas de não-índios há muito habitadas - poderia ter efeito nas demais reservas indígenas, respondeu:

"O tribunal lida também com as conseqüências de seus julgados, e sabemos modular os efeitos de nossas decisões. O Supremo tem, sob sua apreciação, um caso de escola, e vai poder, realmente, definir uma série de questões agora ventiladas e controvertidas".

Segundo o presidente do STF, a rápida visita a parte da área foi uma idéia do ministro Ayres Britto.

"Achamos importante confirmar 'in loco' alguns juízos que já estávamos a fazer", acrescentou.

Gilmar Mendes informou que ele, Ayres Britto e Cármen Lúcia conversaram, apenas, com índios igaripós, na região da Serra do Sol, na companhia de um oficial da Aeronáutica. Não esteve com representantes dos produtores de arroz, já que esse não era o objetivo da viagem. Além disso, as partes têm se pronunciado nos autos da ação, principalmente em memoriais. O presidente confirmou que teve notícias da "situação de tensão" no município de Pacaraima.

Quanto à agressão de um engenheiro da Eletrobrás por um índio armado de facão, no Pará (e não na reserva de Roraima), o ministro explicou que índios aculturados, capazes de entender a língua portuguesa e participar de reuniões, são "plenamente responsáveis por seus atos", de acordo com a jurisprudência dos tribunais.

"É preciso discutir sem violentar", acrescentou. "E é preciso reprimir quem atiça e estimula atos de violência." JB Online

Reserva é "caso muito peculiar", diz Gilmar Mendes

Rêlho nele: Bispo do Xingu defende compra de facões para os índios no Pará

Dom Erwin Krautler, que também é presidente do Cimi, disse que facão não é arma.
Em Altamira, índios voltaram a protestar contra o projeto da usina de Belo Monte

O bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Krautler, defendeu a compra de facões para os índios que atacaram e feriram um engenheiro da Eletrobrás em Altamira.

No encerramento do encontro, às margens do rio Xingu, em Altamira, mais uma vez os índios protestaram contra o projeto da usina de Belo Monte. O bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário, dom Erwin Krautler, defendeu José Cleanton Ribeiro, coordenador da entidade na região.

Ribeiro é o homem que aparece, em imagens gravadas pelo circuito interno de TV de uma loja, comprando facões ao lado de um índio. “Se alguém pede para que se compre um facão porque não comprar? O facão não é uma arma. Se depois acontece algumas coisa, não é culpa daquele que comprou o facão. Estão abusando e aproveitando de um incidente lamentável, para dizer que nós estamos armando o povo. Isso não é nada verdade”, disse o bispo Krautler.

Na última terça-feira (20), os índios usaram facões para ferir o braço do engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende, que apresentava o projeto para a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

O bispo Dom Erwin Krautler lamentou a agressão, mas questionou a postura do engenheiro durante o encontro. “Os índios não queriam matar esse homem. Por outro lado tenho que dizer que o homem não usou de pedagogia para com os povos indígenas. Ele não entendeu a alma kaiapó, senão não teria acontecido nunca um incidente como este”.

Na loja, em Altamira, o vendedor confirmou a venda de facões. “Eles chegaram atrás de facões. Eles compraram três facões e um ciceiro, que a gente chama aqui de chocalho, que é mais conhecido”, disse o vendedor Ailson Lacerda.

Apoio financeiro

O dinheiro para a compra veio do movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira. “É um recurso solidário, as pessoas estão nos apoiando e a gente passou com a maior tranqüilidade. Passei e repasso de novo”, diz a coordenadora do Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Altamira, Antônia Pereira Martins.

Em nota publicada na internet, o Conselho Indigenista Missionário, disse que a compra de três facões foi baseada no respeito à cultura e a identidade dos índios. A justiça federal também divulgou nota e informou que recebeu um abaixo-assinado com 300 assinaturas dos índios do Xingu. No documento, o recado: "ainda haverá conflito entre o empreendedor e os povos indígenas, caso os senhores não parem com essas obras".

O coordenador do conselho na região, José Cleanton Ribeiro, e a representante do Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Altamira, Antônia Pereira Martins, prestaram depoimento na Polícia Federal na condição de testemunhas. Os dois disseram que não incitaram os índios a violência. Ribeiro disse que comprou os facões a pedido de um cacique kaiapó para rituais indígenas. Segundo o delegado responsável pelo caso, neste momento não é possível associar a compra dos facões a agressão ao funcionário da Eletrobrás.

A Eletrobrás só vai comentar a agressão em Altamira quando o engenheiro Rezende voltar ao trabalho, na segunda-feira (26). E não vai se pronunciar sobre as declarações do Conselho Indigenista Missionário. Portal G1

Rêlho nele: Bispo do Xingu defende compra de facões para os índios no Pará

Opinião do Estadão: O nepotismo no serviço público

Depois de cinco anos de tramitação no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) finalmente aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe a nomeação de parentes até terceiro grau para cargos em comissão e de confiança na administração pública, direta ou indireta. A proibição se aplica a todos os níveis de governo, aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Contas. Além do texto votado no Senado, há três outros projetos que tentam impedir o nepotismo no serviço público e que há anos estão engavetados na Câmara.

A morosidade com que a PEC está tramitando é explicada pela resistência de muitos políticos a uma medida moralizadora que fecha as portas para a velha praga do empreguismo. Com 81 parlamentares, o Senado emprega 6,2 mil funcionários, dos quais 2,8 mil são nomeados por livre indicação. Com 513 deputados, a Câmara emprega 16,6 mil. Muitos deles, nomeados para ocupar cargos comissionados e os chamados "cargos de natureza especial", são parentes até terceiro grau de congressistas. Há alguns anos, quando órgãos de comunicação pediram a lista de servidores do Legislativo, a direção da Câmara não forneceu os dados e baixou uma portaria determinando que essa solicitação só poderia ser acolhida se fosse feita pelo procurador-geral da República.

Não é difícil entender a razão de tanto segredo e de tanta resistência à entrega desses dados. As poucas listas de servidores divulgadas revelam casos de nepotismo, desvio de função e funcionários fantasmas, envolvendo de simples assessores a integrantes da alta cúpula de partidos políticos. Uma das práticas mais comuns entre deputados e senadores é a indicação de parentes para integrar equipes de trabalho de colegas. É o chamado "nepotismo cruzado".

Na última quinta-feira os jornais noticiaram que o filho do ministro das Comunicações, Hélio Costa, que é senador licenciado, é funcionário fantasma do gabinete do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Contratado em 2003 com um salário de R$ 2,6 mil, o filho de Costa mora em Juiz de Fora, onde estudou comunicação social e trabalhou como designer. Indagado a respeito das funções de seu assessor, Ribeiro respondeu que jamais falou com ele e que não o conhece.

Para impedir que um parente de um deputado ou senador seja indicado para trabalhar no gabinete de outro parlamentar, o texto aprovado pela CCJ impede a nomeação de familiares dentro de um mesmo Poder. Quem descumprir a regra sofrerá ação por improbidade administrativa. E o ato de nomeação do familiar será automaticamente anulado. A única exceção é para parentes que ingressarem no Poder por concurso público ou que já ocupavam funções antes da eleição ou nomeação do parente. Medidas semelhantes já foram adotadas, sob forte resistência corporativa, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Para ser aprovada, a PEC precisará do voto de 49 dos 81 senadores, em duas votações. Se passar, seguirá para a Câmara, onde necessitará de 308 votos favoráveis, dos 513 deputados, também em dois turnos. Como se vê, ela terá uma tramitação difícil e o tom da resistência foi dado pelos dois senadores que votaram contra o projeto na CCJ. "É preciso se cercar de pessoas de confiança e não há problema em ter algum familiar que você confie", disse Wellington Salgado (PMDB-MG). O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) afirmou que não conhece um único político que não tenha empregado parentes, "a não ser que ele seja filho de chocadeira". A resposta partiu do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). "Já que estamos na granja, não tenho notícia de que nenhum galo ou galinha tenha nomeado parente para alguma coisa", disse ele.

Configurando uma praga desde os tempos das capitanias hereditárias, o nepotismo no serviço público se agravou há 20 anos, após a promulgação da Constituição de 88. Em vez de proibir sumariamente o empreguismo de parentes, a Carta deixou brechas que propiciaram uma explosão de contratações de pais, mulheres, filhos, irmãos e primos de dirigentes dos Três Poderes. A PEC que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado acaba de votar é uma excelente oportunidade para fechar essas brechas.

Opinião do Estadão: O nepotismo no serviço público

Grampos da PF ligam Paulinho a esquema de fraudes no BNDES

Investigados na Operação Santa Tereza, que apura fraudes na liberação de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), citam Paulinho ("possivelmente" o deputado Paulinho da Força, do PDT-SP) nos grampos da Polícia Federal como "custo político" para liberação de verba do banco para a prefeitura de Praia Grande (SP).

No dia 23 de janeiro, o foragido Manuel Fernandes de Barros Filho, o Maneco, dono da construtora Fernandes & Bastos e sócio do prostíbulo W.E., fala por mais de meia hora com o empresário Boris Bitelman Timoner sobre o empréstimo de R$ 126 milhões aprovado no BNDES para a Prefeitura de Praia Grande. A liberação do dinheiro garantiria ao grupo R$ 4 milhões – depois o repasse foi reduzido para R$ 2,6 milhões.

Na partilha inicial, R$ 1 milhão, segundo a PF, seria para o “custo político” do esquema – o prefeito Alberto Mourão (PSDB) e “alguém do BNDES”. Maneco ficaria com R$ 400 mil, só para “cobrir custos” do golpe. “De dois milhões e seiscentos, um milhão e trezentos seriam divididos por (Marcos Vieira) Mantovani, entre ele próprio, ‘Paulinho’ (possivelmente o deputado Paulo Pereira da Silva, segundo a PF), Ricardo Tosto e ‘José Gaspar’”, registra o relatório.

Mantovani é o dono da Progus Consultoria, considerado pela PF o consultor da quadrilha. Tosto era conselheiro do BNDES indicado pela Força Sindical ao cargo. José Gaspar seria José Gaspar Ferraz de Campos, vice-presidente estadual do PDT-SP. Estadão On Line

Grampos da PF ligam Paulinho a esquema de fraudes no BNDES

Equador protesta por investigação colombiana contra deputada

A Assembléia Constituinte do Equador acusou na sexta-feira o governo da Colômbia de cometer uma agressão ao solicitar uma investigação contra uma deputada constituinte por suposta ligação com a guerrilha Farc, em mais um capítulo dos atritos entre os dois países.

O Ministério Público colombiano determinou na quinta-feira a abertura de inquérito contra 11 pessoas cujos nomes apareciam em computadores apreendidos com o falecido dirigente guerrilheiro Raúl Reyes. Entre essas pessoas está a constituinte María Augusta Calle.

Com o voto de 82 dos 130 constituintes, a Assembléia aprovou uma resolução que diz: "Repudiamos qualquer intervencionismo à soberania do Equador, que já não é territorial, mas também jurisdicional."

Bogotá e Quito mantém um atrito desde o começo de março, quando a Colômbia fez uma incursão militar em território equatoriano para atacar o acampamento das Farc onde estava Reyes.

Outro cidadão equatoriano também teve o nome envolvido nas investigações sobre os laptops de Reyes. Trata-se de Iván Larrea, irmão do ministro de Segurança Interna e Externa, Gustavo Larrea.

Três parlamentares colombianos, um parlamentar venezuelano e um acadêmico norte-americano também foram submetidos à investigação na Colômbia, onde o caso está sendo batizado como "farcpolítica."

A Constituinte equatoriana, que existe graças a uma promessa de campanha do presidente nacionalista Rafael Correa, afirmou que a investigação contra a parlamentar governista é parte dos esforços da Colômbia para buscar "um precedente que justifique a ação de 1o de março e futuras ações bélicas" contra o Equador. Reuters

Equador protesta por investigação colombiana contra deputada

Champanhe com churrasco

Marcelo Tas

Por não ser petista, sempre fui considerado "de direita" ou "tucano"pelos meus amigos do falecido Partido dos Trabalhadores. Vejam, nunca fui "contra" o PT. Antes dessa fase arrogante mercadântica-genoínica, tinha respeito pelo partido e até cheguei a votar nos "cumpanheiro". A produtora de televisão que ajudei a fundar no início da década de 80, a "Olhar Eletrônico", fez o primeiro programa de TV do PT. Do qual aliás, eu não participei. Desde o início, sempre tive diferenças intransponíveis com o Partido dos Trabalhadores. Vou citar duas.

Primeira: Nunca engoli o comportamento homossexual dos petistas. Explico: assim como os viados, os petistas olham para quem não é petista com desdém e falam: deixa pra lá, um dia você assume e vira um dos nossos. Segunda: O nome do partido. Por que "dos Trabalhadores"? Nunca entendi. Qual a intenção? Quem é ou não é "trabalhador"? Se o PT defende os interesses "dos Trabalhadores", os demais partidos defendem o interesse de quem? Dos vagabundos?

E o pior, em sua maioria, os dirigentes e fundadores do PT nunca trabalharam. Pelo menos, quando eu os conheci, na década de 80, ninguém trabalhava. Como não eram eleitos para nada, o trabalho dos caras era ser "dirigentes do partido". Isso mesmo, basta conferir o currículum vitae deles. Repare no choro do Zé Genoníno quando foi ejetado da presidência do partido. Depois de confessar seus pecadinhos, fez beicinho para a câmera e disse que no dia seguinte ia ter que descobrir quem era ele. Ia ter "que sobreviver" sem o partido. Isso é: procurar emprego. São palavras dele, não minhas.

Lula é outro que se perdeu por não pegar no batente por mais de 20, talvez 30 anos... Digam-me, qual foi a última vez, antes de virar presidente, que Luís Ignácio teve rotina de trabalhador? Só quando metalúrgico em São Bernardo. Num breve mandato de deputado, ele fugiu da raia. E voltou pro salarinho de dirigente de partido. Pra rotina mole de atirar pedra em vidraça. Meus amigos petistas espumavam quando eu apontava esse pequeno detalhe no curriculum vitae do Lula. O herói-mor do Partido dos Trabalhadores não trabalhava!!!

Peço muita calma nessa hora. Sem nenhum revanchismo, analisem a enrascada em que nosso presidente se meteu e me respondam. Isso não é sintoma de quem estava há muito tempo sem malhar, acordar cedo e ir para o trabalho? Ou mesmo sem formar equipes e administrar os rumos de um pequeno negócio, como uma padaria ou de um mísero botequim? Para mim, os vastos anos de férias na oposição, movidos a cachaça e conversa mole são a causa da presente crise. E não o cuecão cheio de dólares ou o Marcos Valério. A preguiça histórica é o que justifica o surto psicótico em que vive nosso presidente e seu partido. É o que justifica essa ilusão em Paris... misturando champanhe com churrasco ao lado do presidente da França... outro que tá mais enrolado que espaguete.

Eu não torço pelo pior. Apesar de tudo, respeito e até apoio o esforço do Lula para passar isso tudo a limpo. Mesmo, de verdade. Mas pelamordedeus, não me venham com essa história de que todo mundo é bandido, todo mundo rouba, todo mundo sonega, todo mundo tem caixa 2... Vocês, do PT, foram escolhidos justamente porque um dia conseguiram convencer a maioria da população (eu sempre estive fora desse transe) de que vocês eram diferentes. Não me venham agora querer recomeçar o filme do início jogando todos na lama. Eu trabalho desde os 15 anos. Nunca carreguei dinheiro em mala. Nunca fui amigo dessa gente.

Pra terminar uma sugestão para tirar o PT da crise. Juntem todos "dirigentes", "conselheiros", "tesoureiros", "intelectuais" e demais cargos de palpiteiros da realidade numa grande plenária. Juntos, todos, tomem um banho gelado, olhem-se no espelho, comprem o jornal, peguem os classificados e vão procurar um emprego para sentir a realidade brasileira. Vai lhes fazer muito bem. E quem sabe depois de alguns anos pegando no batente, vocês possam finalmente, fundar de verdade um partido de trabalhadores.

Marcelo Tas é jornalista, autor e diretor de TV

Champanhe com churrasco

Crise entre Equador e Colômbia está em momento crítico, diz Correa

O presidente do Equador, Rafael Correa, disse hoje (23) que a crise do país com a Colômbia está em um momento crítico e que não há perspectivas de retomada das relações diplomáticas entre os dois países, rompidas desde março, quando o Exército colombiano atacou acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia em território equatoriano.

“É uma situação muito deplorável, estamos em um ponto morto. É uma situação crítica eu diria”, afirmou em coletiva à imprensa após reunião extraordinária da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Correa disse que há interesse na reaproximação diplomáticas com o país vizinho, mas acusou o governo colombiano de fazer uma campanha midiática contra o Equador. Segundo ele, as relações só serão retomadas quando forem suspensas as acusações do país vizinho.

“Todos queremos que se estabeleçam as relações diplomáticas bilaterais o mais rápido possível, mas com justiça, com dignidade, com comportamentos que nos permitam conviver, civilizadamente, dentro do direito”, afirmou. “Enquanto continuarem os ataques do governo colombiano, enquanto esta campanha midiática prossegue e a calúnia de que ordenei minhas forças armadas a não perseguir as Farc, que o Equador abriga terroristas, será muito difícil normalizar essa relações”, ressaltou.

Correa não quis comentar as investigações da Interpol, que confirmaram a autenticidade de arquivos encontrados no computador do líder das Farc Raul Reyes, morto durante o ataque colombiano, que vinculavam Equador e Venezuela à Farc. Apenas ironizou: “Sugiro que investiguem a narcopolítica e a parapolítica que lamentavelmente ocorre na Colômbia”.

Uribe: Correa deveria falar pessoalmente

Em resposta à declaração dada hoje (23) pelo presidente do Equador, Rafael Correa, em coletiva à imprensa, de que as relações de seu país com a Colômbia se encontram numa situação crítica, o presidente Álvaro Uribe disse que é importante falar o que se pensa pessoalmente, e não por meio da imprensa.

"Tivemos oportunidade de estar juntos esta manhã, rápido. O que se disse lá, respondemos. É bom aproveitar estes cenários para falar tudo o que se vai dizer nas reuniões. Não calar umas coisas nas reuniões para sair dizendo aos meios de comunicação. É muito melhor dizê-las frente a frente, para haver a possibilidade de discuti-las", afirmou Uribe.

Os presidentes se encontraram durante reunião extraordinária de chefes de Estado e de Governo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Os dois países romperam relações diplomáticas no início de março, quando o Exército colombiano atacou acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em território equatoriano.

Mais cedo, Correa também acusou o governo colombiano de fazer uma campanha midiática contra o Equador.

Antes do encontro, havia expectativa de que ele e Uribe pudessem reatar as relações diplomáticas, mas o presidente equatoriano afirmou que as relações só serão retomadas quando forem suspensas as acusações do país vizinho. Agência Brasil

Crise entre Equador e Colômbia está em momento crítico, diz Correa

Mete bronca, Bolacha - STF: qualquer meio para recriar CPMF será contestado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou hoje que, qualquer que seja o instrumento usado pelo Congresso Nacional para recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), haverá contestação no Judiciário em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). "Vamos ter um estresse do ponto de vista constitucional", afirmou o ministro em entrevista coletiva. "Teremos emoções pela frente", acrescentou.

Como o assunto será levado ao Supremo, Gilmar Mendes recusou-se a emitir qualquer juízo de valor sobre o assunto. Disse apenas que cabe ao Congresso buscar formas para financiar a seguridade social. Pela Constituição, explicou um ministro no início da semana, o Congresso tem poderes para propor a criação de novos tributos. Na Constituição anterior, de 1967, essa prerrogativa era apenas do Poder Executivo.

A base aliada vem discutindo na Câmara a idéia de recriação da contribuição sobre movimentação financeira por meio de um projeto de lei complementar e não por uma proposta de emenda constitucional, como foi o caso da CPMF. Para aprovar um projeto de lei complementar são necessários 257 votos dos deputados e uma emenda constitucional, 308. A proposta em estudo é criar uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) destinada à área de Saúde com uma alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras. Agência Estado

Mete bronca, Bolacha - STF: qualquer meio para recriar CPMF será contestado

Heloísa vai a Manaus prestar homenagens a Péres

A presidente do Psol, Heloísa Helena (AL), viajou a Manaus (AM) para participar do velório e da cerimônia de enterro do senador Jefferson Péres (PDT-AM). Mais do que colegas de Senado, Heloísa, Jefferson e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), estreitaram relações políticas e pessoais ao atuarem nas investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritos (CPMI) dos Correios, em 2006.

A informação da viagem de Heloísa Helena ao Amazonas para representar o partido foi divulgada em nota, pelo deputado Chico Alencar (RJ). Ele acrescentou que Jefferson Péres "estava triste" devido aos "escândalos que atingem figuras importantes do seu partido", numa referência as investigações da Polícia Federal, que envolvem o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.

Ainda de acordo com Chico Alencar, na última terça-feira, na reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, Jefferson Péres teria lhe demonstrado a frustração do que, em diversas entrevistas, qualificava de "banalização das CPIs". "Você vai se frustrar Chico. Desse mato não sai coelho", teria dito o líder do PDT no Senado ao colega deputado. Agência Brasil

Heloísa vai a Manaus prestar homenagens a Péres

Adeus Jefferson Péres. Nossa modesta homenagem!

Adeus Jefferson Péres. Nossa modesta homenagem!