segunda-feira, 16 de junho de 2008

Óleo de peroba é pouco: Defesa pede habeas corpus para ex-prefeito de Juiz de Fora

A defesa do ex-prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani (PTB-MG), informou ter protocolado na tarde desta segunda-feira no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, pedido de liberdade para o ex-prefeito, preso desde quinta-feira (12) acusado de envolvimento em um esquema de desvios de verbas públicas.

Em carta enviada à Câmara de Vereadores da cidade nesta manhã, Bejani renunciou ao cargo de prefeito. De acordo com o vereador Isauro José de Calais Filho (PMN-MG), que preside uma CPI na Casa para investigar as denúncias contra o ex-prefeito, Bejani afirma na carta que pede a renúncia para ter mais tempo para se defender.

O ex-prefeito foi preso pela Polícia Federal durante a operação De volta para Pasargada. A operação foi um desdobramento da operação Pasargada 1, deflagrada em abril e que também resultou em sua prisão. Bejani está preso na peninteciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo a polícia, o objetivo da segunda operação foi comprovar a origem do dinheiro apreendido na casa de Bejani. Na primeira etapa da operação Pasargada, a PF apreendeu R$ 1,1 milhão em dinheiro na casa e no sítio do prefeito petebista, além de cinco armas, sendo uma de uso exclusivo das forças federais.

O advogado de Bejani, Marcelo Leonardo, nega o envolvimento de seu cliente no esquema de desvios. "A prisão dele é desnecessária, ele pode responder em liberdade, já que é pessoa primária, sem antecedentes."

Ele afirma que o processo deve continuar tramitando no STJ, mas ainda vai depender da análise dos juizes. "Até porque existem outras pessoas que foram denunciadas perante a Justiça Federal em Belo Horizonte, embora originalmente denunciadas no mesmo inquérito", afirmou o advogado. Folha Online
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A besta que fala: Lula compara fase de crescimento do país ao paraíso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, durante homenagem na BM&F Bovespa por conta da obtenção de grau de investimento pelo Brasil, que o país não é província, mas potência no mercado de capitais. Lula destacou a fase de crescimento do pais e comparou à chegada ao paraíso.

"Nós que já vivemos num país com crescimento zero e de inflação de 80% ao mês diríamos que esse momento que estamos vivendo é quase chegar até o paraíso. Com mais um tempo chegaremos lá", afirmou o presidente.

Presidente Lula visitou a BM&F Bovespa e foi homenageado pelo grau de investimento
Em discurso na Bolsa, Lula ironizou aqueles que, no passado, diziam que o Ibovespa --principal indicador da Bolsa de São Paulo-- não chegaria a 20 mil pontos. O índice alcançou o último recorde em 20 de maio, aos 73.516 pontos.

"Também se tratando de mercado de capitais, o Brasil não é uma província. É uma potência. Não queremos ser o primeiro, mas que as pessoas reconheçam que esse país faz do mercado de capitais também uma das molas de crescimento", disse Lula.

Grau de investimento

Lula foi homenageado nesta segunda-feira na BM&F Bovespa, em cerimônia de comemoração ao grau de investimento. "A Bovespa e o mercado de capitais devem muito ao presidente Lula. O Brasil passa por uma revolução silenciosa de investimentos de longo prazo, graças à estabilidade da economia e à formação de poupança. É uma revolução cultural que veio para ficar", disse Raymundo Magliano Filho, ex-presidente da Bovespa.

Para Manoel Felix Cintra Neto, ex-presidente da BM&F, a obtenção de grau de investimento por duas das três principais agências de classificação de risco foi uma vitória do governo Lula.

"É uma vitória do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que entra para a história com merecido crédito por ter defendido a estabilidade econômica. A solidez da economia provou mais uma vez este ano que o Brasil ficou fora do "subprime" [crise de crédito de alto risco] e mostrou que tem política econômica consistente", disse Cintra Neto. Folha Online
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Que o sono seja profundo: Por sossego, Dunga tira seleção brasileira de BH

O Brasil vai se isolar após a derrota por 2 a 0 para os paraguaios. Vinda de Assunção, a seleção ficará confinada no centro de treinamento do Atlético-MG para evitar a badalação de Belo Horizonte às vésperas do duelo ante a Argentina, na quarta-feira, no Mineirão.

A Cidade do Galo fica numa região isolada em Vespasiano, cidade da região metropolitana distante 22 km da capital.

A opção por blindar os jogadores foi do técnico Dunga. Na última sexta-feira, ele já fizera um treino secreto --pediu que cinegrafistas e fotógrafos parassem de registrar o evento.

"Nós sempre procuramos tirar a seleção do foco. Uma coisa é a festa que se cria lá fora. Já nós queremos é trabalhar. Por isso, será melhor assim", disse o técnico da seleção à reportagem.

A partir de hoje, a capital mineira terá a sua rotina alterada por causa do jogo. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), promete fazer do evento uma festa para chamar a atenção ao seu Estado.

Pelé e uma série de ex-jogadores serão homenageados pelo governador no gramado do Mineirão no dia da partida.

Além de Neves ser um dos presidenciáveis, o Estado tenta impressionar a CBF para ser uma sede importante na Copa de 2014. Os ingressos para o clássico sul-americano --cerca de 57 mil-- se esgotaram em apenas dois dias de venda.

O último jogo entre a seleção brasileira e os argentinos no estádio foi marcado pela badalação fora do campo, que culminou com o início do namoro do atacante Ronaldo com a modelo mineira Daniella Cicarelli.

Em 2004, nos dias que antecederam o duelo ante os principais rivais do continente, os atletas ficaram hospedados em um hotel movimentado em Belo Horizonte, que lotou e atrapalhou a privacidade do grupo.

O governador foi um dos organizadores da festa. Ele chamou 134 pessoas de outros Estados para assistir ao confronto, além de personalidades mineiras, que receberam convites cedidos pelo político.

Autor dos gols da vitória da seleção, por 3 a 1, em 2004, Ronaldo foi um dos que dançaram até tarde numa festa dada por um empresário local após o clássico. Lá, ele engatou o namoro com Cicarelli.

"Queremos mesmo é evitar a badalação. Pensar no jogo é sempre mais importante. Lá, teremos tudo o que precisamos. Treino, privacidade, tranqüilidade e campo de futebol", afirmou o supervisor da seleção, Américo Faria.

Em setembro de 2006, a diretoria do Atlético-MG inaugurou a estrutura da Cidade do Galo, que conta com hotel. Folha Online
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Mais um ratão: Prefeito de Juiz de Fora-MG preso entrega renúncia

Preso preventivamente na Operação De Volta para Pasárgada da Polícia Federal (PF), o prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani (PTB), encaminhou hoje uma carta de renúncia à Câmara Municipal da cidade. Ao renunciar, o prefeito procura evitar uma eventual cassação e garantir os direitos políticos. O vice-prefeito, José Eduardo Araújo (PR), deve assumir o comando do Executivo municipal.

As denúncias contra Bejani deram origem a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cujo relatório final, de 113 páginas, será apresentado à tarde. A CPI foi instalada para apurar as suspeitas de liberação indevida de recursos do Fundo de Participações dos Municípios, desvio de verba pública e enriquecimento ilícito do chefe do Executivo.

O prefeito é acusado de receber propina para autorizar o reajuste das tarifas de transporte público do município, entre outras denúncias. Um empresário acusou Bejani de exigir R$ 200 mil de propina para cada centavo de aumento na passagem de ônibus da cidade. O Ministério Público quer anular o último reajuste nas passagens, que subiu de R$ 1,55 para R$ 1,75.

O prefeito aparece em vídeos apreendidos pela PF em que recolhe maços de dinheiro supostamente de propina paga pelo empresário do setor de transporte coletivo Francisco José Carapinha, o Bolão. Numa gravação, que teria sido feita no dia 10 de maio de 2006, Bejani, enquanto contava o dinheiro, afirma que horas depois se encontraria com o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, em Belo Horizonte, para tratar da liberação de R$ 70 milhões - que garantiria uma "comissão" de R$ 7 milhões. Ele se referia a um financiamento da Caixa Econômica Federal aprovado pelo Ministério das Cidades para obras no Rio Paraibuna, como parte do programa Saneamento Para Todos do governo federal.

A defesa de Bejani alegou que o vídeo era uma simulação para atingir um adversário político do prefeito e nega o encontro. Dirceu também já disse que a reunião não ocorreu, negou interferência na liberação do financiamento e classificou de "infame e vil" a suspeita envolvendo seu nome. A PF estuda abrir inquérito para apurar o caso. Agência Estado
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Opinião do Estadão: Alerta contra a inflação

Os brasileiros podem esperar novos aumentos de juros nos próximos meses, segundo indicou o Banco Central (BC), mas essa não foi a pior notícia econômica da semana. Os últimos números divulgados não permitem a menor dúvida: a onda de aumento de preços é cada vez mais forte e atinge um conjunto crescente de bens e serviços. O custo de vida volta a subir com rapidez, e a inflação, mantido o rumo atual, passará bem acima do centro da meta, fixado em 4,5%. Nos 12 meses terminados em maio, chegou a 5,88% o aumento do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como referência para a política oficial.

Essa informação foi distribuída na quinta-feira de manhã. No mesmo horário começou a circular a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). O texto explica a nova elevação de juros, decidida uma semana antes, e apresenta um comentário sobre as perspectivas da economia e dos preços.

Segundo alguns economistas, a ata saiu desatualizada, porque os diretores do BC teriam sido surpreendidos pelos novos dados do IPCA e da primeira prévia do IGP-M de junho, divulgada também na quinta-feira. Não tem sentido falar em surpresa. O BC havia sido o primeiro a apontar a aceleração do aumento de preços, perceptível já no ano passado, e vários índices vêm mostrando, há semanas, o agravamento do problema. Não há semana sem divulgação de algum indicador.

A Ata do Copom mostra claramente a piora do quadro e, além disso, contesta com vigor não só as opiniões do ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas também as análises publicadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e por outras entidades empresariais.

Os autores da ata reconhecem a expansão do investimento, mas, segundo eles, a capacidade produtiva ainda não cresce em ritmo suficiente para neutralizar a pressão da demanda. Essa tese é repetida várias vezes no texto e não é apresentada apenas com palavras.

Segundo a CNI, as empresas têm conseguido produzir mais sem elevar o nível de utilização da capacidade instalada. De acordo com boletim da Confederação, esse indicador ficou em 83,2% em abril, pouco abaixo do nível de novembro, 83,3%. Produzir mais com uso igual ou menor da capacidade instalada é um dos efeitos benéficos do investimento e uma segurança contra pressões inflacionárias. Mas o BC contesta esses números. Seus técnicos tomaram os dados brutos da CNI, eliminaram os efeitos sazonais com os próprios critérios e encontraram um aumento de 82,4%, em março, para 83,4%, em abril.

Com base nessa e em outras informações mencionadas na ata, os economistas do BC concluem: o uso da capacidade produtiva mantém-se em "níveis historicamente elevados", apesar do "aumento substancial do volume de investimentos". A margem de segurança, portanto, é menor do que aquela apontada pela indústria. Como o ministro da Fazenda tem tomado carona, várias vezes, nas análises divulgadas pelas entidades empresariais, também ele é atingido pela crítica.

Também não se pode falar apenas de inflação importada e alimentada por aumento de custos, segundo os autores da ata. Em várias passagens eles apontam a forte demanda interna como fator de elevação de preços. Esse fator facilita o repasse de aumentos do atacado para o varejo, isto é, para os consumidores finais. Esse repasse ficará mais fácil, advertem, se as expectativas piorarem. Eles não se referem, obviamente, só às expectativas do setor financeiro, mas ao estado de espírito de produtores, comerciantes e consumidores. Este é um dado bem conhecido pelos brasileiros adultos, com experiência da inflação anterior a 1994. Como a demanda continuará intensa, alimentada pelo crédito, pelos salários e pelas transferências governamentais, será preciso manter uma vigorosa política monetária, avisam os dirigentes do BC. Nenhuma surpresa.

Os empresários protestaram contra a última elevação de juros e continuarão protestando nos próximos meses. Só não podem acusar o BC de negligência. Afinal, é o único agente do setor público seriamente empenhado em barrar a onda inflacionária. O presidente da República, até agora, não foi além de recomendações vagas a seus ministros, e estes não fizeram mais do que repetir o discurso do chefe. Um freio para valer no gasto público permanece fora de consideração em Brasília. Sobra a ação do Copom.
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domingo, 15 de junho de 2008

As 'estrelas' também falam - Após derrota, Robinho admite crise na Seleção

A Seleção Brasileira teve uma atuação lamentável na derrota deste domingo, contra o Paraguai. Apática, a equipe do técnico Dunga pouco incomodou o goleiro adversário, que atuou com um homem a menos desde o início da etapa inicial - por causa da expulsão de Verón. Diante disso, o abatimento tomou conta dos atletas após a partida, como Robinho.

O atacante reconheceu que o Brasil precisa de um novo espírito para a próxima rodada das Eliminatórias à Copa do Mundo de 2010. Na noite desta quarta-feira, a Seleção terá pela frente a Argentina, no Estádio do Mineirão.

"Tem que mudar muita coisa", reconheceu Robinho, um dos homens de confiança do trabalho de Dunga. "Vamos precisar jogar com qualidade", emendou o camisa 11, em relação ao jogo contra o selecionado argentino.

De Robinho, o torcedor sempre espera jogadas de grande brilho. Contudo, até o habilidoso jogador do Real Madrid, da Espanha, passou despercebido em campo. Ele deu méritos ao esquema de jogo paraguaio.

"Eles marcaram muito forte, infelizmente não soubemos sair da marcação", explicou Robinho, justificando a falta de força ofensiva do Brasil mesmo com a expulsão de uma peça do Paraguai. Gazeta Press
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Um resultado negativo não pode colocar tudo por água abaixo, diz Dunga

Muitas vezes irônico em entrevistas pós-jogo, o técnico Dunga adotou postura pacífica depois da derrota por 2 a 0 para o Paraguai. No pior momento desde que assumiu a Seleção, há quase dois anos, respondeu objetivamente aos repórteres, sem se irritar com as teorias, em tom de questionamento, sobre possíveis falhas em seu trabalho:

— Não é porque tivemos um resultado negativo que vamos colocar tudo por água abaixo.

Na quarta-feira, o Brasil enfrenta a Argentina, às 21h50min, no Mineirão, pela sexta rodada das Eliminatórias da Copa de 2010. Precisa de vitória para ter chance de voltar ao grupo dos quatro que obtêm vaga direta. Mesmo assim, Dunga evita falar em pressão:

— Vamos rever o jogo e analisar com cabeça fria antes de fazer alguma cobrança. Zero Hora

Comentário: Da mesma forma que Dunga está para a seleção, Lula está para o Brasil. É ruim, hein?

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Opinião do Estadão: Da Varig às teles, o mesmo jogo

Sob pressão do governo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a reformulação do Plano Geral de Outorgas, que proibia que uma concessionária do setor de telefonia atuasse em mais de uma área, adquirindo congêneres em outras regiões. Extinta a proibição, como recomendara o Ministério das Comunicações, está aberto o caminho para se concretizar a fusão entre a Brasil Telecom e a Oi, mediante a compra da primeira pela segunda por R$ 5,8 bilhões. A consulta pública a que a decisão será submetida por 30 dias não deverá modificá-la - e a sua entrada em vigor está prevista para agosto. A votação, no âmbito da agência reguladora, foi acidentada, tendo sofrido três adiamentos. Os conselheiros se dividiram em relação a uma regra relativa aos serviços de banda larga. Quando o Planalto fez saber que poderia indicar um conselheiro substituto - que ficaria na função por apenas dois meses e não precisaria da aprovação do Senado - para dar o voto de desempate, dois dos recalcitrantes mudaram de posição e o impasse se dissipou.

Assim, no plano das aparências, o presidente Lula poderá alegar que o seu governo não feriu a autonomia da Anatel, como declara que não se intrometeu - contra todas as evidências apresentadas pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu - para assegurar a seqüência de transações que culminou com a venda da Varig para a Gol. No caso das teles, o envolvimento do governo foi exposto pelo ministro do setor, Hélio Costa. Antes mesmo que a Brasil Telecom e a Oi manifestassem interesse em se fundir, ele anunciou que isso iria acontecer, sabendo que o sistema de outorgas de concessões precisaria ser amoldado para tornar possível, do ponto de vista legal, a operação de que ninguém ainda tinha falado àquela altura. O reiterado argumento oficial de que o Brasil necessita de uma grande empresa no setor, uma supertele, para fazer frente aos conglomerados que enfeixam o sistema em escala global é um disfarce mambembe para a nítida intenção de favorecer a realização de uma transação comercial.

Esse é o dado substantivo, que se sobrepõe a eventuais polêmicas sobre as conseqüências da fusão para o País e, em especial, para a livre concorrência nessa área de ponta da economia contemporânea. Tudo indica que a desenvolta movimentação do governo é uma réplica de sua conduta no escandaloso processo da Varig. O jogo consiste, ao fim e ao cabo, em transformar a administração pública em corretora de negócios, como dissemos sexta-feira neste espaço, em que a presumível defesa do bem comum não se distingue do respaldo, este sim, efetivo, de interesses particulares familiarizados com o caminho das pedras que leva às alturas do poder federal. Essa promiscuidade assume por vezes aspectos grotescos. O exemplo da hora é o do anúncio de mais uma grande descoberta de petróleo em águas ultraprofundas da Bacia de Santos. Não foi a Petrobrás a dar a boa nova. Foi o ministro do Trabalho, Carlos Lupi - no exterior, ainda por cima.

Quinta-feira, à saída de uma reunião da ONU, em Genebra, Lupi se pavoneava de estar por dentro de um setor com o qual a sua Pasta não tem a mais remota relação. "Vocês ficarão sabendo nas próximas semanas", exibiu-se, falando das dimensões do reservatório - que, aliás, a Petrobrás não conhece. Só restou à Petrobrás confirmar o achado. Com esse deplorável pano de fundo, vem o presidente Lula produzir um destampatório contra a ex-diretora Denise Abreu e o "mau jornalismo" que acolheu as suas denúncias de interferência na Anac. O Estado foi o primeiro a publicá-las. Lula, que volta e meia assume o papel de observador da imprensa, disse que fica pensando "como é que algum jornal que acreditou (em Denise) vai sair dessa agora". Faria melhor se pensasse como ele próprio vai sair da história de intromissão e truculência no destino da Varig: decerto não será com grosserias dirigidas a quem viu de perto abater-se a mão pesada do governo nem com pretensas aulas de jornalismo.

Nem, tampouco, fingindo ignorar que o problema adquiriu outra envergadura, desde que o juiz José Paulo Magano, de São Paulo, acionou o procurador-geral da República para investigar possível "prática de ilícito penal" envolvendo a ministra Dilma Rousseff. Já que Lula aconselha aos denunciantes o "caminho jurídico", não tem do que reclamar.
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sexta-feira, 13 de junho de 2008

Opinião do Estadão: A corretagem imoral do governo

A tropa de choque que o Planalto designou - e treinou - para intimidar a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, no seu depoimento de 9 horas à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, na quarta-feira, terminou a jornada sem motivos para festejar. A qualquer observador isento, ficou nítida a vantagem da responsável por repor na ordem do dia o pantanoso caso da venda da Varig sobre os encarregados de desqualificar as suas denúncias por quaisquer meios, incluindo ataques pessoais. Com palavras fortes e relatos verossímeis, Denise reiterou as acusações formuladas semana passada em entrevista a este jornal, segundo as quais a titular da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a secretária-executiva da Pasta, Erenice Guerra, constrangeram a Anac para que não criasse obstáculos à compra da Varig, em regime de recuperação judicial desde junho de 2005, pela sua antiga subsidiária, a VarigLog.

Esta havia sido adquirida em janeiro de 2006 por um fundo americano de investimentos, com três sócios brasileiros e a assessoria - que se revelaria preciosa - do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula. A transação de US$ 24 milhões se consumou em julho daquele ano. Oito meses depois a VarigLog vendeu a Varig à Gol por US$ 320 milhões. Em essência, Denise revelou que a Casa Civil funcionou ao longo do processo como uma ágil corretora de negócios, agindo em várias frentes. De um lado, praticamente impedindo que a Anac checasse a origem dos recursos do trio brasileiro da VarigLog, diante da suspeita de que se tratava de testas-de-ferro do grupo americano, para burlar a exigência do Código Brasileiro de Aeronáutica de que estrangeiros não podem ter mais de 20% do capital de uma transportadora aérea nacional. De outro lado, para garantir que os futuros donos da Varig fossem poupados de herdar as dívidas fiscais, trabalhistas e creditícias da empresa quebrada, no valor de R$ 7 bilhões. E tudo isso a toque de caixa.

"Não recebi ordem de ninguém (para desistir da investigação)", disse Denise em seu depoimento. "Mas fui fortemente questionada (sobre os motivos de sua iniciativa)." Certa vez, a então diretora e outros integrantes do que deveria ser uma agência reguladora independente dos governos, por sua condição de órgão do Estado, foram sabatinados durante 8 horas, no Palácio do Planalto, pela secretária-executiva Erenice Guerra. Numa patente exorbitância, ela insistiu em ser informada, nos mínimos detalhes, do andamento do caso Varig. "Isso não é pressão?", argumentou Denise. "Um servidor público não se sente pressionado? Sente-se." Como se sabe, a ingerência na Anac - "imoral e até ilegal", qualificou ela - funcionou. A agência aprovou sem delongas a composição societária da VarigLog e um recém-nomeado procurador-geral da Fazenda Nacional soltou um parecer contra a sucessão da dívida da Varig, que inspirou sentença no mesmo sentido do juiz Luiz Roberto Ayub, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, responsável pela recuperação judicial da Varig.

A sua venda e posterior revenda seriam impensáveis se, em 2005, o governo não tivesse cedido ao lobby da Varig, introduzindo na undécima hora, na nova Lei de Falências, um artigo feito sob medida para salvá-la, como ficou público e notório. O presidente Lula foi aconselhado por sua assessoria jurídica a vetar esse artigo - o que, obviamente, não fez. O artigo é justamente o que aplica a norma da recuperação judicial a concessionárias de serviços públicos, como companhias de aviação. A lei permite que empresas privadas falidas continuem a funcionar, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos. Mas a extensão desse instituto a concessionárias de serviços representa uma enormidade. Além disso, deu margem à interpretação contestável do juiz Ayub de que os adquirentes da Varig não responderiam pelo seu passivo. Graças ao estratagema do Planalto, uma empresa "insalvável" - que quando já arcava com um déficit operacional da ordem de R$ 200 milhões distribuía cotas de participação nos lucros aos seus diretores e funcionários - tornou-se um ótimo negócio para os seus sucessivos compradores. É o pano de fundo da escandalosa intromissão na Anac denunciada pela ex-diretora Denise Abreu. Seu depoimento cobre de razão a decisão do juiz José Paulo Magano de pedir ao Ministério Público Federal que investigue o negócio.
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terça-feira, 10 de junho de 2008

Opinião do Estadão: Uma dívida cara demais

Governadores e prefeitos pedem ao Tesouro Nacional um novo acordo sobre suas dívidas com a União, refinanciadas por 30 anos a partir do final dos anos 90. Os juros e a correção monetária são altos demais, argumentam os devedores, e a dívida remanescente depois de cada pagamento cresce de forma assustadora. Alguns pedem autorização para trocar dívida velha por dívida nova e mais barata, contratada com bancos privados ou com instituições financeiras multilaterais, como o Banco Mundial. Outros propõem simplesmente uma revisão do indexador, para deter o crescimento do resíduo.

A renegociação das dívidas foi um desdobramento do Plano Real. Para estabilizar a economia, o governo federal procurou criar condições para o funcionamento efetivo da política monetária e para a recuperação das finanças públicas em todos os níveis da administração. O programa incluiu a privatização de bancos estaduais e o refinanciamento das dívidas de Estados e municípios, incapazes, naquele momento, de pagar seus compromissos.

O Tesouro Nacional assumiu a responsabilidade, perante o setor financeiro, pelos débitos estaduais e municipais e tornou-se credor de Estados e municípios. Para estes não havia escolha, porque se haviam endividado em excesso, a juros muito altos, e não podiam refinanciar-se no mercado.

Tesouros estaduais e municipais ganharam 30 anos para liquidar as dívidas com a União, pagando juros anuais entre 6% e 9%. O saldo seria corrigido com base na variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI). As prestações anuais seriam equivalentes a 13% da receita líquida de Estados e municípios.

O passo seguinte foi a aprovação, no ano 2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei dos Crimes Fiscais, concebidas para disciplinar a gestão financeira de Estados e municípios.

Os governos estaduais e municipais adaptaram-se gradualmente às novas condições, embora com dificuldades para se enquadrar em alguns critérios, como, por exemplo, a limitação de gastos com o funcionalismo. De modo geral, as novas normas produziram resultados satisfatórios. Estados e municípios contribuíram para o alcance das metas fiscais definidas para todo o setor público.

Os encargos da rolagem negociada com o Tesouro Nacional tornaram-se, no entanto, um peso muito grande para muitos Estados e municípios. O pagamento anual de 13% da receita líquida ao Tesouro Nacional já é um sacrifício considerável, mas, apesar disso, os governadores e prefeitos ainda viram avolumar-se um preocupante resíduo financeiro, resultante de uma correção muito alta, bem maior que a inflação medida pela variação dos preços ao consumidor, acrescida de juros entre 6% e 9% ao ano.

Durante esses anos, as condições do mercado financeiro mudaram consideravelmente no Brasil e no exterior. O Tesouro Nacional aproveitou o cenário mais favorável para trocar parcelas de sua dívida antiga por novos financiamentos bem mais baratos. Foi uma decisão correta, mas os Tesouros estaduais e municipais não tiveram acesso a essa facilidade. De acordo com a lei, não poderiam contratar novas dívidas sem autorização federal.

Essa restrição tem sentido quando um governador ou prefeito pretende ampliar seu endividamento. Mas é muito menos defensável, quando o governador ou prefeito pretende apenas tomar um financiamento mais barato para abater uma parcela de sua dívida com a União. Há pouco mais de dez anos, a União substituiu os bancos como credora de Estados e municípios. Era a solução disponível naquele tempo. Agora seria possível percorrer o caminho inverso - dentro de certos limites. Frações da dívida seriam transferidas para os bancos, a custos menores para os Estados e municípios.

A saída alternativa seria a revisão dos encargos cobrados pelo Tesouro. Os encargos pagos pela União são bem mais baixos que o custo suportado pelos Tesouros estaduais e municipais. Há espaço, portanto, para uma redução dos encargos, como pedem alguns governadores e prefeitos. Nenhuma das duas mudanças - a tomada de empréstimos mais baratos, como pretendem alguns, e a revisão dos encargos, como preferem outros - é incompatível com a disciplina fiscal. Todos ganharão, se o governo federal examinar com boa vontade as pretensões de governadores e prefeitos.
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